Tag: Moraes

Categorias
Política

STF suspende julgamento do marco temporal das terras indígenas com placar de 2 a 2. Próximo a votar amanha é Cristiano Zanin

Com o voto do ministro André Mendonça a favor da aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento, que deve ser retomado amanhã (31). O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin.

Com o voto de Mendonça, que foi o primeiro a se manifestar na retomada do julgamento, o placar está 2 a 2.

A tese do marco temporal estabelece que só pode haver demarcação de terra para comunidades indígenas que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988.

É uma interpretação do artigo 231 da Constituição, que diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Até agora, votaram a favor da tese do marco temporal: André Mendonça e Nunes Marques. Votaram contra o marco temporal: Edson Fachin e Alexandre de Moares.

Indígenas são contra o marco temporal. Afirmam que a posse histórica de uma terra não necessariamente está vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada região em 5 de outubro de 1988. Isso porque, dizem os indígenas, muitas comunidades são nômades e outras tantas foram retiradas de suas terras pela ditadura militar.

Para André Mendonça, é preciso ter um critério objetivo para determinar o marco das demarcações.

O ministro defendeu a necessidade de haver um marco objetivo para o tema.

“Não se pretende, com isso, negar os lamentáveis e aqui registrados acontecimentos históricos que desafortunadamente perpassaram de maneira efetiva as relações entre indígenas e não indígenas”, justificou.

“Não se trata de negar as atrocidades cometidas, mas antes de compreender que o olhar do passado deve ter como perspectiva a possibilidade de uma reconstrução do presente e do futuro. Entendo eu que essa solução é encontrada a partir da leitura que faço do que foi o texto e a intenção do constituinte originário, de trazer uma força estabilizadora a partir da sua promulgação”, completou.

O STF reservou 60 cadeiras no plenário para indígenas poderem acompanhar o julgamento.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Pix: 45013993768

Agradecemos o seu apoio

Categorias
Política

VÍDEO: Moro é ignorado por Alexandre de Moraes ao tentar puxar conversa

Na semana em que foi chamado de “criminoso contumaz” por Walter Delgatti, Moro foi solenemente ignorado por Alexandre de Moraes, que foi chamado de amigo e aplaudido por ex-ministros de Bolsonaro em evento do PP, diz a Forum.

Em uma semana difícil, em que chegou a ser chamado de “criminoso contumaz” por Walter Delgatti ao tentar uma lacração durante o depoimento do hacker à CPMI dos Atos Golpistas, o senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) foi solenemente ignorado ao tentar puxar conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O flagra foi feita pela equipe do SBT que fazia a cobertura do Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial, realizado nesta sexta-feira (18) em Brasília pela Fundação Milton Campos, instituição ligada ao PP.

Em uma sala do evento, Moro estava à frente de Moraes e tentou puxar conversa: “como é que estão as coisas lá, agitadas?”, perguntou o ex-juiz, recebendo como resposta um sorriso seco do ministro.

https://twitter.com/i/status/1692678812444581994

 

Categorias
Política

Moraes diz a juízes que extremistas usaram má-fé e ignorância para solapar democracia

Ministro do STF diz em palestra que Brasil viveu fenômeno similar ao de outros países afetados pela extrema direita no mundo.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (7) que extremistas usaram má-fé e ignorância para atacar as urnas eletrônicas em uma tentativa de “solapar a democracia”, segundo a Folha.

A declaração foi dada em palestra sobre Justiça Eleitoral e Democracia, no curso de pós-graduação em direito eleitoral da Ejep (Escola Judiciária Eleitoral Paulista), que integra o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Jornalistas só tiveram permissão de acompanhar parte do evento —depois foram retirados da sala.

O discurso de Moraes voltou a fazer uma defesa enfática das urnas e correlacionou o ataque aos equipamentos como um meio de afetar a democracia. Em suas falas, sem citar diretamente Jair Bolsonaro (PL), o ministro rebateu argumentos de ataques à Justiça Eleitoral —que levaram à inelegibilidade do ex-presidente por oito anos.

“Ignorância com má-fé dos extremistas ousou colocar em dúvida esse verdadeiro patrimônio nacional que são as urnas eletrônicas”, disse.

Ele correlacionou a atitude a movimentos autoritários em outros países. “O que ocorre é o que ocorreu na Hungria, na Polônia, tentativa na Itália, Estados Unidos, foi desacreditar o regime democrático.”

Segundo ele, “isso faz parte de uma tentativa extremista, da extrema direita mundial, para tomar o poder e solapar a democracia”.

Moraes criticou pessoas que colocavam em dúvida as urnas sem ter conhecimento de como elas funcionam —por exemplo, citando possíveis ameaças de invasão pela internet, a qual os equipamentos não são conectados.

O ministro citou o argumento do pedido do código-fonte das urnas, lembrando que ele estava disponível com antecedência. Em tom bem-humorado, lembrou uma situação de ter sido abordado em um clube ao qual pertence por um homem que cobrou o código, mas não tinha ideia do que se tratava.

A uma plateia formada por magistrados, o presidente do TSE relembrou o período anterior às urnas eletrônicas. “Só quem não conhece funcionamento e histórico das eleições pode dizer que antes era melhor. Antes era muito pior. E nunca houve dúvida”, disse.

Moraes afirmou que as tentativas de abalar a democracia não podem ser classificadas como liberdade de expressão.

Ele afirmou também que uma das táticas da extrema direita mundial para afetar o regime democrático foi abalar seus pilares, citando o uso de influencers para espalhar fake news.

 

Categorias
Opinião

O voto de um ministro careta a favor dos usuários de maconha

A turma do baseado agradece

Com base no conhecimento que acumularam, assíduos frequentadores de bocas de fumo no eixo Rio-São Paulo-Brasília elogiam como bem fundamentado o voto do ministro Alexandre de Moraes favorável à descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, o que diferencia o usuário do traficante.

Chamam, porém, atenção para um detalhe do voto: ao estabelecer como limite máximo o porte de 60 gramas da droga, o ministro deixa claro, embora esse não tenha sido seu propósito, que pouco entende sobre o que tenta legislar com a melhor das intenções. Em bocas de fumo, ninguém compra 60 gramas de maconha.

As quantidades vendidas para consumo próprio são sempre múltiplas de 5 – 50 gramas, 100 gramas, 150 gramas. Os escolados compram apenas 50 gramas de cada vez. Porque a polícia convencionou que portar até 50 gramas é sinal de que se trata de um usuário – desde que você não seja preto nem pobre. Se for…

O caso sob análise chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2011, quando um homem flagrado com 3 gramas de maconha em um presídio recorreu da sentença que o condenara à prestação de dois meses de serviços comunitários. Alegou que a lei em vigor ofende o princípio da intimidade e da vida privada.

A discussão estava travada no tribunal desde setembro de 2015, quando já havia três votos pela descriminalização – do relator, Gilmar Mendes, e dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Com o voto de Moraes, agora são quatro, e a discussão travou outra vez. Gilmar pediu mais tempo para refletir.

*Blog do Noblat

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental.

Caixa Econômica, Agência: 0197

Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Imagens gravadas confirmam tapa em filho de Alexandre de Moraes

As imagens obtidas pela Polícia Federal (PF) do ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma confirmam a agressão sofrida pelo filho do magistrado, informa a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o jornalista, a PF compreende que, até o momento, a versão oferecida pelo ministro corresponde aos fatos. Moraes afirma que a confusão envolvendo os suspeitos Roberto Mantovani Filho, Alex Zanatta e Andrea Mantovani se iniciou ainda no setor de embarque e chegou à porta da sala VIP. No entanto, o casal Mantovani afirma que viu o ministro “por segundos” na área de ingresso à sala VIP. Moraes diz ainda que Andrea Mantovani lhe dirigiu as ofensas “bandido, comunista e comprado”, enquanto ela nega, diz o 247.

O que é certo é o tapa desferido por Alex em Alexandre Barci de Moraes, 27 anos, filho do ministro. De acordo com um integrante da PF que teve acesso ao conteúdo gravado no aeroporto, as imagens registradas pelo circuito interno de câmeras “confirmam a versão do ministro”.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental.

Caixa Econômica, Agência: 0197

Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Opinião

A agressão a Moraes mostra que passou da hora de dar um fim no rebotalho bolsonarista

A família que agrediu Moraes e seu filho, é um refugo do fascismo bolsonarista, porém, a pergunta que todos fazem é, para onde vai esse exército de zumbis com a derrocada do bolsonarismo?

Essa gente enxerga o mundo completamente diferente do real. Ela foi assim adestrada, com informações limitadas e deturpadas, e segue prisioneira da manipulação.

O bolsonarismo acabou, assim como tantos outras histerias coletivas, o que não significa que a dimensão dos reacionária no Brasil será extinta com a derrota de Bolsonaro, se nada de efetivo contra ele ocorrer.

O único mundo que os reacionários conhecem é aquele que eles enxergam, projetado cada vez mais pela própria incapacidade de convivência política e social.

Que isso é uma doença, todos sabem, a questão é, quando o Brasil vai sair dessa retórica e aplicar um remédio eficaz para uma parcela da sociedade que criou uma realidade paralela, violenta, carregada de ódio e cada vez mais aprisionada pelos seus rancores e frustrações?

Ou se põe um fim nisso, ou o comportamento desses facínoras será cada dia mais violento contra qualquer um. É preciso fazer um esforço coletivo para triturar o restolho de fascismo no Brasil. Do contrário, a coisa fugirá do controle e ganhará dimensão muito mais perigosa para toda a sociedade.

É imperioso lidar com esses bandidos usando todo o rigor da lei, seja de classe social for, o que não pode mais é a sociedade aceitar os termos de convivência que essa gente que quer enfiar goela abaixo da população.

O que se espera é uma atuação conjunta do Ministério da Justiça com todo o sistema justiça ´para erradicar da vida brasileira esse rebotalho fascista.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental.

Caixa Econômica, Agência: 0197

Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

Moraes ordena que a PF ouça Bolsonaro e Daniel Silveira sobre caso Do Val

Alexandre de Moraes determinou à PF que colha depoimentos de Bolsonaro e Daniel Silveira no âmbito das investigações sobre Marcos do Val, segundo o Metrópoles.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal colha depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Daniel Silveira no âmbito da operação que mirou o senador Marcos do Val nessa quinta-feira (15/6). Moraes acatou pedido da PF, que argumentou que os dados extraídos do celular de Do Val em fevereiro apresentam “elementos indicativos de suposta participação do referido parlamentar em associação criminosa junto de Daniel Silveira para o suposto cometimento de atos antidemocráticos”.

Na decisão obtida pela coluna, a PF representa “pela autorização de se realizar a oitiva de Daniel Lucio da Silveira e do ex-presidente da República Jair Bolsonaro quanto aos fatos expostos”.

Moraes PF Bolsonaro do Val

Moraes PF Bolsonaro do Val

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

Moraes determina abertura de inquérito para investigar diretores do Google e Telegram

O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República após notícia-crime enviada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de um inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram por “campanha abusiva contra o projeto de lei das Fake News”. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) após notícia-crime enviada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Moraes deu um prazo inicial de 60 dias para a Polícia Federal concluir as investigações, com o depoimento dos investigados, uma cópia do inquérito civil público sobre o tema, além da perícia das mensagens enviadas pelas plataformas aos usuários, segundo a Exame.

Ao pedir autorização ao STF para investigar a ação de big techs, a PGR citou o relato da Câmara sobre uma “sobrecarga considerável” dos sistemas de TI da casa a partir de replicação em massa de mensagens durante campanha de desinformação contra o PL das Fake News.

Segundo notícia-crime enviada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, houve “ocorrência de instabilidade no portal e nos principais sistemas de apoio aos trabalhos legislativos, como o Infoleg, inscrição de oradores e apresentação de proposições, o que afetou adversamente os trabalhos legislativos”.

Telegram deletou mensagem

O aplicativo Telegram deletou a mensagem que enviou aos usuários na terça-feira, 9, em que se declarava contra o projeto de lei das Fake News. A medida foi um cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a exclusão em até uma hora sob pena de multa e suspensão do serviço.

O conteúdo publicado anteriormente trazia uma série de desinformações sobre o projeto de lei, que seria votado na semana passada na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado da pauta. Relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP) usou as redes sociais para criticar a empresa.

Decisão contra o Google

Na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça, impôs ao Google uma medida cautelar que obrigou a plataforma a tomar medidas para garantir isonomia nas discussões do PL das Fake News, que institui regras para o combate à desinformação nas redes sociais e para a atividade das empresas de tecnologia no país.

O anúncio da determinação foi feito no dia 2 de maio pelo ministro Flávio Dino e pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. Após a decisão, a plataforma tirou do ar um link na página inicial que afirmava que o projeto aumentaria a “confusão entre o que é verdade ou mentira no Brasil”. O Ministério Público Federal (MPF) apura se o Google violou os direitos dos usuários com a ofensiva contra o texto.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

Moraes manda soltar Anderson Torres e determina uso de tornozeleira

Ministro tomou a decisão após a defesa, em 2 e 4 de maio, reiterar o pedido de “revogação da prisão preventiva”.

O ministro Alexandre de Moraes concedeu na tarde desta quinta-feira (11/5) liberdade provisória ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O ministro tomou a decisão após a defesa, em 2 e 4 de maio, reiterar o pedido de “revogação da prisão preventiva” ou, “ano menos, substituí-la por uma das cautelares elencadas no art. 319 do CPP ou pela prisão domiciliar”.

O ministro Alexandre de Moraes concedeu na tarde desta quinta-feira (11/5) liberdade provisória ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O ministro tomou a decisão após a defesa, em 2 e 4 de maio, reiterar o pedido de “revogação da prisão preventiva” ou, “ano menos, substituí-la por uma das cautelares elencadas no art. 319 do CPP ou pela prisão domiciliar”.

A prisão será substituída por monitoração eletrônica, com proibição de ausentar-se do Distrito Federal; proibição de manter contato com os demais investigados e afastamento do cargo da Polícia Federal.

Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre possíveis omissões de autoridades durante os atos golpistas ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro. Ele chefiava a Segurança Pública do DF quando ocorreram as invasões nas sedes do Congresso, STF e Palácio do Planalto.

O ex-ministro cumpre a prisão no 4º Batalhão da Polícia Militar, no Guará (DF), desde que voltou ao Brasil.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Justiça

Telegram obedece decisão de Moraes e apaga mensagem contra PL 2630

Ministro do STF ameaçou tirar o aplicativo do ar por um prazo de 72 horas.

O Telegram apagou por volta das 14h30 desta quarta-feira (10) texto contra o PL das Fake News do canal onde havia publicado a mensagem no dia anterior, segundo a Folha.

A exclusão da mensagem ocorreu minutos após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que ameaçou tirar o aplicativo do ar por um prazo de 72 horas caso o serviço de mensagens não removesse texto com distorções sobre o projeto de lei.

Relator do inquérito das fake news na corte, Moraes determinou que a remoção do conteúdo deveria ocorrer no prazo de uma hora, a contar da intimação da defesa da empresa.

A empresa também publicou uma nova mensagem em um de seus canais com texto determinado pelo ministro.

Moraes obrigou o Telegram a enviar uma nova mensagem aos mesmos destinatários dos textos anteriores, com a seguinte redação:

“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.

Junto ao texto, a empresa escreveu: “recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo”.

Na terça (9), a empresa publicou a mensagem em um de seus canais e enviou a usuários do aplicativo uma notificação com uma mensagem contra o projeto de lei 2630, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A empresa afirmou que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.

A empresa também excluiu postagem que tinha feito em seu perfil no Twitter.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição