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Política

Reforma do IR do governo Lula amplia a renda de 90% dos contribuintes

Projeto de lei prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil e impõe tributação mínima para altas rendas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, a partir de 2026. A proposta foi apresentada ao Congresso Nacional e representa a maior alteração na tabela do IR da história recente do Brasil, segundo destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A iniciativa busca aliviar o peso tributário sobre a classe trabalhadora e promover maior justiça fiscal. “É a primeira reforma significativa da renda no país, porque mexe numa ferida social de longa data”, afirmou Haddad. Atualmente, a faixa de isenção está em R$ 2.824, e o novo projeto praticamente dobra esse valor. Com a mudança, cerca de 90% dos contribuintes terão isenção total ou parcial do imposto.

Justiça social e tributação dos mais ricos
A proposta do governo também prevê um mecanismo para compensar a perda de arrecadação. Em vez de aumentar impostos sobre a classe média, a medida estabelece uma tributação mínima de até 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano. Segundo Haddad, a ideia é corrigir distorções que permitem que pessoas de altíssima renda paguem proporcionalmente menos imposto que trabalhadores comuns.

“O que o presidente Lula está pedindo ao Congresso, com esse projeto, é que seja considerada a neutralidade fiscal e a justiça social”, explicou o ministro. Ele destacou que o impacto será limitado a cerca de 141 mil pessoas, ou 0,13% dos contribuintes.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa terá “sensibilidade” para tratar do projeto com prioridade. “Justiça é uma coisa simples de falar, mas difícil de fazer. Muitas vezes, aqueles que têm que promover a justiça têm interesses antagônicos aos de quem precisa ser beneficiado”, afirmou Lula.

Impacto econômico e mais dinheiro no bolso
A mudança na tabela do Imposto de Renda terá efeitos diretos no poder de compra da população. Segundo estimativas do governo, 10 milhões de brasileiros deixarão de pagar IR em 2026, somando-se aos 10 milhões já beneficiados pelas isenções implementadas desde 2023. No total, 20 milhões de trabalhadores serão isentos.

Além disso, a reforma proporcionará redução do imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Veja alguns exemplos de economia anual para diferentes faixas salariais:

— R$ 5.000: isenção total, economia de R$ 4.356,89
— R$ 5.500: redução de 75%, economia de R$ 3.367,68
— R$ 6.000: redução de 50%, economia de R$ 2.350,79
— R$ 6.500: redução de 25%, economia de R$ 1.333,90

A expectativa do governo é que, com menos imposto sobre os rendimentos menores, haja mais dinheiro circulando na economia, impulsionando o consumo e o crescimento econômico.

Compensação e impacto na arrecadação
A ampliação da isenção deve resultar em uma redução da arrecadação de R$ 25,84 bilhões em 2026. Para compensar essa perda, o governo propõe duas medidas principais:

Tributação mínima de até 10% sobre quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, com expectativa de arrecadação de R$ 25,22 bilhões
Tributação de 10% sobre remessas de dividendos ao exterior, gerando receita adicional de R$ 8,9 bilhões

Haddad explicou que essa correção é necessária para equilibrar a tributação no país. “Atualmente, pessoas de altíssima renda pagam uma alíquota efetiva de apenas 2,54%. Com a nova medida, esse percentual sobe para 9%, ainda abaixo do que paga um professor do ensino médio”, comparou.

O governo reforçou que a proposta não cria novos impostos, apenas garante que os mais ricos contribuam de forma justa. “Esse projeto é neutro, ou seja, não amplia em um centavo a carga tributária brasileira”, afirmou Lula.

Estados e municípios não perderão arrecadação
O governo garantiu que estados e municípios não serão prejudicados pela isenção ampliada. A redução da arrecadação do IR será compensada pelo aumento do consumo, que impulsionará a arrecadação de impostos como ICMS e ISS.

Além disso, a reforma tributária aprovada em 2023 já estabelece que os tributos serão cobrados no local onde os produtos e serviços são consumidos. Isso beneficiará estados e municípios que hoje arrecadam menos e reduzirá desigualdades regionais.

Para Lula, a aprovação da proposta será um marco. “Esse projeto fará história quando chegar aprovado para eu sancionar. Porque a gente vai poder avisar o povo que o ano de 2026 será glorioso, porque o Senado e a Câmara reconheceram que é preciso beneficiar as pessoas que ganham menos”, afirmou o presidente.

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Economia

Governo Lula anuncia hoje projeto de isenção do IR até R$ 5 mil

O próprio ar circulante na economia será outro.

Isso mudará a tonalidade dos rubis.

É uma gigantesca árvore que trará frutos robustos para todo o sistema econômico.

O projeto de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil arrebatará a muque à palma da vitória de Lula em 2026.

Até os bolsonaristas, que se beneficiarão desse projeto cochicharão felizes no ouvido de tantos outros.

Será a voz decisória de um outro patamar econômico no Brasil.

Não resta dúvidas de que a economia ganhará músculos capazes de trazer outra ordem ao país.

A atitude lógica do governo Lula, é imperativa e representa um marco de abertura econômica desses que ficarão para a história.

Não é sem motivos que a sorumbática direita, que sobrou da farra bolsonarista, quer travar o projeto.

Não precisa de um olhar interpretativo para concluir o que sobrará dos cacos do fascismo no Brasil.

Lógico que essa gente falará asneiras colossais sobre a isenção. Mas será uma operação “chora pitangas” da ratoneira sem qualquer capacidade de cavar uma crítica plausível.

O projeto será assinado pelo presidente Lula em cerimônia no Palácio do Planalto às 11h30.

A medida faz parte de uma promessa de campanha de Lula e pode beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros, segundo cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

O objetivo do governo é reduzir a carga tributária para trabalhadores de menor renda e aumentar o poder de compra da população.
Simples assim!

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Política

Programa Terra da Gente: Ampliando a Reforma Agrária, governo Lula anuncia entrega de 12 mil lotes

Lula participa de evento em Minas Gerais e anuncia investimentos bilionários em créditos, educação e desenvolvimento rural.

O governo federal oficializa, nesta sexta-feira (7), um amplo pacote de medidas voltadas para a reforma agrária, durante evento no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG). A cerimônia, que contará com a presença do presidente Lula (PT), marca a entrega de 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados por 24 estados. No total, são 385 mil hectares de terras destinadas à produção agrícola familiar e à inclusão produtiva.

O programa Terra da Gente também receberá um reforço financeiro significativo. O governo anunciará um investimento de R$ 1,6 bilhão em 2025 para o Crédito Instalação, destinado à construção de moradias, apoio inicial aos assentados e incentivo à participação de jovens e mulheres na reforma agrária. A expectativa é de que pelo menos 18 mil famílias sejam contempladas com novas residências. Além disso, será autorizada uma nova rodada do Pronaf A, com liberação de créditos de até R$ 50 mil e juros reduzidos entre 0,5% e 1,5% ao ano.

Outro investimento de peso será feito no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que receberá R$ 1,1 bilhão. Entre 2023 e 2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 249 mil toneladas de alimentos de cooperativas e associações, sendo que 26% dos fornecedores eram assentados da reforma agrária. A tendência é que a compra de produtos desses pequenos agricultores aumente em 2025.

Novos decretos para reforma agrária – Durante a cerimônia, Lula assinará sete decretos que reconhecem como de interesse social 13.307 hectares de terras para fins de reforma agrária, beneficiando cerca de 800 famílias. Os decretos abrangem propriedades em diferentes estados, incluindo as fazendas Ariadnópolis (3.182 ha), Mata Caxambu (248 ha) e Potreiro (204 ha), todas localizadas no Complexo Ariadnópolis, em Minas Gerais. Outras áreas beneficiadas estão em Pau-d’Arco (PA), Formosa (GO), Barbosa Ferraz (PR) e Cruz Alta (RS), somando um investimento de R$ 189 milhões.

A reforma agrária também contará com a criação de novos projetos de assentamento, graças a um investimento de R$ 383 milhões, contemplando 528 famílias. Os projetos estão distribuídos em municípios como Alcobaça (BA), Teixeira de Freitas (BA), Goiana (PE), Pirapora (MG), Castro (PR), Muquém de São Francisco (BA), Primavera do Leste (MT) e Marabá (PA).

Regularização de dívidas e incentivos produtivos – Outro destaque do evento será a assinatura de contratos de renegociação de dívidas do programa Desenrola Rural, que oferece descontos de até 96% para assentados da reforma agrária refinanciarem seus débitos. Essa medida busca facilitar o acesso ao crédito e evitar que agricultores familiares fiquem inadimplentes.

Também serão entregues 243 títulos de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), totalizando investimentos de R$ 53,7 milhões. Além disso, dez famílias assentadas nos estados de Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Pará e Acre receberão títulos definitivos no âmbito do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Com 247.

Parcerias para fomentar produção e tecnologia – Durante o evento, o governo assinará dois acordos estratégicos. O primeiro será firmado com a Itaipu Binacional, garantindo um benefício de R$ 4,6 mil para cada uma das 2,5 mil famílias acampadas em situação de vulnerabilidade, voltado a investimentos produtivos. O segundo acordo será com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), destinando R$ 15 milhões para o desenvolvimento de bioinsumos e mecanização da agricultura familiar.

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Política

Governo Lula estuda MP para retaliar barreiras comerciais de Trump

Diante das barreiras protecionistas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e da falta de avanço nas negociações com a Casa Branca, o governo brasileiro avalia a edição de uma Medida Provisória (MP) para criar mecanismos legais de retaliação comercial. A iniciativa visa garantir uma resposta rápida às sobretaxas norte-americanas, sem depender do longo trâmite do Congresso.

Segundo a CNN Brasil, a possibilidade de editar uma MP é vista na Esplanada dos Ministérios como uma alternativa ao Projeto de Lei 2088/2023, que tramita no Senado com o mesmo teor. O projeto foi apresentado originalmente em meio às ameaças da União Europeia de impor restrições a produtos agrícolas brasileiros, sob a justificativa de preocupação com o desmatamento na Amazônia.

A proposta, batizada de PL da Reciprocidade Ambiental, foi articulada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e protocolada pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA). O projeto estabelece que o Brasil também possa impor exigências ambientais a produtos de países ou blocos que adotem medidas semelhantes contra as exportações brasileiras.

A ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do texto, ajustou a proposta para incluir mecanismos de retaliação comercial em resposta às ameaças de Trump. O texto revisado teve respaldo do governo Lula e recebeu aval de ministérios como o MDIC (Indústria e Comércio) e o Itamaraty.

Ainda conforme a reportagem, o relatório de Tereza Cristina foi concluído na sexta-feira (28) e está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado. A senadora já se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a tramitação. Uma das hipóteses é aprovar o texto em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sem necessidade de passar pelo plenário. De acordo com o 247, o substitutivo apresentado pela ex-ministra autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a suspender concessões comerciais e direitos de propriedade intelectual (patentes) como resposta a ações unilaterais de países ou blocos que prejudiquem a competitividade dos produtos brasileiros.

Com as sobretaxas ao aço prestes a entrar em vigor e Trump ameaçando ampliar barreiras comerciais, o governo brasileiro quer garantir instrumentos legais para adotar retaliações. O Planalto estuda a publicação de uma MP nos mesmos moldes do substitutivo de Tereza Cristina, com discussões concentradas no MDIC.

A principal diferença entre as duas propostas é a agilidade. Enquanto o projeto de lei precisa passar pelo Senado e pela Câmara, uma MP tem efeito imediato, podendo ser usada como ferramenta de pressão nas negociações com os EUA.

Atualmente, para retaliar um país, o Brasil precisa de aval da Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi assim na “guerra do algodão”, quando o Brasil obteve autorização para impor tarifas adicionais a produtos americanos após comprovar subsídios ilegais aos cotonicultores dos EUA. No entanto, a OMC está paralisada e Trump tem ameaçado ignorar as regras do comércio internacional.

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Política

Construção de 44 navios, é o que prevê o governo Lula na retomada da indústria naval

O investimento total projetado para essa iniciativa é de R$ 23 bilhões, com a geração de aproximadamente 44 mil empregos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta segunda-feira (24), no Rio Grande do Sul, a contratação de quatro novos petroleiros para a frota da Petrobras e da Transpetro, marcando mais um passo na retomada da indústria naval brasileira. O contrato, parte do Programa de Ampliação da Frota da estatal, prevê a construção dos navios no Brasil e integra um plano mais amplo, que contempla 44 embarcações ao todo. O investimento total projetado para essa iniciativa é de R$ 23 bilhões, com a geração de aproximadamente 44 mil empregos.

O evento aconteceu no município de Rio Grande, um dos principais polos navais do País. Durante a cerimônia, Lula reforçou que esta é apenas a primeira etapa do programa, destacando a importância estratégica do setor para a economia e a soberania nacional. “Eu quero recuperar a indústria naval porque um país que tem uma bela indústria naval se torna competitivo no comércio internacional”, afirmou o presidente. Ele também relembrou que 95% das exportações brasileiras são transportadas por via marítima e que o Brasil, com seus 8 mil quilômetros de costa, não pode abrir mão de uma indústria robusta de cabotagem.

Os primeiros quatro navios encomendados são do tipo Handy, projetados para o transporte de petróleo e derivados. Cada embarcação custará US$ 69,5 milhões e será construída por um consórcio formado pelos estaleiros Rio Grande e Mac Laren. Além de modernizar a frota da Petrobras, essas embarcações trarão maior eficiência energética e menor emissão de gases poluentes, com uma redução estimada de 30% nas emissões de carbono em comparação com os atuais petroleiros da estatal.

Indústria naval como pilar de desenvolvimento

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou o impacto positivo da reativação do setor para a economia nacional. “A indústria naval é soberania nacional, tecnologia, inovação e logística, gerando milhares de empregos”, afirmou. Ao encerrar sua fala, citou Michel Foucault: “Em civilizações sem barcos, os sonhos secam. Parabéns, presidente Lula, por transformar o sonho em realidade”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a retomada da indústria naval vai além da construção de petroleiros. Segundo ele, o governo está reativando refinarias, plantas de fertilizantes e outros segmentos estratégicos que foram enfraquecidos nos últimos anos. “O presidente Lula está trazendo novamente a dignidade e o crescimento. O governo anterior só queria saber do lucro dos acionistas, mas se esquecia que não existe lucro sem uma estrutura sólida”, criticou.

Já o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lembrou que os investimentos no setor têm sido crescentes desde 2023. Segundo ele, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) viabilizou R$ 30,8 bilhões para mais de 430 projetos voltados à construção e modernização de embarcações, além da ampliação de estaleiros e infraestrutura portuária.

A renovação da frota e os impactos para o Brasil

O contrato assinado entre a Transpetro e o consórcio de estaleiros marca a primeira fase do Programa de Renovação e Ampliação de Frota do Sistema Petrobras. Além dos quatro navios Handy, a Petrobras já lançou licitação para a aquisição de oito navios gaseiros e pretende contratar pelo menos mais 13 embarcações até 2026, aumentando a capacidade logística da Transpetro em até 25%.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou que ampliar a frota própria da estatal é uma estratégia essencial para reduzir custos com afretamentos, além de garantir maior autonomia no transporte de petróleo e derivados. “Estamos contratando 44 embarcações que serão fundamentais para apoiar nossas operações. São investimentos robustos que incentivam a indústria naval brasileira”, explicou Chambriard.

O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, reforçou que o plano de expansão está alinhado com a política industrial do governo e com os objetivos de inovação e descarbonização. “Esse é apenas o começo da renovação da nossa frota. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade logística da Transpetro, reduzindo custos e tornando a empresa mais eficiente”, afirmou.

A renovação da frota foi viabilizada pela Lei nº 15.075/2024 e pelo Decreto nº 12.242/2024, que estabeleceram incentivos fiscais para navios produzidos no Brasil. Com a depreciação acelerada, as empresas do setor poderão deduzir mais rapidamente os custos de aquisição e manutenção dessas embarcações, tornando o investimento mais atrativo e consolidando a indústria naval como um pilar estratégico do desenvolvimento econômico nacional, diz o 247.

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Política

Da direita só sobraram a grande mídia e a Faria Lima

Sem ilusões, o jogo de 2026 já começou para a oligarquia prometendo marcação cerrada contra Lula.

O lema é, “do pescoço pra cima, é tudo canela”

O tribunal dos oligarcas tropicais vem com tudo para cima do presidente Lula para tentar impedir sua reeleição.

O projeto neofascista não tem início e muito menos fim com Bolsonaro.

Esse foi apenas uma mula usada pelas forças reacionárias para devolver o Brasil à barbárie neoliberal.

O enfrentamento a isso terá que ser feito nas ruas com todas as forças políticas de esquerda e movimentos sociais.

A oligarquia virá com as milícias do racismo, as vertentes mais baixas do obscurantismo, sabotando o que der para, no fim, sabotar no governo Lula, mas principalmente a campanha de sua reeleição.

Boa parte desse roteiro foi consubstanciado na agenda da “Ponte para o abismo” social, trabalhista e político.

O jogo será pesado, uma guerra intestina travada pela mídia e pela Faria Lima contra a sociedade brasileira.

Por isso a candidatura à reeleição de Lula se afirma como a única capaz de impedir a cristalização desse bloco reacionário em um novo ciclo de governo neofascista.

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Política

Inflação média de alimentos no governo Lula é cerca da metade da registrada no governo Bolsonaro

Preços subiram 4,36% em média nos dois anos da gestão atual, contra 8,24% por ano sob o ex-presidente de extrema direita.

A alta dos alimentos registrada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi cerca do dobro da verificada nos dois primeiros anos do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na gestão Bolsonaro, a comida subiu em média 8,24% por ano. No início deste governo Lula, o aumento médio anual foi de 4,36% – um índice 47% menor.

O percentual de aumento médio foi calculado pelo Brasil de Fato com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o IBGE que pesquisa e divulga o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o qual também registra a alta da comida.

Em 2024, o preço dos alimentos subiu 7,69%, baseando críticas de opositores ao governo Lula. Parlamentares de oposição chegaram a vestir um boné pedindo a volta da “comida barata” e propagandeando o voto em Bolsonaro na eleição de 2026, apesar de ele estar inelegível.

No governo Bolsonaro, no entanto, os alimentos chegaram a subir 14,09%. Foi em 2020, na pandemia. Depois, em 2022, subiram mais 11,64%.

Ao todo, nos quatro anos de governo Bolsonaro, os alimentos subiram mais de 40%. Nos dois primeiros anos de governo Lula, a alta foi de 8,72%.

Campeão de preço baixo
Lula, aliás, completou dez anos na Presidência do país em 2024. A conta inclui os oito anos de governo, em dois mandatos, de 2003 a 2010, mais os dois anos da gestão atual. O presidente alcançou a menor inflação média de alimentos entre todos os presidente desde 1995, após o início do Plano Real.

Em dez anos de Lula, a inflação média foi de 5,87%.

Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela foi de 6,71%; com Dilma Rousseff (PT), 9,11%; com Michel Temer (MDB), 6,25%;

Inflação
A inflação geral também é menor com Lula do que foi com Bolsonaro. Em dois anos, o IPCA médio no país ficou em 4,72%. Em dez anos com Lula, a média foi de 5,57%. Com Bolsonaro, 6,17%.

Temer é o presidente desde o Plano Real com menor inflação média: 4,33%. Com FHC, ela ficou em 9,24%; já com Dilma, 7,06%.

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Governo Lula fecha 2024 com contas públicas em ordem, desemprego baixo e aumento de renda

A semana termina bem para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os números consolidados do Tesouro Nacional para 2024 mostram uma sólida recuperação das contas públicas, com o resultado primário apresentando o segundo melhor desempenho em 10 anos, apenas superado pelos números artificiais de 2022, quando Bolsonaro deu calote nos precatórios.

Segundo o Tesouro, o déficit primário do governo federal, no acumulado de 12 meses, caiu de R$ 228 bilhões ao final de 2023, para R$ 43 bilhões em 2024, um recuo impressionante de 82%.

Com isso, o déficit primário de 2024 correspondeu a apenas 0,36% do PIB, contra 2,09% em 2023. Caso fossem removidos os gastos extraordinários com as enchentes no Rio Grande do Sul, o governo federal teria acertado completamente as contas públicas, visto que, sem essas despesas, o déficit primário seria de 0,09%.

Os números constituem a resposta mais eficiente do governo para a campanha de terrorismo fiscal que a mídia promoveu nos últimos meses.

Eles provam, em primeiro lugar, que o uso da palavra “rombo”, tão frequente no léxico da imprensa, não faz mais sentido, pela simples razão de que não há rombo se as despesas já não são maiores que as receitas.

Em 2024, Haddad conseguiu estabilizar as despesas federais em R$ 2,25 trilhões, valor parecido aos R$ 2,26 trilhões gastos em 2023.

Até mesmo a dívida bruta do governo geral (que inclui todos os entes estatais, de todas as esferas), que havia sido puxada para cima pela alta dos juros, passou a declinar nos últimos meses, fechando dezembro em 76,07% do PIB, o menor nível em 6 meses.

Na comparação com governos anteriores, Lula III leva vantagem, tanto em valores quanto em percentual do PIB.

Em valores ajustados pela inflação de dezembro, o resultado primário anualizado nesses dois primeiros anos de Lula foi um déficit de R$ 141,9 bilhões, quase a metade do déficit de R$ 276 bilhões dos 4 anos de Bolsonaro e bem abaixo dos déficits registrados nos governos Dilma e Temer, segundo o Cafezinho.

Em percentual do PIB, os resultados fiscais de Lula III também foram melhores, com o resultado primário acumulado nesses dois anos perfazendo déficit de 1,19% do PIB, contra 2,43% no governo Bolsonaro. 2,09% na gestão Temer e 1,194% no governo Dilma.

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Governo Lula atrai investidores com Plano Nacional de Ferrovias

Plano prevê investimentos de R$ 100 bilhões para construir 5 mil quilômetros de novos trilhos.

Com interesse em participar dos leilões do Plano Nacional de Ferrovias, mais de 20 grupos empresarias agendaram reuniões com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto prevê investimentos de R$ 100 bilhões para construir cinco mil quilômetros de novos trilhos na malha ferroviária brasileira.

À CNN fontes do governo revelaram que entre os interessados estão operadores de infraestrutura de transporte no país como CCR, MRS e Rumo, todas líderes no setor.

Além deles, marcaram reuniões com os técnicos players como a “Concremat, agora de controle chinês, e a suíça Mediterranean Shipping Company (MSC), conhecida especialmente por transporte marítimo”. Também estaria interessada nos leilões a estatal China Railway.

Leia mais: Após vetos derrubados de Bolsonaro, marco legal das ferrovias vira lei

Um dos pontos atrativos dos projetos é o que governo pretende assumir de 20% a 30% dos investimentos.

São projetos como a Estrada de Ferro 118, que vai ligar Nova Iguaçu (RJ) a Cariacica (ES); Corredor Ferroviário Leste-Oeste, entre Mara Rosa (GO) e até Água Boa (MT); Conclusão da ferrovia Transnordestina, que liga Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE); e a Ferrovia de Açailândia (MA) até Barcarena (PA), para facilitar o escoamento da produção via ferrovia Norte-Sul.

Na semana passada, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o titular da pasta dos Transportes, Renan Filho, disse que a ideia é que sejam aplicados R$ 20 bilhões de investimentos públicos e R$ 80 bilhões de privados.

“No caso de ferrovias, os leilões são diferentes. Vence aquele privado que exigir o menor esforço público. Eles vão concorrer para dizer quem precisa de menos recursos do governo para colocar aquela obra de pé e fazer ali o seu investimento”, explica.

O ministro afirma que a carteira de projetos já foi apresentada ao presidente Lula. “O presidente aprovou e nós estamos organizando para fazer o lançamento nos primeiros dias de fevereiro. Na primeira quinzena do mês de fevereiro”, revela.

De acordo com ele, o trabalho será concentrado na divulgação dos projetos e debates com investidores e com o mercado.

“Vai ser super relevante porque é muito necessário que a gente retire carga e coloque nas ferrovias para evitar os conflitos rodoviários que o Brasil ainda vive. O nosso plano vai visar primeiro carga. O objetivo é, até 2035, nós colocarmos 40% da carga que o país produz nas ferrovias, retirando das rodovias para garantir mais durabilidade e mais segurança para as pessoas”, revela Renan.

O ministro diz que, depois de muito tempo de retrocesso no transporte de carga por ferrovia, o Brasil “voltou a crescer, ano após ano, em volume de carga por ferrovia”.

“Inclusive no ano passado nós batemos o recorde histórico de transporte de carga. Teve recorde de safra e teve também recorde de safra transportada por ferrovias. E a gente deseja intensificar isso”, comemora.

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Inspirado em Farmácia Popular, governo Lula estuda rede de comércio para baratear alimentos

Presidente Lula cobra redução, e Executivo estuda alternativa para levar comida a preços acessíveis a periferias.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando criar uma espécie de programa “Farmácia Popular da comida” para reduzir o preço dos alimentos, principalmente na periferia de centros urbanos. A ideia foi revelada pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto (PT), em entrevista ao Brasil de Fato.

Pretto falou com a reportagem na terça-feira (21). Um dia antes, o próprio presidente Lula cobrou seus ministros sobre o custo da comida no país.

Em 2024, alimentos e bebidas ficaram 7,69% mais caros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta da comida foi a grande responsável pela inflação de 4,83% no ano passado – acima da meta de até 4,5% definida pelo governo.

“Todo ministro sabe que o alimento está caro. É uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue na mesa do povo trabalhador, da dona de casa, do povo brasileiro, em condições compatíveis com o salário que ele ganha”, declarou o presidente.

Para atingir esse objetivo, Pretto disse que o governo estuda criar uma rede de distribuição de alimentos para estabelecimentos comerciais da periferia. Esses estabelecimentos poderiam revender produtos à população a preços mais baixos.

Ele afirma que a ideia da rede está inspirada no programa Farmácia Popular. Por meio dele, consumidores compram medicamentos em farmácias credenciadas a preços mais baixos já que parte do custo do remédio é arcado pelo próprio governo.

“A gente quer garantir a constituição de uma rede de pequenos varejistas lá da periferia. Garantir que tenha produtos mais baratos. Pelo menos os mais básicos”, disse Pretto. “Seria mais ou menos como a Farmácia Popular, que garante remédios mais baratos”.

O presidente da Conab ressaltou que, no caso do programa alimentar, não haveria subsídios em preços como acontece hoje com os remédios. Isso seria de difícil viabilização por conta do arrocho orçamentário vigente hoje.

Em 2024, o governo anunciou um pacote de corte de gastos para cumprir metas fiscais. “Não estamos falando em subsídio porque isso demanda orçamento”, disse Pretto.

Segundo ele, a estrutura hoje existente na Conab poderia contribuir com o barateamento dos alimentos sem custos extras ao Estado.

“Como é que funciona hoje? O pequeno varejista lá da periferia vai lá no atacado buscar as ofertas para revender. Há todo o custo logístico disso e isso é repassado aos mais pobres”, explicou Pretto. “Nós queremos fazer o caminho inverso”.

O presidente da Conab disse ainda que o governo já faz compra de alimentos destinados à população carente por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses alimentos são doados. Na rede de pequenos varejistas, o governo compraria e repassaria a preços mais baixos. “É como uma PAA, mas sem doação”, resumiu.

Pretto ressaltou que a ideia do novo programa está em estudo. A Conab coordena sua montagem. Outros ministérios integram as conversas.

Nesta quarta-feira (22), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), confirmou que o governo deve adotar medidas para baratear alimentos. Ele disse ainda que recebeu sugestões de empresários do setor de supermercados, as quais devem ser adotadas.

“No final do ano passado, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e eles sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre”, disse Costa, em sua participação no programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov.

Costa não detalhou que medidas são essas. Ele culpou a seca, o aumento das exportações e até o aumento do poder de consumo da população pela alta da comida.

“Questão da exportação e aumento do poder aquisitivo também pressiona preço. Se aumenta consumo, as pessoas que vendem vão testando para ver se o consumidor se dispõe a pagar cada vez mais”, disse.

*BdF