Antropofagista
O ministro do STF havia dado 24h para Elon Musk, dono da rede X, apresentar um representante legal no Brasil, mas decisão não foi cumprida.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X no Brasil. A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas sejam cumpridas e as multas pagas. Além disso, deve ser indicado um representante legal da plataforma.
A primeira coisa que se tem que lembrar é que Elon Musk não é o fundador do Twitter, hoje X, é um empresário que comprou a plataforma para se promover na cena global.
Até aí, nada demais, é uma situação totalmente legal se não for diagnosticada uma prepotência megalomaníaca, como assistimos agora de Elon Musk contra o Brasil.
O que surpreende é que ele toca o X inspirado na sua megalomania, tratando o Brasil como negócio de varejo, quando o país tem a quarta maior comunidade mundial de usuários da plataforma.
Então, a primeira coisa que Musk tem que entender é que o Brasil não é a casa da mãe Joana onde pode mijar aberta.
Se o brasileiro admite que um estrangeiro acha que pode subordinar a seus caprichos uma população inteira por ser bilionário, tem sim que, como qualquer estrangeiro no Brasil, respeitar os limites impostos pela constituição.
O X não pode estar desconectado da tomada legal, porque seu proprietário faz cálculos políticos de olho no custo benefício de suas relações políticas dentro do Brasil.
Ao contrário do que alguns vira-latas acham, a decisão de Moraes de interromper o serviço do X no Brasil, não é estapafúrdia ou ditatorial.
Elon Musk joga politicamente quando diz que está fazendo o possível para manter os serviços de sua empresa no Brasil. Ora, não precisa fazer o impossível, mais sim respeitar a soberania do país, que não é propriedade dele.
O camarada não quer pagar as multas impostas pelo STF ao X, como qualquer brasileiro paga quando cobrado pela justiça, então, não tem condições de operar no Brasil na prestação de qualquer serviço. Acabou o assunto.
Não há nada de ilegal na atitude de Moraes, mas sim na atitude do empresário sul-africano, que se vê como a grande divindade que está acima do bem e do mal, sobretudo de todos os brasileiros. O resto é palavrório.
Moraes só colocou Musk no prego, paga as multas e estará tudo resolvido como o dono de uma quitanda quando toma calote de um freguês.
A grande mídia brasileira é e sempre foi descaradamente bolsonarista. Não por ser Bolsonaro, mas por ser Bolsonaro o sujeito que assumiu Paulo Guedes como timoneiro econômico.
O STF, na farsa do Mensalão, esteve par e passo com a Globo e congêneres naquela experiência, digamos bem sucedida, do Instituto Innovare, criado pelos Marinho da Globo.
Na sua apresentação, o instituto mostra que existe para personalizar a justiça brasileira pelos moldes globais.
Assim o Innovare dos Marinho se apresenta:
“O Instituto Innovare é uma associação que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados”
Aqui já fica claro porque Chico Buarque, no palanque de Lula, citou o prêmio Faz Diferença para sintetizar quem era o Moro que recebeu esse prêmio do Instituto Innovare por condenar e prender Lula sem provas de crime, em 2018, para Bolsonaro se eleger presidente da República e Moro, ainda juiz, ser ministro.
Ministro do STF também desmentiu durante sessão plenária desta quarta-feira (14) as associações entre os atos de Moraes e as ilegalidades da Lava Jato.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu enfaticamente seu colega Alexandre de Moraes, alvo de ataques da extrema-direita bolsonarista e internacional. As críticas a Moraes intensificaram-se após reportagens de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de São Paulo, acusarem o magistrado de irregularidades na condução de inquéritos contra bolsonaristas.
Gilmar Mendes, ao desmentir as acusações, foi incisivo ao afirmar que Moraes, como relator dos inquéritos, “tem o dever de apurar todo e qualquer ato criminoso que chegue ao seu conhecimento.” Gilmar ressaltou ainda que, na época dos fatos, Moraes integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exercendo o poder de polícia para garantir a lisura do pleito.
O ministro também repudiou as comparações entre as ações de Moraes e os métodos da Lava Jato, afirmando que tais analogias “são irresponsáveis e sem correlação fática”. Para Gilmar, “Moro, Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal”, enquanto Moraes conduz os procedimentos no STF com “prudência e assertividade”.
Gilmar Mendes concluiu sua intervenção declarando que Alexandre de Moraes “enche de orgulho a nação brasileira” ao defender a democracia com firmeza.
Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes emitiu uma nota esclarecendo que o ministro seguiu rigorosamente os procedimentos legais em suas investigações.
Alexandre de Moraes intimou Bolsonaro e Valdemar a explicarem um eventual encontro em São Paulo, apesar de estarem proibidos de manter contato.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, a explicarem sua presença em um evento político em São Paulo, no dia 3 de agosto, apesar de estarem proibidos de manter contato direto. Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, na decisão assinada na quinta-feira (8), Moraes concedeu um prazo de 48 horas para que ambos esclareçam sua ida à convenção municipal do MDB, que oficializou a candidatura de Ricardo Nunes à reeleição como prefeito da capital paulista.
Desde 7 de fevereiro de 2024, Valdemar e Bolsonaro estão proibidos de entrar em contato direto por decisão de Moraes. A proibição de comunicação entre Bolsonaro e Costa Neto foi estabelecida no contexto da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal com o objetivo de apurar a tentativa de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula (PT).
Segundo Guilherme Amado, também do Metrópoles, a determinação de Moraes gerou uma onda de especulação entre aliados de Bolsonaro e Valdemar. A principal preocupação é que a medida seja um indicativo de uma possível ordem de prisão, aumentando a tensão em torno do ex-mandatário e do líder partidário.
Nos corredores do STF, a avaliação predominante é de que a chance de uma ordem de prisão ser emitida neste momento é mínima. Mesmo assim, a movimentação de Moraes acende um sinal de alerta e mantém o clima de incerteza sobre os próximos passos do tribunal.
O ministro Alexandre de Moraes proibiu o candidato Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, de ter contato com Bolsonaro e Valdemar Costa Neto.
O ministro Alexandre de Moraes proibiu o deputado Alexandre Ramagem de ter contato com Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL. A decisão do magistrado do STF ocorre no âmbito do inquérito que investiga a existência de uma “Abin paralela” no governo passado.
A notificação foi oficializada pelo gabinete de Moraes nesta terça-feira (16/7) e altera significativamente o cenário eleitoral na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Um ato de Bolsonaro com Ramagem estava agendado para a próxima quinta-feira (18/7), na capital fluminense.
Segundo as principais pesquisas de intenção de voto, Ramagem aparece em segundo lugar, atrás do prefeito Eduardo Paes (PSD). Com a decisão de Moraes, a candidatura de Ramagem praticamente se inviabiliza, tendo em vista que ele tem Bolsonaro como principal cabo eleitoral, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.
Em declaração à coluna no sábado, Bolsonaro afirmou que continua apoiando Ramagem, mesmo após o avanço da Polícia Federal contra o candidato do PL.
Investigação
Segundo investigadores da PF, Ramagem é um dos principais suspeitos de ter estruturado uma “Abin paralela” no governo Bolsonaro, quando chefiou a Agência Brasileira de Inteligência. Ramagem nega qualquer irregularidade.
Conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre a investigação de Flávio Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (15), levantar o sigilo da gravação feita de forma clandestina pelo ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem com Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno, então chefe do GSI, e a advogada do senador Flávio Bolsonaro. Com isso, o conteúdo de mais de uma hora do conteúdo será tornado público.
“Ressalto, ainda, que, a eventual divulgação parcial – ou mesmo manipulação – de trechos da Informação de Polícia Judiciária nº2404151/2024 (fls. 334-381), bem como da gravação nela referida, tem potencial de geração de inúmeras notícias incompletas ou fraudulentas em prejuízo à correta informação à sociedade”, diz trecho da decisão de Moraes.
O áudio foi citado no relatório da investigação da Abin paralela. A gravação tem 1 hora e 8 minutos e está sob segredo de Justiça. Segundo a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre a investigação na qual Flávio foi indagado sobre “rachadinha” no seu gabinete parlamentar quando ele ocupou do cargo de deputado estadual. Clique aqui para acessar a gravação.
Segundo Bolsonaro, a imprensa tradicional é vista como aliada da esquerda… Gargalhada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou duras críticas ao atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmando que ambos têm como objetivo “destruir a direita no Brasil”. As declarações foram feitas durante sua participação no podcast ao vivo no X, antigo Twitter, conduzido pelo jornalista australiano Mario Nawfal.
Bolsonaro, embora não tenha mencionado Moraes diretamente, referiu-se a ele como “um juiz que preside o Tribunal Superior Eleitoral”. Ele destacou a existência de uma alegada perseguição por parte do governo federal e do Poder Judiciário contra políticos com orientação política de direita.
Segundo Bolsonaro, a imprensa tradicional é vista como aliada da esquerda, enquanto as redes sociais são consideradas pela direita como o único meio para combater as narrativas de seus oponentes políticos. O ex-presidente argumentou que o Judiciário direciona sua atenção às plataformas digitais com o objetivo de silenciar as vozes da direita.
Ele também expressou aguardar a apresentação de provas por parte do proprietário do X, Elon Musk, que sustentem as alegações de que Moraes censura seletivamente perfis de direita nas redes sociais. Na visão de Bolsonaro, o Brasil precisa buscar apoio externo para expor os supostos “abusos autoritários” praticados no país.
Ex-ajudante de ordena de Bolsonaro fechou acordo de delação premiada, mas estava preso após críticas à investigação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu nesta sexta-feira (3) uma ordem de soltura para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A notificação oficial por parte do STF ainda é aguardada pelo Exército, no entanto, a expectativa é que Mauro Cid deixe o Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, ainda durante o dia de hoje.
Apesar de ter firmado um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, o militar encontrava-se detido desde março, quando vieram à tona áudios nos quais ele criticava Moraes e a PF, alegando que os investigadores já teriam uma narrativa pré-concebida sobre os fatos que ele deveria relatar.
Despachos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF.
O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira (17) lista 44 decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à moderação e remoção de conteúdos publicados em redes sociais por pessoas investigadas na Corte.
O documento elenca 49 decisões tomadas pelo gabinete do ministro em 25 processos, sendo 44 delas sigilosas. Além disso, menciona 22 processos sigilosos e três públicos nos quais foram expedidas as ordens do ministro.
Todos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF, diz a CNN.
Segundo o que foi divulgado pelo Congresso Americano, entre os investigados que tiveram seus perfis bloqueados em redes sociais, estão o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, a ex-deputada Cristiane Brasil, os jornalistas Guilherme Fiuza e Rodrigo Constantino e os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
O relatório, no entanto, não traz na maior parte das vezes a íntegra das decisões, listando somente as notificações às plataformas para remoção de determinados conteúdos. Assim, não é possível saber com precisão do que tratam as publicações e por quais motivos as ordens para remoção foram dadas.