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Eduardo Bolsonaro: Arma é o que interessa, a fome não tem pressa

Eduardo Bolsonaro prepara uma lista de pautas circo, na esperança de desviar o foco do caos inflacionário que o Brasil vive

O sonho dos Bolsonaro é adormecer a sociedade não com promessas de prosperidade,  que já reduzem e muito a possibilidade de reeleição, já que a situação precária em que vive o brasileiro comum não será sequer colocada em questão nem para esperanças vis.

Na verdade, imagina isso, a campanha de Bolsonaro buscará um discurso pela moralidade, o que vai produzir centenas e milhares de memes, já que se trata da família mais acusada de corrupção desse país.

O slogan da campanha será “arma é o que interessa, a fome não tem pressa”, inspirado na frase do bolsonarista patético, Paulo Cintura. Mas é o que Bolsonaro vai propor, que o brasileiro se preocupe mais com uma arma na cintura do que comida no prato.

O fato é que essas técnicas apareceram em 2018, junto com o discurso de Guedes de que produziria riqueza individual a cada brasileiro que se propusesse a ser um “empreendedor”, ao invés, o que vimos foram os efeitos nefastos de quem não tem o menor compromisso com a sociedade brasileira.

São verdadeiros projetos que só cabem na cabeça de Paulo Guedes, sempre ditos com aquela articulação de um ritual vazio, carregado de festejos que consagraram a maior tragédia econômica que o Brasil já assistiu, depois da redemocratização, enquanto alguns poucos milionários ficaram ainda mais ricos.

Essa situação precária em que os brasileiros vivem não será revista sequer para fazer um balanço eleitoral que leve o brasileiro a esperar alguma política que implante urgentemente algo que tire o país da lodo. Nada disso será dito pela campanha coordenada por Eduardo Bolsonaro, pois ele, inspirado em Olavo de Carvalho, vai colocar o incentivo à compra de arma, acima de tudo e de todos.

Ou seja, não há sequer perspectiva ou qualquer promessa de garantia desse governo que o desastre social, econômico e humanitário porque o Brasil passa seja ao menos considerado para se rever seus resultados perversos.

A situação de Bolsonaro é tão complicada que ele prefere fingir que os brasileiros não precisam se alimentar, do que ao menos tentar dar esperança que corresponda à expectativa da maioria do povo.

É uma campanha que já nasce condenada ao fracasso. Pior, passa a ideia de que a situação presente dos brasileiros, tende a se agravar, caso Bolsonaro venha a se reeleger.

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Economia

Acredite, agora Paulo Guedes quer tributar super-ricos

Na sexta-feira (6/5), o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu decreto de Bolsonaro que subia desconto de IPI a 35%.

Dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender dois decretos do governo federal que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o tributo é “contra a indústria brasileira”. A declaração ocorreu durante o lançamento do Monitor de Investimentos (parceria entre o ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento), nesta segunda-feira (9/5).

No evento, o titular da pasta federal assinalou que era hora de construir uma versão mais enxuta da reforma tributária. “Podemos fazer versão tributando os super-ricos e reduzindo os impostos sobre as empresas”, pontuou, acrescentando que essa estratégia demanda o recebimento de investimentos estrangeiros. “A nossa reforma reduzia os impostos de 34% para 26% no primeiro momento e, se a receita continuasse subindo, a gente continuaria reduzindo os impostos”, concluiu.

Na ocasião, o chefe da Economia criticou o IPI. “É um imposto contra a indústria brasileira. Nós desindustrializamos o Brasil ao longo dos últimos 20, 30 anos. Pela primeira vez, estamos reduzindo o imposto sobre produção industrial. Na reforma tributária, inclusive, ele [o tributo] acabava”, disse o ministro.

Guedes, no entanto, não comentou as suspensões definidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (6/5).

*Com Metrópoles

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Política

Com a economia aos cacos, provocado pelo governo Bolsonaro, inflação atinge a maior taxa desde 1995

A alta foi puxada pelos preços inimagináveis dos alimentos e dos combustíveis,  não tem nem graça comentar.

É preciso frisar que o Brasil está como está por culpa de Bolsonaro, enquanto o próprio encanta seu gado com sua fábrica de crises institucionais e motociatas falidas, Paulo Guedes vai tacando fogo no poder de compra dos trabalhadores com uma política neoliberal semi-bárbara.

O céu fechou para a economia que já está murcha e deve vir aí uma nova geração de desemprego, enquanto o presidente que nada faz, cria um derrame de falsas crises na praça para tentar desviar a atenção de uma sociedade irrequieta com o descontrole dos preços, sobretudo dos alimentos e combustíveis que entram nas casas das famílias brasileiras fazendo com que essa teocracia do deus dinheiro amplie os ganhos dos barões do sistema financeiro e, por outro lado, vemos a pátria que Bolsonaro diz servir, de joelhos numa rota que está nos levando a um abismo econômico que já se filiou à hecatombe pré-plano real.

Pior, essa erupção inflacionária que ocorre para que Bolsonaro possa pagar a dívida de gratidão com os banqueiros, promete transformar, de forma absoluta, a economia num saco de gatos, reduzindo ainda mais os postos de trabalho e empurrando para a informalidade quem tem que lutar por sua sobrevivência.

Esse é o significado da prévia da inflação que acaba de ser divulgada.

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Fundo controlado por príncipe ‘amigo’ de Bolsonaro cresce com crise no Brasil

Propriedade do sheik Zayed, o Mubadala adquiriu refinaria, metrô e rodovia de empresas brasileiras em crise financeira.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou sua segunda viagem oficial pelos Emirados Árabes Unidos, em novembro do ano passado, para se reunir com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, o sheik Mohammed bin Zayed.

Embora Zayed não seja oficialmente um chefe de Estado, Bolsonaro o encontrou como se assim o fosse. Levou ministros em sua comitiva. Entre eles, Paulo Guedes, da Economia.

A reunião cheia de formalidades, no entanto, teve um clima amistoso, segundo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, que estava presente. Pelo Twitter, Eduardo disse que Bolsonaro e o sheik “mais pareciam bons amigos se revendo” enquanto conversavam sentados em frente a bandeiras.

Ainda segundo Eduardo, a “relação amistosa” entre o presidente e o príncipe era positiva para o Brasil, pois se convertia em investimentos árabes no país. O deputado citou o fundo Mubadala, que tem sede nos Emirados Árabes e do qual o sheik Zayed é o presidente.

O Mubadala é o fundo soberano de Abu Dhabi. Esse tipo de fundo reúne reservas de capital de um país, por exemplo, e usa esses recursos em investimentos para que essas reservas cresçam para benefício do próprio país-proprietário.

O Mubadala tem cerca de 243 bilhões de dólares (mais de R$ 1,1 trilhão) investidos em mais de 50 países. Recentemente, aproveitando-se da boa relação com Bolsonaro e da crise que afeta empresas nacionais, ele aumentou seus aportes no Brasil comprando ativos a preços baixos e crescendo enquanto a economia brasileira patina.

Crise gera oportunidade

Ainda em novembro, dias antes do encontro entre Bolsonaro e o sheik Zayed, Mubadala anunciou a aquisição do controle da concessionária Metrô Rio, responsável pela operação do metrô da cidade. A Metrô Rio pertencia à Invepar, fundo de investimentos de capital brasileiro, que entrou em crise e tinha uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o Mubadala.

O fundo trocou a dívida por 51% das ações da Metrô Rio. Aproveitou-se do “contexto complexo” da empresa – nas palavras de Oscar Fahlgren, presidente do Mubadala no Brasil – para adquirir a Metrô Rio, que tem “uma boa perspectiva de recuperação operacional e rentabilidade no longo prazo”, na avaliação do executivo.

Antes disso, em 2019, o fundo Mubadala já havia comprado da Odebrecht, que entrou com pedido de recuperacao judicial após a operação Lava Jato, parte do controle da Rota dos Bandeirantes, rodovia pedagiada em São Paulo. Já em 2014, aproveitando-se da derrocada do grupo EBX, do empresário Eike Batista, assumiu o comando do Porto Sudeste, em Itaguaí (RJ).

Ainda da Odebrecht, especula-se que o Mubadala queira comprar parte da Braskem, empresa petroquímica. A Petrobras é uma das sócias da empresa.
Refinaria estatal

A aquisição mais relevante do Mubadala no Brasil, no entanto, foi a da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, concluída também em novembro de 2021. A Rlam foi a primeira refinaria nacional, criada em 1950, e pertencia à Petrobras. É capaz de produzir mais de 30 produtos diferentes, incluindo gasolina, diesel e lubrificantes.

A Petrobras vendeu a Rlam por 1,65 bilhão de dólares (quase R$ 8 bilhões) para reduzir suas dívidas e sair da crise que acometeu a empresa também durante a Lava Jato.

egundo avaliações do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), no entanto, a Rlam valia pelo menos 3,12 bilhões de dólares, ou seja, quase o dobro do seu valor de venda. O Ineep elaborou três cenários para estabelecer o valor de mercado da refinaria. Em um deles, chegou a apontar que ela poderia ser vendida a 3,92 bilhões de dólares.

Após comprar a Rlam, o Mubadala mudou o nome da planta para Refinaria de Mataripe; criou uma empresa para gerir o local, a Acelen; passou a praticar reajustes sucessivos no preço dos combustíveis produzidos ali; e fez com que a Bahia passasse a ter um das gasolinas mais caras do país, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

*Com Brasil de Fato

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Bolsonaro exige R$ 1,7 bi para reajuste de policiais federais, mesmo com cortes em áreas sociais

A despesa sagrada para Bolsonaro no Orçamento de 2022.

Na véspera da divulgação da primeira revisão do Orçamento deste ano, uma queda de braço opõe o Palácio do Planalto e Ministério da Economia.

Em jogo está o reajuste dos policiais federais, que vai custar ao governo R$ 1,7 bilhão. Simulações feitas pelos técnicos do ministério de Paulo Guedes indicam que não há recursos para pagar todos os programas já previstos e ainda bancar o aumento.

Bolsonaro, porém, avisou novamente nesta segunda-feira que não quer saber de onde virá o dinheiro. Quer que o reajuste seja pago de qualquer maneira. Para ele, o aumento dos policiais é sagrado.

Para se ter uma ideia do que isso representa, com a verba destinada ao reajuste salarial dos policiais seria possível cobrir todos os investimentos previstos no ano para os ministérios da Cidadania e da Mulher, comandados por João Roma e Damares Alves – ambos potenciais candidatos do bolsonarismo na eleição deste ano.

Assim, para atender os policiais, o governo terá de bloquear recursos de algum outro programa ou ministério para respeitar o teto de gastos.

O que a equipe de Guedes está tentando agora é encontrar de onde tirar os recursos. O resultado desse estica e puxa só se saberá amanhã. A única certeza no momento é que, para os policiais federais ganharem, alguém vai ter que perder.

*Malu Gaspar/O Globo

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Política

A “culpa” de Lula voltar ao poder é de Lula que deixou o governo com 87% de aprovação

Quem peidei? Esta era uma brincadeira de moleque comum na minha geração de quem resolvesse soltar um traque ao estilo espalha bolinho.

Magros de votos e desenxabidos, Paulo Guedes, que representa o governo Bolsonaro que está semimorto, e Moro, atolado numa poça de lama, trocam dedadas para apontar, um para o outro, a culpa por seus fracassos diante da iminente vitória de Lula.

Cada qual com sua esporinha, tentando atingir o abdomen do outro. Moro culpa o desastre do governo Bolsonaro pela volta de Lula. Guedes, por sua vez, culpa a saída de Moro do governo.

Na verdade, são dois mamoeiros no quintal, apinhados de frutos podres e com os olhos embotados para a verdade factual.

Enquanto Bolsonaro se filma como um porco comendo farofa para caricaturar o povo brasileiro, Moro, que viveu de tocaia contra o PT, como um bom pelego do mercado, sente agora no lombo que está sendo pisado como uma saco velho pelos que antes o adulavam, emoldurando-o como um herói nacional.

Seja como for, independente da barrigueira entranhada no portfólio dos dois que não produziram nada além de palha de milho, o argumento deles também explica o próprio fracasso. Este é o problema do mau perdedor, o da visão miúda.

