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Centrão faz ameaças veladas de abertura de impeachment e de CPI contra Bolsonaro

Um mês depois, acaba a lua de mel do Centrão com Bolsonaro.

A escalada de mortes na pandemia minou a aliança do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão. Há pouco mais de um mês da vitória dos candidatos governistas nas eleições internas do Congresso, a parceria se alterou de um estado de “lua de mel” para cobranças públicas e ameaças veladas de abertura de impeachment e CPI para investigar o Planalto.

Na semana passada, o presidente preteriu a indicação da médica Ludhmila Hajjar, de perfil técnico, para substituir o general Eduardo Pazuello, demitido da Saúde. Ela foi endossada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Ludhmila se guiava por uma cartilha de combate à covid-19 que seguia as orientações de especialistas mundiais. O presidente escolheu o cardiologista Marcelo Queiroga, amigo de seu filho senador, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Queiroga prometeu seguir a cartilha do Planalto.

Lira ficou contrariado. Numa videoconferência, falou em evitar “agonia” dos brasileiros e um “vexame internacional”. Antes, ele se manifestava contra a abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro. Chegou a dizer que “não era prioridade” e poderia “desestabilizar” o País. Na última semana, esquivou-se com outro argumento: não teve “tempo” de analisar os pedidos.

Queiroga assumiu o ministério sem poder contar com a “paciência” do Centrão, sem tempo para aprender e sem poder errar, avisou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), um porta-voz do grupo no poder. Ele e Lira também declararam publicamente que Bolsonaro não poderá contar com eles para impor medidas mais extremas. “É zero a chance”, disseram os dois. Horas antes, Bolsonaro citou o termo “estado de sítio” numa conversa truncada com apoiadores na portaria do Palácio Alvorada em que criticava os governadores.

O deputado Fausto Pinato (Progressistas-SP) confirma que há uma mudança sutil no relacionamento do Centrão com o governo e que o “sinal laranja” de alerta já está ligado e “caminhando para o vermelho”. “Ninguém vai querer se expor em um governo que pode acabar mal por causa da pandemia. Acredito que os líderes estão se afastando de Bolsonaro até ver no que vai dar esse ministro da Saúde e qual plano será adotado”, afirmou Pinato. “Se não manter um cronograma de vacinação, e as mortes aumentarem, não terá como segurar (a CPI)”, avisou.

A deputada Celina Leão (Progressistas-DF), cada vez mais próxima da família Bolsonaro, diz que o papel da Câmara tem sido colaborativo, mas alerta: “O grande erro de Bolsonaro foi não entender, no momento certo, a importância da vacina. Ninguém quer fazer lockdown, desgasta o governador, a população não aguenta. A solução é vacina”.

No Senado, a pressão pela CPI da Saúde é ainda maior. O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) se diz contra, mas após a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), o terceiro por covid-19, já admite a interlocutores que não sabe até quando vai conseguir evitar a investigação. Teme que chegue um momento em que se verá entre garantir o apoio à sua gestão ou a de Bolsonaro. “A situação crítica do Brasil exige a coordenação do presidente da República, ações do Ministério da Saúde e toda colaboração dos demais Poderes, governadores, prefeitos e instituições”, escreveu Pacheco, no Twitter.

Dias antes da queda de Pazuello, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que relutava em reconhecer a iminente demissão do colega general, disse ao Estadão que houve uma mudança notável na relação entre os poderes e minimizou o desgaste que se avizinhava com o recrudescimento da pandemia. “Todos nós estamos muito preocupados pela pandemia, mas ela vai fazer a gente se unir mais ainda”, ressaltou. Sem experiência política, o ministro disse que sua impressão deve-se a experiência do Exército. “Essa pandemia, infelizmente, é um fator que ainda vai solidificar mais ainda nossa união.”
Abandono

Um dirigente do DEM, com trânsito no Palácio do Planalto, afirma que o Centrão se move pela expectativa de poder – por isso, não há dúvidas de que pode abandonar Bolsonaro. E cita como exemplo a debandada do grupo, em 2016, do governo Dilma Rousseff, o que deteriorou as condições políticas da presidente para enfrentar o impeachment, que terminaria aprovado. Um a um, partidos como Republicanos, Progressistas, PSD e PL foram deixando o governo para depois ingressar na cúpula do governo Michel Temer.

