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Justiça

Moraes homologa delação premiada e manda soltar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Militar está preso desde maio e terá que usar tornolezeira eletrônica.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou neste sábado o acordo de delação premiada firmado entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a Polícia Federal. O militar está preso desde maio e é alvo de investigações relacionadas a suspeitas de fraude em cartões de vacinação, venda irregular de presentes dados ao governo brasileiro e também em tramas para um possível golpe de estado no país. Ele será solto, mas será obrigado a usar tornozeleira eletrônica, segundo O Globo.

Mauro Cid está detido no Batalhão da Polícia do Exército de Brasília. A homologação é considerada uma das fases mais importantes das tratativas de colaboração premiada, uma vez que confirma a validade dos termos apresentados pelo colaborador, assim como a sua intenção de colaborar “de livre e espontânea vontade”. Agora, ele deverá entregar aos investigadores elementos que ajudem a comprovar sua delação.

Cid, ao lado de seu advogado, Cézar Bittencourt, esteve nesta quarta-feira na sede do STF para entregar um termo de intenção no qual se dispõe a firmar o acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

Desde o início do ano o tenente-coronel vem prestando depoimentos à PF. Com a homologação do acordo, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deverá seguir prestando informações para esclarecer fatos pelos quais é investigado.

Mauro Cid foi ajudante de ordens de Bolsonaro durante todo o seu mandato e, desde o fim do governo, virou foco de investigações envolvendo suspeitas relacionadas a fraude em cartões de vacinação, venda irregular de presentes dados ao governo brasileiro e também em tramas para um possível golpe de estado no país.

A investigação mais avançada é a que trata da venda de presentes recebidos por Bolsonaro durante sua passagem pela Presidência.

Investigadores identificaram que Cid, com participação do seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid, vendeu dois relógios recebidos por Bolsonaro de outros chefes de estado, além de joias e outros itens de luxo.

Cid está preso desde maio, entretanto, em razão de outro inquérito, que apura uma suposta fraude em cartão de vacina. Segundo a investigação da Polícia Federal, Cid teria atuado para fraudar certificados de votação para si próprio e para seus familiares antes de uma viagem aos Estados Unidos. Os dados do ex-presidente Jair Bolsonaro, assim como o de sua filha, Laura Bolsonaro, também teriam sido fraudados por orientação do então ajudante de ordens.

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Política

Bolsonaro acredita que Moraes já tem veredicto e joga a última ficha

Jair Bolsonaro acredita que Alexandre de Moraes já tem veredicto sobre o caso das joias e luta a vida para que inquérito saia do STF.

Jair Bolsonaro acredita que Alexandre de Moraes já tem um veredicto sobre o caso das joias. O ex-presidente avalia que o ministro abraçou a tese, sustentada pela Polícia Federal, de que houve o cometimento dos crimes de peculato, quando há apropriação de bem público, e associação criminosa.

E que, uma vez apontados esses crimes no relatório de Moraes, dificilmente o plenário da Corte iria contra o magistrado. Dos 11 ministros da Corte, Bolsonaro indicou dois.

Dessa forma, o ex-presidente acredita que a melhor maneira de evitar a condenação é abraçar com todas as forças a posição da Procuradoria-Geral da República exposta pela coluna na quarta-feira (30/8).

A PGR defende que, por ter deixado a Presidência, Bolsonaro perdeu a prerrogativa de foro e, portanto, deveria ser julgado por instância inferior.

Foi com base nesse argumento que ele, assim como Michelle e aliados, permaneceu em silêncio e frustrou o plano da PF de colher depoimentos simultâneos.

Para o ex-presidente, escapar de Alexandre de Moraes é questão de vida ou morte.

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Justiça

Barroso e Moraes discordam durante julgamento do marco temporal: ‘Não é isso que estamos discutindo’

Ministros divergiram sobre amplitude da análise sobre terras indígenas.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes divergiram nesta quarta-feira na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a amplitude do julgamento sobre marco temporal da demarcação de terras indígenas. Barroso defendeu que a discussão deveria ser restrita a um caso específico, enquanto Moraes propôs uma análise mais ampla, segundo O Globo

O STF está analisando a tese de que os indígenas só têm direito às terras que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988, a partir de um caso concreto em Santa Catarina. Em seu voto, no entanto, Moraes defendeu que a Corte amplie a discussão e determine se deve haver pagamento de indenização para quem comprou “de boa-fé” terras originalmente indígenas.

