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Opinião

A Lava Jato é indissociável do mandato parlamentar de Moro (e do de Dallagnol também!)

Eugênio Aragão*

“O juiz Moro e o senador Moro são um só personagem”, aponta Aragão.

O grande esforço do ex-juiz e hoje senador Sérgio Moro se concentra, não em fazer política no sentido propositivo e saudável, mas em defender-se de diatribes do passado. Pudera. Sérgio Moro, qual seu parceiro do Ministério Público Deltan Dallagnol, não passa de um burocrata maçante, sem domínio da fala e muito menos da retórica e que não tem nenhum carisma social. Só conquistou o mandato parlamentar por conta de sua midiática atuação de magistrado “justiceiro” na Operação Lava-Jato.

Mas Sérgio Moro preferiu a simonia. Vendeu sua jurisdição à política partidária mais rasteira. E o plano, ainda que de forma atabalhoada bem a seu estilo, deu certo. Chegou ao Senado como “Juiz Sérgio Moro” em sua propaganda eleitoral, mesmo que juiz já não fosse, pois entregara o cargo em troca da pasta da justiça no governo Bolsonaro, numa manobra que evidenciou o objetivo pessoal: chegar ao verdadeiro poder (não aquele de mandar o meirinho notificar as partes de seus mofados e empoeirados processos).

Como senador desfruta, agora, de foro privilegiado, ou de “prerrogativa de função”, numa linguagem mais técnica. É corolário da imunidade parlamentar, pôr-se a salvo de juízes de piso que, como ele o foi, queiram conquistar notoriedade à custa da destruição da reputação de gente célebre. Rigorosamente, apenas o STF pode com ele. Não seus potenciais alter-egos.

Mas, curiosamente, Sérgio Moro dispensa a prerrogativa, como se dela pudesse dispor. Vale-se de interpretação jurisprudencial, segundo a qual o foro especial se restringiria aos atos praticados no exercício e em função do mandato, mas não os anteriores a este. Certamente também usa o argumento, o parceiro Dallagnol. E por que será?

Porque hoje, sepultada a malfadada operação-espetáculo, há juízes em Curitiba. Busca-se saber a fundo quais as motivações táticas de cada decisão tomada pelo magistrado politiqueiro. E a procura de razões táticas não podem estar dissociadas da estratégica: chegar ao poder.

Eis que surgem ao senador fantasmas do passado. O advogado Tacla Durán tem muito a dizer e quer desesperadamente reconstruir sua reputação vilipendiada. Vendo o esforço como risco a seu projeto político, Moro deseja que o Tribunal Regional Federal, onde tem amigos, confisque do magistrado correto a caneta, por sua suposta suspeição ao ter, após provocado pela parte, deferido o esclarecimento almejado.

Moro não nega ter interesse em obstar a atuação jurisdicional em prol do esclarecimento dos fatos. O certo seria ele insistir muito nesse esclarecimento, pois, se tivesse com consciência limpa, seria o primeiro interessado em afastar de si a imputação que possa lhe pesar, a de ter destruído injustamente a reputação de Tacla Durán. Mas de Moro não se pode esperar tanto. Ele quer melar.

Isso explica sua ojeriza pelo STF, para onde o juiz de Curitiba provocado por Durán remeteu o imbróglio. O mesmo STF já identificara a desastrada (para dizer o mínimo) atuação de Sérgio Moro, para declará-lo suspeito por inimizade com o Presidente Lula. Ali, o ex-juiz não engana ninguém.

Por isso mesmo que o STF deve afirmar sua competência. Afinal, o contexto é um só: para chegar a senador, Moro usou de seu cargo. Sua atuação interesseira na primeira instância é indissociável do mandato que hoje exerce.

Não há, agora, nenhum exagero em vincular potenciais mal feitos passados do ex-juiz ao presente exercício de seu mandato parlamentar. Mesmo que se acolha a limitação jurisprudencial, eventuais atos praticados pelo juiz Moro o foram teleologicamente direcionados ao mandato do senador Moro. E, declarando-se parte – só assim se legitimaria para opor exceção de suspeição contra o diligente juiz de Curitiba, deverá seu pleito ser decidido no STF.

O juiz Moro e o senador Moro são um só personagem. E o Tribunal Regional Federal, onde atua o pai do genro e sócio de Moro, deve abster-se de ajudar a melar o pedido de Tacla Durán. Agora há juízes em Brasília também.

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Política

Pazuello, mais um candidato atrás do foro privilegiado

Depois de um período de hesitação a respeito do rumo a tomar em 2022, Eduardo Pazuello bateu o martelo. O general da ativa e ex-ministro da Saúde comunicou a auxiliares e aliados que vai se candidatar a deputado federal pelo Rio de Janeiro, informa Malu Gaspar, de O Globo.

O partido deve ser o PL, mas ele não pretende se filiar agora. Só depois de passar para a reserva, o que ele deve fazer entre janeiro e março do ano que vem, é que o general de três estrelas sairá em campanha.

Nos últimos meses, Pazuello vinha cogitando tentar uma candidatura ao Senado. Mas as últimas pesquisas mostrando o vice-presidente Hamilton Mourão bem colocado para o governo do Rio, com 17% das preferências, o levaram a concluir que não há espaço para os dois numa disputa para o Senado.

Outro fator importante na decisão de Pazuello foi o acordo firmado entre Mourão e o atual governador, Cláudio Castro (PL), para buscar uma composição de forças em 2022. Como Castro já anunciou que vai se candidatar à reeleição, caberia a Mourão tentar uma vaga no Senado.

Não é uma composição fácil, uma vez que o PL de Claudio Castro e agora de Bolsonaro já vai lançar Romário para o Senado. Mas, estando bem nas pesquisas, Mourão tem muito mais força do que Pazuello.

Além disso, os líderes do partido não estão exatamente empolgados com a eventual filiação do ex-ministro da Saúde na legenda, porque acham que ele tem pouca viabilidade eleitoral.

Mas o ex-ministro da Saúde está disposto a tentar. Acredita na força de Jair Bolsonaro como cabo eleitoral e não está em condições de desperdiçar a chance de se eleger a ganhar uma vaga na Câmara, conquistando o foro privilegiado.

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Deputado bolsonarista, José Medeiros, diz que chegada de cubanos na Itália lembra “navios negreiros”

Num claro ato de racismo, o ex-senador e, agora, deputado federal, José Medeiros, (Podemos), agride não só os médicos cubanos, como a própria Itália, como se ela estivesse recebendo os tais escravos, o que possivelmente, vai gerar reação da embaixada da Itália no Brasil contra o racista.

O que se espera é que se inicie imediatamente um processo de cassação desse fascista.

José Medeiros, que não tem condições de entender o que a imagem mostra: médicos entraram no país pelo Salão VIP e foram muito aplaudidos.

O vídeo dos médicos cubanos sendo recebidos com aplausos pela população italiana afetou o deputado bolsonarista José Medeiros (Podemos-MT), que não conseguiu segurar seu recalque, e tampouco seu racismo.

Em comentário completamente sem sentido, disse que a cena “faz lembrar a chegada dos navios negreiros”.

Ao que parece, o deputado parece estar com alguma dificuldade em interpretar a realidade. No vídeo, pode-se observar que os cubanos – a maioria negros, é verdade – ingressam ao país pela Salão VIP, e são recebidos por fortes aplausos das pessoas que estavam no aeroporto.

Também poderia ter aulas de História, já que não há registro de que, no passado, os escravos eram recebidos com aplausos e em Salão VIP. Muito pelo contrário.

https://twitter.com/JoseMedeirosMT/status/1241747902411821056?s=20

Segundo o governo cubano, os médicos são especialistas em epidemias como o Ébola e ajudarão os colegas no trabalho que vem sendo realizado em condições extremas, com hospitais sobrecarregados pelo rápido aumento do número de casos graves na Itália.

A Itália, o país mais atingido pela epidemia, já conta com mais de 4.825 mortos pelo coronavírus, 793 só nas últimas 24 horas. Os números de mortos no país já superam os ocorridos na China, onde a pandemia começou.

Esta é a sexta equipe médica enviada pelo governo cubano para auxiliar no combate ao coronavírus. Grupos de especialistas cubanos já estão no Suriname, Nicarágua, Jamaica e Venezuela e em breve estarão em Granada, na Espanha.

Os especialistas cubanos fazem parte do Contingente Internacional Henry Reeve, criado pelo falecido ex-presidente Fidel Castro em 2005 para ajudar em situações de desastre e epidemia. Pelo trabalho em cerca de 20 nações o contingente recebeu um prêmio da Organização Mundial de Saúde em 2017.

