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MP ordena PF a colher depoimento de Flávio Bolsonaro por suspeita de crime eleitoral

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, terá que dar explicações num inquérito na Justiça Eleitoral do Rio que apura indícios de falsificação na declaração de bens do parlamentar.

Além do chamado Bolsogate, que envolve o assessor Fabrício Queiroz, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é alvo de outra investigação por parte do Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, que determinou que a Polícia Federal tome o depoimento dele sobre possível omissão de bens à Justiça Eleitoral nas eleições de 2014.

O MP ainda requisitou que a PF solicite a Flávio suas declarações de Imposto de Renda nos anos de 2013 e 2014. De acordo com o órgão, o objetivo é apurar e colher provas para o inquérito eleitoral que investiga o crime de falsidade ideológica eleitoral.

De acordo com informações do inquérito, obtido pelo jornal O Globo, a principal suspeita recai sobre um imóvel cujo valor declarado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio era de R$ 565 mil em 2014. Em 2016, ele declarou o mesmo imóvel por R$ 846 mil à Justiça Eleitoral e, no fim daquele mesmo ano, vendeu-o por R$ 1,7 milhão.

“O Ministério Público investiga se as declarações de bens dele à Justiça Eleitoral continham informações falsas”, destaca o jornal.

 

 

*Com informações do 247

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Raquel Dodge impediu investigação sobre Bolsonaro enquanto trabalhava pela recondução

No jogo de engrenagem, as almas nobres costumam se entregar, este é o caso da Exma. Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República e seu já conhecido e vigoroso fisiologismo, sacrificando sempre a lei em benefício próprio.

Que país é esse, meu Deus!

Numa apoteose grosseira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos.

Somente na última terça-feira (6), Dodge desengavetou os papéis e os mandou de volta para a primeira instância. Desde o início da semana passada, seu nome perdeu força na disputa para seguir no posto.

Um dos casos em apuração é o de Wal do Açaí. Moradora de Angra dos Reis (RJ), Walderice Conceição atuou como funcionária fantasma na época em que o hoje presidente era deputado federal, conforme revelou a Folha.

O outro caso envolve Nathalia Queiroz, que estava ligada ao gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara ao mesmo tempo em que atuava como personal trainer, situação também revelada pela Folha. Ela é filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que se tornou estopim de investigações contra o filho do presidente.

Este é o arrivismo hipócrita que diz que está purificando o país numa pujante odisseia de combate à corrupção.

São essas engrenagens cruéis que viraram práticas dos apolos purificadores que estão entre a tragicomédia e o insulto à inteligência do povo.

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Dos 286 funcionários do clã Bolsonaro, 37 não trabalhavam

Dos 286 funcionários que o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos Flávio , Carlos e Eduardo contrataram em seus gabinetes parlamentares nos últimos 28 anos, em ao menos 37 casos há indícios de que os assessores não trabalhavam de fato nos cargos. O número representa 13% do total de assessores dos mandatos do clã Bolsonaro.

Os dados integram o mapeamento feito pelo GLOBO em diários oficiais e com uso da Lei de Acesso à Informação sobre todos os assessores parlamentares nomeados pela família desde 1991. Um cruzamento de dados mostrou que, ao menos, 102 possuem algum laço familiar ou parentesco entre si.

No grupo de 37 pessoas que constaram como assessores, mas possuem indícios de que não atuavam efetivamente nos cargos, estão 20 investigadas pelo Ministério Público do Rio no procedimento que apura peculato e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa, no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O presidente da República, Jair Bolsonaro , rebateu neste domingo reportagem do GLOBO que mostrou que ele e seus filhos políticos empregaram 102 pessoas com laços familiares . Ele defendeu a nomeação de parentes e destacou sua intenção de indicar Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador brasileiro em Washington.

– Que mania que todo parente de político não presta? Eu tenho um filho que está para ir para os Estados Unidos e foi elogiado pelo Trump. Vocês massacraram meu filho, a imprensa massacrou, (chamou de) fritador de hambúrguer – disse Bolsonaro.

O presidente inicialmente rebateu a reportagem dizendo nem ter 102 parentes, mas quando os repórteres o alertaram de que a reportagem trata de familiares de funcionários também, o presidente disse ter nomeado parentes seus apenas antes do Supremo Tribunal Federal (STF) proibir tais nomeações. A reportagem mostrou que Bolsonaro já empregou em seu gabinete na Câmara seus ex-sogros.

– Já botei parentes no passado, sim, antes da decisão de que nepotismo seria crime. Qual é o problema? – disse.

Bolsonaro lembrou o fato de que sua atual esposa, Michelle, já era funcionária da Câmara em outro gabinete quando começou o relacionamento. Disse que questionou a Casa se deveria “renunciar” ou se ela deveria se demitir. Por fim, após um tempo lotada no gabinete do próprio Bolsonaro, ela deixou a função.

 

 

*Com informações de O Globo

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Moro, o guarda-costas de Queiroz

Foi o próprio Dallagnol quem disse que Moro estava fazendo corpo mole no caso do Flávio Bolsonaro, até porque, certamente, como disse Dallagnol, chegaria em Jair Bolsonaro.

Lógico que Dallagnol sabe que, na verdade, Flávio Bolsonaro é apenas um preposto do próprio pai, fato que a grande mídia faz de conta que não sabe.

Na realidade, originalmente, não é o Flávio o amigo de Queiroz, o miliciano de Rio das Pedras que controlava o laranjal do clã. Queiroz é o grande parceiro de negócios de Bolsonaro muito antes de Flávio ser político. Ou seja, é o braço direito de Bolsonaro, homem de sua inteira confiança.

A transação do cheque de Queiroz recebido por Michelle escancara isso. como também escancara a proteção de Moro a Queiroz que aceitou como verdade aquela desculpa fajuta de Bolsonaro de que o valor de R$ 24 mil descrito no cheque tratava-se de pagamento de um empréstimo, coisa que foi imediatamente endossada por Moro.

E por que isso? Porque Moro, mais do que ninguém, sabe que Queiroz é o homem chave do caso, envolvendo milícia, corrupção ativa e passiva, quiçá tráfico de drogas, já que foi encontrada no avião presidencial, na comitiva de Bolsonaro, a quantidade de 39kg de cocaína.

Tudo isso é o que sabemos e, facilmente, montamos um quebra-cabeça, fora o que ainda não veio à luz e, com certeza, é uma sujeira muito maior. Moro pode ser tudo, menos tolo. Ele tem uma personalidade detalhista e, como vem mostrando o Intercept, ele coordena com rédea curta a acusação de seus adversários, como Lula e protege como um cão de guarda seus aliados, como foi com FHC.

Trocando em miúdos, temos que mudar a concepção de que Queiroz está desaparecido, ele está protegido com seus segredos a sete chaves por Moro. E é esse o seu trunfo que por hora, joga a favor de Bolsonaro, mas, dependendo das circunstâncias, Moro pode jogar as cartas na mesa contra o patrão.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Após o mais recente vazamento, Globo e Joice Hasselmann armam fake news no Fantástico

Poucas horas após o novo vazamento, pelo Intercept, de conversas entre procuradores da Força-tarefa em que Deltan Dallagnol, rindo, diz que foi procurado pelo Fantástico para uma entrevista com o objetivo de atacar o Deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS).

A entrevista não se concretizou porque Dallagnol e colegas procuradores acharam que poderia ser, segundo eles “bola dividida” por correr o risco de ter que falar de Flávio Bolsonaro, já que o assunto era foro privilegiado.

A Deputada Federal Joice Hasselmann (PSL-SP), com aquela sua característica destrambelhada, solta, em parceria com o Fantástico da Globo, o fake news da clonagem do seu celular e, ridiculamente emenda um mentirão, afirmando que quem clonou o seu telefone foram os mesmos que hackearam o telefone de Sergio Moro.

A moça, que já sofreu vários processos por plagiar jornalistas, resolveu usar a mesma fórmula plagiando o mesmo fake news de Moro.

Está faltando inspiração no bate-cabeça da direita depois que o Intercept deu início às publicações do vazamento das “conversas secretas” dos integrantes da operação Lava Jato, sedo que, desta vez, a Globo está mais implicada, pois as publicações mostram uma parcialidade criminosa dela com os procuradores da Lava Jato, o que, consequentemente atenta contra a democracia.

Logicamente, o episódio se transformou em chacota nas redes sociais.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Glen Greenwald comenta o pus que jorra do vazamento das conversas de integrantes da Lava Jato

Glenn Greenwald, em uma sequência de tuítes, fala sobre a sujeira, o esgoto que trazem as conversas entre os integrantes da Lava Jato, procuradores da Força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro. Estômago forte é o mínimo que se exige para acompanhar tudo isso de perto.

As perguntas são, até quando essa sujeira toda vai cair na cabeça do povo brasileiro sem haja reação? Como o Brasil continuará de pé depois de tudo isso? Por que a apatia? O povo está anestesiado?

