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Opinião

Tacla Duran vem aí e o bicho vai pegar

Tudo indica que o novo juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio, está fazendo um procedimento cirúrgico nos bastidores da Lava Jato, uma espécie de segunda fase da Vaza Jato do Intercept.

Algumas peças chave, que estão sendo presas ou convocadas, causam desconforto em Moro e Dallagnol.

O novo juiz da Lava Jato, tudo indica, é bastante intolerante com malfeitos, e o primeiro a ser preso, porque a sociedade nunca digeriu a história de que Alberto Youssef, o mesmo doleiro preso e solto por Sergio Moro, no caso escabroso do Banestado, seja a figura central da maior farsa judicial desse país, a Lava Jato comandada pelo mesmo Moro.

Todos perguntam, o que o doleiro de Londrina, preso por Sergio Moro em novembro de 2003, foi solto após fechar o primeiro acordo de colaboração premiada da história brasileira com o Ministério Público Federal, em dezembro do mesmo ano, já que na época do escândalo do Banestado ainda não existia a lei que, em 2013, ou seja, somente 10 anos depois a presidenta Dilma Roussef instituiu a delação premiada, lei 12.850.

Então, essa história do Moro está muito mal contada.

E não para aí, a assombrosa intimidade entre Moro e seu doleiro de estimação vem de longe, de capítulos subsequentes ainda mais escabrosos. É só lembrar da mais cretina capa da história da Veja, com Lula e Dilma e a chamada “Eles sabiam de tudo”, às vésperas do segundo turno entre Dilma e Aécio em que Moro vaza para revista uma delação do doleiro Youssef, preso pela Lava Jato, em que acusa Lula e Dilma de não só saberem, mas de comandarem um esquema de corrupção na Petrobras, coisa que nunca foi provada.

Pois bem, Youssef caiu no radar do novo juiz da Lava Jato, que não foi nem um pouco econômico, mandou prendê-lo e, no mesmo dia, um desembargador do TRF-4, mandou soltá-lo, ele emitiu nova ordem de prisão. E não foi só isso, ele convocou um depoimento de Tacla Duran que, durante todo o tempo da Lava Jato, avisou à mídia brasileira que tinha informações de qualidade contra Moro, com conteúdos exclusivos. Mas a mídia brasileira achou que a denúncia de Tacla Duran era desinteressante.

Agora, o juiz Eduardo Fernando Appio quer ouvir Tacla Duran e ter acesso ao conteúdo dos crimes de Moro em que suas digitais estão para todo lado.

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Justiça

Por ordem do novo juiz da Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef é preso novamente

O juiz federal Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba desde fevereiro, determinou a prisão de Alberto Youssef. O ex-doleiro foi peça chave no início da operação em 2014.

Ele foi preso na cidade de Itapoá, litoral de Santa Catarina.Na decisão, o magistrado afirma que o ex-doleiro não devolveu todos os valores de que se beneficiou ilicitamente, levava uma vida “privilegiada” e não atualizou suas informações de endereço à Justiça Federal.

“O relatório fiscal para fins penais da Receita Federal deixa evidenciado que o acusado não devolveu aos cofres públicos todos os valores desviados e que suas condições atuais de vida são totalmente incompatíveis com a situação da imensa maioria dos cidadãos brasileiros”, afirma Appio.

“O simples fato de que possui diversos endereços e de que estaria morando na praia já evidencia uma situação muito privilegiada e que resulta incompatível com todas as condenações já proferidas em matéria criminal”, conclui.

Durante a Lava Jato, Youssef foi preso em março de 2014 em uma operação da Polícia Federal brasileira, acusado de lavagem de dinheiro. Ele era um dos principais operadores de um esquema de corrupção que envolvia a Petrobras.

A partir das investigações em torno de Youssef, a Polícia Federal apontou um vasto esquema de corrupção envolvendo empreiteiras, políticos e funcionários públicos.

Youssef acabou fazendo um acordo de delação premiada com as autoridades, no qual se comprometeu a fornecer informações sobre o esquema de corrupção em troca de uma pena menor. Suas informações foram fundamentais para as investigações da Lava Jato e ajudaram a desvendar muitos detalhes do esquema.

