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“Cemitério do mundo”, Brasil vê o enterro do que restava de sua reputação

Aerial view of the Vila Formosa Cemetery during the coronavirus COVID-19 pandemic, in the outskirts of Sao Paulo, Brazil on July 20, 2020. - Brazil raised its record number of coronavirus deaths over to 80.000, as the pandemic that has swept across the world hits Brazil with its full force. (Photo by FERNANDO MARRON / AFP)

“Lamentamos muito”. “Como está tua família?”. “Quanto tempo falta para a próxima eleição?”.

Entrar hoje sede da ONU, em Genebra, na condição de brasileiro é se deparar com comentários indignados, gestos sinceros de solidariedade, questionamentos e um certo grau de desconfiança vindos de todos os níveis. Do mais alto escalão de diplomatas aos funcionários mais modestos.

Nesta quinta-feira, os dados da pandemia no mundo divulgados no site da OMS dão uma dimensão da crise brasileira. No período de 24 horas considerado até o meio-dia, o mapa apresentava o Brasil com 2.841 óbitos.

O número é o equivalente a todas as mortes somadas nos seis países seguintes no ranking da agência de Saúde.

No mesmo período, morreram 993 pessoas nos EUA, 460 na Rússia, 431 na Itália, 356 na Polônia, 267 na Ucrânia e 236 na França. No total, o Brasil correspondeu a quase 30% de todas as vítimas fatais pela covid-19 no mundo nessas 24 horas. Em termos de novas contaminações, também somos líderes.

Mas muito além dos números, o Brasil lidera acima de tudo no critério da falta de rumo. Entre diplomatas e negociadores estrangeiros, se desfaz em alta velocidade o que restava de uma reputação já abalada do país.

A percepção é de que vírus poderia ser inevitável. Mas não a dimensão da destruição que ele está causando no país. “E, nesse aspecto, a responsabilidade é diretamente do presidente (Jair Bolsonaro), que se recusou a assumir a tarefa de proteger seu povo”, comenta um interlocutor nas Nações Unidas.

Questionei um membro do alto escalão da OMS se não era o caso de ampliar a ajuda internacional ao Brasil. A resposta foi reveladora. “Estamos fazendo o que podemos. Mas a falta de uma coordenação nacional e mensagens que contradizem nossas recomendações não ajudam”.

O próprio diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, admitiu há poucos dias sua surpresa diante do colapso do sistema de saúde do Brasil. “Não era o que esperávamos”, disse.

Num tom indignado, o garçom responsável por servir café no único bar aberto da ONU nesses dias me lançou uma pergunta por sobre o balcão: “vocês não vão reagir não?”

Não faltam ainda os momentos em que afloram os velhos e insistentes traços da xenofobia de uma certa camada da população europeia. “Um caos desse já era de se esperar quando o vírus chegasse a um local como o Brasil”, comentou um dos responsáveis pela área de tecnologia no prédio da ONU.

Dentro de mim, um só pensamento surgiu ao ouvir essa frase: “com que moral agora vou rebater a tal comentário?”. Hoje, constato que, para o mundo, meu país é uma mistura de um sinônimo de morte, incompetência, fundamentalismo religioso, deboche internacional e negacionismo.

Desesperadora, a situação brasileira começa a ser é alvo de um debate internacional, inclusive no sentido de avaliar algum tipo de resgate. Não por simpatia ao presidente Bolsonaro. Mas por uma constatação da comunidade estrangeira de que o país representa uma ameaça sanitária. “O que ocorre no Brasil importa”, disse Mike Ryan, diretor de operações da OMS.

Ao final desta quinta-feira, ao deixar a sede da ONU em Genebra, encontrei um velho amigo por um dos corredores semi-vazios do prédio.

“O Brasil parece ser hoje o cemitério do mundo”, lamentou o embaixador estrangeiro. Vendo minha reação claramente emocionada, ele completou com um comentário ainda mais dolorido: “Gostaria de te dar um abraço. Mas você esteve no Brasil recentemente?”

*Jamil Chade/Uol

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Na ONU, governo Bolsonaro choca o mundo por atacar os direitos da mulher

O governo da França se declarou “chocado” com a postura defendida pela aliança liderada pelo Brasil para impedir o acesso de mulheres à saúde sexual e reprodutiva. Num discurso nesta semana no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a diplomacia francesa atacou abertamente o bloco no qual a ministra Damares Alves (Direitos Humanos, Mulher e Família) tem um papel predominante.

O discurso ocorreu na terça-feira, um dia depois da data que marca o dia internacional da mulher. Naquele momento, o Brasil se recusou a aderir a uma declaração conjunta realizada por mais de 60 países para defender o direito de meninas e mulheres, inclusive no que se refere ao acesso a direitos reprodutivos e sexuais.

Desde o final do governo de Donald Trump, o Brasil assumiu de uma maneira informal a liderança de uma coalizão de países ultraconservadores que tentam minar qualquer brecha para que a ONU amplie direitos e proteções às mulheres.

O grupo, conhecido como Consenso de Genebra, ainda inclui Hungria, Polônia e países árabes. Se o projeto foi lançado ainda sob a gestão de Trump, a chegada de Joe Biden na Casa Branca representou a ruptura dos EUA com a iniciativa. Emails internos do governo americano revelados pela coluna, porém, deixaram claro que a liderança passou a ser assumida pelo Brasil.

