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FMI projeta crescimento de 3% para o Brasil em 2024 e Lula celebra: ‘surpreendendo os pregadores do caos’

Brasília - O novo ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de posse (José Cruz/Agência Brasil)

A nova projeção representa um aumento de 0,9 ponto percentual em relação à previsão anterior, de 2,1%, realizada em julho deste ano.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima a projeção de crescimento da economia brasileira em 2024, elevando a estimativa para 3%, conforme apontado no relatório Perspectiva Econômica Global, divulgado nesta terça-feira (22). A nova projeção representa um aumento de 0,9 ponto percentual em relação à previsão anterior, de 2,1%, realizada em julho deste ano.

Em resposta à atualização, o presidente Lula (PT) celebrou o resultado e destacou a superação das expectativas. “O Brasil segue crescendo com muito trabalho, surpreendendo os pessimistas e pregadores do caos”, ironizou o presidente, reforçando a mensagem de otimismo com o desempenho econômico do país.

O FMI atribuiu o crescimento mais robusto a um “consumo privado e investimento mais fortes na primeira metade do ano devido a um mercado de trabalho apertado, transferências governamentais e problemas menores do que o esperado decorrentes das enchentes”. No entanto, o Fundo alerta que o cenário pode se deteriorar em 2025, quando o crescimento deverá moderar para 2,2% devido à política monetária restritiva e à esperada desaceleração do mercado de trabalho.

Ainda que o desempenho surpreendente no primeiro semestre tenha sido impulsionado por um mercado de trabalho aquecido, inflação controlada e aumento da renda, o FMI prevê uma desaceleração com a redução dos estímulos fiscais e o possível aumento da taxa básica de juros. Atualmente em 10,75%, a expectativa do mercado é que a Selic encerre o ano em 11,75%, após as últimas reuniões do Banco Central.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre em 3 de dezembro. No segundo trimestre, a economia brasileira apresentou uma expansão de 1,4%, superando as expectativas de analistas e reforçando o cenário de crescimento acima do esperado.

Apesar da revisão positiva do FMI, a projeção ainda fica ligeiramente abaixo da estimativa oficial do governo brasileiro, que espera um crescimento de 3,2% para 2024. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já indicou que novas revisões poderão ser feitas conforme os resultados continuem a surpreender positivamente.

O relatório do FMI também trouxe previsões para a inflação, com expectativa de 4,3% em 2024 e 3,6% em 2025.

América Latina e emergentes – O relatório do FMI também destacou a América Latina, cuja projeção de crescimento foi elevada para 2,1% em 2024, impulsionada principalmente pela revisão para o Brasil. No entanto, o Fundo cortou a previsão de crescimento para 2025, que agora está em 2,5%.

As perspectivas para as Economias de Mercados Emergentes e em Desenvolvimento, das quais o Brasil faz parte, permanecem em 4,2% para 2024, enquanto a previsão para 2025 foi reduzida para 4,2%. Para o México, o FMI revisou para baixo a projeção de crescimento em 2024, que agora é de 1,5%, refletindo um cenário mais desafiador para o país.

Enquanto o Brasil surpreende, a economia global enfrenta desafios com os ajustes monetários e as incertezas geopolíticas, influenciando o cenário econômico global nos próximos anos.

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Mundo

Lula denuncia na ONU forças de extrema-direita no Brasil e nos EUA e aponta crise democrática

‘A extrema-direita tem um discurso identitário às avessas’, afirmou o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta nesta terça-feira (24) sobre as tentativas de golpes da extrema-direita no Brasil e condenou a agenda defendida por esse campo político. Em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), o chefe de Estado criticou propostas anti-imigração, como as defendidas pelo candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), e destacou a importância da preservação da democracia, da agenda ambiental e do respeito aos direitos humanos.

“A extrema-direita também se tornou viável eleitoralmente ao organizar os descontentes em torno de um discurso identitário às avessas. Culpam migrantes, mulheres e minorias pelos problemas da atualidade. E fazem isso tensionando os limites das instituições democráticas”, afirmou durante o discurso na ONU.

