Os produtores de soja dos EUA estão criticando o presidente Donald Trump e alertando que, diante de uma guerra comercial com a China e outros parceiros, o Brasil será o vencedor.
“Os agricultores estão frustrados”, admitiu Caleb Ragland, presidente da Associação e produtor de soja da região de Magnolia, no estado do Kentucky. “As tarifas não são algo para se divertir. Elas não apenas atingem nossas empresas familiares em cheio, mas também abalam um princípio fundamental sobre o qual nossas relações comerciais são construídas, que é a confiabilidade”, disse.
Ragland explicou a dimensão do que uma guerra comercial representa para seu setor. “Como a produção agrícola de maior exportação dos EUA, a soja enfrenta impactos enormes e desproporcionais das interrupções do fluxo comercial, especialmente para a China, que é nosso maior mercado”, disse.
“E sabemos que os produtores estrangeiros de soja no Brasil e em outros países esperam colheitas abundantes este ano e estão preparados para atender a qualquer demanda decorrente de uma nova guerra comercial entre os EUA e a China”, alertou.
O governo brasileiro também lança um primeiro esforço para negociar uma saída diplomática e evitar que também seja alvo de tarifas por parte de Trump. E hoje, o vice-presidente Geraldo Alckmin terá uma reunião virtual com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick.
O encontro ocorre depois de Trump ter citado nominalmente o Brasil em seu discurso no Congresso como um exemplo de um país que adota tarifas “injustas” contra os produtos norte-americanos. Com informações de Jamil Chade, colunista do UOL, em Nova York
Demonstrando confusão mental, ex-presidente ataca parcerias com o gigante asiático e atenta contra a soberania nacional ao clamar por interferência dos EUA.
Dando claros sinais de confusão mental, Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (7) que o Brasil teria feito um acordo com a China para a construção de bombas atômicas e que, por isso, pediu intervenção do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A informação sobre suposto acordo dos governos brasileiro e chinês para a construção de bombas atômicas, obviamente, é falsa.
Com medo da cadeia, Bolsonaro dá sinais de estar entrando em surto, afirma que o Brasil está fazendo parceria com a China pra CONSTRUÇÃO DE BOMBAS ATÔMICAS, diz que já avisou ao Donald Trump e pede intervenção estrangeira pra resolver o problema. pic.twitter.com/XIK3qC3i0M
Ministra falou sobre a campanha Feminicídio Zero, Política Nacional de Cuidados e a importância das mulheres no combate à cultura do ódio.
O Brasil registrou, em 2024, pelo menos 1.387 feminicídios. Embora o número represente uma redução de 5,1% em relação a 2023, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o país segue figurando no 5º lugar do ranking mundial de assassinatos de mulheres, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Desde 2012, o número de feminicídios no Brasil teve quedas sucessivas, com exceção de 2017, quando se registrou um ligeiro aumento. A partir de 2019, os assassinatos de mulheres voltaram a crescer gradualmente, tendo o primeiro recuo no ano passado. Segundo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a redução é reflexo da retomada de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência de gênero.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Gonçalves fala sobre a campanha Feminicídio Zero, a aprovação da Política Nacional de Cuidados, as dificuldades do sistema de Justiça a se adaptar e a importância das mulheres no combate à extrema direita. Confira:
Feminicídio Zero
Brasil de Fato: Ministra, a gente observou uma redução do número de feminicídios no país até 2019 e, logo depois, ano após ano, os casos têm aumentado. O Ministério das Mulheres lançou em 2024 a campanha Feminicídio Zero. O que a campanha já conseguiu fazer de ações concretas no sentido de voltar a ter uma curva descendente nesse dado?
Cida Gonçalves: A gente conseguiu fazer uma grande mobilização nacional envolvendo os times de futebol, foram mais de dez jogos e 15 times envolvidos, entrando com faixa e com o filme [exibido] durante o jogo. Mas também com ações muito concretas. Vários times estão montando um plano de trabalho, se reestruturando, se reorganizando para poder, de fato, discutir como enfrentar a violência contra as mulheres dentro do esporte. E é importante dizer que essas são ações fundamentais porque o índice de violência contra as mulheres aumenta em 23% logo após os jogos.
Nós também tivemos ações com mais de 100 empresas que aderiram à mobilização do Feminicídio Zero, cada um dentro de sua realidade, trabalhando o tema. A gente tem a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], que está trabalhando junto com os estudantes adolescentes a questão da violência.
E agora no Carnaval, a partir de um acordo com a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, nós entramos em todos os desfiles com mulheres segurando uma faixa do Feminicídio Zero, além de uma ação de adesivagem e uma série de outras ações no Rio, principalmente no Sambódromo. Então acho que a gente está conseguindo fazer uma grande mobilização nacional, que é a proposta. O resultado é fazer com que as pessoas se envolvam na questão da violência contra as mulheres.
Nós conseguirmos reduzir esses números até 2019 porque antes de acontecer [a violência] as pessoas já intervinham. A gente teve um momento em que a Lei Maria da Penha estava funcionando muito bem. As estruturas, os serviços… porque o governo do presidente Lula, desde 2003, investiu no pacto nacional. Foi ele que assinou a lei Maria da Penha.
Nós capilarizamos, colocamos serviços no interior do país. Então, quando vem a presidenta Dilma, a gente cria o Programa Mulher Viver Sem Violência. A gente vinha numa crescente do enfrentamento à violência contra as mulheres, que tem como resultado a diminuição do feminicídio.
Quando tem o rompimento dessa política, então há o aumento. E não é só o rompimento, vai ter uma mudança de comportamento no país. Vai ter um país que vive de ódio, reflete ódio, pensa ódio. E, portanto, isso vai para dentro de casa, e termina aumentando o feminicídio, aumentando a crueldade da morte das mulheres.
Em relação aos dados de 2024, já sob a reconstrução de políticas de gênero no país, a gente tem dados que são importantes. Primeiro, a gente tem o aumento da denúncia, que significa que as pessoas estão querendo se defender. Temos o aumento das medidas protetivas, também o aumento dos boletins de ocorrência. Então as pessoas estão buscando ajuda, estão acreditando no serviço e no Estado brasileiro.
Agora nós temos números do Ministério da Justiça, que dizem que diminuiu o feminismo. Aumentou [o índice de] outras violências, mas o feminicídio diminuiu. Então o aumento da denúncia, o aumento das ligações no 180, mostra que há pessoas acompanhando a mobilização, que está dando resultado, que a política e o investimento que o governo Lula tem feito está dando resultado.
Casa da Mulher Brasileira
Ministra, a senhora falou em reconstrução, o que n os remete à destruição que foi feita no governo anterior de todas essas políticas. No caso do programa Casa da Mulher Brasileira, como sua gestão o recebeu?
Na verdade, nós recebemos sem recursos. Acho que é importante dizer isso. A maioria das casas que estão em construção agora foram propostas de emendas de parlamentares. Não foi do Tesouro, não foi do governo, foram emendas. Isso cria uma descontinuidade na política, porque geralmente o deputado faz um valor único de emenda, e é preciso construir o serviço, ajudar na manutenção, fazer o monitoramento, o acompanhamento, então tudo isso é um desafio que nós encontramos.
O segundo elemento foram as obras, todas paradas. Nós estamos com obras que já estavam aprovadas desde quando nós saímos, em 2016, quando teve o golpe da presidenta Dilma, como no caso de Manaus. Então é preciso chegar, renegociar com o governo porque o valor da casa era outro, é todo um processo para recolocar as casas que estão hoje em obras para funcionar, para que a gente possa entregá-las entre este ano e o ano que vem.
Do início do mandato até agora, nós inauguramos três novas Casas da Mulher Brasileira. Estamos com 16 em obras, outras 19 com contrato assinado com a Caixa [Econômica Federal] e com os governos dos estados para começar, para que no ano que vem a gente consiga entregar as 40 casas, se não todas, a maioria das Casas da Mulher Brasileira para a população.
Política Nacional de Cuidados
No ano passado, foi aprovada a Política Nacional de Cuidados, que incide muito sobre o chamado “trabalho não remunerado”, comum à maioria das mulheres. Qual a importância dessa política e o que ainda precisa avançar nessa matéria?
A importância de ter uma Política Nacional de Cuidados é estratégica para as mulheres, porque o grande desafio das mulheres é que a gente fala só na questão do cuidado, mas ela afeta tudo. Veja bem, nós também aprovamos a lei da igualdade salarial. E nós temos um “gap” [brecha] muito grande entre quando você entra [em uma empresa] e quando você sobe para gerente. E, geralmente, isso acontece porque as mulheres têm que pegar os filhos na creche, a mulher tem que cuidar do idoso, se alguém está internado, é a mulher que cuida. Então o cuidado também não contribui que para que as mulheres tenham ascensão ao mundo do trabalho.
Portanto, toda a discussão do que é a igualdade entre homens e mulheres termina esbarrando exatamente na questão do cuidado. Por isso eu acho que esse é um primeiro grande desafio.
A segunda coisa é que nós precisamos construir uma cultura no país em que o Estado também ajude a cuidar, criando, por exemplo, espaços de convivência para idosos… O ministro Camilo [Santana, da Educação] anunciou que vai ter mais 2 mil creches. Creche é fundamental para que mãe possa trabalhar, estudar ou mesmo descansar. A escola de tempo integral para que as crianças também fiquem lá e a mãe tenha sossego. O Pé de Meia, que também promove um momento de tranquilidade para a mulher, por saber onde está seu filho.
E tem uma terceira questão, que é a divisão sexual do trabalho. Nós precisamos fazer uma discussão de comportamento com a sociedade brasileira e com os homens, de que eles precisam dividir o trabalho de casa. Olha, enquanto você faz janta, boto a roupa para lavar, enquanto você faz isso eu dou banho nas crianças. Então eu acho que esse olhar também na relação entre homens e mulheres é fundamental para que a gente possa repensar todo a questão do cuidado.
Orçamento
A senhora mencionou uma dificuldade orçamentária para a continuidade desses projetos. Em 2023, 75% do orçamento do Ministério das Mulheres veio de emendas parlamentares. Como fazer para garantir esses recursos dos quais o ministério precisa para que essas políticas não sejam descontinuadas?
Eu acho que a gente tem muita coisa para fazer. Primeiro, garantir a execução orçamentária porque, com isso, você garante novos recursos para o ano seguinte. Mas também tem uma questão da conscientização dos Executivos federal, estaduais e municipais. Porque é importante pensar que o orçamento não é só do governo federal, ele tem que ser em todas as instâncias de governo.
A segunda coisa do orçamento são as políticas de transversalidade, que são aquelas políticas que às vezes não são específicas para as mulheres, mas que as beneficiam. E é isso que o governo do presidente Lula tem feito.
Nós temos trabalhado com a perspectiva de construir políticas em todos os ministérios. No Ministério da Educação, no MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], a questão do programa Bolsa Família. No Ministério das Cidades, há o Minha Casa Minha Vida, que 85% são entregues em nome das mulheres. Ou seja, mesmo não sendo uma política específica para as mulheres, você tem um recurso que é destinado especificamente para elas. Então você trabalha com a perspectiva de ter recursos de diversos ministérios. Dessa forma, é possível ampliar o orçamento das políticas para as mulheres.
Agora, nós precisamos fortalecer as instituições que cuidam das políticas para as mulheres. Então o Ministério das Mulheres precisa ter mais orçamento, as secretarias estaduais terem mais orçamento e as secretarias municipais também. Eu avalio que é um processo a curto, médio e longo prazo.
Nós somos um Ministério que foi criado em 2023, então nós vamos ter um processo de construção desse orçamento. Nós assumimos com 23 milhões para investimento, hoje nós estamos com 240 milhões. Nós já subimos 1000%, praticamente. Então, para o ano que vem, possivelmente nós vamos aumentar mais. A gente vai aos poucos, até chegar no montante de recurso que seja compatível com 52% da população.
Caso Julieta Hernández
A gente tem falado aqui de medidas do Executivo, mas no Judiciário também há muito o que fazer, vide o caso da artista venezuelana Julieta Hernández, classificado como latrocínio, quando parece haver todas as evidências de um crime de ódio. De que forma o Ministério das Mulheres atua para incidir sobre a estrutura machista do Judiciário brasileiro?
Na verdade, a gente tem uma sociedade muito machista, muito patriarcal. Isso está em todo o sistema do Estado brasileiro. Seja no Executivo, seja no Legislativo, seja no Judiciário.
A segunda questão é que nós ainda não conseguimos avançar em um debate que é fundamental no Brasil, de que o feminicídio não é só violência doméstica e familiar, quando o marido que assassina ou o ex-companheiro. O feminicídio é quando a mulher é morta por ser mulher, como a Julieta foi. Ela foi estuprada, ela foi violada em todos os seus direitos e todo o caso da Julieta é um caso de feminicídio.
Porém, como ela era uma artista, uma palhaça, viajando de bicicleta pelo Brasil inteiro, uma venezuelana, eles não caracterizam como crime de feminicídio, porque eles dizem que não tinha relação afetiva. De fato não tinha, mas todas as características são de feminicídio.
Discursos de ódio
Se por um lado a senhora fala dos esforços do ministério em todas essas ações, por outro lado, as redes sociais parecem ser uma espécie de território sem lei e fértil para esses discursos de ódio. Na sua avaliação, qual a urgência e a necessidade de regular esses espaços para combater discursos criminosos?
Primeiro, nós precisamos vincular o número de feminicídios, o número de estupros, ao discurso misógino. A primeira coisa é isso, porque muitos de nós achamos que o que acontece na rede não acontece na vida física, e isso é mentira. Acontece sim. Então nós vamos ter um aumento de violência sexual contra criança de 0 a 9 anos, um aumento de feminicídio, um aumento da crueldade e isso tudo está vinculado a esses discursos misóginos nas redes.
E há um incentivo à misoginia contra as mulheres públicas, que estão em lugar de poder. Nós estamos vendo como está sendo queimada a Janja [Silva, primeira-dama], como que a Ana Hickmann não tem lugar de fala e o agressor dela tem. O que aconteceu com a Maria da Penha… Então as redes sociais vão criando um discurso que é para favorecer os misóginos e descredibilizar as mulheres.
Eu acho que essa é uma questão que está colocada: regular as redes sociais é fundamental exatamente para evitar o feminicídio, a violência sexual e a violência contra as mulheres.
O que nós, do governo federal, e o presidente Lula temos insistido, é de que nós precisamos investir no empoderamento das mulheres. Precisamos construir outros processos. E isso significa regular as redes sociais, significa ter um mínimo de regulação. Se os outros meios de comunicação têm, por que as redes sociais não têm?
O ministro Alexandre de Moraes [do Supremo Tribunal Federal] já falou que o que você faz na vida, no mundo físico, e na rede virtual é a mesma coisa, o mesmo crime. Então acho que a gente vai ter que trabalhar pela regulação.
Por outro lado, eu acho que nós temos que enfrentar as redes sociais também com conteúdos positivos. Nós precisamos entrar nas redes, dizer outras coisas, colocar outros elementos, porque nós não vamos conseguir fugir dela.
Incidência internacional
2025 é o ano dos eventos políticos internacionais no Brasil. Tivemos o G20 o ano passado, teremos a Cúpula dos Brics em julho, no Rio de Janeiro, e a COP30 em Belém (PA), em novembro. Qual tem sido a incidência das mulheres e o debate de gênero que o Brasil traz a esses eventos?
Na verdade, essa é uma orientação do presidente Lula, e é importante dar a César o que é de César. O presidente Lula nos disse que nós precisamos ter ações estratégicas em todas as áreas internacionais. Ele fez o debate como presidente do G20 sobre a questão da Aliança Global Contra a Fome. Nós sabemos que a fome atinge no mundo prioritariamente as mulheres, e são as mulheres negras, mães solos, que são as mais pobres.
Portanto, quando o presidente Lula coloca no G20 Aliança Global como uma estratégia fundamental, ele exige que o Ministério das Mulheres também construa uma política que dê conta disso. Ao mesmo tempo que ele fortalece o debate, que para ele é muito caro, que é o combate à fome, ele também sabe que isso envolve uma questão de gênero e de raça no nosso país. E, portanto, trabalha como isso e empodera a gente para fazer esse debate.
E nós não fazemos isoladamente. O sucesso do G20 foi exatamente porque a gente conseguiu discutir em todos os outros grupos de trabalho, no financeiro, no energético, quais eram as políticas e de que forma essas políticas no G20 vão incidir sobre a vida das mulheres. E é por isso que ele se torna forte, porque não é um grupo isolado de ministras que estão fazendo o debate. Não, nós estávamos incidindo sobre todos os grupos de trabalho, levando as propostas, trazendo as propostas deles, e construindo um processo para que, de fato, a gente se fortalecesse.
E dentro disso, um dos temas que é prioritário para o presidente Lula é questão da igualdade. Ele tem insistido na igualdade de gênero, na questão da igualdade de raça, ele tem trabalhado com a perspectiva de que só é possível consolidar uma democracia com igualdade. E vai ser esse processo que nós vamos construir no Brics, na COP30. Esse processo que nós vamos trabalhar permanentemente para que, de fato, a questão das mulheres não seja uma questão só do Ministério das Mulheres, mas uma questão do governo do presidente Lula.