O comportamento da aliança, porém, vem causando mal-estar e mesmo indignação entre democracias. E, nesta semana, pela primeira vez ataques frontais contra o bloco foram feitos.

“Desejo expressar a indignação da França com os ataques aos direitos das mulheres e meninas”, declarou o embaixador francês na ONU, François Rivasseau, diante dos demais governos.

“Ficamos chocados com certas posições públicas aqui reiteradas, em particular pelo auto-intitulado Consenso de Genebra, que questiona a igualdade de gênero e a saúde e direitos sexuais e reprodutivos”, criticou o francês.

Segundo ele, a pandemia contribuiu para restringir o acesso à saúde sexual e reprodutiva.

“Devemos combater todas essas graves violações dos direitos das mulheres e meninas e reafirmar nossa determinação em garantir que os ganhos duramente conquistados não sejam prejudicados”, pediu o francês aos demais países.

“Exortamos todos os estados a reafirmar seu compromisso com os direitos das mulheres e meninas, e com a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos”, defendeu.

Para ele, a ONU “deve abordar esta questão porque não há nenhuma área, nenhuma parte do mundo, onde a desigualdade entre mulheres e homens seja justificada”.

Em meados do ano, europeus e mexicanos vão se unir para promover uma cúpula pela igualdade de gênero, num gesto claramente contrário às propostas apresentadas pelo Brasil e seus aliados. Na Casa Branca, a ordem é também a de contestar a postura da aliança, na esperança de enfraquecer o grupo em fóruns internacionais.

Histórico

Não é a primeira vez que Brasil e França se encontram em lados opostos da mesa, em debates internacionais. O governo de Emmanuel Macron tem sido um dos mais duros críticos do presidente Jair Bolsonaro, atacando a postura ambiental do país e freando qualquer acordo com o Mercosul.

A troca de farpas ainda em 2019 entre os dois líderes foi ampliada diante de ironias de Bolsonaro contra a primeira-dama francesa. Do lado de Paris, o governo Macron passou a receber o cacique Raoní com honras de estado, um símbolo hoje do antibolsonarismo na Europa.

*Jamil Chade/Uol

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Moro: técnicos do governo já admitem risco de derrota na ONU no caso Lula

Técnicos do governo brasileiro já admitem que existe um risco de uma possível derrota na ONU, diante da queixa aberta na instituição internacional por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Brasília, autoridades no Ministério da Justiça e no Itamaraty já circularam uma percepção de que existiria uma chance real de o estado brasileiro ser alvo de uma decisão negativa por parte do órgão internacional.

O caso foi aberto em 2016 no Comitê de Direitos Humanos e denuncia o que a defesa do ex-presidente acredita ser uma postura parcial do então juiz Sérgio Moro. Outro argumento central era de que Moro estaria agindo em conluio com os procuradores no julgamento do ex-presidente. Lula é representado pelos Cristiano Zanin e Valeska Martins, além de especialistas internacionais.

O órgão internacional não tem a possibilidade de exigir do Brasil qualquer mudança em sua decisão e emite apenas uma recomendação. Mas, como signatário das convenções, o governo assumiu um compromisso de seguir o que os comitês sugerem e uma decisão contra Moro teria um impacto político significativo.

A tramitação do caso já se encerrou e, segundo documentos obtidos pela coluna, o governo brasileiro rebateu as alegações insistindo que o Estado de Direito e o devido processo legal foram respeitados no país. Mas os acontecimentos nos últimos dias no Brasil passaram a ser acompanhados de perto pelas autoridades do Comitê, em Genebra.

Se inicialmente a possibilidade de uma vitória era praticamente nula, com peritos em sua maioria com uma postura legal conservadores e reticentes em entrar em debates jurídicos nacionais, o cenário mudou quando fatos políticos e vazamento de informações começaram a revelar outra dimensão do processo no Brasil.

Um primeiro sinal de preocupação em Brasília ocorreu ainda em 2018. Dois anos depois de o caso ser aberto em Genebra, o Comitê de Direitos Humanos da ONU concedeu medidas cautelares e solicitou às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal e que o mérito do caso fosse tratado em Genebra.

Apesar de o Brasil ser signatário dos tratados da ONU, as autoridades ignoraram a decisão. Mas, internamente, a iniciativa foi recebida com preocupação ainda no governo de Michel Temer.

Naquele momento, o Comitê deixou claro que, ao pedir medidas cautelares, não estava pré-julgando uma eventual inocência ou não de Lula. Mas optou por unificar o processo e avaliar, ao mesmo tempo, a admissão do caso e seu mérito.

Moro: de juiz ao cargo de ministro

Um segundo sinal de alerta foi soado quando Moro decidiu aceitar o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, político que venceu a eleição depois de Lula ter sido impedido de concorrer.

A defesa do ex-presidente reforçou a tese, submetendo informações ao Comitê alegando que Moro também estaria visando à Presidência da República. “Dificilmente há exemplo mais forte de parcialidade que este, um possível candidato presidencial atua como juiz no caso de um candidato rival, com forte interesse na condenação (e, portanto, desqualificação) do candidato”, alegaram.

