Categorias
Política

Promotora rejeita queixa-crime e diz que homem que ameaçou Lula com uma arma se comoveu com polarização do país

Maria Paula de Campos diz que direito penal não pode censurar ‘livre manifestação do pensamento’.

Em manifestação na ação do ex-presidente Lula (PT) contra o empresário José Sabatini, que gravou vídeo ameaçando-o com um revólver, a promotora Maria Paula Machado de Campos requereu a rejeição da queixa-crime por calúnia e difamação.

Segundo ela, os advogados precisavam demonstrar que Sabatini, que xingou o petista de “filho da puta” e disse que ele havia roubado dos fundos de pensão, sabia que Lula era inocente e mesmo assim o atacou —o que, de acordo com a promotora, não fizeram.

“Como bem se sabe, os crimes de calúnia e difamação são punidos a título de dolo, contudo, não há nos autos nenhum elemento que nos permita concluir que o querelado tinha consciência de que a imputação feita ao querelante era falsa”, argumenta a promotora da comarca de Artur Nogueira do Ministério Público de São Paulo.

“Hoje é sábado, dia 13 de março, presta atenção no recado que eu vou dar para você, seu vagabundo: se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problema, hein, cara? Você vai ter problema”, diz Sabatini no vídeo que se disseminou pelas redes sociais. Ele então dispara o revólver.

Maria Paula ainda afirma que no contexto brasileiro de “intensa polarização política da sociedade”, “com a multiplicação de notícias veiculadas pela mídia diariamente, sobre todo tipo de tema”, não é de se estranhar que Sabatini tenha “se deixado comover pelo atual momento político do país”, o que, segundo ela, não faz dele um criminoso.

A promotora argumenta que o direito penal não pode ser usado para initimar, calar ou censurar “o indivíduo na sua livre manifestação de pensamento”.

O empresário afirma no vídeo que diz que vai derramar seu próprio sangue, mas que não admitirá que Lula transforme o Brasil em Venezuela.

Os representantes de Lula pedem R$ 50 mil referentes a danos morais e falam em efeito pedagógico. Eles dizem que só uma indenização significativa pode reprimir atitudes semelhantes às do empresário de Artur Nogueira (SP), que em sua defesa disse que o petista tentava enriquecer com o processo.

*Com informações do Painel/Folha

Participe da vaquinha: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/o-blog-antropofagista-precisa-de-voce

Siga-nos no facebook: https://www.facebook.com/Antropofagista-Jornalismo-109522954746371/

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Promotora que declarou apoio a Bolsonaro vai para unidade que investiga Flávio

A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio, ganhou o noticiário quando, em novembro de 2019, passaram a circular nas redes sociais fotos dela vestindo camiseta de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), que quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Na época, ela integrava a equipe encarregada pela investigação do assassinato da parlamentar e acabou pedindo baixa do caso dizendo ser alvo de “ataques ideológicos”.

O nome da promotora volta a repercutir agora que ela foi transferida para a Promotoria Eleitoral responsável pelo inquérito que apura se houve falsidade ideológica eleitoral nas declarações de bens do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente, na campanha para deputado estadual em 2014.

A investigação em questão mira a declaração de valores diferentes atribuídos a um mesmo apartamento em Laranjeiras, na zona sul do Rio, nas prestações de contas entregues por Flávio à Justiça Eleitoral em 2014 e 2016.

No intervalo de dois anos, o imóvel foi declarado com um valor R$ 142 mil menor. A compra e venda de imóveis também é um dos focos da investigação que denunciou Flávio Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das “rachadinhas”.

A nomeação da promotora foi formalizada no final de fevereiro. Segundo o Ministério Público do Rio, a escolha foi feita a partir de “critérios objetivos” e após aprovação em concurso interno.

“A designação observou critérios objetivos, após concurso de lotação aberto aos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não tendo havido escolha pelo Procurador-Geral de Justiça. Só após assumir a atribuição, a promotora de Justiça deverá se pronunciar da análise dos procedimentos constantes no órgão”, diz, em nota, a instituição.

As manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro levaram à abertura de um procedimento interno no Ministério Público fluminense para apurar suposta conduta político-partidária da promotora.

A atuação de promotores em campanhas e ações políticas é vedada pela Lei Orgânica do Ministério Público. O casso correu sob sigilo e acabou arquivado pela Corregedoria em agosto do ano passado.

Além das fotos vestindo a camisa estampada com o rosto de Jair Bolsonaro e a frase “Bolsonaro presidente” e ao lado do deputado Rodrigo Amorim, Carmen Eliza fotografou a cerimônia de posse do presidente e escreveu na legenda: “há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória”.

A promotora também comemorou o resultado das eleições de 2018 afirmando que o Brasil se livrou de um “cativeiro esquerdopata”.

“Patriotismo. Assim que se constrói uma NAÇÃO! União em prol do Brasil! Família, moral, honestidade, vitória do bem!”, escreveu Carmen Eliza Bastos em suas redes sociais.

*Com informações do Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Siga-nos no Telegram: https://t.me/joinchat/IMjlP7niNwYSId8X

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

A promotora bolsonarista que disse que o porteiro mentiu é a mesma que pediu arquivamento do caso Amarildo

Depois da condenação de 13 PMs envolvidos no sumiço do pedreiro em 2013, novas investigações foram arquivadas pela promotora Carmen por “não avançarem”.

A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que integra a equipe do Ministério Público do Rio de Janeiro responsável por investigar o assassinato de Marielle Franco, faz parte também da lista de frequentadores de redes sociais declaradamente fãs de Jair Bolsonaro. Ela mantém ainda nas suas redes foto com o deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Amorim (PSL), que ficou conhecido por quebrar uma placa com o nome da vereadora assassinada em 14 de março de 2018. Carmen tem também no currículo o pedido de arquivamento da ação contra policiais acusados de sumir com o pedreiro Amarildo Dias de Souza – desaparecido da favela da Rocinha em julho de 2013.

A posição ideológica da promotora Carmen começou a circular hoje (31), pelo Twitter do editor do Intercept Leandro Demori. E põe em dúvida um desmentido feito por integrantes do MP-RJ tratado ontem como certeza pelo noticiário.

A execução de Marielle, que tem como suspeitos o ex-policial militar Élcio Queiroz e o sargento aposentado da PM Ronnie Lessa, voltou às manchetes esta semana, após reportagem do Jornal Nacional na terça-feira (29). No dia seguinte à reportagem, a promotora Carmen afirmou que o porteiro teria mentido ao afirmar, em depoimento, que Queiroz teria utilizado chamada para a casa 58, onde mora Bolsonaro, para entrar no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Por sinal, onde Lessa também mora.

O desmentido do MP-RJ, porém, não encerra a polêmica. Ao contrário, amplia as perguntas sobre um caso há 600 dias sem muitas respostas. Uma nova pergunta surgida hoje seria: que imparcialidade teria uma promotora do MP assumidamente pró-Bolsonaro e anti-Marielle (que para ela seria uma “esquerdopata”)?

Apesar da reação intempestiva do presidente da República, em vídeo divulgado nas redes sociais, Bolsonaro sabia que seria mencionado no caso há mais de 20 dias. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, no dia 9 o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), teria informado a Jair Bolsonaro que seu nome tinha sido mencionado pelo porteiro do Vivendas da Barra no inquérito que apura a morte de Marielle Franco.

Por que Bolsonaro sabia? Por que Witzel sabia?

Por que o Jornal Nacional de ontem (30) aceitou passivamente o desmentido sem questionar a imparcialidade da promotora? Pelo Twitter, o jornalista Luis Nassif, do Jornal GGN, provocou a emissora: “O condomínio não tem interfone. As ligações são para fixo e celular. No caso de Bolsonaro, para seu celular. Se fizer jornalismo, a Globo conseguirá ressuscitar a denúncia”.

Por que, no primeiro processo, a Justiça concluiu que Amarildo foi torturado e morto por 13 PMs que acabaram condenados? E num segundo processo o caso acabou arquivado (conforme nota não muita antiga do jornal Extra), devido, segundo teria justificado a promotora Carmen Carvalho, ao fato de a investigação não ter avançado?

O pedido de arquivamento foi feito pela promotora Carmen em abril deste ano, e aceito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 13 de junho.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

Categorias
Uncategorized

Os acasos da promotora bolsonarista que acusou o porteiro de mentir

Fico imaginando um conto de Machado de Assis sobre esse fato.

Sim, porque não é um fato qualquer, é um fato clássico de picaretagem militante. Machado de Assis, certamente, faria uma festa com ele.

A moça, antes de mais nada, é do MP do Rio, o mesmo que em um ano não conseguiu encontrar o Queiroz.

Queiroz é o coringa do baralho de Bolsonaro.

O faz tudo do “mito” numa parceria de 35 anos. Isso não é pouca coisa.

Queiroz é o Bombril do hôme, aquele que está muitos degraus acima de Moro na hierarquia do escritório do crime.

Mas a promotora, Carmen Carvalho, que não esconde de ninguém sua devoção a Bolsonaro, o mesmo que nunca escondeu sua devoção aos mais violentos milicianos, descobriu que no dia do assassinato de Marielle, o porteiro confundiu as bolas, e achou que falou com Bolsonaro, e não com o miliciano que participou do crime bárbaro da vereadora, opositora aferrada de Carlos Bolsonaro na câmara. Tudo uma enorme coincidência.

Tanto que o varão do clã que já condecorou uma penca de milicianos, nem desconfiava que era vizinho de um que acrescenta-se, traficante internacional de armas, justo o que assassinou a opositora de Carlos Bolsonaro na Câmara.

É muita coincidência também que a procuradora que acusou o porteiro de mentir, seja uma fã dos deputados do PSL que quebraram a placa de Marielle, como a própria diz no seu Instagram.

E quem, no planeta, não sabe da ligação, da veneração dos dois deputados por Bolsonaro?

Então, as circunstâncias da morte de Marielle parece que são comemoradas pela promotora. Sim, até porque a quebra da placa que homenageia Marielle, em plena campanha eleitoral, ao lado do hoje governador Wilson Witzel, considerado um assassino contumaz, causou uma explosão histérica na manada bolsonarista presente no comício, como se fosse um gol no Maracanã.

Assim, a atração, o que é muito mais do que uma mera aproximação, tornou-se, no caso do porteiro, apenas uma complementação das atitudes da promotora.

Lembrando também que a engenhosa operação surgiu do Planalto do próprio acusado, acionando o seu Ministro da Justiça, Sergio Moro, para que ele, já possivelmente, com a cola de quem deveria ser a promotora do caso, entregasse a Aras para que ele conduzisse a investigação através de uma inimiga declarada de Marielle. Tudo coincidência, lógico.

O cenário político que vem elevando a temperatura, tem como protagonista, de um lado, o sumiço de Queiroz e, do outro, o massacre da população pobre, que é a imensa maior parte do povo brasileiro. Massacre dos direitos e da renda, massacre dos empregos e a flagrante condenação à miséria que as medidas do governo Bolsonaro estão levando para os mais pobres são, de fato, uma bomba relógio, com o que, Bolsonaro já disse estar preocupado.

Agora mesmo, Eduardo Bolsonaro, em outras palavras, disse que, se a esquerda quiser radicalizar, ou seja, se aprofundar nos casos Queiroz, Adélio, Marielle e, agora, do porteiro, teremos novamente um AI-5, jogando para as costas das Forças Armadas a responsabilidade de soldados da milícia.

É tudo muito curioso, é tanta coincidência que chega-se a desconfiar que não é, até porque Bolsonaro que, de forma cômica, diz que o establishment é seu inimigo quando, na verdade, é quase uma extensão do clã, já não separa mais em fronteiras a alta cúpula da elite brasileira da cúpula do mais barra pesada crime organizado carioca. Tudo se transformou em uma única meleca bolsonarista.

Ninguém exerce oposição sobre ninguém e todos ganham. Lógico, com a “culpa do porteiro”.

Na foto da capa com Amorim, a promotora aparece com a Medalha Tiradentes pendurada no pescoço. Ela foi agraciada com a maior honraria do Legislativo fluminense em setembro deste ano, por iniciativa do deputado Delegado Carlos Augusto (PSD). “Sempre tive certeza de que a minha árdua tarefa de vida seria o combate aos criminosos, que acabam com a paz no Rio de Janeiro”, disse Carmen na ocasião. Tudo coincidência, tudo obra do acaso.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas