Até aqui pelo que já se sabe sobre os atos do presidente, 56% dos brasileiros consideram que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade durante a pandemia.
Não é sem motivo que 61% apoiam os trabalhos da CPI da Covid.
Renan Calheiros foi bastante objetivo sobre a decisão de Lewandowski de conceder ao general Pazuello o direito de não se autoincriminar. Renan disse que não é isso que a CPI está buscando de Pazuello, não é confissão, quer apenas que ele aponte a responsabilidade de terceiros.
Sobre Pazuello, outros falarão. São essas dinâmicas que modificam o comportamento de quem depõe na CPI. Por isso, as ações do Palácio do Planalto não produzem o resultado esperado por Bolsonaro.
A evolução da CPI tem se dado nas relações humanas a partir de um movimento natural e não mecânico, o que acaba por produzir uma dinâmica dupla entre o que se revela e a próxima etapa que se abre a partir dessas revelações.
O pedido de um general ao STF do direito ao silêncio para não transferir para si a responsabilidade que é de Bolsonaro, simbolicamente, não deixa de ser uma modelagem importante, porque descreve como operou o ministério da Saúde modelado por Bolsonaro.
É isso que o silêncio de Pazuello descreve como quem não comandou a pasta, mas se adaptou à personalidade de quem manda de verdade na Saúde, que é o próprio Bolsonaro.
E por definição, a ação prática se deu a partir de seu exercício pessoal em todo o processo trágico que se viu durante a pandemia. Foi a ação de Bolsonaro que deu toda a dinâmica para se produzir essa hecatombe nacional que, até aqui, vitimou mais de 430 mil brasileiros, porque o objetivo de Bolsonaro sempre foi o de desenvolver uma política de contaminação em massa para que a economia fosse o menos afetada possível.
Portanto, Bolsonaro é o responsável direto pela evolução e disseminação do vírus no Brasil.
É certo que Pazuello dividiu sim a responsabilidade com o presidente, pois ele, sempre disposto a se submeter às ordens chefe, associou-se ao morticínio a que o Brasil assiste hoje.
Por isso, mesmo que Lewandowski tenha dado a Pazuello a garantia de permanecer em silêncio, o grosso da questão lhe pesará sobre os ombros, claro, mas menos que nos ombros de Bolsonaro.
Agora sabe-se que Pazuello pretende falar em seu depoimento na CPI, só não se sabe o quê.
Não há como o general construir uma narrativa contra fatos que estão claros para a sociedade. É pouco provável que Pazuello não caia em contradição, mesmo que diga que a obra não é dele. Neste caso, a emenda do soneto cairá nos ombros do “chefe da nação”, porque toda a agenda do ministério da Saúde, como mostraram os três ex-ministros que já prestaram depoimento na CPI, Bolsonaro controla com mãos de ferro a pasta da Saúde no momento em que o Brasil beira novamente o aumento de casos e de mortes por covid, o que pode representar uma terceira onda.
Isso fará das revelações de Pazuello um episódio especial na CPI, sobre o que ele não conseguir esconder, até porque seria vergonhoso para as Forças Armadas que um general da ativa ficasse amedrontado a ponto de não dar um pio durante seu depoimento, numa atitude desonrosa para a própria farda que veste.
Segundo reportagem da Agência Pública, em 27 meses no cargo, o general Hamilton Mourão construiu uma trajetória bem diferente da dos vices nos últimos 60 anos. Ele tem atribuições de governo e comanda efetivamente nichos importantes da política ambiental e de relações exteriores. É, por exemplo, mediador de conflitos com a China, processo iniciado com um encontro com o presidente do país, Xi Jinping, em 2019, restabelecendo a diplomacia depois de duros ataques feitos por Jair Bolsonaro ainda na campanha.
Mourão esforça-se para não parecer que conspira, mas é visto por militares e especialistas ouvidos pela Agência Pública como um oficial de prontidão diante de uma CPI que pode levar às cordas o presidente Jair Bolsonaro pelos erros na condução da pandemia.
“Como Bolsonaro virou um estorvo, os generais agora querem colocar o Mourão no governo”, diz o coronel da reserva Marcelo Pimentel Jorge de Souza, um dos poucos oficiais das Forças Armadas a criticar abertamente o grupo de generais governistas que, na sua visão, “dá as ordens” e sustenta o governo de Bolsonaro.
Ex-assessor especial do general Carlos Alberto Santos Cruz na missão de pacificação no Haiti, Jorge de Souza está entre os militares que enxergam o movimento dos generais como uma aposta num eventual impeachment e ascensão de Mourão – que, por sua vez, tem fechado os ouvidos para o canto das sereias.
“Mourão jamais vai ajudar a derrubar Bolsonaro para ocupar a vaga. O que ele pode é não estender a mão para levantá-lo se um fato grave surgir. Honra e fidelidade são coisas muito sérias para Mourão”, diz um general da reserva que conviveu com o vice-presidente, mas pediu para não ter o nome citado.
A opção Mourão é tratada com discrição entre os generais que ocupam cargos no governo. Três deles, Braga Netto (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional, o GSI) e Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), formam o núcleo duro fechado com o presidente. Os demais, caso a crise política se agrave, são uma incógnita. Mas são vistos como mais acessíveis à influência dos generais da reserva que romperam com Bolsonaro e articulam a formação de uma terceira via pela centro-direita.
“O que fazer se a opção em 2022 for Lula ou Bolsonaro? É sentar na calçada e chorar”, afirma à Pública o general Sérgio Etchegoyen, ex-ministro do GSI no governo Michel Temer (MDB).
Embora se recuse a fazer críticas ao presidente, Etchegoyen acha que os sucessivos conflitos entre Executivo e Judiciário criaram no país um quadro grave de “instabilidade e incertezas”, que exigirá o surgimento de lideranças mais adequadas à democracia.
O Brasil não precisa de um leão de chácara. Precisa de alguém que conheça a política e saiba pacificar o país”, diz o general.
O ex-ministro sustenta que 36 anos depois do fim do regime militar, com a democracia madura, a reafirmação do compromisso das Forças Armadas contra qualquer aventura autoritária a cada surto da política tornou-se desnecessária e repetitiva. E cutuca a imprensa: “Alguém ensinou um modelo de análise à imprensa em que a possibilidade de golpe está sempre colocada”, diz, referindo-se à crise provocada por Bolsonaro na demissão de Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, e dos comandantes militares. Para ele, a substituição é parte da rotina de governo e das crises decorrentes da política. “Ministros são como fusíveis que podem queimar na alta tensão da política. Quem não tiver vocação para fusível que não vá para o governo”, afirma.
Generais articulam terceira via para eleição
As articulações por uma terceira via são comandadas por generais da reserva, que já ocuparam cargos em governos e, até o agravamento da pandemia do coronavírus, se encontravam com frequência em cavalgadas no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (RCG), sede dos Dragões da Independência, grupamento do Exército sediado no Setor Militar Norte de Brasília, encarregado de guarnecer o Palácio do Planalto.
Os ex-ministros Etchegoyen e Santos Cruz e o general Paulo Chagas, ex-candidato ao governo do Distrito Federal, embora em diferentes linhas, fazem parte do grupo. Têm em comum o gosto pela equitação e bom trânsito com o vice, que também gosta do esporte e frequentava o 1º RCG ao lado de outros generais, o ex-comandante do Exército Edson Pujol e civis como Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa, ex-PCdoB, hoje pré-candidato à presidência em 2022 pelo Solidariedade.
Mourão defende Exército e “vai ficar na cara do gol”
Nas ocasiões em que foi sondado para substituir Bolsonaro diante da probabilidade de impeachment ou para se colocar como terceira via, Mourão rejeitou as duas hipóteses. Segundo fontes ouvidas pela Pública, ele “não se furtaria” a assumir, mas só o faria dentro de limites constitucionais, ou seja, em caso de vacância no cargo.
“O Mourão se impôs um limite ético para lidar com a política. Não disputará contra Bolsonaro e nem imporá desgaste a ele. É um homem de visão de mundo diferenciada, entende muito do que fala, compreende o país e tem trânsito confortável na política externa. Seu perfil não é do interesse do presidente e nem oposição”, avalia a fonte próxima ao vice.
Em entrevista à TV Aberta, de São Paulo, na quinta-feira, 22 de abril, Mourão disse que, por lealdade, não disputará com Bolsonaro em 2022 e apontou como seu horizonte a candidatura ao Senado ou simplesmente a aposentadoria. Em janeiro, quando veio à tona notícia sobre um assessor parlamentar da vice-presidência que falava com chefes de gabinete de vários deputados sobre a necessidade de se preparar para um eventual impeachment, Mourão o demitiu, marcando sua postura pública sobre a questão.
Crítico corrosivo de Bolsonaro e um dos mais empenhados na construção da terceira via, o general Paulo Chagas vê Mourão como um reserva preparado tanto para um eventual impeachment quanto como nome viável pela terceira via. “Benza Deus que ele aceite! Mourão tem toda capacidade para colocar ordem na casa democraticamente, mas isso agora não interessa ao presidente nem à oposição, que quer ver Bolsonaro sangrar até o fim do governo”, diz.
O coronel Jorge de Souza pensa diferente. “Mourão não vai em bola dividida. Ficará na cara do gol”, afirma, referindo-se ao provável desgaste que Bolsonaro enfrentará com o avanço da CPI da Covid, o que, na sua opinião, poderá desengavetar um dos mais de cem pedidos de impeachment parados na Câmara.
Nesta segunda, 26 de abril, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o vice defendeu a caserna e antagonizou mais uma vez com Bolsonaro. Afirmou que o Exército não pode ser responsabilizado pela atuação do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. E disse que chegou a aconselhar o ex-ministro a deixar o serviço da ativa quando ele assumiu o combate à pandemia. À tarde, logo depois de ter recebido a segunda dose da vacina Coronavac, se recusou a falar sobre a CPI. “Isso aí não tem nada a ver comigo. Sem comentários”, desvia-se.
A CPI deve pegar Bolsonaro em pontos frágeis: o insistente apelo à população pelo uso de medicação sem eficácia, o boicote ao distanciamento social, a falta de remédios para intubação e de oxigênio para UTIs, a recusa em comprar vacina a tempo de evitar o espantoso aumento de mortes e a demora em prover a saúde de insumos necessários ao combate à pandemia.
Reforça as acusações – 23 delas listadas pelo próprio governo em um documento encaminhado a todos os ministérios – um pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no qual um parecer do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto sustenta existirem indícios fortes de crime de responsabilidade cometido pelo presidente. O parecer afirma que Bolsonaro sabotou as medidas que poderiam aliviar a tragédia, o que acabou transformando o vírus numa espécie de arma biológica contra a população. A OAB entretanto ainda não protocolou o pedido, e pode fazê-lo em pleno vigor da CPI.
“Mourão é mais preparado e mais perigoso que Bolsonaro”, diz um coronel da reserva.
Um dos principais aliados de Bolsonaro na ala militar, o general Chagas afirma que o momento não é de presidente “estufar o peito e sair dando porrada” Mourão concentra políticas para a Amazônia nas Forças Armadas
Vice-presidente centraliza diretrizes, recursos públicos e informações para atrair apoio de investidores insatisfeitos colocando-se como alternativa a Salles e Bolsonaro.
Mourão defende Exército e “vai ficar na cara do gol”
Nas ocasiões em que foi sondado para substituir Bolsonaro diante da probabilidade de impeachment ou para se colocar como terceira via, Mourão rejeitou as duas hipóteses. Segundo fontes ouvidas pela Pública, ele “não se furtaria” a assumir, mas só o faria dentro de limites constitucionais, ou seja, em caso de vacância no cargo.
“O Mourão se impôs um limite ético para lidar com a política. Não disputará contra Bolsonaro e nem imporá desgaste a ele. É um homem de visão de mundo diferenciada, entende muito do que fala, compreende o país e tem trânsito confortável na política externa. Seu perfil não é do interesse do presidente e nem oposição”, avalia a fonte próxima ao vice.
Em entrevista à TV Aberta, de São Paulo, na quinta-feira, 22 de abril, Mourão disse que, por lealdade, não disputará com Bolsonaro em 2022 e apontou como seu horizonte a candidatura ao Senado ou simplesmente a aposentadoria. Em janeiro, quando veio à tona notícia sobre um assessor parlamentar da vice-presidência que falava com chefes de gabinete de vários deputados sobre a necessidade de se preparar para um eventual impeachment, Mourão o demitiu, marcando sua postura pública sobre a questão.
Bolsonaro não conseguiu barrar a CPI e ainda terá de enfrentá-la em desvantagem, já que o controle da investigação, pelo acordo fechado, será exercido pela oposição.
“A CPI vai render manchetes diárias, mostrará nomes, extratos, vai revolver a política”, alerta o general Etchegoyen, com a experiência de quem teve sob seu controle a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e enfrentou as muitas crises do governo Temer.
Na visão de Paulo Chagas, Bolsonaro fracassou na condução do governo e agora está com a “cabeça na guilhotina” da CPI. Segundo o coronel Jorge de Souza, os generais têm até um plano para a hipótese de uma reviravolta que ponha Mourão no Palácio do Planalto: um pacto para enfrentamento da pandemia e dos efeitos desta na economia, seguido da demissão de ministros tidos como exóticos ou alinhados ao extremismo alimentado pelo presidente. Ele acha, no entanto, que o perfil real do vice é diferente do que é vendido pelo marketing. “Num hipotético cenário de delegacia, em que o preso é torturado para falar, Mourão faz o papel do bom policial. As pessoas gostam dele porque é informal, brinca no ‘gauchal’ e tenta passar para a imprensa a imagem de maleável. Mas que ninguém se engane. Se forçar uma pergunta que não goste, ele explode. Mourão é autoritário”, diz.
O coronel conta que assistiu, no QG do Exército, em 2016, o hoje vice-presidente, num inflamado discurso à tropa, chamar o coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos nomes ligados à tortura nos anos de chumbo, de herói e combatente anticomunista. “Mourão é mais preparado e mais perigoso que Bolsonaro. Ele comanda o Bolsonaro, e não o contrário”, afirma o oficial.
Para Souza, os generais terão a paciência necessária para aguardar que o agravamento da crise “consolide a ideia de Mourão é o cara”.
As coisas vão de mal a pior, o cerco se fecha e as Forças Armadas batem de frente com o genocida.
Ideia é vista como esdrúxula no Supremo; políticos apontam repetição de padrão do presidente.
De acordo com matéria de Igor Gielow, publicada na Folha, menos de um mês após a maior crise militar desde 1977 no país, Jair Bolsonaro voltou a incomodar altos oficiais das Forças Armadas com o que consideram uma bravata: o uso do Exército contra medidas de restrição para combater a Covid-19.
Durante sua visita a Manaus na sexta (23), o presidente disse à TV A Crítica que “nossas Forças Armadas podem ir para rua um dia sim (…) para fazer cumprir o artigo 5º [da Constituição]: o direito de ir e vir, acabar com essa covardia de toque de recolher, direito ao trabalho, liberdade religiosa”.
Para membros da cúpula militar ouvidos nesta manhã de sábado (24) pela Folha, Bolsonaro confunde conceitos e usa sua posição de comandante-em-chefe da Forças Armadas de forma política, para pressionar adversários como os governadores João Doria (PSDB-SP) e Rui Costa (PT-BA).
O presidente, que já causara contrariedade anteriormente entre oficiais-generais ao insinuar que “o meu Exército” iria combater as restrições, desta vez foi mais detalhista ao desenhar o que pretende fazer.
“Nosso Exército, as nossas Forças Armadas, se precisar iremos para a rua não para manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5º da Constituição. E se eu decretar isso, vai ser cumprido”, num trecho observado por um almirante como tentativa de asseverar autoridade.
Juridicamente, a ideia do presidente é uma salada que foi vista como esdrúxula por integrantes do Supremo Tribunal Federal, onde qualquer ação mais radical de Bolsonaro invariavelmente iria acabar.
Na entrevista, ele disse que direitos fundamentais de ir e vir e de associação são tolhidos pelo toque de recolher. Como instrumento para sacar a carta militar, usou o surrado artigo 142 da Constituição, que dispõe sobre o emprego das Forças Armadas.
No texto, os Poderes podem requisitar o uso de força para manter a ordem pública. Aí entra o truque retórico de Bolsonaro, que na entrevista afirma que tem um plano discutido no governo para “o que fazer se um caos generalizado se implantar no Brasil pela fome”.
No discurso presidencial, medidas que visam coibir a circulação do novo coronavírus, que de resto nunca chegaram perto de um lockdown com exceções pontuais, são as responsáveis por desemprego e miséria.
Como é usual, ele culpou o Supremo por “lamentavelmente” ter dado poderes aos governadores e prefeitos, o que é uma leitura torta: a decisão da corte visava suprir justamente a ausência de ações de governo no começo da pandemia.
O fato de Bolsonaro ter demorado quatro meses para restabelecer um auxílio emergencial quando a pandemia recrudescia naturalmente não entra na fala.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), inclusive está discutindo a recriação de mecanismos do chamado Orçamento de Guerra, para aumentar o poder de fogo reduzido da ajuda neste ano.
O orçamento, aliás, em 2020 foi aceito pelo governo a partir de uma proposta que envolveu Congresso, Supremo e Tribunal de Contas da União, sem iniciativa por parte do Planalto.
A questão é que, na prática, o caos que há no país é sanitário, com as quase 400 mil mortes da pandemia. Na visão de oficiais, não há nada que demande ação militar, no sentido de violência ou saques sistemáticos de supermercados, por exemplo.
Jornal inglês diz que saída de Bolsonaro seria benéfica para o planeta e diz que existe “algum motivo de esperança” ao falar da “possibilidade do retorno de Lula”.
Em editorial nesta segunda-feira (5), o jornal inglês The Guardian afirma que Jair Bolsonaro (Sem partido) representa um perigo e a saída dele do poder faria bem ao Brasil e ao mundo.
No texto, que cita como principais perigos a destruição da Amazônia e o descontrole diante da pandemia – “que matou mais de 60.000 brasileiros apenas em março” -, o Guardian afirma que a “bomba” com o retorno do ex-presidente Lula ao cenário eleitoral disparou o “gatilho imediato” para a demissão dos comandantes das três armas das Forças Armadas.
“Com uma pesquisa na semana passada mostrando 59% dos eleitores o rejeitando, Bolsonaro parece estar se preparando para um resultado desfavorável nas eleições do próximo ano. Na semana passada, ele demitiu o ministro da Defesa, um general aposentado e amigo de longa data que, no entanto, parece ter feito objeções às tentativas de Bolsonaro de usar as forças armadas como ferramenta política pessoal.
Os comandantes do Exército, da Marinha e da Força Aérea também foram demitidos – supostamente quando estavam prestes a renunciar. O gatilho imediato para as demissões foi a bomba no mês passado o retorno do ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva depois que um juiz anulou suas condenações criminais – abrindo a porta para ele concorrer novamente no ano que vem”, diz o jornal.
O Guardian ainda cita uma declaração do ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper, que tuitou que “Bolsonaro conseguiu transformar o Brasil em um gigantesco buraco do inferno” e indaga: “É possível que, inspirado por Donald Trump, o Sr. Bolsonaro pense em se agarrar ao poder pelo uso da força?”.
O próprio jornal responde, com ponderação. “Não. É provável. As Forças Armadas superaram a vontade do povo antes: o Brasil foi uma ditadura militar de 1964 a 1985”.
Segundo o editorial, “os políticos da oposição pressionam pelo impeachment, com um aviso: ‘Há uma tentativa aqui do presidente de arranjar um golpe – já está em andamento’” e diz que existe “algum motivo de esperança” ao falar da “possibilidade do retorno de Lula”.
“Ataques violentos do presidente e seus comparsas não conseguiram conter um ambiente vibrante de mídia, intimidar os tribunais ou silenciar os críticos da sociedade civil. Seu tratamento desastroso com a Covid-19 parece estar causando dúvidas entre a elite econômica que anteriormente o abraçava. Algumas partes dos militares aparentemente compartilham desse mal-estar.
A possibilidade do retorno de Lula é suficiente para concentrar mentes da direita em encontrar um candidato alternativo, menos extremista do que Bolsonaro. Pode ser irritante ver aqueles que ajudaram sua ascensão se posicionarem como os guardiões da democracia, ao invés de seus próprios interesses. Mas sua partida seria bem-vinda, pelo bem do Brasil e do resto do planeta”, conclui o Guardian.
Pandemia e incorporação de benefícios para integrantes das Forças Armadas afetam números.
A União registrou um patrimônio líquido negativo de R$ 4,4 trilhões no fim de 2020. O resultado é recorde e foi influenciado pela atualização de despesas projetadas com benefícios de militares e pela pandemia de Covid-19.
O patrimônio líquido da União representa a diferença entre os ativos e direitos do país (como dinheiro em caixa, receitas a receber, ações de estatais e imóveis) menos as contas que precisa pagar (como dívidas, aposentadorias e passivos de decisões judiciais).
O patrimônio líquido fica negativo quando há mais obrigações do que bens e direitos (quando é chamado também de passivo a descoberto). Isso ocorreu pela primeira vez em 2015, após o Tesouro Nacional começar sua adesão a normas internacionais de contabilidade, e a situação vem se agravando desde então.
Em 2020, o tamanho do patrimônio líquido negativo cresceu 49% em relação a 2019. O valor representa 59,4% do PIB (Produto Interno Bruto).
“É um valor muito forte e significa que temos uma dívida em montante muito superior aos ativos. Isso implica uma necessidade de correção com as reformas que estão pautadas [pelo Ministério da Economia] para reverter essa tendência”, diz Heriberto Vilela do Nascimento, coordenador-geral de contabilidade da União.
Ele afirma que diversos países acompanhados pelo Tesouro têm patrimônio líquido negativo, mas que o caso brasileiro chama atenção. “Todos os países têm patrimônio líquido negativo, é normal. Mas o nosso, proporcionalmente ao PIB, é muito forte”, disse.
Em 2020, um dos principais fatores para a piora foi a conta de R$ 703 bilhões em despesas projetadas com benefícios e pensões de militares (R$ 563 bilhões acima do registrado em 2019).
Esse é o montante projetado a ser destinado por 70 anos, a partir de 2020, pelo Tesouro aos integrantes das Forças Armadas e seus familiares, mesmo após eles passarem para a reserva.
Nascimento diz que a diferença em relação ao balanço de 2019 foi significativa porque as despesas com integrantes das Forças Armadas não eram interpretadas como passivos anteriormente.
Segundo ele, a mudança ocorreu no balanço de 2020 devido a uma adaptação aos padrões internacionais de contabilidade. “Não tínhamos esse passivo e passamos a ter. Isso impactou bastante”, afirmou.
“Não sei se posso dizer que foi um erro [não considerar despesas com militares um passivo até 2019]. Estamos em um processo de convergência às normas internacionais, a cada ano incorporando ativos e passivos que não eram reconhecidos”, disse.
Ele afirma que o processo de adaptação deve ser concluído no ano que vem e que as diferenças remanescentes devem ser pequenas de agora em diante.
Outro fator para o crescimento do patrimônio negativo foram os mais de R$ 520 bilhões em despesas destinadas a combater a pandemia de Covid-19 e seus efeitos sociais e econômicos.
O valor levou a um déficit nas contas públicas que aumentou a necessidade de endividamento —e, portanto, gerou mais deveres financeiros a serem quitados pela União ao longo dos anos.
O Tesouro também elevou provisões para perdas com dívidas não pagas por estados e municípios. Como a União figura como garantidora em boa parte dos empréstimos de bancos aos entes, é obrigada a honrar os pagamentos em caso de inadimplência.
Ainda assim, o Tesouro pode recuperar os valores por meio da execução de contragarantias (como receitas tributárias a que os entes teriam direito). Mas governadores e prefeitos têm obtido decisões judiciais que, na prática, têm deixado o prejuízo para a União.
Marilu Cardoso da Silva, gerente de demonstrações contábeis da União, afirma que o Tesouro fez uma mudança contábil também nesse caso e passou a considerar em sua metodologia para perdas a capacidade de pagamento (a Capag) do estado ou município (em vez do tempo de inadimplência, como era antes).
Com as mudanças, o ajuste para perdas subiu de R$ 39 bilhões em 2019 para R$ 350 bilhões em 2020. Paralelamente, como mostrou a Folha, o Tesouro tem reavaliado regras para conceder novas garantias a estados e municípios como forma de conter parte dos prejuízos observados hoje.
Pressionado pelo centrão, presidente atua para que desgaste não prejudique a sua relação com Supremo.
Após provocar a maior crise militar desde 1977, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou operação política para minimizar o desgaste gerado por sua interferência nas Forças Armadas e diminuir fragilidades expostas nos últimos meses.
Em uma frente, aumentou o espaço do centrão no Palácio do Planalto, numa tentativa de formar uma coalizão que evite uma eventual abertura de um processo de impeachment.
Bolsonaro promoveu, por exemplo, um reequilíbrio de forças na cúpula do governo. O grupo de mais influência sobre o mandatário já foi majoritariamente militar, mas agora tem maioria de auxiliares oriundos do Congresso.
O time palaciano já contava com o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), e o da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e agora ganha o reforço da deputada Flávia Arruda (PL-DF), nomeada ministra da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política.
Simultaneamente, o presidente escalou seu novo ministro da Defesa, o general da reserva Walter Braga Netto, para convencer o STF (Supremo Tribunal Federal) de que a demissão do antigo titular da pasta, o também general da reserva Fernando Azevedo e Silva, não significa um rompimento na interlocução com a corte.
Com a saída de toda a cúpula fardada de uma só vez, às vésperas do aniversário do golpe de 1964, Bolsonaro alimentou o temor de que poderia usar as Forças Armadas para uma nova aventura golpista e criou um mal-estar com o STF, que tinha em Azevedo uma espécie de garantia da estabilidade democrática.
Os fatos da última semana vêm na esteira de iniciativas e declarações do presidente que indicam sinais de autoritarismo, como o uso da Lei de Segurança Nacional, um resquício da ditadura, contra críticos de seu governo.
Há ainda a referência reiterada ao termo “meu Exército” e a tentativa de um deputado aliado de aprovar projeto que ampliaria os poderes do presidente, permitindo-o decretar mobilização nacional. O episódio foi entendido como uma tentativa de a União interferir diretamente nas ações de estados e municípios.
A tese de rompimento institucional chegou enfraquecida ao fim da semana, mas obrigou o presidente a ir a público reiterar que não ultrapassará os limites impostos pela Constituição.
“Sempre falei para todos os meus ministros: onde é nosso jogo? Nosso jogo é dentro das quatro linhas da Constituição. Não vamos sair deste retângulo ou deste quadrado”, disse Bolsonaro, em sua live de quinta-feira (1º).
Apesar da negativa do presidente, houve estrago na imagem tanto do governo como dos militares, o que obrigou o Planalto a colocar em prática um plano de redução de danos.
Braga Netto foi escalado para tentar criar um novo canal de interlocução com o STF, já que seu antecessor, que antes de assumir o posto foi assessor do ministro Dias Toffoli, era tido na corte como um fiador da atual gestão.
Mais do que garantir uma interlocução razoável com o Supremo, Braga Netto tem a missão de anular a influência de Fernando Azevedo no tribunal.
Ministros do Supremo lembram que, nos momentos de tensão em que Bolsonaro ameaçava usar o Exército para resolver seus problemas políticos, era Azevedo quem procurava integrantes da corte para botar panos quentes e ressaltar que não havia chance de as Forças Armadas atuarem fora dos limites constitucionais.
Bolsonaro e o atual ministro da Defesa temem que o STF interprete que a queda de Azevedo tenha relação com a interlocução que o ex-ministro tem com os magistrados e seja um sinal de que o Executivo não se importa em ter uma boa relação com o Judiciário.
Isso porque a corte tem sido alvo de cobranças públicas de Bolsonaro, que erroneamente compara ao estado de sítio as medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores para tentar conter a disseminação do coronavírus.
A ofensiva de Braga Netto será sobretudo sobre Toffoli e o presidente da corte, Luiz Fux. A ideia do ministro de Bolsonaro é se mostrar como um novo interlocutor que seguirá a mesma linha de Azevedo.
O chefe do Executivo receia que a frustração e a insatisfação de Azevedo em decorrência da maneira como foi demitido contaminem o STF.
Os membros do tribunal já foram informados por um emissário do governo de que serão procurados por Braga Netto após a Páscoa. Preocupado com uma reação do STF, antes mesmo de anunciar a interferência nas Forças Armadas, Bolsonaro se reuniu com o ministro Gilmar Mendes.
A reunião foi promovida no Palácio da Alvorada, no dia 27 de março, e não foi incluída na agenda oficial, como mostrou o Painel. No encontro, no entanto, Bolsonaro não detalhou as mudanças que pretendia fazer nos dias seguintes.
Além da tentativa de reaproximação com o STF, o presidente tenta arrefecer no Congresso a crise gerada por ele mesmo. A comissão de Fiscalização e Controle da Câmara convocou Braga Netto a prestar esclarecimentos.
O britânico Financial Times diz que Bolsonaro está lutando para manter seu governo unido e suas esperanças de reeleição vivas, “em meio a alguns dos piores números da Covid-19 do mundo”.
O jornal Financial Times, um dos mais influentes veículos do Reino Unido, publicou reportagem neste sábado (2) mostrando o isolamento político de Jair Bolsonaro, à medida que aumenta o números de mortes pelo novo coronavírus.
O jornal britânico repercutiu a troca de ministérios e do comando das Forças Armadas, feitas por Jair Bolsonaro, e afirmou que as Forças Armadas não são a única instituição que perde a paciência com Bolsonaro. “Uma semana antes, centenas de líderes empresariais proeminentes assinaram um manifesto exigindo ação governamental eficaz para controlar a segunda onda de agravamento da pandemia, que ameaça a recuperação econômica instável do Brasil”, diz o jornal.
O Financial Times lembrou também que já há mais vozes pedindo o impeachment de Bolsonaro. “E com o retorno do ex-presidente esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva à política depois que sua condenação por corrupção foi anulada, Bolsonaro não é mais o favorito nas eleições do próximo ano”, afirma.
“Um dos maiores céticos do coronavírus do mundo, Bolsonaro recusou-se a usar máscara durante a maior parte do ano passado, criticou as vacinações e classificou a pandemia como ‘uma gripezinha’. Ele agora está lutando para manter seu governo unido e suas esperanças de reeleição vivas em meio a alguns dos piores números da Covid-19 do mundo”, afirmou o jornal britânico.
“Bolsonaro está mais isolado do que nunca”, disse ao FT o diretor-gerente da consultoria Teneo, Mario Marconini. “À medida que a pandemia inevitavelmente piora, haverá outro acerto de contas pelo Congresso em um futuro não muito distante para ver se ele se tornou mais descartável do que é agora”, afirmou.
Os militares são sócios de Bolsonaro nessa devassidão promovida pela covid.
Os que não participam do governo, mas se calam, são cúmplices.
A relação “indefinida” entre Bolsonaro e as Forças Armadas em que Bolsonaro rói e os militares sopram, é parte de um teatro com vários significados, inclusive nenhum.
Mas Bolsonaro usa a instituição (meu exército) e as Forças Armadas se calam.
O novo e o ex-comandante do Exército, juntos, visitando Villas Bôas, no mínimo, revela a camaradagem entre as Forças Armadas e o governo genocida de Bolsonaro que dizimou por Covid, até então, 330 mil mortes de brasileiros, número que, infelizmente, a cada dia, aumenta significativamente.
Qual interpretação as Forças Armadas esperam da sociedade?
A nau do capitão está desgovernada. E ele quer que o seu desgoverno chegue como um rastilho de pólvora nos fundões do país, nas cidades, e em seu nome instale o caos. Foi o que ele fez hoje, pré-anunciando e torcendo para uma convulsão social. E reclamando que as pessoas ficam em casa como medida de precaução e preservação de contágio com o coronavírus.
O ex-deputado federal por 27 anos, morador dos fundos da Câmara Federal, quer agora que as pessoas voltem ao trabalho. É a resposta dele para o combate à pandemia. Ao prestar uma homenagem ao trabalho poderia dar o exemplo. Ele mesmo trabalhar.
Aqueles que hoje estão impedidos, pela inépcia do seu governo, de irem para as ruas, estão nessa condição porque o capitão ficou inerte, ficou passeando. Ele não trabalhou e, recostado indolente, estava ao lado dele um general da ativa que desmerece o Exército.
De um lado estão os que aceitam as respostas confirmadas pela ciência: máscara, distanciamento, restrição de circulação e, claro, vacina. O que há de concreto é que o capitão não concorda com nenhuma delas. Faz de conta que aceita a vacina e se vangloria de números de pessoas imunizadas, quando fez tudo para impedir que os imunizantes chegassem ao país.
O presidente do Senado, Pacheco, fala depois da primeira reunião do Comitê de coordenação de combate à pandemia. Só há duas possibilidades hoje: união ou caos. Ou seja, para um resultado que pretenda responder à ansiedade da população por medidas concretas para barrar a tragédia da Covid-19, é preciso unificação de ações e de discurso. Sem novidades em relação ao que todos pedem: leitos, medicação, centralização de distribuição de insumos, gestão mais eficiente na pandemia. E insistiu em que os governadores querem contribuir, somando-se aos agentes públicos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou nesta segunda-feira a abertura de mais postos de trabalho formal e deu a receita para restabelecimento da atividade econômica: vacinação em massa. Portanto, parece que há convergência mínima entre algumas autoridades.
Nada disso funciona para o capitão reformado. Tem uma ideia fixa, aquela de que as pessoas querem ir trabalhar e, indo para o emprego, resgatar a economia e evitar a “convulsão social”.
A opção dele é pela desconstrução. O imaturo e despreparado capitão não consegue escutar, não entende o que é dito, porque não tem repertório para realizar a escuta. A base da escuta é renunciar à autoridade total. O capitão, infantiloide, acha que o país é um brinquedo dele e dos filhos.
O capitão quis desafiar os generais. Achava que tinha um exército dele. Deu um tiro no próprio pé. Os generais mostraram que a porta de saída é serventia da casa, mas que não se rendem ao capitão expulso do Exército. Este terá que escutar o silêncio das casernas. E, talvez já sabendo disso, tentou um golpe de mão, com atrevida tentativa de sequestrar poder para si. Armou-se sorrateiramente de um requerimento, apresentado pelo preposto major, para passar por cima da Constituição e se tornar o senhor da guerra. O grito foi ensurdecedor. Não funcionou. Por enquanto.
Diante de gestos tão estapafúrdios, o Senado convocou o general Braga para explicar por que foi comprado tanto filé, salmão e outras iguarias pelo Ministério da Defesa. É um pretexto para contar também sobre a tentação do capitão em golpear a democracia. E lhe dar a oportunidade para que faça um exercício público de fé na democracia. Aguardemos.
Hoje o capitão discursou. Nervoso, cambaleante, dando um semi salto para um lado e outro, como quem procura terra firme, boca semicerrada pela raiva, acuado, cabelo na testa – sinal da pressa e dispersão -, inseguro, sem o apoio da sua plateia de ministros. Era o exemplo de um chefete que está bebendo café frio.
Mais cedo, o vice, general Mourão, fala com a imprensa. Enquanto se especula sobre as regras de ocupação dos cargos para comandar as Forças, o general reformado do exército manda um recado ao capitão: antiguidade é posto. A tentativa de subverter a ordem pode contar com o silêncio do Centrão, mas não terá a bênção das Forças Armadas.
Vacina sim! Não importa a esquizofrenia do discurso.
Jornalista rebate críticas de ex-chefe do Exército ao livro ‘Cativeiro sem Fim’.
Autor do livro “Cativeiro sem Fim” contesta crítica do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, de que falta isenção e verossimilhança ao trabalho. Para o jornalista, tentativa de refutar a pesquisa, a respeito de sequestros de crianças e adolescentes por militares nos anos 1960 e 1970 no Brasil, explicita o medo da verdade e a intenção de escrever uma narrativa idealizada sobre o período militar.
Pela primeira vez desde que lancei “Cativeiro sem Fim” (ed. Alameda), em 2019, um integrante do Exército comenta a denúncia feita no livro-reportagem, que conta a história de 19 brasileiros e brasileiras, filhos de militantes políticos ou simpatizantes da oposição, que foram sequestrados pelos militares nas décadas de 1960 e 1970 no Brasil.
O general da reserva Eduardo Villas Bôas, em entrevista ao professor Celso Castro publicada no recém-lançado livro “General Villas Bôas – Conversa com o Comandante”, dispara contra a reportagem e expõe claramente todo o esforço das forças militares em direcionar a construção da história do Brasil.
A máquina da repressão
Ele ataca as iniciativas que contribuem para o esclarecimento de episódios escondidos durante décadas, como o sequestro de bebês e crianças pelos militares. Deixa às claras uma prática negacionista e obscura do pensamento de parte dos militares que outrora participaram dos movimentos da ditadura e hoje estão ligados ao poder.
No capítulo 10, o general, que comandou o Exército de 2014 a 2019, critica as políticas de memória, verdade e justiça que ganharam corpo nos últimos anos. No parágrafo que tece comentários sobre o livro “Cativeiro sem Fim”, também revela seu preconceito quanto ao trabalho de jornalistas, pesquisadores, historiadores, antropólogos e de entidades que trazem à tona as crueldades praticadas pelos militares durante a ditadura, fatos que dormiam em sono profundo provocado pela ação e construção de narrativas pelas Forças Armadas.
Esse direcionamento possibilitou a elaboração da história sob o prisma militar, sem diversificar as fontes de informações.
“Recentemente, alguém ligado aos direitos humanos trouxe à tona um tópico sobre o qual nunca ouvi falar, de que cento e tantas crianças teriam sido sequestradas e afastadas dos pais. Essa e outras narrativas, a exemplo de um suposto massacre de índios, na abertura da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, carecem de verossimilhança e contribuem para a falta de isenção na conclusão das apurações. Como você disse, adquirem um caráter de ajuste histórico”, afirmou.
Crimes da ditadura
Villas Bôas quer estimular a dúvida nos brasileiros a respeito da verossimilhança das denúncias, apontando suposta “falta de isenção” do livro. Ele se esquece, contudo, de que todo trabalho de pesquisa segue metodologias científicas, e o mesmo se deu na apuração dos fatos denunciados em “Cativeiro sem Fim”.
Gostaria de obter uma explicação de Villas Bôas sobre o que chama de “falta de isenção na conclusão das apurações”. Estão relatadas no livro histórias de 19 pessoas que tiveram suas vidas totalmente transformadas pelo crime de sequestro. Foram retiradas do meio de suas famílias biológicas, levadas para longe dos locais de nascimento e convívio familiar.
Tiveram suas identidades adulteradas. Ganharam documentos falsos obtidos junto a repartições públicas. Tudo isso ocorreu com anuência de uma cadeia de comando militar, seguida pela complacência de funcionários públicos, de cartórios, de hospitais, empresários e outros cidadãos.
No livro agrupei depoimentos em primeira pessoa dessas vítimas da ditadura que ficaram invisibilizadas por meio século. O sequestro foi uma decisão de Estado. Não há discurso que possa justificar a barbárie cometida contra esses brasileiros, que hoje procuram por seus pais biológicos.
Das 19 vítimas, 11 eram ligadas à Guerrilha do Araguaia. São filhos de guerrilheiros com camponesas locais, filhos de agricultores que cooperaram com a guerrilha e até crianças sequestradas por engano pelos militares durante o conflito. Além disso, novos casos surgiram a partir do lançamento da obra, objetos agora de novas apurações.
Villas Bôas comenta também que a divulgação desses casos “adquire um caráter de ajuste histórico”. Garanto que a exposição dessas duras histórias de vida nada tem de revanchismo ou se precipita ao sensacionalismo histórico. Todos os relatos seguem os mais qualificados preceitos de pesquisa científica.
Passaram por duros crivos de apuração. Todos os depoimentos, fatos e documentos obtidos —vejam bem, documentos— foram checados e rechecados. A busca de mais de uma fonte de informação garantiu isenção à narrativa que caracteriza o caráter histórico-científico da reportagem investigativa.
Sequelas da tortura
O livro não faz apologia à ditadura, narrativa que as Forças Armadas tentam construir desde 1964. Possui, contudo, a devida isenção para mostrar histórias de brasileiros e brasileiras invisibilizados à força. Não tenta impor uma versão sobre o passado. Utiliza várias fontes de informação para expor esse crime.
Foram ouvidos vários lados envolvidos, inclusive as Forças Armadas, que preferiram tergiversar e não responder diretamente aos questionamentos deste repórter.
Todos os relatos estão recheados de verdade, de dor. Mostram a violência por que passaram essas vítimas de sequestro quando bebês e crianças. Expõem uma face cruel e sanguinária dos militares que participaram do golpe de 1964 no Brasil. Ajudam a construir a memória brasileira em todos matizes, sem preconceito ou direcionamento. Isso sim é verossimilhança.
O general Villas Bôas vai além na sua análise de informações que diz desconhecer. Antes de falar sobre “Cativeiro sem Fim”, ele é bem claro. Quer que as histórias que por ventura ainda careçam de ser narradas sejam retomadas nas próximas gerações. “Temos esperança de que essas questões fiquem para serem retomadas com maior isenção quando as gerações que os viveram já tenham passado”, afirmou.
Protestos contra o golpe de 64 pelo Brasil
Isso sim leva ao registro inverossímil dos fatos da ditadura. É como matar as vítimas pela segunda vez. Pergunto: qual a dificuldade em aceitar hoje o relato de vítimas vivas da ditadura?
Esperar que essas vítimas não estejam mais entre nós para só então divulgar suas histórias revela muito medo de que a verdade apareça. Explicita que o projeto de construção de narrativas sobre a ditadura desencadeado pelas forças militares é manco, baseado somente em fontes que não podem mais contar sua parte na história. Isso sim é direcionamento, falta de isenção.
“Cativeiro sem Fim” mostra uma visão mais complexa da ditadura. Obscura e suja. E dá a partida para que novos fatos e personagens, outrora escondidos, ganhem vida e revelem suas histórias. Está totalmente baseado em fatos reais, em personagens de carne e osso. Um trabalho científico.
A verdade sempre aparece. E incomoda os que têm culpa e cometeram crimes. Contar a verdade é qualificar a democracia.