Conforme as informações se acumulavam a partir de 2019 e 2020 e diante de vazamentos publicados na imprensa brasileira, membros do governo soavam o alerta interno de que as revelações teriam o potencial de “mudar o jogo”.

Com a decisão de Edison Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular todos os processos e inquéritos que tramitavam contra o ex-presidente Lula em Curitiba, a percepção inicial em Genebra era de que uma parcela do caso poderia ser abandonada, já que não faria mais sentido um processo sobre algo que uma corte brasileira já anulou. A decisão “resolveria” uma situação política complicada para o Comitê.

Mas uma parcela dos especialistas acredita que ainda há espaço para julgar, já que existiriam “danos irreparáveis” diante do impacto da condenação nos direitos políticos de Lula.

O Comitê se reúne apenas três vezes por ano e, nesta semana, deu início ao seu primeiro encontro de 2021. Mas o caso de Lula não está na agenda. A próxima oportunidade é de que seja incluído em meados do ano.

*Jamil Chade/Uol

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Política

Brasil não adere a ato de 60 democracias na ONU pela defesa das mulheres

O governo de Jair Bolsonaro não aderiu a uma declaração feita nesta segunda-feira, no Conselho de Direitos Humanos, por mais de 60 países para marcar o dia internacional das mulheres e assumir compromissos no que se refere à saúde feminina.

O ato foi organizado por praticamente todas as principais democracias do mundo, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Austrália, Israel ou Japão, além dos países escandinavos.

Na América Latina, aderiram à declaração conjunta os governos da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Peru, Panamá e Uruguai. Ficaram de fora governos liderados por líderes ultraconservadores, como Polônia e Hungria, além de países com um histórico de denúncias de violações de direitos humanos, como Arábia Saudita, Egito, Rússia ou China.

Procurado pela coluna, o Itamaraty indicou que está preparando uma resposta diante de sua ausência na declaração conjunta.

Falando em nome do grupo de democracias, o governo do México afirmou que “um dos maiores desafios em matéria de direitos humanos é alcançar a igualdade substantiva de gênero”. “Mulheres e meninas frequentemente enfrentam múltiplas e intersetoriais formas de discriminação e têm sido desproporcionalmente afetadas pela pandemia”, alertou o grupo.

Um dos pontos principais se referia ao papel das mulheres durante a crise sanitária global. “As mulheres desempenham um papel fundamental na resposta à pandemia, fornecendo cuidados médicos essenciais e outros serviços, e mantendo as comunidades em movimento enquanto os bloqueios são aplicados”, disseram.

“As mulheres representam 70% da força de trabalho do setor social e de saúde em todo o mundo. Embora elas tenham recebido principalmente reconhecimento simbólico, este reconhecimento também deve se refletir na redução da diferença salarial entre os sexos”, defendem.

“Temos que garantir que os encargos adicionais que as mulheres e meninas carregam durante esta pandemia não resultem em maior exposição à violência e discriminação na vida pública e privada, e no aumento desproporcional dos cuidados não remunerados e da escolaridade domiciliar”, apelaram os governos.

Saúde reprodutiva e defesa de movimento feminista

Um dos pontos mais delicados da declaração, porém, se referia ao acesso das mulheres a determinados direitos questionados por Damares Alves, a ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos.

“As mulheres e meninas têm enfrentado um retrocesso nos direitos humanos em geral e na saúde sexual e reprodutiva e direitos em particular”, apontou a declaração conjunta dos governos.” Em meio à crise, os serviços de saúde sexual e reprodutiva continuam sendo essenciais e devem fazer parte dos planos nacionais que lidam com a pandemia”, disseram.

Outro aspecto levantado pelo grupo foi o papel de “movimentos e organizações feministas” e sua luta para “permaneceram ativos e vocais, online e offline, desmantelando sistemas patriarcais e suas manifestações, tais como a violência e a discriminação baseada no gênero”.

“Hoje saudamos e respeitamos todos os corajosos movimentos feministas, organizações e defensoras dos direitos humanos feministas em todo o mundo. Nós o vemos e estamos ao seu lado”, conclamaram os governos.

Denúncias contra o Brasil

O grupo de democracias também usou a tribuna da ONU para defender que “a participação e liderança significativa das mulheres e meninas na resposta à pandemia”. “Esta crise é uma oportunidade para abordar as desigualdades históricas e estruturais e as deficiências que continuam a reter as mulheres e meninas, e para reimaginar e transformar as sociedades”, completaram os governos.

“O Conselho de Direitos Humanos deve ser um espaço onde todas as vozes feministas possam mobilizar ação e vontade política para alcançar a igualdade de gênero irreversível”, defenderam.

Momentos depois, na mesma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a tribuna foi ocupada por representantes da sociedade civil que denunciaram a situação das mulheres no Brasil.
Uma denúncia foi apresentada sobre a “violência sistemática contra mulheres que defendem direitos humanos, em especial as que ocupam cargos eletivos”. A iniciativa foi conduzida pelas entidades Terra de Direitos, Instituto Marielle Franco, Justiça Global e Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos.
Por meio de vídeo, a defensora de direitos humanos e vereadora de Joinville (SC), Ana Lúcia Martins (PT), sublinhou as tentativas de silenciamento e desestímulo ao exercício de cargos públicos por mulheres defensoras de direitos humanos.
“O racismo e o machismo alimentam uma rotina diária de violência de vários tipos que enfrentamos antes, durante e depois das eleições. Quanto mais avançamos na conquista de espaços de defesa de direitos, a violência aumenta e se torna cada vez mais grave”, afirmou Ana Lúcia.
Logo após ser eleita na última votação, Ana Lúcia – a primeira mulher negra eleita para o cargo – recebeu ameaças de caráter racista e contra a sua vida. Em uma das mensagens, uma pessoa afirmou: “Agora só falta a gente matar ela e entrar o suplente que é branco (sic)”.
*Jamil Chade/Uol

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Governo Bolsonaro será alvo de “tsunami” de denúncias internacionais na ONU

O governo brasileiro estará sob forte pressão quando a ONU iniciar, a partir do dia 22 de fevereiro, sua primeira reunião do ano do Conselho de Direitos Humanos. O país será alvo de denúncias sobre uma série de violações, incluindo temas como a gestão da pandemia, situação de ativistas, indígenas e meio ambiente.

Por conta da covid-19, o evento será feito de maneira híbrida e a participação da ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves, deve ocorrer por vídeo conferência. Mas, de acordo com diplomatas estrangeiros que conversaram com a coluna nos últimos dias, a pressão sobre o Brasil será real.

A reportagem apurou que um “tsunami” de denúncias, questionamentos e queixas será apresentado contra o governo brasileiro por violações de direitos humanos. As ações virão da sociedade civil nacional e internacional, de governos estrangeiros e da própria ONU.

Procurado, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos indicou que o discurso da ministra Damares Alves ao segmento de alto nível da próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU “versará sobre os avanços na política de direitos humanos no ano de 2020, desde a 43ª sessão do CDH, assim como a resposta do governo federal, com foco nos grupos mais vulneráveis, em face da pandemia de COVID-19”.

Um dos temas que promete causar desconforto para a delegação brasileira é uma proposta conjunta da Noruega e da França para que uma resolução seja aprovada para garantir a proteção contra ambientalistas e outros defensores de direitos humanos.

Diplomatas europeus indicaram à coluna que dificilmente o texto fará referências explícitas ao Brasil. Mas o foco na questão ambiental não ocorre por acaso e a resolução, ainda que não cite governos específicos, será uma “mensagem telegrafada” ao governo de Jair Bolsonaro de que o mundo está atento ao que ocorre no país.

Tanto a Noruega como a França estão pressionando para que o tema ambiental passe a fazer parte de todas as discussões internacional, inclusive no comércio. O resultado deve ser um desgaste ainda maior do governo brasileiro e principalmente da posição do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O governo indicou que, até o momento, “não teve acesso ao projeto de resolução sobre proteção a ambientalistas, a ser apresentado por França e Noruega”.

Uma direção similar será adotada pela relatoria da ONU. Durante a reunião que começa na próxima semana, o órgão irá apresentar um levantamento pelo qual denuncia o Brasil como o país com o segundo maior número de assassinatos de ativistas no mundo, perdendo apenas para a Colômbia.

De acordo com o levantamento do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, entre 2015 e 2019, 174 brasileiros foram executados. Na prática, os dados revelam que um ativista brasileiro foi morto a cada oito dias e que o país é responsável por mais de 10% de todos os assassinatos desses líderes no mundo no período avaliado.

O documento foi preparado pela relatora especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor. De acordo com o levantamento citado pela perita, a entidade registrou no mundo 1.323 mortes de defensores e, segundo Lawlor, um papel fundamental nessa violência vem dos líderes políticos. Para a relatora, se houver uma narrativa positiva por parte da cúpula no poder, os riscos de ataques contra esses ativistas poderiam ser reduzidos.

“Alguns dos defensores mais visados são ambientalistas, aqueles que protestam contra a apropriação de terras ou aqueles que defendem os direitos das pessoas, incluindo os povos indígenas, através de objeções aos governos que estão impondo projetos empresariais às comunidades sem o consentimento livre, prévio e informado”, disse.

De fato, uma em cada duas vítimas de assassinatos registrados em 2019 estava trabalhando com comunidades em torno de questões de terra, meio ambiente, impactos das atividades comerciais, pobreza e direitos dos povos indígenas, afrodescendentes e outras minorias.

Para a ONU, a responsabilidade por proteger esses defensores é dos governos. “A não adoção de tais medidas para cumprir as obrigações deve ser considerada pelos organismos internacionais ao determinar as consequências legais do não cumprimento”, alertou a relatora. Ou seja, governantes que não oferecem e garantirem proteção serão responsabilizados legalmente.

Indígenas: Líderes ameaçados ficam sem proteção no Brasil

O documento ainda traz um exemplo de como ameaças contra líderes comunitários ficam sem a proteção do estado, mesmo que programas existam para garantir a vida desses defensores de direitos humanos. O caso citado é do cacique Babau, no Brasil. Em 29 de janeiro de 2019, o líder indígena recebeu informações de uma fonte confidencial sobre um plano para assassiná-lo e pelo menos quatro de seus parentes.

“O plano teria sido desenvolvido em uma reunião com agricultores locais e representantes da polícia civil e militar”, diz o documento. “Babau foi formalmente incluído no programa do governo para a proteção dos defensores dos direitos humanos. No entanto, ele aparentemente ainda enfrenta ameaças severas em sua comunidade, e nenhuma investigação foi aberta sobre as supostas ameaças de assassinato”, completou.

