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Vídeo – Kajuru: Se CPI for séria pode levar ao impeachment de Bolsonaro

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou hoje, em participação no UOL Entrevista, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) corre risco de impeachment se a CPI da Covid-19 “for séria e independente”. Na visão dele, o governante “cometeu vários erros”, agiu com “desrespeito à imprensa” e pode ser responsabilizado por parte das mortes na pandemia.

O parlamentar entrou em rota de colisão com o presidente depois de divulgar uma conversa telefônica entre eles. Nas gravações, entre outras declarações polêmicas, Bolsonaro pressiona para que os congressistas levem adiante pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A estratégia seria criar um clima desfavorável à instalação da CPI.

Kajuru reproduziu um relato que seria do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta a fim de explicar a razão pela qual atribuiu culpa ao presidente por uma parcela dos óbitos decorrentes da pandemia.

Segundo o senador, o presidente da Pfizer, fabricante de uma das vacinas que estão sendo utilizadas em todo o mundo, teria levado um “chá de cadeira” ao ir a Brasília para uma reunião agendada com o Ministério da Saúde. Após aguardar por horas, o compromisso teria sido cancelado sem mais explicações.

“Mandetta [que foi demitido por Bolsonaro no ano passado devido a divergências de pensamento] vai na CPI e vai contar esse fato. Quando Mandetta disser isso, será motivo para investigação profunda desse caso. Você [Bolsonaro] teve chance de comprar vacina, mas não comprou. Isso provocou mortes. Mesmo que tenha sido o ministro que não quis receber [à época, a pasta era chefiada pelo general Eduardo Pazuello], a culpa é do presidente.”

Para Kajuru, além dos erros em relação às tratativas para aquisição de vacinas, o presidente também falhou em condutas equivocadas durante a pandemia.

“Basta relembrar declarações feitas, entre elas a que não compraria vacina na China, que era gripezinha, que não tomaria vacina para não virar jacaré, filho dizendo para enfiar máscara naquele lugar. Ele não respeitou a ciência. Foi uma tragédia anunciada”, disse.

Apesar das críticas ao presidente, Kajuru afirmou que “ainda não houve motivo cabal” para o pedido de impeachment. “Na investigação, temos que procurar um motivo cabal. Até agora, o impeachment seria ruim para o país e seria injusto.”

“A CPI da Covid-19, sendo séria e independente, isso [o impeachment] pode acontecer. Erro, ele cometeu vários. Desrespeito à imprensa… Eu falei que não se trata a imprensa assim, se trata com atitudes, fazendo trabalho correto. Imprensa não vai bater por bater. Mas dessa forma é difícil. Todo dia xingar a Folha, Globo ou toda a imprensa, foram erros que, normalmente, pela liturgia do cargo você não tem como cometer.”

“Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment [de ministros] também”, disse Bolsonaro ao senador. “Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI… não tem investigação de ninguém do Supremo”, disse Bolsonaro, durante a conversa. Kajuru respondeu que já tinha entrado com pedido de afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes, ao que Bolsonaro respondeu: “Você é dez”.

Kajuru afirmou ainda que não teve o intuito de prejudicar o presidente com a gravação, mas, sim, de amenizar a relação entre ele e os senadores.

“O sujeito que falar que eu quis prejudicar é sem cérebro. Minha intenção exclusiva foi para amenizar relação do Senado com ele. Até sábado passado, ele estava chamando todos os senadores de canalhas, [dizendo] que queriam fazer CPI para prejudicar o governo. Eu falei que os senadores querem uma CPI independente e não revanchista”, completou.

*Com informações do Uol

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Política

Telefonema provoca bate-boca e amplia desgaste de Bolsonaro em Poderes

Kajuru rebateu ministros do STF e disse que não faz teatro; Flávio Bolsonaro acionou Conselho de Ética.

A publicação da conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre a CPI da Covid provocou nesta segunda-feira (12) um bate-boca que atingiu outras autoridades e ampliou o desgaste do governo com o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal).

O conteúdo da ligação telefônica, que veio a público no domingo (11) e teve uma segunda parte divulgada no dia seguinte, expôs a pressão de Bolsonaro para que o Senado amplie o escopo da CPI que investigará responsabilidades na pandemia, de forma a atingir também prefeitos e governadores.

A instalação da comissão parlamentar de inquérito sobre a atuação do governo federal na crise sanitária foi determinada na quinta-feira (8) pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, em decisão monocrática que deverá ser julgada no plenário físico da corte nesta quarta-feira (14).

A exposição da conversa, feita por Kajuru em redes sociais, mostrava o presidente dizendo que, se os senadores não alargarem o foco de investigação da CPI, incluindo apurações sobre as ações de governos estaduais e prefeituras, serão escrutinados apenas o governo federal e seus aliados.

No diálogo, o chefe do Executivo também estimulou o senador a atuar pelo impeachment de ministros do STF, sugerindo que dá para fazer “do limão uma limonada”.

Na manhã desta segunda-feira, ao conversar com simpatizantes em Brasília, Bolsonaro condenou o registro e a divulgação do diálogo, indicando que não sabia que estava sendo gravado.

“O que está em voga hoje em dia é que eu fui gravado numa conversa telefônica. A que ponto chegamos no Brasil aqui. Gravado”, disse Bolsonaro, segundo imagens divulgadas na internet por um apoiador.

“Não é vazar. É te gravar. A gravação é só com autorização judicial. Agora, gravar o presidente e divulgar. E outra, só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte, tá?”, complementou o presidente na porta do Palácio da Alvorada.

Kajuru, durante entrevista à Rádio Bandeirantes ainda pela manhã, decidiu então divulgar um trecho ainda inédito. Nele, Bolsonaro chamou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de “bosta” e afirmou que teria que “sair na porrada” com o autor do requerimento de criação da CPI da Covid.

“Se você [Kajuru] não participa [da CPI], vem a canalhada lá do Randolfe Rodrigues para participar e vai começar a encher o saco. Daí, vou ter que sair na porrada com um bosta desses”, afirmou o presidente.

À rádio Kajuru disse ter avisado a Bolsonaro às 12h40 de domingo que, em 20 minutos, divulgaria o áudio da conversa. De acordo com o parlamentar, todos sabem que ele grava seus contatos telefônicos e que já divulgou outros diálogos que teve com Bolsonaro.

O senador relatou que em nenhum momento o presidente pediu que ele não publicasse o áudio. Afirmou ainda que omitiu o ataque a Randolfe para proteger o chefe do Executivo, que a ofensa foi desnecessária e que, ao ouvi-la, pediu calma a Bolsonaro e disse não ser “hora disso”.

Randolfe disse à Bandeirantes que “o presidente devia ter coisas mais importantes para se preocupar do que chamar senador para briga de rua”. “Eu não sei o presidente, mas eu não tenho idade para participar de briga de rua”, respondeu o parlamentar de oposição.

À Folha Kajuru disse que sua ligação não foi nenhuma armadilha para Bolsonaro e que não estava fazendo nenhum “teatro” durante a conversa, diferentemente do que interpretaram ministros do STF.

Segundo magistrados ouvidos pela coluna Mônica Bergamo, o diálogo poderia ter sido armado pelos dois para constranger ministros da corte. Ministros disseram acreditar que a conversa não teria sido espontânea, mas, sim, combinada previamente.

No plenário do tribunal, a tendência é que a decisão de Barroso pela instalação da CPI seja mantida, mas os ministros articulam um meio-termo: a comissão só começaria a funcionar depois que o Senado voltasse a se reunir presencialmente, com um risco menor de contaminação pela Covid-19.

Os ataques de Bolsonaro aos ministros causaram turbulência justamente no momento em que o tribunal discutia um entendimento que, em tese, pode beneficiá-lo, protelando a instalação da CPI. As conversas no STF se intensificaram no fim de semana, mas ainda não há conclusão definitiva sobre o assunto.

O ministro Marco Aurélio Mello disse ao Painel que as afirmações do presidente causam perplexidade. “Em tempos estranhos nada surpreende, deixa a todos perplexos”, afirmou.

“Se alguém fez teatro foi o presidente Bolsonaro. Eu não fiz teatro nenhum, não. Eu fui reivindicar o meu direito de cobrar dele para ele ser justo e não colocar todo o mundo [todos os senadores] na mesma vala”, afirmou Kajuru à Folha.

“Eu não faço parte de teatro. Que esses ministros me respeitem. Eu respeito alguns só, tanto que estou pedindo impeachment de Alexandre de Moraes e no ano passado pedi do Gilmar Mendes. […] Não tenho nada que comentar uma barbaridade dessa, dita dessa forma”, continuou.

O senador insistiu que não participa “de teatro nenhum” e afirmou que esse papel é feito, na verdade, pelo Supremo. “Basta ver os julgamentos, com esses placares de 6 a 5. Ali que é teatro. Me respeitem.”

Kajuru disse também que o presidente teve chances de se opor à divulgação, mas que não o fez e apenas nesta segunda “mudou de ideia”, muito provavelmente após ter sido alertado de que cometeu erros.

O senador afirmou que telefonou para Bolsonaro “exclusivamente para reclamar dele”. “Ele não foi correto com outros senadores e nem comigo, ao generalizar todos os senadores que queriam fazer só uma CPI contra ele, que ele chamou de ‘CPI Sacana’. […] Chegou a chamar de canalhada todo o mundo.”

Ele disse que divulgou o material porque o considerava importante. “Eu decidi colocar no ar porque é público, eu disse no Senado, na tribuna do Senado, que toda conversa minha com político eu gravo. […] Não vi crime nenhum, porque toda vez que conversei com ele, sobre diabetes, sobre outros assuntos, eu botei no ar a nossa conversa. E ele nunca reclamou. Por quê? Porque quando era bom não reclamava.”

Kajuru afirmou ainda que a divulgação da gravação ajudava a esclarecer outros senadores sobre o posicionamento do presidente.

“Eu pensei que isso aí esclarece de vez aos outros senadores que o Bolsonaro, pela primeira vez, disse que não é contra a CPI, porque eu fiz ele falar isso. Ele falou assim: ‘Não, Kajuru, se ouvir governadores e prefeitos, tem mais é que ter CPI mesmo, pronto, acabou, não estou nem aí. Coloca tudo pra frente, impeachment, CPI, mas tem que ouvir governadores e prefeitos’.”

*Com informações da Folha

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A patética ligação combinada entre Bolsonaro e Kajuru

Qual abestado não percebeu que aquela conversa teatral entre Bolsonaro e Kajuru era uma peça bufa da pior qualidade?

Então, qual a novidade do Kajuru revelar que teve autorização do presidente de gravar e esparramar a ligação 20 minutos antes do início da gravação?

A única coisa que isso revela é que Bolsonaro e Kajuru quiseram desqualificar a imagem pública do STF e do próprio Senado e, na realidade, acabaram os dois provando que são dois moleques que não têm a menor condição de ocuparam os seus cargos, o que não deixa de ser uma confirmação de que o propósito da direita é implodir as instituições brasileiras para o país se transformar numa anarquia maior do que já está.

No caso de Kajuru, sabe-se que ele é um bufão aloprado, mas no caso de Bolsonaro, não, a milícia opera bem em terras de Malboro. E Bolsonaro conhece como ninguém tanto o parlamento quanto Rio das Pedras para reproduzir em escala nacional o que deu sustentação extremamente lucrativa ao clã Bolsonaro nessas últimas três décadas.

Resta saber qual será a resposta tanto do STF quanto do Senado diante desse jogo podre combinado entre duas figuras públicas que são pagas pelo povo para, no caso de Kajuru, minar o Senado e, no de Bolsonaro, minar as instituições além de cometer um genocídio proposital como em tudo o que faz, como acaba de provar que tudo o que ele faz é de caso pensado, característica primeira de um psicopata.

Na verdade, Bolsonaro acabou sublinhando o que muitos já sabem e dizem dele, é um psicopata frio que calcula como ataca suas vítimas e quantas vítimas pode fazer em um só ataque.

O resultado das mortes por covid mostra que ele foi bem efetivo em seus cálculos. Por isso mesmo o que se espera dessa CPI é que seus crimes, que até agora provocaram a morte de quase 360 mil brasileiros, sejam exemplarmente punidos com impeachment e cadeia.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Em função do orçamento, mercado calcula risco de impeachment de Bolsonaro

Se Bolsonaro assinar o Orçamento do governo para 2021 como foi aprovado pelo Congresso, o risco de impeachment vai entrar definitivamente no radar do mercado. Apenas a possibilidade do processo de impedimento -mesmo que ele não vá adiante- já é suficiente para que os investidores fiquem mais desconfiados com relação ao Brasil. A consequência disso é a valorização do dólar em relação ao real e inflação mais alta. É o que dizem economistas de instituições financeiras.

O governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2021 com cálculos desatualizados que já deixaria um rombo de R$ 22,4 bilhões. No legislativo, os parlamentares aumentaram ainda mais as despesas, em mais R$ 26,5 bilhões. Para fechar as contas, a proposta é jogar para 2022 várias obrigações, como pagamentos do abono salarial, e a suspensão de outros compromissos. Para especialistas, isso é um tipo de crime fiscal, semelhante ao que motivou o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff.

Até membros do ministério da Economia reconhecem o potencial risco de o governo ser acusado de crime fiscal se seguir com esse Orçamento.

Se Bolsonaro sancionar, o risco de impeachment é enorme. José Márcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos

O risco fiscal existe há um bom tempo, antes mesmo do teto de gastos. Mas, com o teto de gastos, a dúvida do mercado é se o fato gerador do crime fiscal ocorre com a sanção ou com a execução do Orçamento.

Teto de gastos entra em cena

O teto de gastos é isso mesmo: uma lei que determina um valor máximo de despesas para o governo. A Emenda Constitucional 95, de 2016, determina que despesas e investimentos públicos ficam limitados aos mesmos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Assim, dizem economistas, o mercado considera que basta Bolsonaro assinar esse Orçamento, que o risco de impeachment já é maior. O TCU (Tribunal de Contas da União) já sinalizou que essa interpretação pode ser usada.

E daí? Dólar caro e inflação alta

Para o mercado, basta a possibilidade maior de abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro para que as consequências aconteçam. Esses profissionais lembram que isso foi assim nos meses antes do impedimento da presidente Dilma Rousseff, ao longo de 2016, em processo iniciado também por não cumprimento da legislação fiscal.

O risco de impedimento do presidente da República vai afastar investidores estrangeiros e atrasar novos projetos de empresários brasileiros, dizem profissionais de mercado. No fim das contas, isso significa dólar mais caro -o que contamina os preços da economia, provocando inflação, travando o crescimento da economia e a geração de empregos.

Em relatório a clientes, o banco BTG revisou para pior o cenário da economia brasileira neste ano. A estimativa para o dólar no fim do ano subiu de R$ 5,20 para R$ 5,40. A previsão de inflação (IPCA) aumentou de 4,7% para 5% no ano.

Diversos episódios recentes sinalizam que o país insiste em flertar com o perigo, aumentando a percepção de risco fiscal pelo mercado. BTG Pactual, em relatório.

*Com informações do Uol

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Política

Recado do Washington Post a Bolsonaro: Um golpe não será tolerado

Washington Post faz uma descrição perfeita não só de Bolsonaro como um presidente absolutamente incompetente, como denuncia seu ímpeto golpista e tem se preparado para tentar uma aventura antidemocrática para, numa cada vez mais possível derrota pra Lula, não entregar o poder. O jornal já convoca a comunidade internacional, mas sobretudo os EUA para avisarem ao fascista tropical que um golpe na democracia brasileira não será tolerado. Com isso, Bolsonaro se isola de vez do planeta.

Editorial do jornal The Washington Post – O BRASIL ESTÁ vivendo um dos piores picos de infecções por covid-19 que o mundo já viu. Na quarta-feira, ele registrou 3.869 mortes, um recorde que representou quase um terço de todas as mortes por coronavírus no mundo naquele dia. Não há fim para a onda à vista: graças à impressionante incompetência do presidente Jair Bolsonaro e seu governo, apenas 2 por cento dos brasileiros foram totalmente vacinados e as medidas de bloqueio necessárias para retardar novas infecções, incluindo de uma variante virulenta que surgiu no Brasil, são praticamente inexistentes.

Em vez de lutar contra o coronavírus, Bolsonaro parece estar preparando as bases para outro desastre: um golpe político contra os legisladores e eleitores que poderiam removê-lo do cargo. Com alguns no Congresso ameaçando impeachment, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emergindo como um potente adversário nas eleições do ano que vem, Bolsonaro despediu o ministro da Defesa nesta semana e os principais comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica saíram juntos de suas posições.

Não foram dadas explicações, mas o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, era conhecido por seu tratamento à distância de um presidente que se referiu às Forças Armadas no mês passado como “meus militares”. O Sr. Bolsonaro escolheu seu ex-chefe de gabinete para substituir o Sr. Azevedo e Silva e nomeou um policial próximo à sua família como o novo ministro da Justiça. As medidas foram suficientes para levar seis prováveis ​​candidatos à presidência a emitir uma declaração conjunta alertando que “a democracia do Brasil está ameaçada”. “O claro plano de apoio do Bolsonaro”, escreveu o editor-chefe Brian Winter no Americas Quarterly, “é ter tantos homens armados do seu lado quanto possível no caso de um impeachment ou um resultado adverso na eleição de 2022”.

Embora as instituições democráticas do Brasil sejam relativamente fortes após mais de três décadas de consolidação, há motivos para preocupação. Bolsonaro expressou abertamente sua admiração pela ditadura militar que governou o país nas décadas de 1960 e 1970. Admirador de Donald Trump, ele adotou a tática do ex-presidente dos EUA de alertar sobre fraude nas próximas eleições e exigir que os sistemas de votação eletrônica sejam substituídos por cédulas de papel. Ele apoiou as alegações de Trump sobre fraude eleitoral, e seu filho, um legislador que visitou Washington, D.C., na véspera de 6 de janeiro, expressou consternação porque o ataque ao Capitólio não teve sucesso.

O Congresso brasileiro pode propor o impeachment de Bolsonaro por sua péssima gestão da pandemia, incluindo minimizar sua gravidade, resistir às medidas de saúde pública e promover curas charlatanescas. Mas as democracias dos Estados Unidos e da América Latina devem prestar atenção à medida que as eleições do próximo ano se aproximam – e deixar claro para Bolsonaro que uma interrupção da democracia seria intolerável. O presidente brasileiro já contribuiu muito para o agravamento da pandemia covid-19 em seu próprio país e, por meio da disseminação da variante brasileira, pelo mundo. Ele não deve ter permissão para destruir uma das maiores democracias do mundo também.

*Whashington Post

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Economia

Orçamento fictício leva equipe econômica a ameaçar nova debandada

Pasta de Guedes vê crime de responsabilidade se governo sancionar texto como está.

As manobras no Orçamento de 2021 e a ameaça ao teto de gastos criaram um ambiente de revolta dentro do Ministério da Economia. Membros da cúpula da pasta sinalizaram que podem deixar os cargos se a regra de limitação de despesas for quebrada.

O movimento poderia ser maior do que a debandada no time do ministro Paulo Guedes (Economia) em agosto de 2020 diante da dificuldade de avanço da agenda liberal no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na época, por causa da falta de apoio político, os então secretários especiais Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) deixaram os cargos ao mesmo tempo.

Ainda surpresos com as recentes trocas feitas por Bolsonaro em ministérios, membros da área econômica ouvidos pela Folha afirmam que se não houver solução para o impasse do Orçamento, deixando a regra do teto em risco, haverá vagas disponíveis no Ministério da Economia.

De acordo com um auxiliar de Guedes, o ministro deu o recado a colegas e a Bolsonaro, a quem caberá a decisão final no governo sobre como o problema no Orçamento será resolvido.

Técnicos do Ministério da Economia ainda buscam uma solução para o impasse: para o teto de gastos não ser rompido, precisará ser feito um corte de despesas que pode paralisar a máquina pública.

A solução, então, é que parlamentares e ministros da área de infraestrutura e obras concordem em desistir de alguns projetos, abrindo espaço no Orçamento para os gastos obrigatórios, que estão abaixo do patamar mínimo.

A análise do ministério sobre as possíveis soluções envolve, principalmente, os secretários de Fazenda, Waldery Rodrigues, de Orçamento, George Soares, e do Tesouro, Bruno Funchal, além de Guedes. O projeto aprovado pelo Congresso desagradou esses membros da pasta, que têm a atribuição de administrar as contas federais e pregam respeito às regras fiscais.

A própria equipe econômica vê risco de o governo cometer crime de responsabilidade ao assinar o texto, caso seja sancionado da forma aprovada pelo Congresso. Para integrantes do governo ouvidos pela Folha, formalizar o Orçamento no desenho atual significaria assinar uma condenação pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A avaliação na pasta é que o presidente estará se colocando em risco se não alcançar um acordo para corrigir o Orçamento. Para uma pessoa próxima a Guedes, a atual versão do texto inviabilizaria o funcionamento do governo nos próximos meses, deixando o presidente em posição vulnerável em relação aos parlamentares, que poderiam cobrar uma fatura mais alta no futuro para tirá-lo de eventual risco de impeachment.

Diante das dificuldades, servidores do ministério também temem assinar documentos e atos da pasta que possam gerar punições no futuro por estarem em desacordo com as regras fiscais. O movimento é conhecido como “apagão de canetas”.

O presidente da Assecor (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento), Márcio Gimene, afirma que os técnicos do ministério são responsáveis por assinar créditos para a execução orçamentária ao longo do ano, o que os coloca em risco diante dos problemas nas contas de 2021.

“O que está nos preocupando é que na hora de os técnicos se posicionarem sobre esses créditos, eles possam ser arrolados pelo TCU [Tribunal de Contas da União] como partícipes de alguma irregularidade administrativa”, disse. “Estamos avaliando possibilidades jurídicas para nos precavermos”.

O temor dentro do Ministério da Economia também se agravou diante de sinalizações de que o TCU quer ajustes no Orçamento. O tribunal entrou no assunto após uma representação sobre o Orçamento feita por deputados nesta segunda-feira (29).

De acordo com relatos de integrantes do TCU feitos à Folha, o tribunal deve fazer um levantamento dos problemas que levaram ao imbróglio e cobrar informações da Casa Civil ou do Ministério da Economia. Mesmo que não haja uma posição conclusiva, o órgão deve emitir um posicionamento “suficientemente duro” sobre o tema.

O caso será objeto de análise preliminar da unidade técnica do tribunal. Conforme integrantes do TCU, a área pode concluir em parecer que há crime de responsabilidade se Bolsonaro sancionar o Orçamento conforme o texto saiu do Congresso.

Com o objetivo de preservar a equipe, a ordem na pasta é não entrar em confronto com o Congresso. Um exemplo usado internamente é o do ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), que entrou em um embate público com parlamentares e acabou forçado a pedir demissão.

Guedes fez um pedido à classe política nesta terça-feira (30) para ajustar o Orçamento e para que não haja uma desorganização da economia.

“Nosso apelo final é que os acordos políticos têm que caber nos orçamentos públicos. A essência da política é fazer alocação dos recursos, [com] nosso compromisso com a saúde e a responsabilidade fiscal”, afirmou ao participar da divulgação de dados do mercado de trabalho.

Sem citar nomes, o ministro atribuiu os problemas vistos no Orçamento a um ruído de comunicação entre os envolvidos. Ele disse haver espaço para usar mais recursos públicos neste ano, mas desde que diretamente para o combate à Covid ou seus efeitos e com valor definido para cada programa.

Na semana passada, o Congresso aprovou o Orçamento após um corte em despesas obrigatórias, como a verba para aposentadorias e pensões, que passou a ficar subestimada na previsão de gastos de 2021.

A manobra, que teve o aval de aliados de Bolsonaro, foi para abrir espaço no Orçamento para mais emendas parlamentares —forma de um congressista colocar sua digital numa verba para projetos na base eleitoral, especialmente obras.

Ao turbinar emendas e reduzir os recursos para despesas obrigatórias (que não podem ser adiadas), o Congresso aprovou um Orçamento para 2021 que, na avaliação da equipe econômica, é inexequível e coloca em risco a regra do teto. O alerta foi dado a Bolsonaro.

O teto de gastos é uma regra aprovada pelo Congresso em 2016 para controlar as contas públicas. A norma constitucional impede que as despesas cresçam acima da inflação.

O contingenciamento orçamentário, que pode se aproximar de R$ 40 bilhões, precisaria ser nas chamadas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.

*Com informações da Folha

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Política

Bresser-Pereira: “Brasil está pronto para o impeachment de Bolsonaro”

O economista e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira defendeu nesta terça-feira (30) o impeachment de Jair Bolsonaro.

Segundo Bresser, líderes do Centrão estão se afastando de Bolsonaro. “Compreenderam que a proximidade a ele só os desmoraliza. Não tenhamos dúvida. O Brasil está pronto para o impeachment”, afirmou pelo Twitter.

A tese do impeachment de Jair Bolsonaro voltou a ganhar força no país em meio ao aumento da catástrofe criada pela gestão criminosa na pandemia, somada aos claros sinais de aprofundamento da crise econômica. Sentado em 73 pedidos de afastamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mandou na quarta-feira (24) um recado sem meias palavras para o presidente: “Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável”.

Para o cientista político Jorge Zaverucha, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a renúncia dos comandantes das três Forças Armadas expõe a “fragilidade” de Jair Bolsonaro, afirma Com o episódio, Bolsonaro perde uma “carta na manga que achava ter” para enfrentar um eventual processo de impeachment. As Forças Armadas saem fortalecidas como instituição. Se o pedido for bem fundamentado, as Forças Armadas vão se comportar como instituição de Estado e não de governo”, afirmou.

*Com informações do 247

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Arthur Lira avisa a Bolsonaro que seu impeachment entrou no radar do Congresso

Arthur Lira começa a cobrar de Bolsonaro o preço da traição.

Lira foi curto e grosso ao mandar recado a Bolsonaro: “todos conhecem o remédio amargo quando não mais governabilidade e que ele costuma ser amargo e fatal”.

Depois de duas bolas nas costas, uma com o episódio do médica Ludhmila Hajjar, indicada por ele para o ministério da Saúde e, outra, com o voto ontem de Kássio Nunes Marques que Lira e outros parlamentares do centrão tinham como certo o voto favorável à suspeição de Moro pelo ministro indicado por Bolsonaro ao STF. Mas Bolsonaro fez as contas políticas e preferiu enfrentar o moribundo Moro em 2022 do que Lula que, logo na primeira semana de elegível, pesquisas já mostravam Lula 10 pontos à frente de Bolsonaro tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Lira já estava profundamente irritado porque se sentiu um idiota com a traição  que Bolsonaro que recebeu a médica possível substituta de Pazuello, quando na verdade, já estava decidido, por indicação de Flávio, de Marcelo Queiroga para a pasta.

Não deu outra, hoje, em discurso bastante contundente, Lira deixou claro que o impeachment de Bolsonaro entrou no radar no Congresso. O mote para o discurso do presidente da Câmara foram as 300 mil mortes provocadas pelo negacionismo do genocida. Mas, na realidade, o pano de fundo é a política “venha a nós e ao vosso reino nada”, como é prática conhecida de Bolsonaro.

Ou seja, o centrão mostrou os dentes para o aliado traidor.

*Da redação

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A batata de Bolsonaro está assando

“O único pacto que pode salvar o país é o pacto por sua remoção da Presidência. É para um pacto que desta ordem que apontam os movimentos em curso na superestrutura do país – dos governadores, do capital, do próprio Centrão”.

O pior tipo de ignorante é aquele que se acha sábio, diz o senso comum, ou autor que desconheço. O pior tipo de ignorante é aquele que fabrica outros ignorantes, emendo com Marcel Proust. Jair Bolsonaro se enquadra nas duas condições. Agarrado à sua ignorância e aos que fabrica e atrai, não percebe que pode estar em curso a convergência política para a salvação nacional, que exigirá sua remoção do cargo.

Não estou afirmando que isso vá acontecer, através do impeachment ou de um processo por crime comum, mas que há uma batata assando, isso há. Pode ser que um milagre apague o fogo, mas amplia-se, a olhos vistos, seu isolamento. Cresceu entendimento de que, se ele não for parado, viveremos um desastre bíblico.

Bolsonaro não compreendeu a crispação de sua relação com o Centrão a partir da molecagem que cometeu na escolha do novo ministro da Saúde. Nem o quanto pesou, para os congressistas, a morte do senador Major Olímpio, um aliado de primeira hora que dele não mereceu uma só palavra de pesar.

Não compreende a natureza essencial do Centrão, um bloco parlamentar conservador que, em primeiro lugar, é súdito do poder econômico. Que só servem a governantes de plantão enquanto têm o aval dos verdadeiros donos do poder. Quando o capital disser “basta”, o Centrão será o primeiro a obedecer.

Bolsonaro não entendeu importância da Carta do Capital, o documento que mais de 1500 empresários, executivos e economistas do campo liberal já assinaram, apontando o fracasso do governo no enfrentamento da pandemia, enumerando os erros crassos que vêm sendo cometidos, condenando o negacionismo e pedindo alinhamento com a ciência, mudança de rumo e adoção das medidas necessárias. Disseram tudo isso sem escrever o nome dele e sem mencionar a necessidade de seu impedimento, seja por que via for.

Bolsonaro respondeu com a arrogância dos ignorantes: não vai mudar porque ninguém o convenceu ainda de que as medidas de isolamento podem acabar com o vírus. Então, ele não mudará, seguirá, como diz, defendendo a economia. Lorota, porque quanto mais dura a pandemia, com isolamentos parciais que nada resolvem, e a vacinação caminha a passos de cágado, mais sofre a economia.

Quanto a acabar com o vírus, ninguém jamais afirmou que o isolamento, brando ou mais duro, na forma do lockdown, produzirá este resultado. Mas o isolamento contém a circulação do vírus, que como diz o doutor Miguel Nicolelis, hoje domina completamente o Brasil. E reduzindo o número de infectados, o isolamento evita o colapso da rede hospitalar, a falta de oxigênio e de remédios para uso nas UTIs, mazelas que já estamos enfrentando.

Fato é que Bolsonaro não entendeu o recado do capital, acha que tem o Centrão na mão e há poucos minutos, enquanto escrevo, perdeu no STF, pelo voto do ministro relator, Marco Aurélio Mello, a ação que moveu contra os governadores que estão adotando medidas mais duras.

Com o país à beira do abismo, ele só conta mesmo hoje com os bolsões radicais da extrema direita. Os militares? Seguem no governo, agraciados com 22% das verbas do Orçamento, ocupando cargos importantes. Um ministério até será criado para garantir ao general Pazuello o foro especial do STF, por conta dos crimes cometidos na pandemia, especialmente os de Manaus. Mas há fricções. A citação reiterada das Forças Armadas, nas ameaças de golpe que Bolsonaro faz e depois nega, para manter o país acuado, vêm irritando setores militares. Apoio para uma quartelada Bolsonaro não terá deles.

O que está em curso – ainda que possa não chegar ao desfecho desejado – é a formação de uma coalizão para a salvação nacional. E com Bolsonaro, não haverá salvação. Se chegar a tomar forma, ela contará com a oposição de esquerda, com boa parte da direita liberal, com toda a ciência e com os setores mais decisivos do capital (porque o agronegócio sofre mas segue calado). Deste ensaio fazem parte as conversas para uma aproximação PT-PSDB.

O Centrão? Quando vier a ordem para jogar Bolsonaro ao mar, não hesitará. Foi assim com Dilma.

Mas Bolsonaro segue impávido em suas convicções, fazendo cada vez mais por merecer o epíteto de genocida. Não vai renunciar a ser o que é. Não fará concessões, como se verá no teatrinho de amanhã, quando se reunirá com os chefes dos outros poderes para discutir um pacto contra a pandemia.

O único pacto que pode salvar o país é o pacto por sua remoção da Presidência. É para um pacto que desta ordem que apontam os movimentos em curso na superestrutura do país – dos governadores, do capital, do próprio Centrão. Enquanto isso, a economia sangra, os brasileiros morrem, alguns asfixiados, cadáveres se amontam, já acontecem enterros à noite, porque o dia é curto para tanta morte, mais pessoas vão morar na rua, mais pessoas passam fome.

O povo está cansado, sofrido e sangrando. Mais uma vez, a crise talvez exija um pacto pelo alto, reunindo inclusive os que nos levaram a ter Bolsonaro na Presidência.

*Tereza Cruvinel/247

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Centrão faz ameaças veladas de abertura de impeachment e de CPI contra Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro com os presidentes eleitos do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Sérgio Lima/Poder360 03.02.2021

Um mês depois, acaba a lua de mel do Centrão com Bolsonaro.

A escalada de mortes na pandemia minou a aliança do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão. Há pouco mais de um mês da vitória dos candidatos governistas nas eleições internas do Congresso, a parceria se alterou de um estado de “lua de mel” para cobranças públicas e ameaças veladas de abertura de impeachment e CPI para investigar o Planalto.

Na semana passada, o presidente preteriu a indicação da médica Ludhmila Hajjar, de perfil técnico, para substituir o general Eduardo Pazuello, demitido da Saúde. Ela foi endossada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Ludhmila se guiava por uma cartilha de combate à covid-19 que seguia as orientações de especialistas mundiais. O presidente escolheu o cardiologista Marcelo Queiroga, amigo de seu filho senador, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Queiroga prometeu seguir a cartilha do Planalto.

Lira ficou contrariado. Numa videoconferência, falou em evitar “agonia” dos brasileiros e um “vexame internacional”. Antes, ele se manifestava contra a abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro. Chegou a dizer que “não era prioridade” e poderia “desestabilizar” o País. Na última semana, esquivou-se com outro argumento: não teve “tempo” de analisar os pedidos.

Queiroga assumiu o ministério sem poder contar com a “paciência” do Centrão, sem tempo para aprender e sem poder errar, avisou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), um porta-voz do grupo no poder. Ele e Lira também declararam publicamente que Bolsonaro não poderá contar com eles para impor medidas mais extremas. “É zero a chance”, disseram os dois. Horas antes, Bolsonaro citou o termo “estado de sítio” numa conversa truncada com apoiadores na portaria do Palácio Alvorada em que criticava os governadores.

O deputado Fausto Pinato (Progressistas-SP) confirma que há uma mudança sutil no relacionamento do Centrão com o governo e que o “sinal laranja” de alerta já está ligado e “caminhando para o vermelho”. “Ninguém vai querer se expor em um governo que pode acabar mal por causa da pandemia. Acredito que os líderes estão se afastando de Bolsonaro até ver no que vai dar esse ministro da Saúde e qual plano será adotado”, afirmou Pinato. “Se não manter um cronograma de vacinação, e as mortes aumentarem, não terá como segurar (a CPI)”, avisou.

A deputada Celina Leão (Progressistas-DF), cada vez mais próxima da família Bolsonaro, diz que o papel da Câmara tem sido colaborativo, mas alerta: “O grande erro de Bolsonaro foi não entender, no momento certo, a importância da vacina. Ninguém quer fazer lockdown, desgasta o governador, a população não aguenta. A solução é vacina”.

No Senado, a pressão pela CPI da Saúde é ainda maior. O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) se diz contra, mas após a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), o terceiro por covid-19, já admite a interlocutores que não sabe até quando vai conseguir evitar a investigação. Teme que chegue um momento em que se verá entre garantir o apoio à sua gestão ou a de Bolsonaro. “A situação crítica do Brasil exige a coordenação do presidente da República, ações do Ministério da Saúde e toda colaboração dos demais Poderes, governadores, prefeitos e instituições”, escreveu Pacheco, no Twitter.

Dias antes da queda de Pazuello, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que relutava em reconhecer a iminente demissão do colega general, disse ao Estadão que houve uma mudança notável na relação entre os poderes e minimizou o desgaste que se avizinhava com o recrudescimento da pandemia. “Todos nós estamos muito preocupados pela pandemia, mas ela vai fazer a gente se unir mais ainda”, ressaltou. Sem experiência política, o ministro disse que sua impressão deve-se a experiência do Exército. “Essa pandemia, infelizmente, é um fator que ainda vai solidificar mais ainda nossa união.”
Abandono

Um dirigente do DEM, com trânsito no Palácio do Planalto, afirma que o Centrão se move pela expectativa de poder – por isso, não há dúvidas de que pode abandonar Bolsonaro. E cita como exemplo a debandada do grupo, em 2016, do governo Dilma Rousseff, o que deteriorou as condições políticas da presidente para enfrentar o impeachment, que terminaria aprovado. Um a um, partidos como Republicanos, Progressistas, PSD e PL foram deixando o governo para depois ingressar na cúpula do governo Michel Temer.

As fissuras entre o governo e o Centrão coincidem com sinais positivos de integrantes do bloco à reabilitação eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para caciques que acompanham as apostas, as pesquisas de intenção de voto terão papel decisivo, a depender do humor popular com o antipetismo e o antibolsonarismo. A taxa de rejeição, atualmente mais alta para Bolsonaro, é fator mais considerado, pois indica o potencial de votos. Eles também lembram que, em algum momento, todos os políticos no controle dos partidos do Centrão foram aliados próximos de Lula.

No bloco, o PL, o Progressistas e o Republicanos são vistos por ministros do governo e dirigentes partidários como os mais fechados com Bolsonaro – principalmente os dois últimos. No governo, os ministros reconhecem de abandonar ou não Bolsonaro será movida por ideologia, sentimento de poder e circunstâncias regionais de interesse dos partidos.

O Solidariedade é uma das agremiações que balança entre Bolsonaro e Lula. A interlocutores, o presidente do partido, Paulinho da Força (SP), já admitiu inclinação por apoiar uma eventual candidatura de Lula em 2022. Chefe do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab, apoiador de Bolsonaro, também não descarta o petista. “Lula é forte. Mas nós buscamos ter candidato próprio, não temos pressa”, desconversa.

*Com informações do Estadão

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