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Economia

Orçamento fictício leva equipe econômica a ameaçar nova debandada

Pasta de Guedes vê crime de responsabilidade se governo sancionar texto como está.

As manobras no Orçamento de 2021 e a ameaça ao teto de gastos criaram um ambiente de revolta dentro do Ministério da Economia. Membros da cúpula da pasta sinalizaram que podem deixar os cargos se a regra de limitação de despesas for quebrada.

O movimento poderia ser maior do que a debandada no time do ministro Paulo Guedes (Economia) em agosto de 2020 diante da dificuldade de avanço da agenda liberal no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na época, por causa da falta de apoio político, os então secretários especiais Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) deixaram os cargos ao mesmo tempo.

Ainda surpresos com as recentes trocas feitas por Bolsonaro em ministérios, membros da área econômica ouvidos pela Folha afirmam que se não houver solução para o impasse do Orçamento, deixando a regra do teto em risco, haverá vagas disponíveis no Ministério da Economia.

De acordo com um auxiliar de Guedes, o ministro deu o recado a colegas e a Bolsonaro, a quem caberá a decisão final no governo sobre como o problema no Orçamento será resolvido.

Técnicos do Ministério da Economia ainda buscam uma solução para o impasse: para o teto de gastos não ser rompido, precisará ser feito um corte de despesas que pode paralisar a máquina pública.

A solução, então, é que parlamentares e ministros da área de infraestrutura e obras concordem em desistir de alguns projetos, abrindo espaço no Orçamento para os gastos obrigatórios, que estão abaixo do patamar mínimo.

A análise do ministério sobre as possíveis soluções envolve, principalmente, os secretários de Fazenda, Waldery Rodrigues, de Orçamento, George Soares, e do Tesouro, Bruno Funchal, além de Guedes. O projeto aprovado pelo Congresso desagradou esses membros da pasta, que têm a atribuição de administrar as contas federais e pregam respeito às regras fiscais.

A própria equipe econômica vê risco de o governo cometer crime de responsabilidade ao assinar o texto, caso seja sancionado da forma aprovada pelo Congresso. Para integrantes do governo ouvidos pela Folha, formalizar o Orçamento no desenho atual significaria assinar uma condenação pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A avaliação na pasta é que o presidente estará se colocando em risco se não alcançar um acordo para corrigir o Orçamento. Para uma pessoa próxima a Guedes, a atual versão do texto inviabilizaria o funcionamento do governo nos próximos meses, deixando o presidente em posição vulnerável em relação aos parlamentares, que poderiam cobrar uma fatura mais alta no futuro para tirá-lo de eventual risco de impeachment.

Diante das dificuldades, servidores do ministério também temem assinar documentos e atos da pasta que possam gerar punições no futuro por estarem em desacordo com as regras fiscais. O movimento é conhecido como “apagão de canetas”.

O presidente da Assecor (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento), Márcio Gimene, afirma que os técnicos do ministério são responsáveis por assinar créditos para a execução orçamentária ao longo do ano, o que os coloca em risco diante dos problemas nas contas de 2021.

“O que está nos preocupando é que na hora de os técnicos se posicionarem sobre esses créditos, eles possam ser arrolados pelo TCU [Tribunal de Contas da União] como partícipes de alguma irregularidade administrativa”, disse. “Estamos avaliando possibilidades jurídicas para nos precavermos”.

O temor dentro do Ministério da Economia também se agravou diante de sinalizações de que o TCU quer ajustes no Orçamento. O tribunal entrou no assunto após uma representação sobre o Orçamento feita por deputados nesta segunda-feira (29).

De acordo com relatos de integrantes do TCU feitos à Folha, o tribunal deve fazer um levantamento dos problemas que levaram ao imbróglio e cobrar informações da Casa Civil ou do Ministério da Economia. Mesmo que não haja uma posição conclusiva, o órgão deve emitir um posicionamento “suficientemente duro” sobre o tema.

O caso será objeto de análise preliminar da unidade técnica do tribunal. Conforme integrantes do TCU, a área pode concluir em parecer que há crime de responsabilidade se Bolsonaro sancionar o Orçamento conforme o texto saiu do Congresso.

Com o objetivo de preservar a equipe, a ordem na pasta é não entrar em confronto com o Congresso. Um exemplo usado internamente é o do ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), que entrou em um embate público com parlamentares e acabou forçado a pedir demissão.

Guedes fez um pedido à classe política nesta terça-feira (30) para ajustar o Orçamento e para que não haja uma desorganização da economia.

“Nosso apelo final é que os acordos políticos têm que caber nos orçamentos públicos. A essência da política é fazer alocação dos recursos, [com] nosso compromisso com a saúde e a responsabilidade fiscal”, afirmou ao participar da divulgação de dados do mercado de trabalho.

Sem citar nomes, o ministro atribuiu os problemas vistos no Orçamento a um ruído de comunicação entre os envolvidos. Ele disse haver espaço para usar mais recursos públicos neste ano, mas desde que diretamente para o combate à Covid ou seus efeitos e com valor definido para cada programa.

Na semana passada, o Congresso aprovou o Orçamento após um corte em despesas obrigatórias, como a verba para aposentadorias e pensões, que passou a ficar subestimada na previsão de gastos de 2021.

A manobra, que teve o aval de aliados de Bolsonaro, foi para abrir espaço no Orçamento para mais emendas parlamentares —forma de um congressista colocar sua digital numa verba para projetos na base eleitoral, especialmente obras.

Ao turbinar emendas e reduzir os recursos para despesas obrigatórias (que não podem ser adiadas), o Congresso aprovou um Orçamento para 2021 que, na avaliação da equipe econômica, é inexequível e coloca em risco a regra do teto. O alerta foi dado a Bolsonaro.

O teto de gastos é uma regra aprovada pelo Congresso em 2016 para controlar as contas públicas. A norma constitucional impede que as despesas cresçam acima da inflação.

O contingenciamento orçamentário, que pode se aproximar de R$ 40 bilhões, precisaria ser nas chamadas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.

*Com informações da Folha

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Economia

O desabafo de Mônica Waldvogel sobre a vacina neoliberal que transformou a nossa economia em jacaré

Mônica Waldvogel chutou o pau da barraca depois que se deu conta de que é impossível defender o indefensável. Sem citar o golpe em Dilma, no jornal das 10 na GloboNews, nesta quarta-feira, ela foi taxativa, ”

“O Brasil está em recessão há três anos, porque não faz outra coisa que não seja falar em controle de gastos do Estado e reformas, abandonando completamente qualquer investimento que possa gerar dinamismo a nossa economia. Um país que não investe em tecnologia, em modernização industrial, em nada, entrar em recessão, seria fatal.”

O comentário se dá depois que o país perdeu praticamente seis posições no ranking das maiores economias do mundo e é chutado para a 12ª posição, já que, com Dilma, o Brasil ostentava a 6ª posição entre as maiores economias globais e, agora, não se encontra sequer entre as 10 do ranking, tirando completamente a desculpa esfarrapada de que o PIB brasileiro desabou por conta da pandemia, já que todos os países também sofrem com a mesma.

Na verdade, o que colocou o Brasil em extrema desvantagem foi a política adotada por Temer, depois do Golpe e, agora, Bolsonaro segue a cartilha ultraneoliberal dos tucanos, mestres na arte de quebrar o país, como vimos com a múmia boquirrota, FHC, o principal maestro do golpe, que teve como principais operadores, Aécio, Temer e Cunha.

Ou seja, a pandemia está no mundo inteiro, mas o que transformou a nossa economia em jacaré foi a vacina da milícia comandada pela pasta de Paulo Guedes, o maior deixa que eu chuto da história da economia global.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Política

Nassif: Um crime foi cometido dentro do Planalto; onde irão esconder o cadáver?

A matéria de Malu Gaspar em O Globo é definitiva.

Por aqui, já havíamos levantado a suspeita de insider trading (vazamento privilegiado de informações) no episódio da Petrobras, na matéria “O jogo previsível com as ações da Petrobras“. Jair Bolsonaro poderia ter trocado o presidente da Petrobras, poderia defender estratégias para impedir a dolarização dos preços internos. Mas o carnaval que aprontou, justo na véspera do vencimento de opções, não batia com suas extravagâncias habituais. Havia evidentes sinais de tentar interferir no mercado de opções, cujo vencimento se daria no primeiro dia útil.

Para quem não sabe, o mercado de opções é um jogo no qual um vendedor combina vender determinado lote de ações por um preço pré-determinado a um comprador. Ele não precisa possuir as ações. No vencimento, se o preço das ações no mercado à vista for superior ao preço combinado, o vendedor paga a diferença. Se for inferior, o comprador paga a diferença.

Um carnaval, como o de Bolsonaro, na véspera do vencimento de opções, significava algo além da defesa dos caminhoneiros consumidores de diesel.

A matéria de Malu Gaspar mostra a seguinte cronologia:

1 – O preço das opções de Petrobras estava em R$ 26,50.

2 – Na 5a feira, a ação valia R$ 29,27 no mercado à vista. Só compraria a opção quem acreditasse que o papel cairia pelo menos 8% na 6a feira.

3 – Na 5a feira, às 16:45 hs, segundo a agenda oficial do Planalto, segundo Malu Gaspar, Jair Bolsonaro se reuniu com os Ministros Bento Albuquerque, das Minas e Energia, Paulo Guedes, da Economia, Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, além de Luiz Eduardo Ramos, Walter Braga e Augusto Heleno. Lá, decidiu pela saída intempestiva do presidente da Petrobras.

4 – 20 minutos depois, às 17:37, um investidor adquiriu 2,6 milhões de PETRBN265 (a opção da Petrobras). Nove minutos depois, comprou mais 1,4 milhão. Os 4 milhões de opções custaram R$ 160 mil. Até aquele momento, o maior lote vendido foi de 86,3 mil PETRBN265.

5 – Às 19 horas, em sua live semanal, Bolsonaro anunciou que “alguma coisa vai acontecer nos próximos dias”, preparando o terreno para o desastre. Na 6a, as ações caíram 3%. Fechado o pregão, Bolsonaro anunciou a substituição de Roberto Castello Branco pelo general Joaquim da Silva e Lima.

6 – Na 2a feira, as ações caíram 20,1%, de R$ 27,33 para R$ 21,77. Os R$ 160 mil aplicados em opções podem ter rendido R$ 18 milhões.

O crime de informação privilegiada é punido com pena de um a cinco anos e multa de até três vezes o valor conseguido. Foi a condenação imputada a Eike Baptista. Todos os indícios apontam que foi cometido dentro do Palácio do Planalto. Se o criminoso não confessar, a sombra da suspeição irá pairar sobre todos as pessoas presentes à reunião.

Não haverá tapete que permita esconder debaixo o cadáver.

Será fácil para a CVM apurar quem se beneficiou do insider.

*Com informações do GGN

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Novo salário mínimo tem o menor poder de compra para cesta básica em 15 anos

Além do fim da política de valorização do mínimo, preços dos alimentos dispararam.

“Arredondado” para R$ 1.100, o novo salário mínimo não deverá ter aumento real ou terá ganho ínfimo acima da inflação. Isso só se saberá na semana que vem, quando sai o resultado do INPC (e do IPCA) de dezembro e de todo o ano de 2020. O que já se sabe, segundo estimativa do Dieese, é que o salário mínimo terá novamente o menor poder de compra em relação aos produtos da cesta básica desde 2005. A diferença é que, ao contrário de agora, naquele período havia uma política de valorização do salário mínimo em curso.

O instituto estima em R$ 696,71 o valor da cesta básica em São Paulo neste mês. Assim, o salário mínimo reajustado equivale a 1,58 cesta básica, mesma proporção de 2020 e a menor desde 2005 (1,60). De 2006 a 2019, essa proporção sempre esteve próxima ou acima de duas cestas, chegando a 2,16 em 2017.

Marchas a Brasília

A política de valorização do salário mínimo surgiu a partir de iniciativa das centrais sindicais, que realizaram uma série de “marchas” para Brasília. Tornou-se lei nos governos Lula e Dilma. O critério de reajuste considerava o INPC do ano anterior. A título de aumento real, o PIB de dois anos antes. Prevista na Lei 13.152, de 2015, a regra era válida até 2019, quando houve ganho real de 1,14 ponto percentual.

No ano passado e neste, praticamente um “empate” em relação à inflação. O INPC de dezembro será divulgado no próximo dia 12. De janeiro a novembro de 2020, ficou acumulado em 3,93%. Ao mesmo tempo, os preços dos alimentos não pararam de aumentar ao longo do ano, pressionando a cesta básica. Consequentemente, a população mais pobre.

Impacto na economia

Em setembro, durante audiência no Congresso, o ministro Paulo Guedes se manifestou contra o aumento do salário mínimo. Afirmou que, em tempos de crise, isso seria “condenar as pessoas ao desemprego”. Desconsiderou a inflação.

O Dieese estima que 50 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo. E, com o reajuste, calcula em aproximadamente R$ 30 bilhões o incremento de renda na economia brasileira.

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Bolsonaro perde elites e não ganha povão

“O plano ousado de Bolsonaro, de mexer nos preços do petróleo e em breve no da energia elétrica isola-o das elites. Mas não garante apoio do povão”, escreve a jornalista Helena Chagas sobre a intervenção de Jair Bolsonaro na Petrobras.

Jair Bolsonaro colocou em marcha um plano ousado, apostando no populismo para se cacifar para 2022. Deixou as elites perplexas e os mercados de cabelos em pé ao demitir o presidente da Petrobras para interferir em sua política de preços e agora anuncia que vai botar o dedo na tomada do setor elétrico. Não dá para negar que, aos olhos de quem pagas as contas do combustível, da passagem a da luz, são medidas populares. São duvidosas, porém, as chances disso dar certo.

Dificilmente Bolsonaro conseguirá trocar, a esta altura, o apoio do establishment e dos mercados, com o qual se elegeu e pelo qual tem sido sustentado, pelo apoio das classes médias e baixas que, teoricamente, seriam beneficiadas pelas novas medidas — o que parece ser o que pretende. Antes de tudo, porque é preciso dar tudo certo. Alguém acredita nisso, vindo de um presidente que não agiu como precisava na pandemia, na vacina, no aumento do preço dos alimentos? Até agora, felizes, mesmo, parece que só os caminhoneiros.

A perda do apoio dos mercados e de boa parte das elites, por sua vez, tem um custo alto para um presidente que erigiu seu governo sobre as fundações de uma agenda liberal, comandada por um ministro com o perfil de Paulo Guedes.

O edifício nunca subiu, e essa agenda vinha perdendo paulatinamente a credibilidade junto ao establishment. Mas o que era um processo gradativo, levado na base do “me engana que eu gosto”, ficou agudo. Bolsonaro dinamitou essas fundações. O prédio só não caiu porque nunca existiu, mas a ideia de que, com ele, só restará um imenso vazio — de projeto, de esperança — se propagou entre quem estava ali.

A primeira consequência política que se desenha é que Jair Bolsonaro perderá a ajuda dessa turma do mercado e dos expoentes do pensamento liberal para a reeleição. Muito provavelmente, esse pessoal buscará outra solução no campo da direita ou da centro-direita. João Dória? Luciano Huck? Sabe-se lá.

Valeria a pena, para o presidente, se ele se tornasse um candidato das massas, depois de baixar os preços dos combustíveis, da eletricidade e injetar mais algumas parcelas do auxílio emergencial na veia dos mais pobres. Não o será.

Num país em que as mortes pela Covid-19 estacionaram numa média móvel de mais de 1.000 pessoas por dia, os sistemas de saúde entram em colapso e a vacinação da população anda a passos de tartaruga, porém, vai ser muito difícil criar um clima de boa vontade. A imagem de um governo inepto e incompetente, grudada a um presidente insensível com as mortes e com a dor da população, fica cada vez mais difícil de apagar. Donald Trump que o diga.

*Helena Chagas/247

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O fermento neoliberal de Paulo Guedes era batizado e a água bateu na bunda

A escumalha que colocou Bolsonaro no poder nunca se preocupou com seu discurso de ódio carregado de racismo, preconceito e discriminação, o que significa que o Brasil tem uma classe dominante que é a cara de Bolsonaro.

Dito isso, não se pode esperar dessa gente nada que não seja pilhagem, porque competência nunca teve.

O problema é que para alcançar seus objetivos, é preciso transformar o povo na grande vítima e, por conta de sua origem no mundo da esbórnia financeira, Paulo Guedes era o homem certo, no lugar certo, na hora certa, só que não.

Consagraram o homem condenado pelo próprio mercado, e, agora, a lei do retorno veio com a força do nosso darwinismo social, segregando as pessoas consideradas inferiores na sociedade brasileira.

Ocorre que, além da força de trabalho, essas pessoas em determinado momento, se impõem de alguma forma, seja pelas lutas ou pela própria necessidade de consumo. Como está, sem poder de compra, a economia brasileira é a primeira vítima e a crise se agrava e se adensa num processo de desmonte do país em que se desorganiza em uma situação estrutural e o processo de degradação se transforma em um caminho sem volta.

Esse é o resultado do fermento batizado de Paulo Guedes. E a causa neoliberal folclorizada por ele em que o discurso social é mutilado para que o discurso oficial passe a privilegiar somente uma parcela da sociedade, enquanto uma massa da população que acaba sendo a principal parte do processo político, é jogada à própria sorte.

É daí que vem essa confusão estabelecida no governo Bolsonaro, com um conflito real e duradouro, porque todas as bobagens ditas por Paulo Guedes, a partir de teorias econômicas de um terraplanismo neoliberal, deram com os burros n’água.

O resultado é que essa política afastou Bolsonaro de sua base eleitoral, o que o coloca, nas próximas eleições, numa pinguela estreita e extremamente delicada.

Nesse momento, o que assistimos nesse país é ao assassinato da economia e, junto, o assassinato da reeleição de Bolsonaro. Por isso, ele resolveu agir de improviso, na base da balbúrdia, a ponto do general Joaquim Silva e Luna, que vai assumir a Petrobras, declarar que foi surpreendido com o convite para presidir a empresa, e que ainda nem falou com Paulo Guedes.

Por aí verifica-se em que mundo essa gente vive. O que Bolsonaro está propondo depois que despertou do inferno em que vive, quando percebeu a precariedade da situação de ser um brasileiro pobre no Brasil que, se de um lado, por uma questão humana, não o comove, do outro, ele interpreta que é esse brasileiro segregado o eleitor que decidirá sobre a vida e o destino de todo o clã familiar. Assim, o conflito entre interesses foi instalado.

E o que se pretende com isso? Essa é uma pergunta que nem Bolsonaro e seus generais incompetentes sabem responder.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Política

Varejo, que apoiou maciçamente o golpe em Dilma e a eleição de Bolsonaro, tem a maior queda em 20 anos

Patrocinou o banquete e ficou do lado de fora. Esta é a mais pura realidade que os comerciantes brasileiros vivem sob o governo de Bolsonaro.

Provavelmente, agora, os comerciantes entendam que não mandam absolutamente em nada e que são meros garçons dos gafanhotos do sistema financeiro.

Eles que, de forma maciça, apoiaram o golpe em Dilma e a eleição de Bolsonaro, sentem a derrocada bater em suas portas, muitas já fechadas.

A grande maioria dos comerciantes do varejo acreditou que o problema deles era o salário dos trabalhadores que, na verdade, são os seus consumidores. Agora, eles estão aí consumidos pelas cabeças neoliberais que comandam o Brasil e o levam ao caos.

É o preço que estão pagando pela mentalidade tacanha do neoliberalismo voraz representado por FHC, Collor, Temer e, agora, por Bolsonaro, com Paulo Guedes, que sempre tiveram o apoio do comércio em geral. Hoje, esses comerciantes veem secar o leite de suas vaquinhas.

Mas o preconceito e a total falta de preparo intelectual e, consequentemente, de discernimento político e, portanto, incapazes de pensar um metro à frente, tomam uma bofetada na cara. Quem sabe assim não acordam do sonho de que fazem parte da elite.

*Da redação

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Política

Coro de impeachment espeta a nuca de Bolsonaro

As classes dominantes, aos poucos, vão soltando o verbo contra a dupla de ataque, Paulo Guedes e Bolsonaro, que não fez um único golzinho em dois anos de governo.

Na verdade, o Dream Team do neoliberalismo paratatá jogou como dois zagueiros do time adversário, dando bico para onde o nariz apontava e o nariz estava sempre apontado para a direção oposta.

Aqueles Nostradamus da economia, convidados pela mídia para vender “o plano econômico” de Guedes como a oitava maravilha da terra, como sempre, evaporaram, sumiram, ficando somente a comentarista de economia, Juliana Rosa, da GloboNews, muxoxa, com cara de quem fecha a birosca sem vender um único torresmo e avisa que analistas ou agências que, agora, sequer têm os nomes citados, jogaram a toalha e já falam que o tempo que Bolsonaro ganhar de sobrevida no governo estará jogando o país num buraco ainda mais fundo.

Daí esse passo marcado e apertado que as classes dominantes impuseram a Bolsonaro. O pedido de impeachment de um dos sujeitos mais escroques da história desse país não está com os dias contados, mas passados, fedendo em pleno processo de putrefação.

Lógico que o mote começou com o não menos estúpido levante negacionista contra qualquer medida de prevenção da pandemia, inclusive aquelas que ajudam a economia a voltar a funcionar, como uso das máscaras, o asseio das mãos e, sobretudo a vacina.

Bolsonaro, como um louco, atirou para todos os lados. Começou negando a doença e terminou negando a vacina contra a doença que ele sempre disse não existir. Agora, está ele soterrado debaixo de toneladas de cloroquina, vendo seu oxigênio acabar de maneira irremediável, principalmente depois que começou seu verdadeiro inferno político, que foi a saída de Trump da Casa Branca.

Na verdade, Trump estava para Bolsonaro como Clinton para FHC. Bolsonaro entrava com o lombo e Trump, com o chicote.

Não foi a isso que assistimos nos oito anos de FHC com Clinton?

Ora, se um troço desse deu errado para o Brasil quando FHC quebrou o país três vezes em oito anos, por que daria certo com Bolsonaro e Trump?

Mas como a nossa classe dominante age mais por deslumbramento com os EUA do que com a própria realidade, esses jecas vivem caindo no conto da parceria neoliberal entre Brasil e EUA.

O resultado é um globalização de mão única em que tanto o governo FHC, Temer e Bolsonaro, implodem o mercado interno para beneficiar os interesses comerciais dos EUA.

A saída da Ford do Brasil escancara isso.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Uma fábrica como a Ford, com mais de 100 anos no Brasil, não fecharia se a economia mostrasse um mínimo de vigor

Uma coisa é o governo militar de Bolsonaro, junto com Maia, anunciar as reformas, assim como o governo Temer, que impulsionariam a economia brasileira e, consequentemente, gerariam milhões de empregos.

Mas fora do conto de fadas neoliberal e suas asas de anjos protetores, o brasileiro foi esbofeteado mais uma vez pela mesma laia de sempre.

O discurso do governo Bolsonaro é o de que tudo dependia de uma torcida a favor, pois, tendo fé que a economia aconteceria, o jiló se transformaria em pêssego a partir das atitudes e ações que o suposto mercado daria emprego e renda para todos os brasileiros.

É o que todos querem, é o que todos sonham, mas a vida dos brasileiros está cada dia mais imprevisível, justamente porque os trabalhadores, perdendo empregos e direitos, a raiz dos problemas brasileiros, seu mundo seria não um capítulo por dia, mas uma história, dependendo da atividade de muitos, é preciso matar um leão à unha por hora.

Um troço desse presta? Alguém vai dar crédito para um trabalhador precarizado? Alguém vai conseguir vender numa escala razoável sem crédito para seus consumidores?

O Brasil está se transformando numa massa falida, o que já denunciava a bolsa de valores com a compra de empresas nacionais na bacia das almas por grupos internacionais, porque o mercado funciona assim, quando um país sangra é que o oportunista investe para acabar de matar a empresa e, na frente, vendê-la ganhando duas ou três vezes mais para quem tem o chamado olhos de águia.

O caso da Ford não é outra coisa, senão o resultado de uma economia de pinguela. E o que vem a ser isso? Uma economia que depende de algo extremamente frágil, duvidoso que exige sacrifícios humanos sobrenaturais para, no final das contas, aquilo que a mídia chama de “novo empreendedor” não conseguir somar em um mês de trabalho sacrificante sequer 80% do miserável salário mínimo.

O Brasil volta à era de FHC, com o mesmo pensamento neoliberal e o mesmo resultado, fazendo com que o Véio da Havan, um comerciante de bugigangas da China, vire a grande referência de empresário brasileiro. E, lógico, além de milhões de portinhas que vendem bugiganguinhas e eletrônicos, vê-se explodir em bairros a oferta ambulante do vendedor de ovos, de vassouras, de queijos, de pães e outras quinquilharias. Pelo estado do automóvel utilizado pelos vendedores, dá para se ter a medida da vida sacrificante que estão levando e o retorno nenhum que têm.

Isso é de fato o resultado de uma economia, a vida como ela é para milhões e milhões de brasileiros trabalhadores que, na época de Lula e Dilma, viram, durante 13 anos, sua mão de obra ser valorizada com um salário que tinha o maior poder de compra da história e o desemprego com as menores taxas da história do país. Agora, estão aí perambulando para cima e para baixo, desesperados, sabendo como começa o dia, mas não como termina, se terão um qualquer para colocar o feijão com arroz no prato dos seus filhos.

Trocando em miúdos, aquele deus mercado dará, prometido pelo crescimento em V de Paulo Guedes, não deu, prometeu e não entregou a encomenda.

A saída da Ford, praticamente, um mês depois do fechamento da fábrica da Mercedes, prova que o Brasil caminha a passos largos para voltar à era do país do R$ 1,99 que marcou os oito anos do neoliberalismo de FH decalcado por Bolsonaro, Guedes e Maia.

O resto é conversa fiada para fazer dos brasileiros bucha de canhão para o sistema financeiro.

Para quem ainda não entendeu, vai um português claro, o Brasil, depois do golpe em Dilma, entrou em liquidação. Esse era o plano da Lava Jato, de parte do STF, dos militares, de Temer, Guedes, Maia e Bolsonaro. Ou seja, fala-se aqui de ratos que tomaram de assalto o país para destruí-lo em nome de interesses internacionais, sobretudo dos EUA.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Economia

Disputa pelo comando no Congresso aumenta pressão por volta de Auxílio Emergencial

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

Retomada do pagamento do auxílio emergencial entra na agenda dos candidatos à presidência da Câmara; avaliação no Ministério da Economia é que, se o benefício voltar a ser pago, governo só tem caixa para um valor abaixo de R$ 300.

BRASÍLIA – Uma nova rodada do auxílio emergencial tornou-se um dos temas centrais na disputa pelo comando do Congresso Nacional. Na Câmara, os dois principais candidatos já se posicionaram a favor de discutir a retomada dos pagamentos. Com mais de 200 mil vítimas fatais da covid-19 no País, a pressão é crescente entre os parlamentares e já entrou no radar do Ministério da Economia. Segundo apurou o Estadão, a equipe econômica avalia que o benefício precisará ficar abaixo dos R$ 300 pagos entre setembro de dezembro do ano passado, caso haja necessidade de renová-lo.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já admitiu publicamente a possibilidade de renovação do benefício em caso de recrudescimento da covid-19, mas nenhum movimento foi feito até agora, apesar de o Brasil ter registrado recordes diários de novos casos da doença nas últimas semanas. Na última quinta, 7, foram anunciados mais de 87 mil infectados em 24 horas, um número sem precedentes desde o início da pandemia.

A avaliação da equipe econômica sobre prorrogar o auxílio não mudou, segundo apurou o Estadão, mas sinalizações do Ministério da Saúde sobre a situação da pandemia e do próprio presidente Jair Bolsonaro são apontadas como necessárias antes de qualquer decisão. Desde já, o diagnóstico é que um benefício de R$ 300 ou mais é financeiramente insustentável. No ano passado, o País se endividou significativamente para destinar R$ 322 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial.

No entanto, a área econômica também pondera que a própria população já retomou as atividades e “não tem mais paciência de ficar em casa”. Por isso, se a doença continuar recrudescendo, o governo vai avaliar a concessão – nesse cenário, seria preciso decretar calamidade pública novamente. Do contrário, não haverá nova rodada de benefício. Será preciso observar, disse uma fonte ouvida pela reportagem.

O Congresso tem se adiantado no debate. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) começou a coletar assinaturas de apoio a um requerimento de convocação extraordinária do Congresso em janeiro para votar um novo decreto de calamidade, a retomada do auxílio emergencial e a universalização de uma vacina contra covid-19. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu numa rede social o cancelamento do recesso para a votação de temas importantes, como o auxílio à população mais vulnerável.

A discussão sobre medidas de auxílio aos mais carentes em meio ao recrudescimento da pandemia também entrou no foco dos principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, 6, ao lançar oficialmente sua campanha, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) defendeu aumentar o Bolsa Família ou instituir uma nova rodada do auxílio emergencial. “Ano passado parecia que íamos virar o ano e a pandemia ia acabar. Essa não é a realidade. Hoje temos milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio e voltar a ter dificuldade do mais básico, que é ter alimento na sua mesa”, afirmou Baleia. Nesta sexta, 8, o deputado voltou ao tema, defendendo conciliar o debate com a responsabilidade fiscal.

Principal adversário do emedebista na corrida pelo comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) também aderiu à defesa do fortalecimento de políticas sociais. Em seu perfil no Twitter, o candidato pregou uma reorganização dos programas de renda mínima, “mas sem abrir mão da austeridade fiscal e do teto de gastos”, em referência à regra que limita o avanço das despesas à inflação e é considerada pela equipe econômica uma superâncora da credibilidade no País. “A demagogia fiscal sempre custa caro para o País e em especial para os mais pobres”, escreveu Lira.

O governo tenta esperar o resultado da disputa para decidir sobre a prorrogação do auxílio, na expectativa de que seu candidato (Lira) saia vitorioso.
Mais pressões

Além do crescimento no número de casos da doença e de o País ter ultrapassado a marca de 200 mil mortes decorrentes da covid-19, decisões recentes de prefeitos e até da Justiça reforçam a pressão diante do agravamento na situação. Em 30 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar mantendo em vigor trechos de uma lei que expiraria no fim de 2020 para assegurar a continuidade de medidas de combate à covid-19, autorizando a determinação de ações de isolamento, quarentena e adoção de restrições.

A decisão do STF foi vista dentro da área econômica como um reconhecimento da gravidade da situação e de que medidas de combate à pandemia continuam sendo necessárias. O temor é que isso seja uma prévia de pedidos por uma nova decretação de calamidade ou mais uma rodada de auxílio emergencial fora das capacidades fiscais do governo.

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), já anunciou que a capital mineira vai ampliar as medidas de isolamento a partir da próxima segunda-feira, 11, após a cidade ter chegado “ao limite da covid-19”, o que também evidenciou que o Brasil está longe de qualquer normalidade. O secretário municipal de Planejamento, André Reis, disse que a União deu uma ajuda importante às famílias e às empresas, receita que poderia ser repetida no primeiro trimestre de 2021, até o País vacinar idosos e equipes de saúde.

“Não estamos fechando por gosto. A prefeitura é dependente da equipe econômica”, afirmou. “Merecia uma reflexão da União sobre que tipo de apoio ela poderia dar. Já que a vacinação está começando no fim de janeiro, coloca o benefício até fim de fevereiro ou início de março, até vacinar os idosos e ter algum alívio nos leitos hospitalares”, defendeu Reis. Segundo ele, assim que os dois grupos (idosos e profissionais de saúde) forem vacinados, haverá condições de voltar com a economia “próxima da normalidade”.

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), disse que o governo federal não deveria se furtar do debate sobre prorrogar o auxílio emergencial e ser transparente sobre as limitações financeiras. Por outro lado, ele reconheceu que é preciso auxiliar a população mais carente. “Certamente, com o nível do desemprego e a redução da atividade econômica que o País viveu, e se a pandemia for se prolongar, é importante que haja uma solução para a população mais pobre. Qual será a solução, o mais capaz de apresentar é o governo federal”, afirmou.

Renan Filho disse que o Estado adotará algumas iniciativas próprias e começará em fevereiro a pagar um auxílio às famílias registradas no Cadastro Único e que têm crianças até 5 anos. Essas famílias integram o Programa Criança Alagoana (Cria) e passarão a receber um auxílio de R$ 100 a R$ 120 mensais, de forma permanente. A expectativa é contemplar 200 mil famílias, com custo anual de R$ 200 milhões.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também avalia que é preciso decretar calamidade novamente e garantir o pagamento de auxílios à população mais vulnerável. “Aquilo que caracterizou a necessidade de uma rede de proteção se mantém. O coronavírus continua solto no mundo”, afirmou.

 

*Com informações do Estadão

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