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Moraes decide avançar com denúncia contra Eduardo Bolsonaro por notificação em edital

Ministro diz que filho de Bolsonaro dificulta comunicação oficial para evitar processo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (29) dar seguimento ao processo criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sem notificação pessoal.

O deputado está nos Estados Unidos e, segundo Moraes, tem criado dificuldades para ser notificado pela Justiça brasileira sobre a denúncia por coação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

“Além de declarar, expressamente, que se encontra em território estrangeiro para se furtar à aplicação da lei penal, também é inequívoca a ciência, por parte do denunciado Eduardo Nantes Bolsonaro, acerca das condutas que lhe são imputadas na denúncia oferecida nestes autos, sobre a qual também se manifestou por meio de nota divulgada na rede social X (antigo Twitter)”, diz Moraes na decisão.

“Não resta dúvidas de que o denunciado, mesmo mantendo seu domicílio em território nacional, está criando dificuldades para ser notificado”, completou.

A notificação de Eduardo será feita por edital, com a comunicação oficial da denúncia publicada em algum veículo de comunicação público. O deputado terá 15 dias para apresentar sua defesa prévia no caso.

O jornalista Paulo Figueiredo também foi acusado pela PGR pela atuação nos Estados Unidos em busca de sanções contra autoridades brasileiras pelo avanço dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No caso dele, que mora há dez anos no exterior, Moraes decidiu enviar uma carta rogatória por meio de cooperação jurídica internacional para sua notificação.

Moraes

Processo de Moraes contra a dupla
O ministro determinou que o processo contra a dupla seja desmembrado, para garantir que a denúncia contra Eduardo Bolsonaro seja analisada antes pelo Supremo enquanto os trâmites para a cooperação internacional sejam realizados para a análise da acusação contra Paulo Figueiredo.

Eduardo e Figueiredo foram denunciados pela PGR em 22 de setembro sob acusação de articularem ações junto ao governo dos Estados Unidos com o objetivo de intervir nos processos do ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil.

O procurador-geral Paulo Gonet acusa os dois de crime de coação, que “consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”.

A PGR destaca que a dupla tem atuado nos Estados Unidos em busca por sanções do governo Donald Trump contra autoridades brasileiras como retaliação ao avanço do processo contra Bolsonaro pela trama golpista.

*ICL

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O desespero de Eduardo ao chamar Moraes de “FDP”, é o desespero do clã que vai todo para a cadeia

A característica do bandido é igual à do rato, quando encurralado, ataca!

Em vídeo, o sujeito, que jura balançar os documentos de Trump na hora de fazer xixi, misturou um monte de titica num mesmo esgoto.

O desespero de Eduardo salta aos olhos.

Dizendo-se sem dinheiro em função do bloqueio de suas contas e de sua mulher por Moraes, o desequilibrado chamou Moraes de FDP.

O motivo nada tem  a ver com o ministro do STF.

Eduardo está vendo o cerco se fechar, com as ações de Dino, contra os bilionários roubos do orçamento secreto e a sacudida na poeira da CPI da Covid.

É que o mesmo bando do roubou no INSS, está naquela tentativa de compra da vacina Covaxin por Bolsonaro e filhos, que melou, porque foi denunciado pela CPI.

Daí o fricote do bandido. Só isso.

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Moraes cercou o rato

Moraes desossou, recortou, triturou e moeu o rato.

Não sobrou nada do chefe da organização criminosa, a quem Moraes, oporunamente, comparou com o PCC, até porque Eduardo, um dia antes, agiu como agem as organizações criminosas, gravando um vídeo onde ameaça Moraes e sua família, incluindo, além de sua esposa, seus filhos.

Não tem como a defesa salvar um pedaço de Bolsonaro. Nem um cadico de nada.

Tudo virou pó, depois de moído e torrado.

Foi com uma massa de denúncias mecanizadas que Moraes metralhou o meliante, ao vivo e a cores, para todo o mundo.

Moraes foi implacável e sua relatoria foi impecável.

Não deixou uma fenda, por menor que pudesse ser, não dando espaço para o rato e seus comparsas golpistas se safarem.

O voto duríssimo e impávido de Moraes fez as defesasdos criminosos jogarem a toalha sobre absolvição.

Moraes lista 13 atos executórios do golpe de Estado, comandado por Bolsonaro, implodindo impiedosamente as teses da defesa.

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Em voto impecável, Alexandre de Moraes condena Bolsonaro e mais 7 réus; Dino acompanhou

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em 9 de setembro de 2025 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por liderarem uma tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022.

Como relator da ação penal na Primeira Turma do STF, Moraes apresentou um voto de cerca de cinco horas, classificando Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que buscava subverter a democracia e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os outros réus do “núcleo crucial” são Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Moraes detalhou 13 “atos executórios” que, segundo ele, comprovam a trama golpista, iniciada em julho de 2021 e culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Entre as provas, citou discursos de Bolsonaro, como o de 7 de setembro de 2021, reuniões ministeriais com teor golpista, como a de julho de 2022, minutas de decretos para ruptura institucional, e o uso indevido de estruturas estatais, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ele destacou que a tentativa de golpe, mesmo não consumada, configura crime, rejeitando argumentos das defesas de que os atos foram apenas “cogitações”.

Os réus foram acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, as acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio foram suspensas por decisão da Câmara dos Deputados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu penas que, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes, votando pela condenação, mas sugeriu penas menores para alguns réus, como Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, por considerá-los menos centrais na trama. O julgamento prossegue com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com conclusão prevista até 12 de setembro. A dosimetria das penas será definida ao final, caso haja maioria pela condenação, que requer três votos entre os cinco ministros da Primeira Turma.

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Moraes vota em julgamento de Bolsonaro e diz que juiz não deve ser ‘samambaia jurídica’; acompanhe

  • STF retomou hoje o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após eleição de 2022;
  • Nesta fase, ministros da Primeira Turma começam a ler seus votos; posição de Fux é a grande dúvida;
  • Bolsonaro é acusado de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Ele nega;
  • Atos contra o ex-presidente e também contra o julgamento foram registrados no fim de semana do Sete de Setembro;
  • Julgamento ocorre sob pressão do presidente americano, Donald Trump, que pediu interrupção do processo contra o aliado Bolsonaro e impôs tarifas contra importações brasileiras em retaliação.

Cobertura ao Vivo
Há 3 minutosTentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito x golpe de Estado
Alexandre de Moraes afirma que os atos cometidos pela organização criminosa comandada por Jair Bolsonaro entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023 devem ser analisados em conjunto.

O magistrado dedicou ainda um tempo a explicar melhor os crimes imputados pela PGR. Segundo ele, muitos confundem ou dizem tratar-se dos mesmos delitos os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. “São dois crimes autônomos”, disse.

Moraes explicou que a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito se dá, por exemplo, quando um governo que está no poder age para que o sistema de freios e contrapesos deixe de existir. Já um golpe de Estado é configurado por um Executivo que age para se manter indefinitivamente no poder.

Jair Bolsonaro é acusado de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Ele nega.

Assista:

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Tarcísio levanta a crista, cobra anistia, pressiona Motta, ataca STF e chama Moraes de ditador e tirano

Governador está na linha de frente das articulações pela anistia aos golpistas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou neste domingo (7), durante ato bolsonarista na avenida Paulista, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser condenado nesta semana sem nenhuma prova. Disse ainda que a delação de Mauro Cid ocorreu sob coação.

Tarcísio defendeu a anistia geral, pressionou o presidente da Câmara, Hugo Motta, a pautar o tema e disse que o julgamento que ocorre no STF é sobre “um crime que não existiu”. O governador paulista disse que o julgamento não é justo, voltou a falar em “narrativas” e mandou indiretas a Alexandre de Moraes.

“Não vamos aceitar a ditadura de um Poder sobre o outro. Chega”, disse em recado ao Supremo. “Não vamos aceitar que nenhum ditador diga o que temos que fazer.” Em certo momento chamou Moraes de ditador e de tirano. “Ninguém aguenta mais tirania de um ministro como Moraes.”

“Nós não vamos mais aceitar que nenhum ditador diga o que a gente tem que fazer.”

O bolsonarista disse que “não existe Independência sem liberdade”. Lamentou a ausência de Bolsonaro no protesto em São Paulo e disse que a população não pode ser mais “tímida” para defender o que chama de “liberdade, estado de direito e democracia representativa”.

Tarcísio articula anistia aos golpistas
Tarcísio esteve em Brasília durante a primeira semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal) e embarcou nas articulações da direita por uma anistia que beneficie o padrinho político, deixando o clima mais favorável à aprovação da proposta.

Essa movimentação se deu em meio ao anúncio de desembarque do Progressistas (PP) e do União Brasil do governo Lula —os partidos decidiram entregar cargos ocupados por filiados na gestão federal e aderir à proposta de anistia.

A aprovação de um projeto do tipo ainda esbarra na falta de um texto consolidado e em divergências entre parlamentares sobre incluir ou não Bolsonaro, mas lideranças da direita e do centrão afirmam que a proposta tem o apoio de 300 deputados (de um total de 513).

A proposta do centrão é perdoar Bolsonaro no âmbito das ações penais agora julgadas no STF, sem reverter a inelegibilidade do ex-presidente. Desta forma, abririam caminho para a candidatura de Tarcísio.

A adesão do governador às movimentações no Legislativo também pode ser enxergada como uma maneira de reduzir a resistência de bolsonaristas mais radicais a sua candidatura no ano que vem. Os filhos do ex-presidente, por exemplo, criticam governadores de direita que tentam capturar o espólio eleitoral de Bolsonaro.

Antes do início do julgamento no Supremo, Tarcísio afirmou em entrevista ao jornal Diário do Grande ABC que, caso seja eleito presidente, seu primeiro ato seria conceder um indulto a Bolsonaro. Também criticou o STF, algo que vinha evitando até então: “Não acredito em elementos para ele ser condenado, mas infelizmente hoje eu não posso falar que confio na Justiça, por tudo que a gente tem visto”, disse.

*Por Arthur Guimarães de Oliveira e Gustavo Zeitel/ICL

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Moraes planeja mandar Bolsonaro cumprir pena na Papuda

Segundo fontes do Judiciário próximas a Moraes, ministro pretende ordenar que Bolsonaro cumpra pena em cela especial na Papuda, em Brasília

O ministro do STF Alexandre de Moraes planeja ordenar que Jair Bolsonaro cumpra a pena no Complexo da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no inquérito do golpe.

O julgamento do ex-presidente no âmbito da ação golpista está marcado para começar na terça-feira (2/9) e seguir até o dia 12 de setembro, na Primeira Turma do Supremo.

Inicialmente, especulou-se que Bolsonaro poderia cumprir pena em uma unidade do Exército — o ex-presidente é militar da reserva — ou em uma sala na superintendência da Polícia Federal.

Fontes graduadas do Judiciário próximas a Moraes garantem, porém, que o ministro já indicou que, inicialmente, ordenará que Bolsonaro cumpra a pena em uma cela especial na Papuda, diz Igor Gadelha, Metrópoles.

Segundo essas fontes, a sala que chegou a ser preparada pela PF em Brasília seria apenas para o caso de Moraes decretar a prisão preventiva de Bolsonaro em regime fechado antes do julgamento.

Integrantes da cúpula da Polícia Federal admitem que, a rigor, o Código de Processo Penal prevê que autoridades fiquem reclusas em unidades especiais apenas em casos de prisão cautelar.

O plano do ministro do Supremo, de acordo com aliados, é também mandar para a Papuda outros condenados no inquérito do golpe, criando o que aliados do ministro chamam de “ala golpista”.

