Tag: ONU

Governo Bolsonaro é criticado pela ONU por esvaziar proposta contra vigilância ilegal

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 18 de setembro de 2021
Nenhum comentário em Governo Bolsonaro é criticado pela ONU por esvaziar proposta contra vigilância ilegal

O governo de Jair Bolsonaro está sendo criticado por delegações estrangeiras por ter esvaziado uma resolução proposta na ONU pela defesa da privacidade e contra a vigilância ilegal. Diante de escândalos como o do uso do Pegasus por parte de autoridades, a esperança nas Nações Unidas era de que o texto que será submetido à votação viesse com determinações significativa para tentar impedir o uso de tais mecanismos por parte dos estados, além de uma abertura de uma investigação.

Na condição de anonimato, diplomatas estrangeiros apontaram que uma resistência do Brasil em aceitar esse caminho levou a resolução a ganhar apenas uma versão mais suave no Conselho de Direitos Humanos da ONU, sem determinar moratórias para o uso de instrumentos de vigilância ou a abertura de processos formais de investigação.

Desde as escutas ilegais realizadas pelo governo americano contra líderes internacionais, entre elas Dilma Rousseff, Brasil e Alemanha assumiram a iniciativa de apresentar anualmente uma resolução na ONU para insistir sobre a necessidade de que a privacidade seja respeitada e tratada como um direito humano.

Neste ano, porém, a pressão de diferentes governos era de que o texto da resolução também trouxesse elementos sobre os sistemas de espionagem.

Mas quando a primeira versão do rascunho da resolução foi apresentada, negociadores e diplomatas lamentaram a ausência de qualquer tipo de referência a uma condenação contra o uso por parte do estado de instrumentos eletrônicos de espionagem. Segundo a coluna apurou, o motivo para a ausência de uma linguagem mais forte foi a recusa do governo brasileiro em defender tal medida.

Na condição de patrocinador principal da resolução, o governo brasileiro tem influência decisiva na redação do texto.

O Itamaraty explicou, em nota à reportagem, que o Brasil é coautor da resolução sobre privacidade na era da internet tanto no Conselho de Direitos Humanos na ONU, assim como na Assembleia Geral da ONU.

“O texto do projeto acordado pelo grupo central do Conselho de Direitos Humanos contém parágrafos que tratam de problemas ligados à indústria privada da vigilância e outros tópicos”, disse a chancelaria brasileira.

De acordo com o Itamaraty, o texto da resolução pede que a Alta Comissária para os Direitos Humanos faça um relatório sobre “os desdobramentos recentes no tocante ao direito à privacidade na era digital, inclusive no que concerne ao tema de “vigilância”.

“Com relação ao texto em discussão, o Brasil pondera que resoluções sobre privacidade relacionadas à ação estatal, inclusive “vigilância de estado”, deveriam ser examinadas no âmbito da Assembleia Geral da ONU.

“Desse modo, as resoluções no Conselho de Direitos Humanos e na Assembleia Geral da ONU tratariam de diferentes aspectos, igualmente importantes, relacionados à proteção do direito à privacidade”, afirma.

Dentro da ONU, a iniciativa é considerada como insuficiente. Nesta semana, o comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, afirmou diante do Parlamento Europeu que a Comissão Europeia “condena totalmente” as supostas tentativas dos serviços de segurança nacional de acessar ilegalmente informações sobre oponentes políticos através de seus telefones.

“Qualquer indicação de que tal invasão de privacidade realmente ocorreu precisa ser investigada minuciosamente e todos os responsáveis por uma possível violação têm que ser levados à justiça”, disse. “Esta é, naturalmente, a responsabilidade de cada um dos estados membros da UE, e espero que no caso do Pegasus, as autoridades competentes examinem minuciosamente as alegações e restabeleçam a confiança”, completou.

O Pegasus, sofisticado programa de espionagem israelense, virou notícia no mundo por ter sido utilizada por governos para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos dos chefes de estado. Segundo um consórcio de 17 jornais de dez países, ao menos 180 jornalistas chegaram a ser monitorados por meio do sistema Pegasus.

No Brasil, depois de revelações do UOL em maio sobre o lobby feito pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo sistema, a fornecedora abandonou licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O sistema também despertou interesse de procuradores da agora extinta força-tarefa da Lava Jato.

A resolução será colocada à votação no início de outubro, em Genebra.

*Jamil Chade/Uol

Tags governo Bolsonaro, Lava Jato, ONU, Pegasus, vigilância ilegal

Política

ONU pressionará Bolsonaro por crimes da milícia, Ditadura e polícia

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 12 de setembro de 2021
Nenhum comentário em ONU pressionará Bolsonaro por crimes da milícia, Ditadura e polícia

Jamil Chade – O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai ser colocado sob pressão nesta segunda-feira, quando o Comitê da ONU sobre Desaparecimentos Forçados iniciar a primeira avaliação feita sobre a situação no Brasil. O exame cobrará respostas do governo sobre a violência policial, sobre as milícias e a atitude do estado em relação aos desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985), dois aspectos que Bolsonaro abriu polêmicas por defender posturas que violam o direito internacional.

A reunião contará com representantes sociedade civil brasileira e com autoridades do Itamaraty e do Ministério dos Direitos Humanos, Família e Mulher.

Do lado da ONU, porém, a cobrança será feita ainda sobre o desmonte dos mecanismos de monitoramento e prevenção da tortura e sobre o que o país tem feito para investigar os autores dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar. O organismo ainda quer esclarecimentos sobre as investigações que tenham sido realizadas no país sobre milícias.

Os temas são alguns dos mais delicados envolvendo o comportamento do Palácio do Planalto. Por fazer parte dos mecanismos da ONU, o Brasil será obrigado a dar respostas.

Nos últimos meses, por conta da preparação à sabatina, o governo Bolsonaro submeteu um informe sobre o tema para a ONU. Mas o Comitê deixou claro que não ficou satisfeito com as explicações.

No informe, o governo de Jair Bolsonaro omitiu qualquer referência à existência de um regime militar no país entre 1964 e 1985. Tampouco houve uma avaliação ampla sobre o papel das milícias e a atuação do estado para contê-las.

A ONU contestou e, numa comunicação, fez perguntas claras sobre o que o estado está investigando sobre milícias e grupos paramilitares. A entidade quer números de quantos casos existem e quantos foram condenados.

Outro ponto destacado pelo comitê se refere à independência dos processos de investigação. A entidade quer saber o que tem sido feito para evitar que pessoas não influenciem investigações, além de garantias de que forças de ordem implicadas em um caso não participem justamente do inquérito.

O Comitê ainda cita o caso de Amarildo Dias de Souza, além de conflitos de terras e ameaças contra indígenas.

De acordo com o documento, o Comitê deixa claro que o Brasil não apresentou informações sobre quantas pessoas estariam desaparecidas no país e pede que o governo esclareça se existe a suspeita do envolvimento de algum ator do estado nesses casos.

O Comitê ainda recebeu documentações e informações do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Comissão D. Paulo Evaristo Arns de Defesa dos Direitos Humanos – Comissão Arns e da Conectas Direitos Humanos alertando para declarações do presidente Bolsonaro em apoio às operações policiais e suas atitudes.

As entidades ainda entregaram para a ONU uma lista de casos de desaparecimentos ainda não esclarecidos, como o de Anderson Henrique da Silva Rodrigues, que desapareceu depois de ter sido parado pela polícia militar do Ceará em 2019, Carlos Eduardo dos Santos Nascimento, Alex Júlio Roque, Rita de Cássia Castro da Silva, Weverton Marinho e Lucas Eduardo Martins dos Santos.

Para Gabriel Sampaio, coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas, a mensagem que as entidades querem passar durante a sabatina é de que o governo tem sido “negligente com a violência institucional em curso” no país e que, nos últimos anos, houve um desmonte deliberado das estruturas de controle.

Omissão sobre Ditadura

Ciente da postura de Bolsonaro de elogiar os generais da Ditadura Militar e sua apologia a autores de crimes, o Comitê da ONU ainda cobrou o governo de forma ampla sobre o que o estado tem feito sobre tal período da história do país e sobre o combate à tortura.

O organismo, por exemplo, quer explicações oficiais por parte do governo sobre quais seriam os limites da Lei de Anistia e se a lei nacional criminaliza o desaparecimento forçado como um crime contra humanidade.

A ONU ainda quer esclarecimentos sobre “os esforços que tem sido feitos” para investigar desaparecimentos entre 1964 e 1985, se os responsáveis por esses atos foram levados à Justiça e se as vítimas foram alvo de reparação. Bolsonaro nega a existência de um golpe de estado em 1964 e insiste em receber torturadores.

Um dos principais documentos submetidos para a entidade veio do Instituto Vladimir Herzog, que alertou a ONU sobre o caráter “extremamente grave e problemática” de apresentar a questão da tipificação do crime de desaparecimento limitada à Lei de Anistia.

“É uma interpretação extremamente equivocada que está em absoluto desacordo com os regulamentos e tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que postulam que as leis de anistia não podem e não devem ser aplicadas em casos de crimes como tortura e desaparecimento forçado”, alertou a entidade, em suas informações prestadas às Nações Unidas.

“Como já apresentado pela Comissão Nacional da Verdade em sua recomendação, o Estado brasileiro deve proceder com a determinação da responsabilidade criminal, civil e/ou administrativa dos agentes públicos que praticaram graves violações de direitos humanos”, destacou.

O documento da sociedade civil também revela como o governo interveio na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, “causando uma perda da representação da sociedade civil na comissão e um desvio e desmantelamento de suas funções como comissão estatal – ela deve ser orientada para os diferentes interesses da sociedade civil e não para os interesses ideológicos do atual governo”.

O Instituto Vladimir Herzog também quer saber o que o governo insinua quando diz que “investigações e pesquisas de dados” foram realizadas para que “a verdade seja efetivamente alcançada na sua extensão exata” em relação ao trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho Perus. “É também importante esclarecer a que se refere o documento quando menciona “distorções ideológicas” no mesmo parágrafo”, diz.

“É urgente que o governo esclareça a sua posição, os seus compromissos e as políticas que pretende promover para enfrentar o desaparecimento forçado nos próximos anos”, pediu a entidade.

