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CPI tem novas frentes que miram atuação do Planalto na crise da Saúde

Investigações incluem pressão da Casa Civil por vacinas e divulgação de fake news pelo ‘gabinete do ódio’.

Segundo O Globo, enquanto apura indícios de corrupção e de omissão em relação à compra de vacinas, a cúpula da CPI da Covid volta a sua mira para o Palácio do Planalto. Integrantes da comissão têm reunido informações sobre a atuação durante a pandemia de ministros do governo, de aliados mais próximos de Jair Bolsonaro e dos filhos do presidente. O objetivo é mapear os principais personagens da cadeia de comando do grupo suspeito de praticar irregularidades no Ministério da Saúde.

A CPI da Covid recebeu informações de que decisões estratégicas e políticas na Saúde foram disparadas pelo Planalto ao então número dois do Ministério da Saúde, Elcio Franco, sem passar pelo então ministro, Eduardo Pazuello. Franco, que ocupava o posto de secretário executivo, era o responsável pelas negociações de vacinas. O contato direto, segundo os dados em poder da CPI, se dava com a Casa Civil, à época comandada por Walter Braga Netto.

Outro foco do colegiado tem como personagem central Roberto Dias, ex-diretor de Logística do ministério. Ele confidenciou a pessoas próximas que recebia pressão do Planalto para que o processo de compra da vacina indiana Covaxin andasse com mais rapidez. Durante o depoimento de Dias, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o ex-diretor recebia ordens diretas da Casa Civil. E, nas palavras do senador, Dias preparou “um dossiê” com essas informações.

— O senhor sabe que o senhor fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê e com quem está. Não vou citar nomes para que a gente não possa atrapalhar as investigações. O senhor recebeu várias ordens da Casa Civil por e-mail, lhe pedindo para atender… Era “gente nossa”, “essa pessoa é nossa”. Isso foi durante o tempo todo em que Vossa Excelência está nesse cargo — afirmou Aziz.

O ex-diretor de logística foi preso em flagrante pela comissão por perjúrio, pagou fiança e foi liberado.

Senadores admitem, entretanto, que esta frente ainda necessita de mais informações que corroborem os dados já em análise.

Ainda assim, a ideia de convocar Braga Netto para prestar depoimento tem sido semeada por oposicionistas desde o início dos trabalhos da comissão. Há um receio, no entanto, de que a medida poderia criar um desgaste institucional com as Forças Armadas, já que Braga Netto é o ministro da Defesa.

Mirando no Planalto, a CPI também tem se planejado para colher o depoimento do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. Para senadores da oposição, o aliado do presidente Bolsonaro é suspeito de coagir uma testemunha-chave para a comissão, o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde. Em entrevista ao GLOBO, ele denunciou indícios de irregularidades no processo de importação da vacina indiana Covaxin. Onyx acusou o funcionário público e o seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), de terem forjado um documento que, na verdade, existia e se encontrava no sistema do governo federal. O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), pediu a convocação de Onyx para explicar o episódio — Aziz já acenou positivamente.

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Gestão Pazuello pagou R$ 32 mi em contrato apontado pela própria pasta como superfaturado

Contrato foi firmado com a Topmed, ainda durante a gestão Mandetta. Outra empresa investigada pelo TCU também foi favorecida.

Sob a gestão do general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde pagou R$ 54,1 milhões a duas empresas cujos contratos são investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeitas de sobrepreço e por favorecimento das contratadas.

A Topmed Assistência à Saúde Ltda. e a Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A receberam, respectivamente, R$ 32.062.181,67 e R$ 22.037.333,87, de acordo com dados do Portal da Transparência. No primeiro contrato, o valor foi pago mesmo após fiscais do Ministério da Saúde reprovarem nota fiscal. No segundo, a pasta chegou a adiantar pagamento de R$ 4,1 milhões, embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha indicado a possibilidade de rejeitar o serviço, devido às suspeitas de irregularidades.

Servidores do ministério denunciaram, com exclusividade ao Metrópoles, que foram pressionados pelo alto escalão da pasta a autorizar os pagamentos, em um modus operandi parecido – e até mesmo mais avançado, uma vez que as transferências chegaram a ser efetuadas – ao da negociação para aquisição da vacina indiana Covaxin. Os funcionários pediram para não serem identificados, por medo de represálias.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que apura ações e omissões do governo federal durante a pandemia, tem se movimentado para apurar essas denúncias e enviou série de requerimentos ao Ministério da Saúde.

Os contratos foram firmados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entre o fim de março e o início de abril de 2020, ainda durante a gestão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, hoje crítico ácido do chefe do Executivo federal e aspirante a candidatura ao Planalto.

Ambos os acordos foram assinados após dispensa de licitação devido à pandemia do novo coronavírus. No total, o acordo com a Topmed era de R$ 144 milhões, e, com a Talktelecom, de R$ 46,8 milhões. O primeiro foi rescindido em meio às investigações do Tribunal de Contas e após diretoria da própria pasta apontar uma série de fragilidades, já na gestão de Pazuello. Ainda assim, foram transferidos R$ 32,1 milhões.

“Graves irregularidades”

Em maio de 2020, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) abriu duas investigações (TC 018.717/2020-9 e TC 018.977/2020-0) para apurar indícios de “graves irregularidades” nos contratos firmados pelo Ministério da Saúde com as empresas de telessaúde.

A Topmed foi designada para operacionalizar serviço pré-clínico para atendimento remoto, via telefone, por seis meses (passíveis de prorrogação), na pandemia. Inicialmente, o governo propôs a contratação emergencial no valor de R$ 26,6 milhões. O custo por cidadão seria de R$ 5,80.

“Ocorre que, no decorrer das tratativas internas para a ansiada contratação, em despacho de 19 de março, o mesmo órgão ministerial (SAPS [Secretaria de Atenção Primária à Saúde]), inesperadamente, declarou que o valor unitário do atendimento não eram os proclamados R$ 5,80, mas sim R$ 23,19, ou seja, quatro vezes mais. […] E chegou, sabe-se lá por quê, ao valor total do contrato de R$ 144 milhões”, assinala o procurador Marinus Marsico, na representação.

Além disso, o MPTCU apresentou suspeitas sobre a capacidade de a empresa prestar o serviço. Na data da contratação, a Topmed tinha estrutura suficiente para atendimento de 191,2 mil chamadas mensais – e o acordo feito com a pasta estimava 1,1 milhão de ligações por mês, quase seis vezes o limite da empresa até então.

*As informações são do Metrópoles

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Política

Coronel Elcio Franco transferiu dinheiro das vacinas para militares fazerem manutenção de aviões

Piauí – Com o aval do coronel da reserva Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello, as Forças Armadas usaram mais de 110 milhões de reais do dinheiro destinado à vacinação contra a Covid-19 para comprar combustível e peças de aeronaves. Dados do Tesouro Nacional aos quais a Piauí teve acesso mostram que até a última quarta-feira, quando Elcio Franco passou a ser um dos principais alvos da investigação da CPI da Pandemia, havia um total de 94,3 milhões de reais já comprometidos e parcialmente pagos para a manutenção de aeronaves, além de 19 milhões de reais destinados à compra de combustível de aviação – tudo com recursos extraordinários aprovados pelo Congresso Nacional para a vacinação.

A transferência de recursos de enfrentamento à pandemia do Ministério da Saúde para o Ministério da Defesa foi feita por meio de Termo de Execução Descentralizada assinado por Franco em janeiro, quando o governo dispunha de número insuficiente de vacinas. O documento abriu caminho para contratos milionários de manutenção de aeronaves e veículos, gastos com alimentação, operação de inteligência e até serviços de lavanderia de militares. Esses gastos se somaram aos 552 milhões de reais autorizados pelo Congresso Nacional diretamente para o Ministério da Defesa desde o início da pandemia.

O Termo de Execução Descentralizada assinado por Elcio Franco em 19 de janeiro, pouco mais de dois meses antes de deixar o Ministério da Saúde com a demissão de Eduardo Pazuello, determina que o Ministério da Defesa teria 95 milhões de reais para o apoio das Forças Armadas ao Plano Nacional de Imunização. Nessa data, o Ministério da Saúde só havia comprado as primeiras 46 milhões de doses da CoronaVac do Instituto Butantan e outras 2 milhões de doses da AstraZeneca, importadas do laboratório indiano Serum, para o início do programa de imunização. A entrega de doses da AstraZeneca contratadas anteriormente estava atrasada e só começaria em março.

O documento assinado por Franco diz que o dinheiro deveria contribuir para “eliminar ou erradicar a Covid-19 no território nacional”. A contribuição das Forças Armadas se daria por meio da logística de transportes para locais de difícil acesso e segurança das tropas, em apoio à vacinação. Em apenas um dos créditos extraordinários que destinam verbas federais para o programa de imunização, a Medida Provisória 1.032, editada em 24 de fevereiro, a transferência de recursos da Saúde para o Ministério da Defesa já ultrapassou o valor previsto no Termo de Execução Descentralizada, mostra pesquisa nos registros do sistema do Tesouro Nacional.

A uma única empresa instalada em Portugal e contratada pela Comissão da Aeronáutica em Washington foram reservados, no Orçamento da União, 53,4 milhões de reais – recursos sempre oriundos do dinheiro da vacinação contra a Covid-19. Trata-se da OGMA, Indústria Aeronáutica de Portugal, que tem participação acionária da Embraer. Documentos lançados no sistema do Tesouro Nacional registram como destino da verba a manutenção de aviões Hércules C-130.

Reparos em aeronaves lideram os gastos da Defesa com dinheiro da vacinação. A empresa espanhola Construcciones Aeronauticas foi contratada pela comissão da Aeronáutica na Europa para a manutenção de aeronaves C-105 Amazonas, ao custo de 8,2 milhões de reais. Com o dinheiro destinado especificamente para a aquisição de vacinas, por meio da Medida Provisória 1.015, a comissão do Exército em Washington contratou a compra de 2,6 milhões em suprimentos de aviação da americana Airbus Helicopters num único dia, 14 de abril.

O Termo de Execução Descentralizada prevê o gasto de 3,8 milhões com o pagamento de passagens e diárias de militares. Os registros do Tesouro Nacional mostram gastos de caráter sigiloso do Centro de Inteligência do Exército e a contratação de serviços de lavanderia na 4a Brigada de Infantaria Leve, em Juiz de Fora, com o dinheiro das vacinas.

De acordo com o Ministério da Defesa, a maior parte dos custos bancados com recursos do Termo de Execução Descentralizada foi usada “na manutenção de viaturas, aeronaves e equipamentos, horas de voo, combustível e alimentação das tropas, dentre outras, para as atividades de apoio à vacinação e à distribuição de vacinas”. Até o final da tarde desta quinta-feira, o ministério não havia atualizado o total realizado de horas de voo.

Procurados pela piauí, os ministérios da Defesa e da Saúde não informaram sobre a prestação de contas dos recursos da vacinação transferidos para as Forças Armadas. Com a demissão de Pazuello, Elcio Franco foi transferido do Ministério da Saúde para o Palácio do Planalto, onde trabalha como assessor especial da Casa Civil da Presidência. Franco depôs na CPI em junho. Na última quarta-feira, Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, afirmou à CPI que era Franco quem coordenava a negociação da vacina indiana Covaxin com o governo brasileiro.

*Marta Salomon/Piauí

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MPF processa Pazuello em R$ 122 mi por omissão na compra de vacinas

Órgão diz que ex-ministro cometeu negligência na condução da pandemia.

O MPF apresentou à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro Eduardo Pazuello. O órgão afirma que Pazuello cometeu omissão e negligência na condução da pandemia, como em negociações para a compra de vacinas.

Protocolada na quarta-feira (30/6) na 20ª Vara de Justiça Federal, a ação tem a assinatura de oito procuradores e pede que o ex-ministro responda por quase R$ 122 milhões de dano aos cofres públicos.

Também solicita que Pazuello ressarça o valor integral do prejuízo, pague multa, perca função pública e tenha os direitos políticos suspensos de cinco a oito anos.

Os procuradores mencionaram seis atitudes do ex-ministro, incluindo suposta omissão na compra de vacinas, adoção ilegal do “tratamento precoce” e omissão na ampliação de testes de Covid-19.

O processo corre, no momento, em segredo de Justiça por ter documentos sigilosos.

*Guilherme Amado/Metrópoles

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Na crise de oxigênio em Manaus, Pazuello disse que “por ele só comprava saco preto”, revela Andrea Barbosa, ex-esposa

Andrea nega que tenha procurado a CPI e afirma que ex-ministro é “gordo, misógino e abusivo”.

Para a dentista Andrea Barbosa este domingo (27) foi um dia muito pesado. Isso porque a coluna do jornalista Lauro Jardim publicou que ela havia procurado a CPI da Covid para prestar depoimento. Após a notícia, Andrea afirma ter recebido muitas ameaças e mensagens. No entanto, ela nega que tenha entrado em contato com a comissão, pelo contrário, diz que foi procurada por uma assessora. “Não quero minha vida exposta, não vou depor. Primeiro porque estou fragilizada, segundo, porque criaram um factoide de mim, da mulher vingativa e traída”, disse com exclusividade à Fórum.

Andrea tinha um relacionamento com Pazuello há 16 anos e tem uma filha de 13, mas desde agosto do ano passado está separada do general. Naquele mês, ela conta que recebeu prints de uma suposta jornalista, com fotos, que diziam que o ministro estava a traindo com a 1º tenente Laura Triba Appi, que é médica, e foi nomeada para o cargo de assessora da Secretaria-Executiva por Pazuello em maio do ano passado.

Segundo Andrea, na época ela se revoltou e postou tudo nas redes sociais. “Ele levou ela de Manaus, tenente do exército, e deu um cargo. Infectologista que acompanhava ele em todas as reuniões, e segundo os prints da jornalista que primeiro se colocou como fake, tinha uma relação com ele”, dispara. “Confirmo que ela é namorada dele, e além de receber pelo Exército recebe pelo cargo no ministério. E vai a todas as reuniões reverberando cloroquina e ivermectina.” Para Andrea, Laura divulgou mais o tratamento sem eficácia do que a própria médica Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”. “Tenho pena dessa moça, quer alavancar a carreira dela, com um velho gordo, misógino e abusivo, coitada.”

Segundo Andrea, após receber as fotos, ela foi questionar Pazuello e ouviu do ex-ministro que as pessoas iriam rir dela e foi chamada de “comunista e louca”. Andrea conta que sempre foi uma pessoa de esquerda. “Sou eleitora do Rio de Janeiro há 23 anos e sempre fui à esquerda, sempre votei no Freixo, conheci Marielle, tenho a placa dela em casa.”

De acordo com ela, Pazuello sempre fez “pouco caso”, brincava que a levaria para a Venezuela, até que surgiu Bolsonaro. “Ele me respeitava, até 2018. Daí comecei a ver o Eduardo muito arredio comigo, quando Bolsonaro se elegeu ele ficou extremamente reativo, não podia mais falar nada do Bolsonaro dentro de casa e a nossa relação já estava desgastada”, conta.

“Ele sempre soube de todo o meu posicionamento porque eu nunca escondi meu posicionamento político. Eu tinha uma vida normal, reservada e de repente o cara se torna ministro”, conta. “Desde sempre fui hostilizada naquele meio, por ser de esquerda, por todo mundo, mas nunca deixei meus posicionamentos serem invalidados e silenciados por ele.”

Sobre o post nas redes sociais onde ela diz que sofreu abusos, Andrea conta que eram abusos morais e de palavras. “Os abusos que me refiro são abusos verbais, psicológicos, morais”, comenta.

Andrea ainda falou sobre ameaças que a filha do ex-casal sofreu após ganhar um número de celular do pai. Ela expôs isso nas redes sociais.

“É pesado demais, minha vida pessoal tem sido um pesadelo. As pessoas fazem trocadilho com o nome dele, mas a minha vida vem sendo um pesadelo há um ano e meio.”

“Sei demais”

Andrea acredita que a CPI a procurou por causa dos prints de agosto do ano passado envolvendo Laura Appi, e porque numa das postagens ela dizia que “sabia demais”. Ela conta que ouviu “coisas bárbaras” na crise do oxigênio em Manaus, para onde ela se mudou maio do ano passado por causa do ex-marido, que em seguida foi assumir o ministério em Brasília. Entre as frases que ouviu, o ex-ministro teria dito: “Se fosse por mim comprava só saco preto”. “Minhas questões são pessoais, mas também são coletivas, vi o descaso com que ele tratou as pessoas”, afirma Andrea, que diz ser a favor da ciência.

Sobre a fala de Omar Aziz, presidente da CPI, que “não estavam atrás de informações da vida particular de ninguém”, Andrea responde: “Não vou depor numa CPI para um bando de homens misóginos, que vão querer me fritar porque sabem que sou de esquerda. Homem nenhum vai ter empatia, o foco é me desqualificar.” Andrea, no entanto, se colocou à disposição para depor em sigilo.

*Da Forum

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Ex-mulher de Pazuello procura CPI da Covid e quer depor

Segundo Lauro Jardim, em O Globo, a ex-mulher de Eduardo Pazuello procurou a CPI da Covid se oferecendo para depor. Andréa enviou um e-mail elencando os pontos que poderia abordar num depoimento sobre atos que têm o ex-marido como protagonista.

A partir do que foi relatado na mensagem, a CPI está avaliando se vai chamá-la.

É provável que a decisão final sobre ouvi-la ocorra depois de uma conversa pessoal entre o senador Omar Aziz e Andréa, que mora em Manaus. (Atualização, às 9h58. O senador Omar Aziz acaba de entrar em contato para esclarecer que, se houver mesmo uma conversa prévia com Andréa, será feita junto com outros senadores).

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Pazuello instrui senadores governistas da CPI sobre negociação por Covaxin

Suspeita de irregularidade em compra de vacina indiana fez o general e Onyx se reunirem com aliados no Planalto.

Estadão – O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tem auxiliado senadores governistas da CPI da Covid com informações sobre a negociação do governo para a compra da vacina indiana contra o coronavírus, a Covaxin. O general, hoje na Secretaria de Assuntos Estratégicos, esteve nesta semana em pelo menos duas reuniões no Palácio do Planalto com parlamentares e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. Os encontros ocorreram nesta sexta-feira, 25, e também na quinta-feira, 24.

Nesta sexta, a CPI ouve o depoimento dos irmãos Luís Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e do deputado Luís Miranda (DEM-DF). O servidor relatou ao Ministério Público Federal que sofreu “pressão atípica” do governo pela aquisição de doses da vacina indiana e o deputado diz haver indícios de corrupção no processo.

Os governistas na CPI dizem que em março, quando Pazuello era ministro da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro deu ordem para que ele apurasse se houve irregularidades no processo de compra da Covaxin. O responsável pela investigação interna foi o coronel Élcio Franco, então secretário executivo da pasta e hoje assessor especial da Casa Civil, que concluiu não terem ocorrido problemas no negócio e que, portanto, o caso não deveria ser mandado para análise da Polícia Federal.

O então ministro da Saúde recebeu o pedido do presidente, segundo os governistas, após Bolsonaro ter sido alertado pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF). A informação foi relatada por Pazuello a senadores aliados durante reunião para traçar as estratégias de defesa do Palácio do Planalto na sessão desta sexta-feira.

“Hoje falei com ele (Pazuello) novamente. Apenas (para saber) como foi a questão do contato dele com o presidente sobre a notícia de que, de repente, poderia ter algum erro ou alguma fraude na questão das vacinas”, afirmou ao Estadão o senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo.

Na avaliação do senador, Bolsonaro “agiu corretamente” ao ordenar uma investigação preliminar do caso antes de decidir enviar a denúncia para a Polícia Federal. “Você não pode partir de uma denúncia e dizer ‘Vou mandar a Polícia Federal investigar isso’, sem fazer o dever de casa. Primeiro tem que apurar”, argumentou.

Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, não importa que integrantes do governo emitam alertas ou façam investigações. “Não adiantava alertar porque o presidente estava envolvido. Era ele quem estava forçando (a compra)”, disse Renan.

O comando da CPI avalia que a negociação feita pelo governo Bolsonaro para adquirir a vacina indiana Covaxin “cheira mal” e tem indícios de irregularidades. Senadores do G7, grupo de parlamentares independentes e de oposição, afirmam que tudo indica que Bolsonaro prevaricou no episódio, pois foi alertado sobre a suspeição no acordo e não avisou à Polícia Federal.

Dirigentes da Polícia Federal disseram ao Estadão que nenhum inquérito foi aberto a pedido de Bolsonaro para investigar a compra da Covaxin. O contrato da vacina também entrou na mira do Ministério Público Federal. A compra de 20 milhões de doses da vacina por R$ 1,6 bilhão já era investigada no âmbito civil, mas a Procuradoria pediu que o caso também seja acompanhado na esfera criminal. A procuradora Luciana Loureiro Oliveira, do Distrito Federal, viu indícios de crime na contratação e apontou ‘interesses divorciados do interesse público’.

Guerra de versões

Ao Estadão, Marcos Rogério disse que, nas reuniões de orientação, o ministro Onyx Lorenzoni apresentou aos senadores a cronologia dos fatos que envolvem a negociação pela compra de vacinas. Onyx insistiu em que os documentos apresentados pelo deputado Luís Miranda estão desatualizados.

Correligionário de Rogério e de Onyx, Miranda enviou em março a um assessor presidencial uma fatura de compra em nome da empresa Madison Biotech. O documento, segundo afirmou o parlamentar, era uma fatura no valor de US$ 45 milhões (R$ 222,6 milhões) referente à importação da Covaxin.

O pagamento, porém, dependia da assinatura de seu irmão, Luis Ricardo, que é chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. O deputado afirmou que o irmão se recusou a assinar, sob a alegação de que a área técnica da pasta considerou indevido o pagamento antecipado.

O servidor afirmou, em março, que foi pressionado pelo governo a assinar uma fatura de compra da vacina indiana com uma dose menor do que a prevista, de 300 mil – quando o acertado seriam 4 milhões – e com o pagamento antecipado de U$ 45 milhões.

“No contrato fala que são 4 milhões de doses a primeira entrega, só que na invoice (nota fiscal internacional) já não é (sic) 4 milhões. É um quantitativo bem menor”, disse Luís Ricardo no áudio enviado ao irmão.

Onyx declarou na quarta-feira, 23, que o documento divulgado por Miranda e Luís Ricardo é uma versão antiga e que o pagamento antecipado não foi pedido na versão final da fatura. O ministro também disse que foram prometidos 3 milhões de doses na nova fatura e que os 300 mil, inicialmente especificados, diziam respeito aos frascos, cada um deles com dez doses.

O chefe da Secretaria-Geral da Presidência afirmou que Bolsonaro determinou a apuração das condutas do servidor e do deputado à Polícia Federal e à Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo Onyx, os dois devem responder “no mínimo por denúncia caluniosa”.

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Queiroga, Pazuello, Ernesto e outros 11 passam à condição de investigados pela CPI da Covid

Renan Calheiros (MDB-AL) diz que membros da comissão já tiveram acesso a provas e indícios que justificam mudança de patamar das investigações.

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), divulgou uma lista com os nomes de 14 pessoas que passarão a partir de agora à condição de investigados pela comissão, incluindo o ministro Marcelo Queiroga (Saúde), diretores da pasta, ex-ministros e membros do gabinete paralelo.

O ofício com os nomes foi encaminhado na manhã desta sexta-feira (18) para o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

O relator também incluiu os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) na lista.

O primeiro será investigado por omissão na crise de oxigênio de Manaus no início do ano e também por suspeita de ter propagado a tese da imunidade de rebanho e por atrasos em vacinas.

Já em relação a Ernesto a CPI quer apurar se ele foi omisso na obtenção de insumos do exterior para produção de vacinas e se a linha ideológica que adotou no ministério pode ter colocado entraves nessas operações.

Renan afirmou que essa mudança na condição de algumas pessoas, passando de testemunhas para investigados acentua um “momento importante da investigação”. O relator explica que, em relação a essas pessoas, os membros da comissão já tiveram acesso a provas e indícios que justificam essa mudança de patamar das investigações.

“É bom para a investigação e para a segurança jurídica dos investigados”, disse Renan.

Os investigados, argumenta, poderão agora ter acesso à investigação, provas e indícios que estão sendo reunidos contra eles. O próprio Renan reconhece que, em relação aos depoimentos, os trabalhos da comissão podem ser dificultados, uma vez que esses agentes agora estarão desobrigados de falar a verdade e podem permanecer calados.

Renan citou em particular o caso do ministro Marcelo Queiroga. Justificou que sua inclusão afirmando que seu primeiro depoimento à comissão foi “pífio” e “ridículo”.

“Colocamos o ministro Queiroga, atual ministro, que teve uma participação pífia e ridícula na comissão parlamentar de inquérito. Em seu primeiro depoimento, tentou dizer que teria a autonomia que faltou a [Nelson] Teich e [Luiz Henrique] Mandetta. Os fatos mostraram o contrário”, afirmou.

O relator também justificou a inclusão afirmando que adquiriu lotes de vacinas 20% mais caros que contratos anteriores e, em diálogo com a Organização Mundial de Saúde, teria defendido o tratamento precoce.

Renan e o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também criticaram duramente o presidente Jair Bolsonaro, que defendeu em transmissão ao vivo que a imunização pela infecção é mais efetiva do que a vacina contra a Covid-19.

Relação de investigados:

  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
  • Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
  • Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
  • Paolo Zanoto, virologista, suspeito de fazer parte do gabinete paralelo
  • Hélio Angotti, secretário de Ciência, Tecn., Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
  • Francielle Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
  • Marcelo Queiroga, ministro da Saúde
  • Carlos Wizard, empresário
  • Arthur Weintraub, ex-assessor da presidência da República
  • Nise Yamaguchi, médica defensora da hidroxicloroquina
  • Marcellus Campelo, secretário de Saúde do Amazonas
  • Luciano Dias Azevedo, médico que redigiu proposta de mudança da bula da hidroxicloroquina​
  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores​

*Com informações da Folha

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Política

Documento entregue à CPI comprova que soube um mês antes sobre a falta de respiradores em Manaus

O ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo afirmou hoje, em depoimento à CPI da Covid, que discutiu com a servidora Mayra Pinheiro, a “capitã cloroquina”, o chamado “tratamento precoce” —termo que o governo federal utiliza para se referir ao estímulo a medicamentos sem eficácia no tratamento dos sintomas do coronavírus.

O incentivo do governo Jair Bolsonaro a remédios como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina é um dos pontos de interesse da CPI, no Senado Federal. Os parlamentares apuram se houve erro do Executivo federal, por ação ou omissão, na condução de políticas públicas de enfrentamento à pandemia.

Segundo Campêlo, o primeiro encontro com Mayra, que exerce a função de secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, ocorreu em 4 de janeiro.

À época, Manaus já vivia um cenário de agravamento da pandemia, com escalada da demanda por respiradores e escassez na oferta de oxigênio. Dias depois, a rede de saúde da capital amazonense entraria em colapso.

“Em 4 de janeiro, recebemos a secretária Mayra Pinheiro. Estivemos juntos com o governador e com a presença da imprensa. Vimos uma ênfase da doutora Mayra Pinheiro em relação ao tratamento precoce e relatando um novo sistema que poderia ser utilizado e que seria apresentado oportunamente, o TrateCov”, disse ele à CPI da Covid.

No começo do ano, o estado do Amazonas foi acometido por uma intensa aceleração dos efeitos da pandemia, falta de acesso a oxigênio medicinal e desabastecimento de insumos hospitalares. Reportagem do UOL mostrou hoje que o Ministério da Saúde sabia da escassez de respiradores no Amazonas desde 18 de dezembro, um mês antes da crise se instalar no estado. A primeira equipe da pasta, entretanto, foi ao estado apenas em 4 de janeiro.

Segundo documento enviado pelo Ministério da Saúde aos senadores da CPI, a equipe foi enviada para fazer um “diagnóstico situacional de saúde e apoio emergencial”.

O material detalha, em ordem cronológica, as ações da pasta realizadas in loco a partir de 4 de janeiro. O expediente operacional só teve início, de fato, em 8 de janeiro, após quatro dias de “diagnóstico”.

Na parte do relatório referente a 10 de janeiro consta que a “prioridade zero nos serviços no dia de hoje” era “o suprimento de oxigênio e balas de O2 para os hospitais, SPA, UPAS do estado do Amazonas”, entre outras atividades.

Em depoimento à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou ter tomado conhecimento do desabastecimento de oxigênio hospitalar somente em 10 de janeiro. Já Mayra Pinheiro, servidora do ministério conhecida como “capitã cloroquina”, disse à comissão que

Pazuello teria sido informado do problema dois dias antes, em 8 de janeiro, diz Campêlo

O ex-secretário de Saúde do Amazonas disse ter procurado Pazuello do colapso provocado pelo agravamento da covid-19 em Manaus. Na versão dele, logo no primeiro contato, o estado solicitou apoio logístico para levar cilindros de oxigênio de Belém (PA) à capital amazonense.

“Fiz uma ligação ao ministro Pazuello no dia 7 de janeiro por telefone explicando a necessidade de apoio logístico para trazer oxigênio de Belém a Manaus, a pedido da White Martins [fornecedora dos cilindros]. A partir daí, fizemos contato com o Comando Militar da Amazônia, por orientação do ministro, para fazer esse trabalho logístico”, disse Campêlo à CPI.

“Não houve resposta, que eu saiba”, emendou ele.

Outros ofícios foram encaminhados ao ministério e a Pazuello nos dias 9, 11, 12 e 13 de janeiro com pedidos de apoio logístico. Dias depois, o estado sofreria com a falta de leitos para pacientes com covid-19 e o desabastecimento de insumos básicos. Pessoas morreram nos hospitais sem acesso a oxigênio.

*Com informações do Uol

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Saúde

Telegramas do Itamaraty mostram que Pazuello ofereceu para a OMS ‘conhecimento’ sobre tratamento precoce

Documento em posse da CPI da Covid também mostra que o então ministro da Saúde tentou emplacar seu antecessor, Nelson Teich, como membro de uma comissão internacional.

O Globo – Documentos revelam que enquanto o Brasil discutia a adesão ao consórcio global de vacinas Covax Facility, em setembro do ano passado, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ofereceu ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, “o compartilhamento de protocolo desenvolvido no Brasil para tratamento precoce da doença”. Essa proposta foi registrada em um telegrama do Itamaraty enviado em caráter sigiloso à CPI da Covid e obtido pelo GLOBO.

“(Pazuello) ofereceu à OMS o compartilhamento de protocolo desenvolvido no Brasil para tratamento precoce da doença, fruto de conhecimento acumulado nas diferentes regiões do país. Ponderou que a conversação com a OMS será mais eficaz se os dois lados mantiverem perfil discreto”, diz trecho do documento do Itamaraty.

Em setembro do ano passado, diversos estudos científicos já haviam descartado o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no combate à Covid-19. Ainda assim, o governo brasileiro insistiu nesses remédios como parte de um “kit Covid”, chamado também de “tratamento precoce”.

Em resposta, Tedros “sublinhou que o interesse da OMS seria apoiar o Brasil em salvar vidas”, agradeceu a intenção do Brasil de participar do Covax Facility e, diplomaticamente, “manifestou interesse no protocolo de tratamento mencionado por Pazuello”, segundo o telegrama. Pouco depois, em meados de outubro, a OMS reiterou, através de outro estudo, que o tratamento precoce com medicamentos como cloroquina, remdesivir e interferon não era recomendado para enfrentar a Covid.

Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o “tratamento precoce”, em referência a medicamentos ineficazes para Covid-19, diversas vezes. Ele também criticou a OMS reiteradamente em seus discursos, rejeitando especialmente a recomendação de isolamento social contra o novo coronavírus. Em junho do ano passado, chegou a dizer que “o que menos tem de ciência” é a OMS e que a organização “não acerta nada”.

Ao aderir à Covax Facility, o Brasil optou pela cobertura mínima, de 10% das doses, em vez dos 50% oferecidos. Se o país tivesse optado pela cota máxima, teria direito a mais 176 milhões de doses de vacinas. Em depoimento à CPI da Covid, no mês passado, o ex-chanceler Ernesto Araújo afirmou que a decisão da quantidade escolhida partiu do Ministério da Saúde.

OMS X Bolsonaro

Ainda segundo relato feito pelo Itamaraty sobre a conversa entre Pazuello e Tedros, o diretor-geral da OMS ofereceu a abertura de canal bilateral com o Brasil, “para identificar como a OMS pode ajudar”. Ele citou que Itália, Espanha e África do Sul haviam desenvolvido, com a Organização, uma “abordagem sob medida” para sair de modo mais seguro e ágil das respectivas epidemias. Ficou combinado que haveriam novas reuniões depois do encontro.

“O Ministro Pazuello observou que as medidas promovidas pelo Brasil estão alinhadas a essas recomendações, para prevenção, mudanças comportamentais e conformação de um ‘novo normal’. Acolheu positivamente a proposta do DG para a conformação de processo bilateral de reuniões técnicas, indicando o conselheiro Flavio Werneck, chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde, como seu ponto focal. Manifestou também seu interesse em novas conversas com Tedros oportunamente”, diz o documento.

Após a reunião de Tedros e Pazuello, Bolsonaro seguiu adotando a sua estratégia de atacar a OMS em público. Em outubro de 2020, após alegar falsamente que a OMS tinha voltado atrás nas recomendações sobre isolamento social, o presidente brincou que deveria substituir Tedros no cargo.

— Tá 7 a 0 para mim, não é 7 a 1, não: não perdi nenhuma ainda. Alguns acham que eu chutei, mas é muito chute para dar tudo certo. É questão de estudar, ir atrás, conversar com médicos, embaixadores — disse, em transmissão nas redes sociais.

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