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Leia a íntegra do indiciamento de Jair Bolsonaro e demais acusados em fraude das vacinas

A Polícia Federal indiciou na manhã dessa terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19. Além do ex-presidente, mais 16 pessoas, incluindo o tenente-coronel, Mauro Cid, também foram indiciados neste caso. […]

A Polícia Federal indiciou na manhã dessa terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.

Além do ex-presidente, mais 16 pessoas, incluindo o tenente-coronel, Mauro Cid, também foram indiciados neste caso.

A coluna obteve a íntegra dos indiciamentos com os nomes e crimes imputados a cada um dos acusados. Veja abaixo:

INDICIAMENTOS

1) Diante do exposto, MAURO CESAR BARBOSA CID, GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID, LUIS MARCOS DOS REIS e FARLEY VINICIUS ALCANTARA foram indiciados pela prática do crime de falsidade ideológica de documento público, conduta tipificada no art. 299, parágrafo único do Código Penal, pelo fato de terem, em unidade de desígnios, inseridos dados ideologicamente falsos de vacinação contra a covid-19 em nome de GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID, em cartão de vacinação emitido pelo Estado de Goiás/GO.

2) Diante do exposto, MAURO CESAR CID, LUIS MARCOS DOS REIS, FARLEY VINICIUS ALCANTARA, EDUARDO CRESPO ALVES e PAULO SÉRGIO DA COSTA FERREIRA foram indiciados pela prática do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada, conduta tipificada no art. 313-A c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, pelo fato de tentarem inserir dados ideologicamente falsos de vacinação contra a covid-19 em nome de GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde, que não se consumou pois os lotes de vacina utilizados para inserção não foram distribuído para o Rio de Janeiro, fato que gerou crítica do sistema do Ministério da Saúde, impedindo a consumação do ato de inserção.

3) Diante do exposto MAURO CESAR CID, GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID, AILTON GONÇALVES BARROS, MARCELO FERNANDES HOLANDA e CAMILA PAULINO ALVES SOARES foram indiciados pela prática do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, conduta tipificada no art. 313-A do Código Penal, pelo fato de terem participado da inserção de dados ideologicamente falsos de vacinação contra a covid-19 em nome de GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde no dia 30/11/2021.

4) Diante do exposto, MAURO CESAR BARBOSA CID, GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID e AILTON GONÇALVES BARROS foram indiciados pela prática do crime de falsidade ideológica de documento público, conduta tipificada no art. 299 do Código Penal, pelo fato de terem, em unidade de desígnios, inseridos dados ideologicamente falsos de vacinação contra a covid-19 em nome de GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID, em cartão de vacinação emitido pela prefeitura de Duque de Caxias/RJ.

5) Diante do exposto, GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID, foi indiciada pelo crime de uso de documento ideologicamente falso, no caso, certificado de vacinação contra a covid-19, nas datas de 30/12/2021, 09/04/2022 e 21/12/2022 para viagens aos Estados Unidos, tipificado no art. 304 c/c art. 299 ambos do Código Penal.

6) Evidenciado a relevância causal das condutas e o liame subjetivo em relação aos fatos criminosos identificados, MAURO CESAR BARBOSA CID, AILTON GONÇALVES BARROS e JOÃO CARLOS DE SOUSA BRECHA foram indiciados nas penas do art. 313-A do Código Penal, pelas doze inserções de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde (sistemas SI-PNI e RNDS) em nome de MAURO CESAR BARBOSA CID, GIOVANA RIBERIO CID, ISABELA RIBEIRO CID e BEATRIZ RIBEIRO CID, na data de 17 de dezembro de 2022.

7) Diante do exposto e, considerando que ISABELA RIBEIRO CID e GIOVANA RIBEIRO CID eram menores de idade à época dos fatos, submetidas ao poder familiar de seus pais, GABRIELA SANTIAGO RIBEIRO CID foi indiciada pelo uso de documento falso em nome próprio e de suas filhas ISABELA RIBEIRO CID e GIOVANA RIBEIRO CID nas datas de 21/12/2022 e 19/01/2023, conduta prevista no art. 304 c/c art. 299, caput, ambos do Código Penal.

8) Considerando o mesmo contexto fático decorrente do estado de pandemia e as regras sanitárias impostas pelo estado brasileiro, MAURO CESAR BARBOSA CID foi indiciado uso de documento ideologicamente falso na data de 19/01/2023, conduta tipificada no art. 304 c/c art. 299, caput, ambos do Código Penal.

9) Nesse sentido, JOÃO CARLOS DE SOUSA BRECHA, AILTON GONÇALVES BARROS, MAURO CESAR BARBOSA CID, MARCELO COSTA CAMARA e JAIR MESSIAS BOLSONARO foram indiciados pela prática do crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações, previsto no art. 313-A do Código Penal, praticada na data de 21/12/2022, às 18h59min e 19h00min, com inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde, em nome de JAIR MESISAS BOLSONARO e na data de 21/12/2022 às 18h59min e 23h11min, com inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde, em nome de LAURA FIRMO BOLSONARO.

10) Diante do exposto, JOÃO CARLOS BRECHA, AILTON GONÇALVES BARROS, MAURO CESAR BARBOSA CID e MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA foram indiciados pela prática do crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações, previsto no art. 313-A do Código Penal, praticada na data de 22/12/2022, às 14h59min11seg e 14h59min39seg, com inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde, em nome de MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA.

11) Da mesma forma, JOÃO CARLOS BRECHA, AILTON GONÇALVES BARROS, MAURO CESAR BARBOSA CID e SERGIO ROCHA CORDEIRO foram indiciados pela prática do crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações, previsto no art. 313-A do Código Penal, praticada na data de 22/12/2022 às 15h08min10seg e 15h08min37seg, com inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde, em nome de SERGIO ROCHA CORDEIRO .

12) Diante do exposto, MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA foi indiciado pela prática do crime de uso de documento falso, previsto no 304 c/c art. 299 ambos do Código Penal, por ter utilizado certificado de vacinação contra a Covid-19 ideologicamente falso nas datas de 27/12/2022, 29/01/2023 e 13/03/2023.

13) Diante do exposto, SÉRGIO ROCHA CORDEIRO foi indiciado pela prática do crime de uso de documento falso, previsto no 304 c/c art. 299 ambos do Código Penal, por ter utilizado certificado de vacinação contra a Covid-19 ideologicamente falso nas datas de 29/01/2023 e 13/03/2023.

14) Desta forma, CLÁUDIA HELENA ACOSTA RODRIGUES DA SILVA, CÉLIA SERRANO DA SILVA e GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA foram indicados pela prática do crime previsto no art. 313-A do Código Penal, pelo fato de terem se associado em unidade de desígnios e inseridos na data de 18/11/2022 quatro registros falsos de vacina contra a Covid-19 em nome de GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA.

15) Diante do exposto, JOÃO CARLOS DE SOUSA BRECHA, CLÁUDIA HELENA ACOSTA RODRIGUES DA SILVA, CÉLIA SERRANO DA SILVA, GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, AILTON GONÇALVES BARROS, MAURO CESAR BARBOSA CID, SÉRGIO ROCHA CORDEIRO, MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA e JAIR MESSIAS BOLSONARO foram indiciados pela prática do crime de associação criminosa, previsto no art. 288 do Código Penal, por terem se associados desde novembro de 2021 até dezembro de 2022 para praticarem crimes de Inserção de dados falsos em sistema de informações, especificamente dados de vacinação contra a Covid-19, para emitirem os respectivos certificados ideologicamente falsos, no intuito de obterem vantagens indevidas relacionadas a burla de regras sanitárias estabelecidas durante o período de pandemia.

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Ciência

Pesquisadores brasileiros desenvolvem vacina contra crack e cocaína

Produzido por pesquisadores da UFMG, imunizante impede que a droga chegue ao cérebro dos pacientes e protege fetos de dependentes grávidas.

Uma vacina em desenvolvimento pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promete tratar a dependência da cocaína e de seus derivados, como o crack, segundo o Metrópoles.

Em estudos desde 2015, o medicamento, chamado de Calixcoca, já passou por testes pré-clínicos com ratos, nos quais foi observada a produção de anticorpos anticocaína no organismo dos animais. Agora, os pesquisadores estão em busca de recursos para iniciar estudos em humanos.

Nos testes com ratos, os anticorpos produzidos pela Calixcoca impediram, por meio de uma molécula sintética, que a cocaína ultrapasse a barreira hematoencefálica dos pacientes, ou seja, que seja levada pelo sangue para o sistema nervoso central, chegando ao cérebro.

“Acreditamos que, como nos modelos animais, em humanos esse efeito impeça a percepção dos efeitos da droga e, com isso, o paciente não reative o circuito cerebral que leva à compulsão pela droga”, explica Frederico Garcia, pesquisador responsável pelo desenvolvimento da vacina anticocaína e professor do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da UFMG.

A Calixcoca é uma das finalistas do Prêmio Euro de Inovação em Saúde – América Latina, da farmacêutica Eurofarma, que vai conceder 500 mil euros para o grande destaque desta edição. Outros 11 premiados também vão receber 50 mil euros para darem seguimento às suas pesquisas.

Molécula inovadora

De acordo com Garcia, há pelo menos mais duas outras instituições desenvolvendo vacinas similares para o tratamento da dependência química – a John Cristal e a Georg Koob, ambas nos Estados Unidos. Os imunizantes, porém, não tiveram a mesma eficácia nas pesquisas com humanos, que se mostraram eficazes apenas para 25% dos pacientes, e atualmente, os pesquisadores americanos estão fazendo estudos com outra molécula.

E é justamente aí que está uma das inovações da Calixcoca. “A nossa molécula inova por ser uma plataforma não proteica, ou seja, uma molécula sintética. Isso, além de facilitar e baratear a produção, permite que a cadeia logística seja mais simples por não demandar cadeia fria”, afirma Garcia, que diz que já foi contatado por pesquisadores de outros países em busca de parcerias.

A plataforma utilizada pela vacina da UFMG também poderá ajudar no tratamento da dependência de outras drogas. “Já temos o projeto dessas vacinas para opioides e metanfetamina. Estamos na busca de recursos para podermos desenvolvê-las”, acrescenta.

Tratamento pioneiro

Dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNOD) indicam que, atualmente, dos cerca de 275 milhões de usuários de crack e cocaína em todo mundo, 36 milhões sofrem de transtornos associados ao uso das substâncias. Ainda segundo o órgão, as quantidades de cocaína ofertadas em todo planeta atingiram níveis recordes em 2020, com a produção de cerca de 2 mil toneladas.

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Política

Garimpeiros trocaram ouro por vacinas de Covid que eram destinadas a Yanomamis

Em documentos, povo Yanomami reclama de descaso das autoridades públicas com indígenas. Equipe médica chegou a ser barrada pela Funai.

No auge da pandemia de Covid-19, que assolou o mundo e o Brasil, indígenas que habitam a terra Yanomami precisaram brigar não apenas com o vírus, mas também com a ação de invasores. Durante a crise sanitária, garimpeiros subornaram servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) com ouro, para receber no lugar dos indígenas algumas das preciosas doses da vacina contra o coronavírus.

De acordo com o Metrópoles, a denúncia consta em ofício enviado ao coordenador do DSEI-Y, ao secretário Especial de Saúde Indígena e ao Ministério Público Federal (MPF), em abril de 2021, pela Hutukara Associação Yanomami, entidade que representa o povo. Em março daquele ano, o Brasil vivia a segunda onda da doença e conseguiu a marca de maior média diária de mortes por Covid do mundo, além de alto nível de óbitos por milhão de habitantes.

“Ainda em janeiro, fomos informados de que a então técnica de enfermagem do polo-base de Homoxi estaria desviando materiais do órgão, incluindo um gerador de energia e gasolina, em troca do ouro extraído ilegalmente no garimpo. Na mesma ocasião, fomos informados de que a funcionária do DSEI-Y estaria aplicando vacinas nos garimpeiros, igualmente em troca de ouro”, alertou a associação.

Segundo o relato, o mesmo aconteceria em outra base, no Uxiu, mas, ao invés da vacina, a funcionária do distrito sanitário teria desviado medicamentos aos garimpeiros. Os distritos sanitários indígenas são subordinados ao Ministério da Saúde. Na época do pedido de ajuda, o chefe da pasta era o médico Marcelo Queiroga.

“Ainda em janeiro, fomos informados de que a então técnica de enfermagem do polo-base de Homoxi estaria desviando materiais do órgão, incluindo um gerador de energia e gasolina, em troca do ouro extraído ilegalmente no garimpo. Na mesma ocasião, fomos informados de que a funcionária do DSEI-Y estaria aplicando vacinas nos garimpeiros, igualmente em troca de ouro”, alertou a associação.

Segundo o relato, o mesmo aconteceria em outra base, no Uxiu, mas, ao invés da vacina, a funcionária do distrito sanitário teria desviado medicamentos aos garimpeiros. Os distritos sanitários indígenas são subordinados ao Ministério da Saúde. Na época do pedido de ajuda, o chefe da pasta era o médico Marcelo Queiroga.

Equipe médica barrada

Sete meses depois, a Hutukara Associação Yanomami enviaria um outro ofício, esse mais raivoso, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao MPF. A razão da revolta é o fato de o órgão que, em tese, protege os povos originários impedir a entrada de uma equipe médica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na terra Yanomami. Os médicos foram chamados pelos próprios indígenas, que sofriam de doenças causadas pelo garimpo.

“Nossa floresta está invadida por mais de 20 mil garimpeiros, e nós estamos preocupados com a saúde de nossa população. O rio Mucajaí, onde seria realizado o diagnóstico, é pura lama, e dele nós não podemos beber água e nem tirar peixe para nosso alimento. Acreditamos que tanto as crianças como os adultos possam estar contaminados por mercúrio e desenvolvendo doenças perigosas”, afirma a associação.

Mais adiante, os indígenas sobem o tom: “Hoje ficamos sabendo que a Funai de Brasília negou a autorização de ingresso na Terra Indígena Yanomami para a equipe da Fiocruz. Ficamos revoltados. Por que a Funai proíbe que médicos visitem as nossas comunidades? Por que a Funai não retira os garimpeiros? Será que a Funai quer que os Yanomamis morram para dar nossa floresta aos garimpeiros?”, indagam.

A justificativa que teria sido dada aos indígenas para impedir a visita da equipe médica é, justamente, a Covid-19. Os Yanomamis argumentam no texto, no entanto, que àquela altura todos estão vacinados, assim como a própria equipe médica, e agora sofrem de outras doenças que não a causada pelo coronavírus. Na época, a Funai era comandada pelo Marcelo Xavier, investigado por oferecer apoio a acusado de crime ambiental.

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Política

Bolsonaro teria tomado vacina da Janssen; CGU investiga possível adulteração

Ex-presidente nega e diz que está disposto a fazer exames que comprovem que ele não tomou o imunizante. Se tomou, acusação de genocídio contra ele pode ser reforçada.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, confirmou nesta sexta-feira (17), que há um registro de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou a vacina contra a covid-19. Agora o órgão investiga se o cartão de Bolsonaro foi adulterado para incluir a dose contra o imunizante. Por conta da investigação, a CGU transferiu para o dia 13 de março a decisão sobre a retirada ou não do sigilo sobre o cartão de vacinação de Bolsonaro.

De acordo com o registro, Bolsonaro tomou a dose única do imunizante da Janssen, em 19 de julho de 2021, em São Paulo. Assim, a CGU enviou ofício ao Ministério da Saúde para confirmar o dia e o horário em que os dados da vacinação do então presidente foram inseridos no sistema. A controladoria também quer saber quem foi o responsável por inserir estas informações e o profissional que aplicou a vacina.

“Esse registro existe. Pelo menos pelo que a gente sabe das informações. Se isso está em um ofício da CGU, a CGU não faz uma pergunta à toa. Se esse registro está em um ofício da CGU, eu não tenho como negar”, disse Carvalho à CNN Brasil.

Durante a pandemia, Bolsonaro fez constantes ataques aos imunizantes, levantando dúvidas infundadas sobre a sua eficácia. Repetidas vezes, afirmou que não se vacinou. Em 6 de julho, ele testou positivo para a doença. A partir daí, passou a afirmar que os anticorpos decorrentes da infecção garantiram a ele proteção contra a covid-19, dispensando a imunização. Além disso, seu governo estimulou o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes, como a cloroquina, por exemplo.

Foi o hacker?

A controladoria segue apurando se o presidente de fato recebeu a dose ou se houve adulteração de seu cartão de vacinação para que pudesse entrar em outros países sem enfrentar barreiras. Em janeiro, um grupo de hackers chegou a divulgar um cartão de vacinação como sendo de Bolsonaro.

No final do ano passado, houve uma série de tentativas de invasão do sistema do ministério da Saúde. No dia 30 de dezembro, ainda sob o governo Bolsonaro, a CGU instalou uma investigação para saber se houve fraude nos registros do ex-presidente.

“Se há anotações no cartão de vacina dele, do DataSUS, de que ele se vacinou e se houver uma inserção indevida de anotações sobre a vacina dele, seja no sentido de colocar informações de que ele se vacinou ou de retirar informações relativas à sua vacinação, nossa expectativa é que, com a apuração, a gente descubra se isso aconteceu”, destacou o chefe da CGU.

Bolsonaro esperneia

Conforme a CNN, após a divulgação do registro de vacinação, Bolsonaro reafirmou a aliados que não tomou a vacina contra a covid-19. Em tom exaltado, disse que está disposto a fazer exames laboratoriais que comprovem que ele não tomou o imunizante. Para ele, trata-se de uma estratégia do atual governo do para condená-lo por “genocídio”, alegando que teria se vacinado, enquanto desestimulava a população a fazer o mesmo.

“Acho que em algum momento, ele vai ser condenado em alguma Corte internacional por conta do genocídio da covid, porque metade das pessoas que morreram é por conta da irresponsabilidade do governo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, à jornalista Christiane Amanpour, da CNN, durante visita a Washington, nos Estados Unidos.
Negacionismo e hipocrisia de Bolsonaro sobre a vacina

Ainda em janeiro de 2021, quando se iniciava a aplicação das vacinas contra a covid-19 no Brasil, Bolsonaro impôs 100 anos de sigilo sobre o seu próprio cartão de vacinação. No mesmo dia em que teria tomado a vacina da Janssen, em entrevista à TV Brasil, ele voltou a contestar a eficácia dos imunizantes, sugerindo o chamado “tratamento precoce” ou “preventivo”, com drogas comprovadamente ineficazes. Nesta mesma semana, o Brasil registrou oficialmente mais de 15 mil mortos pela doença.

“Se você fala qualquer coisa que estaria dando certo em outro país qualquer, rapidamente você é satanizado. Devemos focar apenas na vacina? Não. Vacina, sim. Mas não apenas a vacina”, disse o então presidente. “Afinal de contas, a vacina tem dado mostras – em algum lugar do mundo, o tipo de vacina – que ela não te protege”, acrescentou.

De fato, as vacinas contra a covid-19 não conseguem evitar a contaminação. Mas foram eficazes em reduizir a gravidade da doença, reduzindo os números de internação e de óbitos. As doses de reforço também contribuem para quadros mais leves da doença, o que reduz o risco de transmissão.
Fake news ambulante

Pelas redes sociais, parlamentares repercutiram a notícia do registro de vacinação de Bolsonaro. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), se confirmado que o ex-presidente se vacinou, reafirma a sua condição de “fake news” ambulante. Talíria Petrone (Psol-RJ), também falou em “farsa” e “crueldade”. Maria do Rosário (PT-RS) também chamou Bolsonaro de “mentiroso” e “covarde”.

*Com RBA

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Saúde

Brasil começa a aplicar nova geração da vacina de Covid em fevereiro

Campanha busca atualizar esquemas vacinais incompletos e aplicar doses bivalentes em grupos prioritários. Vacinação começa em 27/2.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26/1), que a campanha de vacinação contra a Covid-19 de 2023 terá início em 27 de fevereiro. A data foi divulgada em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

A primeira etapa da campanha terá dois objetivos principais: intensificação das coberturas vacinais contra a Covid para o público geral, e aplicação da vacina bivalente, que tem proteção contra as cepas mais recentes do coronavírus, em grupos prioritários. A meta é vacinar 90% do público-alvo.

Grupos prioritários da primeira etapa de vacinação bivalente:

  • Fase 1: população com 70 anos ou mais; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
  • Fase 2: população com idade de 60 a 69 anos;
  • Fase 3: gestantes e puérperas; e
  • Fase 4: profissionais da Saúde.

Para os demais grupos, formados por toda a população acima dos 12 anos de idade, o objetivo da campanha será imunizar, com vacinas comuns, as pessoas que estão com doses atrasadas. A recomendação é a seguinte:

Vacinados com nenhuma dose:

  • D1 + D2 + reforço com monovalente

Vacinados com D1:

  • D2 + reforço com monovalente

Vacinados com D1 + D2:

  • Reforço com monovalente

Maiores de 40 anos e imunocomprometidos vacinados com D1 + D2 + reforço:

Reforço com monovalente.

A campanha terá foco publicitário para “aumentar a confiança das pessoas nas vacinas”, informou Éder Gatti, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreviníveis do Ministério da Saúde.

Vacinação infantil

Durante a reunião, Gatti também reforçou que, em fevereiro, o estoque das vacinas de Covid-19 para crianças estará totalmente regularizado. O país enfrentou desabastecimento de vacinas no início deste ano, o que motivou a suspensão da vacinação em diversos estados e municípios.

De acordo com o diretor, o país receberá 8,5 milhões de dose da Pfizer Baby (6 meses a 4 anos de idade), e 9,2 milhões da Pfizer Pediátrica (5 a 11 anos de idade). Além disso, 2,6 milhões de doses da Coronavac devem ser entregues pelo Instituto Butantan (para crianças a partir dos 3 anos).

*Com Metrópoles

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Justiça

PF diz que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao associar HIV a vacina

O presidente associou, falsamente, uma ligação entre a vacina contra a covid-19 e o vírus HIV em uma live feita em outubro de 2021.

Na mesma transmissão, Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que a maioria das vítimas de gripe espanhola não teria morrido da doença, mas de “pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara”.

  • A investigação da PF concluiu que ambas as informações são falsas.
  • Intimado a depor no início do mês, Bolsonaro não respondeu ao prazo oferecido pela PF.
  • Investigadores entenderam que o presidente optou por ficar em silêncio no caso.
  • O documento da PF foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A PF diz que Bolsonaro cometeu os seguintes crimes e contravenções:

  • Art. 141 da Lei de Contravenções Penais: Provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar ato capaz de produzir pânico ou tumulto;
  • Art. 286 do Código Penal: Incitação ao crime.

A PF também mirou o ajudante de ordens da Presidência, o tenente Mauro César Barbosa Cid, que teria levantado as informações divulgadas por Bolsonaro.

Ele foi indiciado pelas mesmas condutas que o presidente e alegou, no curso da investigação, de que as falas estariam protegidas pela liberdade de expressão.

“Não se tratou de uma mera opinião, conforme defendido por Mauro Cid, mas sim de uma opinião de um Chefe de Estado, propagada com base em manipulação falsa de publicações existentes nas redes sociais, opinião essa, que por ter a convicção de que atingiria um número expressivo de expectadores, intencionalmente, potencialmente promoveu alarma”, disse a PF.

A conclusão final da corporação segue a mesma linha apresentada no relatório parcial do caso, enviado para o STF em agosto.

Em relatório, PF diz que informações são falsas. No documento entregue a Moraes, a Polícia Federal lista que as publicações que teriam embasado a narrativa divulgada por Bolsonaro “em nenhum momento mencionam a existência de que essas informações teriam sido provenientes de relatórios oficiais do governo do Reino Unido”, como inicialmente dito pelo presidente.

Observou-se que todas as publicações mencionadas pelo declarante, em nenhum momento, mencionam a existência de que essas informações teriam sido provenientes de relatórios oficiais do governo do Reino Unido, ou, ainda, que mencionados relatórios haviam sugerido que os totalmente vacinados estariam desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rapidamente que o previsto”Trecho de relatório da Polícia Federal

O mesmo entendimento se aplica aos supostos estudos citados por Bolsonaro de que a maioria dos mortos por gripe espanhola teria morrido por “pneumonia bacteriana” causada por uso de máscara, e não pela doença.

Neste caso, a PF diz que o discurso do presidente acabava por incentivar a população a deixar de usar as máscaras – medida preventiva contra a covid-19 que ainda estava em vigor no momento da live, inclusive com uso obrigatório previsto em lei.

“Ao ser feito um silogismo entre o uso de máscaras em razão da pandemia causada pela gripe espanhola e o uso de máscaras em razão da pandemia causada pela COVID-19, promoveu-se um verdadeiro desestímulo ao seu uso, quando naquele momento, por determinação legal, seu uso era obrigatório pela população”, disse a PF.

Bolsonaro não quis depor. No relatório entregue ao STF, a PF diz que intimou Bolsonaro tanto via AGU (Advocacia-Geral da União) quanto pelo seu gabinete na Presidência para prestar informações no caso no início deste mês.

Bolsonaro, no entanto, não respondeu à intimação no prazo e a PF considerou que o presidente optou por ficar em silêncio.

O UOL entrou em contato com o Palácio do Planalto, mas ainda não obteve retorno.

Qual o caminho agora? Uma vez concluído o inquérito, a PF informou que não indiciaria Bolsonaro em razão do entendimento do Supremo de que autoridades com foro não podem ser indiciadas pela Polícia Federal sem prévia autorização.

Com isso, o relatório deverá ser analisado pela PGR (Procuradoria Geral da República), que decidirá se arquiva o caso ou oferece denúncia contra Bolsonaro.

Nos últimos meses, a PGR arquivou as apurações derivadas da CPI da Covid no Senado, alegando falta de provas que justificassem a apresentação de uma denúncia.

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Política

Generais do exército não querem saber de crise da vacina, protegem comandante e isolam Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de cerimônia em comemoração ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exercito

Generais que integram o Alto Comando do Exército rejeitam uma crise da vacina por causa das diretrizes básicas para a pandemia da Covid, tentam blindar o comandante-geral, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, de desgaste e, com isso, buscam isolar Jair Bolsonaro (PL), informa a Folha.

Membros da cúpula da Força consideram que o incômodo do presidente com as regras de vacinação na volta ao trabalho presencial não provocou nem mesmo uma minicrise entre os militares e o governo.

Esses oficiais, ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato, afirmam que o documento produzido por Oliveira foi uma peça burocrática, sem motivo para um novo capítulo de estremecimento das relações entre Bolsonaro e o comando da Força.

A cúpula do Exército atuou para blindar o comandante no episódio, após o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, entrar no circuito.

O comando da Força cogitou elaborar uma nota pública com esclarecimento sobre o documento elaborado por Oliveira.

Ele estabelece diretrizes favoráveis a vacinação, uso de máscaras, distanciamento social e compartilhamento de informações corretas na atual fase da pandemia. Bolsonaro é um negacionista em relação aos quatro itens.

Braga Netto foi o interlocutor das insatisfações do presidente, embora pessoas ligadas ao ministro afirmem que não houve exigência para a elaboração de uma nota pública.

A ideia acabou sendo abortada, pelo menos até agora, diante da constatação de que um esclarecimento não se fazia necessário. Uma nota alimentaria uma crise que, na visão de generais do Alto Comando, não existia nem deveria existir.

Esses militares repisaram ao longo da sexta-feira (7) que as diretrizes do comandante do Exército eram administrativas e seguiam linha já adotada por seu antecessor no cargo, general Edson Leal Pujol, no ano anterior.

As orientações são semelhantes no caso de uso de máscaras, distanciamento social sempre que possível e vedação do compartilhamento de fake news sobre a pandemia.

A inovação ocorre em relação à vacinação, pela razão óbvia de que a campanha de imunização deslanchou ao longo de 2021.

Neste caso, ainda segundo a informação repisada na sexta, o comandante do Exército usou como base uma diretriz do próprio ministro da Defesa.

Assim, se Bolsonaro fosse levar adiante a queixa contra o ato do Exército, deveria estendê-la a seu ministro da Defesa, conforme integrantes da Força. Braga Netto foi colocado no cargo para atender aos interesses diretos do presidente.

No dia seguinte, o próprio Bolsonaro tornou público um encontro dele com o comandante do Exército. E disse não ter existido qualquer exigência de retificação ou explicação.

“Não, exigência nenhuma. Não tem mudança. Pode esclarecer. Hoje [sábado, 8] tomei café com o comandante do Exército. Se ele quiser esclarecer, tudo bem, se ele não quiser, tá resolvido, não tenho que dar satisfação para ninguém de um ato como isso daí. É uma questão de interpretação”, afirmou o presidente, em entrevista a jornalistas.

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Política

Exército estuda não renovar contrato de militares que recusaram vacina

(Três Corações - MG, 29/11/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante cerimônia de celebração do 74° aniversário de criação da Brigada de Infantaria Paraquedista.rFoto: Marcos Corrêa/PR

Medida afetaria militares temporários, que representam 70% de todo o efetivo do Exército.

O Exército cogita não renovar o contrato de militares temporários que não se vacinaram contra a Covid. Se concretizada, a medida atingiria a Força em peso, já que 70% do seu efetivo é composto por temporários. A decisão é aventada pela cúpula do Exército em meio à irritação de Jair Bolsonaro depois que a Força recomendou a vacina e proibiu militares de espalharem fake news.

A proposta é respaldada pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira. Interlocutores do comandante avaliam que, caso a regra entre em vigor, militares temporários que recusaram a imunização já estariam com os dias contados na caserna: teriam os contratos engavetados.

Segundo essa avaliação, o Exército considerará que quem rejeitou se imunizar e só se vacinou às pressas para renovar a permanência na Força não agiu de acordo com as ordens militares e, por isso, não merece seguir na força terrestre.

Pelo menos 32,2 mil militares do Exército, ou 15% de toda a tropa, recusaram a vacina contra a Covid, como mostrou o repórter Tácio Lorran. Na Aeronáutica, onde 4,3 mil fugiram da vacinação, os casos da doença passaram de 25 mil, com uma média de infecção quatro vezes maior do que a do Brasil.

Com nova alta de casos, a Covid matou 619 mil brasileiros. Apesar dos ataques de Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a vacinação infantil começará nos próximos dias sem exigir receita médica.

*Com informações do Metrópoles

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Brasil

Cientistas projetam que Brasil pode ter 1 milhão de casos diários de Covid em duas semanas

Estimativa da Universidade de Washington aponta que números atuais já são muito superiores aos oficiais.

Em duas semanas, o Brasil pode chegar a um milhão de pessoas infectadas por dia com Covid. A projeção, feita pela Universidade de Washington (EUA), considera que os casos são muito superiores aos dados oficiais e devem mais do que dobrar em 15 dias, informa a Folha.

O país vive um apagão de números sobre a doença, portanto não se sabe o tamanho da onda de contaminações impulsionada pela variante ômicron atualmente. Isso porque os sistemas de notificação do Ministério da Saúde estão instáveis há um mês, após ataques hackers, e não há uma política ampla de testagem.

A universidade estima que 468 mil pessoas tenham sido infectadas no Brasil apenas nesta sexta (7), incluindo aquelas que não fizeram exames. A quantidade é quase nove vezes superior aos testes positivos registrados pelos estados nas últimas 24 horas (53.419, segundo o consórcio de veículos de imprensa).

Seguindo a projeção, o país deve chegar a 1 milhão de infectados no dia 23 de janeiro e a um pico de 1,3 milhão em meados de fevereiro.

A estimativa é dez vezes maior do que o número registrado no auge da doença no Brasil, em março do ano passado, quando foram quase 100 mil casos positivos por dia.

Segundo a epidemiologista Fátima Marinho, integrante da rede de pesquisadores que envia os dados brasileiros à Universidade de Washington, a projeção é baseada num cálculo complexo, considerando vários fatores de cada país, e é bastante confiável a curto prazo.

“Esse aumento para 1 milhão em duas semanas é plausível, porque o modelo aplica o que já se sabe da doença nos EUA e na Europa, por exemplo, que têm números muito apurados. Na Inglaterra o teste é gratuito em qualquer farmácia e vai direto para o sistema do governo”, diz.

De acordo com ela, é esperado que a doença siga neste ano o mesmo caminho dos últimos dois anos: um aumento durante o inverno no hemisfério norte, depois uma alta nas transmissões no Brasil em janeiro e fevereiro, com um pico em março.

“Vamos repetir, como temos repetido todo ano. Não tem por que o cenário ser diferente dos outros anos e dos outros países. É impressionante que o governo não faça nada, sabendo antecipadamente o que vai acontecer”, critica a professora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

O ritmo de crescimento projetado para as mortes, porém, é muito inferior. Os cálculos indicam que o país pode chegar a 313 óbitos diários por Covid em duas semanas, apenas 12% a mais do que as 279 mortes estimadas para esta sexta. Ainda assim, a projeção é bastante superior ao registro oficial dos estados, que foi de 148 nas últimas 24 horas.

Segundo especialistas, a menor letalidade da doença está ligada à menor gravidade da variante ômicron e ao avanço da cobertura vacinal no país. O Brasil tem 78% da população com ao menos uma dose da vacina, 68% com o primeiro ciclo de imunização completo e 13,4% com o reforço.

Os dados registrados pelos estados indicam que, enquanto a média móvel de casos cresceu 639% em relação aos dados de duas semanas atrás, a média de mortes continua estável, ou seja, não teve variações superiores a 15% nesse período.

“Felizmente, temos a vacina para evitar uma tragédia como a que vimos no ano passado, em relação às mortes. Mas, se quisermos o controle da situação e evitar que novos óbitos ocorram, precisamos saber a quantidade de casos. Com a política atual de testagem, não teremos esse controle”, diz Domingos Alves, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.

Para os especialistas, exatamente pela falta de testagem no país, os dados oficiais não devem alcançar os da projeção. No entanto, eles dizem que, mesmo com a subnotificação, o registro de casos confirmados deve dobrar até a próxima semana.

“O dado oficial nunca vai chegar nem perto do número real de infectados porque não testamos. As informações que teremos nos próximos dias serão apenas daquelas pessoas que se infectaram e tiveram sintomas mais graves e, por isso, foram testadas”, diz Wallace Casaca, coordenador do Infotracker, projeto da USP e Unifesp que monitora a pandemia.

Os especialistas explicam que a subnotificação ocorre principalmente pela falta de testagem em massa, o que leva, em geral, à contabilização apenas dos sintomáticos moderados a graves, e a um atraso, ou, muitas vezes, à ausência completa do registro dos casos.

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Política

Genocida pergunta: “Qual o interesse da Anvisa?”

Após o Ministério da Saúde anunciar as regras para vacinação de crianças, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a desestimular a imunização do público infantil nesta quinta-feira (6/1).

Bolsonaro ainda alfinetou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizou em dezembro a aplicação de doses pediátricas da vacina Pfizer em crianças de 5 a 11 anos.

“Você pai e você mãe, vejam os possíveis efeitos colaterais. A própria Pfizer diz que outros possíveis efeitos colaterais podem acontecer a partir de 22, 23 ou 24 anos. E você vai vacinar teu filho contra algo que o jovem, por si só, uma vez pegando o vírus, a possibilidade dele morrer é quase zero?”, disse o titular do Palácio do Planalto, sem apresentar provas, em entrevista à Rádio Nova FM, de Pernambuco.

“O que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse daquelas pessoas taradas por vacina? É pela sua vida, pela sua saúde?”, continuou o chefe do Executivo federal.

Apesar de Bolsonaro dizer que “desconhece” casos de mortes por Covid-19 em crianças na referida faixa etária, o Brasil registrou 301 mortes de crianças entre 5 e 11 anos em decorrência do coronavírus, desde o início da pandemia até o dia 6 de dezembro. Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias, segundo dados da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19.

O mandatário voltou a declarar que não vacinará Laura Bolsonaro, sua filha caçula de 11 anos, e classificou a decisão da agência como “lamentável”. “A Anvisa lamentavelmente aprovou vacina para crianças entre 5 e 11 anos de idade. Minha opinião é que minha filha de 11 anos não será vacinada”, disse o presidente.

*Com informações do Metrópoles

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