Bolsonaro (PL) após o interrogatório deste no STF. Sem mencionar Bolsonaro diretamente, Lula descreveu a conduta do ex-presidente como “desfaçatez” e que quase “se borrou” durante o depoimento, afirmando que ele mentia “11 vezes por dia” e que o Brasil não merece tal comportamento.
O ex-presidente, que se comportou pacificamente durante o interrogatório, surpreendeu ao brincar com o ministro Alexandre de Moraes e pedir desculpas, mas Lula não poupou críticas, chamando-o de “covardão” e insinuando que a coragem se esvai quando confrontado pessoalmente.
Além disso, Lula fez críticas à oposição em Minas Gerais, atingindo diretamente o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o governador Romeu Zema (Novo) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG), embora sem citar o nome de Zema.
Defendeu que “este estado não merece um Nikolas ou um Cleitinho”, reprovando a representação política da direita local. O discurso de Lula seguiu um dia após uma tensa discussão entre Ferreira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), refletindo a crescente tensão entre governo e oposição no Congresso.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor PIX: 45013993768 Agradecemos imensamente
A estratégia defensiva de Jair Bolsonaro no depoimento ao STF em 10 de outubro pode complicar sua situação jurídica. Ele admitiu ter discutido com os comandantes das Forças Armadas formas de contestar os resultados das eleições de 2022, como estado de sítio e Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Apesar de negar qualquer intento golpista, sua afirmação sobre ter apresentado “considerandos” aos militares sobre a rejeição, pelo TSE, do pedido de anulação de votos é vista por juristas como uma possível tentativa de golpe, mesmo se baseando em instrumentos constitucionais
.O criminalista Marcelo Crespo do ESPM-SP argumenta que o problema reside no uso dos instrumentos fora do contexto constitucional. Segundo ele, ao reconhecer reuniões com autoridades militares, Bolsonaro admite a busca por alternativas ao resultado eleitoral, sinalizando movimentos concretos nesse sentido. Para tentar mitigar potenciais consequências legais, Bolsonaro alegou que as alternativas discutidas não foram formalizadas e que as reuniões eram informais. Além disso, afirmou que as medidas foram descartadas devido à ausência de clima, oportunidade ou base sólida para uma ruptura institucional.
Entretanto, a versão de Bolsonaro contradiz o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, que afirmou ter visto Bolsonaro revisar uma minuta com propostas de ruptura institucional. Bolsonaro negou essa afirmação categóricamente.
A estratégia de argumentar que suas atitudes foram meramente “preparatórias” e, portanto, não configurariam crime, também foi alvo de crítica. Juristas como Aury Lopes Jr., professor de direito penal da PUC-PR, destacam que a diferença entre atos preparatórios e executórios é fundamental no âmbito penal.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor PIX: 45013993768 Agradecemos imensamente
Reuniões abstratas não são passíveis de punição, mas tentativas de golpe já constituem crime. Cristian Crespo alertou que as provas indicam que as ações de Bolsonaro vão além de atos preparatórios, sugerindo um comprometimento significativo com a tentativa de contestar o resultado das eleições.Fernando Neisser, professor da FGV-SP, afirma que Bolsonaro optou pela única defesa possível diante do grande volume de evidências.
O ex-presidente tentou caracterizar as reuniões como “desabafos” resultantes da derrota eleitoral, buscando construir uma imagem de alguém emocionalmente abalado e fora de controle. Neisser vê isso como uma tentativa de despolitizar e desmilitarizar as negociações.
Bolsonaro argumentou também a favor da tese do “crime impossível”, alegando que não teria como realizar um golpe sem o apoio das Forças Armadas. Ele citou declarações do ministro da Defesa, José Múcio, que não classificou os ataques de 8 de janeiro como uma tentativa de golpe. Para Bolsonaro, “golpe não são meia dúzia de pessoas, dois ou três generais e meia dúzia de coronéis. Vejam 64. Falar em golpe de Estado?
O que aconteceu depois do meu governo, sem armas, sem núcleo financeiro, sem qualquer liderança, isso não é golpe”. Apesar de seu esforço para se apresentar como alguém que agiu dentro da Constituição, especialistas concordam que sua estratégia pode ter piorado sua situação.
O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, concluiu que Bolsonaro “entrou péssima e saiu pior”, evidenciando a dificuldade de provar sua inocência.
O processo, sob a condução de Alexandre de Moraes no STF, está em andamento e tende a se tornar um dos mais emblemáticos da história recente do Brasil. De acordo com informações do 247, a eventual responsabilização criminal de Bolsonaro dependerá da avaliação sobre se suas ações ultrapassaram ou não os limites da legalidade democrática.
O homem que jogava nas onze do governo Bolsonaro, adicionou em seu turvado histórico a de vice líder da tentativa de golpe do dia 8 de Janeiro.
Braga Netto, que comandou a intervenção militar no Rio de Janeiro sob as ordens do sabotador Temer que, sem qualquer explicação, até hoje, colocou as tropas nas ruas da capital carioca, no período em que Marielle foi assassinada pelo vizinho de Bolsonaro, Ronnie Lessa que morava a 50 passos da casa 58, do seu Jair,
Apoie o Antropofagista com qualquer valor PIX: 45013993768 Agradecemos imensamente
Braga Netto, vice na chapa derrotada do golpista Bolsonaro em 2022, teve papel de vice-rei de um governo genocida, que matou mais de 700 mil brasileiros de Covid e deixou milhões de sequelados, é um dos titãs do fracassado golpe, estando abaixo apenas do próprio Bolsonaro na trama macabra.
Agora, o destemido pivô de todas as engrenagens que levaram Bolsonaro ao poder e dele se valeu de todo o comando operacional do golpe, não quis que seu depoimento ao STF, mais especificamente a Moraes, fosse transmitido ao vivo e a cores, deixando claro, que o que não falta é caroço robusto debaixo de seu angu bolsonarista.
O ex-presidente ligou para Hamilton Mourão a fim de acertar detalhes do depoimento do senador ao STF no âmbito do inquérito do golpe.
Jair Bolsonaro (PL) tem atuado pessoalmente para acertar os detalhes dos depoimentos de algumas testemunhas de defesa indicadas por ele no âmbito do inquérito do golpe no STF.
Na semana passada, Bolsonaro ligou para o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) antes de o general da reserva ser ouvido em sessão conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Mourão contou que Bolsonaro o procurou para pedir que o senador reforçasse, no depoimento, alguns pontos que o ex-presidente da República considera importantes para sua defesa.
Segundo Mourão, Bolsonaro pediu, por exemplo, que o senador reforçasse na oitiva, que ocorreu na sexta-feira (23/5), nunca ter ouvido qualquer menção do ex-presidente sobre algum tipo de ruptura institucional.
No depoimento, Mourão também negou ter sido monitorado por militares acusados de envolvimento em uma trama golpista para manter Bolsonaro no poder, como afirmou Mauro Cid em delação premiada.
Além de Bolsonaro, Mourão foi indicado como testemunha de defesa pelos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto, todos também réus no inquérito do golpe.
Depoimento de Aldo Rebelo foi o mais conturbado da sequência de audiências do processo, iniciada na segunda-feira (19).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaçou nesta sexta-feira (23) prender Aldo Rebelo por desacato durante depoimento do ex-ministro da Defesa como testemunha do processo pela trama golpista.
“Se o senhor não se comportar, vai ser preso por desacato”, disse Moraes depois de pedir que Aldo fosse objetivo nas perguntas e o ex-ministro afirmasse que “não admito censura”. “Estou me comportando”, respondeu o ex-ministro.
O imbróglio surgiu após Aldo fazer comentários sobre a língua portuguesa para questionar a intenção do ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos ao dizer, segundo testemunhas, que teria colocado tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de 2022, de acordo com Cezar Feitoza, ICL.
“Na língua portuguesa nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes como a força da expressão. Ela nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz que está frito, não significa que esteja dentro da frigideira. Ou que está apertado, não significa que esteja sendo submetido a um tipo de pressão literal”, disse Aldo.
O ex-ministro disse que, com essa premissa, não se poderia concluir que a suposta fala de Garnier sobre dar apoio armado aos planos de manter Bolsonaro no poder não poderia ser entendida de forma literal.
Moraes interveio. Ele disse que Aldo não estava na reunião em que Garnier teria declarado anuência a um golpe de Estado e, por isso, não poderia dar declarações sobre fatos que não testemunhou.
“A minha apreciação da língua portuguesa é minha e não admito censura”, respondeu o ex-ministro. O ministro do Supremo, em seguida, fez o comunicado sobre a possível prisão por desacato.
Moraes e os depoimentos da trama golpista O depoimento de Aldo Rebelo foi o mais conturbado da sequência de audiências do processo, iniciada na segunda-feira (19).
Réus do núcleo central da trama golpista
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República – Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin – Almir Garnier, ex-comandante da Marinha – Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – Augusto Heleno, ex-ministro do GSI – Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro – Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, tomou uma bronca do ministro Alexandre de Moraes durante seu depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) na ação penal que trata de uma tentativa de golpe de Estado. Ele também confirmou a reunião em dezembro de 2022 com o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre isso.
Bronca de Moraes. A divergência ocorreu enquanto ele era questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre os presentes no encontro. “Expus a ele a importância de avaliar todas as condicionantes e o dia seguinte. Eu estava focado na minha lealdade de ser franco ao ex-presidente. O brigadeiro foi contrário a qualquer coisa naquele momento. Que eu me lembre o que o ministro da Defesa fez foi ficar calado. O [chefe da Marinha] Almir Garnier apenas demonstrou, vamos dizer assim, o respeito ao comandante em chefe das Forças Armadas. Não interpretei como qualquer tipo de conluio”, afirmou Freire Gomes.
Moraes rebateu de forma dura. “Se mentiu na polícia, tem que dizer que mentiu na polícia. Agora não pode perante o STF. Solicito que, antes de responder, pense bem, porque Vossa Senhoria afirmou na polícia que o depoente e o brigadeiro Baptista Júnior afirmaram de forma contundente sua discordância em relação ao conteúdo exposto.”
“Ou o senhor falseou a verdade à polícia ou o senhor está falseando a verdade aqui.”
Alexandre de Moraes, ministro do STF e relator da ação penal
Ex-comandante negou mentira. “Com 50 anos de Exército, eu jamais mentiria. Eu e o brigadeiro Batista nos colocamos contrários ao assunto. Que eu não me recordo efetivamente da posição do ministro da Defesa, e o Almir Garnier colocou essa postura de estar com o presidente. Agora não omiti o dado. Eu sei plenamente o que eu falei. Agora a intenção do que ele quis dizer com isso não me cabe.”
Reunião sobre o golpe foi confirmada. Ele disse hoje ter participado de reunião com Bolsonaro para tratar sobre um golpe de Estado. Eles se encontraram em 7 de dezembro de 2022, após a vitória de Lula (PT) nas eleições daquele ano. Na audiência, Gonet ainda questionou se nas reuniões foi tratado da possibilidade de estado de sítio, GLO, ou estado de defesa, o que foi confirmado pelo general.
Freire Gomes foi ouvido como testemunha. A ação penal tem Bolsonaro como réu, assim como outras sete pessoas, acusados de integrar o “núcleo crucial” na formulação de um golpe de Estado.
À PF, Freire Gomes tinha dito que Bolsonaro havia apresentado uma minuta golpista com ‘institutos jurídicos’ para reverter o resultado das eleições. O relato do ex-comandante é citado na denúncia para reforçar a tese de que Bolsonaro teria atuado para se manter no poder após a derrota para Lula.
O ex-comandante disse não ter concordado com a proposta de golpe. Seu depoimento é um dos principais elementos da denúncia contra o ex-presidente. Na audiência desta tarde, porém, ele negou que teria sugerido dar voz de prisão a Bolsonaro quando ouviu as propostas do então presidente.
Militar foi o primeiro a confirmar à Polícia Federal que Bolsonaro o convocou para uma reunião no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) dará início, nesta segunda-feira (19), à fase de depoimentos das testemunhas no processo relacionado à suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus.
As primeiras testemunhas a serem ouvidas serão aquelas indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), entre elas o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.Freire Gomes foi o primeiro a afirmar à Polícia Federal que Bolsonaro o convocou para uma reunião no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022. Durante esse encontro, o então presidente apresentou um documento que ficou conhecido como minuta golpista, o qual propunha uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições.
Segundo o depoimento do general, ficou claro para ele e para o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional. Além disso, o general Freire Gomes observou que o documento apresentado por Bolsonaro tinha similaridade com uma minuta de decreto que foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que também é réu na trama.
Freire Gomes também relatou que o chefe da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria apoiado a sugestão de ruptura democrática apresentada por Bolsonaro. Contudo, tanto ele quanto o ex-chefe da Aeronáutica, Baptista Júnior, se posicionaram firmemente contra o conteúdo proposto, ressaltando a falta de suporte jurídico para qualquer ação nesse sentido.
O depoimento de Freire Gomes foi fundamental para embasar a denúncia da PGR contra o núcleo central da suposta conspiração golpista, que foi dividida em diferentes grupos de atuação. Ele e o ex-chefe da Aeronáutica foram os únicos do círculo militar a admitirem conhecimento sobre as discussões ocorridas no Palácio da Alvorada no final de 2022.
Essas declarações de Freire Gomes vieram a público em março de 2024, já com ele na reserva, levando-o a optar pelo afastamento e pela privacidade em decorrência da exposição pública gerada pela situação.
A “Folha” entrevistou sete oficiais-generais que conviveram com Freire Gomes no final de 2022, e o desaparecimento do ex-comandante gerou preocupação entre alguns deles. No final do ano passado, um grupo de oficiais chegou a planejar uma confraternização para reencontrar colegas, evidenciando a curiosidade e a inquietação acerca do paradeiro do general.
A situação revela um complexo cenário de intrigas e desavenças dentro da estrutura militar e seus desdobramentos na política nacional.O encontro tinha como propósito reintegrar Freire Gomes ao QG do Exército, após longo afastamento. A ideia era solicitar pizzas, mas o general informou que não compareceria, levando ao cancelamento do evento.
Um oficial-general próximo a Freire Gomes mencionou tê-lo encontrado apenas uma vez após o governo Bolsonaro, onde mantiveram uma conversa informal de duas horas, sem abordar as investigações da Polícia Federal. O depoimento de Freire Gomes é aguardado com grande expectativa pelas partes envolvidas no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
A acusação espera que o general confirme as pressões que recebeu no final de 2022 para a execução de um golpe, enquanto as defesas buscam explorar quaisquer inconsistências no testemunho do militar, com o objetivo de reforçar a defesa e pleitear o encerramento do processo, permitindo que Freire Gomes retorne aos círculos militares.
Os depoimentos estão programados para começar às 15h desta segunda-feira, com a possibilidade de acompanhamento pela imprensa por videoconferência dentro do plenário da Primeira Turma do STF, sendo proibida a gravação de áudios e vídeos para evitar responsabilizações legais.No primeiro dia, Freire Gomes deverá testemunhar ao lado de Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-integrante do Ministério da Justiça; Adiel Pereira Alcântara, ex-diretor da PRF; e Éder Lindsay Magalhães Balbino, proprietário de uma empresa contratada pelo PL para monitorar o processo eleitoral.
O depoimento do brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, foi adiado para quarta-feira, dia 21, devido a uma viagem internacional.O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia inicialmente indicado o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), como a última testemunha a ser inquirida, mas decidiu desistir dessa inquirição na sexta-feira anterior.
As testemunhas das defesas serão ouvidas apenas após as indicações da acusação, com o Supremo reservando duas semanas para os depoimentos. Conforme reportado pela Folha, as audiências das testemunhas da defesa correm o risco de esvaziamento, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes optou por não intimar aqueles escolhidos pelos réus, tornando a presença facultativa.
Para superar essa dificuldade, as defesas têm utilizado estratégias como notificações de aviso de recebimento e discussões individuais com potenciais depoentes, a fim de convencê-los a comparecer às audiências, ressaltando a importância de suas participações no processo.
Depoimento usado em sentença de fevereiro mostra mais um caso de obra sob suspeita custeada com emenda do presidente da Câmara dos Deputados.
Uma decisão da Justiça Federal da Paraíba que condenou três pessoas por envolvimento em desvios de recursos de obras no interior do estado cita mais um caso em que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria recebido valores para destinar emendas parlamentares.
“Seria 10% que o deputado tinha cobrado”, disse José Aloysio Machado da Costa Neto, em depoimento de 2017 anexado à sentença, sobre Hugo Motta. O empresário era ligado à empresa Sóconstrói, que ganhou a obra em Malta (PB) custeada, em parte, pela emenda do atual presidente da Câmara.
No depoimento gravado, o empresário é questionado se o valor para Motta seria de R$ 78 mil, os 10% do contrato de cerca de R$ 780 mil. Ele responde que sim e que o prefeito de Malta teria ficado descontente com a cobrança.
“Correto, ele até ficou chateado, o Nael [prefeito]. Porque ele disse que era uma obra que já estava com o preço meio apertado já, esse recurso vinha pela Caixa Econômica. Ele disse: rapaz, eu ajudei tanto esse deputado e ainda ele vir me cobrar um percentual para mandar um dinheiro para o município, meu município tem sofrido. Isso foi o que o prefeito me confidenciou, ele chateado pela situação”, disse o empresário.
As afirmações do empresário anexadas à sentença também foram feitas em acordo de colaboração premiada. O material foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, mas nunca foi homologado.
Como mostrou a coluna, emendas de Motta já apareceram em ao menos outras duas contratações públicas sob suspeita de desvios.
Em 2015, a Operação Desumanidade investigou desvios na construção de 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS), parte dos valores era proveniente de emendas de Motta. Em 2024, a Operação Outline mirou a obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, em Patos (PB), no valor de R$ 5 milhões. O montantes também eram provenientes de emendas do deputado.
Agora, a decisão assinada pelo juiz Thiago Batista de Ataíde, em um desdobramento da Operação Desumanidade, cita depoimento do empresário no qual ele afirma que o presidente da Câmara teria cobrado 10% para enviar emenda a uma obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas de Malta (PB), cidade que fica a cerca de 30 Km de Patos, base eleitoral da família Motta, segundo Fabio Serapião, Metrópoles.
“José Aloysio Machado da Costa Neto, durante as investigações, chegou a afirmar que, antes da licitação em comento, foi chamado pelo deputado estadual Nabor Wanderley e apresentado ao então prefeito de Malta, que lhe informaram que este executaria a obra e haveria uma comissão ao deputado federal Hugo Motta, de 10% (dez por cento), por ser o autor da emenda parlamentar”, diz trecho do documento.
Rivaldo Barbosa é acusado ajudar a planejar o assassinato e obstruir investigações sobre os mandantes.
Os investigadores responsáveis pela apuração sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, já têm uma estratégia para responder ao pedido que o delegado Rivaldo Barbosa fez para depor o quanto antes à Polícia Federal, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO.
Em petição apresentada na segunda-feira (29) a Alexandre de Moraes, os advogados de Barbosa alegam que, embora o ministro do Supremo tenha determinado que os delegados ouvissem os investigados assim que as prisões fossem realizadas, isso não ocorreu.
Mas, para fontes da PF com quem a reportagem conversou, não interessa ouvir Rivaldo enquanto eles ainda estiverem analisando todo o material apreendido na operação realizada em 24 de março.
No cenário ideal dos investigadores, Rivaldo só falaria depois de concluído o relatório complementar que a PF tem que entregar para o ministro Alexandre de Moraes até o dia 24 de maio. É esse relatório que deve fundamentar a denúncia do Ministério Público Federal para o caso, que está baseado na delação do matador confesso de Marielle, Ronnie Lessa.
Além do delegado, foram presos em março o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusados de serem os “mentores” do crime.
De acordo com a PF, Rivaldo Barbosa teria orientado o planejamento do assassinato, inclusive proibindo que a execução de Marielle ocorresse nas imediações da Câmara de Vereadores do Rio.
Rivaldo teria ainda atuado para obstruir as investigações na chefia da Delegacia de Homicídios – ele tomou posse na véspera do crime. Em seu depoimento, Ronnie Lessa diz que os Brazão afirmavam que a “DH tá na mão” e que “O Rivaldo é nosso”.
Além deles, também foram alvos da “Operação Murder” outras pessoas que não foram presas, como o delegado Giniton Moraes Lage a mulher de Rivaldo, Érika Andrade de Almeida Araújo, que seria “testa de ferro” de Rivaldo e teria empresas de fachada que funcionaram na lavagem de dinheiro do esquema de Barbosa.
Nas análises que estão fazendo do material apreendido, os investigadores estão buscando mais indícios e evidências de como funcionou a ação para matar Marielle e Anderson.
Eleita vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL em 2016, com 46 mil votos (a quinta candidata mais bem votada do município), Marielle Franco teve o mandato interrompido por 13 tiros na noite de 14 de março de 2018, num atentado que vitimou também seu motorista Anderson Gomes
Eles dizem que abrir mais detalhes de suas descobertas para os investigados pode levar ao sumiço de pistas ou atrapalhar a estratégia da investigação.
Tudo isso será explicado ao ministro Alexandre de Moraes pela PF assim que o pedido dos advogados de Rivaldo for remetido aos investigadores, que ficam no Rio de Janeiro.
A menos que Moraes ordene expressamente que o depoimento ocorra logo, Rivaldo vai ter que esperar.
No documento, o delegado pede também que seja ouvida sua mulher, Érika Andrade de Almeida Araújo, e solicita a revogação das medidas cautelares imposta a advogada. Para a PF, ela teria em seu nome empresas de fachada que teriam auxiliado em suposta lavagem de dinheiro e atuado como “testa de ferro” de Barbosa.