As fissuras entre o governo e o Centrão coincidem com sinais positivos de integrantes do bloco à reabilitação eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para caciques que acompanham as apostas, as pesquisas de intenção de voto terão papel decisivo, a depender do humor popular com o antipetismo e o antibolsonarismo. A taxa de rejeição, atualmente mais alta para Bolsonaro, é fator mais considerado, pois indica o potencial de votos. Eles também lembram que, em algum momento, todos os políticos no controle dos partidos do Centrão foram aliados próximos de Lula.

No bloco, o PL, o Progressistas e o Republicanos são vistos por ministros do governo e dirigentes partidários como os mais fechados com Bolsonaro – principalmente os dois últimos. No governo, os ministros reconhecem de abandonar ou não Bolsonaro será movida por ideologia, sentimento de poder e circunstâncias regionais de interesse dos partidos.

O Solidariedade é uma das agremiações que balança entre Bolsonaro e Lula. A interlocutores, o presidente do partido, Paulinho da Força (SP), já admitiu inclinação por apoiar uma eventual candidatura de Lula em 2022. Chefe do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab, apoiador de Bolsonaro, também não descarta o petista. “Lula é forte. Mas nós buscamos ter candidato próprio, não temos pressa”, desconversa.

*Com informações do Estadão

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Traído por Bolsonaro, Centrão já fala em dificultar pauta do governo na Câmara

Insatisfeitos com a escolha do cardiologista Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde, parlamentares do centrão discutem dificultar pautas do governo na Câmara depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter ignorado as sugestões do bloco para o comando da pasta.

A indicação de Queiroga teve o apoio do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), primogênito do presidente.

Nesta terça-feira (16), dia seguinte à decisão de Bolsonaro, deputados da base aliada, como do PP e do PL, defenderam a necessidade de o bloco partidário dar um recado público ao presidente.

Estão em discussão desde a aprovação de requerimentos de convocação de integrantes da equipe ministerial em comissões temáticas como o atraso na votação de medidas consideradas prioritárias pelo governo.

Sob pressão do centrão, Bolsonaro anunciou na última segunda-feira (15) a saída do general Eduardo Pazuello do comando da Saúde, enquanto partidos da base aliada apoiaram dois nomes para o lugar do militar, que é investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O primeiro foi o deputado federal Luiz Antonio Teixeira (PP-RJ), conhecido como Dr. Luizinho. A indicação da cúpula do PP, no entanto, foi refutada por Bolsonaro, que queria um nome técnico para o posto e que não tivesse vinculação política.

A alternativa encontrada foi o nome da cardiologista ​Ludhmila Hajjar, que contou com a chancela pública do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Nos encontros que tiveram, contudo, Bolsonaro e Ludhmila se desentenderam, o que inviabilizou uma indicação.

Com a recusa, deputados do centrão ainda tentaram indicar outro nome, mas Bolsonaro se antecipou e escolheu Queiroga, indicado pelo seu filho mais velho. Segundo assessores palacianos, o novo ministro é amigo da família da esposa do senador.

Prevendo um mal-estar com o bloco, Bolsonaro convidou, horas depois de ter escolhido Queiroga, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para um encontro no Palácio do Planalto.

Na conversa, segundo assessores palacianos, o presidente comunicou a decisão e explicou ao senador que optou por Queiroga pelo seu perfil técnico. Ele observou que foi uma escolha de caráter pessoal.