“Ceder diante dessas narrativas é cair em uma armadilha. Recuar não vai apaziguar o ânimo violento de quem ataca a democracia para silenciar e retirar direitos. Não há contradição entre coesão social e o respeito à diversidade. O pluralismo nos fortalece. A democracia em sua plenitude é a base para promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência. Ela é fundamental para um mundo de paz e prosperidade.”

De acordo com o presidente, “a História nos ensinou que a democracia não pode ser imposta”. “Sua construção é própria de cada povo e de cada país. Para resgatar sua legitimidade, precisamos recuperar sua essência, e não apenas sua forma”, continuou.

Em seu pronunciamento, Lula afirmou que a “participação social é um dos principais caminhos para o fortalecimento da identidade democrática”. “A democracia não é um pacto de silêncio. Precisamos ouvir movimentos sociais, estudantes, mulheres, trabalhadores, empreendedores, minorias raciais, étnicas e religiosas”, disse.

“Proteger quem defende os direitos humanos, o meio ambiente e a democracia também é imprescindível. A experiência brasileira mostra que o equilíbrio entre os poderes constituídos, a resiliência e o fortalecimento das instituições são cruciais na proteção desses princípios. Somente uma democracia revigorada nos permitirá equacionar os dilemas de nossas sociedades e do mundo contemporâneo.”

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Política

Marina diz que Brasil é alvo de ‘terrorismo climático’ e compara incêndios com 8/1

Brasília, 2023/08/02 A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, na apresentação dos dados de alertas de desmatamento do DETER até 31 de julho e das ações de fiscalização na Amazônia e no Cerrado. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ministra diz que ação coordenada para ampliar queimadas é ‘aliança do crime com a emergência climática’.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que os incêndios intencionais registrados em meio a uma seca histórica representam casos de “terrorismo climático”. As declarações foram dadas neste sábado (14) durante agenda no interior de São Paulo.

Marina também comparou a ação orquestrada para provocar queimadas com a tentativa de golpe de Estado realizada pela extrema direita em 8 de janeiro de 2023. Para ela, os responsáveis pelos incêndios atuam deliberadamente “para criar o caos no Brasil”.

“Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático usando a temperatura alta e a baixa umidade e ateando o fogo do nosso país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade, destruindo as florestas”, disse Marina.

A ministra também destacou o impacto das queimadas na saúde pública, na biodiversidade e na economia do país.

“Há uma intenção na ação dessas pessoas. Não é possível que diante de uma das maiores secas da história no nosso continente e no nosso país, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa um grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agravam o problema da mudança do clima”, afirmou.

Incêndios são ‘aliança do crime com a emergência climática’
Marina citou as 50 investigações abertas pela Polícia Federal sobre queimadas criminosas e destacou a necessidade de que os órgãos de inteligência também atuem para descobrir como tem sido feita a articulação desse tipo de ação criminosa.

Segundo a ministra, há “uma aliança do crime com a emergência climática” agindo no país nesse momento.

“É no trabalho de inteligência que a gente vai descobrir qual é a motivação. Eu estou comparando praticamente o que está acontecendo com esses incêndios criminosos mesmo em um período de alto risco, com proibição em todos os estados, com o que aconteceu no dia 8. São pessoas atuando deliberadamente para criar o caos no Brasil. Parece que é uma aliança do crime com a emergência climática”.

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Política

Wired: Elon Musk está “encurralado” no Brasil

U.S. AIR FORCE ACADEMY, Colo. -- Tesla Inc. Chief Executive Officer Elon Musk speaks with Lt. Gen. Richard Clark, Superintendent of the U.S. Air Force Academy, during the Ira C. Eaker Distinguished Speaker Presentation in the Academy's Arnold Hall on April 7, 2022 in Colorado Springs, Colo. (U.S. Air Force photo by Trevor cokley)

Revista de tecnologia revela que, após impasse criado sobre operações da X e da Starlink no país, bilionário começou a balançar.

O bilionário Elon Musk parece estar encurralado: menos de dois anos após assumir o Twitter, hoje nomeado X, ele conseguiu fazer com a empresa perdesse acesso ao seu terceiro maior mercado global e, por consequência, a mais de 40 milhões de usuários.

O embate entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é tema de reportagem da entrevista norte-americana Wired, que destaca o bloqueio como “ápice de um conflito em andamento”.

Como destaca a publicação, Moraes emitiu ordens de remoção de conteúdo apontado como “uma ameaça à integridade das eleições”, no que Musk e X se recusaram a obedecer, e o fato de o bilionário ter mantido a publicação de contas acusadas de disseminar discurso de ódio e fake news na plataforma levou ao banimento no Brasil.

Nem mesmo a empresa de internet de Musk passou incólume: o STF congelou os ativos da empresa dizendo que ela integrava o mesmo “grupo econômico” que a X para um possível uso para pagamento das multas devidas pela X – e, depois da resistência inicial, a Starlink obedeceu a decisão do STF e manteve a proibição ao acesso à rede social.

Enquanto isso, Musk usava sua rede social para antagonizar Moraes com postagens insinuando a prisão do ministro, desbloqueou as contas de diversos influenciadores de extrema-direita e chegou a comparar o magistrado a um “ditador”, embora tenha cumprido ordens de bloqueio semelhantes em lugares como Turquia e Índia, onde suas redes foram usadas para censurar jornalistas e oposição.

A última cartada de Musk foi feita em agosto, com o fechamento do escritório do X no Brasil depois que o representante da empresa foi ameaçado de prisão por não cumprir as ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela empresa – levando a rede social a também violar as leis de localização do Brasil.

“Neste ponto, Musk esgotou a maioria das vias de escalada com o judiciário. E embora tenha retirado os funcionários da SpaceX do Brasil, ele já mostrou sinais de vacilação, pelo menos no que diz respeito à Starlink”, destaca a publicação.

*GGN

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Mundo

Fala de Putin sobre o Brasil na mediação do conflito em Kiev evidencia ‘força diplomática’ do país

Nesta quinta-feira (5), o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que o Brasil é um dos países interessados em pôr um fim ao conflito em curso na Ucrânia.

A declaração foi dada durante a realização do Fórum Econômico do Oriente, na cidade russa de Vladivostok.

Segundo especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil, a fala de Putin reforça o papel do Brasil como país neutro e solucionador de conflitos via intermediação diplomática.

À Sputnik, Larissa Caroline da Silva, mestre em relações internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pontuou que esse movimento do líder da Rússia realça a força diplomática brasileira.

“A declaração do Putin sobre o Brasil coloca o Brasil de novo nessa questão [como solucionador e intermediador], que é algo que o presidente Lula vem desde o início do mandato se posicionando. E o Brasil, inclusive, já tinha demonstrado interesse em ser mediador desse conflito”, cravou a internacionalista.

Larissa Caroline acredita também que o governo brasileiro “aceitaria tranquilamente e […] gostaria de fazer […] parte dessa negociação […] desse conflito”.

Mudança de percepção
Para o jurista Hugo Albuquerque, “o Brasil é um dos poucos países que têm tomado uma posição de querer encerrar realmente o conflito”.

“O Ocidente coletivo tem tomado uma posição de derrotar a Rússia. Por isso o presidente Putin chega a essa referência ao Brasil, e a mesma coisa à China, que é uma aliada até mais orgânica da Rússia. Ela busca uma solução, porque à China não interessa economicamente e geopoliticamente esse conflito; ela busca uma saída concertada. Mas isso não interessa ao Ocidente liderado pelos Estados Unidos”, analisou Albuquerque.

Segundo Larissa, a declaração recente do presidente russo pode de fato impactar a percepção de alguns países sobre a neutralidade do Brasil. No entanto, ela também abre uma oportunidade estratégica para o país se afirmar como um mediador eficaz.

“Acredito que a afirmação do Putin pode impactar a percepção de alguns países sobre a neutralidade do Brasil, mas talvez seja até interessante trazer o Brasil para essa discussão”, comentou Larissa. Ela destacou que “o Brasil é um país que não se envolve em conflitos, tem boas relações com os seus vizinhos” e que sempre manteve a visão de ser um país pacífico em sua política externa.

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Opinião

Sabe o que muda se o Twitter sair do Brasil? Nada!

A concepção de liberdade de Musk na casa dos outros, é zorra. Por isso, quer anular, na base do tranco, as multas que tem que pagar por atropelar as leis brasileiras.

Mas a pergunta que fica é, o que acontecerá com o Brasil, além da produção de memes engraçados, se o twitter do todo-poderoso megalomaníaco, for embora?

Com o Brasil, nada. O país não tem negócios no twitter, o twitter é que tem negócios no Brasil.

Então, quem queima a bucha é o próprio Musk, ele tem mais de 22 milhões de usuários no Brasil.

Ou seja, o sujeito ganha muito dinheiro por cada minuto somente no Brasil.

Nada acontece no twitter pela graça natural de quem utiliza a plataforma para impulsionar seus negócios, tudo paga e paga caro o tempo todo.

Temos que parar de discutir o que será do Brasil sem o twitter, o que pode acontecer. E a resposta é simples, rigorosamente nada.

A comunicação digital ficará apenas mais espraiada, menos concentrada, o que é bom para a democracia brasileira, ao contrário do que sugerem algumas pessoas.

Neste caso, o menos é mais. Já para o twitter deixar o Brasil, é menos, bem menos, afinal é sua quarta maior arrecadação no mundo.

É bom o valentão tomar um banho frio, porque ele de fato sairá perdendo.

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Política

Brasil pede novamente ao governo dos EUA a extradição de Allan dos Santos

O governo brasileiro reforçou recentemente o pedido de extradição do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos. A solicitação foi feita durante encontro, em junho, entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a embaixadora norte-americana no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley.

Segundo a jornalista Basília Rodrigues, da CNN Brasil, durante uma visita de cortesia entre os representantes do governo brasileiro e o corpo diplomático dos Estados Unidos, o caso do blogueiro bolsonarista acabou entrando na pauta de discussões.

No encontro, a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley prometeu dar uma resposta ao governo brasileiro. Ela, no entanto, salientou que é preciso respeitar os limites da legislação dos Estados Unidos. Frawley reforçou que as áreas responsáveis estão alinhadas para a solução do caso.

Brasil pede cooperação
Os dois países têm um acordo de cooperação mútuo para extradição. No entanto, este não inclui a extradição por crimes de injúria e calúnia.

A impossibilidade de extradição neste contexto se dá devido a diferença de como o crime é visto nos dois países. Enquanto aqui os crimes de injúria e calúnia são classificados como crimes contra a honra, nos Estados Unidos a visão é de que são crimes de opinião, a chamada liberdade de expressão.

Contudo, as autoridades brasileiras argumentam que o blogueiro também responde por crimes de outra natureza, que justificariam a extradição do fugitivo.

Os Estados Unidos, por sua vez, pedem mais informações sobre os outros crimes cometidos pelo blogueiro antes de decidirem sobre a extradição.

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Política

Brasil segue à frente de grandes economias na distribuição de energia

A modern street LED lighting pole. Urban electro-energy technologies. A row of street lights against the night sky.

Universalização do acesso à energia elétrica no país é consequência de um longo trabalho de parceria entre distribuidoras e poder público.

O número total de brasileiros com acesso à energia elétrica já ultrapassa a casa dos 200 milhões. Isso representa 99,8% dos lares do país. Dessa forma, o Brasil já atingiu o sétimo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030 da ONU.

Referindo-se à aquisição de uma energia sustentável e eficiente, 90,2% é o percentual no mundo de pessoas com acesso a esse serviço básico, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE).

Ainda de acordo com a AIE, o Brasil está à frente de grandes economias, como o México e a África do Sul. Na América do Sul, apenas o Chile e o Uruguai sustentam os mesmos percentuais.

91,3 milhões de unidades consumidoras – entre residências e comércios ­– têm acesso ao serviço básico. Há três décadas o número era de 38 milhões, um salto de 140%.

Essa universalização do acesso à energia elétrica no país é consequência de um longo trabalho de parceria entre as distribuidoras de energia elétrica e o poder público, afirma o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira.

Entre 2016 e 2022, de acordo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as concessionárias e permissionárias investiram R$ 126 bilhões no setor, dos quais 70% foram aplicados na expansão da rede. O restante dos recursos foi utilizado para renovação e melhoria do sistema.

Se for considerada somente a expansão, os investimentos saltaram de um patamar de R$ 9 bilhões em 2019 para R$ 19,6 bilhões em 2022, um expressivo aumento de 118%.

Além disso, o segmento de distribuição gera 200 mil empregos diretos no Brasil.

Hoje, a rede de distribuição do país chega a 4 milhões de quilômetros, o equivalente a cerca de 860 vezes a extensão da BR-116, a maior rodovia brasileira.

Importância da Abradee
Na visão de Madureira, é uma missão da Abradee levar energia elétrica para todas as famílias em um país com dimensões continentais como o Brasil.

“Isso significa garantir acesso à saúde, educação, alimentação de qualidade, lazer e bem-estar, além de industrialização, avanço tecnológico e geração de empregos, desde os grandes centros urbanos a localidades remotas e quase esquecidas”, reitera.

A Abradee presta serviços de apoio às associadas nas áreas técnica, comercial, econômico-financeira, jurídica e institucional. A entidade também é responsável pela articulação entre órgãos reguladores, Parlamento, imprensa e diversos agentes do setor elétrico.

Na prática, a corporação é responsável pela produção e edição de publicações técnicas; intercâmbio de conhecimento e informações com entidades nacionais e internacionais; relacionamento, articulação e mediação com stakeholders; promoção de espaços e canais para facilitar debate de melhores práticas no segmento.

Programas de energia elétrica
O governo federal lançou um dos maiores programas de universalização de acesso à energia do mundo: o Luz Para Todos. O programa viabilizou a inclusão de mais de 3,6 milhões de residências na rede elétrica desde 2003.

No fim do ano passado, o Ministério de Minas e Energia aprovou um orçamento de R$ 2,5 bilhões para o programa, que beneficiará 500 mil famílias até 2026.

O Censo de 2010 revela, porém, que ainda existem 2 milhões de domicílios no país sem energia. Boa parte desses moradores, aproximadamente 1 milhão, vive na Amazônia Legal, responsável por 25% da geração elétrica que alimenta o país.

Dessa forma, para incluir os brasileiros que faltam no sistema, o governo criou, em 2020, o programa Mais Luz para a Amazônia, que tem como meta universalizar o acesso à energia na região até 2028.

Levando isso em consideração, as distribuidoras planejam investir entre 2024 e 2026 aproximadamente R$ 100 bilhões, dos quais R$ 60,7 bilhões serão destinados à expansão da rede elétrica.

Só nos últimos dois anos, as concessionárias investiram R$ 31 bilhões para tornar as redes mais resilientes. Inclusive, o valor representa o dobro da verba investida nos anos anteriores.

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Política

O Brasil não está em crise e a mídia entrou em modo pânico porque percebeu que Lula é candidato – e favorito – à reeleição

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministra Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), ministro Ricardo Lewandowscki (Justica), min. Alexandre Padilha (Rel. Institucionais)e o ministro Jorge Messias (AGU), participam da sanção do Projeto de Lei nº 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Sanção do Projeto de Lei nº 2650/2022, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e determina prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais. Sanção do Projeto de Lei n° 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva. | Sérgio Lima/Poder360 - 03.jun.2024

A economia vai bem e a única turbulência se deve ao ataque especulativo contra o real comandado pela mídia e pelo presidente do Banco Central.

Abri os jornais nesta manhã e me deparei com a notícia de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava fechando, no dia de hoje, seu pior semestre dos três já decorridos neste terceiro mandato.

“Como assim?”, eu me questionei.

Nesta semana mesmo, o IBGE anunciou que, sob o comando do presidente Lula, a taxa de desemprego recuou ao menor nível em dez anos. Esta é apenas uma das boas notícias no campo econômico. A arrecadação é a maior em 29 anos, a massa salarial é recorde, os grandes investimentos públicos e privados voltaram e os brasileiros estão mais otimistas em relação ao próprio futuro. Em relação ao PIB, ainda que as projeções de crescimento, entre 2% e 3%, estejam claramente abaixo do potencial da economia brasileira, elas são melhores do que vinha sendo projetado pelo chamado “mercado”.

Crise mesmo só há na imprensa corporativa brasileira, que, em associação com o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vem comandando um ataque especulativo contra o real, a moeda que completa trinta anos nesta semana. Mesmo com a armação, tudo o que Campos Neto e seus parceiros na imprensa conseguiram foi uma pequena desvalorização de cerca de 12% da moeda brasileira, com o real caindo de R$ 5 para R$ 5,6 em relação ao dólar.

A questão é: por que a moeda brasileira não cai mais, diante das provocações de Campos Neto e da inação do Banco Central, que deixou de realizar leilões contra ataques especulativos? Porque qualquer agente econômico sério percebe que os fundamentos da economia brasileira são muito mais sólidos do que aquilo que vem sendo pintado nas páginas econômicas. O superávit comercial é de US$ 100 bilhões ao ano, as agências internacionais de risco vêm melhorando as perspectivas para o Brasil e o País atrai cada vez mais investimentos diretos, com o aumento do poder de compra da população. Por isso mesmo, o presidente Lula, nesta semana, afirmou que “quem apostar contra o real”, em associação com os “cretinos” da imprensa, vai perder dinheiro. Lula tem razão. A julgar pelos fundamentos, a moeda brasileira poderia, inclusive, estar sendo negociada abaixo dos R$ 5.

A histeria da mídia se deve a um único fator: a percepção de que o presidente Lula não apenas é candidato à reeleição em 2026, como também é franco favorito. Dias atrás, o presidente fixou em seu perfil no X, antigo Twitter, uma mensagem dizendo que, aos 80 anos, se vê em seu auge físico e intelectual. E mais: que está pronto para seguir na presidência caso sua participação seja necessária para enfrentar os “trogloditas”.

Lula não apenas se declarou candidato, como passou a agir como tal. Nos últimos dias, Lula viajou pela Bahia, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Mais do que colocar o pé na estrada, o presidente também passou a conceder entrevistas às rádios regionais, demonstrando força não apenas para desconstruir as falácias da mídia tradicional, como também para pautar o debate no País, diz Leonardo Attuch, 247.

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Brasil

Em 10 anos, mais de 48 mil mulheres foram assassinadas no Brasil; só em 2022 foram 3802 mortes

12 estados registraram aumentos alarmantes, com Roraima (52,9%), Mato Grosso (31,9%) e Paraná (20,6%) liderando o ranking..

Entre 2012 e 2022, 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil, de acordo com o Atlas da Violência divulgado na última terça-feira (18/6). Somente em 2022, 3.806 pessoas do sexo feminino foram mortas – número que representa uma taxa de 3,5 homicídios a cada 100 mil mulheres.

Já alarmantes, os índices ganham contornos ainda mais sombrios quando examinamos a localização dos crimes e as disparidades raciais entre as vítimas.

Local onde mulheres são assassinadas
Segundo o estudo, uma das principais características que permitem a melhor compreensão das dinâmicas que influenciam a violência letal contra mulheres é o local de ocorrência da morte.

Em geral, a maioria dos homicídios acontecem dentro das residências e são cometidos por autores conhecidos das vítimas. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que cerca de 70% dos feminicídios identificados pelas polícias civis foram cometidos dentro de casa.

