Ano: 2021

Bolsonaro ataca manifestação indígena em Brasília: “Esse tipo de gente quer voltar ao poder”

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de agosto de 2021
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Presidente usa redes sociais para desqualificar ato realizado em frente ao Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (27) com ataques a uma manifestação realizada por indígenas em frente ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, em Brasília.

Em declarações anteriores, no início da semana, Bolsonaro se referiu aos indígenas como “uns coitados” e “massa de manobra”. Desta vez, o mandatário tentou associar o ato a “aqueles”, que, segundo ele, “censuram, prendem e atacam os defensores da Constituição Federal”.

“Agora, na frente da Presidência da República. Este tipo de gente quer voltar ao poder com ajuda daqueles que censuram, prendem e atacam os defensores da liberdade e da CF. No momento me encontro no Comando de Operações Especiais em Goiânia/GO”, escreveu Bolsonaro na legenda de um vídeo publicado no Facebook.

Desde o último domingo (22) a mobilização nacional “Luta pela Vida”, em Brasília, reúne cerca de 6.000 indígenas em um acampamento na capital federal organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base.

O movimento indígena vem denunciando de forma constante o agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais.

Defensores do “marco temporal” se apoiam em uma decisão de 2009, da Justiça Federal em Santa Catarina, que deu reintegração de posse de uma área indígena na Reserva Biológica do Sassafrás. Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão.

Defensores dos povos originários apontam que a tese é injusta, porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição.

Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.

A sessão definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país. Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

*Com informações do Brasil de Fato

Tags Bolsonaro, indígenas, luta pela vida, redes sociais

Política

Bolsonarista ameaça sequestrar Lula e enforcá-lo, denuncia vereador

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de agosto de 2021
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Segundo o vereador, o autor da ameaça é funcionário do TJ-RS.

O vereador Leonel Radde (PT), de Porto Alegre, usou as redes sociais nesta sexta-feira (27) para denunciar mensagens em que um bolsonarista ameaça sequestrar e matar o ex-presidente Lula.

“Vamos limpar os bandidos do país sequestrrando o Lula e fazendo ele devolver nosso dinheiro. Depois enforcamos em praça pública para que sirva de exemplo. Só a morte do maior bandido do mundo poderá mudar este país”, diz uma das mensagens divulgadas por Radde.

As declarações seriam de Ricardo Chevarria. Em outras mensagens, o bolsonarista ainda diz “esse bandido ainda vai morrer, é só sair às ruas e pá” e “estou só pelos comícios, quero ver ele na rua”. “Não dura 5 minutos”, diz.

Radde ainda apontou que o autor das mensagens trabalharia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e cobrou as autoridades. “Esse criminoso, Ricardo Chevarria, ameaça de sequestro, homicídio e tortura uma figura pública do país. E o pior: aparentemente ele trabalha no TJ-RS. Esse tipo de fascista tem que responder pelos seus crimes, urgente! As autoridades devem se manifestar, agora!”, tuitou.

Após a revelação da mensagem, perfis relacionados ao nome Ricardo Chevarria foram apagados no Twitter e Instagram.

A Fórum consultou o Portal da Transparência do TJ-RS e verificou que há um servidor com o nome Ricardo Correa Chevarria. O servidor atua como oficial escrevente na Central de Cumprimento Cartorário (CCC) Gravataí.

Como todos os perfis foram apagados, não foi possível confirmar se é de fato a mesma pessoa, mas nas redes sociais diversos usuários cobraram um posicionamento do TJ diante da possibilidade de um servidor bolsonarista ameaçar sequestrar Lula. O órgão, no entanto, não se manifestou.

*Com informações da Forum

Tags Leonel Radde, Ricardo Chevarria, sequestrar Lula, TJ-RS

Política

As mansões dos Bolsonaro e a certeza da impunidade

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 27 de agosto de 2021
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O descaramento do clã que anda comprando mansões em Brasília, só tem um significado, a crença inabalável na impunidade, o que é um claro desafio à sociedade brasileira, tipo, comprei sim, e daí?

Isso acontece em plena CPI do genocídio em que o vulcão ainda em erupção jorra um esgoto fétido que exala pelo país todo e deixa a população assombrada.

O mais assombroso é ver gente com a maior cara de pau dizer que apoia Bolsonaro por conta de sua honestidade. Nem Bolsonaro é tão cínico assim.

O fato é que nem uma história minimamente plausível eles se preocupam em criar. Logicamente, vem imediatamente à memória o herói nacional, Sergio Moro, a quem até hoje a mídia blinda como uma onça protege a sua cria, pois foi ele que, numa das barganhas mais nojentas da história da República, trocou a cabeça de Lula por um ministério.

Mas não é só esse fato, como ministro da Justiça, Moro protagonizou uma das cenas mais dantescas de que se tem notícia nesse país, quando foi ao condomínio em que moravam Bolsonaro, milicianos, estelionatários, traficantes de armas e assassinos e mandou investigar o porteiro

É também por isso que o judiciário brasileiro chegou a um nível de balbúrdia tal que o sujeito confia tanto na sua impunidade que vive ameaçando invadir o STF, o Congresso, aterrorizando a sociedade com ameaças de golpe.

Tags clã, impunidade, mansões, Moro

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Casa Civil travou nomeação para cargo na PF de delegado que investigou facada em Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de agosto de 2021
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Rodrigo Morais Fernandes tinha sido escolhido para ocupar função na diretoria de Inteligência.

O delegado Rodrigo Morais Fernandes, responsável pela investigação sobre a facada em Jair Bolsonaro, teve sua nomeação travada pela Casa Civil para ocupar um cargo de confiança na Polícia Federal.

Ele tinha sido indicado pelo diretor-geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino, para ocupar um posto na diretoria de Inteligência.

O tipo de cargo exigia que a documentação passasse pela Casa Civil, que não deu andamento.

O presidente da República até hoje tenta levantar suspeitas sobre a facada que tomou, questionando o trabalho feito pela PF.

O motivo pelo qual a Casa Civil travou a nomeação vai ser investigado no inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro no órgão, denúncia feita por Sergio Moro ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, em abril de 2020.

Além de Morais Fernandes, os delegados Alexandre Saraiva e Franco Perazzoni também terão suas mudanças de cargos escrutinadas no inquérito.

Leal solicitou à direção-geral da PF a cópia integral “de eventual processo SEI com a indicação” de Morais para uma “função de confiança no ano de 2021”.

O delegado que apurou a facada já foi ouvido uma vez nesse inquérito. Ele prestou depoimento ainda em maio de 2020, após as denúncias de Moro, e disse ter se reunido com o presidente para apresentar o trabalho feito, mas que Bolsonaro não teria demonstrado insatisfação com a condução do caso.

Bolsonaro chegou a dizer logo após se recuperar da facada que a PF tentava abafar o episódio.

Morais concluiu não haver indícios de mandantes até o momento e que Adélio Bispo teria atuado sozinho. Bispo foi considerado doente mental pela Justiça e, por isso, inimputável.

Um dos pontos criticados por Bolsonaro é a ausência da quebra de sigilo dos advogados de autor da facada para descobrir possíveis mandantes do crime. A PF pediu a quebra, o que é incomum porque os defensores têm sigilo profissional, e o caso está parado no STF.

Com informações do Painel/Folha

Tags Adélio Bispo, Casa Civil, delegado, facada, PF, Rodrigo Morais Fernandes

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BRB, o mesmo banco que financiou a mansão de Flávio financiou a de Jair Renan

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de agosto de 2021
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Abaixo, vocês veem a mansão em que Jair Renan e sua mãe passaram a morar. No papel ao menos, o dono é um corretor de imóveis que não tem mais nada em seu nome. Teria comprado a casa, avaliada em 3, 2 mi, com 580 mil de entrada. Financiamento do BRB. Mesmo banco que financiou mansão de Flávio.

Tem algo estranho no ar ou na mansão. Vai vendo.

Tags BRB, Flávio, Jair Renan, mansão

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Jair Renan esteve em evento com lobista de empresa investigada na CPI

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de agosto de 2021
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Lobista da Precisa afirma não lembrar se 04 estava em encontro na casa da advogada de Jair Bolsonaro.

O ex-secretário da Anvisa José Ricardo Santana, lobista da Precisa Medicamentos, disse à CPI da Pandemia na quarta-feira (26/8) não se lembrar se Jair Renan, filho do presidente Bolsonaro, esteve com ele em um encontro na casa da advogada de Bolsonaro, Karina Kufa. Mas pessoas presentes no evento, um churrasco, confirmaram à coluna que os dois estavam no mesmo local, bem como o advogado Marconny Albernaz, também tido como lobista da farmacêutica.

O encontro, num fim de semana de maio, reuniu amigos da advogada e contou com cerca de 10 pessoas.

Santana foi secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa e é suspeito de ter tentado favorecer a Precisa Medicamentos em licitações do Ministério da Saúde.

Informações vazadas

Ainda durante a CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou mensagens, que mostram que Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, vazou informações a respeito de uma operação da Polícia Federal (PF) antes de ser deflagrada.

*Guilherme Amado/Metrópoles

Tags Jair Renan, José Ricardo Santana, lobista, Precisa

Política

CPI da Covid: Justiça retira sigilo de documentos sobre compra da Covaxin

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de agosto de 2021
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Decisão liminar (provisória) atendeu a um pedido da CPI da Covid e suspendeu um ato administrativo do Ministério da Saúde que determinava o sigilo dos documentos ligados a aquisição da vacina indiana.

A Justiça Federal retirou nesta quinta-feira (26) o sigilo, determinado pelo governo federal, sobre os documentos que tratam da aquisição da vacina indiana Covaxin. A decisão liminar (provisória) atendeu a um pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

O contrato de compra da Covaxin, cujo valor total era de R$ 1,6 bilhão para custear 20 milhões de doses, foi encerrado após uma série de denúncias de irregularidades e a constatação de fraude nas documentações enviadas pela Precisa, empresa que atuou como uma intermediária entre a fabricante Bharat Biotech e o Ministério da Saúde.

O sigilo dos documentos foi imposto por um ato administrativo do Serviço de Análise Técnica Administrativa do Ministério da Saúde. A decisão desta quinta (26) suspendeu o ato e liberou o acesso da CPI ao processo administrativo de aquisição da vacina indiana.

A decisão sustenta que o governo federal não apresentou “elementos concretos” que justificassem o sigilo.

“Convém destacar que, ouvida a representação judicial da União, esta não trouxe aos autos elementos concretos que esclarecessem a motivação do ato, fazendo, ao revés, referências a atos que não dizem respeito à controvérsia”, diz a decisão. O documento foi assinado pelo Juiz Federal Anderson da Silva.

O pedido de quebra de sigilo foi assinado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) e o relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). De acordo com a liminar, os senadores sustentaram que houve “abuso de poder” no ato administrativo do governo.

“Sustentam que o ato impugnado está eivado de desvio de finalidade, excesso de poder e abuso de autoridade. Assevera, de resto que o direito de acesso ao referido processo administrativo decorre do princípio da publicidade, que veda o sigilo, como regra”, diz o documento.

A decisão diz ainda que o pedido dos senadores era “necessário” e “útil”.

*Com informações do G1

Tags Covaxin, CPI, justiça, sigilo

Política

Em nome do combate à corrupção, um juiz corrupto colocou no poder uma família de corruptos

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 27 de agosto de 2021
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Uma das principais técnicas do neoliberalismo é patrocinar campanhas fascistas de assassinato de reputações.

Existem várias formas de se fazer isso, a mais conhecida é o lawfare que, em parceria com a grande mídia, foi usado a balde na Lava Jato contra Lula, mas não só contra ele, contra o PT, José Dirceu e Genuíno, expoentes do partido.

Lógico que figuras ligadas ao PT, como Delúbio Soares e João Vaccari Neto também sofreram dura perseguição de um judiciário de mercado.

Levando ao pé da letra, Moro é um aprendiz do mensalão, mais precisamente de Ayres Britto e, sobretudo, de Joaquim Barbosa, porque há uma assimetria gritante na condução de dois processos, um com absoluta ausência de provas contra o PT e, outro, no caso do PSDB, no que diz respeito à privataria tucana e à compra de votos para a reeleição de FHC, são os mais gritantes. Isso, sem falar que Aécio Neves que está por aí livre, leve e solto, depois de vermos, através de vídeos, provas de corrupção contra ele.

É interessante observar uma coisa, bastou o jornalista da Globo, Paulo Francis, acusar de corrupção a diretoria da Petrobras que o governo FHC meteu-lhe um processo lá nos EUA que, segundo a família, o levou à morte.

Em momento algum a Globo defendeu Paulo Francis e menos ainda o governo FHC a processou, numa operação cirúrgica para detonar um dos seus mais emblemáticos jornalistas, um neoliberal convicto que tinha em seu mantra um anticomunismo quase a la Olavão. Mesmo assim, o mercado não perdoou a sua traição.

Coisa parecida se repetiu no caso da Lava Jato que desembocou num golpe contra Dilma para colocar em seu lugar o ilibadíssimo Michel Temer.

Não satisfeito, o juiz, considerado parcial pelo STF, ou seja, vigarista, assinou um tratado com Paulo Guedes, do mercado, e Bolsonaro para trocar uma pasta do ministério do seu governo pela cabeça de Lula. Assim foi tratado, assim foi feito e com aplausos efusivos do mercado.

Afinal de contas, um dos maiores abutres do sistema financeiro, Paulo Guedes, deu garantias a seus pares de que Bolsonaro não se meteria, como não se meteu, nos destinos da economia toda voltada a detonar os trabalhadores e os pobres, devolvendo o país ao mapa da fome. Para tanto, o mercado colocou no poder não um corrupto, mas uma família inteira de corruptos, uma penca de vigaristas que compra mansões hollywoodianas em Brasília como quem compra um cafezinho na esquina, com uma multiplicidade de esquemas de um apetite inimaginável.

O mercado, agora, só se posiciona contra o clã não pelo governo ser corrupto e fascista, mas porque, com a economia brasileira em frangalhos, começa a colocar os negócios em risco.

Tags corrupção, fascista, juiz corrupto

Cotidiano

Ex de Bolsonaro e filho 04 se mudam para mansão de R$ 3,2 milhões em Brasília

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de agosto de 2021
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Jair Renan Bolsonaro, o filho ’04’ de Jair Bolsonaro, e sua mãe, a advogada Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente, são desde junho deste ano os mais novos moradores de uma casa no Lago Sul de Brasília. O imóvel, avaliado em R$ 3,2 milhões, fica a quatro minutos da ponte JK, uma das áreas mais nobres e valorizadas da capital.

A família do presidente alugou a casa de um homem que comprou o imóvel por R$ 2,9 milhões (cerca de R$ 300 mil abaixo do valor avaliado da residência), em 31 de maio, dias antes da mudança de Jair Renan e Ana Cristina. O corretor Geraldo Antônio Machado, dono da casa, vive em uma outra, uma edificação modesta a 30 quilômetros do local, num condomínio em Vicente Pires, região administrativa de classe média no Distrito Federal.

“Eu ia mudar para lá [casa do Lago Sul], mas infelizmente a pessoa declinou do meu negócio aqui [casa onde vive]. Eu tive que, infelizmente, alugar. É um sonho morar no Lago [Sul] né. É bem localizado”, justificou Machado, ao explicar o motivo de alugar a casa.

Por duas vezes, ele disse à coluna que é o proprietário de fato da casa no Lago Sul. A mansão é o único imóvel registrado em nome dele no Distrito Federal. Machado afirmou que possui outros bens, mas sem escritura.

A casa no Lago Sul estava à venda até dias antes da mudança de Ana Cristina e Jair Renan, que ocorreu em meados de junho. A coluna registrou imagens dos dois já vivendo no local no dia 22 daquele mês. Antes disso, eles moravam em um apartamento de 70 metros quadrados que está no nome do presidente Jair Bolsonaro.

A coluna apurou que casas com tamanho próximo à de Ana Cristina estão sendo alugadas na mesma quadra por cerca de R$ 15 mil. A advogada, que é assessora da deputada federal Celina Leão (PP-DF), possui um salário líquido de R$ 6.200. Nem a ex-mulher de Bolsonaro, nem Machado quiseram revelar o valor do aluguel.

O imóvel possui um terreno de 1.200 metros quadrados e cerca de 800 metros quadrados de área construída em dois pisos. Ainda tem quatro suítes. Como comparação, essas características se enquadram no que a Prefeitura de São Paulo define como “categoria F”, as casas de mais alto padrão da cidade. No anúncio de venda, obtido pela coluna, o imóvel é descrito com diversos requintes.

“Quatro suítes, com fino acabamento e todas com closet. Escada em mármore. Suíte master ampla com cerca de 100 m², abre para grande terraço com potencial para jardim, espaço fitness, solarium e outros. Closet amplo na suíte master, com excelentes armários planejados. Banheiro da suíte master com acabamento também elegante e de tamanho avantajado proporcionando conforto e espaço luxuoso. Duas suítes amplas localizadas na parte anterior da casa com amplas varandas que possibilitam vista parcial do Lago”, dizia um trecho do anúncio.

Dono alugou mais barato

“apesar de ter 3 propostas” Machado disse que teve três propostas de locação. No entanto, o corretor também disse que fechou o negócio rapidamente porque tinha pressa.

“A princípio, eu ia pedir um valor alto, mas eu pedi um valor de mercado mesmo para alugar rápido e eu resolver meu problema.”

Machado disse que não queria revelar o valor do aluguel porque é algo “particular”.

“A gente não pode abrir os negócios. Prefiro nem comentar”, afirmou o dono do imóvel. Ele também não quis falar sobre o modo como estão ocorrendo os pagamentos.

A coluna pesquisou os bens no nome de Geraldo Machado e não identificou nenhum outro imóvel no nome dele na região onde ele vive em Vicente Pires e em outros sete cartórios do Distrito Federal. Somente a casa no Lago Sul foi localizada no nome do corretor.

O único cartório que não retornou ainda a pesquisa foi o 5º registro de imóveis, que abrange os imóveis das regiões administrativas do Gama e de Santa Maria.

Machado disse que tem outros imóveis, mas não tem como comprovar a propriedade com escrituras em cartório. Em Vicente Pires, uma parte das residências ainda não tem documentos em tabelionatos, mas apenas a chamada “cessão de direitos”, pois, antigamente, eram terras de zona rural pertencentes à União.

O corretor afirmou que está vendendo esses imóveis, inclusive sua residência, para quitar as despesas com a compra da casa no Lago.

“Eu comprei a casa [no Lago] e aluguei. Infelizmente, eu passei por esse transtorno de não realizar outro negócio que eu fiz. Estou trabalhando para vender a casa [em Vicente Pires] o mais rápido possível, a minha, os meus imóveis.”

Machado diz que espera poder ir morar no local daqui um ano.

*A reportagem é de Juliana Dal Piva/Uo

Tags filho 04, Geraldo Machado, Lago Sul, mansão

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Brasil à beira do apagão

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de agosto de 2021
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Crise de energia no Amapá, apagão em Macapá. protestos no bairro de Santa Rita em 07 de novembro de 2020(Foto: Rudja Santos/Amazônia Real)

A situação ficou mais crítica do que se estimava até início de julho e tempos serão bicudos.

Ainda é possível evitar um racionamento estrito de eletricidade, dizem entendidos no assunto, hoje no setor privado, mas que já tiveram altos cargos na administração do setor elétrico em vários governos, desde FHC. O racionamento no sentido mais geral, por meio de aumento de preços e mudanças de horário de consumo de grandes empresas, já começou.

Uma nova providência de racionamento menos duro deve ser adotada no começo de setembro, se Jair Bolsonaro deixar (o dito presidente da República não quer más notícias antes da pororoca que sua turma quer promover no 7 de Setembro).

Consumidores residenciais e, em geral, empresas menores podem receber um prêmio se reduzirem o consumo. Quem paga essa conta? Não há previsão orçamentária ou plano de crédito extraordinário para isso. Logo, algum outro consumidor vai pagar. Ainda está indefinida a meta de redução de consumo (há quem sugira 5% até o fim do período de chuvas no Centro-Sul do país, em março ou abril, a não ser que caia um dilúvio até lá).

Especialistas do setor elétrico ouvidos por este jornalista dizem, na maioria, o seguinte:

1) implementar o racionamento agora ou em breve é antecipar um prejuízo econômico que ainda pode ser evitado (racionamento entendido aqui como redução obrigatória de consumo);

2) o fim de setembro é uma data crítica para que se tome uma decisão de racionar, mas é preciso elaborar um plano desde já;

3) é possível administrar o sistema “no osso” até novembro, “como aliás tem sido feito em Nova York ou na Califórnia”, diz um especialista, se o plano proposto pelo Operador Nacional do Sistema (o “diretor de tráfego” da eletricidade no país) for executado. Mas o risco de blecautes vai ser muito grande; dezembro depende da chuva;

4) é preciso desde já insistir em reduções de consumo, voluntárias ou incentivadas;

5) o governo não pode politizar o assunto e tem de mostrar mais rapidez na ação. Hum.

A situação ficou mais crítica do que se estimava até início de julho. Em suma, chegou menos água nos reservatórios do Sudeste e do Sul do que se previa; 2021 tem sido pior do que 2020 em termos de água.

As previsões do tempo são mais ou menos precisas para o prazo de 15 dias (e não são boas). Depois disso, é névoa, talvez seca: é difícil saber o que virá de chuva. Para piorar, o consumo cresce com a reabertura da economia e em breve virá o calor.

As medidas propostas pelo ONS incluem o aumento extraordinário da “exportação” de eletricidade do Norte e do Nordeste para o Sul e o Sudeste; importação de mais energia de Argentina e Uruguai; contratação de mais energia de usinas térmicas, o quanto possível (do que se vai saber um pouco mais só na semana que vem); adiar a manutenção de usinas e equipamentos em geral necessários à produção de energia; redução do uso da água dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste (o que tem implicações ambientais e econômicas).

Em resumo, um racionamento depende de Bolsonaro não dar uma patada no setor elétrico, que as autoridades da área sejam rápidas, que usinas térmicas não pifem, que venha energia bastante dos vizinhos do Mercosul (bom dia, Paulo Guedes!), que o período chuvoso não atrase como em 2020, que exista um plano de incentivo de redução do consumo (que vai custar caro para alguém). Se der um probleminha nesses postes gigantes de luz no meio do nada ou muita gente ligar o ar condicionado, digamos, pode ter blecaute, apagão transitório.

“Tá tranquilo, tá favorável”, como dizia o MC Bin Laden em um sucesso pop do ano de 2017. Só piorou, desde então.

*Vinicius Torres Freire/Folha

Tags apagão, ONS, setor elétrico