Ora, o povo está dando o recado de que se lembra do que Lula fez em seus oito anos de governo, o que Bolsonaro não fez de bom em três anos e o que fez de ruim nesse mesmo período, inclusive levando à morte por covid mais de 626 mil brasileiros.

Ou seja, essa árvore maldita que produziu tanto fruto podre, foi plantada por Moro, que condenou e prendeu Lula em 2018, valendo-se da condição de medalhão do judiciário brasileiro a partir da casta midiática, imaginando que a fração fascista da sociedade, denominada como “gente de bem”, seria o suficiente para manter Bolsonaro no governo, numa reeleição, ou o sinhozinho de Curitiba assumiria a cadeira presidencial.

Moro, como já se viu, foi transformado em picadinho por Lula. As pesquisas demonstram isso. E Bolsonaro coloca, diuturnamente, a opinião pública em alerta contra ele por inúmeros e variados motivos.

Moral da história, cada um dá sua pitada a partir de uma opinião que tire de si a responsabilidade pelo fracasso e não reconheça a superioridade histórica de Lula que está léguas à frente.

Some a isso as bocas que emudeceram depois que Lula botou o bloco na rua e vem listando os muitos benefícios que ele promoveu durante oito anos, sem dar à direita qualquer oportunidade de réplicas ou lendas de que o PT quebrou o Brasil.

Tentaram comer o fígado do PT, sobretudo o de Lula e, agora, encontraram o repúdio de um povo sofrido, padecido depois do golpe, que quer a volta de um presidente com recorde histórico de 87% de aprovação.

É isso que a direita e seus golpistas têm que aturar e entender de uma vez por todas que a “culpa” de Lula voltar ao poder é do próprio Lula.

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Política

Crise na Economia: Técnicos do Orçamento de 2022 pedem para deixar cargos

A expectativa é que a saída seja oficializada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias pelo governo.

Diante da crise na aprovação do Orçamento 2022, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá de lidar, ainda, com os pedidos de exoneração do subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, Luiz Guilherme Pinto Henriques, e o subsecretário de Gestão Orçamentária, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, de acordo com fontes ouvidas. A expectativa é que a saída seja oficializada no Diário Oficial da União nos próximos dias, informa o Metrópoles.

Henriques está de férias e não deve voltar para a função. Ele alegou motivos pessoais para a saída. Já Oliveira deixará o cargo de chefia, mas continuará em um cargo no ministério. A vaga de Henriques será ocupada por Fábio Pontes, outro funcionário da Economia.

Ambos trabalhavam sob a gestão de Esteves Colnago, secretário especial de Tesouro e Orçamento. Ele é responsável pela elaboração do orçamento do governo.

Crise do orçamento

Com o prazo para sanção do Orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro perto do fim, servidores federais pediram reajuste de até 28% em manifestações na terça-feira (18/1), em Brasília. Reunidos em frente ao Banco Central para chamar a atenção do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. Os funcionários públicos reivindicam o fim do congelamento salarial, que já chega a cinco anos. Eles também gritaram palavras de ordem, como “Fora, Bolsonaro” e “Fora, Guedes”.

A revolta do funcionalismo público começou após o Congresso Nacional aprovar o Orçamento de 2022, que cortou verbas da Receita Federal e reservou R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial exclusivo a policiais federais, em pleno ano eleitoral. O aumento para a categoria partiu de uma demanda do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Política

A palavra convence, o exemplo arrasta: a objetividade de Lula encanta até o mercado

Como diz o ditado, “a palavra convence, o exemplo arrasta”. Esse é o caso de Lula.

Ao contrário do que se vê hoje, fruto de uma ambição perigosa que produziu um desequilíbrio econômico e social recorde na condução do país, com Bolsonaro e Paulo Guedes, Lula, diferente do que a mídia quis vender, é matéria viva, tanto que a amplitude de suas ideias marca, de forma encantadora, um candidato com experiência de oito anos de governo que deixou o poder com 87% de aprovação, mas não para de sonhar e, consequentemente, de se aperfeiçoar.

Na entrevista com blogueiros nesta quarta-feira (19), que serviu de laboratório até para o mercado, Lula assume uma postura de quem, quando esteve na direção do país, buscou colocar luz em cada passo que deu.

O significado disso foi a segurança que ele transmitiu a todos, desde o miserável ao banqueiro mais abastado.

Agora, com um grande e vasto currículo de quem foi o melhor presidente da história do Brasil, assim avaliado pelo povo em pesquisa, Lula está mais objetivo e seguro do que nunca. Não dá uma resposta vaga, ao contrário, simula novas questões em torno da pergunta para ampliar o raio de alcance, mostrando que não está aí para contornar nada, mas para lidar frontalmente com as questões, conversando, negociando e tomando atitudes concretas para dar sentido às coisas e, consequentemente, dar tranquilidade ao país, de A a Z.

Lula tem pressa e com sua fala e raciocínio, buscará atalhos de quem conhece o caminho para ter uma administração exitosa e, por isso, ele nem deixa a bola quicar com as perguntas dos entrevistadores, respondendo tudo de primeira, com uma segurança encantadora.

Imediatamente, o mercado entendeu sua postura e reagiu positivamente, por sua clareza e transparência sobre regras e condutas que adotará, caso seja eleito, e reagiu muito bem a ponto do Valor Econômico, principal jornal de mercado dos Marinho, reconhecer.

Otávio Guedes, da GloboNews, há poucos dias usou uma figura de linguagem em que compara Paulo Guedes a um corretor de imóveis que vende o empreendimento na planta, prometendo maravilhas, mas que depois que o comprador descobre que esse vendedor trabalha para uma empresa que não entrega a construção prometida, desiste do negócio, porque, na verdade, essa empresa é de destruição, de implosão, que é o caso do governo Bolsonaro.

Há um consenso que vai do mercado até a grande mídia de que Paulo Guedes é um grande embuste, o que não é nenhuma novidade no universo do neoliberalismo, pois um neoliberal convicto é, por natureza, um embusteiro que vende mentiras futuras para uma plateia de tolos.

Por isso essa forma objetiva de Lula, que já é parte de sua experiência como presidente da República que colocou o Brasil entre as seis maiores economias do mundo depois de um pragmatismo nunca visto antes no país. E tendo o grau de consciência que tem de que foi o ponto fundamental para obter o sucesso que obteve nas ações do seu governo, é que Lula não cansa de repetir que não está preocupado ou voltado a buscar uma forra e, sim, salvar a população da miséria, deixando claro quais serão os principais propósitos do seu governo.

Por isso o mercado reagiu tão bem, porque Lula não deixa nenhuma dúvida de como se comportará diante dos miseráveis e da elite, e não escolher como tratar as coisas como parecem ser.

Não se viu Lula, em nenhum momento, apelar para o discurso fácil da revanche, reivindicando uma condição de mártir. É nítido que Lula não permite cair nessa esparrela a partir do seu bom senso, sobretudo a consciência de que a vida do outro, principalmente a do pobre é muito mais importante do que sua própria vida.

Por isso enfatiza o quanto é essencial que parte do orçamento da União atenda às camadas da sociedade que não têm acesso às condições essenciais de vida e, portanto, precisam tanto das políticas sociais.

Isso mostra a gigantesca diferença entre Lula e as demais candidaturas. É o que basta para mostrar que, em seu governo, as questões que envolvem a sociedade serão tratadas de forma diametralmente opostas ao clima presente no país desfavorável a qualquer forma de investimento, porque causa uma insegurança.

Lula deixou claro e tem respaldo histórico para isso, que ele, como presidente, precisa organizar o país para obter um nível de acerto que modifique por completo essa situação que hoje só se agrava no Brasil, sobretudo para as camadas mais pobres da população.

Lula não deixa margem para qualquer especulação.

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Por benefícios eleitorais, grupo que comanda pré-campanha à reeleição de Bolsonaro cobra ‘flexibilidade’ de Guedes

Guedes tem sido alvo de críticas entre os partidos do centrão pois não estaria disposto a fazer novas concessões na área social.

Partidos do centrão e militares do governo que integram a coordenação de campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL) cobram “flexibilidade” e “sensibilidade” do ministro Paulo Guedes nas decisões econômicas da pasta durante 2022, para que Bolsonaro consiga colher benefícios eleitorais, informa o G1.

Até agora, a leitura que o “QG” bolsonarista faz é de que Bolsonaro está desgastado com a campanha contrária à vacinação na pandemia e, além disso, não conseguiu capitalizar a longo prazo nenhuma decisão do governo junto ao eleitorado mais vulnerável, como o auxílio emergencial e, agora, o anúncio do Auxílio Brasil. A avaliação é de que a ajuda gerou aumento de popularidade de Bolsonaro no primeiro ano da pandemia, mas, depois, o presidente se perdeu em suas pautas ideológicas e não conseguiu organizar políticas públicas permanentes na área social para converter em votos neste ano.

Guedes tem sido alvo cada vez mais de críticas entre os partidos do centrão pois não estaria disposto a fazer novas concessões na área social, por exemplo, tido como importante pelo núcleo da campanha para angariar votos junto a eleitores que, hoje, preferem o ex-presidente Lula.

Ocorre que Paulo Guedes tem repetido nos bastidores que não existe mais espaço fiscal para nenhum tipo de despesa – a não ser que haja um corte de gastos ou remanejamento de recursos indicado pelos políticos.

Fontes da cúpula do Congresso ouvidas pelo blog afirmam que, como Guedes tentou jogar para os parlamentares essa questão, Ciro Nogueira (PP), ministro da Casa Civil, passou a ser o responsável por dar o aval a remanejamentos do Orçamento- decisão que foi publicada na semana passada, por ordem de Bolsonaro.

Diante desse cenário, o núcleo de campanha de Bolsonaro cobra de Guedes, agora, que deixe de lado agendas que consideram como “pessoal” e abrace a “agenda de governo”, ou seja, a agenda de reeleição.

Entre as ideias discutidas pelo centrão e bolsonaristas, estão de programas de habitação defendidos pelo ministro Rogério Marinho – adversário de Guedes dentro do governo – a reajustes de categorias de servidores públicos – pautas com gastos elevados e objeção do ministro da Economia. No caso dos reajustes, Guedes tem aconselhado Bolsonaro a vetar o reajuste para policiais mas o presidente teme perda de apoio junto à categoria além de reação de sua base mais radical. Se o presidente vetar, o Congresso tem repetido que é uma questão do Executivo e, portanto, pode manter o veto.

Combustíveis

No colo do governo, o principal temor, hoje, é com um eventual desgaste eleitoral por causa do aumento dos combustíveis.

Nos bastidores, ministros políticos também querem que a Economia atue por uma solução para frear a alta dos combustíveis.

No final de semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez críticas a governadores e ao Senado e disse que os deputados fizeram a sua parte na tentativa de frear a alta dos combustíveis. As críticas foram feitas nas redes sociais do deputado, em meio a um novo reajuste dos preços da gasolina e do diesel. O anúncio da Petrobras no início da semana reacendeu a troca de acusações entre os estados e o governo federal sobre a responsabilidade pelas altas sucessivas.

Um ministro de Bolsonaro disse ao blog que o presidente quer que Guedes apresente sugestões por uma saída para o aumento dos combustíveis para evitar o que o QG bolsonarista chama de “catástrofe”.

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Bolsonaro tira autonomia de Guedes e dá mais poder à Casa Civil na execução do Orçamento

Pasta comandada por Ciro Nogueira terá que dar aval a ações de abertura ou remanejamento de despesas.

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que dá mais poder à Casa Civil na execução do Orçamento, diminuindo a autonomia do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, informa O Globo.

O texto determina que a Casa Civil terá que dar aval para algumas ações de abertura ou remanejamento de despesas. O decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

No início de todo ano, o governo federal publica um decreto delegando ao Ministério da Economia competência para ações como abertura de créditos suplementares ou transferência de dotações orçamentárias.

Pela primeira vez, no entanto, foi acrescentando um trecho determinando que a prática desses atos “está condicionada à manifestação prévia favorável do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República”.

No momento, a Casa Civil é comandada por Ciro Nogueira licenciado (PP-PI).

Atualmente, a Junta de Execução Orçamentária — composta pela Casa Civil e pela Economia — define os limites globais de empenho e movimentação, além de remanejamentos. A execução disso, no entanto, era feita apenas por portarias do Ministério da Economia.

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