De acordo com os registros de óbitos, 34,5% dos homicídios de mulheres ocorreram em domicílios, totalizando 1.313 vítimas em 2022. Esse percentual é próximo à proporção de feminicídios identificados pelas polícias brasileiras em relação ao total de homicídios femininos, que em 2022 chegou a 36,6%.

A pesquisa utiliza o termo “homicídios de mulheres”, e não feminicídio. Os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) não diferenciam feminicídio de homicídio. Então, o termo “homicídios de mulheres” é uma tentativa de capturar os feminicídios, mesmo que esses casos não sejam explicitamente identificados como tal nos registros.

Taxas de mulheres assassinadas na Amazônia Legal são piores
A análise regional dos homicídios femininos revela variações significativas entre os estados brasileiros. Em 2022, 13 das 27 unidades da federação diminuíram suas taxas de homicídio feminino. As maiores reduções ocorreram no Tocantins (-24,5%), Distrito Federal (-24,1%) e Acre (-20,3%).

Em contraste, 12 estados registraram aumentos alarmantes, com Roraima (52,9%), Mato Grosso (31,9%) e Paraná (20,6%) liderando o ranking.

Roraima (10,4), Rondônia (7,2) e Mato Grosso (6,2), todos situados na Amazônia Legal, são os estados com as piores taxas de homicídios femininos em 2022, por 100 mil habitantes.

A região tem registrado índices de violência acima da média nacional, com as taxas de mortes violentas intencionais sendo 54% superiores à média nacional.

Assassinato de mulheres negras e não negras
Em 2022, as mulheres negras representaram 66,4% das vítimas de homicídios femininos registrados pelo sistema de saúde, totalizando 2.526 assassinatos. A taxa de homicídio de mulheres negras foi de 4,2 por 100 mil habitantes; para mulheres não negras, a taxa foi de 2,5.

Os dados revelam que a probabilidade de que mulheres negras sejam vítimas de homicídio é 1,7 maior em comparação a mulheres não negras.

Em alguns estados, os números são ainda mais críticos. Na Região Nordeste, por exemplo, a probabilidade de uma mulher negra ser vítima de homicídio é, pelo menos, duas vezes maior do que a de uma mulher não negra. Em Alagoas, essa possibilidade é 7,1 vezes maior.

Outros estados da região com altas chances incluem: Ceará (72,2% maior), Rio Grande do Norte (64%), Sergipe (62,9%) e Maranhão (61,5%).

Em 17 unidades federativas, as taxas de homicídio de mulheres negras superaram a média nacional em 2022. Os índices mais altos foram registrados em Rondônia (7,5 por 100 mil), Ceará (7,2) e Mato Grosso (6,9). Este último estado, especificamente, manteve sua taxa acima da média nacional nos últimos 10 anos.

Ao analisar as taxas de homicídio de mulheres por raça/cor na última década (2012-2022), há uma queda geral: para mulheres negras, a redução foi de 25%, e para mulheres não negras, 24,2%. Contudo, na variação de um ano para o outro, a taxa de homicídio de mulheres negras diminuiu 2,3%, enquanto a de mulheres não negras aumentou 4,2%.

Apesar dessa redução nas taxas de homicídio de mulheres negras, houve um aumento significativo em alguns estados: Ceará (100%), Piauí (48,4%), Roraima (31,8%), Rio Grande do Norte (16,3%), Maranhão (11,4%), Rondônia (10,3%), Mato Grosso (7,8%) e Rio Grande do Sul (2,3%).

Denúncias
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério das Mulheres afirmou que, somente no ano passado, o Ligue 180, canal que recebe denúncias de violações contra as mulheres, recebeu o total de 568,6 mil chamadas, o que representa um aumento de 25,8% nos atendimentos, em comparação com o ano de 2022.

A pasta diz ainda que, em março deste ano, lançou o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que contém 73 ações e previsão de orçamento de R$ 2,5 bilhões. A iniciativa tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violências contra as mulheres, por meio de políticas governamentais, somadas a ações de mobilização e engajamento da sociedade.

Canais de atendimento
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta escuta qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.

A ligação é gratuita, e o serviço funciona 24h, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.

O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.