 

 

*Com informações da Forum

 

 

 

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Mulher de general acusado de matar o Deputado Rubens Paiva foi assessora de Bolsonaro

José Antônio Nogueira Belham responde por homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver, quadrilha armada e fraude processual no caso do desaparecimento do deputado federal, em 197.

Ao longo do ano de 2003, quando era deputado federal, o presidente Jair Bolsonaro nomeou em seu gabinete na Câmara, como assessora parlamentar, Maria de Fátima Campos Belham. Professora do Colégio Militar de Brasília até a aposentadoria, em 2013, ela é mulher do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham. O general foi um dos quadros mais importantes do Exército nas ações de repressão durante a ditadura militar, chefiou o DOI (Destacamento de Operações de Informação) quando o deputado federal Rubens Paiva foi assassinado e se tornou réu pelo crime.

Segundo a Câmara, Maria de Fátima foi cedida pelo Ministério da Defesa ao gabinete do então deputado federal. Procurada, ela disse que não tinha “nada a declarar”.

Comandante do Destacamento de Operações de Informação (DOI) no auge das prisões e torturas aos opositores do regime, em 1971, Belham também integrou o Centro de Informações do Exército (CIE), núcleo de inteligência ligado ao gabinete do ministro do Exército que, na época, era Orlando Geisel. Desses anos, carrega o processo que se tornou histórico na Justiça brasileira:responde por homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver, quadrilha armada e fraude processual no caso do desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva.

O processo, aberto em 2014, contra ele e os militares Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza, se constituiu no primeiro caso de homicídio no Judiciário brasileiro contra militares por crimes cometidos na ditadura. E a denúncia feita contra o general tem como pilar de acusação depoimentos obtidos por outros militares que eram seus subordinados naquele tempo.

Quando Belham foi convocado a depor pela Comissão Nacional da Verdade em 2014, Bolsonaro saiu em sua defesa e declarou ao jornal Folha de S.Paulo na ocasião: “o apelo que eu faço é para que o general possa falar o que ele bem entender e não fique preso só ao Rubens Paiva”.

Segundo o relato de Chico Paiva, neto do deputado, em 2014, durante a inauguração de um busto de Rubens Paiva na Câmara dos Deputados, Bolsonaro saiu gritando em direção à família do deputado e disse: “Rubens Paiva teve o que mereceu, comunista desgraçado, vagabundo!” Ele acrescentou que o então deputado também cuspiu no busto.

O caso

Rubens Paiva era deputado federal pelo PTB, mesmo partido do presidente João Goulart, mas foi cassado logo nos primeiros dias após o golpe militar. Após um curto período no exílio, ele voltou ao Brasil e voltou a atuar na engenharia, sua formação profissional. A perseguição a ele, porém, não cessou. No dia 20 de janeiro de 1971, ele foi preso em casa por agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa). Horas depois, o deputado foi entregue ao Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio, onde foi torturado até a morte. No dia seguinte, 21 de janeiro, Eunice Paiva, mulher do deputado, e sua filha Eliana, então com 15 anos, também foram levadas para o DOI para interrogatório.

O que ocorreu nas horas em que Paiva esteve no DOI-Codi foi denunciado pelo coronel da reserva Armando Avólio Filho – integrante, à época, do Pelotão de Investigações Criminais da Polícia do Exército (PIC-PE). Ele contou que viu, por uma porta aberta, o ex-deputado sendo torturado pelo então tenente Antônio Carlos Hughes de Carvalho e levou o fato ao comandante do DOI-I, o então major Belham.

Ao MPF, Avólio relatou que “ao dirigir-me para fechá-la (a porta), deparei com um interrogador do DOI, de nome Hughes (…), no seu interior, utilizando-se de empurrões, gritos e ameaças contra um homem que aparentava já ter uma certa idade. Reparei, na fisionomia desta pessoa, um ar de profundo esgotamento físico”. Logo depois, decidiu comunicar o comandante, Belham, sobre a situação.”Eu disse, major, é bom o senhor dar uma chegada lá na sala de interrogatório porque aquilo lá não vai terminar bem. Ele ficou olhando para mim… é o Hughes que está lá”, completou. A versão de Avólio foi referendada em uma carta deixada pelo coronel Ronaldo José Baptista de Leão, ex-chefe do PIC morto no ano passado. Hughes também já morreu.

Como existiam diversas testemunhas de sua prisão, uma farsa foi montada para ocultar o corpo de Rubens Paiva. Três militares foram instados a ir até um ponto no Alto da Boa Vista, na zona norte do Rio, e a atear fogo em um carro para forjar que tivessem sido atacados. Assim, por anos, a versão oficial da ditadura foi de que, ao ser transportado por agentes do DOI, os militares entraram em confronto com um grupo de esquerda e, na confusão, Paiva havia conseguido fugir.

Ao longo dos trabalhos da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, os pesquisadores obtiveram o depoimento do general reformado Raymundo Ronaldo Campos, que confessou a farsa. Raymundo, era capitão, e conduzia o veículo supostamente atacado. Também estavam no carro os sargentos e irmãos Jacy e Jurandir Ochsendorf.

No depoimento, Campos disse que “em dado momento, sem se lembrar da hora exata, o chefe do setor de operações que estava de plantão o Major Francisco Demiurgo Santos Cardoso, o chamou e disse, ‘olha, você vai pegar o carro, levar em um ponto bem distante daqui, vai tocar fogo no carro para dizer que o carro foi interceptado por terroristas e vem para cá’. Que chegou a questionar seu superior perguntando “ué, por quê?” tendo ouvido como resposta que era “para justificar o desaparecimento dum prisioneiro”.

Belham também chefiou agentes responsáveis por mortes na ditadura. Militares como o tenente-coronel Paulo Malhães. Em entrevistas aos jornais O Dia e O Globo, em 2014, Malhães contou ter feito uma operação, em 1973, a mando de Belham para desenterrar o corpo de Rubens Paiva de um ponto da praia do Recreio, na zona oeste do Rio. Em seguida, ocultou outra vez os restos mortais. Depois da repercussão do caso, ele retirou as declarações e morreu durante um assalto um mês depois das entrevistas.

Malhães também ficou conhecido por admitir que ocultava cadáveres e retirava arcadas dentárias e dedos dos corpos de guerrilheiros antes de jogar os corpos em rios. Assim, os opositores se tornaram desaparecidos políticos após terem sido levados para um cárcere clandestino conhecido “Casa da Morte”, em Petrópolis na região Serrana do Rio.

Avólio, Malhães, Campos e Leão também foram ouvidos pela Comissão Nacional da Verdade e seus depoimentos constam do relatório final do grupo entregue no fim de 2014.

A denúncia contra Belham e outros quatro militares feita pelo MPF em 2014, foi aceita em primeira e segunda instância. Os réus, porém, entraram com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2014, pedindo a suspensão do processo, alegando que a decisão da primeira instância afrontava a autoridade da Corte, que decidiu pela validade da Lei da Anistia. O MPF alega que o crime de desaparecimento forçado, caso do deputado, constitui crime de lesa-humanidade e, por isso, não passível de anistia. Na ocasião, o ministro Teori Zavascki trancou o caso temporariamente para discutir o mérito posteriormente.

Com a morte do ministro, ocorreu um equívoco e os autos foram arquivados em abril de 2017 até que, em janeiro do ano passado, ao se dar conta do erro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para que a reclamação continuasse em tramitação e fosse para as mãos do ministro Alexandre de Moraes, que herdou os processos de Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro de 2017.

Em novembro do ano passado, Moraes estendeu os efeitos da liminar concedida aos cinco militares acusados de envolvimento na morte de Rubens Paiva ao médico Ricardo Agnese Fayad, general reformado do Exército, denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada cometido durante a ditadura militar contra Espedito de Freitas, membro da organização política denominada Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). O ministro suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro contra o médico.

O Palácio do Planalto afirmou que não comentaria a reportagem. ÉPOCA procurou também e o general Belham, mas não obteve retorno até o momento.
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*Da Época

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Vídeo: Eduardo Bolsonaro já levantou suspeitas de que o PT usou avião do governo para transporte de drogas

O filho de Bolsonaro, o Eduardo, mirou num governo e acertou em outro.

Um militar da aeronáutica foi detido no aeroporto de Sevilha nesta terça-feira com 39 quilos de cocaína em avião da FAB usado em comitiva do presidente Jair Bolsonaro em viagem ao Japão.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), divulgou um vídeo, em fevereiro deste ano, onde levanta suspeitas sobre os governos petistas terem usado aviões a serviço do ministério da Saúde para transportarem drogas.

O feitiço literalmente virou contra o feiticeiro.

https://twitter.com/BolsonaroSP/status/1096005135808020481

 

*Com informações da Revista Forum