 

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Bacanal jurídico: tá tudo dominado

Não é preciso fazer muito esforço para entender o que está acontecendo jurídica e politicamente no Brasil, muitas vezes as próprias imagens falam por si. Mas como não são só elas, as notícias, os vazamentos de conversas entre Sergio Moro, Deltan Dallagnol e demais procuradores da força-tarefa, que chegam a causar asco, estão aí revelando o bacanal jurídico e político em que se transformou o Brasil. Uma vergonha!

O Ministro do STF, Dias Toffoli, livra a cara de Flávio Bolsonaro, mandando interromper as investigações contra o senador no mesmo dia do pedido da defesa.

Raquel Dodge, de olho na continuidade no assento da Procuradoria Geral da União,  em quase uma súplica, promove, no Palácio do Planalto, um beija-mão de Bolsonaro e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de proteger Deltan Dallagnol.

Moro prevarica criminosamente como Ministro da Justiça e Segurança Pública. Os vazamentos da promiscuidade praticada na Lava Jato são publicados semanalmente, como o deste domingo (21) em que os procuradores da força-tarefa Dallagnol, Roberson Pozzobon, Jerusa Viecilli, Athayde Ribeiro, Antonio Carlos Welter, Januario Paludo e Julio Noronha, em troca de mensagens em que mostram, em palavras e desenhos, que sabiam da proteção de Sergio Moro a Flavio Bolsonaro, nada fizeram além de rir e se omitirem.

Tanto isso é verdade que Dallagnol disse que o hoje senador pelo PSL Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, “certamente” seria implicado no esquema. O procurador, no entanto, demonstrou uma preocupação: ele temia que Moro não perseguisse a investigação por pressões políticas do então recém eleito presidente Jair Bolsonaro e pelo desejo do juiz de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o STF.

A procuradora Jerusa Viecilli, crítica da aproximação de Moro com o governo Bolsonaro, responde aos comentários dos colegas sobre a proteção de Moro a Flavio Bolsonaro e, consequentemente, ao Presidente da República, “Falo nada … Só observo”.

Pois é, enquanto o ex-presidente Lula segue preso sem qualquer prova, o Brasil segue dominado por uma corja jurídica e política.

 

*Da redação

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Novo vazamento: em chats secretos, Dallagnol sugeriu que Moro protegia Flávio Bolsonaro

Em chats secretos, Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, concordou com a avaliação de procuradores do Ministério Público Federal de que Flávio Bolsonaro mantinha um esquema de corrupção em seu gabinete quando foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores, o esquema, operado pelo assessor Fabrício Queiroz, seria similar a outros escândalos em que deputados estaduais foram acusados de empregar funcionários fantasmas e recolher parte do salário como contrapartida.

Dallagnol disse que o hoje senador pelo PSL Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, “certamente” seria implicado no esquema. O procurador, no entanto, demonstrou uma preocupação: ele temia que Moro não perseguisse a investigação por pressões políticas do então recém eleito presidente Jair Bolsonaro e pelo desejo do juiz de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o STF. Até hoje, como presumia Dallagnol, não há indícios de que Moro, que na época das conversas já havia deixado a 13ª Vara Federal de Curitiba e aceitado o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, tenha tomado qualquer medida para investigar o esquema de funcionários fantasmas que Flávio é acusado de manter e suas ligações com poderosas milícias do Rio de Janeiro.

No dia 8 de dezembro de 2018, Dallagnol postou num grupo de chat no Telegram chamado Filhos do Januario 3, composto de procuradores da Lava Jato, o link para um reportagem no UOL sobre um depósito de R$ 24 mil feito por Queiroz numa conta em nome da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo o texto, a “transação foi apontada como “atípica” pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e anexado a uma investigação do Ministério Público Federal, na Lava Jato”. “Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A comunicação do Coaf não comprova irregularidades, mas indica que os valores movimentados são incompatíveis com o patrimônio e atividade econômica do ex-assessor”, escreve o UOL.

A notícia levou Dallagnol a pedir a opinião dos colegas sobre os desdobramentos do caso, e sobre como seria a reação de Moro. A procuradora Jerusa Viecilli, crítica da aproximação de Moro com o governo Bolsonaro, respondeu “Falo nada … Só observo ”. Dallagnol manifestou sérias preocupações com a forma que o ministro da Justiça conduziria o caso, sugerindo que o ex-juiz poderia ser leniente com Flávio, seja por limites impostos pelo presidente ou pela intenção de Moro de não pôr em risco sua indicação ao Supremo: “É óbvio o q aconteceu… E agora, José?”, digitou o procurador. “Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?”, escreveu. Dallagnol completou, sobre o presidente: “Agora, o quanto ele vai bancar a pauta Moro Anticorrupcao se o filho dele vai sentir a pauta na pele?”

