Tag: Moraes

Categorias
Política

Moraes pede a Zanin data para julgamento de Bolsonaro

Ministro relator da ação penal da tentativa de golpe de Estado dá por encerradas as alegações finais e solicita o dia para sentenciar os réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin, que seja marcada a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista. De acordo com a Forum, o pedido foi feito na noite desta quinta-feira (14).

A previsão é que o julgamento tenha início em setembro deste ano.

“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu o relator, Moraes, no despacho.

O núcleo crucial é composto por Bolsonaro; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Os réus são acusados de articular, de forma ilegal, a reversão do resultado eleitoral e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/EDwMnaR2cC27mPiXJEH24i?mode=ac_t

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Defesa final de Bolsonaro: Contagem regressiva para o julgamento e a consequente prisão

Prazo para alegações finais termina nesta quarta (13); Moraes vai preparar relatório e voto para julgamento em setembro

O processo do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a trama golpista dá nesta quarta-feira (13) seu último passo antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de liderar a tentativa de golpe de Estado de 2022.

As defesas têm até o fim do dia para entregar as alegações finais dos réus — um procedimento em que os denunciados reúnem todas as informações que foram levadas ao processo para defender suas inocências.

O avanço da ação penal contra Bolsonaro ocorre em um momento de pressão contra o Supremo.

O governo dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump, aplicou sanções contra ministros do tribunal e determinou uma sobretaxa para produtos brasileiros, se dispondo a reverter a crise somente com o arquivamento do processo contra Bolsonaro, seu aliado político.

O ministro Alexandre de Moraes, porém, diz que sequer vai considerar as pressões de Trump. “O STF irá ignorar as sanções aplicadas. Esse relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, sempre de forma colegiada”, disse durante a reabertura dos trabalhos do Judiciário.

As defesas de Bolsonaro e outros réus não devem citar em suas alegações finais a crise instaurada com a ofensiva dos Estados Unidos contra o STF, segundo três advogados consultados pela Folha.

A percepção entre as defesas é que o assunto gera ainda mais desgaste para os réus, já que o Supremo está unido contra ataques à soberania nacional e à independência do Judiciário. A estratégia, portanto, é ater-se aos autos.

Com o fim do prazo para as alegações finais, o processo contra Bolsonaro entra em seu momento decisivo. Moraes agora vai preparar seu relatório, com os detalhes de cada fase da ação penal, e seu voto, com a análise das provas colhidas no processo contra cada um dos réus.

Quando estiver com o material pronto, o relator deverá pedir uma data na agenda do Supremo para o julgamento. A inclusão na pauta cabe ao presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin. A expectativa no Supremo é que o julgamento ocorra em setembro.

De acordo com o ICL, advogados dos réus acreditam que o ministro Luiz Fux pode pedir vistas (mais tempo para análise) do processo. Pelo prazo regimental, o ministro teria até 90 dias para devolver o caso para julgamento.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/EDwMnaR2cC27mPiXJEH24i?mode=ac_t

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Gilmar Mendes e Alcolumbre serão ponto central de reunião de Eduardo com EUA sobre sanções

Deputado se reúne com autoridades em Washington e leva à mesa críticas ao STF e ao Senado por suposta proteção a Alexandre de Moraes.

Ganha força entre aliados do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a avaliação de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), podem ser os próximos alvos de sanções impostas pelos Estados Unidos. A expectativa é que o tema seja discutido durante a viagem de Eduardo a Washington, marcada para a próxima quarta-feira (13), onde o parlamentar tem encontros agendados com autoridades americanas.

De acordo com interlocutores do deputado, o grupo vê Gilmar Mendes como um dos responsáveis por não isolar o ministro Alexandre de Moraes dentro da Corte, além de atuar como um de seus principais defensores. Já Davi Alcolumbre passou a ser criticado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro após se recusar a abrir processo de impeachment contra Moraes, mesmo com o apoio formal de 41 senadores — número suficiente para a abertura da investigação.

Integrantes do círculo de Trump, com quem Eduardo mantém interlocução, enxergam tanto Gilmar quanto Alcolumbre como figuras que estariam ajudando a “blindar” Moraes, considerado um adversário político pelo bolsonarismo.

Gilmar Mendes teria reconhecido, em conversas recentes com políticos e empresários, que algumas decisões de Moraes extrapolaram limites, mas afirmou que continuará a apoiá-lo institucionalmente.

No final de julho, conforme apurou a coluna da Pensar Piauí, Eduardo Bolsonaro teria atuado para retirar os nomes de Gilmar Mendes e do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, de uma lista de autoridades brasileiras que poderiam ser sancionadas pelos EUA com base na Lei Magnitsky — legislação que permite ao governo norte-americano punir estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. O objetivo, segundo o deputado, seria “dar mais tempo” para que ambos reavaliassem suas posições sobre os processos contra Jair Bolsonaro e a possibilidade de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A iniciativa, no entanto, foi mal recebida pelo STF, que interpretou o movimento como mais uma tentativa de intimidação por parte do deputado. Nenhum canal de diálogo foi estabelecido até o momento.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/EDwMnaR2cC27mPiXJEH24i?mode=ac_t

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Brasil

Embaixada dos EUA retoma críticas a Moraes e o chama de “tirano”

Representação americana replicou declarações do vice-secretário de Estado, Christopher Landau, contra a atuação de Moraes.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou neste domingo (10) novas declarações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em texto replicado nas redes sociais, o vice-secretário de Estado Christopher Landau afirmou que “um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades”.

Landau disse que a atuação de Moraes “destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos” e que a situação seria “sem precedentes e anômala” pelo fato de “essa pessoa vestir uma toga judicial”. Ele também acusou o ministro de tentar aplicar a lei brasileira para “silenciar indivíduos e empresas em solo americano”.

A ofensiva da representação diplomática norte-americana se intensificou após o avanço da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Moraes, relator do caso, é acusado pelos EUA de conduzir uma “perseguição política” contra o ex-mandatário, o que motivou a aplicação de sanções e a publicação de notas e declarações críticas de autoridades norte-americanas.

As críticas se somam às feitas no dia 7 pela própria embaixada, que afirmou que “o ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores” e declarou que “os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes”.

As manifestações ocorrem após o governo norte-americano sancionar Moraes com base na Lei Magnitsky, que bloqueia bens nos EUA e impede transações com cidadãos e empresas norte-americanas.

De acordo com o Congressoe m Foco, a postura da embaixada já começou a gerar incômodo entre autoridades brasileiras: na sexta-feira (8), o ministro Flávio Dino se pronunciou em plenário no STF rebatendo os ataques da representação diplomática, enquanto o Ministério das Relações Exteriores convocou o encarregado de negócios da embaixada, Gabriel Escobar, para dar explicações sobre as declarações recentes.

Veja a publicação original da embaixada norte-americana:

A separação dos poderes de um Estado é a maior garantia de liberdade já concebida pela humanidade. Nenhum poder, nem mesmo uma pessoa, pode acumular autoridade excessiva se for controlada pelos demais. Mas uma separação formal não significa nada se um dos poderes tiver meios de intimidar os demais a abrir mão de suas prerrogativas constitucionais. O que está acontecendo agora no Brasil ressalta esse ponto: um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades. Essa pessoa destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos, ao tentar, entre outras coisas, aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano. A situação é sem precedentes e anômala, justamente porque essa pessoa veste uma toga judicial. Sempre é possível negociar com líderes dos poderes Executivos ou Legislativos de um país, mas não com um juiz, que deve manter a aparência de que todas as suas ações são ditadas pela lei. Assim, nos encontramos em um beco sem saída, o usurpador se reveste do Estado de Direito, enquanto os demais poderes afirmam estar impotentes para reagir. Se alguém conhecer um precedente na história humana em que um único juiz, não eleito, tenha assumido o controle do destino de sua nação, por favor, avise. Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/EDwMnaR2cC27mPiXJEH24i?mode=ac_t

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

A cada passo, a direita bolsonarista afunda um pouco mais

Parlamentares da base bolsonarista estão revoltados com a posição do presidente do Senado sobre o impeachment de Alexandre de Moraes

Senadores bolsonaristas protocolaram nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após obterem as 41 assinaturas necessárias.

No entanto, a alegria dos senadores bolsonaristas durou pouco. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi categórico durante reunião com líderes: “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar.”

A declaração de Alcolumbre já repercute entre os parlamentares bolsonaristas e provocou uma reação inacreditável do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que fez uma grave ameaça ao presidente do Senado.

Por meio de suas redes sociais, Nikolas Ferreira ironizou a fala de Alcolumbre e disse: “Então serão dois impeachments.” Com Forum.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/EDwMnaR2cC27mPiXJEH24i?mode=ac_t

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Brasil

Governo Trump condena prisão domiciliar de Bolsonaro, ataca Moraes e faz ameaças

A pergunta que não quer calar: o que o governo Trump tem a ver com a justiça brasileira?

Os interesses por trás dessa interferência, gritam.

Em comunicado, Departamento de Estado ameaça responsabilizar ‘todos aqueles que auxiliam e incentivam a conduta sancionada’ pela Suprema Corte do Brasil.

Em flagrante ingerência contra a Justiça brasileira, os Estados Unidos criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (04/08).

Em nota divulgada pelo escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental na plataforma X, o Departamento de Estado afirma que o ministro Alexandre de Moraes (STF) “continua a usar as instituições do Brasil para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.

O texto classifica o ministro como um “violador dos direitos humanos sancionado pelos EUA”, e diz que o Governo Trump “responsabilizará todos aqueles que auxiliam e incentivam a conduta sancionada”.

“Colocar ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender em público não é um serviço público. Deixe Bolsonaro falar!”, afirma o Departamento de Estado.

Bolsonaro foi mantido em prisão domiciliar por descumprir medidas preventivas impostas anteriormente pela Corte brasileira. O ministro Moraes apontou que o ex-presidente violou a proibição de usar redes sociais ao se comunicar com apoiadores por meio das contas de aliados, incitando ataques ao STF e defendendo intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.

A violação ocorreu durante um ato pró-Bolsonaro na Praia de Copacabana neste domingo (03/08). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma ligação para o pai durante a manifestação e a transmitiu para o público presente. Na sequência, o vídeo foi apagado das rede sociais, o que, segundo Moraes, caracteriza uma tentativa “flagrante” de ocultar a infração.

A decisão
A decisão do STF determina que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar em uma mansão alugada no sul de Brasília. A Polícia Federal foi instruída a apreender todos os celulares disponíveis na propriedade, e os visitantes estão proibidos de portar aparelhos eletrônicos, tirar fotos ou gravar vídeos.

Pela decisão da Corte Suprema, Bolsonaro deverá permanecer com tornozeleira eletrônica e está proibido de receber visitas sem autorização prévia do STF e a utilizar o celular. Apenas seus advogados e as pessoas que residem com ele, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a filha do casal, estão autorizadas a manter contato direto.

Continuam válidas as medidas cautelares impostas no mês passado: Bolsonaro segue proibido de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras, utilizar redes sociais — seja de forma direta ou por intermédio de terceiros —, receber visitas de investigados nas ações penais relacionadas à tentativa de golpe, e se aproximar ou acessar embaixadas e consulados de países estrangeiros.

A defesa do ex-presidente informou que irá recorrer da decisão. Apesar do telefonema durante o ato no domingo, os advogados sustentam que Bolsonaro não desrespeitou nenhuma ordem judicial.

Nas redes sociais, Flávio afirmou que o Brasil está “oficialmente em uma ditadura” e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que se encontra nos Estados Unidos, disse em entrevista a CNN que o “Brasil não é mais uma democracia”, de acordo com o Opera Mundi.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/CndycUlZf2L9qWsFjCWpU8?mode=r_c

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Pedindo para ser preso, Marcos do Val viola ordens de Moraes

Marcos do Val volta a violar ordens de Moraes.

O senador capixaba está doidinho para ser trancafiado na Papuda antes de Bolsonaro.

Impedido de postar nas redes, o sujeito usou o Facebook para dizer que Moraes ‘tenta transformar a Justiça num instrumento de medo’.

Meteu a velha baba de quiabo bolsonarista:
“Não cometi crime algum. Não fui denunciado. Não fui investigado por nenhum ato ilícito. Nada — absolutamente nada — pesa contra mim. E mesmo assim, me colocaram sob vigilância, como se a verdade fosse uma ameaça”

Alvo de novas medidas restritivas, impostas por Alexandre de Moraes, por ter viajado aos Estados Unidos sem autorização da justiça, o senador Marcos do Val voltou a violar ordens do ministro do STF.

O Swateiro está pedindo para ser preso.

É um péssimo manipulador. Só consegue arrancar gargalhadas da sociedade por suas burrices e mentiras infantis.

O ato do animal de pasto deve provocar a prisão do parlamentar do fim do mundo.

Segundo alertou o próprio ministro do STF, “o descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará em decretação da sua prisão”.

A conferir.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/CndycUlZf2L9qWsFjCWpU8?mode=r_c

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

PF faz buscas na casa do ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.

Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui:

  • uso de tornozeleira eletrônica;
  • proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
  • recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.

Além disso, o ministro destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.

Post na rede social do filho
Neste domingo, houve manifestações pró-Bolsonaro e por pedido de anistia em várias cidades do país.

No Rio de Janeiro, um dos organizadores foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Bolsonaro.

Flávio chegou a colocar brevemente o pai no viva-voz do telefone para falar para o público no Rio. Em seguida, por volta das 14h, o senador postou um vídeo no qual mostra o outro lado desta ligação: o pai, em casa, mandando uma mensagem para seus apoiadores.

“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro. Com g1.

Hora depois, apagou o post (veja abaixo):

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/CndycUlZf2L9qWsFjCWpU8?mode=r_c

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Mais um: PF põe tornozeleira no senador Marcos do Val

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado hoje (4) pela Polícia Federal (PF) para a instalação de uma tornozeleira eletrônica. A medida foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Do Val foi levado para colocar o equipamento ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após viagem para a Flórida, nos Estados Unidos. A ordem de Moraes determinou ainda a apreensão do passaporte diplomático utilizado pelo parlamentar para deixar o país.

O ministro justificou a decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como a entrega de todos os seus passaportes para que não pudesse deixar o país.

Na decisão desta segunda-feira, Do Val foi ainda proibido de deixar sua casa à noite e também aos fins de semana, feriados e dias de folga. Moraes ameaçou prender o senador caso ele descumpra novamente as medidas cautelares impostas pelo Supremo.. Moraes reafirmou a proibição de que ele use redes sociais. No fim do mês passado, o ministro havia determinado também o bloqueio de contas bancárias do senador.

O senador é investigado pelo STF pela suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que foram responsáveis por investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de arquitetar um plano para anular as eleições de 2022.

Pedido negado
Em meados de julho, antes de sair do país, o senador pediu a Alexandre de Moraes autorização para viajar, mas o pedido foi negado. Não está claro como o parlamentar deixou o país mesmo com uma ordem pendente de apreensão de seu passaporte.

“A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes em sua decisão.

Apesar de ter feito buscas em endereços de Do Val em Brasília e em Vitória, no Espírito Santo, no ano passado, a Polícia Federal não havia conseguido cumprir anteriormente a ordem de apreender todos os passaportes de Do Val. A medida fora determinada por Moraes, e depois foi confirmada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal.

Em nota, Do Val disse que “repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal”. O texto acrescenta que “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga”.

Também em nota, o gabinete do senador afirmou que Do Val “sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo”. Além disso, acrescentou que as medidas impostas pela Justiça impediriam o pleno exercício do mandato do senador.

“A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”, acrescentou o gabinete de Do Val.

*Agência Brasil

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Vídeo de Bolsonaro durante manifestação gera discussão sobre prisão preventiva

Em mais um gesto de ousadia depois que o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares, Jair Bolsonaro participou de uma chamada de vídeo do senador Flávio Bolsonaro durante manifestação realizada ontem, em Copacabana. A imagem foi exibida nas redes sociais do senador, mas acabou retirada depois, a pedido dos advogados preocupados com a possibilidade de que o gesto seja considerado como descumprimento das medidas impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal.

Muito provavelmente, o STF deverá ser acionado para decidir se houve quebra das medidas cautelares. Caso o ministro Moraes considere dessa forma, Bolsonaro pode ter prisão preventiva decretada, caso se entenda que há risco de obstrução da Justiça ou continuidade delitiva.

Pelas cautelares, Bolsonaro está proibido de usar redes sociais — inclusive por meio de terceiros — e de transformar declarações públicas em conteúdo digital. Em despachos anteriores, Moraes já havia advertido que “subterfúgios” para burlar a decisão não seriam tolerados.

Ao justificar a exclusão do vídeo, Flávio Bolsonaro alegou “insegurança jurídica” e afirmou que não via problema na postagem, já que seu pai teria feito apenas uma saudação. Segundo ele, os advogados estavam em dúvida e recomendaram a remoção do conteúdo, diz o ICL.

Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a discussão é interessante.

“O senador estava, de alguma forma, usando uma ‘rede social’ para explorar a imagem do Bolsonaro. É possível sustentar que foi uma maneira de burlar a cautelar. Mas como é um fato controvertido eu entendo que não deve resultar em prisão. A quebra de uma cautelar é algo grave e deve ter sim consequências , mas esta quebra , para mim, tem que ser inquestionável”, explica ele. “Dia 13 serão entregues todas as alegações finais dos réus. O processo poderá ser julgado ainda em agosto. Penso que esta deva ser a prioridade”.

O advogado Augisto de Arruda Botelho não tem dúvida sobre o fato de que as limitações impostas pelo ministro Alexandre de Moraes foram quebradas.

“Que o ato de ontem desrespeita a medida cautelar, para mim é inconteste. Se deve ser decretada a prisão, aí pode-se discutir se o ministro aplica alguma cautelar adicional que não tenha aplicado em vez de decretar prisão de uma vez só. Aí pode haver uma certa interpretação. Mas que houve desrespeito a cautelar ontem, não tenho dúvida”, diz Botelho.

Marco Aurélio de Carvalho, avogado que é um dos criadores do grupo Prerrogativas, opina que Bolsonaro joga sempre no limite.

“Eu acho que ele está tentando forçar uma prisão para se vitimizar. Já tinha feito isso em relação aquela entrevista, a manifestação do ministro Alexandre de Moraes tinha sido clara. E agora mais uma vez. Ele sabe que precisa de um ‘pênalti’ pra trazer um pouquinho mais de emoção pro jogo. Está tentando cavar um ‘empate’, digamos assim”.

Apesar disso Carvalho não acha que a prisão preventiva deva ser decretada.

“Não acho que tem que ser decretada porque é jogar o jogo dele. Pode caber mais uma advertência, porque em breve nós teremos um final do julgamento. É super importante que o processo dele corra com respeito a todos os direitos e garantias individuais, ao devido processo legal, presunção de inocência, ao direito sagrado de defesa. Enfim, tem que ser um processo completamente integro, indiscutível sob todo e qualquer aspecto. Apesar de ter motivos, existe aí uma certa discricionariedade por parte do ministro e que eu espero que ele utilize essa certa margem de liberdade dentro do limite da lei com razoabilidade, com bom senso, sem entrar no jogo que ele está jogando”, diz o advogado.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg