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Assentamentos podem eliminar qualquer possibilidade prática de estabelecer um Estado palestino.

A expansão dos assentamentos israelenses nos territórios palestinos ocupados constitui “crime de guerra” e corre o risco de eliminar “qualquer possibilidade prática” de um Estado palestino viável, alertou o chefe dos direitos das Nações Unidas na sexta-feira.

Volker Turk disse que houve uma aceleração drástica na construção ilegal de assentamentos por Israel na Cisjordânia ocupada, ao mesmo tempo em que o país trava uma guerra implacável no território palestino de Gaza.

O alto comissário da ONU para os direitos humanos disse que a criação e expansão de colonatos equivalia à transferência por parte de Israel da sua própria população civil para territórios ocupados.

“Essas transferências constituem um crime de guerra que pode envolver a responsabilidade criminal individual dos envolvidos”, disse ele num relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Os planos israelenses relatados para construir outras 3.476 casas para colonos nas colônias de Maale Adumim, Efrat e Kedar, na Cisjordânia, foram “contrariando o direito internacional”, disse ele.

Israel tomou a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza na guerra árabe-israelense de 1967 em que mais de um milhão de palestinos foram expulsos das suas casas durante a guerra de 67 e mais 718 mil estão deslocados internamente.

É ilegal, segundo o direito internacional, que Israel estabeleça colonatos nestes territórios palestinos.

Apesar da pressão internacional, Israel construiu nas últimas décadas dezenas de colonatos em toda a Cisjordânia. São agora o lar de mais de 490 mil israelenses, que vivem no mesmo território que cerca de dois milhões de palestinos.

Israel aprovou a construção de novas casas menos de duas semanas depois de o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, ter dito que qualquer expansão dos colonatos seria “contraproducente para alcançar uma paz duradoura” com os palestinianos.

Turk disse que durante o período abrangido pelo seu relatório – 01 de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023 – cerca de 24.300 casas foram adicionadas aos assentamentos israelenses existentes na Cisjordânia.

Isto marca o maior número já registrado desde o início da contagem em 2017 e inclui quase 9.700 unidades em Jerusalém Oriental, disse o escritório de direitos da ONU.

O relatório de Turk concluiu que as políticas do governo israelense “parecem alinhadas, numa extensão sem precedentes, com os objetivos do movimento de colonos israelenses de expandir o controle a longo prazo sobre a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e de integrar de forma constante este território ocupado no Estado de Israel.”

Vista dos assentamentos israelenses estabelecidos na Cisjordânia em Maale Adumim

Incidentes violentos
Ao mesmo tempo, os palestinos estão sendo forçados a abandonar as suas casas pelos colonos israelenses e pela violência estatal, afirmou. Também apontou despejos forçados, falta de licenças de construção, demolições de casas e restrições de movimento impostas aos palestinos.

“A violência dos colonos e as violações relacionadas com os colonatos atingiram novos níveis chocantes e correm o risco de eliminar qualquer possibilidade prática de estabelecer um Estado palestino viável”, alertou Turk.

O relatório conclui que houve 602 ataques de colonos contra palestinos desde 07 de outubro, quando o ataque do Hamas dentro de Israel, levou à guerra em Gaza.

O escritório de direitos humanos da ONU disse ter documentado nove palestinos mortos por colonos usando armas de fogo e outros 396 mortos pelas forças de segurança israelenses.

Outros dois foram mortos pelas forças de segurança israelenses ou por colonos.

Espremendo palestinos
A redução da população palestina e o aumento da população de Israel tem sido uma característica do sionismo. A criação de Israel envolveu a expulsão de 750.000 palestinos pelas forças sionistas na Nakba de 1947–48. Cinco milhões desses palestinos e os seus descendentes ainda são refugiados registados na ONU. De acordo com a BADIL, uma ONG que tem estatuto consultivo especial junto do Conselho Econômico e Social da ONU, mais 2,25 milhões de palestinos tornaram-se refugiados desde 1948.

Israel impede os refugiados de exercerem o seu direito de regressar às suas casas, enquanto, em contraste, a Lei do Retorno de Israel permite que qualquer pessoa na Terra que o Estado de Israel considere ser judia possa migrar para Israel e tornar-se automaticamente cidadão.

Israel foi além de garantir que os refugiados continuassem refugiados, a fim de construir o seu etno-Estado. A barreira de separação é funcionalmente um muro de anexação, já que 85% dela é terra palestina. Israel encolhe Gaza ao assumir o controle de terras palestinas na Faixa e ao chamá-las de “zona tampão”, privando os palestinos que lá vivem das suas casas e da agricultura.

De acordo com o grupo israelense de direitos humanos B’Tselem, a política israelense em Jerusalém Oriental foi concebida para pressionar os palestinos a abandonarem a cidade, para moldar “uma realidade geográfica e demográfica que impediria qualquer tentativa futura de desafiar a soberania israelense naquele local”. Desde 1967, como aponta o grupo, Israel revogou a residência permanente de aproximadamente 14.500 palestinos de Jerusalém Oriental.

É quase impossível para os palestinos obter licenças de construção na cidade e, em 1973, Israel determinou legalmente uma vantagem demográfica de 73-26 para o povo judeu em Jerusalém. Israel aumentou a sua própria população e o território ao seu alcance ao instalar ilegalmente 620 mil pessoas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

Após a Nakba, Israel aprovou a Lei de Propriedade dos Ausentes, que define os palestinos expulsos como “ausentes”, criando um pretexto para Israel apropriar terras, casas e contas bancárias dos palestinos. A lei criou a categoria do “presente/ausente”, para que Israel pudesse confiscar as propriedades dos palestinos que ainda estavam na Palestina, mas que tinham sido deslocados internamente. Estas medidas criaram simultaneamente mais uma barreira ao regresso dos palestinos.

A empresa estatal israelense de água Mekorot retira água aos palestinos na Cisjordânia para abastecer os israelenses – incluindo aqueles que vivem em colonatos ilegais – para fins domésticos, agrícolas e industriais. Muitas vezes vende essa água aos palestinos a preços inflacionados que podem absorver metade do rendimento mensal de uma família pobre.

Os colonatos controlam pouco mais de 85% das terras mais férteis da Cisjordânia: o Vale do Jordão, em particular, é uma região agrícola rica em recursos.

*Opera Mundi