Em 2017, Youssef foi condenado a mais de 100 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção ativa. No entanto, devido ao acordo de delação premiada, ele recebeu uma pena mais branda e foi libertado em 2018.

*Com Agenda do Poder

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Vídeo: Moro diz que prendeu Youssef duas vezes, só não fala que soltou o doleiro de estimação duas vezes

Já era para Sergio Moro ter aprendido quando tomou um sacode de Lula como resposta de uma pegadinha armada pelo gênio, dizendo que Lula tinha culpa de ter mantido Paulo Roberto Costa na direção da Petrobras e que este teve relação estreita com o doleiro Alberto Youssef.

Lula, imediatamente, esfregou na cara do vigarista metido a esperto, que isso só ocorreu porque Moro foi quem libertou Youssef. Lógico, Moro teve que enfiar a viola no saco e ficar mudo.

Agora, o inacreditável picareta de Curitiba veste uma carapuça porque não explica nada sobre as inúmeras campanhas dos membros do clero do seu partido que seu doleiro de estimação bancou. Pior, para justificar sua “honestidade” diz que prendeu por duas vezes Alberto Youssef, sem dizer que o soltou duas vezes e que hoje o doleiro leva uma vida de sheik gozando a vida com o grosso da grana que arrumou em seus rolos na Petrobras e no Banestado.

Ou seja, quanto mais Moro mexe na merda, mais ela fede. Até Merval, o último romântico dos moristas, já o jogou ao mar.

Segue o vídeo de Moro pedindo penico, pois não está aguentando o repuxo.

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‘Moro deve ser questionado por relação com Youssef’, defende advogado

O advogado criminalista e colunista do UOL Augusto de Arruda Botelho defendeu hoje que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) deve ser questionado ao longo da campanha presidencial, que ele deve disputar em 2022, a respeito de sua relação com o doleiro Alberto Youssef.

Na manhã de hoje, Moro disse em entrevista à Rádio Capital FM que na época em que Youssef fez uma doação para o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), um dos principais aliados de Moro, “ninguém conhecia” o doleiro.

“Sergio Moro e Alberto Youssef se conhecem muito antes da Operação Lava Jato”, disse Augusto de Arruda Botelho no UOL News de hoje, lembrando de uma delação premiada feita por Youssef em um caso em que Moro era o juiz.

“Essa história precisa ser muito melhor contada”, falou o colunista, ainda sobre esse caso anterior à Lava Jato. “Há capítulos dessa história que precisam de uma profunda investigação. Sergio Moro deve ser questionado sobre seu relacionamento muito antigo e muito próximo com Alberto Youssef”.

O doleiro é um dos personagens centrais da Operação Lava Jato. Ele foi condenado pelo ex-juiz a penas de mais de 120 anos de prisão. Youssef, porém, deixou o regime fechado em 2016, após fazer um acordo de delação premiada.

Na entrevista desta manhã, Moro comentou: “como não se tem o que falar do meu trabalho na Lava Jato, do meu compromisso com o combate a corrupção, o pessoal fica buscando esse fato de 1998”. E completou: “A minha relação com o Alberto Youssef eu posso resumir: eu prendi ele duas vezes. E se eu não tivesse feito isso ele nunca teria respondido pelos seus crimes.”

Para Botelho, o problema está no fato de Moro ter homologado dois acordos de colaboração premiada de Youssef. “Isso não é combater a corrupção. Isso está longe de se fazer justiça”, argumentou.

“Alberto Youssef é peça fundamental para se entender, para se reescrever e, principalmente, para se descortinar certos fatos que ainda precisam ser levados a público dentro da Lava Jato”, finalizou o colunista.

*Publicado no Uol

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Política

Lembra daquele doleiro do caso Banestado que Moro livrou sua cara?

Sim, é o Alberto Youssef. Aquele que fez a delação em que Moro pediu pra dizer, na véspera do segundo turno, Dilma x Aécio, que Lula e Dilma sabiam de tudo de seus rolos na Petrobras.

A Veja fez a capa e o Fantástico gastou o programa inteiro falando no assunto. Isso, sem falar do Jornal Nacional. do morista Bonner.

Pois é, esse mesmo doleiro do Banestado e também pivô da Lava Jato, foi o principal financiador do Podemos, partido de Sergio Moro.

Não é uma beleza tanta coincidência? Sabem o que aconteceu com ele? Foi solto novamente por Moro, ficou com toda a grana da corrupção, vivendo como um dos homens mais ricos do país. Simples assim.

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Agora é Janot, da Lava Jato, que vai para o Podemos para se candidatar a deputado; só falta o doleiro Youssef

É como disse o também candidato a deputado, o ex-procurador, Carlos Fernando dos Santos Boquinha, que está em busca de uma boquinha na Câmara dos Deputados, “se qualquer corrupto pode ser candidato, por que os da Lava Jato não podem?”

Ele está certo, depois de tudo o que os brasileiros viram e ouviram de Aécio Neves, aquele compadre de Moro, pedindo e recebendo propina em malas e mais malas de dinheiro, qualquer corriola da Lava Jato não pode emburacar no vai da valsa?

Depois daquele episódio macabro em que falou até em matar o primo para não delatá-lo, Aécio não se elegeu deputado federal?

Corrupto com discurso de combate à corrupção é o que não falta no Congresso Nacional e na vida política brasileira.

O lavajatismo é em si a própria corrupção do sistema de justiça, seja do ponto de vista nacional ou internacional e nos dois sentidos, assim como no STF que colocou o cabeça de chapa Sergio Moro que, corrompido, operou de forma parcial contra Lula, tendo todas as condenações anuladas, a comunidade jurídica internacional, inclusive os que Moro tanto cita, os da operação Mãos Limpas da Itália, já declarando abertamente que é corrupta até a narrativa desses heróis fajutos que têm Sergio Moro como principal gaiato.

Mas há quem, além do Podemos, cravejado de gente enrolada com a justiça, que dá um valor danado.

O trabalho sujo que eles operaram contra o país a favor dos EUA, através do Departamento de Justiça americano foi muito bem feito. Eles gostaram tanto que o dinheiro absurdamente pago pela Petrobras aos EUA, teve até uma parte devolvida para uma conta aberta por Dallagnol para que ele, com a bagatela de R$ 2,5 bilhões, montasse um instituto ou uma fundação Moro de “combate à corrupção” que drenaria boa parte dessa grana para a campanha dos picaretas da Lava Jato em 2022.

Ora, quem se esquece que no vazamento heroico de Walter Delgatti, Dallagnol já estava escalando os candidatos a senadores, incluindo ele, para 2022. Era a milícia curitibana arquitetando e construindo o Estado paralelo a partir da dinastia familiar dessa facção.

Janot, todos sabem, serviu a Moro em várias ocasiões, incluindo-se numa de suas piores performances contra a República, no apoio a Moro quando este, cometendo crime contra a Presidência da República, grampeou criminosamente a presidenta Dilma em conversa com o ex-presidente Lula e, não satisfeito, entregou essa mesma gravação para a Globo por preço desconhecido, potencializando o crime do grampo com o crime de vazamento. E ainda justificou essa prática reiterada de crime dizendo que nada deveria ser escondido do povo.

No entanto, quando Delgatti repassou para o Intercept, via Glenn Greenwald, e começaram os primeiros capítulos da Vaza Jato, o Todo-poderoso ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vestiu seu uniforme preto de fascista tropical para usar as instituições do Estado e o próprio cargo para prender seu delator e expulsar o jornalista do Intecercept do país.

Por isso, a ida de Janot para o Podemos para se candidatar a deputado federal, informação dada por Lauro Jardim, de O Globo, causou surpresa zero. O que se aguarda agora é a filiação e candidatura do parceirão de Moro no escabroso caso do Banestado e da Lava Jato, o doleiro de estimação do Batman de Curitiba, Alberto Youssef, o pivô central das duas fraudes comandadas por Moro, que hoje está livre, leve solto gozando a vida com a fortuna que acumulou nessas duas operações “contra a corrupção”.

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Vídeo: “Fui usado”, diz empresário que ajudou Moro a criar a Lava Jato

Em entrevista exclusiva ao repórter Joaquim de Carvalho, da TV 247, Hermes Freitas Magnus, que era sócio da Dunel, conta como a empresa foi usada por Sérgio Moro como argumento para manter investigação no Paraná. “Foi uma operação política e seletiva”, afirma Magnus.

Em entrevista exclusiva, o empresário Hermes Freitas Magnus, personagem-chave da Lava Jato, diz que foi usado por Sergio Moro, procuradores da república e policiais federais para detonar a operação no Paraná, em 2014. “Fui usado”, afirma (assista à íntegra da entrevista ao final desta coluna).

Hermes era sócio da Dunel Indústria e Comércio, fabricante de componentes eletrônicos, empresa que, em 2008, transferiu sua sede de Santa Catarina para Londrina, no Paraná.

A transferência foi acertada na CSA Project Finance, empresa sediada em São Paulo e que, segundo a Lava Jato, era usada por Alberto Youssef para operações de lavagem de dinheiro.

Hermes conta que denunciou o caso, anonimamente, à Polícia Federal, quando descobriu que o dinheiro aportado pela CSA Finance vinha de empresas estranhas, como o Posto da Torre, em Brasília, onde funcionava um lava jato — que mais tarde batizaria a operação.

Praticamente ao mesmo tempo, entre 2008 e 2009, Hermes denunciou o caso ao Ministério Público de São Paulo, onde estava sediada a CSA Project Finance.

Na época, relata, chegou a trocar e-mails com o juiz Sergio Moro, que estranhamente parecia chefiar uma investigação em Curitiba.

O inquérito, no entanto, não avançou, embora Magnus tenha relatado que estava sofrendo ameaças e que, em razão disso, tinha se mudado para os EUA.

Ele só voltaria a ter notícias de Sergio Moro em 2014, quando a Lava Jato estourou e ele, sem saber, tinha virado personagem central da operação.

Na época, já estava morando de novo no Brasil, e soube que a Dunel tinha sido o motivo alegado por Moro para manter em Curitiba uma investigação sobre a Petrobras, cuja sede é no Rio de Janeiro, e sobre a CSA Project Finance, de São Paulo.

Mais ilegalidades de Moro

Em nova troca de e-mails com Moro, Hermes foi informado de que deporia na Justiça Federal, sem advogado.

“O senhor vai depor como vítima e testemunha, e não há necessidade de advogado”, teria dito o então juiz.

Não era papel do magistrado acertar depoimento de testemunhas nem de vítimas — isso cabe ao MP, na fase processual.

A conversa de Moro com Hermes é mais uma evidência de que o então juiz comandava a investigação, o que fere um princípio básico da direito — o magistrado deve ser imparcial.

A denúncia apresentada ao MP de São Paulo foi remetida ao STF, por envolver supostamente lavagem de dinheiro obtido ilicitamente por José Janene quando era deputado federal (até 2007).

“Diante da falta de quaisquer elementos que indiquem serem os valores movimentados pela CSA Project Finance de origem diversa à dos valores alcançados por Janene através de sua participação no ‘mensalão’, não restam outras medidas a serem tomadas por este Grupo, razão pela qual promovo o arquivamento dos autos, com a ressalva prevista no artigo 18 do Código de Processo Penal. Por fim, requeiro remessa de cópia integral do presente procedimento ao Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja juntado ao processo do ‘mensalão'”, escreveu o promotor Gilberto Leme Marcos Garcia, do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos, em 17 de setembro de 2009.

Como decidiria Teori Zavascki em fevereiro de 2014 e agora Edson Fachin, Moro também deveria ter se declarado sem competência jurisdicional para levar o caso adiante.

Mas ele segurou a denúncia de Hermes Magnus na gaveta e, cinco anos depois, a usou para iniciar a Lava Jato.

“Hoje não tenho dúvida de que foi uma investigação política e seletiva”, declara o empresário.

O empresário diz que, em julho de 2014, auge da Lava Jato, um depoimento seu foi vazado à revista Época, do Grupo Globo, com finalidade política.

Foi uma das primeiras vezes em que o termo Petrolão foi publicado.

Hermes vive hoje como refugiado em um país cujo nome não revela.

*Joaquim de Carvalho/247

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O nome Lava Jato homenageia os corruptos que tiveram seus roubos lavados por Moro e Bretas

Assim a Lava Jato entra para a história como a maior lavanderia de doleiros e corruptos do mundo.

Detalhe: a Lava Jato só beneficiou delatores sem provas. Natural, se tivesse provas não precisaria de doleiros ou corruptos para delatar.

Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Dario Messer, Pedro Barusco, nomes famosos por montar esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro têm algo em comum, todos tiveram o fruto de seus roubos lavados pela Lava Jato.

Uns moram em ilhas, outros em condomínios de super luxo, outros em resorts nos metros quadrados mais caros do país.

Nesta quarta-feira quem passou a engrossar esse time seleto de corruptos milionários por um mimo de Bretas, foi o delator, Orlando Diniz.

Bretas é o mesmo que não só libertou o corrupto delator Diniz dando a ele R$ 5 milhões, como liberou Dario Messer até de usar tornozeleira.

Em troca da delação, Diniz ganhou a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 1 milhão depositado no exterior.

O doleiro de estimação de Moro, Alberto Youssef, desde o escândalo do Banestado até a Lava Jato é uma das maiores aberrações de que se tem notícia em termos de benefício que doleiros e corruptos já tiveram no mundo.

Mas foram muitos os beneficiados com a barganha de delatar inimigos políticos de Moro sem apresentar provas. Para tanto, bastava acusar quem Moro queria que o delator já estaria com a taça na mão.

Em síntese, essa foi a Lava Jato que será definitivamente enterrada no dia 31 de  Janeiro de 2021.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

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Gabriela Hardt, que condenou Lula sem provas, absolveu o doleiro Messer que confessou o crime

Essa história de Moro com doleiros é um troço mal contado, fede a podre sempre. A começar pela falta de explicação dele ter descoberto dois esquemas de Alberto Youssef, no Banestado e na Lava jato e livrar a cara do sujeito as duas vezes.

Não bastasse essa intrigante coincidência, quando a Lava Jato é apresentado à vera para o público às vésperas do segundo turno da eleição de 2014, em que Moro, criminosamente, vaza uma delação para virar capa da Veja, com a foto de Lula e Dilma e a manchete, “Eles sabiam de tudo”, o suposto delator que, em seguida, foi desmascarado, não era ninguém menos que o doleiro Alberto Youssef.

Quanta coincidência no mundo desses dólares que voam por aí!

Agora, sabe-se da notícia, através de reportagem do Uol, que o doleiro dos doleiros, Dario Messer, que mantinha uma bola mensal para o decano da Força-tarefa da Lava Jato, Januário Paludo, e que foi ignorado pelo PGR Augusto Aras, confessou um crime do qual foi absolvido pela vara oficial de Curitiba na Lava Jato.

Tudo isso ganha um contorno ainda mais interessante quando se vê que a juíza, Gabriela Hardt, mais conhecida como “copia e cola”, que absolveu o doleiro é a mesma que condenou Lula sem provas, em condição servil a Sergio Moro.

Esses intrigantes cruzamento de dados demonstram que há bem mais mistérios entre o céu e a terra desse mundo lavajatista do que julga a nossa vã filosofia, como mostra da reportagem do Uol que segue abaixo:

Messer confessa em delação crime pelo qual foi absolvido em vara do Paraná

Uol – O doleiro Dario Messer confessou em sua delação premiada ter cometido crimes pelos quais ele foi absolvido em 2016, a pedido do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), num julgamento realizado na vara criminal dos processos da operação Lava Jato, em Curitiba.

Conhecido como o “doleiro dos doleiros”, Messer admitiu em depoimento prestado à Lava Jato do Rio de Janeiro que realizou operações ilegais de câmbio e de envio de recursos ao exterior usando uma conta no MTB Bank, de Nova York, em nome de uma empresa chamada Depolo. Disse também que operava em sociedade com Clark Setton, outro doleiro.

Messer falou a membros da Lava Jato do Rio no dia 18 de junho, via videoconferência. O depoimento fez parte das tratativas do acordo de colaboração premiada fechada com o doleiro no último dia 12.

O MPF-RJ havia denunciado Messer em 2009 por transações envolvendo a “conta Depolo”, entre outras, mas o caso foi remetido ao MPF-PR por pedido do advogado do doleiro à época, Antonio Figueiredo Basto.

No depoimento prestado agora em junho, Messer também informou que seu sócio Setton chegou a fechar um acordo de delação premiada com procuradores do MPF-PR que trabalhavam no caso Banestado em 2005. O doleiro disse não ter sido citado em depoimentos de Setton. Declarou ainda que, mesmo delator, seu sócio permaneceu recebendo lucros de operações de câmbio ilícitas realizadas a partir do Uruguai até 2010.

Segundo o MPF-PR, “se Clark Setton mentiu em sua delação, ocultando o envolvimento de Messer nos crimes, aquele deve ser plenamente responsabilizado por isso pelos agentes públicos que trabalham no caso”.

Denunciado no RJ, Messer acabou absolvido no Paraná

Com a transferência da denúncia sobre evasão de divisas ao Paraná, o MPF-PR assumiu o caso. Em agosto de 2015, o procurador da República Alexandre Nardes recomendou a absolvição de Messer e Setton por considerar que o processo não continha provas suficientes para condená-los.

Um ano depois, a juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, absolveu Messer, acolhendo assim a sugestão do MPF-PR. A magistrada também atua em processos da operação Lava Jato. Procurada para comentar sua decisão de 2016, a juíza não se pronunciou.

O MPF-PR, contudo, havia recebido um relatório elaborado pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do caso Banestado em dezembro de 2004. O documento citava a relação entre Messer, Setton e a conta Depolo. Apesar disso, Messer nunca foi acusado por procuradores do Paraná pela prática de qualquer crime.

Segundo o MPF-PR, “Messer não foi acusado porque não surgiram provas suficientes para uma acusação”.

Doleiro já foi julgado, e mesmo confessando não será punido

O MPF-PR não recorreu da absolvição de Messer na época e o caso envolvendo a conta Depolo foi encerrado, ou seja, “transitou em julgado”. Por conta disso, mesmo com a confissão de Messer sobre suas operações ilegais envolvendo a conta, juristas não veem chances de ele ser punido.

“O trânsito em julgado é como uma pedra sobre a questão”, explicou o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. “Um réu absolvido definitivamente já não pode mais ser julgado novamente —e quem sabe condenado— pelo mesmo fato”.

“Existe a possibilidade de revisão criminal para quem foi condenado e, mais tarde, constatou-se que era inocente. O contrário —um absolvido ser condenado depois— não é possível”, ratificou Camila Martins, advogada especialista em em Direito Penal.

 

*Com informações do Uol

 

 

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Política

STF considera Moro parcial e anula condenação de doleiro no caso Banestado

Com votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a corte avaliou que Sergio Moro foi parcial ao condenar doleiro. Decisão abre caminho para suspeição no caso do ex-presidente Lula.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou nesta terça-feira (25) uma sentença que havia sido proferida pelo então juiz Sergio Moro no caso Banestado. A decisão abre caminho para suspeição do ex-juiz no caso do ex-presidente Lula, cuja defesa também aponta sua suspeição junto ao STF.

A sentença anulada hoje é a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug por suposto esquema de fraude no antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado), atendendo a um pedido da defesa do doleiro.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela anulação da sentença, enquanto os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra. O placar terminou em empate com a licença médica de Celso de Mello. Com isso, os ministros aplicaram o entendimento no direito penal de que o empate favorece o réu.

Para a defesa do doleiro, Moro agiu de forma irregular ao colher depoimentos durante a verificação da delação premiada de Alberto Youssef, e ao juntar documentos aos autos depois das alegações finais da defesa – a última etapa de manifestação das partes no processo antes da sentença.

 

*Com informações do 247