​Ainda na noite da segunda-feira, no entanto, dirigentes do centrão já reclamavam da escolha do presidente e ressaltavam que Bolsonaro deveria ter levado em conta o apoio do bloco no Congresso.

“Não adianta trocar o ministro se o presidente continuar sabotando a implementação das práticas de combate ao coronavírus que são adotadas pelo mundo inteiro”, afirmou à Folha o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP).

A avaliação de dirigentes do centrão é que, diante da necessidade de aprovação das reformas administrativa e tributária, era o momento de Bolsonaro acenar à base aliada, e não fazer uma escolha de caráter pessoal.

Em reuniões nesta terça-feira, integrantes da base aliada lembraram que até mesmo em votações impopulares, como a possibilidade de congelamento do reajuste de servidores públicos, as legendas do centrão acabaram aceitando votar com o governo.

A defesa agora é que, diante do gesto de Bolsonaro, cabe à base aliada fazer uma demonstração de força, o que inclui fazer jogo duro em plenário, não votando medidas de interesse do governo na velocidade das aprovadas recentemente.

Além disso, deputados do centrão consideram permitir a aprovação de requerimentos de convocação de ministros propostos recentemente por integrantes da oposição, como no âmbito da comissão externa de enfrentamento à Covid-19.

Para integrantes da base aliada, Lira errou ao ter permitdo a aprovação célere de medidas de interesse do Executivo, como a PEC Emergencial e a autonomia do Banco Central. O diagnóstico é que, ao entregar facilmente os votos ao governo, ele perdeu poder de barganha.

Mesmo antes da vitória de Lira, em fevereiro, deputados do centrão já tinham a expectativa de assumir a Saúde com a saída de Pazuello. O nome favorito era o do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), alternativa que chegou a ser discutida na Casa Civil.

O nome de Barros perdeu força com o passar do tempo. Deputados disseram que, quando Barros foi ministro da Saúde no governo Michel Temer (MDB), ele não ficou conhecido por atender demandas de parlamentares.

A escolha de Queiroga gerou frustração entre aliados de Lira, para os quais Bolsonaro não reconheceu o apoio que o deputado federal tem dado à sua gestão.

Integrantes de partidos como PP e Republicanos viram na decisão de Bolsonaro um recado ao centrão: não adianta pressionar pela demissão de um ministro achando que tem garantida a indicação do sucessor.

Como os dois nomes rejeitados por Bolsonaro tinham chancela de Lira, parlamentares também disseram que a escolha acaba enfraquecendo o presidente da Câmara.

Com apoio de Bolsonaro, Lira é o principal líder do centrão, bloco de partidos de centro e de direita conhecidos como adeptos do “tomá lá, dá cá” —apoio em troca de cargos e verbas.

Na campanha de 2018, Bolsonaro, então no PSL, dizia que os dirigentes do centrão eram “a alta nata de tudo o que não presta no Brasil”.

“Se eu, por exemplo, apresento o ministério para um partido com objetivo de comprar voto, qualquer um pode então me questionar que estou interferindo no exercício do Poder Legislativo”, disse à época.

Também em 2018, o hoje ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, chegou a cantarolar “se gritar pega centrão, não fica um meu irmão” em um encontro do PSL.

Chegando ao poder, o presidente atravessou 2019 em conflito com esses partidos. Agora, dirigentes e líderes dizem que a aproximação com o governo em 2020 foi possível porque Bolsonaro corrigiu problemas em seu comportamento.

*Com informações da Folha

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Política

Lira chama governadores para diálogo sobre pandemia após ataques de Bolsonaro a medidas restritivas

Presidente da Câmara quer sugestões para formulação de Orçamento e para definição de projetos emergenciais para votação.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou governadores neste sábado (27) para uma conversa virtual na próxima semana para discutir questões relacionadas à pandemia diante do recrudescimento de casos e mortes por Covid-19.

O aceno ocorre um dia depois de os chefes de Executivo dos estados serem atacados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa da adoção de medidas restritivas quando o Brasil enfrenta o seu pior momento na pandemia.

A data da conversa entre Lira e os governadores ainda não foi divulgada, mas a intenção do deputado é discutir alocação de recursos no Orçamento e definir projetos emergenciais para pautá-los na Câmara.

Na publicação que fez em uma rede social para expor sua intenção, o presidente da Câmara disse que as propostas a serem votadas terão que respeitar o teto de gastos.

O encontro contará com a participação da presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).

“Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do Orçamento Geral da União”, escreveu Lira.

“Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid 19”, afirmou o deputado.

Lira encerrou o comunicado mencionando medidas restritivas que estão sendo adotadas por governadores por causa do aumento de casos. O Brasil registrou na sexta-feira (26) 53,7 mil casos e 1.148 mortes, totalizando 10,5 milhões de casos e 253 mil óbitos. Diante deste cenário, dez estados e o DF endureceram as restrições.

“Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise”, escreveu Arthur Lira.

Pouco antes, Bolsonaro foi às redes sociais divulgar vídeo com trecho de seu discurso, no dia anterior, em um dos eventos com aglomeração e com pessoas sem máscara que ele promoveu no Ceará.

“Os que me criticam, façam como eu: venham para o meio do povo. O que mais ouvi no meio deles foi: EU QUERO TRABALHAR”, escreveu o presidente da República, destacando em letras maiúsculas trecho de sua fala.

“A satisfação de estar no meio de vocês não tem preço. Aos políticos que me criticam, sugiro que façam o que eu faço, tenho um prazer muito grande de estar no meio de vocês e dizer a esses políticos do Executivo, o que eu mais ouvi por aqui é: presidente eu quero trabalhar. O povo não consegue mais ficar dentro de casa, o povo quer trabalhar”, disse Bolsonaro em Tianguá.

No mesmo discurso, o presidente da República disse que “esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer”.

“Não me critiquem, vá para o meio do povo mesmo depois das eleições porque durante as eleições é muito fácil. Eu quero ver é depois.”

Horas depois, ainda na sexta-feira, Bolsonaro voltou ao assunto em novo discurso em Fortaleza, transferindo para os governadores que adotam medidas restritivas o pagamento de auxílio emergencial.

Em sua live de quinta-feira (25), o presidente disse que o governo deve pagar, a partir de março, uma nova rodada do benefício. Agora, seriam R$ 250, durante quatro meses.

O governo considera fundamental a aprovação da PEC Emergencial antes de encaminhar ao Congresso a proposta para uma nova rodada de auxílio emergencial. Esta proposta de emenda à Constituição prevê o acionamento de medidas em caso de crise nas contas públicas.

“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar seu estado, o governador que destrói o emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, disse Bolsonaro.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT-CE), não foi a eventos com o presidente. Em uma rede social, Camilo disse, antes da visita, que não queria participar de aglomerações.

“Sobre a vinda do Presidente da República, ao Ceará, amanhã, para a assinatura de ordens de serviço e visitas a obras, conforme a imprensa tem noticiado, não estarei presente a qualquer desses eventos, diante da real possibilidade de muitas aglomerações, algo frontalmente contrário à gravíssima crise sanitária que vivemos neste momento, com o aumento preocupante de casos e óbitos”, escreveu o governador.

“Tenho todo respeito à autoridade, mas não posso compactuar com aquilo que considero um grave equívoco”, concluiu Camilo Santana.

O Ceará registra um total de 11.227 mortes e 421.763 casos. Em fevereiro, Fortaleza registrou a maior média diária preliminar de casos confirmados de coronavírus, segundo informe semanal epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde —até o dia 20, a média diária preliminar atingiu 664 casos, um aumento de cerca de 40%.

O estado adotou restrições mais severas a partir deste fim de semana. Entre as medidas, foi imposto um toque de recolher entre 20h e 5h, de segunda a sexta-feira, e entre 19h e 5h aos sábados e domingos. A circulação está permitida somente em situação de comprovada necessidade.

*Daniel Carvalho/Folha

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Vaza áudio de Arthur Lira: “Não vou negociar mais com o PT”

O presidente da Câmara dos Deputados se mostrou irritado com a não adesão do PT ao texto da PEC da Imunidade, apelidada de “PEC da impunidade”

Durante sessão na tarde desta sexta-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deixou escapar sua irritação pela não adesão do PT ao texto da PEC da Imunidade, apelidada de “PEC da impunidade”, visto que esta muda regras e dificulta em muito a eventual prisão de parlamentares. A PEC tramita a toque de caixa no Legislativo.

Caso o PT apoiasse a proposta, o texto seria facilmente aprovado na Casa.

Enquanto o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) discursava, o microfone de Lira captou sua conversa com o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE): “Não vou negociar mais com o PT”, disse o presidente.

Assista ao vídeo abaixo e, a partir dos 34 minutos e 10 segundos, ouça o áudio de Lira:

*Com informações do 247

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Garimpo ilegal e grilagem são as maiores cobiças da vida de Bolsonaro

Bolsonaro é obcecado por garimpo, agropecuária e hidrelétricas em terras indígenas.

A nova configuração de poder no Congresso é a mais favorável em tempos recentes à agenda do “correntão”, que pretende legalizar crimes já em curso na Amazônia, como grilagem de terras, desmatamento e garimpo em áreas indígenas.

Bolsonaro terá em Arthur Lira, experiente colecionador de infrações ao Código Penal, um parceiro à altura para conduzir a pauta da pilhagem. Em sua campanha à presidência da Câmara, o líder do centrão serviu-se de jatinho da Rico Táxi Aéreo, de Manaus. Em seu site, consta que a Rico cresceu no setor de transporte com “pequenas aeronaves que serviam ao garimpo na região”. A mesma empresa doou R$ 200 mil à campanha de Lira a deputado, em 2014.

Uma das maiores obsessões de Bolsonaro é o projeto que libera mineração, garimpo, agropecuária, construção de hidrelétricas e extração de petróleo e gás em terra indígena. O projeto trata os povos nativos com a mesma lógica do colonizador europeu: dividir para governar. Estimula conflitos em torno da repartição de poder e do dinheiro das indenizações que vierem a receber.

Na essência, é um projeto etnocida. Os cupins da manipulação política e econômica têm o potencial de desestruturar essas sociedades por dentro. É também genocida porque os povos terão, forçosamente, contato com todas as desgraças levadas pelos invasores: doenças, drogas, violência. E alguém acredita que os órgãos de fiscalização terão condições de agir nos confins da Amazônia se não foram sequer capazes de monitorar barragens em Minas Gerais ?

O projeto viola o preceito constitucional de respeito à integridade das terras “tradicionalmente” ocupadas pelos indígenas, criado durante a Constituinte em árduo processo de negociação entre a direita e a esquerda. Pela direita, pasme, o negociador foi o então senador Jarbas Passarinho, ex-ministro da ditadura. Mas aqueles eram tempos de diálogo e de gestação de um pacto para a reconstrução do país.

Hoje, estamos diante da destruição desse pacto e da ruína civilizatória.

*Cristina Serra/Folha

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Lira e Pacheco mostram quem manda: o Centrão

O governo do Centrão começou com um pronunciamento conjunto dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e a assinatura de um documento em que se comprometem com o auxílio emergencial aos mais pobres, ainda que respeitando o teto fiscal dos gastos. Defenderam ainda a agilidade na vacinação contra a Covid-19 e na aprovação das reformas tributária e administrativa.

Minutos depois – o que denota que a a conversa prévia foi curta – apareceram no Planalto, com suas máscaras, ladeando o presidente Jair Bolsonaro. Todos fizeram juras de colaboração e harmonia, como se isso não fosse óbvio entre recém-eleitos e um presidente que jogou toda a força da máquina governamental a favor deles na disputa. Nessa segunda aparição, os dirigentes do Legislativo foram um pouco mais comedidos em afirmações sobre o auxílio emergencial, por exemplo. De conteúdo, ali, houve pouca coisa.

Hoje à tarde, o Congresso reabre oficialmente os trabalhos em sessão solene que deve ter a presença de Bolsonaro e de quase todos os seus ministros. Para os mais ingênuos – e, por incrível que pareça, pode-se incluir o mercado entre eles -, inicia-se uma era de colaboração entre Executivo e Legislativo que pode resultar na aprovação de reformas e projetos da agenda econômica. Para os conhecedores do poder, porém, não é nada disso.

O ritual protagonizado por Lira e Pacheco nesta quarta não deixa margem a dúvidas: ao fazerem antes sua própria reunião, com assinatura de compromisso e declaração pública conjunta, os presidentes da Câmara e do Senado quiseram deixar claro quem é que manda. Eles, cuja maior preocupação neste momento parece ser passar a ideia de que, embora eleitos com os cargos e verbas do Planalto, não são paus-mandados de Bolsonaro.

Apenas depois disso eles foram ao Planalto para aparecer ao lado de Bolsonaro, em postura altiva, sem rapapés e com discurso de independência. A fisionomia semi-carregada de Bolsonaro traía, quem sabe, pensamentos do tipo “será que fiz bem em apoiar esses dois?”.

As apostas em Brasília hoje são sobre quanto tempo vai durar a paz entre o Planalto e o Congresso. Alguns poucos meses, se cada uma das partes fizer o que prometeu. Do lado dos presidentes das duas Casas, facilitar a votação do Orçamento e de alguns projetos da pauta econômica, como a PEC Emergencial. Do lado do governo, dar os ministérios prometidos ao Centrão. Depois disso, porém, a previsão é de que as agendas vão trombar e vai começar o barata-voa.

*Helena Chagas/Jornalistas pela Democracia

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Vídeo: General Augusto Heleno ensina como a língua pode virar o chicote da bunda

Tem gente que reclama da internet, mas se não é ela, algumas declarações públicas que se transformam em marretas nas bundas dos linguarudos, sobretudo de velhos mentirosos, estes cairiam no esquecimento.

Temos aqui a mais depravada hipocrisia de um general arrotando valentia contra o Centrão, com direito a cantar, “se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão” e, depois, o falso moralista evaporar como éter num dos maiores estelionatos eleitorais da história do nosso país.

Ontem, quando o tampão do esgoto foi aberto e que o Centrão, depois de reunir os maiores pilantras do Brasil, conseguiu 302 votos para Arthur Lira, o general Augusto Heleno foi o primeiro a entrar em estado de êxtase, já que o outro abnegado general, Luiz Eduardo Ramos, a partir de um ataque de guerra militar, conseguiu fazer o governo Bolsonaro cair por inteiro no colo do Centrão para que o clã Bolsonaro conseguisse um lugar quentinho para fugir da justiça, como bem explicou o general Heleno o que acontece com vagabundos que se rendem ao Centrão para fugir da justiça.

Fala General!

Confira:

*Da redação

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Com Lira encrencado com a justiça, STF vê risco de impasse sobre situação de Lira em linha sucessória da Presidência

Além de cupincha do genocida, Arthur Lira está encrencado com a justiça.

Decisão do Supremo de 2016 diz que réus em ações penais não podem assumir Planalto nas ausências de presidente e vice.

Recursos apresentados contra o resultado de dois julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) reforçam na corte um impasse sobre a condição do deputado Arthur Lira (PP-AL) como substituto eventual do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Lira foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2021/2022 nesta segunda-feira (1º). O ocupante do cargo é o segundo na linha sucessória presidencial —o primeiro é o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB).

Uma decisão do STF de 2016 diz que réus em ações penais não podem substituir o presidente e o vice caso os dois se ausentem do país, ainda que estejam liberados para comandar as duas casas legislativas federais.

O novo presidente da Câmara é alvo de duas denúncias por crimes de corrupção passiva e organização criminosa, resultantes de investigações da Operação Lava Jato. As duas acusações foram julgadas e aceitas pelo Supremo.

No andamento processual, após a denúncia ser aceita, a fase seguinte é a abertura da ação penal. Nela, os acusados passam a ser réus. Mas cabem recursos.

E foi justamente o que ocorreu nos dois casos que envolvem Lira. Foram apresentados recursos contra as decisões dos ministros de aceitar as denúncias, adiando a abertura das ações penais.

A Folha apurou que há no Supremo uma divisão sobre o momento em que o denunciado passa a receber o tratamento de réu —se a partir do recebimento da denúncia ou se a partir da formalização da ação penal.

Para parte dos ministros, uma vez acatada a acusação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), o investigado torna-se automaticamente réu.

Outra ala do tribunal, todavia, entende que Lira poderia assumir o Executivo porque seria necessário esgotar os recursos e formalizar a abertura da ação para que ele ficasse impedido.

Isso, porém, ainda deve ser discutido pelo STF. A aposta é que partidos de oposição devem acionar o Supremo para que a corte defina se o aliado de Bolsonaro e líder do centrão pode ou não substituí-lo na Presidência da República.

A avaliação interna na corte é que, além da discussão jurídica, o resultado do julgamento dependerá do comportamento que o deputado terá em relação ao Supremo.

A maioria dos ministros simpatizava com a atuação de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, enquanto presidente da Câmara, ajudava o STF para impor limites às ofensivas de Bolsonaro contra os demais poderes.

Maia, por exemplo, deu respaldo ao inquérito das fake news em curso no Supremo com a CPMI do Congresso que também investigava a atuação da militância bolsonarista nas redes sociais para descredibilizar as instituições.

Caso Lira reforce o alinhamento com o chefe do Executivo a ponto de respaldar os ataques ao Supremo, a corte não deve enfrentar o julgamento sobre sua situação jurídica com bom humor.

Em uma das denúncias aceitas pelo STF, Lira foi acusado de receber R$ 106 mil em propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, em troca de apoio para mantê-lo no cargo.

Em sessão no final de novembro, a Primeira Turma do STF formou maioria para negar recurso do parlamentar de Alagoas. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Ao lado de colegas do PP, o deputado também responde ao inquérito chamado “quadrilhão do PP”, por suposta participação em esquema de desvios da Petrobras.

De acordo com a acusação, integrantes da cúpula do partido integrariam uma organização criminosa, com ascendência sobre a diretoria da Petrobras, e que desviava verbas em contratos da estatal.

A denúncia foi aceita pela 2ª Turma do Supremo, em junho de 2019, mas a ação penal ainda não começou a tramitar em razão de recursos apresentados pelas defesas dos réus.

O criminalista Pierpaolo Bottini, advogado do presidente da Câmara, disse que não há no Supremo uma decisão definitiva sobre o tema. Para ele, a condição de réu não constitui fator impeditivo.

“Afastar o parlamentar réu da linha sucessória, por acusação de crime sem relação com o exercício da presidência da república, é impor medida não prevista em lei”, afirmou.

“Se um réu em ação penal tem condições de disputar o cargo de presidente da república pela eleição direta, não há impeditivo para uma pessoa na mesma situação ocupar o posto em linha sucessória.”

*Com informações da Folha

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Arthur Lira, que juntou Bolsonaro, Aécio, Cunha, ACM Neto e o Centrão, vence com 302 votos

Com o derrame de dinheiro que deixa no chinelo qualquer gasto superfaturado do Palácio do Planalto em supermercado, a república do leite condensado emplacou Arthur Lira na presidência da Câmara, com 302 votos contra 145 de Baleia Rossi.

Mas está longe de ser só esse o mais puro e desavergonhado fisiologismo que imperou na votação.

Com uma escumalha formada por, além de Bolsonaro, Aécio Neves, Eduardo Cunha, ACM Neto e os tubarões do Centrão, foi proclamado o vale tudo que abalou Brasília.

Tudo isso se deu para Bolsonaro executar seu programa de massacre das instituições e promulgar a inocência do clã a partir do próprio genocida.

Na verdade, essa gente toda operou como simples escriturários da milícia numa autarquia do crime de latitude e longitude nunca vistas na história da picaretagem política.

Bolsonaro entupiu a Câmara de ratos fazendo com que qualquer um que chegasse perto do Congresso, tivesse que tapar o nariz.

Na realidade, foi a reedição do escândalo daquela votação que golpeou uma mulher honrada como Dilma para colocar Temer, um dos maiores ratos da história política.

Hoje foi pior, porque todos sabiam que estariam ali votando para salvar da cadeia o maior genocida da história do Brasil e seus filhos tão delinquentes quanto ele, num desprezo absoluto pelas mais de 225 mil vítimas fatais da Covid que Bolsonaro produziu até aqui e também o desprezo total com o sofrimento das famílias que perderam seus entes queridos pela política assassina e negacionista de quem vai controlar as duas casas do Congresso.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Ministério da Educação, a moeda de troca de Bolsonaro para eleição de Lira

Com a negociata, ACM Neto poderá aparelhar toda a estrutura do MEC. A única exceção é o FNDE, presidido por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, presidente do PP, que comanda o setor.

Apoiadores de Jair Bolsonaro, que chamaram ACM Neto (DEM-BA) de “comunista” no aeroporto de Brasília neste domingo (31), mal sabiam que estavam se referindo ao mais novo aliado do presidente, que, em breve, estará no comando do Ministério da Educação (MEC), disputado a unhas e dentes pela chamada ala ideológica desde o início do governo.

A vitória da fisiologia e da velha política foi tramada, como sempre, nos bastidores de Brasília. ACM Neto já havia indicado o deputado federal João Roma (Republicanos-BA), um aliado de primeira linha, para o Ministério da Cidadania, com a promessa de alinhar o DEM às pautas do governo no Congresso.

No entanto, a disputa na Câmara e uma possível vitória de Baleia Rossi (DEM-SP), com a promessa ao campo progressista e ao próprio Rodrigo Maia (DEM-RJ) de colocar em tramitação um dos mais de 60 processos de impeachment, cobraria um preço mais alto.

Dessa forma, Bolsonaro teria oferecido o esvaziado Ministério da Educação (MEC), comandado parcamente pelo pastor Milton Ribeiro, ao herdeiro do carlismo, que aceitou em troca de, ao menos, liberar o voto dos deputados que, em grande parte, já haviam sido comprados com verbas extras do Ministério do Desenvolvimento Regional. A fatura, no entanto, já cobra um apoio explícito a Lira.

Com a negociata, ACM Neto poderá aparelhar toda a estrutura do MEC com aliados. A única exceção é no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, presidente do PP, que comanda o setor.

Ministro
Nesse contexto, João Roma, ligado ao carlismo, perambulava pelo governo. Ao receber o sinal positivo de Bolsonaro, ACM Neto mandou o comandado para uma visita in loco ao futuro local de trabalho.

Na última sexta-feira (29), o deputado publicou em suas redes uma foto da visita ao MEC “para tratar sobre investimentos para qualificar a educação pública na Bahia”.

Roma agradeceu a receptividade do ministro, que mal sabia que estava diante daquele que em breve deve assumir a sua cadeira.

*Com informações da Forum

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