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Caso Marielle: Carlos Bolsonaro editou o áudio no caso do assassinato, avalia perito

Em 22 de janeiro de 2019, o celular do ex-policial militar Ronnie Lessa piscou: surgiu na tela uma foto do livro de visitas ao condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, no Rio, onde ele morava. Lessa estava em liberdade, mas já era suspeito de matar a vereadora carioca Marielle Franco, em 14 de março do ano anterior. A foto no celular, enviada pela mulher de Lessa, Elaine, mostra um registro manuscrito de que, na tarde do fatídico 14 de março, Élcio de Queiroz, também acusado pelo assassinato de Marielle, estivera no condomínio e pedira na portaria para ir à casa 58, onde morava o então deputado federal Jair Bolsonaro. A imagem poderia ser importante para a defesa da dupla Lessa/Queiroz, pois contradiz os termos da acusação do Ministério Público, segundo a qual quem recebeu a visita de Queiroz naquela tarde foi Ronnie Lessa. Ou seja, os promotores sustentam que o visitante foi à casa 65/66, a casa de Lessa. De lá, segundo a denúncia, os dois saíram para matar Marielle. O conteúdo da mensagem enviada por Elaine ao marido tumultuaria a já tumultuada investigação do caso Marielle.

Nesse meio tempo, porém, a foto com as informações do livro de visitas do condomínio ficou esquecida no telefone de Lessa – até os primeiros dias de outubro, quando as promotoras responsáveis pela investigação do assassinato tomaram conhecimento dela. Lessa e Queiroz sempre haviam negado ter se encontrado no condomínio no dia do crime. A foto reforçava essa versão: segundo a imagem do livro, Queiroz fora visitar Bolsonaro, não o comparsa.

Lessa e Queiroz foram presos em março deste ano, acusados pelas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes. Por que demorou tanto tempo para as promotoras tomarem conhecimento da foto? Porque os peritos da Polícia Civil levaram sete meses – entre março de 2019, quando o telefone foi apreendido, e outubro – para conseguirem quebrar a senha do celular de Lessa. No dia 1º de outubro, a TV Globo teve acesso ao livro de registro de entradas e saídas do condomínio Vivendas da Barra, dando início a uma investigação feita pelos repórteres da emissora, segundo nota do diretor-geral de jornalismo da Globo, Ali Kamel, divulgada esta semana. Ao ser levada ao ar pela emissora, 28 dias depois, a investigação dos repórteres sobre quem Élcio Queiroz fora visitar naquele 14 de março traria ainda mais dúvidas sobre um inquérito policial que já colecionava mais perguntas do que respostas.

No dia 4 de outubro, Lessa e Queiroz mudaram suas versões pela primeira vez desde que foram presos e acusados pelo crime, em março de 2019. Admitiram, em audiência judicial, que estiveram juntos no dia do assassinato de Marielle, no Vivendas da Barra, e que, de lá, saíram para assistir pela tevê ao jogo do Flamengo contra o Emelec do Equador, num bar próximo. Continuaram a negar, porém, a autoria do crime. A reportagem da piauí assistiu aos depoimentos de Lessa e Queiroz, concedidos por videoconferência do presídio federal de Porto Velho, ao juiz Gustavo Gomes Kalil. Mais magros, eles demonstraram segurança nas respostas ao juiz. Ao final, Lessa mandou um beijo para a advogada, que assistia ao depoimento no Rio.

Estimulado pela foto do livro de visitas do condomínio encontrada no telefone de Lessa, o Ministério Público obteve autorização judicial e apreendeu o livro original da portaria do Vivendas da Barra no dia 5 de outubro. Dois dias mais tarde, o síndico do condomínio entregou voluntariamente à polícia, em um CD-ROM, as gravações das conversas mantidas entre a portaria e as casas dos moradores entre janeiro e março de 2018. Naquele mesmo 7 de outubro, o porteiro responsável pela anotação do dia 14 de março de 2018 foi ouvido pela primeira vez pela Polícia Civil e repetiu o que anotou: Queiroz procurou por “seu Jair” na casa 58, e o “seu Jair” atendeu. Indagado novamente no dia 9, o porteiro reiterou o depoimento anterior. Naquele mesmo dia, o governador do Rio, Wilson Witzel, encontrou-se com Bolsonaro durante uma festa de aniversário em Brasília e, segundo o presidente, disse a ele que seu nome fora citado nas investigações do caso Marielle. Witzel nega.

No dia seguinte, 10, o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, e a promotora do caso, Simone Sibilio do Nascimento, levaram o caso ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, onde tramitaria eventual investigação contra o presidente da República. Segundo nota encaminhada à piauí pela assessoria do Ministério Público, isso foi feito porque, “a partir do momento em que foi citada uma autoridade com foro de prerrogativa de função, nenhuma diligência que tangencie o depoimento do porteiro pode ser adotada até a manifestação do STF”.

A versão de que um porteiro do condomínio citara Bolsonaro, levando o caso ao Supremo, começou a se espalhar pelas redações. Segundo Kamel, no meio da apuração, “uma fonte absolutamente próxima da família do presidente Jair Bolsonaro procurou a emissora para dizer que ia estourar uma grande bomba”, porque a investigação esbarrara num personagem com foro privilegiado. “Por que uma fonte tão próxima ao presidente nos contava algo que era prejudicial ao presidente? Dias depois, a mesma fonte perguntava: A matéria não vai sair?”, questiona Kamel na nota.

Em 29 de outubro, o Jornal Nacional, da Rede Globo, tornou público o conteúdo do depoimento de um dos porteiros do condomínio à Polícia Civil e ao Ministério Público. A reportagem destacou que, naquele 14 de março, dia do assassinato de Marielle, Bolsonaro não estava no Rio, mas em Brasília.

Em 30 de outubro, Bolsonaro atingiu seu recorde diário de menções no Twitter durante o mandato presidencial, 1,6 milhão. Naquela manhã, como reação à reportagem do JN, o vereador Carlos Bolsonaro divulgou dois vídeos, o primeiro às 6h42 e o segundo às 9h26, ambos exibindo a tela do computador da administração do condomínio, com a relação de ligações telefônicas feitas da portaria do Vivendas da Barra. No primeiro vídeo, o áudio exibido confere com a duração em segundos que consta no nome do arquivo, conforme conclui perito aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal ouvido pela piauí. Nele, Carlos toca o áudio da chamada entre a portaria e a casa de Ronnie Lessa, autorizando a entrada de Queiroz no dia 14 de março (https://twitter.com/CarlosBolsonaro/status/1189537947881746442).

Já o segundo vídeo, com áudios feitos naquela mesma tarde da portaria para a casa 58 (de Jair Bolsonaro) e a 36 (de Carlos), é inconclusivo, porque Carlos editou o trecho inicial dos áudios, que não conferem com a duração que consta no nome dos arquivos (https://twitter.com/CarlosBolsonaro/status/1189579300116279296).

O áudio com a chamada para a casa 58 tem 11 segundos, quando a planilha informa que demorou 29; e o áudio da ligação para a casa 36 tem 12 segundos, quando, segundo a planilha, deveria ter 27. Para o perito aposentado, há “incongruência” no vídeo. Mas ele ressalta que uma análise definitiva só é possível a partir da perícia do computador da portaria.

Procurado pela piauí, o Ministério Público não se pronunciou sobre os vídeos de Carlos Bolsonaro. Em nota, a assessoria do órgão informou apenas que “qualquer questão envolvendo o processo […] pode ser sanada em consulta aos autos junto ao Tribunal de Justiça”. O gerente do condomínio não foi localizado.

Os vídeos de Carlos Bolsonaro, o depoimento do porteiro, a demora em analisar os áudios das ligações da portaria e por que a foto do livro de visitas do condomínio foi parar no celular de Ronnie Lessa são alguns dos pontos obscuros que, nos últimos dias, complicaram a investigação sobre a morte de Marielle Franco e colocaram na berlinda a atuação do Ministério Público.

Somente depois que a Rede Globo divulgou o caso, no dia 29, é que o Ministério Público do Rio pediu perícia nas gravações que constam do CD-ROM entregues à polícia pelo condomínio – mas não no computador do Vivendas da Barra, onde constam as gravações originais. Com base no parecer da perícia, as promotoras do caso, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, Simone Sibilio do Nascimento e Letícia Emile Alqueres Petriz, em entrevista coletiva, desqualificaram o depoimento do porteiro, dizendo que ele mentiu ao afirmar que Queiroz procurou por Jair Bolsonaro na portaria – segundo os peritos, os áudios mostram que foi Lessa quem atendeu à chamada do porteiro naquele dia.

No entanto, ao deixar de analisar os arquivos do computador do condomínio, a perícia do Ministério Público ignorou a hipótese de algum arquivo ter sido apagado ou renomeado antes de ser entregue à polícia. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, tumultuou ainda mais o caso ao anunciar no sábado, 2 de novembro, que pegou os áudios da portaria antes que os arquivos fossem “adulterados”.

Para tornar o caso ainda mais complexo, o porteiro que anunciou a presença de Élcio Queiroz para Ronnie Lessa naquele 14 de março de 2018 não é o mesmo que deu depoimento implicando Bolsonaro. Revelada pelo jornalista Lauro Jardim em O Globo, a informação coincide com a dinâmica de funcionamento da portaria, segundo moradores: a cada turno de trabalho, o chefe do serviço é o encarregado de anotar as visitas no livro, enquanto um auxiliar interfona para as casas. Esse segundo porteiro deve ser ouvido pelo Ministério Público nos próximos dias.

Não está claro por que o chefe da portaria – que está de férias e mora na Zona Oeste do Rio, área de atuação da milícia – anotou no livro de visitas que Queiroz ia para a casa 58, se o visitante foi para outra residência. Várias hipóteses são consideradas: 1) o porteiro realmente ouviu isso de Queiroz, e portanto não mentiu; 2) o porteiro se atrapalhou no dia da visita e, para não admitir o erro, citou Bolsonaro no depoimento; 3) o porteiro foi pressionado por pessoas ligadas à milícia a citar Bolsonaro no livro e no depoimento com o objetivo de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal, onde a tramitação é mais lenta do que na primeira instância.

Se o porteiro mentiu, ainda não se sabe o motivo. Mas há uma convergência de fatos nos primeiros dias de outubro, quando a foto do livro de visitas, guardada no celular de Lessa, caiu nas mãos da perícia. Foi aí que Lessa e Queiroz mudaram sua versão e admitiram ter se encontrado no Vivendas da Barra no dia do crime. É possível que já soubessem que a foto do livro do condomínio, mesmo com uma anotação questionável, indicaria o contrário e tumultuaria a investigação.

Para as promotoras, o porteiro mentiu. A atuação delas também tem sido criticada e foi contestada internamente no Supremo, já que o foro competente do inquérito que investiga a morte de Marielle é o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e não o órgão máximo de Justiça do país. Toffoli alertou os membros do Ministério Público sobre isso. A promotoria cometeu ainda um segundo erro ao não informar o procurador-geral da República, Augusto Aras, do caso.

Essa interpretação foi confirmada pelo especialista em direito administrativo Adilson Dallari, professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. “Elas [promotoras] extravasaram a competência delas, agiram de maneira que não é permitida pelas leis que disciplinam a atuação do Ministério Público”, afirmou Dallari. Por ser, em seu entendimento, uma conduta funcional irregular, o Conselho Superior do Ministério Público poderá abrir um processo administrativo contra os integrantes envolvidos, o que poderia levar a absolvição, advertência, suspensão ou mesmo perda do cargo, a depender da gravidade atribuída aos servidores.

Para o professor, contudo, o mais grave é o vazamento de parte do inquérito sigiloso, que também deveria ser investigado, e os responsáveis, penalizados. Aras arquivou o caso quando este chegou à PGR e desmereceu o depoimento do porteiro que citava Bolsonaro. Nos bastidores do STF, porém, há cautela na interpretação de que o porteiro simplesmente mentiu.

O fato de Carmen Carvalho, uma das promotoras do caso, ter publicado fotos em apoio a Bolsonaro nas redes sociais, durante a última campanha eleitoral, conforme revelou o site The Intercept, trouxe ainda mais dúvidas sobre a conduta do Ministério Público. Carvalho acabou afastada do caso na sexta-feira, 1º de outubro. Para o professor Adilson Dallari, o afastamento “foi prudente, até para tirar o foco, e é medida cautelar recomendável nessas situações”.

 

 

*Da Revista Piauí

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Promotora bolsonarista foi afastada do caso Marielle

Ministério Público defende “liberdade de expressão” de Carmen Eliza, mas afirma que foi aberto processo na Corregedoria para investigar as postagens da promotora que tirou foto com o deputado Rodrigo Amorim, que quebrou placa da vereadora Marielle Franco.

Após a repercussão de que a promotora Carmen Eliza teria se recusado a deixar o caso Marielle e Anderson, o Ministério Público do Rio de Janeiro publicou uma nota informando sobre a saída voluntária da promotora. O MP ainda informou que um processo foi aberto na corregedoria.

Na nota, o MP defende a “liberdade de expressão” da promotora, que tirou foto com o deputado Rodrigo Amorim, que quebrou placa da vereadora Marielle Franco, e fez campanha para Jair Bolsonaro. “Nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por exercer sua liberdade de expressão como cidadã”, lamenta o MP.

O órgão ainda informa que os pais de Marielle, Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus Reis, defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo. “No entanto, em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente por não mais atuar no Caso Marielle Franco e Anderson Gomes, pelas razões explicitadas em carta aberta à sociedade”, diz a nota.

O MP ainda informou que a corregedoria vai analisar as postagens de Cármen. “Cumpre informar que, diante da repercussão relativa às postagens da promotora em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise”, afirma.

Publicações que denunciam o alinhamento pró-Bolsonaro da promotora foram compartilhadas pelo jornalista do Intercept Brasil, Leandro Demori, na quinta-feira (31). Uma das postagens no Instagram, que é fechado, relata seus sentimentos no dia em que Bolsonaro assumiu a presidência.

“Há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória…”, diz um trecho da publicação de Carmen Eliza, no dia 1 de janeiro de 2019. Em outra foto, ela aparece vestindo uma camiseta com o rosto de Bolsonaro estampado, escrito “Bolsonaro presidente”.

 

 

*Com informações da Forum

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Os acasos da promotora bolsonarista que acusou o porteiro de mentir

Fico imaginando um conto de Machado de Assis sobre esse fato.

Sim, porque não é um fato qualquer, é um fato clássico de picaretagem militante. Machado de Assis, certamente, faria uma festa com ele.

A moça, antes de mais nada, é do MP do Rio, o mesmo que em um ano não conseguiu encontrar o Queiroz.

Queiroz é o coringa do baralho de Bolsonaro.

O faz tudo do “mito” numa parceria de 35 anos. Isso não é pouca coisa.

Queiroz é o Bombril do hôme, aquele que está muitos degraus acima de Moro na hierarquia do escritório do crime.

Mas a promotora, Carmen Carvalho, que não esconde de ninguém sua devoção a Bolsonaro, o mesmo que nunca escondeu sua devoção aos mais violentos milicianos, descobriu que no dia do assassinato de Marielle, o porteiro confundiu as bolas, e achou que falou com Bolsonaro, e não com o miliciano que participou do crime bárbaro da vereadora, opositora aferrada de Carlos Bolsonaro na câmara. Tudo uma enorme coincidência.

Tanto que o varão do clã que já condecorou uma penca de milicianos, nem desconfiava que era vizinho de um que acrescenta-se, traficante internacional de armas, justo o que assassinou a opositora de Carlos Bolsonaro na Câmara.

É muita coincidência também que a procuradora que acusou o porteiro de mentir, seja uma fã dos deputados do PSL que quebraram a placa de Marielle, como a própria diz no seu Instagram.

E quem, no planeta, não sabe da ligação, da veneração dos dois deputados por Bolsonaro?

Então, as circunstâncias da morte de Marielle parece que são comemoradas pela promotora. Sim, até porque a quebra da placa que homenageia Marielle, em plena campanha eleitoral, ao lado do hoje governador Wilson Witzel, considerado um assassino contumaz, causou uma explosão histérica na manada bolsonarista presente no comício, como se fosse um gol no Maracanã.

Assim, a atração, o que é muito mais do que uma mera aproximação, tornou-se, no caso do porteiro, apenas uma complementação das atitudes da promotora.

Lembrando também que a engenhosa operação surgiu do Planalto do próprio acusado, acionando o seu Ministro da Justiça, Sergio Moro, para que ele, já possivelmente, com a cola de quem deveria ser a promotora do caso, entregasse a Aras para que ele conduzisse a investigação através de uma inimiga declarada de Marielle. Tudo coincidência, lógico.

O cenário político que vem elevando a temperatura, tem como protagonista, de um lado, o sumiço de Queiroz e, do outro, o massacre da população pobre, que é a imensa maior parte do povo brasileiro. Massacre dos direitos e da renda, massacre dos empregos e a flagrante condenação à miséria que as medidas do governo Bolsonaro estão levando para os mais pobres são, de fato, uma bomba relógio, com o que, Bolsonaro já disse estar preocupado.

Agora mesmo, Eduardo Bolsonaro, em outras palavras, disse que, se a esquerda quiser radicalizar, ou seja, se aprofundar nos casos Queiroz, Adélio, Marielle e, agora, do porteiro, teremos novamente um AI-5, jogando para as costas das Forças Armadas a responsabilidade de soldados da milícia.

É tudo muito curioso, é tanta coincidência que chega-se a desconfiar que não é, até porque Bolsonaro que, de forma cômica, diz que o establishment é seu inimigo quando, na verdade, é quase uma extensão do clã, já não separa mais em fronteiras a alta cúpula da elite brasileira da cúpula do mais barra pesada crime organizado carioca. Tudo se transformou em uma única meleca bolsonarista.

Ninguém exerce oposição sobre ninguém e todos ganham. Lógico, com a “culpa do porteiro”.

Na foto da capa com Amorim, a promotora aparece com a Medalha Tiradentes pendurada no pescoço. Ela foi agraciada com a maior honraria do Legislativo fluminense em setembro deste ano, por iniciativa do deputado Delegado Carlos Augusto (PSD). “Sempre tive certeza de que a minha árdua tarefa de vida seria o combate aos criminosos, que acabam com a paz no Rio de Janeiro”, disse Carmen na ocasião. Tudo coincidência, tudo obra do acaso.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Promotora do caso Marielle no Ministério Público do RJ é bolsonarista militante

A promotora do MP- RJ, Carmen Carvalho, que desmentiu o depoimento do porteiro que citou Bolsonaro no assassinato de Marielle, é bolsonarista militante.

A promotora do MP- RJ, Carmen Carvalho, que desmentiu o depoimento do porteiro que citou Bolsonaro no assassinato de Marielle, é bolsonarista militante. Em várias postagens nas redes ela deixa claro seu viés ideológico e chegou ao ponto de tietar o deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que quebrou a placa de Marielle durante manifestação fascista.

O jornalista Leandro Demori, editor do site The Intercept, usou sua conta no Twitter para fazer a denúncia do viés ideológico de Carmen:

Essa é Carmen Eliza Bastos de Carvalho, uma das promotoras do caso Marielle Franco no MPRJ.

https://twitter.com/demori/status/1189877279716990977?s=20

Apesar de atuar no Ministério Público, a promotora não possui pudor algum em expor nas redes sociais seu viés ideológico. Na imagem abaixo ela aparece ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que ficou famoso por quebrar a placa de Marielle durante uma manifestação fascista.

Ela também já se posicionou contra a liberdade de Lula. Em postagem, ela disse: vai ficar preso, babaca!

 

 

*Com informações da Folha Impacto