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Jacarezinho – O controle social através de um mandado de execução

O Estado é o principal produtor dos bandidos que agora quer exterminar.

Essa é a primeira vez que fico sem saber por onde começar um texto. Não por desconhecer o tema, mas pelo excesso de possibilidades disponíveis para desenvolvê-lo. Excesso de possibilidades que soube ser “bem” explorado na operação realizada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na favela do Jacarezinho, e que resultou na morte de 28 pessoas. Para tentar começar, é preciso lembrar à sociedade que nenhuma operação policial, para qualquer que seja a finalidade ou sob quaisquer condições, pode resultar na morte de 28 pessoas. Principalmente, quando ela é realizada por uma polícia investigativa e não operacional.

Seguindo o fio, gostaria de analisar as declarações do Delegado responsável pela operação e do Secretário de Polícia Civil do RJ, que tenta nos oferecer uma narrativa extraída da polpa do bolsonarismo. O primeiro, critica o que ele chama de “ativismo judicial” da esquerda, sugerindo que tal ideologia é a responsável pela proliferação do crime no país. O segundo, apela para a mais hipócrita das abstrações sociais pregadas pelas forças de segurança do estado. A defesa do cidadão de bem. Neste caso, a defesa da infância e da adolescência que estava sendo recrutada pelo tráfico de drogas daquela comunidade.

Ao tentar polarizar politicamente a discussão em torno da legalidade da operação que comandou, o delegado usa dos mesmos argumentos simplistas que o seu “mentor” intelectual, o presidente da república Jair Bolsonaro. Se fosse inquirido a responder o porquê de as comunidades dominadas pela milícia, não sofrerem uma operação semelhante, responderia: “E o Lula?”, num lapso temporal que o seu direito penal particular classificaria de: “Jurisprudência Moroniana” Alinhar os discursos é um pacto entre o estado e suas forças de segurança. E quando o estado é fascista, essas forças tendem a servi-lo com mais fidelidade, porque foram forjadas sob um viés fascista.

O Secretário de Segurança declara que a operação foi em defesa dos direitos humanos, porque visava salvar a vida de crianças e adolescentes cujas estavam sendo roubadas pelos traficantes. Desde quando o estado se preocupa em salvar a vida de crianças pobres, pretas e periféricas? Muitas delas estão nas ruas, com fome, sem assistência e sem nenhuma perspectiva de futuro, porque o estado as ignora. E, infelizmente, o que o estado não faz, o tráfico faz por elas, oferecendo uma “oportunidade”, talvez a primeira e a única de suas vidas, para que elas garantam, da pior forma possível, a própria subsistência. Essa é a triste realidade.

Será que esta sanguinária operação conseguiu acabar com o tráfico de drogas na comunidade? Será que a partir de agora, as crianças do Jacarezinho serão acompanhadas pelo Estado e terão o seu futuro assegurado pelo mesmo? Por que, então, esse mesmo estado mantém as escolas públicas propositalmente sucateadas, sem recursos e sem investimentos, quando elas poderiam ser o principal refúgio dessas crianças contra o aliciamento do crime organizado? Quer você queira ou não queira, o Estado é o principal produtor dos bandidos que agora quer exterminar. Uma declaração dada por um então deputado federal, corrobora com o que escrevo aqui.

“Não adianta nem falar em educação porque a maioria do povo não está preparada para receber educação e não vai se educar. Só o controle da natalidade pode nos salvar do caos”. Essa declaração foi dada por Jair Bolsonaro em 2008. Dez anos depois, a sociedade o elegeu presidente da república. A chacina ocorrida no Jacarezinho passa por essa declaração e por outras mais polidas que tem o mesmo significado. É melhor matar, do que educar. Por coincidência, um dia antes do massacre comandado pela Polícia Civil, o autor desta frase esteve reunido a portas fechadas com o Governador do estado. Significa alguma coisa?

Significa que, não tendo interesse no desenvolvimento social da população pobre, preta e periférica, e sabendo que ela poderá se tornar um grave problema de segurança pública, o estado usa as forças de segurança para reprimir qualquer tentativa de reação que essa população insinue esboçar, no sentido de reivindicar os seus direitos como cidadãos. O que houve no Jacarezinho foi uma demonstração de poder. E isso é um procedimento diário, só que em proporções menores do que ocorreu. E não é só bandido que está submetido a esse procedimento. São os pobres (em sua maioria negros) de um modo geral. É um manter de cabeça baixa aqueles que o estado precisa oprimir, para não perder o controle.. Parece loucura, mas o inimigo é criado para continuar justificando o controle e a opressão social.

Defender bandido não faz parte da minha ideologia. A eles, a lei e a punição que ela manda aplicar. Mas, até onde se saiba, não há pena de morte na nossa legislação. O que nós vimos acontecer no Jacarezinho foi o cumprimento de um mandado de execução. De onde partiu a ordem, não é muito difícil deduzir. Principalmente, se considerarmos o fato de o STF ter proibido operações policiais em comunidades durante a pandemia. Quem vive às turras com o Supremo, confrontando as decisões dos ministros da corte e instigando o seu gado a atacá-los? Esquece! Deve ser apenas coincidência.

E o genocídio continua…

Ricardo Nêggo Tom/247 – Cantor e compositor

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Usando o general da ativa, Pazuello, como boi de piranha, Bolsonaro transfere para as Forças Armadas a culpa pelo genocídio

A estratégia de colocar Pazuello, um general da ativa, sob os holofotes da CPI do genocídio provocado por seu governo, Bolsonaro responsabiliza ou pelo menos divide com as Forças Armadas a culpa pelo morticínio por covid no Brasil que já matou 400 mil brasileiros.

O objetivo de Bolsonaro é não deixar que o ambiente da CPI se transforme em atalho para o seu impeachment.

Assim, toda a sua ação criminosa será jogada nas costas de um general da ativa, um homem do alto comando das Forças Armadas que deve lhe servir como mata-burro de proteção contra a responsabilização que tem nesse genocídio, mas que ele, malandramente, usa Pazuello para transferir a responsabilidade para os militares.

Se já é difícil separar das Forças Armas aquela velharia militar que vive de boquinha no governo, mais difícil ainda é separar, diante dos olhos da sociedade, um general da ativa.

Todos sabem disso, desde os generais que assessoram Bolsonaro quanto os generais do alto comando militar.

Isso, inevitavelmente, vai desgastar a já desgastada imagem das Forças Armadas como instituição que, por um motivo que não se sabe qual, não separa uma coisa da outra de forma cabal e definitiva e, por isso mesmo, pagará o preço, ainda não se sabe qual e nem quanto, pelos crimes de um sujeito que foi expulso do exército por seu comportamento criminoso e que, agora, volta pelo telhado usando o cargo para servir de instrumento de pressão para que os militares aceitem essa condição e assumam uma parcela de culpa, senão toda, pela tragédia que o monstro provocou no país.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Política

Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa contra Bolsonaro por genocídio

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, marque julgamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeita de genocídio contra indígenas na pandemia de coronavírus.

O objetivo é julgar se a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve abrir ou não um inquérito para investigar o presidente por sua conduta ao vetar trecho de lei para assistência a indígenas durante a crise sanitária, que previa garantia de fornecimento de água potável e insumos médicos. A queixa ainda menciona a gestão do presidente na pandemia em relação ao restante da população.

O procurador-geral, Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do inquérito. Mas houve recurso, e o caso começou a ser analisado no plenário virtual. Após pedido de Edson Fachin, o caso foi remetido ao plenário comum do Supremo, cujas sessões ocorrem às quartas e quintas-feiras, com todos os ministros presentes (por videoconferência ou na própria Corte).

“A manifestação do senhor ministro sobre a questão posta será oportunamente apresentada, quando da prolação de seu voto”, disse o gabinete de Fachin em resposta ao UOL.

A reportagem apurou que Fux ainda não conversou com Cármen Lúcia sobre o conteúdo do processo ou a data do julgamento. A agenda de processos está lotada e, a princípio, isso só seria analisado a partir do segundo semestre, quando termina o mandato de Aras.

Bolsonaro agiu para povo contrair covid, diz defesa

A queixa-crime foi apresentada pelo advogado André Barros. Segundo a defesa de Barros, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, os crimes de genocídio não se referem apenas aos indígenas, mas a toda a gestão de Bolsonaro na pandemia. Ele usa estudos do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa), da Universidade de São Paulo, para chegar a esse raciocínio.

“O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, afirmou ele na sexta-feira (9), em petição ao Supremo.

Se o STF acatar o arquivamento, serão fechadas as portas do Judiciário para a apuração deste genocídio contra o povo brasileiro”Max Telesca, advogado do autor da ação

Bolsonaro agiu com a Constituição, diz Aras

Aras defendeu o ato de Bolsonaro ao vetar o repasse de insumos aos indígenas porque não havia indicação de orçamento para isso, o que viola a Constituição.

O que o noticiado [Bolsonaro] fez, portanto, foi cumprir o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim, poderia ser responsabilizado”.

No Supremo, o mais comum é que os ministros confirmem os arquivamentos pedidos pelo Ministério Público. No entanto, existe uma exceção: quando o procurador confirma que os fatos e as atitudes foram realizados pelo acusado, mas entende que a prática não pode ser considerada crime. E esse foi o entendimento de Augusto Aras no caso do veto à lei para proteger indígenas.

STF poderia fazer investigação, diz professor

Lenio Streck, doutor em direito e professor da Unisinos, entende que se está “diante de um terreno pantanoso”. Para ele, se o STF decidir que o inquérito deve ser aberto, é possível que o próprio tribunal assuma a investigação, a exemplo do que ocorreu no polêmico “inquérito das fake news”.

O inquérito, me parece, pode ser aberto pelo STF. Provavelmente se fará a análise da atipicidade [se houve crime ou não]”Lenio Streck, doutor em direito

Thiago Bottino, pós-doutor em direito e professor da Fundação Getúlio Vargas, entende que, caso a investigação seja aberta, tudo poderia ser investigado, não só em relação aos indígenas. No entanto, ele entende que Aras não fará isso, pois é contra o seu entendimento. Então, Bolsonaro poderia ser investigado pelo sucessor dele na PGR.

“Se recusarem o arquivamento, ainda que não seja investigado agora, mantém uma ‘porta aberta’ para ser investigado pelo próximo procurador-geral”, avaliou Bottino. Isso pesaria na escolha de Bolsonaro para quem vai assumir a cadeira de PGR, avalia.

O criminalista Roberto Darós, mestre em direito processual penal pela Universidade Federal do Espírito Santo, concorda que o caso ficaria nas mãos do próximo procurador. Mas, para ele, essa possível investigação será um “arbítrio do ato político de exceção”.

O STF está confundindo ‘ativismo judicial’, que se fundamenta no princípio da cooperação, que não tem nada a ver com ‘justiça de exceção’. É preciso direcionar o país no caminho da democracia”Roberto Darós, mestre em direito

Mesmo que a investigação seja feita à revelia do Ministério Público, a questão ficaria mal resolvida, entendem os estudiosos. Quem vai oferecer denúncia? Um cidadão poderia fazer uma ação criminal, mas Streck destaca que ela “teria muito menos chance de ser aceita” pelo próprio STF. “Está em jogo a soberania do Ministério Público.”

*Com informações do Uol

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Os militares são sócios de Bolsonaro nesse genocídio

Os militares são sócios de Bolsonaro nessa devassidão promovida pela covid.

Os que não participam do governo, mas se calam, são cúmplices.

A relação “indefinida” entre Bolsonaro e as Forças Armadas em que Bolsonaro rói e os militares sopram, é parte de um teatro com vários significados, inclusive nenhum.

Mas Bolsonaro usa a instituição (meu exército) e as Forças Armadas se calam.

O novo e o ex-comandante do Exército, juntos, visitando Villas Bôas, no mínimo, revela a camaradagem entre as Forças Armadas e o governo genocida de Bolsonaro que dizimou por Covid, até então, 330 mil mortes de brasileiros, número que, infelizmente, a cada dia, aumenta significativamente.

Qual interpretação as Forças Armadas esperam da sociedade?

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Política

Não há pacto pela vida sem pacto contra Bolsonaro

O país em colapso e o Presidente considera que um pacto pela vida pode prejudicar sua reeleição. Dedica-se a sabotar quem se move nesse rumo, inclusive auxiliares próximos. Objetivamente, soldou seu projeto político ao genocídio. Não há pacto pela vida sem pacto contra Bolsonaro.

Ministério da Saúde se tornou vitrine da incompetência do Exército brasileiro; o órgão foi entupido de militares por Bolsonaro e conseguiu deixar faltar medicamentos essenciais para intubação em UTI de infectados em estado gravíssimo. Médicos alertam para mortes em série em poucos dias.

290 mil mortos; a federação despedaçada pela ação desagregadora de Brasília; fábricas sem produzir; famílias sem pão; governadores acuados pelo colapso; escassez de tudo o que é crucial nesse momento: de vacina a UTI, passando por analgésico, mas sobretudo, confiança no amanhã.

Quase 1/3 das mortes por covid ocorridas no mundo nesta 6ª feira aconteceram no Brasil, que reúne menos de 3% da humanidade.

Falta a voz das ruas para dar às consequências as suas causas e soluções.
Mas há muros, paredes, tapumes, postes, viadutos.

A 4 dias da marca de 300 mil mortos pela pandemia, o que diz o governo à Nação? Diz que o ministro da Saúde será o Fiscal da Morte: vai visitar UTIs para conferir se é de covid mesmo que se está morrendo ali; Bolsonaro acha que não merece o epíteto vincado em sua testa como uma extensão da alma.

GENOCIDA!

*Do twitter de Saul Leblon/Carta Maior

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Embaixador chama Bolsonaro de “monstro” que devasta a nação e assassina brasileiros

“Não há mais nada a dizer sobre o estado de sanidade mental do monstro que se disfarça de presidente para devastar a nação e assassinar brasileiros”, diz o embaixador Paulo Roberto de Almeida, de 71 anos.

O embaixador Paulo Roberto de Almeida, de 71 anos, chamou Jair Bolsonaro de “monstro” por causa do mau gerenciamento da pandemia do coronavírus e do negacionismo do governo.

“Não há mais nada a dizer sobre o estado de sanidade mental do MONSTRO que se disfarça de presidente para devastar a nação e assassinar brasileiros. Mas, e o estado de sanidade mental dos que o cercam? Vão continuar participando do GENOCÍDIO? Vão continuar servindo a um PSICOPATA?”, escreveu o diplomata.

Em março de 2019, Almeida foi demitido do cargo de diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) e foi para a Divisão de Comunicações e Arquivo, onde são exercidas funções de caráter burocrático.

*Com Informações do 247

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Matéria Política

GENOCÍDIO: Falta insumo para caso grave de covid em 22 estados e DF e sobra cloroquina.

Vinte e dois estados e o Distrito Federal estão com seus estoques de medicamentos para a intubação de pacientes graves da covid-19 no vermelho. Os dados são de um levantamento obtido pelo UOL realizado pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), até o dia 9 de agosto, em 1.500 hospitais referências para o tratamento da covid-19 da rede estadual pública e privada.

A classificação é dada para estados que têm estoques de duração para até cinco dias ou menos. Outros três estados, Paraná, São Paulo e Espírito Santo, estão em amarelo, que define a previsão de cobertura para até 15 dias. Minas Gerais é o único estado em que não haveria emergências na rede do governo, embora tenha relatos de carências em municípios.

O quadro tem levado hospitais a recusar pacientes e tem feito médicos usarem morfina em substituição aos medicamentos apropriados.

A lista de remédios em falta inclui 22 sedativos, anestésicos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares, o chamado “kit intubação. Esses insumos são usados em pacientes que precisam de máquinas para respirar com o objetivo de não acordarem ou sentirem dor quando intubados.

A responsabilidade pela aquisição e distribuição destes medicamentos é dos estados e municípios, que alegam dificuldades em comprar dos fabricantes e sobrepreço. Após a pandemia, a tarefa também passou a ser do Ministério da Saúde, que atua em auxílio às unidades da federação.

Por outro lado, as indústrias alegam ter uma demanda superior à produção por conta da pandemia do novo coronavírus, apesar de relatarem ter quadruplicado a produção desses produtos.

Já a cloroquina —medicamento que ainda não tem eficácia comprovada pela ciência para o tratamento da covid-19, mas frequentemente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)— tem sido acumulada em estoques da União, estados e municípios que recebem o produto.

A pasta tem hoje 4 milhões de comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina estocados e já distribuiu outros 5 milhões para todo o país. Em março de 2020, o órgão adquiriu 3 milhões de comprimidos de cloroquina 150 mg, produzidos pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.

O Ministério da Defesa informou que a produção dos 3 milhões de comprimidos de cloroquina custou R$ 1,1 milhão desde o início da pandemia até o momento. O Exército afirmou que não foram necessários investimentos a mais ou adequações no laboratório da Força, que produz cloroquina desde 2000 para o combate à malária.

Enquanto isso, um dos insumos zerados em 12 estados é o relaxante neuromuscular atracúrio, indicado para facilitar a intubação endotraqueal e propiciar a cirurgia, segundo levantamento do Conass.

A situação é mais crítica em estados como Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarina, que consumiam, respectivamente, 92.614, 89.414 e 73.556 unidades ao mês.

Todos os 26 estados mais o Distrito Federal sofriam com a falta de medicamentos na primeira semana de agosto, segundo o Conass. Não há estado que não esteja com algum problema de estoque.

Os estados com mais remédios em falta nesse início do mês eram Roraima, Rio Grande do Norte e Amapá, mostra o levantamento. Os dois primeiros estados estavam sem 9 dos 22 medicamentos acompanhados pelo conselho. O terceiro, sem oito.

Os três estados também estão com estoque baixo para os demais 13 medicamentos. Em Roraima, por exemplo, oito remédios tinham estoque suficiente para apenas mais três dias de uso. No Rio Grande do Norte, oito medicamentos estavam com quantidade prevista para durar mais cinco dias.

Segundo o conselho, o desabastecimento começou em abril, quando houve o primeiro pedido de ajuda do Amapá. Desde então, o quadro de espalhou. Para o presidente do Conass, Carlos Lula, a questão “ainda está longe de ser resolvida”.

O Ministério da Saúde fez uma aquisição de emergência, na semana passada, mas o cenário ainda é de desabastecimento. Estamos numa situação crítica. As compras não têm dado certo e as fábricas apontam ausência de matéria-prima”
Carlos Lula, presidente do Conass

O bloqueador neuromuscular cisatracúrio é um dos medicamentos com maior problema de escassez no país. A Bahia consome uma média de 35.092 ampolas de 10 ml do remédio ao mês, mas estava com o estoque zerado na primeira semana de agosto, segundo o Conass. O Rio de Janeiro consome a média de 35.618 ampolas e só tinha estoque para mais dois dias.

As demandas variam de acordo com remédio e o estado. O Distrito Federal consome 756 ampolas de 5 ml do relaxante muscular rocurônio por mês, por exemplo, e tinha estoque para mais 14 dias nesse início de agosto, mostra o levantamento. O Pará tem média de 41.018 ampolas por mês e tinha estoque para seis dias. O Rio de Janeiro consome cerca de 83 mil ampolas ao mês e o estoque só aguentaria quatro dias.

O Brasil contabiliza mais de 104 mil mortos pela covid-19 dentre cerca de 3 milhões de pessoas infectadas.

Recusa de pacientes

Em Santa Catarina, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a regularizar o abastecimento e teve decisão liminar favorável obtida nesta terça-feira (11) na Justiça. Segundo o promotor de Justiça Luciano Naschenweng, houve denúncias de pacientes mantidos em respiração mecânica “com fármacos de sedação não apropriados para essa finalidade”.

“Em razão da falta de sedativos, vários dos hospitais estão obrigados a utilizar morfina como substituto, uma vez que procedimento de intubação é potencialmente doloroso, devendo ser feito sob sedação. Porém, a utilização da morfina para sedação em UTI não pode ser rotineira, pois os efeitos adversos podem ser maiores e até prolongar a permanência do paciente no tratamento intensivo”, disse.

O mesmo aconteceu em Minas Gerais, também nesta terça-feira (11), quando a Justiça determinou que a União e o estado tomassem providências, em 72 horas, para regularizar o abastecimento em Uberlândia, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) afirma não haver hoje uma mensuração de quantas pessoas já foram afetadas ou até morreram pela falta de remédio. Mesmo assim, as ações do Ministério Público retratam a dimensão dos efeitos práticos.

O presidente do Conasems, Wilames Freire, explica que a falta desses medicamentos inviabiliza leitos que poderiam ser utilizados no acolhimento de pacientes com o coronavírus.

“Se o paciente está para ser intubado e não tem essa medicação, claro que o hospital não vai intubá-lo porque não vai ter a medicação necessária para mantê-lo sedado e manter o quadro de recuperação. O efeito é devastador, porque, em alguns momentos, se o hospital deixa de intubar o paciente que precisa do processo para se recuperar, vai contribuir para que possa agravar o estado de saúde e, às vezes, chegando a óbito”, afirmou.

Casos investigados

No Rio, a Defensoria Pública acompanha uma denúncia de que sete mortes estariam relacionadas com a falta de sedativos para pacientes, no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, na zona norte do Rio, e referência para tratamento da covid-19.

A secretaria municipal de Saúde disse que foi aberta uma sindicância para apuração da denúncia sobre a falta de medicamentos que “segue em andamento sob sigilo, como determina a regra para esse tipo de ato”. “O prazo foi prorrogado, dentro dos termos legais, e a apuração encontra-se em fase final”, respondeu.

 

*Com informações do Uol

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Governo Bolsonaro: Foco nos ricos e mortes aos pobres

Esse é o projeto do governo Bolsonaro, com Mourão, Villas Boas e o restante dos generais e milicianos que seguem, juntos com o genocida, rumo ao precipício.

Governo Bolsonaro já era um desastre antes da pandemia do coronavírus chegar. Dois meses depois, o Brasil segue à deriva da barbárie e direto para o cadafalso.

Com coronavírus, prévia do PIB tem queda de 5,9% em março, diz Banco Central.

Ou seja, Bolsonaro, tem uma bomba relógio prestes a explodir em seu colo. Daí seu desespero, agressividade e ameaça de golpe.

Não satisfeito com o genocídio que provoca no país, Bolsonaro diz que protocolo do Ministério da Saúde sobre cloroquina deve ser alterado nesta sexta-feira (15).

Bolsonaro, agora, é o ministro da saúde e encheu o ministério de militares submissos à sua loucura de extermínio em massa.

A dimensão da tragédia econômica e social decorrente da pandemia do Covid19 depende da intervenção do Estado, mas Bolsonaro se nega a assumir o papel de líder da nação, restringindo-se a dar cobertura total aos ricos e morte aos pobres, que são a imensa maior parte do povo brasileiro.

Por isso, a primeira coisa que fez com a chegada da pandemia ao país, foi, em 48 horas, entregar 1,2 trilhão para salvar os banqueiros.

Para o povo, Bolsonaro reservou a morte, negando a ele apoio e defendendo o fim da quarentena.

O Brasil responde por 2,7% de toda a população mundial. Mas hoje, um a cada dez mortos vitimados pela Covid19 no mundo, é brasileiro.

Mas o pior está por vir.

Invisíveis para Bolsonaro, 40 milhões de brasileiros pobres e paupérrimos vivem o dilema entre ficar em casa para viver e sair para ganhar a vida.

O resultado desses desmandos e irresponsabilidade do governo Bolsonaro, todos nós sabemos qual será.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Covid-19 chegou nas prisões e, por culpa de Moro, resultado será trágico para toda sociedade

Moro e alguns juízes minimizaram coronavírus: como podem deitar e dormir sabendo que milhares estão expostos a uma pena de morte decretada por omissão?

A pandemia da Covid-19 tem se intensificado a cada dia no Brasil. Até o momento, oficialmente 1.223 pessoas morreram em decorrência da doença respiratória e mais de 22 mil contraíram coronavírus. E a perspectiva é ainda mais negativa: o Ministério da Saúde afirma que as infecções pelo vírus irão disparar no país entre o período de abril a junho.

Mesmo com todos os alertas e exemplos de outros países que estão lidando com a Covid-19 nos últimos meses, há uma ala do governo — que inclui o presidente da República — que insiste em minimizar a letalidade do vírus, com um discurso que visa priorizar a economia e o lucro das elites ao invés da vida da população.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, revelou ser parte desta ala, ao escrever no dia 30 de março um artigo para o jornal o Estado de S. Paulo, no qual afirma que pessoas presas não devem ser soltas das prisões. Naquela ocasião, ele argumentava que não havia dados oficiais que confirmem a proliferação do vírus no sistema carcerário, e que, da mesma forma que a população está isolada em suas casas, os presos e presas devem continuar isolados nas prisões — graças à suspensão das visitas — pois o cárcere é o “domicílio precípuo dessa população”.

A afirmação do ministro é falaciosa, pois os “dados oficiais” referentes à população carcerária, principalmente quando se trata da questão da saúde, sempre foram extremamente imprecisos, e com a pandemia isso não seria diferente. É sabido que muitas direções de unidades prisionais subnotificam e ocultam dados que correspondem à realidade.

No dia 8 de abril, o primeiro caso de coronavírus no sistema prisional foi confirmado no Pará. Depois, o positivo veio de um presídio no Ceará. Segundo o monitoramento do Depen, como já dito, defasado, já são 3 confirmados e 115 suspeitos. A prova da subnotificação é que, apenas no Distrito Federal, neste domingo (12/4), a Administração Penitenciária confirmou 18 agentes penais e 20 presos com a doença.

A estratégia política negacionista, que esconde a real situação de saúde das pessoas privadas de liberdade – aparentemente compartilhada pelo Ministro da Justiça e pelas demais autoridades responsáveis pela manutenção do encarceramento em tempos de pandemia – faz parte de uma engenharia silenciosa de genocídio do corpo descartável e marginalizado.

Com uma mão, o Estado manipula a verdade, anunciando, até pouco tempo, que não havia risco sério de que a doença atingisse os presídios, que todas as medidas preventivas estão sendo adotadas e que o encarceramento é a solução. Com a outra, permite a disseminação de enfermidades, se recusa a entregar medicamentos, utensílios, água e alimentos e ainda retira médicos dos estabelecimentos prisionais.

O cárcere já é uma máquina mortífera sem a Covid-19, e com este vírus a situação vai piorar. As ações preventivas sugeridas pelo Ministro de Justiça e da Saúde, em portaria editada no dia 18 de março, mostram um completo desconhecimento da situação carcerária.

As prisões estão superlotadas. Exigir que presos que tenham suspeita de ter o vírus sejam isolados, ou que mantenham distância de dois metros dos outros presos dentro da cela é algo inviável, assim como a realização da higienização diária destas celas, lembrando que a água é racionada até para o consumo humano, e materiais de limpeza são escassos.

Reportagem do Uol mostra que há pessoas presas com problemas respiratórios internados em hospitais por todos os estados do Brasil, além de mortes cujas causas não vêm sendo divulgadas. Só no estado de SP, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) também informou ao veículo que 86 agentes penitenciários foram afastados por suspeita de contaminação.

O próprio Depen (Departamento Penitenciário Nacional) informou à Ponte Jornalismo, na semana passada, que havia 118 casos suspeitos de presos com coronavírus nas prisões.

Soma-se a isso a falta de transparência das secretarias estaduais para divulgar informações sobre o coronavírus nas prisões. Temos um cenário no qual a sociedade só terá confirmação de que há casos comprovados de coronavírus no cárcere se ocorrer uma epidemia com um número brutal de mortos a ponto de que fique impossível esconder essas informações.

Em todo o caso, prevenir que isso ocorra é obrigação do Estado, que é responsável pela vida dos presos e presas. Em carta aberta à população brasileira, a Pastoral Carcerária Nacional pontuou que “se o vírus se espalhar pelas prisões brasileiras, as consequências serão desastrosas. 80% dos casos de coronavírus têm sintomas leves, como uma gripe; no entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes no cárcere. Somado a isso, segundo os últimos dados do Ministério da Justiça, 62% das mortes de presos e presas são provocadas por doenças, como HIV, sífilis e tuberculose”.

A Pastoral Carcerária Nacional tem defendido, desde quando a pandemia foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que medidas drásticas sejam tomadas para evitar o contágio dentro das prisões. Lembrando que, se há uma epidemia do vírus nas prisões, além das muitas vidas que serão perdidas atrás das grades, ela pode se alastrar para o resto da sociedade, infectando e matando mais pessoas.

A medida principal que deve ser tomada, não apenas na nossa visão, mas de muitas outras organizações sociais e até do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a diminuição da população prisional, tanto por meio da soltura de parte das pessoas presas, quanto pela diminuição do número de prisões realizadas. Dados do dia 7 de abril apontavam que, até aquela data, mais de 25 mil pessoas tinham ido para a casa para cumprir prisão domiciliar.

E o desencarceramento da população para prevenir o alastramento do coronavírus tem sido uma medida tomada em outros países. O Irã libertou 54 mil presos; prisões em Los Angeles e Nova York, nos Estados Unidos, também libertaram presos mais vulneráveis. Aqui no Brasil, alguns juízes em diversos estados têm feito o mesmo, optando pela prisão domiciliar.

O posicionamento de Moro está seguindo a chamada “necropolítica”, na qual o Estado escolhe quem deve viver e quem pode morrer. Caso o coronavírus se propague no cárcere, essas decisões são a aprovação de que um grande massacre nos presídios ocorra.

Sob o discurso de proteger a segurança pública, o ministro da Justiça está colocando, assim como faz seu presidente, não só as pessoas encarceradas e seus familiares em risco, mas a saúde de toda a sociedade.

Esperamos, para o bem de todos nós, que essa aposta não tenha um fim desastroso, e caso ela tenha, não foi por falta de aviso. Me pergunto como um juiz ou juíza consegue deitar à noite e dormir, sabendo que milhares de custodiados estão nesses infernos do cárcere, expostos a uma pena de morte decretada por omissão.

Repete-se o gesto de Pilatos na condenação de Jesus – lavam as mãos.

 

*Irmã Petra Silvia, da Pastoral Carcerária

*Com informações da Ponte

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Vídeo: Berço do capitalismo, Nova York usa valas comuns para enterrar pobres, vítimas da Covid-19

A cidade de Nova York, coração do sistema financeiro internacional, que concentra o maior número de mortos e casos do novo coronavírus nos Estados Unidos, passou a sepultar os mortos pela Covid-19 em valas comuns em Hart Island, uma ilha na região do Bronx, onde normalmente são enterrados indigentes e moradores de rua.

A metrópole do dinheiro, aonde tem mais mais milionários por metro quadrado no planeta, expõe inapelavelmente a falência civilizatória do liberalismo.

Imagens capturadas pela agência de notícias Reuters mostram a monstruosidade.

As mesmas imagens mostram detentos usando equipamento de proteção individual, numa escada por onde descem dezenas de caixões em enormes covas fazendo lembrar o nazismo.

Segundo a emissora BBC, a Hart Island está sendo usada para o sepultamento de vítimas cujas famílias não foram identificadas ou não podem pagar pelos custos de um enterro. Daí o desprezo humano e a inacreditável lógica do capitalismo.

O Estado de Nova York concentra 162.000 casos de coronavírus, além de 7.067 mortes. Em todo o país, são mais de 460.000 infectados e 16.000 óbitos.

Isso porque Trump, assim como Bolsonaro disse que o coronavírus era fake-news da mídia.

As imagens degradantes e desumanas feitas por um drone, divulgadas pela BBC, mostram cenário macabro que remete a um genocídio.

 

 

*Com informações da BBC