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Política

Doria faz autocrítica e pede desculpas a Lula por ter dito que sua prisão “lava a alma dos brasileiros”

Ex-governador de São Paulo, João Doria deu entrevista, na sexta, para um podcast em que revisou alguns pontos de sua história com o presidente Lula.

Doria pediu desculpas ao petista por ter ironizado a prisão dele, em 2018, num comentário nas redes sociais em que disse que a prisão do petista “lava a alma dos bons brasileiros”, segundo o Radar Veja.

“Aquilo foi uma declaração imprópria e eu não tenho problema em reconhecer. Isso me ajuda a ser uma pessoa melhor, mais respeitada. Eu sei pedir desculpas, sei reconhecer quando eu erro. Não foi uma declaração adequada”, disse Doria a Rafael Colombo no Flow News.

 

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Política

Ex-assessor da presidência levou a Bolsonaro proposta de golpe que previa prisão de adversários políticos, afirma Mauro Cid

Na delação premiada que firmou com a Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, relatou que após a derrota no segundo turno da eleição, Bolsonaro recebeu um rascunho de decreto das mãos de seu assessor Filipe Martins que propunha a convocação de novas eleições e a prisão de adversários políticos.

Conforme o relato de Cid, Bolsonaro discutiu o conteúdo do documento com altos comandantes militares. O denunciante alegou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, demonstrou apoio ao plano golpista em conversas privadas, embora o Alto Comando das Forças Armadas não tenha aderido à ideia, diz o 247.

Um dos seguidores de Olavo de Carvalho (1947-2022), Filipe Martins foi assessor especial da Presidência para assuntos internacionais durante o governo Bolsonaro. Martins já enfrentou uma acusação de racismo por parte do Ministério Público Federal, devido a um gesto que fez durante uma sessão no Senado, que foi transmitido pela televisão.

Esse gesto é associado aos movimentos supremacistas brancos dos Estados Unidos, representando a sigla “White Power” ou “Poder Branco”. Embora a denúncia tenha sido aceita pela Justiça do Distrito Federal, Martins acabou sendo absolvido posteriormente. Durante o período eleitoral, Martins usou suas redes sociais para disseminar o discurso alinhado ao governo Bolsonaro, que questionava a confiabilidade das urnas eletrônicas, o que levantou dúvidas sobre os resultados das eleições. Após a derrota no segundo turno, Martins interrompeu suas atividades de publicação nas redes sociais.

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Opinião

Metade da nação, 51%, quer a prisão de Bolsonaro pelas mais de 700 mil mortes por covid

A ideia central de Bolsonaro, que ele não cansou de alardear,  trabalhando para que o fato se efetivasse, era a tal imunidade de rebanho.

Isso, aliado à obstaculação para a compra das vacinas pelo mesmo Bolsonaro que, segundo a CPI do genocídio, era por conta de uma macabra forma de corrupção dentro do Ministério da Saúde do seu governo, em que cada vacina renderia US$ 1,00 para que o pool de corruptos envolvidos levantasse um mega suborno. Resultado, um morticínio de 700 mil vidas e o sofrimento de 700 mil famílias.

Se tudo isso a que assistimos, ao vivo e a cores, não servir para Bolsonaro passar o resto de sua vida na cadeia, não sabemos mais nesse país o  que é crime.

Bolsonaro foi para o vale-tudo, convencido de que, quanto mais pessoas aglomerassem, quanto menos pessoas usassem máscara e, ao invés de vacina, tomassem cloroquina, que ele insistentemente vendeu de forma mecânica, mais perto de sua intenção de contaminar todo o país, ele chegava.

Por isso, não punir uma excrescência como essa, que usava seu berrante para convocar manifestações do seu gado e contaminá-lo, este espalhasse o vírus, mais difícil fica entender a justiça nesse país.

Há uma lacuna na questão que envolve a covid e Bolsonaro, justamente porque ele não sofreu qualquer consequência penal pela responsabilidade na morte de centenas de milhares de brasileiros, que sofreram e perderam a vida e outros que sofrem com sequelas por culpa da monstruosidade de quem ocupava a cadeira da presidência da República.

O resultado está aí, 51% dos brasileiros acham que Bolsonaro tem que pagar por essa crueldade fria e calculada, independente dos inúmeros crimes que ele também cometeu, corrupção, roubo de joias, golpismo e sabe-se lá mais o quê.

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Política

Militares se afastam de Bolsonaro e sinalizam que não vão atuar contra a prisão do ex-presidente

A falta de apoio entre os militares deve ser decisiva para uma condenação e até eventual prisão de Jair Bolsonaro (PL). A análise é de integrantes do núcleo mais próximo do ex-presidente.

O suporte de Bolsonaro entre os fardados ruiu, na opinião das mesmas pessoas, depois do envolvimento do general Mauro Lorena Cid no caso das joias.

Antes disso, havia a expectativa de que setores militares pudessem “dialogar”, ou seja, fazer pressão sobre o Judiciário por Bolsonaro e pela liberdade do tenente-coronel Mauro Cid, filho do general.

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel é um dos pivôs dos escândalos que envolvem o ex-presidente, e está preso há mais de três meses.

Estas informações são de Mônica Bérgamo, na Folha, que acrescenta:

Os indícios de que tanto o tenente quanto o general manejavam recursos de caixa dois em benefício de Bolsonaro teria desmoralizado qualquer tentativa de militares de interferir nos processos.

Pela mesma análise, eles lavaram as mãos e se afastaram do problema, deixando Bolsonaro de lado.

O general Mauro Lourena Cid emergiu no escândalo depois que mensagens de seu filho, o tenente-coronel Mauro Cid, mostraram que o pai ajudou a comercializar objetos de luxo de Bolsonaro no exterior.

O general passou a ser investigado sob a suspeita de gerar um caixa dois para o ex-presidente, fruto da venda das joias.

Em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, o tenente diz que o pai general tinha US$ 25 mil para entregar a Bolsonaro. Em dinheiro vivo.

A defesa do ex-presidente afirma que as joias foram catalogadas pera pertencer ao acervo privado dele. E que, por isso, o ex-presidente poderia vendê-las no exterior sem com isso cometer um crime.

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Política

Melhor Bolsonaro acostumar-se com a ideia de ser preso

Para que a normalidade política volte ao Brasil.

Colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral compartilham a impressão de que ele está dando um tempo para as pessoas se acostumarem à ideia de que Bolsonaro será preso. E então, para surpresa de ninguém, muito menos de Bolsonaro, o prenderá.

Em Goiânia no último fim de semana, Bolsonaro admitiu que em território brasileiro poderá acabar atrás das grades. Não foi conversa jogada fora só para vitimar-se e despertar a ira dos seus seguidores. Ele sabe o que fez. E sabe que Moraes também sabe. É o que Bolsonaro tem ouvido dos seus próprios advogados.

Os bolsonaristas, por ora, recolheram-se ao silêncio nas redes sociais, e nas ruas limitam-se a tocar a vida, sem indicações de que se revoltarão de novo. Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, que havia saído de cena desde o final do ano passado, voltou e está irritado com sua antiga tropa. Tenta orientá-la. Escreveu no Twitter:

“Parem com esse negócio de prisão. Parecem aqueles caras que amam viver a síndrome de Estocolmo. Se quer ajudar, desconstrua a narrativa e não fique correndo atrás de cliques ou lacrações para se sentir importante validando a dor que o adversário sente prazer em fazer você sofrer.”

Não disse como desconstruir “a narrativa”. Carlos é muito bom em construir e desconstruir narrativas, mas parece cansado, sem ânimo. Afastou-se do pai porque ele não lhe deu a merecida atenção na campanha eleitoral de 2022. Carlos discordou dos conselhos dados a Bolsonaro por marqueteiros profissionais.

A tampa do alçapão fechou sobre Bolsonaro. Ele não tem para onde ir. É investigado nos Estados Unidos, onde as joias que subtraiu ao tesouro nacional foram vendidas e compradas para esconder o crime afinal descoberto. Fugir para lá seria arriscar-se a ser preso pelo FBI, muito mais severo do que a Polícia Federal.

Não tem cidadania italiana, como muitos imaginam, que lhe permita evadir-se para a terra dos seus ancestrais. Venezuela? Naturalmente, nem pensar. Acionado por Trump, presidente americano à época, Bolsonaro pensou em invadir a Venezuela. Mas a munição aqui estocada não daria para 24 horas de guerra.

Bolívia? Pode ser uma alternativa. Mas é um país pobre, e Bolsonaro gosta de conforto, riqueza e boa vida. O Paraguai, talvez. Moraes lambe os beiços enquanto espera o sinal de que Bolsonaro pretende fugir. A Polícia Federal monitora os seus passos. Vá, Bolsonaro, dê motivo para ser preso, além dos que já deu.

O Brasil precisa mudar de assunto e voltar à normalidade política. Fora os que rezam em torno de pneus, os que brincam de marcha soldado e a República da Muamba e dos Camelôs que negociam joias roubadas, quem mais lamentará a sua sorte? Nem os militares – salvo os que estão e ainda serão presos.

*Blog do Noblat

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Política

PF ordena que Anderson Torres devolva salários recebidos na prisão

Decisão da PF se baseia em nota do Ministério do Planejamento.

A direção da Polícia Federal decidiu cobrar que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres devolva os salários que recebeu enquanto estava preso preventivamente, segundo o Metrópoles.

A decisão tem como base uma nota técnica de 2013 do Ministério do Planejamento que prevê que a remuneração de servidores públicos federais será suspensa em caso de prisão preventiva.

Torres é delegado de carreira da PF desde 2003, ou seja, há 20 anos. Pelo cargo, ele recebe salário mensal de cerca de R$ 30 mil, remuneração que continuou recebendo mesmo após ser preso.

O ex-ministro foi preso em 14 de janeiro de 2023 em investigação que apura suposta omissão dele nas invasões golpistas do 8 de Janeiro, quando era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Torres ficou detido no 19º batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal até 11 de maio, quando foi solto por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes e passou a usar tornozeleira eletrônica.

Além do desconto do salário, Anderson Torres enfrenta um processo administrativo interno na PF que deve culminar com a sua expulsão definitiva da corporação.

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Política

Ex-sócio de Flávio cita crimes e fala em prisão na família Bolsonaro

Alexandre Santini, ex-sócio de Flávio em uma franquia da Kopenhagen, diz que algum Bolsonaro será preso por “crimes na política”.

O empresário Alexandre Santini, ex-sócio do senador Flávio Bolsonaro na franquia da Kopenhagen que foi investigada no caso das rachadinhas, publicou uma mensagem no Instagram sugerindo que um integrante da família Bolsonaro cometeu crimes e poderá ser preso no futuro, diz o Metrópoles.

Santini não cita o nome de nenhum Bolsonaro em específico, mas diz não se referir ao ex-presidente. O empresário menciona um pedido de cidadania italiana e a “força política” no Rio de Janeiro. Ele e Flávio estão rompidos.

“Conexão RJ – BSB… A questão é ser ‘HONESTO’, e não ‘Direita ou Esquerda’… Não estou falando de ‘J.B’… Vieram te buscar, mas conseguiu correr… Não adianta tentar escapar, tudo é questão de tempo, pois provas não faltam para seus inúmeros ‘crimes na política’ que vão te levar para a PRISÃO”, diz um trecho da postagem, ilustrada com a foto de um agente da Polícia Federal dentro de um avião.

“Acredite e aceite, no RJ e MP sua ‘força política’ já não é a mesma… Cidadanias italianas ainda não concedidas… Aonde será [sic] suas próximas longas férias, a sua sonhada cidadania não será necessária, tão pouco [sic] seu ‘foro privilegiado’, e terá tempo para refletir sobre seus inúmeros erros. Um conselho: ‘Brasília não é para Amadores’, finaliza Santini.

A publicação foi postada no perfil de Santini no Instagram. A página é restrita para amigos.

Santini foi apontado como o “sócio laranja” de Flávio Bolsonaro na franquia da Kopenhagen que o senador mantinha em um shopping na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O Ministério Público afirmava que a loja era usada por Flávio para lavar dinheiro no esquema da rachadinha.

A denúncia contra Flávio foi rejeitada pela Justiça do Rio de Janeiro, em maio do ano passado. O Ministério Público apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro, para tentar retomar as investigações contra o senador.

O empresário não foi localizado para comentar a postagem. As investigações contra Santini também foram encerradas a mando da Justiça.

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Justiça

Síndrome do escorpião: PGR usou pacote anticrime de Moro ao pedir sua prisão

PGR citou aumento de pena para calúnia, que virou lei graças ao pacote anticrime, projeto de Sergio Moro no Ministério da Justiça.

Um dos crimes citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao pedir a prisão do senador Sergio Moro nesta segunda-feira (17/4) foi fruto do pacote anticrime, projeto de Moro quando era ministro da Justiça. O trecho triplica a pena para crimes de calúnia que forem divulgados pela internet, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

Na denúncia contra Moro, a PGR considerou que Moro cometeu calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes ao acusá-lo, sem provas, de vender sentenças judiciais e cometer corrupção passiva. A fala de Moro foi gravada em um vídeo que circula nas redes sociais.

Em documento enviado ao Supremo, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo mencionou um parágrafo do Código Penal que triplica a pena para calúnia e virou lei graças ao pacote anticrime de Moro.

Esse trecho do pacote anticrime, que está no Código Penal desde 2021, diz o seguinte: “Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena”. A pena triplicada vale para os crimes contra a honra, que incluem calúnia, difamação e injúria.

O agravante foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro em 2019. Em 2021, os parlamentares deram a última palavra e derrubaram o veto.

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Justiça

STJ dá primeiro passo para Robinho cumprir pena por estupro coletivo no Brasil

Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana e não pode ser extraditado.

Segundo a Folha, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou nesta quinta-feira (23) a citação do ex-jogador de futebol Robinho, 39, condenado em última instância por ter participado de um estupro coletivo na Itália. A citação faz parte do processo de homologação da sentença italiana que o condenou a nove anos de reclusão pelo crime.

Por meio do Ministério da Justiça brasileiro, a Itália entrou no STJ com o pedido de homologação da decisão que condenou o ex-jogador. O objetivo é que a pena seja cumprida no Brasil.

Também nesta quinta, o ministro da Justiça, Flávio Dino, confirmou a admissão administrativa do pedido italiano e a remessa do caso ao STJ. “A tramitação jurisdicional foi iniciada”, disse nas redes sociais.

A citação determinada pela presidente do STJ é a primeira fase do processo de homologação.

No pedido, há uma nota técnica em que o Ministério da Justiça informa que a Constituição Federal impede a extradição do ex-jogador por ele ser um brasileiro nato.

Em novembro do ano passado, o governo brasileiro, ainda com Jair Bolsonaro (PL) na presidência, negou a extradição solicitada pela Itália em outubro do mesmo ano.

Segundo nota divulgada pelo STJ, a solução apontada pelo Ministério da Justiça brasileiro é a transferência da execução da pena, conforme estabelece artigos da Lei de Migração e do Tratado Bilateral de Extradição entre Brasil e Itália.

Apesar do amparo legal, a ministra afirmou nesta quinta que o caso é complexo.

“O STJ ainda não se pronunciou, por meio de sua Corte Especial, acerca da possibilidade de homologação de sentença penal condenatória para o fim de transferência da execução da pena para o Brasil, notadamente nos casos que envolvem brasileiro nato, cuja extradição é expressamente vedada pela Constituição brasileira”, afirmou.

Caso a defesa de Robinho apresente contestação após a citação, o processo será distribuído para um relator da Corte Especial. No caso de não haver contestação, a atribuição de homologar sentença estrangeira é da presidência do tribunal.

Robinho foi condenado por ter participado de um estupro coletivo contra uma jovem albanesa em uma boate de Milão em 2013. O Superior Tribunal Italiano confirmou a condenação em janeiro de 2022 e não há mais possibilidade de apelação.

A presidente do STJ intimou a Procuradoria-Geral da República para que consulte os bancos de dados e indique um endereço para que o ex-jogador possa ser citado.

Durante o processo, a defesa disse que o ex-atleta é inocente. Os advogados de Robinho afirmaram que não há provas de que a relação com a vítima não foi consensual. Disseram ainda que o processo contém falhas e que Robinho foi “massacrado pela mídia”.

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Justiça

Prisão e dívidas na Espanha abalam patrimônio milionário de Daniel Alves

A prisão provisória de Daniel Alves no dia 20 de janeiro teve impacto no patrimônio milionário do jogador. Acusado de agressão sexual por uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona no fim de 2022, o brasileiro planeja esperar o julgamento em liberdade, mas o pedido ainda não foi avaliado.

Enquanto o caso é investigado, Daniel Alves vai acumulando prejuízos financeiros dia a dia. Na soma apenas de valores aos quais o UOL teve acesso, são R$ 36 milhões entre salários que não serão recebidos do Pumas-MEX, a indenização pedida pelo ex-clube por rompimento de cláusulas do contrato, direitos de imagem, acordos publicitários e a não-renovação do contrato de fornecimento de material esportivo com a Adidas. Isso além de dívidas fiscais já registradas na Espanha no valor de R$ 12,5 milhões.

Perda de dinheiro vira estratégia na Justiça No pedido de prisão provisória da juíza espanhola Maria Concepción Canton Martín, a fortuna de Daniel Alves é mencionada como facilitadora do risco de fuga da Espanha. O documento fala do contrato com o Pumas e outros acordos publicitários, empresariais e de direitos de imagem.

“Pois bem, nem uma, nem outra forma de força econômica existem no dia de hoje”, escreve o advogado Cristóbal Martell no recurso que pede a liberdade do jogador. A ideia da defesa é mostrar que a “força econômica” de Daniel Alves diminuiu, derrubando um dos argumentos que sustenta a hipótese do risco de fuga.

Argumento da defesa não é definitivo

Embora tenha alegado que Daniel Alves não tem a “força econômica” de outros tempos, a defesa do brasileiro usa apenas as empresas e propriedades do jogador em Barcelona para justificar que ele não tem motivos para deixar a cidade.

O lateral-direito tem duas empresas ativas na Catalunha: a Cedro Esport, de gestão esportiva, responsável pelos contratos do próprio atleta; e a Bahia Ilhéus Imobiliária. Outras quatro empresas que tinham Daniel Alves como sócio foram fechadas em 2021.

No domingo, o jornal “El Confidencial” publicou que o jogador tem uma dívida de 2,25 milhões de euros (R$ 12,5 milhões) com a Fazenda por causa de uma propriedade embargada em Sant Feliu de Llobregat, cidade ao lado de Barcelona. Dois restaurantes (Boteco Fogo e Alquimia Fogo) também receberam pedidos de embargo da Prefeitura da capital catalã.

As atividades empresariais de Daniel Alves na Espanha são pequenas perto de sua participação no mercado brasileiro. Apenas no Estado de São Paulo ele está associado a 14 empresas, constituídas entre 2016 e 2022. O capital declarado de todas elas é de pouco mais de R$ 7 milhões.

Entre as companhias há franquia de academia de ginástica, empresas de produção musical e produção de filmes para publicidade, administração de cartões de crédito, consultoria financeira, agenciamento de profissionais do esporte, serviços em tecnologia da informação, comércio de artigos médicos e medicamentos e representação comercial. Não há dados sobre a receita destas firmas, o que torna incalculável o lucro de Daniel Alves não declarado no recurso entregue à Justiça espanhola.

O naufrágio financeiro

  • R$ 25,5 milhões em indenização pedida pelo Pumas;
  • R$ 10 milhões em salários que não serão recebidos do Pumas após a rescisão;
  • R$ 500 mil de direitos de imagem que não serão recebidos;
  • R$ 400 mil do contrato com a Adidas, encerrado em 18 de janeiro e não renovado.

Há ainda valores dos três contratos perdidos, mas não discriminados nos documentos de posse do advogado Cristóbal Martell. Um dos patrocinadores menciona que “a primeira parte do acordo, de 400 mil euros (R$ 2,2 milhões), já foi paga e não haverá pedido de devolução”.

*Com Uol

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