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Um estranho na posse dos ministros que comandarão as eleições

Cerimônia será mais um ato de respeito à Justiça e de defesa da democracia ameaçada você sabe por quem.

Haverá um estranho na posse dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski como presidente e vice-presidente respectivamente do Tribunal Superior Eleitoral: Jair Bolsonaro. Não por ser o presidente da República, mas por ser Bolsonaro.

Presidente da República é figura obrigatória na solenidade marcada para logo mais a partir das 19h. Bolsonaro confirmou que irá. Mas nem mesmo os presidentes da ditadura de 64 insultaram ministros de tribunais superiores como o fez Bolsonaro.

Alexandre já foi chamado por ele de “canalha”. Bolsonaro disse que jamais voltaria a respeitar as ordens dele. Acovardou-se mais tarde e deu o dito pelo não dito, mas já dissera. Só um pedido sincero de desculpas revoga uma grave ofensa. Não houve pedido sincero.

Foi por medo que Bolsonaro recuou. De medo, ele entende desde que acabou expulso do Exército porque planejou atentados terroristas a quartéis. Ou desde que foi assaltado no Rio por dois bandidos e entregou tudo o que tinha a eles, até um revólver.

É por isso que Bolsonaro usa o medo para intimidar adversários que trata como inimigos. E inimigos são todos os que não se dobram ou que contrariam suas vontades. Ou as vontades dos seus amados filhos. Família acima de tudo, inclusive do Brasil.

Cerca de 20 governadores de um total de 27 confirmaram até ontem à noite sua presença na posse de Alexandre e Lewandowski. Os principais candidatos a presidente também estarão lá – Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Esqueci algum?

Ex-presidentes da República que irão: Dilma Rousseff e Michel Temer, que se verão pela primeira vez desde o processo de impeachment que derrubou Dilma; José Sarney e Fernando Collor. Por razões de saúde, Fernando Henrique Cardoso não poderá ir.

Diz o protocolo que o presidente da República em exercício sentará à mesa ao lado dos ministros que tomarão posse, mas que não terá direito à palavra. No coquetel, ocasião para os cumprimentos aos empossados, os convidados poderão circular e se confraternizar.

Não se sabe se Bolsonaro ficará para o coquetel. Ele, hoje, viajará a Juiz de Fora para um comício no local em que foi esfaqueado há quase 4 anos. Poderá, portanto, estar cansado. Se não ficar, porém, não fará falta. Seria um estranho no ninho.

*Noblat/Metrópoles

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Justiça

Qual o alvo de Mendonça ao pedir vista em recursos contra decisões de Moraes?

Pedido expõe a dúvida do ex-AGU de Bolsonaro sobre a condução dos processos pelo colega ministro.

Qual a melhor explicação para o pedido de vista do ministro André Mendonça para as quase duas dezenas de recursos levados a julgamento no plenário virtual pelo ministro Alexandre de Moraes? Seria uma estratégia para bloquear o julgamento de recursos de interesse do presidente Jair Bolsonaro ou seria uma tentativa de Mendonça de supostamente impedir que Moraes assuma a presidência do TSE com este aval dos ministros do STF?

Segundo Felipe Recondo, do site Jota, duas hipóteses foram aventadas nas horas que se seguiram ao pedido de vista, mas não parecem descrever precisamente o que estava em jogo e o que a decisão de Mendonça realmente atinge e comunica.

Moraes liberou nesta sexta-feira (12) 18 recursos contra suas decisões nos inquéritos que investigam fake news e atos antidemocráticos. Recursos que contestam decisões em inquéritos sigilosos, aos quais os demais ministros não têm acesso. Os ministros teriam até a próxima semana para estudar os casos para então votarem. Mendonça achou que o prazo era exíguo e pediu mais tempo para analisar os casos. Essa seria a razão mais objetiva.

Há outra razão, de outra ordem, para explicar o pedido de vista. E esta relacionada à política interna do tribunal. Desde que integrava o governo Bolsonaro, como advogado-geral da União e depois como ministro da Justiça, Mendonça compartilhava de críticas a Moraes pela condução desses processos. Contestações estas que são partilhadas por advogados, membros do Ministério Público e também por ministros do Supremo, mas que preferem deixar suas críticas para conversas mais reservadas.

Com o pedido de vista – em recursos que serão de simples solução e que muito provavelmente serão rejeitados pela ampla maioria do plenário – Mendonça mostra que não quer bater carimbo para as decisões de Moraes.

Evidentemente que o pedido de vista impede que a maioria dos ministros do Supremo imponha mais uma derrota jurídica a Bolsonaro. Mas fosse esse o alvo primeiro de Mendonça, bastaria que tivesse pedido vista no recurso – único – que atinge diretamente o presidente da República. Os outros 17 recursos, a despeito de serem movidos por integrantes da rede bolsonarista, não afetam a vida, a campanha ou a situação jurídica do presidente.

Mas isso, de alguma maneira, diminui a legitimidade de Moraes como próximo presidente do TSE? De forma alguma. E nem seria necessária a rejeição dos recursos para ampliar sua legitimação. Moraes já teve seguidas demonstrações de apoio maciço do plenário e, como presidente do TSE, continuará a ter essa maioria quando o tema for combater a proliferação de fake news e a perseguição a quem perpetra ataques às instituições – tanto no Supremo, quanto no Eleitoral.

Em suma, o pedido de vista expõe a dúvida de Mendonça sobre a condução dos processos por Moraes. O benefício colateral de Bolsonaro existe? Sim, existe. Mas o pedido de vista, se impede uma derrota, paralisa o julgamento de um recurso de Bolsonaro. Assim, as investigações tocadas por Alexandre de Moraes seguirão seu curso normal – com ou sem pedido de vista de Mendonça.

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Justiça

Moraes rebate tese que Nunes Marques usou para devolver mandato a deputado acusado de espalhar ‘fake news’

Sem citar nomes, ministro fez referência à suspensão da decisão do TSE que havia cassado parlamentar bolsonarista, segundo O Globo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira os fundamentos usados pelo ministro Nunes Marques para derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Agora, ele poderá retomar sua atividade parlamentar. Ao fazer suas considerações, Moraes não citou o nome do colega e disse que o “obstáculo” “logo será superado”.

No ano passado, o TSE, Corte da qual Moraes também faz parte, condenou Francischini por ter propagado notícias falsas sobre as urnas eletrônicas por meio de uma transmissão no Facebook. O político pediu então ao STF que a medida fosse revogada, no que foi atendido na quinta-feira com despacho de Nunes Marques.

Na decisão favorável a Francischini, o ministro se disse contrário, entre outras coisas, à decisão do TSE de aplicar às redes sociais as mesmas regras impostas a outros meios de comunicação. Para ele, “é claramente desproporcional e inadequado” fazer a equiparação entre as duas coisas.

Nesta sexta-feira, ao participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Moraes saiu em defesa do entendimento do TSE e disse que ele valerá para o pleito deste ano:

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Toffoli rejeita ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O pedido de investigação apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitado nesta quarta-feira (18), pelo ministro Dias Toffoli, da mesma Corte.

Bolsonaro apresentou a notícia-crime nesta terça (17), alegando suposto abuso de autoridade por parte de Moraes. O presidente da República argumentou que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica.

“Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”, escreveu Toffoli na decisão.

Objetivo da ação, segundo Bolsonaro

A ação impetrada por Bolsonaro tem o objetivo de apurar, segundo o presidente, cinco aspectos da conduta, na visão do líder extremista, tomada por Moraes contra ele, que seriam a duração não razoável da investigação, a negativa de acesso aos autos, a prestação informação inverídica sobre procedimento, a exigência de cumprimento de obrigação sem amparo legal e a instauração de inquérito sem justa causa.

*Com Forum

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Bolsonaro ajuíza processo contra Moraes no STF por abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta terça-feira (17/5) ter ajuizado ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes por “abuso de autoridade”.

Como justificativa, o mandatário aponta “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

Bolsonaro aponta supostas irregularidades na investigação no inquérito das Fake News e ações tomadas pelo magistrado “não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet”.

  • Injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito;
  • Por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos;
  • O inquérito das Fake News não respeita o contraditório;
  • Decretar contra investigados medidas não previstas no Código de Processo
  • Penal, contrariando o
  • Marco Civil da Internet; e
  • Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado.

*Com Metrópoles

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Justiça

Daniel Silveira: Moraes define multa de R$ 405 mil e mantém obrigação de uso de tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (3) manter todas as restrições impostas ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) – incluindo o uso da tornozeleira eletrônica.

Moraes também determinou multa de R$ 405 mil para o parlamentar em razão do descumprimento das medidas definidas anteriormente

“Verificada a não observância das medidas cautelares impostas em 27 (vinte e sete) ocasiões distintas, caracterizados como descumprimentos autônomos, e considerando a multa diária fixada e referendada pelo Pleno da Suprema Corte, é exigível a sanção pecuniária no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) em desfavor do réu Daniel Lúcio da Silveira”, diz o despacho de Moraes.