8 de dezembro de 2018 – grupo Filhos do Januario 3

Deltan Dallagnol – 00:56:50 – https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/12/07/bolsonaro-diz-que-ex-assessor-tinha-divida-com-ele-e-pagou-a-primeira-dama.htm
Dallagnol – 00:58:15 – [imagem não encontrada]
Dallagnol – 00:58:15 – [imagem não encontrada]
Dallagnol – 00:58:38 – COAF com Moro
Dallagnol – 00:58:40 – Aiaiai
Julio Noronha – 00:59:34 – macaquinho tampando os olhos
Dallagnol – 01:04:40 – [imagem não encontrada]
Januário Paludo – 07:01:20 – Isso lembr
Paludo – 07:01:48 – Lembra algo Deltan?
Paludo – 07:03:08 – Aiaiai
Jerusa Viecilli – 07:05:24 – Falo nada … Só observo
Dallagnol – 08:47:52 – Kkk
Dallagnol – 08:52:01 – É óbvio o q aconteceu… E agora, José?
Dallagnol – 08:53:37 – Moro deve aguardar a apuração e ver quem será implicado. Filho certamente. O problema é: o pai vai deixar? Ou pior, e se o pai estiver implicado, o que pode indicar o rolo dos empréstimos?
Dallagnol – 08:54:21 – Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?
Dallagnol – 08:58:11 – Agora, Bolso terá algum interesse em aparelhar a PGR, embora o Flávio tenha foro no TJRJ. Última saída seria dar um ministério e blindar ele na PGR. Pra isso, teria que achar um colega bem trampa
Athayde Ribeiro Costa – 08:59:41 – É so copiar e colar a ultima denuncia do Geddel
Roberson Pozzobon – 09:02:52 – Acho que Moro já devia contar com a possibilidade de que algo do gênero acontecesse
Pozzobon – 09:03:19 – A questão é quanto ele estará disposto a ficar no cargo com isso ou se mais disso vir
Dallagnol – 09:04:38 – Em entrevistas, certamente vão me perguntar sobre isso. Não vejo como desviar da pergunta, mas posso ir até diferentes graus de profundidade. 1) é algo que precisa ser investigado; 2) tem toda a cara de esquema de devolução de parte dos salários como o da Aline Correa que denunciamos ou, pior até, de fantasmas.
Dallagnol – 09:05:54 – Agora, o quanto ele vai bancar a pauta Moro Anticorrupcao se o filho dele vai sentir a pauta na pele?
Andrey Borges de Mendonça – 09:21:16 – Uma vez pedi no caso da custo brasil e o pt alegou q era impenhorável segundo a lei eleitoral. O juiz acabou desbloqueando sem ouvir a gente. Mas confesso q nao sei se procede.
Paludo – 09:37:52 – Tem que investigar. E isso que ele sempre diz. Na pior das hipóteses, Podem ir os anéis (filho e mulher), mas ficam os dedos. Seria muito traumático o general assumir no lugar dele.
Viecilli – 10:06:32 – [imagem não encontrada]
Viecilli – 10:06:51 – emoji rindo
Dallagnol – 10:22:31 – Rsrsrs
Dallagnol – 10:39:47 – [imagem não encontrada]
Dallagnol – 10:41:04 – [imagem não encontrada]
Antonio Carlos Welter – 10:52:11 – O $$ termina na conta da esposa. Vao argumentar que alimentou a campanha. Periga terminar em AIME

A força-tarefa da Lava Jato e os procuradores citados no texto foram procurados para comentários, mas não responderam até a publicação da reportagem. Se o fizerem, atualizaremos o texto.

A situação de Moro – como investigar um caso de corrupção envolvendo o filho do presidente que o indicou ao cargo, ou, ainda corrupção envolvendo o próprio presidente e seus familiares? – levou Deltan a considerar evitar entrevistas sobre foro privilegiado por temer perguntas sobre o caso envolvendo Flávio.

‘Se deve ser investigado? É certo que sim’

No mesmo dia que o grupo conversou sobre o caso Queiroz, Dallagnol conversou com Roberson Pozzobon, também procurador na operação Lava Jato, em um chat privado. Eles aprofundaram a preocupação com entrevistas nas quais a situação de Flávio Bolsonaro poderia ser abordada.

Ao contrário de sua usual ânsia em falar publicamente sobre outros casos de corrupção, Deltan deu a entender que estava relutante em fazer uma condenação mais severa de Flávio por temer as consequências políticas de desagradar o presidente – exatamente como sugeriu que Moro pudesse agir.

8 de dezembro de 2018 – chat privado

Roberson Pozzobon – 09:12:41 – Em entrevistas, certamente vão me perguntar sobre isso. Não vejo como desviar da pergunta, mas posso ir até diferentes graus de profundidade. 1) é algo que precisa ser investigado; 2) tem toda a cara de esquema de devolução de parte dos salários como o da Aline Correa que denunciamos ou, pior até, de fantasmas.
Pozzobon – 09:13:05 – Tava escrevendo esse tuíte agora mesmo
Pozzobon – 09:13:11 – “Informação de que um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito pelo PSL, Flávio Bolsonaro, movimentou 1,2 milhão de reais entre 2016 e 2017”. Se deve ser investigado? É certo que sim. É para isso que servem os relatórios de inteligência financeira do COAF. Pontuar as suspeitas no meio de bilhões de transações diárias https://www.terra.com.br/noticias/brasil/movimentacao-atipica-de-ex-assessor-de-flavio-bolsonaro-pode-levar-a-investigacao,8bb3ff45edd7744a4cad8dab9d014e87963u9zqu.html
Dallagnol – 10:04:00 – Não sei se convém o nível 2. Não podemos ficar quietos, mas é neste momento um pouco como com RD. Vamos depender dele pra reformas… Não sei se vale bater mais forte
Pozzobon –10:07:15 – Pois é
Pozzobon – 10:07:26 – To na msm dúvida

 

*Matéria completa no The Intercept Brasil

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Para beneficiar Flávio Bolsonaro, Toffoli usou processo de dono de posto de gasolina

Um caso de sonegação de um posto de gasolina em SP que envolve dados fiscais está parado no STF junto com outras 42 ações parecidas há dois anos; Toffoli, no entanto, deu urgência ao caso de Flávio e mandou interromper as investigações contra o senador no mesmo dia do pedido da defesa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não só beneficiou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao determinar, na última semana, a suspensão de investigações contra o filho do presidente no caso Queiroz, como deu tratamento especial ao político.

Apuração é da Folha de S. Paulo e aponta que, antes da liminar, Toffoli segurou outros 42 processos semelhantes por dois anos, mas analisou o caso do senador e suspendeu as investigações no mesmo dia do pedido da defesa.

Os advogados de Flávio, ao entrarem com recurso, atrelaram o caso do filho do presidente a uma ação semelhante que envolve dados fiscais de um casal que era proprietário de um posto de gasolina em São Paulo acusado de sonegação. O processo estava parado e, em abril de 2018, o caso foi considerado como de “repercussão geral” – isto é, embasaria outros casos semelhantes.

O senador é investigado no Rio de Janeiro por conta de movimentações atípicas suas e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz que foram identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Com a decisão de Toffoli, foram suspensos os andamentos de todos os processos judiciais do país que foram instaurados sem supervisão da Justiça e que envolvem dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle como o Fisco, o Coaf e Bacen.

 

 

*Com informações da Forum

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Atendendo a pedido de Flavio Bolsonaro, Toffoli suspende ação do caso Queiroz/Coaf

A decisão, ironicamente, também pode vir a corrigir uma injustiça em relação ao editor do The Intercept, Glenn Greenwald. A PF teria pedido ao Coaf um relatório das atividades financeiras do jornalista com o objetivo de verificar movimentação atípica.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, atendeu a um pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e suspendeu o andamento de todos os processos judiciais do país que foram instaurados sem supervisão da Justiça e que envolvem dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle como o Fisco, o COAF e o BACEN.

A decisão, ironicamente, também pode vir a corrigir uma injustiça em relação ao editor do The Intercept, Glenn Greenwald. O site Antagonista, que atua como porta-voz da Lava Jato e do ex-juiz federal Sérgio Moro, publicou que a Polícia Federal pediu ao Coaf um relatório das atividades financeiras do jornalista com o objetivo de verificar movimentação atípica.

A decisão vale para casos que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais. Serve, portanto, para as apurações que envolvem o senador sob suspeita de movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e que começaram a partir de dados do Coaf.

A defesa argumentou que Flávio é alvo de investigação ilegal por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que teria quebrado seus sigilos bancário e fiscal após burlar a Justiça utilizando dados do Coaf.

A decisão de Toffoli tem validade até que o Supremo julgue um Recurso Extraordinário (RE) 1055941 que discute se é constitucional o compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais de contribuintes obtidos pelo Fisco no exercício do dever de fiscalizar, sem a intermediação prévia do Poder Judiciário. O caso está previsto para ser julgado em 21 de novembro.

Em sua decisão, o presidente do STF argumenta que a medida garante segurança jurídica e evita que a Justiça tome decisões divergentes.

 

 

*Com informações da Forum