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Emails apontam que Bolsonaro recebeu pedras preciosas, e CPI aciona PGR

Mensagens mostram presente dado em Minas em 2022; advogado afirma que gastou R$ 400.

A CPI do 8 de janeiro quer que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue a origem e o paradeiro de possíveis pedras preciosas que foram entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de outubro do ano passado em Teófilo Otoni (MG), diz a Folha.

Uma troca de emails entre funcionários da ajudância de ordens da Presidência aponta que o ex-mandatário teria recebido, durante sua passagem pela cidade, um envelope e uma caixa com pedras preciosas para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Nos documentos em poder da CPI, o ex-assessor Cleiton Henrique Holzschuk relata que, a pedido do tenente-coronel Mauro Cid, um dos principais auxiliares de Bolsonaro, “as pedras não devem ser cadastradas e devem ser entregues em mão para ele [Cid]”.

“Foi guardado no cofre grande, 01 (um) envelope contendo pedras preciosas para o PR [presidente] e 01 (uma) caixa de pedras preciosas para a PD [primeira-dama], recebidas em Teófilo Otoni em 26/10/22”, relata Holzschuk.

Ele afirmou ainda que o “Sgt Furriel” –referindo-se ao sargento Marcos Vinícius Pereira Furriel— estaria “ciente do assunto” e que poderia tirar dúvidas.

Cid é alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) e em outras instâncias, incluindo no caso das joias enviadas ao ex-mandatário por autoridades da Arábia Saudita. O militar está preso desde o início de maio por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

No documento enviado à PGR, parlamentares questionam se o ex-presidente cometeu o crime de peculato, e afirmam que as pedras preciosas não constam na relação de 1.055 itens recebidos oficialmente por ele nos quatro anos de mandato.

“Sabe-se que, no dia do recebimento, a 4 dias do segundo turno das Eleições Presidenciais de 2023, Bolsonaro estava fazendo campanha em Teófilo Otoni”, diz o texto do pedido de investigação.

“Ou seja, as pedras preciosas não foram recebidas em cerimônia protocolar. Logo, questiona-se: quem presenteou Jair Bolsonaro? Qual o motivo da recusa em cadastrar o presente?”

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Defesa fez auditoria eleitoral apesar de negar ao TSE, mostram emails

Pasta disse a Moraes que não faria inspeção, só fiscalização, mas mensagens internas apontam teor diferente.

Ao contrário do que disse ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Ministério da Defesa discutiu internamente e concluiu que faria uma auditoria nos sistemas de votação, além de fiscalizar o processo eleitoral deste ano.

Segundo a Folha, troca de emails obtida pela Folha entre auxiliares do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, mostram que as Forças Armadas realizariam uma “auditoria dos códigos-fonte” utilizados pela Justiça Eleitoral. A ação é permitida pelo TSE e não representa uma infração às normas do tribunal.

A versão, porém, é diferente da que foi apresentada ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, quando a Defesa se negou a enviar relatórios parciais com as conclusões das etapas do acompanhamento do processo eleitoral.

Na decisão, o magistrado pedia “cópia dos documentos existentes sobre eventual auditoria das urnas”.

O pedido de envio dos relatórios gerou insatisfação no Ministério da Defesa.

Antes de responder oficialmente ao TSE, auxiliares de Paulo Sérgio afirmavam, em jogo de palavras, que não poderiam entregar os relatórios de auditoria solicitados por Moraes porque a pasta não realizava esse tipo de inspeção do sistema eleitoral.

Na resposta à decisão judicial, a Defesa manteve o discurso de que realizava somente a fiscalização do pleito.

A diferença entre fiscalização e auditoria do processo eleitoral é relevante porque demonstra que, diferentemente do que disseram contestadores das urnas eletrônicas, é possível acessar os sistemas eleitorais e vasculhar possíveis irregularidades.

Os emails obtidos pela Folha mostram uma série de discussões dentro do Ministério da Defesa sobre a criação da equipe das Forças Armadas que fiscalizaria o pleito.

A pasta escreveu uma minuta de portaria que não citava o trabalho de auditoria dos sistemas eleitorais. O diretor substituto da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, Adriano Portella de Amorim, sugeriu então algumas alterações.

“A Resolução nº 23.673, de 2021, do TSE, também menciona a atividade de auditoria, embora os arts. 5º e 6º mencionem apenas a atividade de ‘fiscalização’. Solicita-se ao EMCFA (Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas) verificar se é pertinente manter a palavra ‘auditoria'”, escreveu em 1º de agosto.

O chefe da Assessoria de Doutrina e Legislação, general Lima Neto, enviou a sugestão para a equipe das Forças Armadas analisar com “urgência”. “Especial atenção à dúvida lançada no tocante às palavras ‘fiscalização’ e ‘auditoria'”, escreveu.

Duas horas depois, em resposta, o major Márcio Antônio Amite disse que concordava em incluir o termo na portaria. “Considerando que foi franqueado à equipe a auditoria dos códigos-fontes dos sistema (sic), a equipe entendeu ser pertinente a manutenção da palavra ‘auditoria’.”

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Política

Ato em São Paulo tem cartaz com ‘e-mails da Pfizer’ a Bolsonaro

Manifestantes que irão participar do ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estão concentrados hoje à tarde em frente ao MASP, na avenida Paulista, em São Paulo. A via está bloqueada nos dois sentidos.

Em meio aos cartazes, há até uma reprodução dos “e-mails da Pfizer” endereçados ao presidente, em referência ao vídeo do humorista Rafael Chalub, que ironizou as supostas ofertas de vacina ignoradas por Bolsonaro na pandemia.

“É uma tentativa de tornar lúdico algo que a gente vê no cenário político. Isso serve lembrar as pessoas que a gente já estaria vacinado se Bolsonaro tivesse feito o trabalho dele”, disse Patrick Aguiar, 20 anos, estudante de Gestão Pública da USP.

A concentração ainda conta com um carro de som, faixas pedindo o impeachment, bandeiras de partidos de esquerda, de integrantes do movimento negro e de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com um cartaz onde se lê a mensagem “Ele não”, o pastor evangélico Márcio Pereira, 61, ostentava uma camisa com mensagem de apoio ao SUS e pedindo pela saída de Bolsonaro.

“O evangélico prega amor, justiça social e respeito à diversidade. Bolsonaro é o contrário disso. E representa um governo irresponsável, que não investiu na prevenção”, lamentou.

*Com informações do Uol

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Política

Lewandowski ordena que Pazuello entregue emails do ministério da Saúde sobre crise no Amazonas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministério da Saúde de Eduardo Pazuello entregue e-mails trocados entre a pasta e as Secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus durante a crise do oxigênio que atingiu o estado — um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus no Brasil.

A determinação do ministro atende a um requerimento feito pela Procuradoria-Geral da República para a realização de diligências investigativas contra Pazuello pela Polícia Federal, que é alvo de um inquérito no Supremo por sua atuação da pandemia.

Lewandowski também autorizou a realização de depoimentos de servidores do ministério que atuaram no desenvolvimento do aplicativo “TrateCov” e a identificação de gastos de aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina e dos testes do tipo RT-PCR.

De acordo com a PGR, as informações são necessárias para uma “melhor compreensão da dinâmica segundo a qual transcorreram os fatos, especialmente no tocante às comunicações entre os distintos órgãos da Administração Pública e às medidas adotadas para o combate à pandemia”.

A PGR também quer saber como foram as tratativas para o transporte de oxigênio para Manaus e de remoção de pacientes de Manaus para os hospitais universitários federais administrados pelo ministério.

“Isso posto, defiro os pedidos formulados pelo PGR e determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a realização das diligências requeridas”, determinou o ministro, no despacho desta segunda-feira.

*Com informações da Veja

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