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Motta beneficia planos de saúde e enfraquece combate a cancelamentos unilaterais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o Projeto de Lei (PL) 7419/2006, que propõe uma reforma abrangente na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998). O projeto consolida mais de 270 propostas de alteração na legislação da saúde suplementar e tramita há quase 20 anos.

O ponto central da crítica é a destituição do relator original, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que defendia medidas fortes contra práticas abusivas das operadoras, como os cancelamentos unilaterais de contratos — uma prática considerada abusiva por entidades de defesa do consumidor, pois deixa vulneráveis, como idosos e pacientes com doenças crônicas, sem cobertura.

Essa decisão de Motta, ocorrida em outubro de 2025, é vista por críticos como uma concessão ao lobby das operadoras de planos de saúde, enfraquecendo proteções aos usuários em favor de interesses econômicos do setor.

Destituição do Relator: Duarte Jr., ex-presidente do Procon do Maranhão e entusiasta de uma CPI para investigar irregularidades nos planos de saúde, foi removido da relatoria após resistir a pressões das operadoras. Ele havia apresentado um parecer em setembro de 2023 que priorizava o fim dos cancelamentos unilaterais, reajustes abusivos e negativas de cobertura.

Novo Relator: Motta nomeou Domingos Neto (PSD-CE), aliado do Centrão, descrito como mais “equilibrado” e simpático aos interesses das empresas. Neto já defendeu a criação de planos “mais baratos” com coberturas limitadas, o que críticos veem como um retrocesso, permitindo que operadoras evitem custos altos com internações ou tratamentos caros.

Pressões do Setor: Fontes ligadas à articulação indicam que as operadoras pressionaram por mudanças no texto para preservar a possibilidade de cancelamentos, especialmente em planos coletivos por adesão (que representam cerca de 12% do mercado e não têm reajustes regulados pela ANS). Essa modalidade é usada para burlar proteções da lei, como a proibição de rescisões unilaterais em planos individuais (permitidas só por fraude ou inadimplência superior a 60 dias).

Impacto nos Consumidores

Os cancelamentos unilaterais afetam principalmente:
– **Pessoas Vulneráveis**: Idosos, autistas (TEA), portadores de doenças raras e em tratamento contínuo, que pagam mensalidades altas por décadas, mas são “expulsos” para priorizar lucros das operadoras. Em 2024, a ANS registrou milhares de queixas, com 2.354 só no primeiro trimestre sobre rompimentos em planos coletivos.

Sobrecarga no SUS

Usuários cancelados migram para o Sistema Único de Saúde, aumentando a pressão sobre o serviço público.
Práticas Abusivas**: A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) notificou 20 operadoras em 2024 por cancelamentos imotivados, classificando-os como “inaceitáveis”.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) critica a ANS por contrariar seu próprio corpo técnico, que reconhece os cancelamentos como “seleção de risco” (expulsão de perfis “indesejáveis” para a lucratividade).

Cancelamentos Unilaterais: Fim total da prática em todos os planos; flexibilização para planos coletivos; nfraquece direitos; favorece lucros sobre saúde.

Reajustes e Coberturas: Limites rigorosos; proibição de abusos; planos baratos com coberturas limitadas; retrocesso; ignora vulneráveis como autistas e idosos.

Governo e ANS

A indicação de Wadih Damous (PT-RJ) para a presidência da ANS em 2025 reforça a defesa de maior transparência e controle público. Nos bastidores, o governo vê a decisão de Motta como um retrocesso, abrindo caminho para uma reforma que prioriza lucros empresariais.

Em 2024, Arthur Lira (ex-presidente da Câmara) costurou um acordo informal com operadoras para suspender cancelamentos temporariamente, barrando uma CPI. O STJ reforça que rescisões unilaterais são limitadas, mas nos coletivos, há brechas exploradas.

Essa manobra reflete tensões maiores no Congresso, onde o Centrão é acusado de priorizar interesses privados. Entidades como Idec e Senacon pedem urgência em uma regulação mais rígida.

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Política

CPI contra Moraes: Veja os diálogos que a PF encontrou no celular de Bolsonaro

Áudios e mensagens obtidas do celular do ex-presidente Jair Bolsonaro mostram sua atuação política após derrota nas eleições

Diálogos inéditos do telefone celular do ex-presidente Jair Bolsonaro, apreendidos pela Polícia Federal em maio de 2023, mostram os bastidores da atuação política do ex-presidente junto ao Congresso Nacional após sua saída do poder, seu relacionamento com empresários e como ele acionava sua rede de contatos para tentar se manter relevante durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Procurada, a defesa do ex-presidente disse que não se manifestou sobre o assunto.

O conteúdo do celular de Bolsonaro foi extraído pela Polícia Federal após sua apreensão, em 3 de maio de 2023, na operação que investigou fraudes em certificados de vacinas. O jornal O Estado de S.Paulo teve acesso com exclusividade a esse conteúdo, composto por 7.268 arquivos, que incluem conversas de WhatsApp, documentos, áudios e vídeos.

A maior parte dos diálogos acessados pela PF, porém, foi restrita a um período de uma semana antes do aparelho celular ter sido apreendido. Conversas anteriores a essa data foram apagadas e não foram recuperadas. Os diálogos são de 2023, da época da apreensão — não se trata do aparelho celular apreendido na operação da Polícia Federal do último dia 18 , quando foi imposto o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente.

Um dos diálogos mostra que o ex-presidente orientou o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) a aprovar um pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e outros membros da Corte, diz o 247.

“Boa noite, presidente. A galera tá me instruído aí porque Eduardo, todo mundo assinou essa CPI de abuso de autoridade do TSE e do STF e eu não assinei até agora porque… eu não queria entrar nessa bola dividida, com medo de dificuldades até o senhor mesmo nas decisões lá. O que o senhor acha aí mais ou menos?” – disse.

Bolsonaro respondeu: “Eu controlaria. Sempre existe a possibilidade de retaliações”. Depois disso, Hélio Lopes afirma: “Já assinei”.

A CPI foi proposta em 2022 pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), com o objetivo de apurar supostos abusos de autoridade do STF e do Tribunal Superior Eleitoral .

No início de 2023, deputados bolsonaristas tentaram ressuscitar a proposta e colher assinaturas, mas até hoje a comissão não saiu do papel.

Em 2023, Bolsonaro também orientou seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a articular a derrota do projeto de lei das fake news na Câmara. O ex-presidente apresentou diversas publicações contra esse projeto, que estabelece diretrizes para a divulgação de conteúdo das redes sociais e combate a notícias falsas. A proposta foi apelidada pelos bolsonaristas de PL da Censura e acabou sendo enterrada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Em conversa com Eduardo, em 2 de maio de 2023, Bolsonaro disse a seu filho que o projeto deveria ser levado à votação no plenário naquele dia. A expectativa dos bolsonaristas era de que houvesse votos suficientes para rejeitar a proposta. Às 19h39 daquele dia, Eduardo enviou uma mensagem a Jair: “Orlando Silva acabou de pedir para retirar de pauta o PL 2630”. O pai respondeu em seguida: “Tem que votar hoje”. “Manifestei pela votação hoje, como líder da minoria”, disse Eduardo.

Procurados, os dois deputados não responderam aos contatos.

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Política

Centrão aposta que Lira não abrirá nenhuma CPI na Câmara

Líderes do Centrão acreditam que presidente da Câmara não abrirá qualquer CPI agora, embora tenha acenado com a possibilidade.

Líderes do Centrão próximos a Arthur Lira (PP-AL) apostam que o presidente da Câmara não abrirá qualquer nova CPI da na Casa em breve, embora tenha trazido o tema à baila em reunião com deputados nesta semana.

A avaliação é que Lira usou a possibilidade de abrir até cinco CPIs apenas como um alerta ao governo de que ainda tem “tinta na caneta”, em meio à briga entre ele e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Aliados do presidente da Câmara ponderam que, caso decida abrir as CPIs agora, ele perde o poder de barganha e negociação com o governo, algo que não seria bom para Lira em seus últimos meses no comando da Casa.

A hipótese de abrir cinco CPIs, número máximo de comissões de inquérito que podem funcionar na Câmara ao mesmo tempo, foi levantada por Lira na reunião de líderes na terça-feira (16/4), diz Igor Gadelha, Metrópoles.

Na mesma reunião, como noticiou a coluna, o presidente da Câmara também mencionou a possibilidade de pautar projetos incômodos ao governo, entre eles, alguns contra o Movimento dos Sem-Terra (MST).

De concreto até agora, porém, Lira pautou apenas a votação de um requerimento de urgência para um projeto com punições para quem participar de invasões de terra.

O requerimento foi aprovado na terça por 293 votos a 111. Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões antes.

Governistas minimizam ameaças de Lira
Como noticiou a coluna, integrantes do Palácio do Planalto e lideranças governistas no Congresso minimizam, nos bastidores, o impacto do “pacote de vingança” ao governo prometido por Lira.

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Opinião

Por que general Heleno não saiu algemado da CPI do 8/1?

Duas coisas foram ditas repetidas vezes no depoimento do general Heleno na CPI do terrorismo bolsonarista, a primeira, dita à exaustão pelos parlamentares, inclusive o presidente da mesa, que se o general mentisse, sairia algemado da CPI. A segunda mentira foi o pr´prio general jurar verdade.

O sujeito, cinicamente, fez bundalelê na cara do povo brasileiro, mentindo descaradamente, o que faz lembrar que o povo, é quem paga o salário dos militares. General Heleno, um mamateiro que nunca trabalhou na vida e que só teve uma função na terra, desde que nasceu, sugar gostosamente as tetas do Estado e arrotar liberalismo, no dos outros, lógico.

Aliás, há uma particularidade no generalato bolsonarista que assumiu o comando do país, ninguém dessa turma pegou pesado na vida, a começar pelo próprio Bolsonaro e a corriola familiar, que já nasce com as tetas do Estado na boca.

Heleno é da mesma cepa e, portanto, o braço direito de Bolsonaro durante o go9vero. O sujeito já tinha a mentira acoplada ao corpo como uma espécie de gandola.

Nesta terça-feira, na CPI, pôs-se a mentir descarada e impunemente. Pego na contradição, muitas vezes com baixaria, mostrou exatamente quem ele é, com um palavreado do seu nível mental e intelectual, mas sobretudo moral, referindo-se fala da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O general fez uma miscelânea e, em certos momentos, negou até a inocência dos bolsonaristas presos, chamando-os de vândalos, traindo sua própria horda, o que, lógico, não lhe dá direito de mentir e ser desmentido inúmeras vezes sem que de fato sofresse qualquer penalidade por seu ato cínico, criminoso, pois estava sob juramento.

Por que essa figura sem classificação

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Suspeito de envolvimento em trama golpista, general Heleno depõe à CPMI na próxima terça-feira

Oitiva deverá ser marcada pela tensão gerada pela revelação de que Jair Bolsonaro teve reuniões com a cúpula militar para discutir um golpe de estado.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas ouvirá na próxima terça-feira (26) o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL). A oitiva de Heleno deverá ser marcada pela tensão gerada pela delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que revelou que o ex-mandatário teve reuniões com integrantes da cúpula militar para discutir um golpe de estado visando impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz o 247.

Na quinta-feira (21), trechos da delação premiada do tenente-coronel vazados à imprensa apontam que o então assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe G. Martins Martins teria entregue um rascunho de um decreto golpista a Bolsonaro.

No mesmo dia, o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, revelou que a “agenda secreta” de Bolsonaro também aponta que na manhã do mesmo dia – 18 de dezembro de 2022 – o ex-mandatário também realizou reuniões fora da agenda oficial com importantes figuras do governo, como o então advogado-geral da União, Bruno Bianco, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, e o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. “A reunião com Heleno foi a única que ocorreu após Bolsonaro conversar com Filipe Martins”, destacou o jornalista.

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Assista ao depoimento do hacker Walter Delgatti na CPI

Assista

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Stédile chega à CPI do MST “escoltado” por lideranças religiosas: “a luta é pra valer”; siga ao vivo

O economista e líder histórico do Movimento Sem Terra João Pedro Stédile chegou à Câmara na tarde desta terça-feira (15) para prestar depoimento à CPI do MST “escoltado” por lideranças religiosas e ativistas sociais, que entoaram o grito “a luta é para valer” nos corredores da casa legislativa.

Em entrevista ao Brasil de Fato nesta segunda-feira (14), Stédile disse que vai à CPI “sem nenhuma preocupação”.

“As pessoas que vão lá tem que ter muito sangue frio, porque alguns deputados da extrema direita abusam, deixam de ter posturas civilizatórias e ofendem, para ver se as pessoas reagem de forma intempestiva e, com isso, eles possam tomar alguma outra medida que prejudique ainda mais o depoente. Eu estou preparado, cinco ou sete horas são normais para nós, nossos cursos de formação duram dias, alguns duram semanas, tem curso que dura um mês. Não será um problema”, afirmou.

*Com Forum

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Por que a CPI nunca convoca um único membro do clã Bolsonaro?

Quaisquer dados cruzados de qualquer investigação aceita como fato real e verdadeiro o envolvimento do clã Bolsonaro em grossa corrupção.

Ninguém do campo bolsonarista conseguiu induzir uma única alma duvidosa que há ao menos hipótese de Bolsonaro não ser o corrupto que é.

O fato de negar a própria finalidade de suas ações corruptas não favorece a existência de corrupção permanente durante seus quatro anos de mandato em razão de seu comando na presidência da República, é gritante.

Ou seja, todas as palavras de descredibilidade, de imoralidade, são particularmente insuspeitas quando voltadas às práticas de Bolsonaro e seu clã. Não há fato duvidoso, incerto, hipotético, do contrário teria sido desmascarado.

Bolsonaro usou a presidência da República como um grande negócio pessoal. Diante dessa descoberta escancarada, ele segue numa posição privilegiada de não ser incomodado por ninguém, muito menos pela CPI dos atos golpistas. Mesmo com o acúmulo de provas de que foi dele a manete que comandou as ações terroristas que ocorreram no 8 de janeiro, que trazem sua assinatura profissional, Bolsonaro, denunciado pelos fatos, segue livre, leve e solto.

Então, fica a pergunta, o que está por trás dessa grave falha da CPI, que sequer o convoca, exercendo o papel de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito?

Isso se transforma em território minado para os membros da CPI? Isso é plausível diante da soberana soberba de um crápula, genocida, que não é de fato incomodado pelas leis desse país?

O que se verifica é que existe uma certa lei individual para lidar com Bolsonaro, quando a justiça e os parlamentares da CPI deveriam tê-lo convocado primeiro.

Bolsonaro, que aniquilou mais 700 mil vidas de covid, cumprindo a promessa de deixar a população se contaminar em nome de uma suposta imunidade de rebanho, está aí impune. E o desfecho da guerra contra a população ficou sem final.

E assim, parece que segue a sua participação nenhuma na CPI para ter o mesmo desfecho e nada acontecer com ele que, certamente, está protegido por algum poder oculto.

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Vídeo: Marco Feliciano grita com Soraya e gera confusão em CPI

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1 no Congresso Nacional foi palco de mais uma confusão nesta terça-feira (8/8). O deputado Marco Feliciano (PL-SP) se irritou com um comentário feito pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e bateu em uma das bancadas do plenário.

A confusão aconteceu durante depoimento do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, ao colegiado. Marco Feliciano fez um discurso em defesa a Anderson Torres.

Ao fim de sua fala, Feliciano inicia uma discussão com Soraya. O motivo da briga não ficou claro, já que os microfones do plenário não captaram o som dos parlamentares. A confusão se intensificou depois, quando ambos começaram a gritar e Feliciano bateu com a mão na bancada.

Imagens da TV Senado mostram Feliciano apontando o dedo contra Soraya e levantando em seguida, enquanto outros parlamentares tentam apaziguar os ânimos. O deputado ainda acusou Soraya de ter “colocado o dedo em seu nariz”.

*Com Metrópoles

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Ao vivo: Anderson Torres na CPI dos atos golpistas

Assista:

https://youtu.be/KmHScuK-zkw