Segundo o ministro, a multa segue válida mesmo após o presidente Jair Bolsonaro ter perdoado a condenação de Daniel Silveira – “em razão de não se relacionar com a condenação, mas sim com o desrespeito às medidas cautelares fixadas, sem qualquer relação com a concessão do indulto”.

Para garantir o pagamento dos R$ 405 mil em multas, a decisão de Alexandre de Moraes determina:

  • o bloqueio de valores pertencentes a Daniel Silveira no sistema financeiro nacional;
  • o bloqueio imediato de todas as contas bancárias do parlamentar;
  • o bloqueio de 25% dos vencimentos pagos pela Câmara ao deputado, até o cumprimento integral da multa aplicada.

Nova tornozeleira

Ainda na decisão, Moraes dá prazo de 24 horas para que Daniel Silveira se apresente à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para substituir a tornozeleira eletrônica por um novo dispositivo.

Na última semana, a defesa do parlamentar informou ao STF que o monitoramento eletrônico tinha sido interrompido em razão de um “defeito” no equipamento.

Daniel Silveira voltou a ser monitorado no dia 31 de março, após Moraes fixar multa diária pelo descumprimento da determinação. Segundo o governo do DF, no entanto, o equipamento instalado no tornozelo do deputado está descarregado desde o dia 17 de abril.

Valdo Cruz/G1

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Moraes determina que PF tome depoimento de Bolsonaro sobre vazamentos sigilosos até 28 de janeiro

Presidente é investigado por ter divulgado, em uma live, dados de uma apuração da PF em andamento sobre ataque hacker ao TSE.

A Polícia Federal tem até o dia 28 de janeiro para tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro sobre o vazamento de documentos sigilosos. O prazo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que é relator de um inquérito que apura a divulgação de informações sigilosas de uma investigação sobre um ataque ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral, informa o G1.

A informação foi inicialmente publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e, em seguida, confirmada pela TV Globo.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro divulgou em redes sociais o link com a íntegra de um inquérito sigiloso da PF que apura um ataque ao sistema interno do TSE, em 2018. Segundo o inquérito, um hacker teve acesso ao código-fonte das urnas, mas sem nenhuma consequência, porque isso não possibilita nenhuma alteração da votação.

O inquérito cujo conteúdo foi divulgado pelo presidente ainda não foi concluído pela PF. Por lei, o servidor público tem obrigação de proteger informações sigilosas.

Bolsonaro foi intimado a prestar depoimento presencial. Essa deve ser uma das últimas etapas da investigação. A PF já ouviu o deputado Filipe Barros (PSL-PR), que teve acesso ao material e participou da live com Bolsonaro. Também já foi ouvido o delegado que cuidava da apuração sobre o ataque ao TSE.

Live

As informações da apuração foram distorcidas por Bolsonaro e o deputado, e tratadas como definitivas, mesmo sem a conclusão do inquérito pela polícia.

Em seguida, Jair Bolsonaro publicou em rede social a íntegra do inquérito, que até então estava em sigilo. Horas depois da transmissão, o TSE divulgou resposta para esclarecer que o acesso indevido aos sistemas da corte não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018.

Isso porque, explicou o tribunal, o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação e que nada de anormal ocorreu.

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Vídeo: Bolsonaro amarela, lambe as botas de Moraes e vira o genocida paz e amor

Bolsonaro mudou, agora é o genocida paz e amor. Depois de dar tiro de festim no STF, Bolsonaro peida na farofa, lustra a careca de Moraes e gado chama o mito de frouxo.

Bolsonaro deu uma arregada feia, entregou a rapadura porque, na verdade, ele nunca teve nada na mão. Não dá para imaginar um Bolsonaro inteligente, um estrategista de guerra. Ele é um blefador de quinta categoria e tem gente do campo progressista que ainda cai na conversa dele que é totalmente desprovido de inteligência.

É a própria figura do berrante. Hoje ele passou o dia lambendo, lambeu Xi Jinping, lambeu Putin e lambeu Alexandre de Moraes. É aquilo, hoje diz uma coisa, amanhã diz outra, e assim seguirá rastejando até 2022. O que sobrará do Brasil? Veremos lá na frente.

Assista:

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O problema de Bolsonaro nada tem a ver com o STF, Barroso ou Moraes, mas sim com o ex-assessor do clã

Todos sabem que o que anda fazendo sombra na manifestação bolsonarista é aquilo que está na cabeça dele, revelado pelo ex-assessor do clã, Marcelo Luiz a traição de Ana Cristina Valle a Bolsonaro com um bombeiro.

