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Brasil

Brasil quer emplacar taxação de super-ricos no mundo

Governo defende cooperação tributária e uso de imposto para medidas contra a pobreza e crise climática.

Nada é certo nesta vida, a não ser a morte e os impostos, disse Benjamin Franklin (1706-1790), um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos. Essa máxima é citada pelo economista americano Joseph Stiglitz no último relatório do Observatório Fiscal da União Europeia sobre evasão fiscal. Ele emenda: “Os bilionários podem não ter alcançado a imortalidade, mas certamente se tornaram mais espertos em evitar os impostos”.

A taxação de super-ricos e o aumento da tributação de multinacionais será uma das propostas levadas pelo governo brasileiro para a reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países do G20, que acontece nesta semana em Washington (EUA). Segundo o Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad apresentará nesta quarta-feira (17/04) a ideia, ao lado de representantes do Quênia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A proposta é a de criar mecanismos internacionais de cooperação tributária e usar um imposto sobre os bilionários para financiar medidas contra a pobreza e as consequências da crise climática. O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro. O Brasil assumiu a presidência anual do grupo em dezembro de 2023 e estabeleceu entre as prioridades da sua gestão o combate à pobreza e à desigualdade e o desenvolvimento sustentável.

A autora da proposta, Esther Duflo, vencedora do Nobel de Economia de 2019, falará como convidada do governo brasileiro. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a economista francesa afirmou que cobrar “2% sobre a fortuna dos super-ricos e aumentar a tributação das multinacionais arrecadaria 500 bilhões de dólares por ano, que poderiam ser aplicados em favor dos mais pobres do planeta, maiores vítimas da emergência climática”.

Em 2023, para corrigir distorções internas sobre a tributação de super-ricos, o governo brasileiro publicou uma medida provisória para taxar em 15% rendimentos de fundos exclusivos – investimentos destinados apenas a milionários – e sancionou um projeto de lei para tributar offshores, empresas abertas fora do país de residência, geralmente paraísos fiscais, onde a tributação é reduzida ou inexistente. A previsão inicial do governo é de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano com as medidas.

*RBA

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Política

Brasil deve dar resposta enérgica ao bilionário do “vamos dar golpe em quem quisermos”

“O Brasil deve aproveitar ataque de Musk à democracia para banir sua plataforma de apoio à extrema direita e estimular rede social brasileira”, diz Aquiles Lins.

Em 24 de julho de 2020, o bilionário Elon Musk, dono da Tesla e da rede social X (antigo Twitter) mostrou os dentes contra a democracia de países latinoamericanos. Ao responder a uma provocação sobre interesse em derrubar o então presidente da Bolívia Evo Morales para ter acesso ao lítio boliviano, que abasteceria os carros da Tesla, Musk escreveu em sua conta no Twitter: “Vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”.

Quase quatro anos depois, o bilionário agora se volta contra o Brasil, com ataques diretos ao Poder Judiciário, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (7), Elon Musk pediu no X a renúncia ou impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O bilionário afirmou que em breve o X iria divulgar como as exigências do ministro violam a legislação brasileira, acusando-o de trair a Constituição e o povo brasileiro. Desde sábado (6), Elon Musk tem criticado publicamente Alexandre de Moraes acusando-o de praticar censura nas redes sociais.

Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes incluiu Elon Musk no inquérito sobre as milícias digitais antidemocráticas. Em sua determinação, Moraes enfatizou que as redes sociais não estão isentas da lei, ressaltando a importância de cumprir as determinações judiciais. Moraes ordenou uma investigação sobre a conduta de Musk por obstrução à justiça e incitação ao crime, e estabeleceu multas para a X caso perfis sejam reativados irregularmente. Além disso, o ministro do STF estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento da decisão judicial. E frisou a possível punição aos responsáveis legais pela empresa no Brasil caso isso ocorra.

Apesar da decisão do ministro Alexandre de Moraes, Musk removeu restrições de perfis de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro bloqueados pelo STF. Após a decisão, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos fez uma transmissão ao vivo para quase 10 mil usuários do X entre 22h e 23h deste domingo. O extremista é foragido da Justiça brasileira desde outubro de 2021 e hoje vive nos EUA.

Com seu histórico de apoio à extrema-direita e sob a puída e falsa veste da liberdade de expressão, Elon Musk agride a soberania brasileira e deve ter uma resposta firme e enérgica das instituições do país. Um bilionário não pode tentar desestabilizar o estado de direito brasileiro para beneficiar os interesses da extrema-direita, que atacam a democracia, disseminam fake news em escala monumental e minam a credibilidade do sistema democrático. Esta nova agressão da extrema-direita internacional torna o momento ainda mais propício para uma atuação conjunta do Judiciário, do Congresso Nacional e do Executivo, não só para coibir as agressões do X e de seu dono, mas principalmente para apoiar financeira e tecnologicamente o desenvolvimento de plataformas sociais brasileiras.

*Aquiles Lins/247

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Opinião

Zero chance do terceiro mandato de Lula dar errado

Os pilantras de sempre, que se classificam liberais ou conservadores, já entenderam isso. Essa é a mensagem que chega para anunciar ataques em bloco no sentido de uma sobrevida para a direita como um todo, porque sabem que Lula vai tratorar geral.

Olhando para qualquer parte de qualquer pasta, as medidas do governo Lula são 100% assertivas e os números, escancaram o que de fato está acontecendo. Quando o sionista do Estadão anuncia uma fantasia inflacionária em contrapartida ao crescimento do Brasil, é puro suco de desespero.

O Brasil, ao vivo, é o oposto do Brasil editado pelas redações dos barões da mídia. Torcer contra e retorcer os fatos, é a principal parte da receita que a mídia tem pra anunciar tragédias virtuais. O x da questão nunca entra nas labaredas reacionárias dos eternos golpistas.

Há um alarido em parte da esquerda, que recebeu informações editadas das últimas pesquisas, que jura que isso é um alarme, uma luz amarela para o governo Lula. A esquerda não pode virar massa de manobra das manobras funestas dessa mídia de frete de banco. O jogo ainda nem começou.

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Com resultado do PIB, Brasil passa Rússia e Canadá e se torna a 9ª economia do mundo

Em 2022, o Brasil ocupava a 11ª posição, conforme indicado pelos dados do Fundo Monetário Internacional (FMI)

O resultado do PIB de 2023 fez o Brasil voltar ao grupo das dez maiores economias do mundo. Com base nos dados preliminares de PIBs em valores correntes de 54 países, a consultoria Austin Rating concluiu que o Brasil subiu para a 9ª posição no ranking global, ultrapassando o Canadá e a Rússia, ao alcançar um PIB de US$ 2,17 trilhões.

Em 2022, o Brasil ocupava a 11ª posição, conforme indicado pelos dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os Estados Unidos continuam liderando o ranking, com um PIB de US$ 26,9 trilhões, seguidos pela China, com US$ 17,7 trilhões, e Alemanha, com US$ 4,4 trilhões.

  1. Confira a lista das 10 maiores economias em 2023:
  2. Estados Unidos: US$ 26,9 trilhões
  3. China: US$ 17,7 trilhões
  4. Alemanha: US$ 4,4 trilhões
  5. Japão: US$ 4,2 trilhões
  6. Índia: US$ 3,7 trilhões
  7. Reino Unido: US$ 3,3 trilhões
  8. França: US$ 3 trilhões
  9. Itália: US$ 2,18 trilhões
  10. Brasil: US$ 2,17 trilhões

Canadá: US$ 2,11 trilhões

Além do Brasil, o México é o próximo país latino-americano na lista, ocupando a 12ª posição, com um PIB de US$ 1,81 trilhão.

Essa ascensão econômica brasileira reflete mudanças no cenário global e destaca a posição do país como uma força significativa no panorama econômico internacional.

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Brasil

Brasil ganha status de ‘exemplo’ na luta contra extrema direita

Quando os atentados golpistas ocorreram em 8 de janeiro de 2023, uma das ações do governo de Lula foi a de se apressar em dizer a parceiros internacionais que a democracia no Brasil não estava ameaçada e que as instituições dariam respostas.

O Palácio do Planalto havia tomado a decisão de não pedir ajuda estrangeira e usar a situação para demonstrar que tinha instrumentos e estabilidade suficiente para lidar com a crise.

Oficialmente, alguns dos principais parceiros do país concordaram em seguir o tom usado pelo Brasil e dar um voto de confiança. Ao UOL, o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou os atos na Praça dos Três Poderes. Mas deixou claro que o país daria uma resposta.

Na OEA, o Brasil chegou a rejeitar a aprovação de uma resolução que conclamaria a região a defender a democracia no país. O objetivo era sempre o mesmo: o Brasil não queria dar sinais de vulnerabilidade.

Nos bastidores, porém, não foram poucos os que se mostraram preocupados sobre o destino do Estado de Direito e a ameaça da extrema direita.

Um ano depois, a capacidade de o país organizar uma eleição sob intensa pressão, a mobilização social para a defesa da democracia e, agora, a atuação da Justiça para investigar e levar à prisão os suspeitos por uma tentativa de golpe de Estado e disseminação de desinformação começam a construir a imagem externa do Brasil como um eventual exemplo a ser seguido no dilema sobre como enfrentar a extrema direita.

A eleição de 2022 no Brasil era vista um momento chave, tanto para as democracias como para a força de mobilização dos movimentos de extrema direita.

Se Bolsonaro vencesse, capitais europeias apontavam que seria o fortalecimento dos grupos radicais pelo mundo. Se ele fosse derrotado, o temor era de que não aceitasse o resultado e ensaiasse um golpe.

O Brasil, segundo diplomatas europeus consultados pelo UOL, “passou no teste” das urnas.

Mas as ameaças não terminaram e, tanto para a posse de Lula em 1º de janeiro quanto para os momentos seguintes aos atentados de 8 de Janeiro, uma aliança informal foi estabelecida entre as principais democracias para rejeitar qualquer legitimidade aos golpistas ou qualquer questionamento dos resultados da eleição.

Desde então, não tem sido o funcionamento das urnas que tem focado a atenção da comunidade internacional. Mas como a Justiça lidaria com dois aspectos:

A disseminação de desinformação por parte da cúpula do ex-presidente Jair Bolsonaro o tratamento que seria dado a militares que tenham participado de conchavos para organizar um eventual golpe.

Nesta quinta (8), horas depois das operações contra alguns dos principais aliados de Bolsonaro, a reação de governos estrangeiros era de reconhecimento de que o Brasil havia tomado a decisão de não optar por uma anistia silenciosa, em troca de uma suposta estabilidade política.

Campo de testes
“O Brasil passou a ser acompanhado por muitos no exterior, justamente como um campo de testes sobre como lidar com a extrema direita e elementos claramente autoritários”, disse um diplomata europeu, na condição de anonimato.

“O que vemos é um compromisso com a democracia e que pode servir de exemplo”, constatou outro representante de um governo europeu. Para ele, o Brasil pode ser um “símbolo” de que existe espaço para uma “resistência democrática”.

Apesar do entusiasmo com a resposta brasileira à extrema direita não são poucos os que alegam que nada disso significa que a ameaça que paira sobre o país tenha sido descartada. Tampouco há uma clareza sobre como o Brasil vai lidar com as plataformas digitais.

*Jamil Chade/Uol

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Mundo

Vídeo de defesa do Reino Unido mostra Brasil como alvo de ameaças militares

Um vídeo divulgado pelo Ministério da Defesa do Reino Unido gerou repercussão nas redes por mostrar que o Brasil é um ponto de ameaça de conflitos.

O material, parte de uma campanha de preparação para guerra, inclui um mapa com marcações específicas, colocando o Brasil em destaque na perspectiva britânica.

No vídeo, Grant Shapps, membro do governo, aborda as diversas “ameaças” enfrentadas pelo Reino Unido. “O mundo se tornou mais perigoso”, afirma Shapps, mencionando áreas de conflito globais.

No vídeo, são citados a Rússia, Mar Vermelho, Ucrânia, Oriente Médio, Mar do Sul da China, Coreia do Norte, África e América do Sul. Intrigantemente, o continente sul-americano é representado no vídeo com um ponto dentro do território brasileiro.

Shapps ressalta a necessidade de o Reino Unido dissuadir inimigos, liderar aliados e defender a nação. Embora o Brasil não seja mencionado nominalmente, a inclusão do país no mapa levantou especulações entre os usuários das redes sociais, diz O Cafezinho.

Alguns interpretam isso como uma visão britânica de potencial ameaça, possivelmente devido à posição não-alinhada do Brasil com a OTAN.

Contrastando com esta representação, o Brasil, sob a administração de Lula, tem adotado uma postura de não beligerância, buscando a mediação de conflitos, como os entre Rússia e Ucrânia e Israel e Palestina. Por fim, vale destacar que o Brasil tem se mantido neutro em

 

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Política

Presidente Lula, no Washington Post: O Brasil frustrou uma tentativa de golpe. O que aprendemos

Por Luiz Inácio Lula da Silva, no Washington Post, via PT na Câmara

Hoje, dia 8 de janeiro, marca um ano que a resiliência da democracia brasileira foi severamente testada.

Uma semana depois da posse de um novo governo, grupos extremistas invadiram as sedes dos três Poderes da República.

Impulsionados por mentiras e desinformação, quebraram janelas, destruíram objetos históricos e obras de arte, enquanto transmitiam seus atos pela internet.

Exibiam desprezo pela democracia similar ao dos invasores do Capitólio nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021.

Felizmente, a tentativa de golpe fracassou. A sociedade brasileira rechaçou as invasões e, durante o último ano, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo dedicaram esforços para esclarecer os fatos e responsabilizar os invasores.

Essa tentativa de golpe foi a culminação de um longo processo promovido por líderes políticos extremistas para gerar descrédito na democracia para benefício próprio.

O sistema eleitoral brasileiro, reconhecido internacionalmente pela sua integridade, foi posto em dúvida por quem se elegeu por esse mesmo sistema. No Brasil, reclamavam da urna eletrônica como nos Estados Unidos reclamavam do voto pelo correio, sem nenhuma evidência. O objetivo dessas ilações falsas era desqualificar a democracia, para sua perpetuação no poder de forma autocrática.

Mas a democracia brasileira prevaleceu e saiu mais forte.

Neste meu retorno à Presidência depois de 12 anos, a união do país e a reconstrução de políticas públicas bem-sucedidas têm sido os objetivos do meu governo.

Melhorar a vida das pessoas é a melhor resposta contra os extremistas que atacaram a democracia.

O desmatamento da Amazônia, que crescia no governo anterior, retrocedeu mais de 50% em 2023.

Retomamos políticas de combate à pobreza como o Bolsa Família, que garante renda para as mães que mantém seus filhos na escola e vacinados.

Nossa economia cresceu 3 vezes mais em 2023 do que o previsto pelo FMI e se tornou o segundo maior destino de Investimento Externo Direto no mundo, segundo dados da OCDE.

O Brasil, com seus compromissos democráticos, voltou ao cenário internacional sem a negação das mudanças climáticas e o desprezo pela ciência do governo anterior, que custou a vida de centenas de milhares de brasileiros na pandemia Covid-19.

O mundo vive hoje um momento contraditório. Os desafios globais exigem comprometimento e cooperação entre as nações. Nunca estivemos tão integrados e conectados. Ao mesmo tempo, temos cada vez mais dificuldades de dialogar, de respeitar as diferenças e conduzir ações conjuntas.

As sociedades estão tomadas pelo individualismo e as nações se distanciam umas das outras dificultando a promoção da paz e o enfrentamento de problemas complexos: crise climática; insegurança alimentar e energética; tensões geopolíticas e guerras; crescimento do discurso de ódio e xenofobia.

Estes são problemas alimentados pela desigualdade em escala global – entre as nações e dentro de cada uma delas.