Na sessão desta quinta-feira, Barroso discordou dessa posição:

— A discussão levantada pelo ministro Alexandre e pelo ministro André é muito importante. Só que não é esse caso — afirmou Barroso, que ainda não votou. — Não tem nenhum posseiro aqui, Nós estamos discutindo um caso que envolve expansão de uma demarcação de terra indígena que atingiu uma área que, alegadamente, seria de propriedade de uma fundação pública estadual.

Moraes, em seguida, rebateu:

— Na verdade, com todas as vênias, não é isso que estamos discutindo — disse. — Eu concordo que o caso é específico, mas a repercussão jurídica, reconhecida em 2019, ampliou essa questão.

O relator do caso, Edson Fachin, afirmou entender as duas posições e ressaltou que o próximo caso na pauta trata mais diretamente sobre uma possível indenização.

Moraes e Barroso, contudo, continuaram a divergência.

— Ministro Barroso, se Vossa Excelência ler a minha tese, vai perceber que ela é muito clara. Nós não podemos fracionar, sob pena de não resolver nada de novo — afirmou Morares.

Barroso considerou que são “coisas diferentes” que não poderiam ser juntadas:

— Acho que a gente não está fracionando, são coisas diferentes. Não dá para juntar.

Para Moraes, seria “muito cômodo” discutir apenas a validade ou não do marco temporal:

— Óbvio que está fracionando. É muito cômodo ficar nesse caso (discutindo) se há marco temporal ou não há marco temporal. E aí deixarmos a próxima ação para daqui a dez anos e não resolver a questão

Barroso ressaltou que a discussão sobre indenização poderá ser feita em seguida:

— É a próxima da pauta.

Moraes, contudo, insistiu no debate da tese ampliada:

— Esse é o grande problema. O ministro Fachin ofereceu uma tese, o ministro Kassio ofereceu outra, eu ofereci outra, e daí nós vamos debater a tese. Pronto.

Em resposta, Barroso reforçou entender que os casos são diferentes.

— E eu estou dizendo que acho que a tese desse caso é completamente diversa.

Moraes concluiu dizendo que o colega poderá apresentar sua posição:

— É por isso que Vossa Excelência vai apresentar a sua tese.

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Política

STF suspende julgamento do marco temporal das terras indígenas com placar de 2 a 2. Próximo a votar amanha é Cristiano Zanin

Com o voto do ministro André Mendonça a favor da aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento, que deve ser retomado amanhã (31). O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin.

Com o voto de Mendonça, que foi o primeiro a se manifestar na retomada do julgamento, o placar está 2 a 2.

A tese do marco temporal estabelece que só pode haver demarcação de terra para comunidades indígenas que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988.

É uma interpretação do artigo 231 da Constituição, que diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Até agora, votaram a favor da tese do marco temporal: André Mendonça e Nunes Marques. Votaram contra o marco temporal: Edson Fachin e Alexandre de Moares.

Indígenas são contra o marco temporal. Afirmam que a posse histórica de uma terra não necessariamente está vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada região em 5 de outubro de 1988. Isso porque, dizem os indígenas, muitas comunidades são nômades e outras tantas foram retiradas de suas terras pela ditadura militar.

Para André Mendonça, é preciso ter um critério objetivo para determinar o marco das demarcações.

O ministro defendeu a necessidade de haver um marco objetivo para o tema.

“Não se pretende, com isso, negar os lamentáveis e aqui registrados acontecimentos históricos que desafortunadamente perpassaram de maneira efetiva as relações entre indígenas e não indígenas”, justificou.

“Não se trata de negar as atrocidades cometidas, mas antes de compreender que o olhar do passado deve ter como perspectiva a possibilidade de uma reconstrução do presente e do futuro. Entendo eu que essa solução é encontrada a partir da leitura que faço do que foi o texto e a intenção do constituinte originário, de trazer uma força estabilizadora a partir da sua promulgação”, completou.

O STF reservou 60 cadeiras no plenário para indígenas poderem acompanhar o julgamento.

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Política

VÍDEO: Moro é ignorado por Alexandre de Moraes ao tentar puxar conversa

Na semana em que foi chamado de “criminoso contumaz” por Walter Delgatti, Moro foi solenemente ignorado por Alexandre de Moraes, que foi chamado de amigo e aplaudido por ex-ministros de Bolsonaro em evento do PP, diz a Forum.

