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Opinião

Para a Globo, a filosofia é: A Moro, tudo, a seus inimigos, a lei

O caso de Moro está tão profundamente imbricado, que a solução entre ele e seus padrinhos da Globo, é contra um escândalo, o remédio é outro escândalo ainda maior.

Atentem bem para isso, aqui não trataremos de rigorosamente nada desse vulcão de denúncias de banditismo explícito, protagonizado pelo então juiz Sergio Moro, revelado pelo delator Tony Garcia, numa entrevista bombástica, dada ao 247, depois de ter revelado parte do esquema criminoso d ex-juiz da República de Curitiba,

Aqui, falaremos de dois crimes confessos, ditos de boca pronta por Moro e Dallagnol. O primeiro deles chegou ao conhecimento público foi protagonizado por Dallagnol, em parceria com Moro, para naturalizar o maior saque de uma só vez aos cofres públicos, via Petrobras.

Dallagnol e Moro confessam publicamente que estavam surrupiando R$ 2,5 bilhões da Petrobras, através do Departamento de Justiça americano.

A justificativa cretina para tal roubo foi dada com uma explicação ainda mais criminosa, a de que os dois roubariam na cara de todos os brasileiros R$ 2,5 bilhões dos cofres públicos para a criação de uma fundação privada, administrada pelos dois, Moro e Dallagnol, para uma espécie de um produto embalado como pavilhão dos deuses combatentes da corrupção.

Ou seja, é muito zelo para gozar com a cara dos brasileiros. Mais que isso, é muita certeza de que esse escândalo dos “heróis de combate à corrupção”, a ser anunciado pela Globo como algo banal, perfeitamente mastigável e absolutamente genérico, coisa de pouca monta sem qualquer importância para o país.

Lógico que, na época, não teve como passar batido pela PGR Raquel Dodge, que pediu a imediata intervenção do STF, o que foi feito por Alexandre de Moraes, que ordenou a devolução da bolada bilionária.

Na verdade, os dois deveriam ter sido algemados imediatamente. Até hoje não se sabe por que sequer responderam por esse absurdo.

O segundo escândalo, dito pelo probo ex-juiz, hoje senador da República, foi confessar de forma espontânea, sem medir as palavras, que foi ele o responsável direto da retirada, a fórceps, do então novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio para, no lugar, colocar a juíza Gabriela Hardt, aliada de Moro para o que der e vier,

Qual o caminho original encontrado pelo senador Sergio Moro para conseguir tal feito? Segundo o próprio, em sua fala na GloboNews, o motivo é Appio querer dar voz e vez a Tacla Durán, que denunciaria a corrupção de Moro e seu entorno durante a Lava Jato.

O instrumento utilizado por Moro foi o de sempre, o bom e velho de guerra TRF-4, que nesses últimos 10 anos se transformou num Tribunal particular de Moro.

Moro confessou que manda e desmanda, demite e indica juízes, a modo e gosto, a partir dos desembargador Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

E Moro disse isso com a maior cara lavada, assoviando e com os pés nas costas.

O que espanta é o silêncio do Senado pela interferência de um senador em outro poder da República e o próprio STF, que vê calado tal absurdo confessado publicamente no maior conglomerado da comunicação do país.

O que nós mortais imaginamos ou sonhamos é que essas práticas criminosas, confessadas pelos próprios ou delatadas por terceiros, como é o caso de Tacla Durán e, agora, Tony Garcia, resultem numa palavra que esteve tão em monda nesse país nos últimos anos, justiça, porque, afinal, o filme promocional da Lava Jato tinha como slogan, A Lei é para Todos.

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Justiça

Dallagnol é intimado pela PF a prestar depoimento

“Depois de uma perseguição política, agora há uma perseguição policial. Que crime cometi? Só coloquei corruptos na cadeia”, resmungou logo após receber o documento, diz a Forum.

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) estava na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) para discutir uma possível reversão da cassação do seu mandato quando foi surpreendido com uma intimação da Polícia Federal para prestar um depoimento remoto à corporação. Ele terá de acessar o link de uma vídeo chamada, enviado ao seu e-mail, para falar com os investigadores.

O documento entregue ao ex-procurador da Lava Jato, no entanto, não faz referência ao processo pelo qual prestará esclarecimentos, o que despertou sentimentos persecutórios nele.

“Acabei de receber intimação sem que seja dito número dos autos, se sou ouvido como testemunha ou investigado. Apenas dizendo que é ordem de um tribunal superior. Depois de uma perseguição política, agora há uma perseguição policial. Que crime cometi? Só coloquei corruptos na cadeia”, resmungou Dallagnol, ainda na Câmara, logo após receber o documento.

Dallagnol teve o mandato de deputado federal cassado pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 16 de maio e, para ser posta em prática, a decisão precisa ser validada pela própria Câmara dos Deputados. A ida de Dallagnol à Casa neste terça foi justamente para pedir ao presidente Arthur Lira que aguarde a análise de um recurso protocolado pela sua defesa no STF antes de apreciar a cassação.

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Justiça

Dallagnol diz que deixou MPF antes do prazo por causa de Moro

Em defesa enviada à Corregedoria da Câmara, Deltan Dallagnol diz que deixou MPF em 2021 para aproveitar filiação de Moro ao Podemos.

Em sua defesa à Corregedoria da Câmara, o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) coloca na conta do hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) o motivo para ter deixado o Ministério Público Federal (MPF) onze meses antes do período eleitoral de 2022, diz Igor Gadelha, do Metrópoles.

A data para Dallagnol deixar o MPF foi um dos motivos que levaram o TSE a entender que o ex-procurador tentou fraudar a legislação e escapar da Lei Ficha Limpa, deixando a carreira antes de ter processos administrativos disciplinares instalados.

Na defesa à Corregedoria, entre nesta terça-feira (30/5), Dallagnol argumenta que saiu do Ministério Público Federal em novembro para “aproveitar o impulso” a filiação de Moro ao Podemos. Na época, o ex-juiz ainda sonhava em concorrer à Presidência da República.

“Para aproveitar o impulso dado pela chegada do agora senador Sérgio Moro e para que houvesse tempo hábil de angariar candidatos comprometidos com o combate à corrupção, o deputado Deltan Dallagnol foi incentivado a que a exoneração e a filiação ao Podemos acontecesse até o final do ano”, escreveu o ex-procurador na peça.

Em 16 de maio, o plenário do TSE cassou o registro da candidatura de Dallagnol. O relator, ministro Benedito Gonçalves, foi acompanhado pelos demais ministros no entendimento de que o então procurador pediu exoneração para evitar que possíveis PADs fossem instalados.

“Deltan exonerou-se do cargo com o intuito de frustrar a incidência de inelegibilidade da alínea ‘q’ da LC nº 64/90 e, assim, disputar as Eleições 2022”, disse o relator em seu voto.

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Opinião

Excesso de ambição e picaretagem faz Dallagnol e Crivella perderem o mandato

Nove anos depois das primeiras ações da Lava Jato, o protagonismo de Deltan Dallagnol andou para trás. Um duro golpe em sua ambição política, por suposto combatente à corrupção, Dallagnol integra hoje a lista de deputados cassados.

Para quem sonhava em montar uma bancada lavajatista no poder legislativo, com sua cassação, o repuxo foi forte, fatal.

O TSE, por unanimidade, decidiu que Dallagnol deveria ser cassado por cometer picaretagem ao deixar o cargo de procurador para se candidatar a deputado federal.

O recurso foi apresentado ao Supremo por advogados de Deltan sem a menor chance de reverter o baque.

A tentativa de Dallagnol de escapar das ações legais em consequência dos seus malfeitos no Ministério Público, resultou em condenação pelo TSE, cassando seu mandato e impondo inelegibilidade por 8 anos.

O caso de Crivella vem dos seus desvarios de criar uma milícia eleitoral chamada guardiões de Crivella, que impedia que jornalistas fizessem reportagens sobre a situação precária da saúde no Rio de Janeiro.

Saiu até barato, já que Crivella demonstrava operar outros esquemas na prefeitura do Rio.

Assim como Dallagnol, Crivella se vitimizou e já recorreu da decisão que cassou o seu mandato, com zero chance de reverter sua cassação, pois a própria Rede Globo, em reportagem, revelou o esquema montado por Crivella com funcionários da prefeitura que faziam plantão na porta de hospitais para impedir que a população denunciasse uma infinidade de problemas na área da saúde.

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Justiça

Bretas aparece em denúncia como chefe de esquema de venda de sentenças

Deflagrada em 2014, a Operação Lava-Jato chacoalhou o sistema político brasileiro, trazendo à tona esquemas bilionários de propinas que envolviam as lideranças dos maiores partidos do país. Ao longo de quase sete anos, 357 pessoas, entre lobistas, empresários e, principalmente, políticos, foram julgadas e condenadas nas duas principais frentes da investigação, capitaneadas pelo juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol, em Curitiba, e pelo juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro. A constatação do uso intensivo por todos eles de métodos pouco ortodoxos, prisões preventivas extensas e apego excessivo a delações premiadas fez a maré virar, diz a reportagem da Veja.

Aos poucos, a maior operação contra a corrupção da história nacional se transformou em gigantesca batalha política e a Lava-Jato passou a colecionar reveses. Os três grandes acusadores ingressaram no rol de acusados. Enrolado em denúncias, Dallagnol, eleito deputado federal pelo Podemos em 2022, acaba de ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moro, hoje senador do União Brasil, pode enveredar pelo mesmo caminho. E as denúncias contra Bretas, que segue na carreira jurídica, continuam a aparecer.

O juiz carioca, afastado da 7ª Vara Criminal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto desvio de conduta, também é acusado de se envolver na venda de sentenças.

Ironicamente, a descrição da conduta imprópria relacionada a Bretas consta de um depoimento, o mesmo instrumento a que recorreu várias vezes em delações para sustentar acusações na Lava-Jato, e faz parte de dois procedimentos que questionam a sua imparcialidade: uma ação na Justiça Federal e uma representação no CNJ. VEJA teve acesso exclusivo ao documento lavrado em agosto de 2021 no cartório da cidade de Paraíba do Sul, a 140 quilômetros do Rio, anexado aos processos.

Na folha 21 do livro 13, Rogério Onofre de Oliveira, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro/RJ), condenado por corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, detalha as circunstâncias em que lhe foi oferecida a liberdade — “via Bretas” — em troca de 8 milhões de reais.

LEVA E TRAZ - Nythalmar (à esq.): onze visitas ao acusado Onofre na penitenciária Bangu 8 e negociação com a mulher dele em Copacabana

Segundo Onofre, a proposta foi apresentada a ele pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho — ele próprio um delator que gravou conversas com Bretas em que os dois aparecem orquestrando movimentos em processos da Lava-Jato fluminense, conforme revelado por VEJA, e incluiu os áudios no acordo de colaboração que firmou com a Procuradoria-Geral da República. Onofre relata que foi visitado onze vezes pelo advogado nos catorze meses em que permaneceu detido preventivamente no presídio de Bangu 8, tudo devidamente registrado.

Munido de uma pasta com informações sobre sua vida pessoal, Nythalmar teria dito que ele iria pegar uma pena de cinquenta anos de prisão, por estar sendo acusado de participação no milionário propinoduto do ex-governador Sérgio Cabral — no caso, uma negociata que rendeu 43,4 milhões de reais em subornos, pagos para favorecer empresas de ônibus. Além dele, teria dito o advogado, sua mulher na época, Dayse Onofre, também corria o risco de ser condenada a vinte anos, deixando o filho do casal desamparado. A saída seria recorrer a um “esquema” existente na 7ª Vara com dois procuradores amigos, teria lhe explicado Nythalmar, sem revelar a identidade deles.

Onofre conta que desconfiou da proposta. “Perguntei como que dois procuradores poderiam resolver isso de forma tão rápida, indagando-o como que o juiz Marcelo Bretas, que é rigorosíssimo, ia fazer vista grossa e compactuar com tudo isso”, relatou em seu depoimento. Resposta imediata do advogado: “Bretas é o chefe do esquema”. Sempre de acordo com o delator, deu-se início então a uma série de negociações com a participação de Dayse, que se encontrou diversas vezes com Nythalmar em um apartamento em Copacabana.

Ela diz que ele a pressionava pelo dinheiro, insistindo que os imóveis da família fossem vendidas para selar o acordo. A negociata, no entanto, não prosperou. Não só Rogério Onofre acabou condenado por Bretas a quarenta anos de prisão como Dayse recebeu pena de treze anos — castigo exagerado que seria fruto de uma vingança do juiz, segundo o réu. “A atuação do advogado Nythalmar traz uma névoa de dúvidas sobre a higidez da sentença”, diz Filipe Roulien, advogado de Onofre.

Bretas responde a outros três procedimentos no CNJ e, desde que foi afastado da função, ao menos vinte ações passaram a questionar na Justiça a imparcialidade de seus julgamentos. Enquanto trata de sua defesa, o juiz inunda o Instagram com vídeos em que exibe a cultivada musculatura e fala de Deus. “Nunca ouvi nada a este respeito. Seria mais uma mentira útil.

Se confirmada a existência desse relato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal serão instados por mim a investigar e processar a prática, dentre outros, dos crimes de calúnia e denunciação caluniosa pelos citados”, afirma o juiz.

A declaração de Onofre também foi levada para a OAB, em uma representação contra Nythalmar que se soma a outras duas já existentes. “Não é a primeira vez que um réu tenta usar o meu sangue para lavar seus pecados”, diz o advogado. “Não cabe a mim julgar a estratégia de defesa do senhor Rogério, mas certamente mentiras não trarão bons resultados.” Hoje em liberdade, Onofre diz que não sai da cama, sofrendo de câncer, cardiopatia, hipertensão e diabetes. A Lava-Jato continua a deixar suas marcas, mas agora do outro lado da correnteza.

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Justiça

STF mantém decisão que obriga Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula no caso do powerpoint

Não há previsão regimental, legal ou constitucional de impetração de Habeas Corpus, de forma incidental, por petição, em recurso extraordinário interposto em ação cível.

Conjur – Seguindo esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, considerou incabível a petição de Habeas Corpus apresentada pela defesa do ex-procurador da República no Paraná e deputado federal cassado Deltan Dallagnol, que pretendia anular atos decisórios da ação em que foi condenado a indenizar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em R$ 75 mil por danos morais.

Em uma entrevista concedida em 2016, o então coordenador da autodenominada força-tarefa da “lava jato” utilizou o programa de computador Powerpoint para explicar a denúncia apresentada contra Lula, qualificando-o como chefe de suposta organização criminosa.

Em sua decisão, a ministra explicou que o Habeas Corpus é ação autônoma que visa a proteger a liberdade de locomoção, e deve ser apresentada ao STF como petição inicial para registro, distribuição e posterior julgamento. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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Vídeo: Moro e Dallagnol fazem do TRF-4 gato e sapato

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Opinião

República de Curitiba faz bundalelê na cara do judiciário, tira da Lava Jato o juiz Appio e coloca Gabriela Hardt, a copia e cola

A literatura jurídica no Brasil, a partir da Lava Jato, tem duas referências, a do Brasil e a da república de Curitiba feita sob medida, largura e altura, para servir de peça exclusiva de Moro e Dallagnol.

Assim, as peças que a república de Curitiba pregar na população serão sempre perfeitas para cada ocasião e para cada aflição dos paladinos da Lava Jato.

Não bastasse a acusação contra o juiz Eduardo Appio, feita pelo filho do desembargador do TRF-4, sócio de Moro e namorado de sua filha, poucas horas após a inexplicável retirada de juiz Appio da Lava Jato, Gabriela Hardt, também conhecida como juíza copia e cola, foi acionada para assumir o posto do então juiz.

O brasileiro não sabe se ri ou se chora. Na verdade, não se sabe o nível de desespero que está guiando a república de Curitiba para produzir tantas decisões destrambelhadas, que coloca Moro e Dallagnol na marca do pênalti com a desmoralização do sistema de justiça do país.

Por mais que esses dois insistam em seguir uma constituição própria, criada por eles, para chamar de sua.

A coisa é tão séria que não se sabe que mensagem temporária o judiciário brasileiro passará se essa esbórnia jurídica se confirmar.

Sim, porque se isso, que garante a total impunidade de Moro e Dallagnol, perseverar, dando aos dois garantias de impunidade, será melhor transformar os tribunais de justiça em estacionamentos, pois não terá qualquer função que lhes renda respeito diante da população brasileira.

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Justiça

Podemos não pretende recorrer de decisão do TSE que cassou mandato de Dallagnol

Partido de Deltan Dallagnol, Podemos constatou que reagir à cassação traria mais desgaste; TSE cassou mandato por unanimidade.

O Podemos, partido do deputado cassado Deltan Dallagnol, não trabalhará para reverter a cassação do parlamentar. A cúpula da legenda chegou a anunciar uma reação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas depois constatou que a estratégia só desgastaria mais a sigla, segundo Guilherme Amado, Metrópoles..

Dois motivos principais embasaram a decisão do partido. O primeiro é que até o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro, votou para que Deltan perdesse o mandato. A decisão do TSE foi unânime. O voto de Nunes Marques derruba a tese de que o julgamento teria sido apoiado apenas pela ala do tribunal alinhada ao governo Lula.

A segunda razão é que até o senador Sergio Moro se esquivou de defender o aliado. O ex-juiz da Lava Jato ignorou atos públicos em apoio ao ex-promotor à frente da operação, inclusive em Curitiba. O afastamento surpreende. Na eleição, um fez campanha para o outro. Durante a Lava Jato, a dupla combinou decisões judiciais, o que é proibido.

Na Câmara, a chance de Deltan conseguir reverter ou arrastar sua cassação é considerada praticamente nula.

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Justiça

Após cassação de Dallagnol, Gabriela Hardt pede transferência para Santa Catarina

Substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato, a juíza Gabriela Hardt pediu transferência para Santa Catarina, informa Marcelo Auler no 247. Hardt ocupava o posto desde que a 13ª Vara era comandada pelo então juiz parcial e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Ela se inscreveu no concurso de “Remoção Sucessiva de Juiz Federal substituto” e pede para ser transferida para Itajaí ou Florianópolis. A transferência é feita de acordo com a antiguidade do juiz. Magistrados mais antigos têm preferência de escolha.

A juíza joga a toalha no momento em que a titularidade da Vara está com Eduardo Appio, que não compartilha do perfil lavajatista de Moro e Hardt

Há um pedido de investigação contra o pai da magistrada, Jorge Hardt, nas mãos do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, envolvendo a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) da Petrobrás. O caso foi remetido ao TCU pela Polícia Federal do Paraná. O engenheiro químico Jorge Hardt Filho trabalhou por décadas na SIX, localizada em São Mateus do Sul, no Paraná, e é suspeito de roubar tecnologia da Petrobras.

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