Nas últimas décadas, um modelo de desenvolvimento econômico excludente tem concentrado renda, fomentado frustrações, reduzido direitos dos trabalhadores e alimentado a desconfiança em relação às instituições públicas.

A desigualdade serve como terreno fértil para a proliferação do extremismo e a intensificação da polarização política. Quando a democracia falha em proporcionar bem-estar às pessoas, extremistas promovem a negação da política e a descrença nas instituições.

A erosão da democracia é exacerbada pelo fato de as principais fontes de informação e interação das pessoas serem hoje mediadas por aplicativos digitais que foram desenvolvidas para obter lucro, não convivência democrática.

O modelo de negócio das Big Tech, que prioriza o engajamento e a captura de atenção, promove conteúdo inflamatório e fortalece discursos extremistas, favorecendo forças antidemocráticas que atuam em redes internacionalmente coordenadas.

É ainda mais preocupante que novas aplicações de inteligência artificial, além de agravar o cenário de desinformação, possam promover discriminação, gerar desemprego e afetar direitos.

Essas questões tecnológicas, sociais e políticas estão integradas. Fortalecer a democracia depende da capacidade dos Estados de enfrentar desigualdades estruturais e promover o bem-estar da população, mas também de avançar no enfrentamento aos fatores que alimentam o extremismo violento.

Outros 6 ou 8 de janeiro só serão evitados se transformando a realidade de desigualdade e de precarização do trabalho.

Essa preocupação motivou a parceria de promoção do trabalho decente que lancei com o Presidente Biden em setembro último, com apoio da Organização Internacional do Trabalho.

Também precisamos de ações globais pela promoção da integridade da informação e pelo desenvolvimento e uso inclusivo e humanista da inteligência artificial. Há, neste momento, esforços promovidos pela Organização das Nações Unidas, UNESCO e outros organismos internacionais para enfrentar esses problemas.

O Brasil assumiu a presidência do G20 em dezembro passado, e colocamos a luta contra as desigualdades em todas as suas dimensões no centro da nossa agenda sob o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.

Espero que os líderes políticos possam se reunir no Brasil ao longo deste ano, buscando soluções coletivas para esses desafios que afetam toda a humanidade.

*Publicado no The Washington Post

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Economia

Comércio exterior brasileiro fecha 2023 com superávit recorde de US$ 98,8 bilhões

Exportações, de US$ 339,7 billhões, também são as mais altas da história, mas queda de 11,7% nas importações ajudou no saldo positivo.

A balança comercial brasileira encerrou 2023 com um saldo positivo de US$ 98,8 bilhões, o maior valor desde o início da série histórica, em 1989. O superávit é resultado de US$ 339,7 bilhões em exportações e US$ 240,8 bilhões em importações. Os números foram anunciados nesta sexta- feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), segundo O Globo.

— O saldo comercial é 60% maior do que o último resultado e isso ajuda muito a economia nas reservas internacionais — disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.

As exportações aumentaram apenas 1,7% em relação ao ano anterior. Já as importações tiveram uma queda de 11,7%, o que ajudou, em parte, que a balança fechasse no azul.

Segundo Alckmin, a queda nas importações teve como causa a redução dos preços dos produtos comprados no Brasil no exterior. São exemplos fertilizantes e óleo.

Com a queda das importações, a corrente de comércio (soma das vendas e das compras no exterior), que chegou a US$ 580,5 bilhões, caiu 4,3%. Mesmo assim, foi o segundo maior valor da história. Em 2022, o total foi de US$ 606,7 bilhões.

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Mundo

Apesar de estreita relação entre Moscou e Caracas, a diplomacia russa adota uma postura ambígua em relação a Essequibo

Após negociações mediadas pelo Brasil em 15 de dezembro, Venezuela e Guiana chegaram a um acordo de não ameaçar ou utilizar a força para resolver a disputa territorial pela região de Essequibo. Apesar do aceno diplomático para resolver a disputa por meio do diálogo, a tensão na região expôs interesses geopolíticos mais abrangentes sobre o continente, despertando um posicionamento da política externa da Rússia. O país tem relações historicamente próximas com a Venezuela, sobretudo na contenção dos interesses dos EUA no continente.