Em uma semana difícil, em que chegou a ser chamado de “criminoso contumaz” por Walter Delgatti ao tentar uma lacração durante o depoimento do hacker à CPMI dos Atos Golpistas, o senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) foi solenemente ignorado ao tentar puxar conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O flagra foi feita pela equipe do SBT que fazia a cobertura do Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial, realizado nesta sexta-feira (18) em Brasília pela Fundação Milton Campos, instituição ligada ao PP.

Em uma sala do evento, Moro estava à frente de Moraes e tentou puxar conversa: “como é que estão as coisas lá, agitadas?”, perguntou o ex-juiz, recebendo como resposta um sorriso seco do ministro.

https://twitter.com/i/status/1692678812444581994

 

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Política

Moraes diz a juízes que extremistas usaram má-fé e ignorância para solapar democracia

Ministro do STF diz em palestra que Brasil viveu fenômeno similar ao de outros países afetados pela extrema direita no mundo.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (7) que extremistas usaram má-fé e ignorância para atacar as urnas eletrônicas em uma tentativa de “solapar a democracia”, segundo a Folha.

A declaração foi dada em palestra sobre Justiça Eleitoral e Democracia, no curso de pós-graduação em direito eleitoral da Ejep (Escola Judiciária Eleitoral Paulista), que integra o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Jornalistas só tiveram permissão de acompanhar parte do evento —depois foram retirados da sala.

O discurso de Moraes voltou a fazer uma defesa enfática das urnas e correlacionou o ataque aos equipamentos como um meio de afetar a democracia. Em suas falas, sem citar diretamente Jair Bolsonaro (PL), o ministro rebateu argumentos de ataques à Justiça Eleitoral —que levaram à inelegibilidade do ex-presidente por oito anos.

“Ignorância com má-fé dos extremistas ousou colocar em dúvida esse verdadeiro patrimônio nacional que são as urnas eletrônicas”, disse.

Ele correlacionou a atitude a movimentos autoritários em outros países. “O que ocorre é o que ocorreu na Hungria, na Polônia, tentativa na Itália, Estados Unidos, foi desacreditar o regime democrático.”

Segundo ele, “isso faz parte de uma tentativa extremista, da extrema direita mundial, para tomar o poder e solapar a democracia”.

Moraes criticou pessoas que colocavam em dúvida as urnas sem ter conhecimento de como elas funcionam —por exemplo, citando possíveis ameaças de invasão pela internet, a qual os equipamentos não são conectados.

O ministro citou o argumento do pedido do código-fonte das urnas, lembrando que ele estava disponível com antecedência. Em tom bem-humorado, lembrou uma situação de ter sido abordado em um clube ao qual pertence por um homem que cobrou o código, mas não tinha ideia do que se tratava.

A uma plateia formada por magistrados, o presidente do TSE relembrou o período anterior às urnas eletrônicas. “Só quem não conhece funcionamento e histórico das eleições pode dizer que antes era melhor. Antes era muito pior. E nunca houve dúvida”, disse.

Moraes afirmou que as tentativas de abalar a democracia não podem ser classificadas como liberdade de expressão.

Ele afirmou também que uma das táticas da extrema direita mundial para afetar o regime democrático foi abalar seus pilares, citando o uso de influencers para espalhar fake news.

 

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Opinião

O voto de um ministro careta a favor dos usuários de maconha

A turma do baseado agradece

Com base no conhecimento que acumularam, assíduos frequentadores de bocas de fumo no eixo Rio-São Paulo-Brasília elogiam como bem fundamentado o voto do ministro Alexandre de Moraes favorável à descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, o que diferencia o usuário do traficante.

Chamam, porém, atenção para um detalhe do voto: ao estabelecer como limite máximo o porte de 60 gramas da droga, o ministro deixa claro, embora esse não tenha sido seu propósito, que pouco entende sobre o que tenta legislar com a melhor das intenções. Em bocas de fumo, ninguém compra 60 gramas de maconha.

As quantidades vendidas para consumo próprio são sempre múltiplas de 5 – 50 gramas, 100 gramas, 150 gramas. Os escolados compram apenas 50 gramas de cada vez. Porque a polícia convencionou que portar até 50 gramas é sinal de que se trata de um usuário – desde que você não seja preto nem pobre. Se for…

O caso sob análise chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2011, quando um homem flagrado com 3 gramas de maconha em um presídio recorreu da sentença que o condenara à prestação de dois meses de serviços comunitários. Alegou que a lei em vigor ofende o princípio da intimidade e da vida privada.

A discussão estava travada no tribunal desde setembro de 2015, quando já havia três votos pela descriminalização – do relator, Gilmar Mendes, e dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Com o voto de Moraes, agora são quatro, e a discussão travou outra vez. Gilmar pediu mais tempo para refletir.

*Blog do Noblat

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Política

Imagens gravadas confirmam tapa em filho de Alexandre de Moraes

As imagens obtidas pela Polícia Federal (PF) do ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma confirmam a agressão sofrida pelo filho do magistrado, informa a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o jornalista, a PF compreende que, até o momento, a versão oferecida pelo ministro corresponde aos fatos. Moraes afirma que a confusão envolvendo os suspeitos Roberto Mantovani Filho, Alex Zanatta e Andrea Mantovani se iniciou ainda no setor de embarque e chegou à porta da sala VIP. No entanto, o casal Mantovani afirma que viu o ministro “por segundos” na área de ingresso à sala VIP. Moraes diz ainda que Andrea Mantovani lhe dirigiu as ofensas “bandido, comunista e comprado”, enquanto ela nega, diz o 247.

O que é certo é o tapa desferido por Alex em Alexandre Barci de Moraes, 27 anos, filho do ministro. De acordo com um integrante da PF que teve acesso ao conteúdo gravado no aeroporto, as imagens registradas pelo circuito interno de câmeras “confirmam a versão do ministro”.

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Opinião

A agressão a Moraes mostra que passou da hora de dar um fim no rebotalho bolsonarista

A família que agrediu Moraes e seu filho, é um refugo do fascismo bolsonarista, porém, a pergunta que todos fazem é, para onde vai esse exército de zumbis com a derrocada do bolsonarismo?

Essa gente enxerga o mundo completamente diferente do real. Ela foi assim adestrada, com informações limitadas e deturpadas, e segue prisioneira da manipulação.

O bolsonarismo acabou, assim como tantos outras histerias coletivas, o que não significa que a dimensão dos reacionária no Brasil será extinta com a derrota de Bolsonaro, se nada de efetivo contra ele ocorrer.

O único mundo que os reacionários conhecem é aquele que eles enxergam, projetado cada vez mais pela própria incapacidade de convivência política e social.

Que isso é uma doença, todos sabem, a questão é, quando o Brasil vai sair dessa retórica e aplicar um remédio eficaz para uma parcela da sociedade que criou uma realidade paralela, violenta, carregada de ódio e cada vez mais aprisionada pelos seus rancores e frustrações?

Ou se põe um fim nisso, ou o comportamento desses facínoras será cada dia mais violento contra qualquer um. É preciso fazer um esforço coletivo para triturar o restolho de fascismo no Brasil. Do contrário, a coisa fugirá do controle e ganhará dimensão muito mais perigosa para toda a sociedade.

É imperioso lidar com esses bandidos usando todo o rigor da lei, seja de classe social for, o que não pode mais é a sociedade aceitar os termos de convivência que essa gente que quer enfiar goela abaixo da população.

O que se espera é uma atuação conjunta do Ministério da Justiça com todo o sistema justiça ´para erradicar da vida brasileira esse rebotalho fascista.

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Justiça

Moraes ordena que a PF ouça Bolsonaro e Daniel Silveira sobre caso Do Val

Alexandre de Moraes determinou à PF que colha depoimentos de Bolsonaro e Daniel Silveira no âmbito das investigações sobre Marcos do Val, segundo o Metrópoles.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal colha depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Daniel Silveira no âmbito da operação que mirou o senador Marcos do Val nessa quinta-feira (15/6). Moraes acatou pedido da PF, que argumentou que os dados extraídos do celular de Do Val em fevereiro apresentam “elementos indicativos de suposta participação do referido parlamentar em associação criminosa junto de Daniel Silveira para o suposto cometimento de atos antidemocráticos”.

Na decisão obtida pela coluna, a PF representa “pela autorização de se realizar a oitiva de Daniel Lucio da Silveira e do ex-presidente da República Jair Bolsonaro quanto aos fatos expostos”.

Moraes PF Bolsonaro do Val

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