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Política

Lira e o ‘sequestro’ da presidência da Petrobras

Em seu artigo publicado ontem na ‘Folha de S. Paulo’ (“Chegou a hora de tirar a máscara da Petrobras”), descendo a borduna na direção da estatal, Arthur Lira escreveu que a “presidência (da estatal foi) sequestrada por um presidente ilegítimo, que não representa o acionista majoritário”. Beleza.

Detalhe, um presidente que Bolsonaro colocou na Petrobras. Bolsonaro, o mesmo a quem Arthur Lira deve obediência.

Mas convenientemente varreu para baixo do tapete as trapalhadas que o governo fez no processo de substituição de José Mauro Coelho por Caio Paes de Andrade, erros que só tornaram ainda mais lento o processo de sucessão.

Eis alguns:

*Mandou para o conselho a indicação de Paes de Andrade sem os nomes dos demais conselheiros.

*Ignorou que publicara uma lei que invertia o processo de admissão de conselheiros.

*Só fechou uma lista completa de conselheiros há pouco mais de uma semana.

Ou seja, se houve “sequestro”, foi com alguma colaboração do governo.

*Com informações de Lauro Jardim/O Globo

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Opinião

CPI da Petrobras é de Bolsonaro candidato contra Bolsonaro presidente

Na história geral das caricaturas não se tem nada parecido com Bolsonaro, seja Bolsonaro presidente, seja Bolsonaro candidato.

E é isso que a meia página, se muito, da sua história como presidente contará no futuro.

Essa CPI da Petrobras que o candidato Bolsonaro está acionando contra o Bolsonaro presidente, porque depende dele a mudança da política de preços da estatal, é filha da falsa facada, armada por ele e Carluxo em 2018.

Não só isso, o cínico, que diz que em seu governo não tem corrupção, simplesmente não deixa prosseguir qualquer investigação ligada a ele e aos seus filhos, interfere a seu favor sem o menor constrangimento e ainda empina o nariz contra o STF, o que, certamente, no futuro, vai lhe custar muito caro, quanto a isso, não resta a menor dúvida e ele sabe disso.

Daí seu comportamento cada dia mais tresloucado na tentativa de se afastar de uma punição que, com certeza, será bem rigorosa.

Bolsonaro, vendo que a inflação não para de crescer, porque tem como principal gatilho o aumento dos combustíveis que sustentam, aqui da colônia, os bolsos de grandes acionistas internacionais, como se a Petrobras fosse uma caixa de açúcar, ele sente o sabor amargo de sua derrota cada vez mais nítido em seu paladar.

A cada pesquisa, essa realidade se renova. Então, Bolsonaro candidato foi para frente do espelho xingar o Bolsonaro presidente, porque não interfere nos ganhos absurdos dos acionistas para ser beatificado pelo mercado que, na verdade, é o seu garante até aqui.

O problema é que a sociedade não consegue digerir esse absurdo, daí o candidato Bolsonaro teve uma ideia genial de criar um personagem para atacar a Petrobras que, em última análise, tem como responsável final o Bolsonaro presidente, e instalar uma CPI contra a Petrobras para encantar idiotas, como se não fosse ele o próprio responsável por essa agonia, já que o leão da fábula é majoritário.

Ou seja, a Petrobras faz parte da barca do Estado. O presidente da República está muito acima do presidente do conselho e do presidente da Petrobras.

Se a coisa chegou aonde chegou, a culpa é exclusiva do presidente da República. Bolsonaro anda falando consigo mesmo, uma conversa entre o candidato e o presidente.

Tudo isso para inglês ver. Tudo isso não passa de mais um jogo de cena no picadeiro do clã.

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Economia

Com sinal verde de Bolsonaro, Petrobras aumenta gasolina em 5,18% e diesel em 14,26%

Valor do litro da gasolina na refinaria vai a R$ 4,06 e diesel chega a R$ 5,61.

Após uma reunião do Conselho de Administração convocada em meio a um feriadão prolongado, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira novo reajuste nos preços dos combustíveis. A partir de amanhã, a gasolina vai subir nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro terá alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a a um reajuste 14,25%.

A última vez que a gasolina foi reajustada nas refinarias foi no dia 11 de março, quando subiu 18,7%, passando de R$ 3,25 para R$ 3,86. Ou seja, é a primeira alta em 98 dias. É ainda o terceiro reajuste do ano.

Já no diesel, a estatal havia anunciado alta de 8,8% no último dia 10 de maio. Na ocasião, os preços nas refinarias subiram de R$ 4,51 para R$ 4,91. É o primeiro avanço em 38 dias e o quinto aumento desde janeiro.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro”, disse a estatal.

Já no diesel, a estatal havia anunciado alta de 8,8% no último dia 10 de maio. Na ocasião, os preços nas refinarias subiram de R$ 4,51 para R$ 4,91. É o primeiro avanço em 38 dias e o quinto aumento desde janeiro.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro”, disse a estatal.

Segundo a Abicom, que reúne as importadoras, a defasagem tanto na gasolina e no diesel vem pressionando tanto a estatal quanto as empresas privadas, já que o patamar considerado elevado há pelo menos um mês.

Na segunda-feira, dia 13, a defasagem na gasolina atingiu 17% (ou R$ 0,82 por litro). No diesel, a diferença entre os preços vendidos no exterior e os cobrados no Brasil está em 16% (R$ 0,92 por litro)

*Com O Globo

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Economia

Vem aí mais um aumento dos combustíveis

Não bastassem todas a tensão entre a atual diretoria da Petrobras e Jair Bolsonaro, o governo espera que a estatal anuncie um novo aumento de preços do diesel e da gasolina no início da semana, informa Lauro Jardim, O Globo.

Essa é a expectativa tanto no Palácio do Planalto quanto no Ministério da Economia.

Em 8 de maio, um reajuste de 8,8% do diesel, fez explodir a atual crise entre governo em Petrobras — uma conflagração ainda não resolvida. Já o último reajuste da gasolina ocorreu em março, há quase 100 dias.

Números da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontam defasagem nos preços em comparação com os preços internacionais.

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Uncategorized

Arthur Lira tem que ser detido, por Luis Nassif

Sua última tentativa é um projeto de lei obrigando o BNDES a vender sua participação na Petrobras. Bastaria isso para a União deixar de ser controladora da empresa, e consumar-se o golpe.

Quando o país for redemocratizado novamente, o presidente da Câmara Arthur Lira será investigado, denunciado, condenado e, espero, preso. Mas, até lá, poderá produzir desastres irreversíveis.

Sua última tentativa é um projeto de lei obrigando o BNDES a vender sua participação na Petrobras. Bastaria isso para a União deixar de ser controladora da empresa, e consumar-se o golpe, pior ainda do que o perpetrado por Pedro Parente, ao decidir administrativamente basear-se no Preço de Paridade de Importação para os preços internos da Petrobras.

É preciso uma mobilização de todos os setores sérios deste país – e por setores sérios, presumo o Supremo Tribunal Federal, os partidos políticos sérios que ainda restam, e o próprio Senado.

Sei que denunciando Lira estarei sujeito a ser condenado pelo desembargador Cleber Ghelfenstein , que me condenou por “difamar” Eduardo Cunha, parceiro de Lira. Mas o tema não admite tergiversações.

*Com GGN

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Política

Lula, sobre privatizar Petrobras: ‘Quem se meter a comprar, se prepare’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar nesta quarta-feira, dia 1º, as privatizações. Para o pré-candidato à Presidência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, “está tentando vender até os tapetes do Palácio da Alvorada”. “Quem quiser se meter a comprar a Petrobras, quem quiser se meter a comprar a Eletrobras, se prepare. Porque vai ter que conversar conosco depois das eleições do dia 2 de outubro”, afirmou.

Para Lula, a privatização da Eletrobras vai inviabilizar programas sociais do governo que visem a levar energia elétrica às populações carentes. “Se a gente deixar privatizar a Eletrobras, as empresas não vão tomar conta apenas do preço da energia, vão tomar conta da água dos nossos rios”, disse. “E nunca mais haverá um programa como o Luz para Todos.”

“O seu Guedes está tentando vender até os tapetes do Palácio da Alvorada, até os tapetes do Palácio do Planalto porque eles não sabem falar da palavra desenvolvimento, da palavra crescimento. Não sabe falar de educação, de cultura. Não sabe falar nada do que precisamos. é um homem que distribui armas quando este País está precisando de livros”, afirmou ainda o petista durante ato pela soberania nacional em Porto Alegre (RS).
Combustíveis

Lula tem defendido que, caso seja eleito, uma de suas principais ações será a mudança do cálculo do preço dos combustíveis, atualmente vinculado ao dólar pela Petrobras. A ideia é retomar a forma de preço antiga, em que o valor era calculado de acordo com o custo da gasolina no País. A política que acompanha o preço do petróleo no mercado externo foi implementada durante o governo Michel Temer (MDB).

*Com Uol

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Caos: Bolsonaro assume risco de racionamento de diesel e fala em campanha para economizar combustível

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu que há risco de desabastecimento de diesel, o que pode obrigar o racionamento do combustível no País. Segundo mostrou o Estadão/Broadcast, a Petrobras enviou ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME) no início da semana passada com alerta sobre a possibilidade de faltar diesel no Brasil.

“Não (temos risco de desabastecimento) ainda. Nós precisamos de refino. Se o mundo subir muito o preço dos combustíveis, não destilar lá fora, não refinar, pode faltar, não só para nós, para o mundo todo. Temos que importar gasolina e diesel porque não temos capacidade de refino”, afirmou o presidente durante entrevista ao programa Alerta Nacional, da RedeTV!, gravada no último sábado, 28, em Manaus, e exibida nesta segunda-feira, 30.

Ele ainda falou na necessidade de uma campanha para economizar diesel, caso a situação do abastecimento se agrave. Bolsonaro afirmou que o País tem estoque suficiente para garantir 40 dias do combustível, sem importação.

*Com Uol

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Política

Petrobras oficializa risco de falta de diesel, e conselheiros falam em ‘descaso’ do governo

Conselheiros da empresa veem “descaso” do governo em relação ao problema.

A Petrobras decidiu enviar um ofício ao governo de Jair Bolsonaro (PL) e formalizou o alerta de que pode haver desabastecimento de diesel no Brasil, segundo Mônica Bergamo, Folha.

Sinal amarelo

A informação já tinha sido passada ao governo de maneira informal pela estatal. A diretoria da empresa decidiu, no entanto, enviar um ofício ao governo com os dados. Assim, a equipe de Jair Bolsonaro e o presidente não poderão alegar desconhecimento nem jogar a responsabilidade nas costas da companhia caso a crise, de fato, se instale.

A escassez do combustível é uma das justificativas da empresa para defender a sua venda a preço de mercado. Qualquer alteração na regra, diz, poderá afetar a importação do produto e agravar a situação, que já é delicada.

As bombas ficariam secas justamente no terceiro trimestre, quando a demanda por diesel aumenta sazonalmente no Brasil e nos EUA. A época é a de maior exportação de grãos pelo país. Uma crise poderia afetar o PIB brasileiro.

O mundo passa pela mais grave escassez do combustível em 14 anos, por causa da guerra da Rússia contra a Ucrânia. O país de Vladimir Putin, que sofre sanções, é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo. Com estoques internacionais em níveis mínimos históricos, refinarias do Golfo dos EUA, que fornecem ao Brasil, por exemplo, começaram a redirecionar cargas para a Europa.

Conselheiros da Petrobras se dizem perplexos com o fato de o governo Bolsonaro até agora não ter apresentado ao país um plano de emergência para enfrentar uma provável escassez do diesel.

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Justiça

Desmoronou: STJ reconhece incompetência de Moro e anula sentença do ex-juiz contra executivos do Grupo Schahin

Os réus foram condenados pelo então juiz federal Sergio Moro, em 2017, por supostas irregularidades em contratações para a construção de navios-sonda da Petrobras.

Conjur: A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta terça-feira (24/5) a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar executivos do Grupo Schahin acusados de corrupção e lavagem de dinheiro, irregularidades investigadas no âmbito da extinta “lava jato”.

Com isso, está suspensa a execução da pena contra Milton Taufic Schahin, decisão que também beneficia o executivo Fernando Schahin e os ex-gerentes da Petrobras Demarco Jorge Epifânio e Luís Carlos Moreira da Silva.

Todos os atos e decisões proferidos estão anulados. O processo será agora encaminhado à Justiça Eleitoral, na qual o juízo competente poderá decidir sobre a possibilidade de ratificá-los.

Os réus foram condenados pelo então juiz federal Sergio Moro, em 2017, por supostas irregularidades em contratações para a construção de navios-sonda da Petrobras. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 2019. Um ano antes, o Grupo Schahin teve a falência decretada.

A ação penal que gerou a condenação não imputou aos réus qualquer cobrança ou pagamento de propina que seria usada em campanhas eleitorais, fato que atrairia diretamente a competência da Justiça Eleitoral. No entanto, toda a investigação é conexa a outra ação penal que possui essa característica.

Isso porque o consórcio curitibano apresentou diversas denúncias sobre irregularidades na contratação de navios-sonda, separando-as por grupos de investigados à medida que delações premiadas eram fechadas e que o inquérito evoluía.

Uma dessas ações levou à condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, sentença que foi anulada pela 5ª Turma do STJ em outubro de 2021. Na ocasião, o colegiado reconheceu igualmente a incompetência manifesta da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A conexão com esse caso foi suscitada ao STJ pela defesa dos executivos do Grupo Schahin. Relator, o desembargador convocado Jesuíno Rissatto negou provimento ao recurso por entender que a alegação configurou indevida inovação recursal.

Na tarde desta terça-feira, abriu a divergência o ministro João Otávio de Noronha, ao considerar que a competência para julgar uma ação penal é matéria de ordem pública que pode ser analisada a qualquer tempo, devido à maior gravidade que gera na esfera penal para garantir o devido processo legal.

Para ele, não há como negar a manifesta conexão com o caso de João Vaccari Neto, recentemente anulado pela 5ª Turma. Assim, votou por reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, pela suspensão da execução das penas, pela determinação imediata de soltura dos réus e envio dos autos à Justiça Eleitoral.

Acompanharam o voto divergente os ministros Ribeiro Dantas, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik. Ficou vencido o relator, desembargador convocado Jesuíno Rissatto.

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Justiça

TRF-2 nega recurso contra Lula e Dilma por construção de refinaria da Petrobras

A ação questionou a construção da Refinaria Abreu e Lima e pediu a paralisação da obra, devolução do investimento feito e indenização por danos morais coletivos.

Sérgio Rodas, do Conjur – Por perda de objeto e falta de provas, a 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), por unanimidade, negou remessa necessária e manteve sentença que rejeitou ação popular contra a União, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sergio Gabrielli de Azevedo por supostas irregularidades na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A decisão é de 26 de abril.

A ação questionou a construção da Refinaria Abreu e Lima e pediu a paralisação da obra, devolução do investimento feito e indenização por danos morais coletivos.

Em dezembro de 2021, a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou e extinguiu ação popular por entender não ter ficado provado que a construção da Refinaria Abreu e Lima foi ilegal ou lesou os cofres públicos.

Em remessa necessária, o relator do caso, desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, apontou que houve perda do objeto quanto ao pedido de paralisação das obras de Abreu e Lima. Afinal, após o ajuizamento da ação, a refinaria foi concluída e iniciou suas atividades.

Também houver perda de objeto quanto ao pedido para Lula, Dilma, Graça Foster e Gabrielli restituírem a Petrobras pelos recursos aplicados na obra, destacou o magistrado. Afinal, esse requerimento tem relação direta com o de paralisação da construção, já que a ação buscava que os ex-presidentes do Brasil e da Petrobras devolvessem à estatal os valores até então investidos na implementação da refinaria que o autor queria que não fosse finalizada.

Silva ainda avaliou que eventual discussão sobre a excessividade dos gastos ou a ocorrência de corrupção na construção na refinaria fogem do escopo da ação, até porque não foi produzida nenhuma prova nesse sentido. E tal ponto está sendo apurado em ações criminais e de improbidade administrativa.

O desembargador disse que não há qualquer demonstração de que Lula, Dilma, Graça Foster, Gabrielli, Petrobras ou União cometeram danos morais na construção da refinaria. Portanto, negou o pedido de indenização.

*Com 247

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