China, Costa Rica, Rússia e Dinamarca também se destacaram; grupo de países da OCDE cresceu 1,7% em 2024.
O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 3,4% em 2024 ficou entre os maiores registrados entre as economias mais relevantes, segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para 35 países, incluindo alguns que não fazem parte do bloco, como a China e o Brasil.
O PIB do grupo de países da OCDE cresceu 1,7% em 2024, em comparação ao 1,8% em 2023. Entre os que já divulgaram seus dados, cinco registraram contração.
O destaque negativo foi novamente a Alemanha, maior economia da União Europeia, que teve retração pelo segundo ano seguido. Entre os fatores que afetaram o resultado estão a queda nas exportações da indústria alemã, altos custos de energia, um nível de taxa de juros que permanece alto, segundo o governo local, segundo a Folha.
O bloco econômico europeu cresceu 0,9%, ante 0,4% no ano anterior.
Nos Estados Unidos, a taxa de crescimento passou de 2,9% em 2023 para 2,8% em 2024.
A China cresceu 5% e prevê um resultado próximo desse número em 2025.
O Brasil continua como a 7ª maior economia do mundo no ranking do FMI (Fundo Monetário Internacional) pelo critério do poder de paridade de compra das moedas locais.
No ranking em dólares, o país caiu da 9ª para a 10ª posição, por causa da desvalorização da moeda brasileira no ano passado —posição perdida para o Canadá e que deve ser recuperada a partir de 2027, segundo estimativas do Fundo.
Entreguista, deputado deixa claro que um de seus objetivos é minar parcerias sino-brasileiras para beneficiar o governo dos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está praticamente morando nos Estados Unidos e já cogita não retornar ao Brasil. Desde que Donald Trump reassumiu a presidência em janeiro, o deputado federal viajou três vezes ao país norte-americano, onde tem permanecido para articular ataques ao governo brasileiro e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O filho de Jair Bolsonaro tem se aliado a parlamentares da extrema direita estadunidense para pressionar o governo dos EUA a adotar retaliações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a trama golpista, e até mesmo sanções contra o Brasil.
O objetivo é claro: constranger Moraes e o governo Lula com o respaldo dos EUA, tentando influenciar o curso da investigação sobre a tentativa de golpe. A intenção final é livrar Jair Bolsonaro da prisão e reabilitá-lo politicamente para um eventual retorno ao Palácio do Planalto. Além disso, Eduardo Bolsonaro aposta na imposição de sanções norte-americanas contra o Brasil como forma de enfraquecer a gestão de Lula e pavimentar o caminho para que seu pai volte ao poder.
Diante dessas articulações, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo que Eduardo seja investigado e tenha o passaporte apreendido. O petista argumenta que as ações do parlamentar configuram crime de lesa-pátria e tentativa de interferência no curso das investigações conduzidas pelo Judiciário brasileiro.
A conspiração de Eduardo Bolsonaro, no entanto, não se limita a pressões contra Moraes e o STF. O deputado também tem se movimentado para minar as relações comerciais entre Brasil e China, favorecendo os interesses de Washington. O fortalecimento das parcerias sino-brasileiras representa uma ameaça à influência dos EUA no país, e Eduardo busca barrar acordos estratégicos firmados entre os dois governos, diz a Forum.
Em entrevista a um canal de extrema direita dos EUA nesta terça-feira (4), o deputado afirmou que a representação de Rogério Correia tem como objetivo impedir que ele assuma a presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Creden) da Câmara dos Deputados. O comando das comissões será definido na próxima semana pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e parlamentares governistas se articulam para impedir que Eduardo assuma o colegiado.
Na mesma entrevista, Eduardo Bolsonaro deixou claro que, caso presida a Comissão de Relações Exteriores, trabalhará para dificultar a aprovação dos acordos firmados entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente chinês Xi Jinping. Sua estratégia envolve barrar esses tratados dentro da comissão, enfraquecendo as relações sino-brasileiras e beneficiando diretamente o governo Trump.
Ao compartilhar a entrevista em seu canal no Telegram, Eduardo Bolsonaro deixou clara essa intenção:
“Entre os 37 acordos assinados por Lula com Xi Jinping no G20, que precisam ser aprovados na Comissão, estão temas sensíveis como tecnologia nuclear, fornecimento de urânio, telecomunicações, controle digital e mídia. Seria coincidência que agora querem me impedir de assumir a comissão que irá avaliar esses acordos tecnicamente e que pode barrá-los caso identifique eventuais obstáculos ao interesse nacional brasileiro? O que está em jogo pode não ser apenas o meu passaporte, pode ser a própria soberania do Brasil”, escreveu o deputado.
Em que país no mundo se comemora um Oscar como no Brasil? Não existe.
A cultura brasileira é única, antropofágica e, potencialmente, popular.
Não foi a vitória da grana, mas da história que os militares tentaram apagar ao se vingarem de Dilma que, com coragem, bancou a Comissão da Verdade.
O mundo viu o que é o Brasil.
Mesmo diante de uma trágica ditadura, contada em detalhes, o país encontra na alegria a forma de denunciar crimes hediondos.
Está rodando o mundo a maneira Ganhar um Oscar em pleno carnaval levando a Sapucaí explodir de alegria, é a cara do Brasil com que os brasileiros, em pleno carnaval, receberam a notícia do 1º Oscar. Nunca se viu nada igual.
Brasil nas ruas, na maior festa popular do mundo, explodindo de alegria pela vitória, através da cultura, do bem contra o mal, sem sombra de dúvida, deixa o caminho aberto para outras glórias.
O povo brasileiro tem orgulho de sua cultura no sentido mais profundo, complexo e poético. Isso surpreendeu o mundo.
Esse clima de copa do mundo que tomou o Brasil na noite deste domingo (02), mostra como o filme Ainda Estou Aqui é representativo para o povo brasileiro.
O filme Ainda Estou Aqui concorria ao Oscar de Melhor Filme Internacional com grandes produções como Emília Perez e Flow.
Sucesso de crítica e de bilheteria, o filme brasileiro Ainda Estou Aqui fez história neste domingo (2/3) ao ser a primeira produção 100% brasileira a vencer a categoria de Melhor Filme Internacional no Oscar 2025. Dirigido por Walter Salles, o filme é estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello e desbancou o favorito à premiação, Emilia Pérez.
Além de Emilia Pérez (França), os outros filmes que concorreram na categoria foram A Garota da Agulha (Dinamarca), A Semente do Fruto Sagrado (Alemanha) e Flow (Letônia).
Com a vitória na categoria, Ainda Estou Aqui tornou-se o filme brasileiro de maior destaque na história do Oscar, ultrapassando Central do Brasil (1999), que foi indicado ao prêmio, mas acabou derrotado pelo longa italiano A Vida é Bela.
Em razão dos atritos recentes entre o governo Trump, em conluio com as Big Techs desregradas, e a Justiça do Brasil, alguns vêm alegando, em nosso país, que a Primeira Emenda dos EUA protege a liberdade “de forma absoluta”.
Bom, em primeiro lugar, a Primeira Emenda e as decisões da Suprema Corte dos EUA sobre o tema não têm caráter extraterritorial, como parecem crer muitos ignorantes e agressores da soberania do Brasil e da sua justiça.
Em segundo, mesmo nos EUA, a liberdade de expressão não é absoluta. Há várias decisões da Suprema Corte e leis daquele país que estabelecem exceções e limites claros à liberdade de expressão.
Com efeito, mesmo nos Estados Unidos, algumas formas de discurso não são protegidas pela Primeira Emenda, ou o são apenas de forma parcial.
Categorias de discurso que recebem menor ou nenhuma proteção pela Primeira Emenda, e que podem ser objeto de restrições legais, incluem, por exemplo, uso de obscenidade, fraude, pornografia infantil, discurso que incita ação ilegal iminente, discurso que viola a lei de propriedade intelectual, ameaças conducentes a efetivo dano físico, declarações evidentemente falsas etc.
A difamação que cause dano claro à reputação, por exemplo, é um ato ilícito e uma categoria de discurso que não é protegida como liberdade de expressão.
O chamado “discurso de ódio” embora, em si mesmo, não seja uma exceção geral à proteção da Primeira Emenda, pode ser objeto de restrição, se tiver a motivação de causar danos e puder acarretar tais consequências.
A incitação à violência é também objeto de restrições. A Suprema Corte decidiu que “a defesa do uso da força” não é protegida quando é “direcionada para incitar ou produzir ação ilegal iminente”, ou que seja “provável que incite ou produza tal ação”.
No início do século XX, a incitação ilegal era determinada pelo padrão de “perigo claro e presente”, estabelecido em Schenck v. Estados Unidos (1919), no qual o Juiz Oliver Wendell Holmes Jr. observou: “A questão em todos os casos é se as palavras usadas são usadas em tais circunstâncias e são de tal natureza que criam um perigo claro e presente de que elas trarão os males substantivos que o Congresso tem o direito de prevenir”.
Esse entendimento foi limitado, no caso Brandenburg v. Ohio (1969), no qual a Suprema Corte conclui que a incitação seria ilegal somente se estivesse associada a um padrão de “ação ilegal iminente”. Por exemplo, um discurso racista em si mesmo não é crime nos EUA, mas se impuser perigo iminente a qualquer pessoa ou grupo de pessoas, é crime.
De qualquer forma, há limites. Limites que poderiam ser aplicados hipoteticamente a casos no Brasil. As incitações à violência que presidiram imediatamente o 8 de janeiro, por exemplo, poderiam ser enquadradas como ilegais, sob o prisma constitucional dos EUA.
No caso de incitação ao suicídio, as decisões da Suprema Corte são mais duras e inequívocas. Em 2017, um tribunal juvenil em Massachusetts decidiu que encorajar repetidamente alguém a cometer suicídio não era um discurso protegido pela Primeira Emenda, e considerou uma mulher de 20 anos, que tinha 17 na época do crime, culpada de homicídio culposo com base nisso.
Em 6 de fevereiro de 2019, a Suprema Corte Judicial de Massachusetts decidiu que a ré agiu com intenção criminosa, então sua condenação por homicídio culposo involuntário foi mantida. A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a julgar o caso, em janeiro de 2020, e manteve a condenação da Suprema Corte de Massachusetts.
Enfim, embora as leis e as decisões da Suprema Corte dos EUA sejam mais liberais que as brasileiras, lá também existem limites à liberdade de expressão que visam proteger outros direitos.
Há, porém, uma contradição, que vem sendo denunciada, há algum tempo, por jornalistas dos EUA.
Segundo eles, a liberdade de imprensa encontra, nos EUA, algumas restrições inescusáveis, principalmente após os atentados de 11 de setembro e a emergência de leis autoritárias, como o Patriot Act.
Em 2002, os Estados Unidos foram classificados em 17º lugar entre 167 países, no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa anual da Repórteres Sem Fronteiras.
Naquele ano, a classificação dos Estados Unidos (17º) foi comparativamente ruim, principalmente por causa do número de jornalistas presos ou encarcerados lá. As prisões geralmente ocorreram porque eles se recusaram a revelar suas fontes em tribunais.
Além disso, desde os ataques de 11 de setembro, vários jornalistas foram presos por cruzar “linhas de segurança”, em alguns edifícios oficiais.
Já no índice de 2006, os Estados Unidos caíram ainda mais: 53º entre 168 países.
Com efeito, as relações entre a mídia e o governo Bush se deterioraram drasticamente, pois o governo passou a importunar jornalistas que questionavam a “Guerra ao Terrorismo”.
Os tribunais federais, que se recusam a reconhecer o direito da mídia de não revelar suas fontes, chegaram até mesmo a ameaçar jornalistas cujas investigações não diziam respeito ao terrorismo.
No último relatório (2024), os EUA estão em 55º lugar. Segundo os “Repórteres Sem Fronteira”, “grandes barreiras estruturais à liberdade de imprensa persistem neste país, outrora considerado um modelo de liberdade de expressão.”
O RSF adverte, ainda, que “o primeiro mês do segundo mandato de Donald Trump como presidente tem sido um turbilhão de ataques contra o jornalismo. O presidente recém-eleito, sua administração e seus aliados políticos conduziram uma série rápida de ataques à liberdade de imprensa que equivalem a um ataque monumental à liberdade de informação.”
Ainda segundo o RSF, entre seus primeiros atos oficiais ao retornar à Casa Branca, o presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva sob o enganoso título “restaurando a liberdade de expressão e encerrando a censura federal”.
Está implícito neste documento vagamente escrito: os Estados Unidos de Trump se recusam a lutar contra a desinformação e a informação falsa online.
Enquanto isso, longe de cumprir a letra ou o espírito de sua própria ordem, Trump está travando batalhas contra a mídia americana, em várias frentes, e perdoou pelo menos 13 indivíduos condenados ou acusados por atacar jornalistas, em 6 de janeiro de 2021.
Trump tem sido há muito tempo um dos maiores disseminadores de informações falsas nas mídias sociais, e sua ordem executiva, “Restaurando a liberdade de expressão e encerrando a censura federal”, é a mais recente de uma série de vitórias para os propagadores de desinformação online.
Cedendo à pressão de Trump, Mark Zuckerberg, cujas plataformas Meta são hostis ao jornalismo, acabou com a “verificação de fatos” no Facebook, que o magnata da tecnologia falsamente equiparou à censura, ao mesmo tempo que atacava jornalistas que verificavam fatos em suas redes.
O aliado de Trump, Elon Musk, também desmantelou as escassas salvaguardas de confiança e segurança em vigor, quando assumiu o Twitter e prosseguiu em banir arbitrariamente jornalistas que o criticavam no site.
Em suma, Trump, Musk e Zuckerberg, sob a escusa de defesa da liberdade de expressão e de combate à censura querem acabar com o “fact-cheking” feito por jornalistas sérios e independentes.
Querem manter suas plataformas como um território sem lei e sem regras, um faroeste comunicacional, com o intuito de perseguir seus objetivos políticos, sem serem importunados pela verdade e a factualidade. Ou pela justiça.
A liberdade de expressão não significa que o discurso público tenha que ser livre de fatos verificáveis. Ao contrário, a liberdade tem de estar assentada em fatos e verdades.
Donald Trump e seus comparsas das Big Techs, como Elon Musk e Mark Zuckerberg, estão desmantelando as poucas barreiras que a internet tinha para proteger a integridade das informações.
Explica-se, assim, o ódio de Trump e de seus aliados bolsonaristas a Alexandre de Moraes e a Justiça do Brasil, que querem, de forma soberana, constitucional e legal, impor regras civilizatórias e democráticas à produção e disseminação de informações em nosso país.
Trump fez uma aliança estratégica com as Big Techs. O ponto fulcral é o de que essa aliança entre o MAGA e as Big Techs compõe um poderosíssimo instrumento econômico, financeiro, tecnológico, social, político e cultural, que ameaça frontalmente as democracias e a soberania dos países, e que tem potencial para realizar fortes intervenções na ordem mundial, em favor de uma nova hegemonia dos EUA.
Tal estratégia visa impor o tecnofeudalismo (Varoufakis) estadunidense no mundo e articular a extrema-direita em nível mundial.
Para que tal estratégia funcione, é essencial, porém, que as Big Techs tenham absoluta liberdade de atuação, sem obedecer a regulamentos e leis que possam limitá-las. Tudo, é claro, em nome da “liberdade de expressão”.
Pelo andar da carruagem, poderia não estar longe o dia em que Trump imporia sanções contra Moraes e o Brasil.
*Por Marcelo Zero, sociólogo e especialista em Relações Internacionais/Viomundo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822. Sem citar os Estados Unidos, o magistrado citou a independência do Brasil e a construção da ONU contra o nazismo.
Moraes deu as declarações durante a sessão plenária da corte nesta quinta-feira (27), antes de iniciar o relatório de casos sobre a Lei de Abuso de Autoridade que relata. Ele participa por videoconferência.
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão Adriano Machado – “Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, disse.
Até então, os ministros do Supremo vinham minimizado as ações tomadas em território americano, desde que a empresa de mídia de Trump, a Truth Social, e a Rumble, plataforma de vídeos, recorreram à Justiça na Flórida para que as ordens do ministro sejam declaradas ilegais.
Sob reserva, magistrados e assessores próximos a eles afirmam que não há impacto significativo sobre a rotina do Supremo e negam grandes preocupações em relação aos movimentos do presidente americano, de aliados e de bolsonaristas no país.
Alvo prioritário da ofensiva, Moraes diz a interlocutores que não tem o hábito de viajar aos EUA, não tem bens imóveis ou patrimônio no país e, portanto, não estaria dando muita importância às medidas por não ser afetado por elas.
Os demais magistrados mantêm linha parecida. Até o momento, acompanham o noticiário, mas sem se mobilizarem internamente para pedir uma posição institucional de defesa ou resposta.
A prosperidade do agro depende dos inúmeros privilégios que os ogros têm.
Ainda assim, os Ogros nunca estão satisfeitos e querem ainda mais privilégios e lucros estratosféricos.
É uma atividade que enxerga a sociedade como inimiga. A mesma sociedade que beneficia enormemente esse seguimento mafioso.
Qual sentido de bradar que o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo se, mesmo com um número sem fim de subsídios, os Ogros do Agro jogam sujo para obter o máximo de lucros impedindo a maioria da população de ter acesso ao que é produzido?