Lógico que um povo que faz piada de si mesmo, não perderia a oportunidade de fazer chacota com o imbrochável patriota. Na verdade, até para produzir uma ditadura teocrática, ficou complicado para Bolsonaro depois que o ex-assessor de Flávio arrombou as portas do clã para que a população soubesse o tamanho da podridão que envolve a família cheia de esquemas de corrupção.

Todos, inclusive os que apoiam Bolsonaro, que estarão nos atos de 07 de setembro, sabem que é balela essa história de Bolsonaro, logo ele, defensor de torturadores, ditadores, clamar pela liberdade de expressão e respeito à constituição.

Os ataques de Bolsonaro ao STF, principalmente aos ministros Barroso e Moraes, nada mais são do que uma tentativa de travar todas as acusações que recaem sobre ele e seus filhos e, por outro lado, o desespero só aumenta com as mais recentes revelações do ex-assessor de Flávio que complicarão ainda mais a vida da família.

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Bolsonaro continua matando uma média de mil brasileiros por dia e mídia cai em seu diversionismo

Enquanto a mídia discute se Bolsonaro vai ou não dar golpe, mesmo escancarando que não tem condição de se segurar em cima de suas pernas, tendo o centrão como as próprias, Bolsonaro segue matando brasileiros, cumprindo a mesma agenda genocida, quando faltam vacinas e os brasileiros correndo o risco de ver o descontrole total da pandemia com a disseminação da cepa delta, o que já acontece no Rio de Janeiro.

A pergunta a ser feita é, por que Bolsonaro se meteria com o Supremo por conta da prisão de Roberto Jefferson se não fosse apenas para criar fatos e pautar novamente a mídia, inclusive a progressista?

A mídia coloca em garrafais mais esse embuste, o de que ele entregará ao Senado nesta semana o pedido de impeachment dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e de Roberto Barroso, o que é ridículo e merece uma manchete galhofa e não ares de crise institucional, porque a crise institucional tem seu epicentro o ministério da Saúde com o escândalo de corrupção na compra de vacinas, sem falar da adulteração pelo Palácio do Planalto do documento sobre números de mortos por covid, além de uma lista sem fim de oficiais oriundos da Forças Armadas envolvidos na maior bandalha de corrupção da história do país.

Essa jogada e a maneira com que a mídia trata os factoides criados por Bolsonaro como um filme trash, são assustadoras, porque ela cai em qualquer piscadela intencional de Bolsonaro ao fascismo, quando na vida real seu chão está mais mole do que manteiga.

Junta-se a isso, num ato combinado, a paspalhice dos decadentíssimos Sergio Reis e do bandidaço Magno Malta (PR-ES) que, num ato típico de crime premeditado, destruiu uma família no Espírito Santo, ao acusar um trocador de ônibus de estuprar a própria filha, sem apresentar qualquer prova.

Pois bem, Luiz Alves de Lima foi preso, torturado e, após seis anos, inocentado. Lima ficou detido nove meses. Durante esse período sofreu espancamentos, choques, asfixia e foi imerso em água gelada. Sofreu descolamento das retinas devido às agressões e hoje e perdeu 80% da capacidade de visão do olho esquerdo. A lesão é irreversível e progressiva. Ele deve ficar cego.

Esse pilantra, agora, emerge do esgoto com outro factoide, dizendo que o Supremo tem uma lista de pessoas que serão presas, incluindo ele e o Malafaia por criticarem os ministros do STF.

Ele sim, deveria estar preso, mas pelo crime que cometeu contra um inocente, mas está livre e, a mando do chefe da milícia, solta pombos funestos.

Malafaia, outro que é parte da mal-ajambrada farsa, diz que vai convocar os fieis da sua igreja para atos patrióticos no dia 7 de setembro em defesa do mandato do genocida que está levando o país ao primeiro lugar em número de mortes por covid, justamente por uma teia de corrupção no ministério da Saúde, enquanto o Brasil tem número recorde de desempregados, miseráveis e, consequentemente, de pessoas jogadas nas ruas.

Bolsonaro, até 2022, vai jogar todas as fichas na ópera do absurdo, como reza a cartilha de Steve Bannon, que já deu o tombo da campanha de difamação de Lula ao afirmar que ele é o comunista mais perigoso do mundo. E por aí vai.

Cair numa esparrela dessa de Bolsonaro, como a mídia cai, chega a ser inacreditável.

A oposição e a esquerda não podem deixar Bolsonaro pautar o debate nacional, porque é exatamente isso que ele quer para sair das cordas. Inspirado no ditado popular, “enquanto tiver bambu, flecha no genocida”.

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