Os contatos ativos nas últimas semanas dão o tom da proximidade estratégica entre Moscou e Caracas. No ápice da tensão entre Venezuela e Guiana, em meio à realização do referendo para a incorporação de Essequibo e ao anúncio de manobras militares dos EUA com a Guiana, foi anunciada uma visita de Nicolás Maduro a Moscou em dezembro. Segundo apuração do g1, a informação chegou a gerar “contrariedade” no Palácio do Planalto, que manifestou o receio do continente ser mais um palco de disputa entre Rússia e EUA. Posteriormente a visita foi adiada, mas se mantém na agenda do Kremlin para 2024.

Além disso, na última quinta-feira (21/12), o presidente russo, Vladimir Putin, conversou por telefone com o líder venezuelano, Nicolás Maduro, e defendeu uma resolução para a disputa territorial através de meios políticos e diplomáticos. De acordo com o comunicado do Kremlin, durante a conversa sobre a agenda internacional, também “foram enfatizadas a uniformidade de abordagens para a formação de uma ordem mundial multipolar justa, a rejeição de sanções ilegais e a interferência nos assuntos internos dos Estados”.

A menção à rejeição de sanções e interferência externa não é mera retórica. A aliança estratégica entre Caracas e Moscou também é explicada pelo contexto da guerra da Ucrânia. A Venezuela sempre condenou com veemência o fornecimento de armas à Ucrânia no contexto da guerra e rejeitou as sanções do Ocidente contra Moscou. No último dia 12, por exemplo, o presidente Nicolás Maduro chamou a Ucrânia de “fantoche” dos EUA.

O bom momento das relações entre Venezuela e Rússia foi explicitado pelo chanceler venezuelano em recente visita a Moscou, onde se reuniu com o ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov.

“As relações entre a Federação Russa e a Venezuela atravessam atualmente o seu melhor período e com resultados muito bons […] Compartilhamos os mesmos princípios no âmbito das Nações Unidas e de outras esferas multilaterais, onde estamos de pleno acordo em todas as posições”, afirmou.

A parceria entre Rússia e Venezuela não é só diplomática, mas também se desenvolve de maneira consistente desde 2001, quando foi assinado um acordo intergovernamental durante a visita de Hugo Chávez a Moscou. A relação se aprofundou a partir de 2006, no contexto da deterioração das relações entre Caracas e Washington, colocando a Rússia como o principal fornecedor de armas para a Venezuela.

Posteriormente a China também entrou no páreo. De acordo com um estudo do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo, desde 2010 a China e a Rússia enviaram cerca de R$ 5 bilhões em armamentos para a Venezuela.

*Opera Mundi

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Economia

PIB acima do esperado: Brasil é a nona maior economia do mundo

O Produto Interno Bruto brasileiro está à frente de países como Canadá, Rússia, Coreia do Sul e Espanha.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,1% e chegou a US$ 2,126 trilhões no terceiro trimestre em comparação com os três meses anteriores. O PIB nacional está em nono lugar entre 15 economias com seus resultados divulgados pelo economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

Em valores correntes, o PIB brasileiro está à frente de Canadá, Rússia, México, Coreia do Sul, Austrália e Espanha. O ranking é liderado por Estados Unidos (US$ 26,949 trilhões) e China (US$ 17,700 trilhões). Na sequência, aparecem Alemanha (US$ 4,43 trilhões), Japão (US$ 4,23 trilhões), Índia (US$ 3,73 trilhões), Reino Unido (US$ 3,23 trilhões), França (US$ 3,05 trilhões) e Itália (US$ 2,19 trilhões).

O crescimento do PIB brasileiro foi de 0,1% trimestral e de 2,0% comparando o terceiro trimestre deste ano com igual período de 2022. Os números ficaram acima do que esperavam analistas do mercado – queda de 0,2% na comparação trimestral e uma alta de 1,9% na anual.