Já grupos indígenas, por meio de entidades internacionais, devem também levar às Nações Unidas queixas contra o governo brasileiro, tanto por conta de sua situação como no que se refere à dimensão do desmonte das políticas ambientais.

Pandemia e denúncias sobre acesso à saúde

Outro desafio que o governo Bolsonaro terá será no campo da saúde. A delegação brasileira será alvo de denúncias por parte da sociedade civil em relação ao comportamento das autoridades diante da pandemia da covid-19.

Mas as denúncias irão além. Num informe sobre a situação do albinismo no Brasil, a relatora da ONU, Ikponwosa Ero, aponta para os obstáculos mais amplos do acesso à saúde no país, principalmente para minorias. Ela também, em documentos obtidos pela coluna, denuncia a situação da falta de médicos em determinadas regiões do país.

“A especialista independente foi informada sobre o vazio deixado pela partida de vários milhares de médicos cubanos que haviam sido colocados em áreas remotas e socioeconômicas desfavorecidas no âmbito do programa Mais Médicos”, aponta o documento que foi circulado entre todos os países.

“Ela insta o governo brasileiro a preencher essas vagas com prioridade, a fim de garantir o acesso contínuo aos serviços primários de saúde”, declarou o relatório.

A relatora ainda pressiona o governo Bolsonaro a “fortalecer as instituições públicas responsáveis pela formulação, implementação e avaliação de políticas públicas sob a perspectiva dos direitos humanos, especialmente aquelas que buscam proteger os direitos dos grupos mais marginalizados e aqueles em situações vulneráveis”.

Entre as recomendações ao país, ela pede que se crie “um ambiente favorável para as organizações da sociedade civil, inclusive assegurando sua participação contínua nos diversos conselhos e órgãos participativos do poder executivo”.

Nos últimos dias, a pasta de Damares Alves tem sido alvo de críticas por lançar uma revisão do plano nacional de direitos humanos e não incluir, de forma explícita, consultas com ativistas e ongs.

A relatora da ONU ainda pede que Bolsonaro “facilite a criação de uma instituição nacional independente de direitos humanos, de acordo com os princípios relativos ao status das instituições nacionais de promoção e proteção dos direitos humanos”.

Procurada pela reportagem para comentar tanto a questão de acesso à saúde como a situação dos defensores de direitos humanos, a pasta de Damares Alves declarou que ainda “não foi notificado sobre os relatórios da Relatora Especial sobre Defensores de Direitos Humanos e da Perita Independente sobre Albinismo”. Ambos os documentos já estão no site da ONU, em cinco línguas oficiais.

Racismo estrutural e violência policial

Uma mudança neste ano será a volta da participação do governo de Joe Biden no Conselho, depois de três anos de ausência. Os americanos, ainda que na condição de observadores, também desembarcarão com uma agenda repleta de desafios para o Brasil. Um dos temas que Biden quer trazer para o Conselho é a necessidade de lidar de forma imediata com “o racismo estrutural e sistemático”.

No ano passado, a morte de George Floyd levou o Conselho a aprovar uma resolução pela qual instruía a ONU a preparar um informe e investigar a atuação das polícias pelo mundo. Nesta sessão, caberá à alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apresentar as primeiras conclusões sobre.

Agora, porém, o governo americano chega com um discurso sobre o reconhecimento do racismo e está disposto a tratar o assunto como um problema “sistemático e estrutural”. Os termos são rejeitados pelo Brasil.

O temor ainda, em Brasília, é de que o informe sobre a violência policial elaborado pela ONU faça referências diretas à situação nacional.

*Jamil Chade/Uol

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Política

Há 9 dias Bolsonaro ignora oferta de aviões dos EUA e ONU para oxigênio a Manaus

O Ministério da Saúde e o governo do Amazonas receberam nos dias 16 e 18 de janeiro as ofertas de três aeronaves, duas da ONU (Organização das Nações Unidas) e uma do governo dos Estados Unidos (EUA), para transportar de forma mais rápida oxigênio até o Amazonas. A autorização para a utilização destes aviões, que deveria ser dada pelo governo federal, segue sob análise, segundo apurou o UOL.

Manaus tem ligação por terra precária com o restante do Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a melhor solução na crise de desabastecimento de oxigênio no estado é o transporte aéreo. O sistema de saúde do Amazonas está em colapso desde 14 de janeiro, com UTIs superlotadas, falta de vagas em hospitais e falta de oxigênio na rede hospitalar.

O UOL teve acesso a uma troca de emails entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e a representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Florence Bauer. Nela, os representantes do estado têm a confirmação de apoio logístico para o transporte de oxigênio com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) por via aérea. Ambos os órgãos são ligados à ONU.

No email do dia 16 de janeiro, Bauer informa que dois cargueiros (Boeing 767 e Boeing 737) foram oferecidos ao Ministério da Saúde. “Espero que possa ser viabilizada rapidamente junto ao ministério”, afirma a representante do Unicef na mensagem.

A assessoria de comunicação do Ministério da Saúde informou que “a proposta está em análise no departamento de logística devido às peculiaridades técnicas”.

Deputado anunciou em rede social oferta dos EUA para fornecer aeronave

No dia 18 de janeiro, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) publicou em suas redes sociais uma terceira oferta de ajuda para transportar oxigênio para o Amazonas. No Twitter, ele diz que o governo do Amazonas havia pedido à embaixada americana uma aeronave para levar o insumo e que “intercedeu junto ao Itamaraty para acelerar os trâmites”.

No mesmo dia, o deputado postou que a embaixada americana “já havia disponibilizado a aeronave para o transporte de oxigênio”. “Faltando apenas o Ministério da Saúde confirmar a necessidade da aeronave”, afirmou o parlamentar em sua rede social.

Nenhuma das aeronaves entrou no circuito logístico para socorrer os amazonenses.

Itamaraty não explica tempo de análise do caso

Procurado pelo UOL sobre a razão de a aeronave da embaixada americana não ter sido utilizada na logística do Amazonas, o Ministério da Saúde informou que, segundo a “assessoria internacional” da pasta, “as tratativas estão a cargo do MRE (Ministério das Relações Exteriores)”. A assessoria de comunicação do MRE foi questionada pela reportagem na quinta-feira (21), mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta reportagem.

O governo estadual, por meio do coordenador da Unidade de Gestão Integrada, Thiago Paiva, confirmou que a solicitação da liberação do uso das aeronaves foi feita ao governo federal, que ainda não havia se manifestado. Paiva ainda destacou o caráter “fundamental” deste apoio no transporte aéreo de oxigênio.

O MPF (Ministério Público Federal) informou que recebeu denúncias que estão sendo analisadas, mas que prefere não se manifestar sobre o caso durante as investigações. Na semana passada, procuradores enviaram ao Ministério da Saúde questões sobre a atuação da pasta na crise de Manaus.

*Com informações do Uol

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Economia

Estrangeiros cortam pela metade investimentos no Brasil, diz ONU

A decisão da Ford de fechar fábricas no Brasil foi apenas a ponta de um iceberg e a economia nacional vive uma das maiores quedas de investimentos diretos entre os países emergentes.

Às vésperas do início do Fórum Econômico Mundial, realizado neste ano de forma virtual, a ONU divulga neste domingo dados que mostram que os investimentos estrangeiros diretos no Brasil em 2020 registraram uma queda de 51% em comparação aos volumes de 2019. A redução é superior à média da queda mundial.

“No Brasil, o investimento diminuiu para 33 bilhões de dólares, enquanto o programa de privatização e as concessões de infraestrutura pararam durante a crise pandêmica”, indicou a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento.

“As indústrias mais afetadas foram as de transporte e serviços financeiros, com quedas na entrada de fluxos de mais de 85% e 70%, respectivamente, e as indústrias de extração de petróleo e gás e automotiva, que registraram ambas uma queda (preliminar) de 65% nos fluxos”, explica a ONU.

James Zhan, representante da Conferência da ONU para Desenvolvimento e Comércio (Unctad), alerta que a recuperação brasileira pode ser lenta, já que o que se registrou foi uma queda acentuada de investimentos em novas plantas de produção. Isso, segundo ele, seria uma indicação de que a retomada não ocorrerá de forma imediata, mesmo com o fim da pandemia.

“A recessão e o choque causado pela pandemia geraram um golpe para os investimentos no Brasil e na região. Vimos produção afetada”, disse. “No curto prazo, podemos levar um tempo maior para que o Brasil se recupere, comparado com outras partes do mundo, como Europa”, indicou.

No longo prazo, porém, a esperança é de que a reestrutura de cadeias produtivas pelo mundo possa também significar que haverá uma maior integração regional na América Latina, com oportunidades de investimentos e diversificação para o setor de tecnologia.

Mas, entre as grandes economias do mundo, apenas quatro tiveram quedas ainda mais profundas que o Brasil em 2020: Reino Unido, Itália, Rússia e Alemanha.

O volume de investimentos só não é menor que em 2009, quando a crise financeira global também abalou os fluxos para o Brasil e somou apenas US$ 26 bilhões.

O país ainda terminou 2020 como o quinto maior recipiente de investimentos do mundo, superado por Índia, Cingapura, EUA e China. Em 2011, há uma década, o Brasil já era o quinto maior receptor.

Recuperação: apenas em 2022

Sem vacinas suficientes e com incertezas sobre as políticas econômicas, a ONU estima que a recuperação dos fluxos de investimentos ocorrerá apenas 2022. Para 2021, pode haver uma nova contração de até 10%, com uma “contínua pressão descendente”. A queda de novos investimentos em produção em 2020 de 35% sugere que ainda não se vislumbra uma reviravolta nos setores industriais. Na América Latina, essa queda foi de 51%.

Uma das esperanças é o setor de infraestrutura, além de negócios nas indústrias tecnológica e farmacêutica.

Mas, para os países em desenvolvimento, as tendências representa “grande preocupação”. “Estes tipos de investimento são cruciais para o desenvolvimento da capacidade produtiva e da infra-estrutura e, portanto, para as perspectivas de recuperação sustentável”, diz.

Para a ONU, os riscos relacionados à última onda da pandemia, o ritmo da implantação de programas de vacinação e pacotes de apoio econômico, situações macroeconômicas frágeis nos principais mercados emergentes e a incerteza sobre o ambiente político global para investimentos continuarão a afetar os investimentos em 2021.

*Jamil Chade/Uol

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Derrota no Senado abre crise do Itamaraty e Ernesto Araújo pode cair

A noite foi agitada no Itamaraty. A votação no Senado contra a indicação do embaixador Fábio Marzano para chefiar a missão do Brasil na ONU foi interpretada por embaixadores experientes e diplomatas como um recado direto contra o chanceler Ernesto Araújo.

Na noite de terça-feira, 37 votos contrários a 9 favoráveis, o Senado rejeitou a indicação, num ato raro. A última vez que uma votação ocorreu contra uma nomeação de um embaixador foi em 2015, sob um governo Dilma já sob ataques. Naquele momento, o diplomata indicado recebeu 37 votos contra e 36 em seu favor.

Internamente, diplomatas se questionam se o ministro teria como se manter no cargo diante de tal derrota. A votação no Senado foi chamada de “surra” e “o 7x 1 do Beato Salú”, o nome que circula na chancelaria para se referir ao ministro e uma referência ao personagem da novela Roque Santeiro.

Para uma parcela de diplomatas, a votação não era apenas sobre Marzano. Mas sobre a gestão de Araújo e uma indicação da fragilidade do apoio do governo no Senado.

A derrota vem no pior momento possível. A vitória de Joe Biden nos EUA obrigará o governo a rever parte de sua estratégia internacional se não quiser ser marginalizado nos processos de decisões. Araújo ainda está enfraquecido depois de não conseguir reverter a decisão da ONU de barrar o Brasil de falar na cúpula da entidade, sobre o clima.

Para ampliar as dúvidas, sua gestão levou o Brasil a ser alvo de questionamentos por parte de parceiros internacionais.

Internamente, embaixadores e diplomatas são cada vez mais vocais em colocar em questão as orientações que chegam do gabinete do ministro. Mesmo que implementadas, suas instruções passaram a ser alvo de indignação de uma parcela dos negociadores.

A derrota no Senado, porém, não era esperada e causou um terremoto dentro da chancelaria. Nas horas que se seguiram, o local foi tomado por uma troca intensa de mensagens sobre o que seria o futuro do ministro e do posto do Brasil na ONU.

Marzano é um aliado de Araújo, religioso e alinhado à política externa bolsonarista. No final do ano passado, ele foi o escolhido pelo chanceler para o representar em um evento organizado pelo governo ultraconservador de Viktor Orban, em Budapeste, para falar justamente sobre a proteção aos cristãos. Em seu discurso, Marzano explicitou o pensamento do governo e indicou que uma das principais mudanças geradas pela nova administração do país foi colocar a religião no processo de formulação de políticas públicas.

Ele também defendeu a necessidade de governos de falarem abertamente sobre a fé. Segundo o embaixador, se a a maioria da população é religiosa, não se deve considerar como agressivo tratar de religião, nem em fóruns nacionais ou internacionais.

Para ele, a liberdade religiosa não é somente o direito de praticar uma religião. “Mas o direito de se manifestar, debater e defender a fé. E mesmo de tentar converter aqueles que não têm uma religião. Claro, não pela força. Mas lhes mostrando a verdade, a verdade real”, defendeu.

Ainda assim, entre seus pares, Marzano é considerado dentro do Itamaraty como uma pessoa que conseguiu colocar certos limites em algumas das propostas ultra-radicais por parte da chefia do ministério em outros temas de direitos humanos.

Ele assumiria o cargo no lugar da atual embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo. Depois de subir na carreira nos anos do governo Lula, ela adotou uma postura de intensa defesa das orientações da política externa bolsonarista.

Logo no começo do mandato, ela criou uma polêmica na ONU ao enfrentar Jean Wyllys, num evento na entidade em Genebra. Ela também bateu boca com delegações de Cuba e atendia aos pedidos de Brasília de sair da sala de reunião sempre que o governo da Venezuela tomasse a palavra.

Sua atuação chamou a atenção de Bolsonaro, que chegou a telefonar para a embaixadora para agradecê-la no caso Jean Wyllys. A diplomata irá para Nova Iorque, para assumir o consulado. Seu marido, Roberto Azevedo, surpreendeu o mundo ao deixar a direção da OMC um ano antes do fim de seu mandato e assumir a vice-presidência da PepsiCo, em Nova Iorque.

Vácuo na ONU?

Mas a indefinição também ameaça prejudicar a situação do Brasil na ONU, justamente num ano decisivo para alguns dos principais temas de direitos humanos e no momento em que o governo americano de Joe Biden assume com uma nova agenda internacional.

2021 ainda pode ser o ano em que o Comitê de Direitos Humanos da ONU finalmente dará sua recomendação sobre a queixa dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro. É o Itamaraty quem conduz as respostas do Brasil aos peritos.

 

*Jamil Chade/Uol

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Neste sábado, o Brasil será oficialmente considerado pela ONU um país isolado do mundo civilizado

A cúpula do clima da ONU, que começa neste sábado (12), marcará muito mais para o Brasil do que para a política externa brasileira do governo Bolsonaro. Até a noite de sexta-feira, o Brasil estava excluído da lista de oradores.

Serão comemorados na ONU os cinco anos do acordo de Paris. O evento mundial foi organizado para que países de todo o mundo civilizado apresentem suas metas de corte de emissão de gases e ações concretas em termos ambientais.

Estarão lá entre os 77 líderes os representantes das maiores economias do mundo, assim como as dos emergentes, porque nesse espaço em que o Brasil foi excluído da lista de oradores, não há centímetro para políticas predatórias que têm como objetivo estimular roubos, piratarias, grilagem, devastação ambiental, exploração criminosa do garimpo e, principalmente a exploração falsamente legal de mineradoras que carregam em seu histórico o sentimento de terra arrasada por onde passam.

Para nós brasileiros, o projeto do governo Bolsonaro carrega em termos de ambição apenas o que é classificado, no Brasil, como ambição dos predadores, dos negociadores, dos mercadores da natureza. Isso, para o mundo, não é simplesmente a credibilidade internacional do governo Bolsonaro que está sendo jogada no lixo, mas a reputação do Brasil.

E pouco importa se, nos bastidores, tanto líderes da ONU quanto chefes de Estados isso é fruto da política do atual governo brasileiro. Um governo que acionou o start de incêndios florestais por interesses próprios, familiares que muito bem caracterizam o clã Bolsonaro.

Para a comunidade internacional é a bandeira do Brasil que está sendo retirada do mundo civilizado, não a do clã, o que torna o custo dessa política criminosa do governo Bolsonaro algo que, certamente, produzirá ecos de extensão inimaginável contra o país e sua economia e como a humanidade, hoje, enxerga o país e enxergará cada vez mais se nada de concreto for feito para frear a sanha de um presidente que não consegue mais esconder sua psicopatia que se acentuou, nesse caso, quando Bolsonaro se empoderou ao ver que sua caneta Bic poderia realizar o sonho que sua ambição pessoal já gritava quando ainda era do exército e foi, com alguns de seus comandados, fazer exploração ilegal do garimpo de Serra Pelada, seguindo a mesma rota de seu pai.

Sim, é um fato particular, mas para a comunidade internacional Bolsonaro não está representando o DNA da família, mas o país chamado Brasil. Possivelmente, muitos grandes empresários, que têm como herança principal a típica incultura da nossa elite, não tenham noção do tamanho do estrago do que o mundo corporativo chama de custo Brasil.

Um país que, num passado recente, tinha enorme credibilidade quando, com Lula e Dilma, chegou a estar entre as seis maiores economias do planeta, tendo a questão ambiental como o principal cartão de visitas para ser apresentado às nações e aos investidores internacionais, hoje sua imagem deteriorada.

O Brasil que o mundo hoje vê com Bolsonaro, está, em última análise, de cabeça para baixo aos olhos do mundo civilizado.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Saúde

“2021 será literalmente catastrófico”, prevê Assembleia Geral da ONU

A pandemia afetando, principalmente, populações mais vulneráveis, autoridades destacaram que 2021 deve atingir uma verdadeira catástrofe humanitária.

“2021 será literalmente catastrófico, com base no que estamos vendo a esta altura”, afirmou chefe do Programa Mundial de Alimentos (PMA), David Beasley, durante a reunião especial sobre a Covid-19, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta (04).

Com autoridades de alto escalão para lidar com o enfrentamento da epidemia do coronavírus no mundo, os representantes alertaram que a chegada da vacina não acabará, imediatamente, com a pandemia em si, que já infectou 65 milhões de pessoas em todo o mundo.

Ao afetar, principalmente, a população mais vulnerável, as autoridades da Assembleia Geral destacaram que o ano de 2021 deve atingir contornos de uma verdadeira catástrofe humanitária, já provocando este ano um aumento de 40% no número de pessoas que necessitaram ajuda humanitária. As entidades apelaram pela ajuda de financiamento de 35 milhões de dólares para lidar com a fome, que está “batendo na porta” de dezena de países, afirmou Beasley.

Segundo o chefe do Programa Mundial de Alimentos (PMA), 2021 deve ser “o pior ano de crise humanitária desde o início das Nações Unidas”, criada há 75 anos, e que não será possível “financiar tudo”, fazendo com que as atuações sejam focalizadas, “priorizando os icebergs do Titanic”.

Sobre o anúncio da agência reguladora de medicamentos do Reino Unido, aprovando a vacina da Pfizer contra Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) comemorou que as notícias trazem “um impulso” que “nos faz ver a luz no fim do túnel”, mas alertou que é só o começo e que não deve haver uma percepção de que a pandemia acabou.

“A verdade é que muitos lugares hoje estão testemunhando uma transmissão muito alta do vírus, o que coloca uma enorme pressão sobre hospitais, unidades de terapia intensiva e profissionais de saúde”, disse Michael Ryan, chefe de emergências da OMS.

A diretora do Departamento de Imunizações, Vacinas e Produtos Biológicos da Organização, Kate O’Brien, ressaltou, ainda, que a princípio “nenhum país terá um estoque suficiente de vacinas” para todas as pessoas sejam imunizadas.

Já a ONU destacou que a chegada da vacina também deverá ser mediada com cuidado, para que “países ricos não atropelem os paises pobres em uma corrida por vacinas”. De acordo com o secretário-geral da ONU, António Guterres, as vacinas contra Covid-19 devem ser disponibilizadas para todos e pediu que os países ricos ajudem as nações em desenvolvimento no combate e recuperação da pandemia.

 

*Com informações do GGN

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