“O Estado brasileiro deve continuar a agir de acordo com suas responsabilidades, e o atual governo – promovendo comemorações e defendendo a revisão do golpe de Estado de 1964, tendo um líder que faz apologia pela tortura e homenagens a torturadores, e ao desmantelar as comissões e mecanismos que trabalham pela Memória, Verdade e Justiça – mostra que não cumprirá e respeitará suas responsabilidades perante a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado”, completou.

*Jamil Chade/Uol

Tags Bolsonaro, ditadura, milícia, ONU

Uncategorized

Entidade pede à ONU presença de observadores para 7 de setembro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 3 de setembro de 2021
1 comentário em Entidade pede à ONU presença de observadores para 7 de setembro

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicitou que a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos destaquem observadores para acompanhar as manifestações convocadas para o dia 7 de setembro.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil. A entidade é formada por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público, incluindo a Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em cartas obtidas pela coluna e enviadas para as Nações Unidas e para o órgão americano, o Conselho pede que o monitoramento internacional ocorra principalmente nas cidades de São Paulo e Brasília e alerta que a ameaça à democracia é “iminente”.

O objetivo dos observadores seria relatar violações aos direitos humanos de quem defende a democracia brasileira. Os ofícios foram endereçados ao representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas, Jan Jarab, e à presidenta da CIDH, Antonio Urrejola.

“Diante da escalada de ameaças ao Estado Democrático de Direito no Brasil, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresenta ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos um alerta importante com vistas a que, no âmbito de suas competências, ela possa tomar as medidas cabíveis, com o apoio dos setores alinhados com a defesa dos direitos humanos e da democracia no Brasil”, diz a carta.

“Além de ameaçarem que não haverá eleições presidenciais em 2022, ao passo em que se aproxima a data comemorativa da Independência do Brasil, 7 de setembro, setores antidemocráticos amparados pelo presidente da República têm propagado ameaças de um golpe de Estado”, afirma.

“Por esse motivo, à medida em que crescem em intensidade e magnitude as ameaças de um golpe em 7 de setembro, o CNDH dirige-se ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos solicitando que sejam designados observadores externos, especialmente às cidades de Brasília e de São Paulo, para relatar violações aos direitos humanos dos que defendem a democracia brasileira”, solicita.

Nesta quinta-feira, o Conselho ainda publicou uma nota em defesa da democracia. “A data de 7 de setembro vem sendo anunciada como marco de uma empreitada golpista por fontes oficiais e por grupos que propagam ataques chancelados pelo discurso do ódio e da desagregação”, diz o órgão.

Para seus membros, “manifestações de repúdio não são suficientes para as instituições brasileiras verdadeiramente comprometidas com a democracia, já que apenas no ambiente democrático é possível preservar e ampliar os direitos humanos”.

Em nota, o CNDH alerta para os “ataques de grupos à democracia brasileira, em boa medida respaldados por falas de autoridades do Estado, incluindo o presidente da República, que deturpam o sentido do feriado de 7 de setembro, dia da Independência, que em nossa História e no imaginário nacional corresponde aos ideais de soberania e da liberdade, em sentido inverso do golpismo e da discórdia”.

O Conselho ressalta que setores antidemocráticos ameaçam que não haverá eleições presidenciais em 2022, incitados pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Infelizmente, os ataques à democracia pelo atual presidente da República sempre fizeram parte de seu discurso. Com a proximidade de um ano eleitoral, em que o povo brasileiro decidirá nas urnas sobre a nova ou o novo presidente da gestão 2023 a 2026, os posicionamentos antidemocráticos voltaram-se para o próprio processo eleitoral e as instituições que o amparam, questionando-se, sem qualquer lastro probatório, o voto secreto, democrático e a apuração transparente e eficiente dos votos”, disse.

“No sentido inverso desses ataques, o sistema eleitoral brasileiro é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e transparência. É seguro, auditável e, ademais, foi por meio desse mesmo sistema que o atual presidente da República chegou ao poder”, completa.

*Jamil Chade/Uol

Tags 7 de setembro, CNDH, observadores, ONU

Política

Na ONU, Brasil será alvo de acusação de genocídio de indígenas e negros

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de junho de 2021
1 comentário em Na ONU, Brasil será alvo de acusação de genocídio de indígenas e negros

O governo brasileiro será alvo de denúncias nesta segunda-feira, na ONU, por genocídio tanto no que se refere à população negra como na questão indígena. Violência policial e racismo no país também estarão na agenda de um dia que promete ser tenso para a diplomacia brasileira.

A reunião para debater a questão do genocídio ocorre no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Ainda que não haja uma decisão final que represente sanções contra governos e nem ações judiciais contra líderes, o encontro é visto como uma plataforma importante para marcar uma narrativa em relação a fenômenos de violações de direitos humanos em diferentes partes do mundo.

Um dos grupos que usará o encontro para denunciar o Brasil é a Justiça Global. O objetivo da ONG é o de chamar a atenção internacional para a situação vivida pela juventude negra no país. O termo genocídio, portanto, será usado para denunciar o Brasil durante o evento.

Indígenas brasileiros também usarão o encontro para fazer uma denúncia contra o país, de forma mais específica sobre situações de grupos como os Yanomanis e os ataques sofridos nas últimas semanas.

O que os grupos querem é que a realidade brasileira entre no radar da conselheira especial do secretário-geral da ONU para a prevenção de Genocídio, Alice Wairimu Nderitu.

Ainda que governos como o do Brasil se recusem a aceitar o uso do termo genocídio para lidar com a realidade vivida no país, cresce a pressão inclusive sobre a procuradoria do Tribunal Penal Internacional para abrir um exame formal sobre a situação dos indígenas no país, além da própria crise sanitária gerada pela pandemia da covid-19.

George Floyd ameaça colocar Brasil no debate internacional

Outra pressão sobre o Brasil virá com a publicação do inquérito conduzido pela ONU sobre a morte de George Floyd, nos EUA. Nas semanas que seguiram ao caso, uma resolução foi aprovada no Conselho das Nações Unidas, dando um mandato para que a entidade realizasse uma investigação sobre a violência policial e racismo.

Ainda que o tema se concentre principalmente nos EUA, o governo brasileiro já se prepara para ser alvo de pressão por eventuais referências à violência policial em outras partes do mundo.

Não por acaso, quando a resolução foi aprovada há um ano, o governo de Jair Bolsonaro foi um dos poucos no mundo a ficar ao lado do presidente Donald Trump e tentar esvaziar o mandato investigador.

Não apenas a ação da diplomacia brasileira ajudava o então aliado, mas Brasília também considerava que uma eventual investigação global colocaria o foco sobre a violência policial no Brasil e racismo.

O temor do governo tem explicação. Durante a mesma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, outros dois informes apontarão para a violência policial no país. Num deles, sobre execuções sumárias, o Brasil é colocado ao lado de Venezuela, Filipinas e Nigéria.

“O maior número de mortes por policiais ocorreu no contexto das chamadas guerras contra drogas e contra atividades criminais, levando a relatoria a emitir dezenas de cartas de pedidos de ação urgente sobre assassinatos ilegais de residentes de comunidades pobres nas Filipinas, Venezuela, Brasil, Nigéria e outros”, aponta.

Num outro documento, também da ONU, é questionada a estratégia brasileira de ação contra as drogas, e o número elevado de mortes nas operações.

*Jamil Chade/Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags acusação, genocídio, indígenas, negros, ONU

Política

Investimento no Brasil retrocede 20 anos, e país despenca em ranking global

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 21 de junho de 2021
Nenhum comentário em Investimento no Brasil retrocede 20 anos, e país despenca em ranking global

O isolamento do país ganha contornos econômicos reais. Com uma contração recorde de 62% na atração de investimentos por conta da incapacidade de controlar a pandemia da covid-19 e diante das incertezas sobre os destinos econômicos e políticos do país, o Brasil despencou no ranking da ONU dos locais que mais receberam recursos externos em 2020.

Para a entidade, há uma correlação entre a falta de medidas sociais de controle do vírus e o impacto econômico.

Em 2019, a economia brasileira era a sexta no ranking da ONU de atração de investimentos no mundo, anúncio que chegou a ser comemorado pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. O país, porém, terminou o ano de 2020 apenas como o 11º maior beneficiário e perdeu até mesmo a liderança na América Latina.

Os novos níveis de investimentos no país são equivalentes apenas ao que se registrou há 20 anos. Em 2012, o Brasil chegou a ser colocado pela Unctad (Conferência da ONU para o Comércio e o Desenvolvimento) como o terceiro país mais citado por multinacionais como destino preferido de investimentos. A partir de 2010, a economia nacional variou entre a quarta e quinta maior.

Para 2021 e 2022, a projeção da ONU é de que a incerteza política e a crise sanitária podem perpetuar um baixo nível de investimentos no país. As estimativas avaliam que o atual ano pode registrar uma variação entre -5% e +5% no fluxo ao país.

Dados publicados nesta segunda-feira pela Unctad revelam que o Brasil recebeu US$ 24,8 bilhões em investimentos diretos em 2020, contra US$ 65 bilhões um ano antes, uma queda de 62%.

Com o resultado, o Brasil perdeu espaço entre os principais destinos, foi superado por Suécia, Alemanha, Índia e Luxemburgo e, na América Latina, foi ultrapassado pelo México.

Se a contração esteve relacionada com a queda da economia mundial em 2020 por conta da covid-19, os números globais revelam que nem todos os países sofreram uma retração da mesma proporção do Brasil.

Na média mundial, a queda foi de 35% e atingindo um total de US$ 1 trilhão. Nos países ricos, a contração chegou a 58%. Mas, ainda assim, abaixo do desabamento registrado no Brasil.

O país também destoou da média dos emergentes, que viram uma retração de apenas 8% nos investimentos. A Ásia, que primeiro se recuperou da covid-19, chegou a registrar uma alta de 4% no fluxo e hoje representa 50% de todo o destino de investimentos. Para 2021, a previsão do informe é de que haverá uma leve recuperação no fluxo global, entre 10 e 15%.

O ranking é liderado pelos EUA, seguido por China, Hong Kong, Cingapura e Índia. Tanto Pequim como Nova Déli registraram uma alta no fluxo de investimentos nesse período.

Níveis mais baixos em 20 anos

No caso do Brasil, a ONU constata que o volume de investimentos recebidos foi “o mais baixo em duas décadas”.

Para a entidade, há uma correlação direta entre a pandemia, a falta de medidas sociais de controle e o desabamento registrado.

“Experimentando tanto a maior incidência de casos e mortes da covid-19 na região quanto uma severa contração econômica, o Brasil adotou medidas suaves de contenção da mobilidade da população e implementou transferências fiscais destinadas à população vulnerável”, disse. Isso, segundo a ONU, atenuou a contração do PIB.

O Brasil ainda foi citado como um “exemplo” de um país que viu seu projeto de privatização afetado pela pandemia.

“A crise da covid-19 desacelerou os programas de privatização em andamento devido à elevada incerteza e à menor demanda do mercado. Por exemplo, os programas no Brasil e no Vietnã sofreram retrocessos”, disse.

“O Brasil lançou seu programa de privatizações no final de 2018 com a expectativa de reduzir o número de empresas públicas de 134 para 12. Durante 2020, apenas duas privatizações foram concluídas”, constatou.

Os dados revelam uma queda de fluxos de 37% para o setor de serviços, refletindo uma redução do investimento estrangeiro em serviços de eletricidade e gás (-62%), comércio (-33%), serviços financeiros (-68%) e transporte e logística (-90%).

Em contraste, o setor de seguros registrou um aumento sem precedentes de investimentos, depois que a CNP Assurances (França) adquiriu a carteira de seguros da Caixa por US$ 1,9 bilhão.

Mas, no setor de petróleo, a queda foi de quase 60%. A queda não foi maior por conta das privatizações. A Petrobras fechou um acordo com a Trident Energy Management (Reino Unido), que adquiriu uma participação de 52% da Enchova & Pampo Oil Hubs por um valor estimado em US$ 1,1 bilhão. A Karoon Energy (Austrália) comprou um campo de petróleo por um valor estimado em US$ 665 milhões.

A ONU aponta que o programa de privatização está previsto para ser reformulado em 2021. “Nos primeiros meses do ano, três planos de privatização já tinham obtido aprovação legislativa: para os correios; para a empresa de radiodifusão EBC e para a venda de uma participação na Eletrobras, a maior fornecedora de eletricidade do país.

Apesar da situação complicada em 2020, a ONU estima que existe um “interesse contínuo dos investidores estrangeiros em investir em energia renovável no país”.

*Jamil Chade/Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags investimento no Brasil, ONU, ranking global

Uncategorized

Países barram entrada na ONU de evangélicos próximos a Damares

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de maio de 2021
Nenhum comentário em Países barram entrada na ONU de evangélicos próximos a Damares

Juristas evangélicos do Brasil não conseguem obter um status consultivo na ONU (Organização das Nações Unidas), o que permitiria que o grupo pudesse discursar em reuniões oficiais, organizar debates e até submeter informes em diferentes organismos. Uma decisão sobre o pedido de acesso à organização foi adiada depois que países cobraram esclarecimentos sobre a relação entre a entidade evangélica e o governo de Jair Bolsonaro.

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) solicitou ainda em 2017 o status na ONU, num processo que é tradicionalmente longo. No início de 2020, os representantes da entidade já foram alvo de um questionamento no Comitê da ONU sobre ONGs. A esperança era que, nas reuniões em 2021, o acesso fosse garantido.

Mas, uma vez mais, a adesão foi barrada. Procurada pela reportagem, a entidade optou por não se pronunciar.

Durante uma reunião na terça-feira, uma delegação diplomática de Cuba pediu detalhes sobre o apoio que a Anajure recebe do governo federal brasileiro e, mais especificamente, do Ministério das Relações Exteriores. O governo da Nicarágua também questionou a adesão e pediu esclarecimentos sobre a estrutura das contas da entidade brasileira. Antes, o governo da China havia criado obstáculos, levantando questões sobre a atuação da entidade brasileira.

Antes, o governo da China havia criado obstáculos, levantando questões sobre a atuação da entidade brasileira.

A manobra, assim, evitou a aprovação da adesão dos juristas evangélicos brasileiros e adiou pelo menos até 2022 qualquer decisão.

A coluna apurou que as autoridades brasileiras viam com bons olhos a iniciativa, já que o grupo poderia ser um aliado para influenciar as mudanças que o Itamaraty defende na agenda internacional em assuntos relacionados com direitos humanos, sexualidade e outros aspectos da política externa.

Ao receber a chancela do ECOSOC (Conselho Econômico e Social) das Nações Unidas, as entidades podem ainda designar um representante em Nova York e Genebra, submeter declarações por escrito ou serem chamadas para dar depoimento.

No caso brasileiro, várias entidades já contam com esse status, entre elas grupos que representam interesses indígenas, de direitos humanos e de minorias.

Ao longo dos últimos anos, a Anajure tem insistido que sua ação é “independente de qualquer governo” e que existem pontos de discrepância entre a gestão de Bolsonaro e a entidade de juristas.

Mas, nos últimos meses, a entidade tem adotado uma atitude de apoio à política externa do ex-chanceler Ernesto Araújo, principalmente no que se refere a questões de gênero e direitos reprodutivos e educação sexual.

A entidade ainda foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para participar de um culto de ações de graça no Palácio do Planalto. Coube ao presidente da entidade fazer a leitura bíblica.

Neste ano, a Anajure ainda fechou um acordo com a pasta de Direitos Humanos de Damares Alves para lançar um “canal de denúncia para violações de direitos humanos na pandemia”.

A entidade também anunciou que iria acompanhar propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional. “Gostaria que a Anajure redobrasse a atenção nas pautas que estão sendo expostas lá. A oposição é inteligente e articulada”, disse a ministra.

A relação entre a Anajure e Damares não é nova. Em 2012, em uma de suas primeiras reuniões, a Anajure prestou uma homenagem a Damares Alves. Num comunicado na ocasião, a entidade deixou claro que a pastora era, naquele momento, “membro da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos”.

“Damares recebeu uma placa honorífica em razão de sua incansável luta pelos indígenas em situação de risco, além dos mais de 20 anos de atuação em favor de causas cristãs e do direito à vida e da família”, disse o comunicado. “Me sinto honrada por esse reconhecimento. Continuarei na luta pelo direito à vida em minha atuação na Anajure, que creio, terá grande relevância na defesa das Liberdades Civis Fundamentais”, respondeu a pastora, hoje ministra.

*Jamil Chade/Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags Anajure, Damares, juristas evangélicos, ONU

Política

Mortos na chacina do Jacarezinho sobem para 29. Ao menos 13 não eram investigados na operação

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de maio de 2021
Nenhum comentário em Mortos na chacina do Jacarezinho sobem para 29. Ao menos 13 não eram investigados na operação

Dos 21 investigados e com mandado de prisão, três foram detidos e outros três foram mortos. Das vítimas, 11 corpos ainda não foram identificados.

Matéria publicada no El País – Considerada um “trabalho de inteligência” pelo governador Cláudio Castro (PSC) e pela Polícia Civil, a operação na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, não conseguiu chegar na maioria das 21 pessoas investigadas por suspeita de aliciar menores para o tráfico de drogas, motivo que levou à entrada policial no local. Dessa lista, somente três foram detidas e outras três foram mortas. As outras 15 pessoas não constam entre os mortos já identificados e podem ter fugido.

A ação policial terminou com 28 vítimas —três a mais do que o divulgado inicialmente, de acordo com a Polícia Civil— e se tornou a mais letal da história do Rio e a segunda maior chacina já registrada no Estado. Ao menos 13 dos mortos não tinham qualquer relação com a investigação, mas o número que pode ser ainda maior porque 11 corpos ainda não foram identificados, de acordo com informações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as vítimas estava o policial civil André Farias.

O massacre ocorrido nesta quinta-feira correu o mundo e chamou a atenção de instâncias internacionais. Nesta sexta, a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu uma investigação independente ao Ministério Público sobre a operação. O porta-voz dos Direitos Humanos da ONU, Rubert Colville, afirmou em entrevista coletiva em Genebra que existe um histórico de uso “desproporcional e desnecessário” da força pela polícia e chamou atenção para o fato de que os locais das mortes não foram preservados, dificultando os trabalhos de perícia. Em algumas imagens divulgadas pela imprensa, é possível ver policiais civis carregando corpos.

Moradores também relataram ao EL PAÍS que os mortos foram carregados, logo após o crime, para veículos blindados da polícia. Já o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os fatos “parecem graves” e que “há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária”. A declaração consta nos ofícios enviados para a a Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (PGJ) e Procuradoria Geral da República (PGR) —que, por sua vez, já solicitou esclarecimentos ao governador Castro e ao Ministério Público do Rio.

A OAB divulgou nesta sexta-feira uma lista com 16 nomes das pessoas mortas. São todos homens, e o mais jovem tinha 18 anos. São eles: Carlos Ivan Avelino da Costa Junior, 32 anos; Cleiton da Silva de Freitas Lima, 27 anos; Francisco Fabio Dias Araújo Chaves, 25 anos; Jhonatan Araújo da Silva, 18 anos; John Jefferson Mendes Rufino da Silva, 30 anos; Jonas do Carmo, 31 anos; Isaac Pinheiro de Oliveira, 22 anos; Márcio Manoel da Silva, 41 anos; Marlon Santana de Araújo, 23 anos; Maurício Ferreira da Silva, 27 anos; Natan Oliveira de Almeida, 21 anos; Rai Barreto de Araujo, 19 anos; Richard Gabriel da Silva Ferreira, 23 anos; Rômulo Oliveira Lucio, 20 anos; Toni da Conceição, 30 anos; Wagner Luis de Magalhães Fagundes, 38 anos.

Os esclarecimentos oferecidos sobre as vítimas são insuficientes. De acordo com o jornal O Globo, a polícia se limitou a dizer que 26 dos 27 moradores mortos tinham antecedentes criminais. O EL PAÍS teve acesso às investigações do Ministério Público que apuram o aliciamento de menores no Jacarezinho. Dos 21 nomes investigados, somente Richard, Romulo e Isaac estão entre os mortos na ação desta quinta —e deveriam, em respeito ao Estado Democrático de Direito, responder por eventuais delitos na Justiça.

Mesmo com poucos esclarecimentos, o delegado Felipe Curi tratou de considerar os mortos como criminosos durante a coletiva de imprensa da Polícia Civil na quinta-feira. “Não tem nenhum suspeito aqui. A gente tem criminoso, homicida e traficante. O que causa muita dor na gente é a morte do nosso colega”, afirmou. O vice-presidente Hamilton Mourão seguiu pela mesma linha ao se referir às vítimas da chacina: “Tudo bandido”, afirmou na manhã desta sexta-feira, ao chegar no Palácio do Planalto, também sem ter qualquer prova disso. Durante uma entrevista de rádio, também comparou a situação do Rio a uma guerra. “Isso é a mesma coisa que se a gente tivesse combatendo no país inimigo. Quase a mesma coisa. A partir daí houve esse combate de encontro e tenho quase que absoluta certeza, não tenho todos os dados disso, que os mortos eram os marginais que estavam lá, armados, enfrentando a força da ordem”.

A Polícia Civil afirma que seis pessoas foram detidas na quinta-feira durante a operação, e que três delas estavam na lista de investigados e tinham mandado de prisão. As outras três foram detidas em flagrante. O EL PAÍS entrou em contato nesta sexta-feira com a corporação questionando seus nomes, mas não obteve uma resposta até o fechamento desta edição. A operação foi realizada em desafio a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe este tipo de ação durante a pandemia, salvo em “hipóteses absolutamente excepcionais” e desde que devidamente justificadas ao Ministério Público do Rio. O MP foi avisado da operação às 9h, três horas depois de seu início.

Se de uma lista de 21 investigados três foram mortos e três foram detidos, o que aconteceu com as outros 15? Quem são eles? O EL PAÍS também questionou a Polícia Civil, mas não obteve resposta. Até o momento, a corporação vem se apoiando na narrativa de que existe um “ativismo judicial”, em referência à decisão do Supremo de limitar operações policiais durante a pandemia.

Os agentes presentes em uma entrevista coletiva na quinta-feira, após o crime, evitaram se referir diretamente ao Supremo —ainda que estivesse implícito que tratavam do tribunal. “A gente não tem como nominar A, B, C ou D. São diversas organizações que buscam nesse discurso impedir o trabalho da polícia. Quem pensa assim está mal intencionado ou mal informado”, afirmou o delegado Rodrigo Oliveira. E prosseguiu: “Impedir que a polícia cumpra o seu papel não é estar do lado de bem da sociedade. O ativismo perpassa uma série de entidades e grupos ideológicos que jogam contra o que a Polícia Civil pensa. E a polícia está do lado da sociedade”, prosseguiu. “É preciso acabar com discurso de pobre coitado e de vitimização desse criminoso”.

Antropofagista interação – Siga-nos no Watsapp: https://chat.whatsapp.com/C3vFPKeGR4JGwnGrwc6O5F

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags Jacarezinho, OAB, ONU, PGR

Política

Sem governo federal, governadores se reúnem com ONU e pedem ajuda humanitária com mais vacinas e insumos

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 16 de abril de 2021
1 comentário em Sem governo federal, governadores se reúnem com ONU e pedem ajuda humanitária com mais vacinas e insumos

O Brasil sem governo e com a covid em franca expansão, não restou outra alternativa aos governadores brasileiros, na tentativa de salvar vidas e evitar que a saúde colapse de vez.

Governadores dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem com a secretária-geral adjunta da ONU, Amina Mohammed, para garantir assistência humanitária das Nações Unidas na compra de medicamentos e vacinas contra a pandemia de Covid-19

O Fórum de Governadores do Brasil se reúne na tarde desta sexta-feira (16) com a secretária-geral adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU), Amina Mohammed. O objetivo do encontro é garantir assistência humanitária e na compra de medicamentos e vacinas para combater a pandemia da Covid-19.

De acordo com coordenadora da ONU no Brasil, Marlova Noleto, o Brasil já recebe assistência na compra de medicamentos, como o kit intubação, o que deve ser intensificado. “Nosso escritório de coordenação já esta trabalhando com o Ministério da Saúde e com vários governadores na compra de medicamentos que estão na eminência de faltar, como é o caso do kit intubação e outros sedativos”, disse a coordenadora em entrevista concedida à GloboNews na manhã de hoje.

“Evidentemente, a partir da reunião de hoje devemos intensificar essa frente. Acredito que essa vai ser uma das decisões da secretaria-geral”, completou.

*Com informações do 247

Antropofagista interação – Siga-nos no Watsapp: https://chat.whatsapp.com/C3vFPKeGR4JGwnGrwc6O5F

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags Amina Mohammed, fórum de governadores, Marlova Noleto, ONU

Política

ONU: Brasil caminha para “catástrofe” e precisa restringir movimentação

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 9 de abril de 2021
Nenhum comentário em ONU: Brasil caminha para “catástrofe” e precisa restringir movimentação

Numa nota emitida nesta sexta-feira, o escritório da ONU no Brasil alerta que o país vive um momento crítico por conta da pandemia da covid-19, pede restrições de circulação de pessoas e aponta que, diante da ausência de um plano, o Brasil caminha em direção a uma “catástrofe”.

“As Nações Unidas instam os governos a adotar estratégias de restrição da circulação de pessoas e a prover o apoio necessário à população para que essas medidas possam de fato ser cumpridas”, defende a entidade.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não aceitaria uma política de lockdown e voltou a promover tratamentos e medidas sem base científica.

“O Sistema ONU acompanha com preocupação o recrudescimento da pandemia de COVID-19 no Brasil e ressalta a necessidade de adoção de medidas preventivas para diminuir a curva de transmissão do coronavírus e garantir o direito humano à saúde”, diz a ONU.

“O aumento persistente no número de casos e de óbitos deve servir de alerta para todos – governos, população, sociedade civil, academia, setor privado, instituições religiosas, entre outros – quanto à urgência de interromper a escalada da doença no país, sobretudo para evitar o surgimento de novas variantes do vírus”, diz.

“A intensificação da curva de óbitos, a falta de medidas restritivas efetivas e a falta de uma estratégia nacional centralizada de vacinação estão levando o país a uma catástrofe”, afirma Marlova Jovchelovitch Noleto, Coordenadora Residente interina da ONU no Brasil.

Na avaliação da coordenadora, “milhares de vidas” estão sendo perdidas “por falta de ações assertivas para conter a pandemia no Brasil”.

Um dos recados da ONU é de que a vacina não pode ser o único instrumento de combate à doença. “Precisamos lembrar que as vacinas são essenciais, mas elas não resolverão o problema imediato do país, que apresenta atualmente o maior número de óbitos diários por COVID-19 do mundo”, diz.

“Até que todas e todos estejam vacinados e protegidos contra a doença, todas as medidas de redução do contágio devem ser respeitadas. Reduzir a disseminação do vírus, garantir apoio econômico à população e agilizar a vacinação devem ser as prioridades do país”, afirmou a coordenadora.

Para a ONU, o país “precisa urgentemente de um plano nacional de resposta à crise”

“Os sistemas público e privado de saúde estão sobrecarregados e há registros de filas por leitos hospitalares. Precisamos proteger as trabalhadoras e os trabalhadores de saúde, que estão na linha de frente diariamente, arriscando as próprias vidas para salvar as nossas. O início da vacinação traz esperança, no entanto, num contexto de escassez de vacinas em nível global e nacional, é imprescindível seguir as recomendações de cientistas e profissionais de saúde para conter a transmissão da COVID-19”, defende.

Entre as medidas sugeridas está o uso da máscara, higienizar frequentemente as mãos, manter a distância mínima de 2 metros de outras pessoas e privilegiar espaços abertos que podem salvar vidas.

“Ninguém está imune à doença, nem mesmo crianças e jovens, portanto é responsabilidade de todas e todos proteger a si e aos outros. Quem puder deve ficar em casa, já que é o lugar mais seguro para evitar o contágio da doença. Não é hora de festas nem de aglomerações”, alertou.

*Jamil Chade/Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags catástrofe, Covid-19, Jair Bolsonaro, ONU

Uncategorized

Crise no Brasil gera preocupação internacional e temor por democracia

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 30 de março de 2021
Nenhum comentário em Crise no Brasil gera preocupação internacional e temor por democracia

A cúpula da ONU, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organismos internacionais, analistas financeiros e governos estrangeiros demonstraram “preocupação” diante da crise institucional vivida pelo Brasil. Por meio de canais não oficiais, rede de militares buscaram saber, nas últimas horas, o que a queda dos três chefes das forças no país representa e qual tem sido a reação nas casernas e na base do bolsonarismo.

Nesta terça-feira, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição, um dia depois da queda do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

O recado era claro: os militares não estão dispostos a participar de nenhuma aventura golpista. Apesar disso, o que serviços estrangeiros buscam saber é se existe apoio ao presidente em grupos específicos dentro das diferentes forças.

Ao longo de décadas, os militares brasileiros fizeram parte de operações de paz na ONU e, tanto entre generais como nos escalões intermediários, os contatos foram feitos para esclarecer a situação brasileira.

A coluna também apurou que embaixadores do Brasil no exterior foram procurados por membros de governos estrangeiros que, de forma reservada, pediram informação.

Na União Europeia e no Parlamento Europeu, não são poucos os líderes que passaram a acompanhar a situação brasileira com “especial atenção”. A ordem oficial em Bruxelas é a de não fazer comentários públicos sobre temas domésticos de um outro país.

Mas a percepção é de que o mundo, num momento de pandemia e tensão, não pode se dar ao luxo de ver mais um foco de instabilidade internacional. “Há uma enorme preocupação sobre o que um colapso institucional do Brasil pode representar para a região”, admitiu um diplomata da UE.

“O Brasil não é Mianmar”, admitiu um negociador brasileiro n Europa, reconhecendo o impacto que uma ruptura democrática no país significaria ao mundo.

Mesmo na cúpula da ONU, a crise brasileira é seguida de perto por Antônio Guterres, secretário-geral da entidade e uma pessoa que, ao longo de sua história, sempre foi próximo dos assuntos do país. O alerta é de que, mesmo que não se configure uma ruptura da democracia, os acontecimentos podem enfraquecer as instituições.

Relatores de Direitos Humanos das Nações Unidas também já foram informados sobre os acontecimentos nos últimos dias no Brasil e, em Washington, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos também já acompanha o caso.

Outra fonte de preocupação vem de multinacionais e de grandes investidores, que em parte apostaram na aliança entre liberais e militares para dar uma base sólida ao movimento de ultradireita liderada por Jair Bolsonaro.

Se os empresários nacionais já tinham acenado com uma retirada do apoio, a ruptura dessa semana com os militares abriu o temor de que Bolsonaro transforme seus dois últimos anos de governo em apenas uma sucessão de crises. “O país, neste momento, dá uma imagem de estar desgovernado”, disse um analista de um banco internacional em Genebra.

*Jamil Chade/Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags crise no Brasil, democracia, Jair Bolsonaro, militares, ONU