“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, disse à coluna um ministro com acesso direto a Moraes.

Desde o início de agosto, Bolsonaro está detido em prisão domiciliar, por ordem de Moraes. A decisão, no entanto, não se enquadrou como prisão preventiva, embora, na prática, funcione como tal.

De acordo com fontes do Alto Comando do Exército, apesar de Bolsonaro ser capitão da reserva, não há obrigação de ele ser preso em unidade militar. A decisão, segundo a Força, cabe ao juiz do caso.

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Moraes ordena que Polícia Penal do DF monitore Bolsonaro em tempo integral

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Penitenciária do Distrito Federal monitore o ex-presidente Jair Bolsonaro 24 horas por dia.

A decisão decorre de preocupações com o potencial risco de fuga, principalmente devido ao julgamento iminente de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe, previsto para começar em 2 de setembro de 2025.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto de 2025 e já é monitorado com tornozeleira eletrônica. A ordem enfatiza a vigilância discreta para evitar exposição indevida à mídia ou perturbação de vizinhos, com o uso de uniformes e armas a critério da polícia.

A medida foi motivada por pedido do deputado Lindbergh Farias e apoiada pela Procuradoria-Geral da República, citando evidências como um rascunho de pedido de asilo encontrado no telefone de Bolsonaro e as ações de seu filho Eduardo no exterior como indicadores de risco de fuga.

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Bolsonaro, com problemas emocionais, demonstra fixação por Moraes

Aliados de Jair Bolsonaro afirmam que o ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar em um condomínio de luxo em Brasília, tem enfrentado crises de tristeza e demonstra uma fixação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem culpa por seus problemas judiciais.

Bolsonaro, que está sob medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação, estaria abalado emocionalmente, com um humor visivelmente pior, conforme relatado por deputados como Domingos Sávio (PL-MG) e Luciano Zucco (PL-RS).

Eles destacam que Bolsonaro sente-se injustiçado e frequentemente menciona Moraes, chamando-o de “ditador” e descrevendo as medidas judiciais como atos de “covardia” e “humilhação”.

Além disso, mensagens obtidas pela Polícia Federal indicam que Bolsonaro pode ter descumprido ordens de restrição ao compartilhar conteúdo de apoio a políticas de Donald Trump nas redes sociais, o que reforça a percepção de sua fixação por Moraes, que conduz o julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Um rascunho de carta encontrado em seu celular também sugere que ele considerou pedir asilo político à Argentina, indicando um estado de desespero diante da possibilidade de condenação. O julgamento no STF está marcado para setembro de 2025, e aliados relatam um líder hesitante, com dificuldades para unificar sua base política enquanto enfrenta essas acusações que, tudo indica, resultarão em uma longa temporada na cadeia..

Em outras palavras, Bolsonaro está politicamente morto e já é chutado por aliados.

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Julgamento de Bolsonaro: É provável que Moraes divida o voto entre análise de provas e debate sobre eventual pena

O julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado está marcado para começar em 2 de setembro de 2025 no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Alexandre de Moraes como relator.

Moraes planeja dividir seu voto em duas partes: a primeira abordará a análise das provas e questões preliminares levantadas pelas defesas, enquanto a segunda tratará da dosimetria, ou seja, a proposta de penas caso haja condenação.

O voto de Moraes, que deve durar cerca de três horas, é esperado para reforçar a defesa da democracia e os riscos de ações golpistas, com início previsto para 9 de setembro.

O julgamento pode se estender até 16 de setembro, dependendo do tempo necessário para debates entre os ministros.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro e sete outros réus, incluindo Mauro Cid, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira, de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR aponta Bolsonaro como o principal articulador dos atos contra a democracia, especialmente após sua derrota nas eleições de 2022. Enquanto Moraes deve votar pela condenação do núcleo principal, o ministro Luiz Fux é apontado como possível divergência.

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