Tag: Sergio Moro

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Política

Quem da Lava Jato não é candidato em 2022?

Essa é a pergunta.

Depois de anunciar as candidaturas de Moro, Dallagnol e da possibilidade de Carlos Fernando Boquinha e Rodrigo Janot também serem candidatos, percebe-se que há uma pacto coletivo nos intestinos da Lava Jato como sede de uma nova frente fascista.

Aquele fundo bilionário que essa turma tentou surrupiar para a tal fundação de “combate à corrupção”, já havia sido denunciado que ali tinha a intenção de se criar uma frente lavajatista como cabeça de chave de um partido e hegemonizar as eleições de 2022.

Se em poucos dias, quatro nomes ligados à Lava Jato já estão colocados nas mesas de apostas, não resta dúvida, muita gente do mesmo califado entrará no jogo.

A Lava Jato nasceu pra isso. Todas as suas mensagens não deixavam qualquer dúvida, tinham o claro interesse de intervir nos partidos e nas eleições para impor um projeto de poder com formulário eleitoralmente pronto para substituir a democracia por um sistema de justiça totalmente corrompido.

É cedo para afirmar que isso deu errado, mais cedo ainda para dizer que vai dar certo. O fato é que a Lava Jato, hoje, não é sequer sombra do que foi um dia em termos de popularidade, ao contrário, até veículos tradicionais de imprensa que fecharam os olhos, quando não cerraram fileira com essa gangue de justiceiros, agora passam a criticá-los, não todos, é lógico. A Globo, por exemplo, segue firme na manutenção da imagem heroica de sua invenção, Sergio Moro. E como não tem jeito de desatrelar a imagem de Moro do califado, ela será obrigada a comprar o pacote inteiro.

Uma coisa é certa, todos os passos dessa república de Curitiba foram calculados e certamente, eles têm informação sobre o próprio potencial eleitoral. Ou seja, não é um risco desmedido, tem método.

Resta saber qual é o tamanho dele, ou melhor, quem da Lava jato não é candidato a alguma coisa em 2022, provando que todos foram escolhidos a dedo pelo próprio Moro na sua maquete de poder, formando a mais criminosa operação policial da história do Brasil.

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Procurador Carlos Fernando, do Partido da Lava Jato, também deve se candidatar

Carlos Fernando dos Santos Lima, o Boquinha, ex-procurador que integrou a força-tarefa da Lava Jato, tem conversas avançadas com Moro e o Podemos.

Segundo Guilherme Amado, Metrópoles, o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integrou a força-tarefa da Lava Jato desde o começo, até 2018, está em conversas avançadas com Sergio Moro e o Podemos, partido a que o ex-juiz se filiará, para entrar para a política e se candidatar em 2022.

Seria, ao lado de Sergio Moro, de Deltan Dallagnol e possivelmente de Rodrigo Janot mais um a formar uma espécie de Partido da Lava Jato no Podemos.

Entretanto, Carlos Fernando ainda não decidiu se vai entrar para a política e deixar a advocacia, que exerce atualmente, nem bateu o martelo sobre qual seria o cargo que disputaria.

O ex-procurador defende a candidatura de Sergio Moro para presidente e considera que um eventual mandato do ex-juiz seria a forma de implantar as medidas de combate à corrupção que desde 2015 o MPF tenta tirar do papel. Ele foi um dos principais ativistas na defesa das mudanças legislativas propostas na campanha que a instituição lançou naquele ano, chamada “10 Medidas contra a corrupção”.

Carlos Fernando sempre foi acusado, ao lado de Deltan Dallagnol, de ser um dos procuradores que mais teria uma atuação política indevida no desempenho da função. Em sua defesa, sempre disse que sua bandeira era o “combate à corrupção” e nunca teria tido preferências políticas.

Carlos Fernando entrou no MPF em 1995 e era, durante a operação, seu mais experiente integrante. Já estava no segundo degrau da carreira, como procurador regional.

O ex-PGR Rodrigo Janot também analisa uma possível candidatura, mas, segundo tem dito a interlocutores, a questão central para sua decisão é o risco de perda da privacidade que voltou a ter depois de se aposentar do MPF.

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Política

A grande mídia trata Moro com a mesma cegueira fanática que os bolsonaristas mais radicais tratam Bolsonaro

Elio Gaspari escreveu um artigo enfezado com bastante acidez crítica contra o ex-herói Sergio Moro, mas a sensação total de sua fala é a de que ele escreveu para os colegas de redação que ainda têm no bezerro de ouro de Curitiba alguma esperança de que ele possa ressurgir das cinzas em que chafurdou.

A última frase do seu artigo parece feita sob encomenda para Vera Magalhães que escreveu um texto em que usa Ciro para atacar Lula, tendo como objetivo sublinhar que Moro pode ter morrido politicamente para os ingratos, mas para a deslumbradíssima tucana ele pode ainda dar um caldo, sobretudo se somar forças com Dória.

Mas sejamos francos, a mídia vem cozinhando à unha o galo duro sem qualquer sustança política, numa tourada trôpega com a realidade, fazendo lembrar a cegueira dos bolsonaristas diante de um “mito” de barro que virou lama e escorre pelos dedos de seus próprios fieis, na tentativa desesperada de refazer com esse barro a divindade que eles próprios produziram a partir da inteligência de pouquíssima monta que os bolsonaristas ostentam.

Não é diferente o que caracteriza a relação da mídia brasileira com Moro de tão amorosa pelos anos de Lava Jato em que viveram um romance que deu a ele o ABC do marketing político para que fosse o presidente da República dos sonhos das redações.

Moro, no entanto, é a imagem do burro n’água. Sua malandragem comparada a um ratão do submundo do baixo clero, como Bolsonaro, mostrou que o moço, que se achava o Batman invencível, tinha canelinha de vidro, queixo de cristal e nariz de porcelana e, portanto, o grande artista criado pela honra dos estúdios da Globo, como quem forja um personagem no Projac, espatifou-se, tendo apenas como filiados de sua candidatura seus próprios criadores dentro da claque remoída da própria grande mídia.

Em certa medida, isso explica o fenômeno Bolsonaro em que não se pode esperar sensatez mínima que seja de seus fanáticos adoradores, já que a própria mídia brasileira ainda trata Moro com o mesmo fanatismo cego, surdo e tolo como alguém que se agarra desesperadamente em uma quimera fantasiada pelos próprios jornalistas.

A frase de Gaspari, que encerra seu agudíssimo artigo crítico a Moro, (Em 2022, como em 2017, pode-se fazer de tudo por Sergio Moro, menos o papel de bobo), tudo indica, teve como objetivo sacudir seus camaradas de profissão para acordarem para a realidade.

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Sergio Moro, o candidato do nada

Sergio Moro é o candidato perfeito da terceira via, uma abstração política criada pela mídia antes mesmo de apresentar um nome desse suposto terceiro caminho.

Alguns candidatos citados nesse balaio já foram destituídos da banca de apostas, outros possíveis postulantes dessa mentira ainda estão em construção, e é este o caso de Moro.

Moro é o que tem perfil ideológico mais afinado com a tal terceira via, porque, afinal de contas, essa via não é nada além de não ser Bolsonaro, nem Lula.

A mídia não está interessada em uma proposta política, ela aposta novamente numa terceira via, como foi em 2018, que não optou por Haddad e nem por Alckmin. Deu no que deu, essa mescla de múmia do Egito com a nossa lendária mula sem cabeça parindo esse ovoide chamado Bolsonaro que dispensa qualquer apresentação como presidente da República.

Moro é a própria maquete de Bolsonaro, afinal, seu grande feito foi barganhar com ele a prisão de Lula em troca do ministério da Justiça e Segurança Pública. Depois de todo aquele sucesso criado pela mídia como “caçador de corruptos” que lhe proporcionou diante da opinião pública, um castelo de areia maior do que o de Bolsonaro, quando tentou uma queda de braço com a criatura que ajudou a eleger, viu, da noite para o dia, sua popularidade evaporar.

De lá para cá, como disse Gilmar Mendes, Moro voltou ao nada, ao ostracismo político de onde saiu, limitando-se a dar declarações lacônicas sem qualquer substância.

Mas ontem, numa campanha de testagem no twitter com a #AceitaMoro, quis, de forma súbita, fazer uma testagem em massa de seu nome como candidato à presidência da República em 2022.

Sejamos francos, essa é uma forma pioneira da direita tentar rebocar um proponente e alçá-lo a candidato a candidato, o que despertou muito mais ira do que os parcos apoios que, certamente, também serviram para trazer uma dura realidade ao ex-mocinho da Globo, que até para voos mais baixos, como uma cadeira no Senado, as primeiras sondagens tiveram resultado drástico.

Moro é o candidato do nada, como qualquer outro da terceira via. mas digamos que ele seja um nada e meio. A única riqueza que carrega em seu currículo é o de conseguir quebrar milhares de empresas brasileiras desempregando mais de 8 milhões de trabalhadores.

Isso significa que Moro, com sua grife falida, a Lava Jato, conseguiu um feito proporcional a uma hecatombe somando num mesmo personagem o resultado de todas as tragédias que os economistas neoliberais produziram no Brasil, de Figueiredo a FHC, passando por Temer e Bolsonaro.

Ou seja, Moro é o sonho de qualquer imbecil orgulhoso. Ele foi o juiz que teve coragem de jogar o Brasil na sarjeta econômica e política, sendo por isso odiado tanto pela esquerda quanto pela direita. O que significa que ele, como político, tem valor bruto igual a nada. Burilando essa riqueza, o mascate de Curitiba tem uma dívida gigantesca com todo o mapa geopolítico do país. Isso não é pouca coisa.

Moro não fala, e não o faz porque não tem o que falar.

Para se eleger como Bolsonaro que fugiu dos debates com uma falsa facada, ele precisaria não só de um Adélio, mas de um Moro, um juiz vigarista que faria exatamente o que ele fez em benefício de Bolsonaro.

No projeto de Moro nem berrante tem para convocar o gado. Possivelmente nem apoio da intelectualíssima caça paparazzi, Luana Piovani, ele teria, já que perdeu os holofotes, muito menos a toga sabotadora que destruiu a economia do país.

Sem o apito na boca, o ex-juiz não é nada.

Em última análise, o que se pode afirmar é que, do ponto de vista do nada e de forma natural, Moro é o candidato perfeito da terceira via.

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Moro chega ao Brasil para debater futuro político e pode trocar disputa à presidência pelo Senado

Quem diria, depois de todo o estrago que causou no Brasil, como quem nada fez de errado, o ex-herói chega ao país e pretende se candidatar à Presidência ou ao Senado.

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro aterrissa hoje no Brasil para uma série de conversas sobre seu futuro político. As agendas com lideranças políticas e empresariais que querem lançá-lo como candidato à presidência em 2022 acontecerão em Curitiba, São Paulo e Brasília. Moro ainda não bateu o martelo sobre sua decisão, mas aliados do ex-juiz acreditam que, hoje, sua tendência é concorrer a uma vaga no Senado.

Esse seria um caminho para Moro voltar a ocupar um papel relevante no cenário político nacional depois de sua saída do governo Bolsonaro, em abril de 2020. Outro fator que pesa contra Moro se lançar como candidato ao Palácio do Planalto é sua família, que não tem mostrado muita disposição em enfrentar uma campanha que promete tensão de sobra, com Lula e Bolsonaro como adversários.

O Podemos defende que Moro concorra à presidência da República, mas deu opções ao ex-juiz para disputar uma vaga no Senado pelo Paraná ou por São Paulo. Pesquisas feitas pelo partido com o nome de Moro foram apresentadas a ele recentemente.

O ex-juiz prometeu dar sua posição em outubro, quando acaba o contrato com a consultoria Alvarez & Marsal, onde trabalha nos EUA.

*Com informações de O Globo.

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Livre e Leve: Lewandowski suspende ações restantes da Lava Jato contra Lula

Ricardo Lewandowski suspendeu há pouco duas ações penais contra Lula que tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal. Ambas referem-se a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o instituto do ex-presidente, por meio de operações ilegais da Odebrecht.

A defesa de Lula pediu o trancamento das apurações ontem ao ministro do STF. Lewandowski concedeu liminar para barrar o andamento das investigações. Optou por não pedir manifestação do mérito à Procuradoria-Geral da República.

São os últimos casos da Lava Jato que ainda restam contra o petista, após a sucessão de arquivamentos, anulações e trancamentos que se seguiram à decisão do Supremo de declarar a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex – e, antes disso, da decisão de Fachin que anulou todos os atos processuais de Curitiba nos casos do ex-presidente.

Uma ação penal analisava pagamentos de R$ 4 milhões da empreiteira à entidade do petista. Para o MPF, tratava-se de propina; a defesa alega que eram apenas doações. A segunda envolvia, de acordo com evidências bancárias e telemáticas obtidas pelos procuradores, posteriormente confirmadas pelo delatores da Odebrecht, o mesmo conjunto de crimes para destinar, como propina, um terreno ao instituto.

*Com informações de O Bastidor

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MPF aciona Moro por danos causados pela Lava-Jato contra a União

‘Magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018’, diz a ação.

A Operação Lava-Jato desarticulou o maior esquema de corrupção da história do país, com bilhões de reais desviados para alimentar um grupo formado por grandes empreiteiras, doleiros, além de partidos e caciques políticos que mandavam na Petrobras durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.

Apenas na diretoria de Serviços da estatal, uma figura de terceiro escalão devolveu 100 milhões de dólares em dinheiro sujo que havia juntado traficando contratos na estatal. Figurões do PT, do PP e do MDB foram citados em diferentes delações como beneficiários de milionárias propinas.

Parte do dinheiro sujo enriquecia famílias, bancava farras e carros importados. Outra parte servia para golpear a democracia, ao desequilibrar eleições com financiamento de campanhas por meio de caixa dois. O PT era o grande beneficiário dessa engrenagem, com um verdadeiro banco clandestino administrado por João Vaccari Neto e Antonio Palocci. Vaccari recolhia a propina que financiava clandestinamente as eleições. Palocci era o gerente da conta aberta pela Odebrecht para bancar despesas pessoais e mordomias de Lula.

Para o MPF, nada disso importa. Nesta terça, dois procuradores do Rio Grande do Norte apresentaram uma ação civil pública não para cobrar os bilionários prejuízos causados pela quadrilha política que se uniu nos governos petistas, mas sim para cobrar “danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sergio Moro na condução da Lava-Jato”.

“O magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça. Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016“, diz a dupla de procuradores.

“Os autores requerem que a União promova a educação cívica para a democracia no âmbito das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), a fim de prevenir que agentes do sistema de justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais”, diz o MPF.

Fica combinado então que não foi a roubalheira dos governos do PT, provada de diferentes formas durante a Lava-Jato, nem a crise econômica causada pela gestão de Dilma Rousseff que promoveram a gigantesca onda antipetista que derrotou Fernando Haddad em 2018. Foi a atuação da Lava-Jato e de Moro.

*Radar Veja

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O grande plano de arapongagem da ‘lava jato’: vai ficar assim?

Quando achamos que alcançamos o fundo do poço, encontramos uma pá. E uma placa: “Cave mais”. Tem mais coisa. O fundo não é aqui…

Foi o que descobrimos com a matéria de Jamil Chade, do portal UOL, que denuncia a mais sórdida tentativa de um órgão estatal de buscar determinados fins sem se importar com os respectivos meios.

Trata-se da tentativa da força-tarefa da “lava jato”, liderada por Deltan Dallagnol e supervisionada por Sergio Moro (como todos já sabem), de adquirir o Pegasus, equipamento de alta espionagem.

Para quem não sabe, o Pegasus entra no seu celular e computador sem que se perceba, e escuta e filma você em tempo real. É o “1984” de Orwell diante de nossos olhos. Moro, quando ministro da Justiça, fez tratativas, como mostra o fac-símile do e-mail a ele dirigido, para comprar o Pegasus, o mais terrível instrumento de espionagem.

Claro. Os integrantes da força-tarefa fazem o usual: repudiam aquilo que as mensagens (diálogos) reveladas pela operação “spoofing” deixam claro. Eles negam que tenham pretendido fazer o que fica claro que fizeram. O fato é: eles queriam montar um sistema de espionagem cibernético. Os diálogos são claros. Insofismáveis.

O procurador Júlio Noronha diz:

“Pessoal, a FT-RJ (Força Tarefa do Rio de Janeiro) se reuniu hj com uma outra empresa de Israel, com solução tecnológica super avançada para investigações. A solução ‘invade’ celulares em tempo real (permite ver a localização etc.). Eles disseram q ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo…”.

Evidente. Concordamos. É coisa de outro mundo. Mas outro mundo mesmo! O mundo da clandestinidade, da ilicitude. O mundo das suspeições. Das parcialidades. Das prisões ilegais. O mundo em que um ex-presidente da República é impedido de se candidatar e fica preso injustamente por quase 600 dias. Processo? Que é isso — um processo? Bom, vimos o que disse o Supremo Tribunal Federal sobre isso.

Aos poucos, onde se puxa uma pena sai uma galinha. Mais uma araponga. E um marreco. Aliás, marrecos sempre estão presentes nesses eventos araponguísticos (é só perguntar para os advogados do ex-presidente Lula). Apenas um procurador, de nome Paulo (talvez arrependido como na saga bíblica “Saulo, Saulo, por que me persegues?”), mostrou preocupações éticas com a possível compra do Pegasus. Mas, é claro, foi logo dissuadido pelos demais. Afinal, os resultados a serem buscados compensariam os danos provocados pelos meios ilícitos — leia-se criminosos.

Veja-se que, durante a conversa, os procuradores ainda citam como um outro programa — o Cellebrite — estaria prestes a chegar. Trata-se, no caso, de aplicativo para extrair dados de aparelhos apreendidos. A questão é: o que mais esse grupo tem em termos de “mundo secreto” que a sociedade não sabe?

Explicam-se também com essas revelações as razões pelas quais o procurador-geral Augusto Aras deu um basta nas arbitrariedades da “lava jato”. Agora entende-se por que a força-tarefa desancou Aras. Bom, com essa notícia do Pegasus, parece que razões Aras as tinha de sobra.

O que dizer do bunker de Dallagnol? Não, não é brincadeira. Havia o plano já em 2017 (será que foi realizado?) de montar um bunker para arapongagem no 14º andar do prédio do MPF, em que estava instalado Dallagnol. Leiamos:

“No futuro poderíamos estruturar esse BUNKER com equipamentos melhores compra de storages, celebrite, etc.). e eventualmente mais servidores (RFB, PRF, etc.). Os servidores que ficarão dedicados exclusivamente ao BUNKER, ao trabalharem com diferentes grupos e diferentes casos, ganharão gradativamente knowhow das diferentes técnicas de investigação e também conhecimento dos diferentes casos e de suas eventuais zonas de interseção”.

Pronto. É preciso mais alguma coisa para uma CPI ou uma ampla investigação do CNMP e da Corregedoria do MPF? Afinal, a instituição ministerial não vai querer que se fique com essa péssima impressão de um órgão que, pela Constituição, tem de defender os direitos e as garantias fundamentais e não procurar atuar com estratagemas clandestinos. Bom, se alguém acha que não deve ser assim, informe-se sobre o que é o Pegasus e do que ele é capaz. E o que é espionagem cibernética. E aproveite para ler o elenco de garantias que a Constituição dá ao cidadão.

Observe-se que até acordos de leniência e colaboração foram usados para compra de equipamentos, conforme revela a reportagem de Jamil Chade. Com direito às ironias do procurador Januário:

“Pode ter dado certo, mas não está certo. hehe”. Mas apontaria que em um acordo de leniência “não teria problema”, ou ainda que “no cível tudo se cria” (sic).

Tem razão, doutor. A força-tarefa é que tudo cria(va). No cível e no crime.

Fac-símiles de e-mails mostram a negociação entre os procuradores e a empresa que vendia os equipamentos de espionagem. É absolutamente chocante que um grupo de procuradores tenha se tornado maior e mais poderoso do que a instituição, ignorando as mínimas regras legais que juraram defender.

Essas tratativas foram sendo feitas até que Augusto Aras assumiu a PGR. Parece ficarem claras as razões da alteração no seio da “lava jato”. O ponto era o retorno ao mínimo de legalidade.

A ironia ou o paradoxo de tudo isso é que as mensagens constantes da operação “spoofing” e que revelam toda essa trama são produto justamente de algo similar. Algo como “pau que bate em Chico bate em Francisco”. É despiciendo lembrar que não comungamos com provas ilícitas. O que as mensagens da operação “spoofing” demonstram é que havia algo de podre no reino da “lava jato”.

E aí vem o ponto. Nem é necessário utilizar a prova advinda da operação “spoofing”. Há elementos outros que apontam para as irregularidades e ilicitudes ocorridas na “lava jato”. Afinal, juízo incompetente, juiz parcial, Fundação declarada ilegal pelo STF, influências externas, provas que não passaram pelo crivo da legalidade (por exemplo, provas advindas da Suíça e EUA) e assim por diante. Há, enfim, aquilo que o próprio CPP estabelece como “descobertas independentes”.

O que faz com que perguntemos: o que mais a força-tarefa comandada por Dallagnol fez? Isso vai ficar assim? E sobre as ilegalidades, agora já sedimentadas por julgamentos do STF, como serão reparadas? Quem pagará?

Se os leitores acharem que os fins justificam os meios e que garantias processuais são filigranas (como disse Dallagnol), então não pode se queixar nem mesmo quando um hacker invade o seu próprio celular. E quem garante que não é o Pegasus ou coisas desse tipo? E quem estaria do outro lado? E se forem agentes do próprio Estado? É ruim, não é? Pois é. Reflitamos sobre isso.

Em tempo… Correta a atitude do corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, que alterou a sugestão de penalidade para os procuradores da extinta força-tarefa da “lava jato” do Rio de Janeiro de suspensão para DEMISSÃO.

Tais procuradores são alvos de PAD por terem divulgado informações de um processo contra os ex-senadores da República antes de o sigilo ter sido levantado, tática utilizada com frequência pelos membros de Curitiba.

Quando o próprio Estado age ou pretende agir na clandestinidade, ele se iguala aos malfeitores. Parece óbvio isso, não?

Mas o óbvio tem de ser dito. Darcy Ribeiro é quem bem dizia — e aqui o parafraseamos: Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas, que ainda precisamos dessa classe de gente chata do Direito para desvelar as obviedades do óbvio.

Que esse episódio seja, pois, mais uma demonstração de maturidade e higidez do nosso sistema de Justiça.

*Por Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos/Conjur

*Foto montagem destaque: PT.org

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Mais uma vitória de Lula: Desembargador suspende ação contra Lula em SP derivada da “lava jato”

Conjur – Se uma busca e apreensão foi determinada por um juiz considerado suspeito, as provas que dela derivaram são nulas. Com base nesse entendimento, o desembargador federal Paulo Fontes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante a 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo. A decisão foi dada na tarde desta sexta-feira (2/7).

A ação tem como base diligências da 24ª fase (operação aletheia) da “lava jato”, que foram autorizadas pelo ex-juiz federal Sergio Moro. Nessas buscas, foram apreendidos arquivos das caixas de e-mails na sede do Instituto Lula, que serviram de base para a acusação.

O ex-presidente foi denunciado pela suposta prática dos delitos de tráfico de influência internacional e de lavagem de capitais, pois, de acordo com o Ministério Público Federal, entre os meses de setembro e outubro de 2011, usufruindo de seu prestígio internacional e acesso a chefes de Estado, teria solicitado e obtido vantagem financeira, supostamente paga por um empresário, a pretexto de influir em ato do Presidente da Guiné Equatorial.

A defesa de Lula requereu o desentranhamento das provas reputadas ilícitas e o trancamento do feito ao juiz, com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (HCs 164.493/PR e 193.726/PR) que consideraram o ex-juiz Moro suspeito e incompetente para julgar o ex-presidente.

“Após reiteração do pedido de trancamento, não houve apreciação até o momento, o que configura constrangimento ilegal a ser sanado por esta via”, diz trecho da manifestação feita ao TRF-3. Informaram, ainda, haver audiência de instrução designada para o próximo dia 13/7/2021, por isso a urgência na análise do pedido.

Narraram ainda que o STF concedeu a ordem (Habeas Corpus 164.493/PR) para anular todos os atos decisórios praticados no âmbito da ação penal do caso “tríplex do Guarujá”, incluindo os atos praticados na fase pré-processual, sendo de nulidade absoluta os elementos exportados da operação aletheia.

Ao apreciar o pedido, o desembargador federal Paulo Fontes considerou relevante a arguição defensiva de que a prova na qual se baseia o feito originário seria nula, ainda que por derivação.

“Com efeito, o artigo 564, I, do CPP, assevera que a incompetência, a suspeição e o suborno do juiz são causas de nulidade. Adiante, o artigo 567 do mesmo Código estabelece que, no caso de incompetência, apenas os atos decisórios devem ser anulados — com o que, ausente menção nesse último artigo à suspeição e ao suborno, sem dúvida mais graves, deve-se entender que tais causas de nulidade atingem também os atos ditos instrutórios”, disse Fontes.

Diante da relevância da argumentação, ele deferiu a liminar para suspender o curso da ação penal em questão, proibindo a prática de qualquer ato, até decisão final da 5ª Turma do TRF-3 no Habeas Corpus.

*Thiago Crepaldi/Conjur

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Política

Gilmar estende suspeição de Moro para todos os processos em que ex-juiz atuou contra Lula

Os atos do magistrado ficam anulados e não podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição, levando tudo de volta à estaca zero.

Mônica Bergamo, Folha – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu a extensão da suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra Lula na 13a Vara Federal de Curitiba –o do sítio de Atibaia e o de doação de um imóvel para o Instituto Lula.

Ele atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos. Moro já tinha sido considerado suspeito no caso do tríplex –decisão confirmada nesta semana pelo plenário do STF.

Os defensores argumentavam que, por isso, todos os outros processos estariam “contaminados” pela ação de Moro, já que a suspeição era dele em relação a Lula –em todos os casos.

Com a decisão, os processos voltam à estaca zero. Nenhuma das documentações levantadas ou depoimentos tomados podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição.

O ministro Edson Fachin já tinha anulado as sentenças contra Lula em todos os processos que tramitaram em Curitiba. Mas havia dúvida se os atos processuais poderiam ser reaproveitados em outras varas de Justiça.

Em seu despacho, Gilmar Mendes afirmou que Lula foi processado nas três ocasiões em um “cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro”.

Ele disse que a defesa “arguiu a suspeição em momento oportuno” e os fatos que levaram à suspeição de Moro no caso do tríplex “são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas”.

Ele cita também o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho “com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento [a eleição de 2018], entre outros.”.
O conteúdo da delação foi explorado contra o PT na campanha eleitoral.

Depois da vitória de Jair Bolsonaro, Moro aceitou o convite dele para ser Ministro da Justiça.

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