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Política

Quanta perda de tempo! Diz Marco Aurélio sobre ação de Bolsonaro no STF contra lockdown

Ministro afirma que presidente tem intenções políticas para atribuir ao Supremo a responsabilidade pela crise econômica.

Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (28), o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, sinalizou que a Corte deve rejeitar a ação protocolada pelo governo de Jair Bolsonaro para derrubar as medidas restritivas para evitar a transmissão do coronavírus decretadas por governadores.

“Quanta perda de tempo! Tem conotação política, para atribuir ao Supremo a responsabilidade!”, disse o magistrado, ressaltando que a principal preocupação do governo deveria ser o combate à pandemia.

Através da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou à Corte uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), afirmando que Bolsonaro não está questionando decisões anteriores do STF, que reconheceu direito de governadores e prefeitos decretarem medidas restritivas para tentar controlar a pandemia. Porém, “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis”, diz o órgão.

“[A ação] considera que algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis, como a necessidade de supervisão parlamentar, a impossibilidade de supressão de outros direitos fundamentais igualmente protegidos pela Constituição e a demonstração concreta e motivada de que tais medidas atendem ao princípio da proporcionalidade”, escreve a AGU.

A ação do governo vem no momento em que o Brasil já visualiza a chegada de uma terceira onda da pandemia, o que deve fazer com que governadores endureçam medidas de restrição. Neste sentido, a estratégia de Bolsonaro seria já se precaver para responsabilizar governadores e o próprio STF pela crise econômica que deve se intensificar.

*Com informações da Forum

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Vídeo: Natuza Nery quebra padrão da Globo e fala o que o senador bolsonarista não queria ouvir

Num momento quente no programa “Estúdio i”, na GloboNews, nesta sexta-feira (28), a jornalista Natuza Nery criticou o senador Marcos Rogério (DEM-RO) por interrompê-la, sugerindo que ele estava agindo assim por ela ser mulher. Foi um gesto incomum e corajoso, fora do padrão, em meio a um debate no canal de notícias.

“O senhor vai deixar eu concluir ou o senhor vai fazer comigo o que o senhor faz com as senadoras mulheres na CPI? “, perguntou Natuza. “Essa é a sua opinião. Você não conhece o regimento. Não há nenhum desrespeito ali”, respondeu Rogério.

Desde o primeiro dia dos depoimentos da CPI da Covid no Senado, em 4 de maio, as senadoras que têm participado em esquema de rodízio das sessões registram um mesmo comportamento dos senadores: quando alguma das 11 parlamentares da bancada feminina está com a palavra, os colegas da comissão as interrompem no meio da fala ou pedem para que “se acalmem”.

A discussão entre Rogério e Natuza havia começado após o senador criticar a Globo pela cobertura de atos com a participação do presidente Jair Bolsonaro. “Se insurgir contra movimentos democráticos, me parece ser totalmente contra o que assegura a Constituição”, disse ele. “Não é isso, senador. Não é isso que estou dizendo”, respondeu Natuza.

“Se fossem movimentos para pedir o impeachment de Bolsonaro certamente que muitos aí estariam aplaudindo. Lamento”, prosseguiu Rogério, levando Natuza a dizer.

“Não é verdade, senador. O senhor não vai fazer aqui comigo o que o senhor faz na CPI. Porque não há nenhuma justificativa para se aplaudir aglomeração, independente da pauta desta aglomeração. Não é razoável defender aglomeração de qualquer cor partidária que seja, de qualquer bandeira que seja. O senhor é um senador da República”.

A apresentadora Maria Beltrão interrompeu a discussão no auge e disse: “Vou fazer um intervalo. Não queria interromper, Natuza nem o senador. Vou fazer um intervalo para acalmar aqui os ânimos”.

*Maurício Stycer/Uol

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Política

#29M: estudantes, sindicatos e até torcidas farão atos neste sábado contra Bolsonaro

Com posicionamento unânime contra o presidente, movimentos se preocupam com medidas de precaução para evitar exposição ao vírus.

Entidades estudantis e de trabalhadores e até torcidas organizadas convocaram para este sábado (29) protestos por todo o país contra o governo Bolsonaro. É o #29M. Desta vez, o ato será presencial, com manifestações de rua praticamente em todas as unidades da federação (confira quadro de atividades confirmadas). Isso provocou receio e críticas em parte dos movimentos contrários ao governo, devido à possibilidade de exposição ao coronavírus, no momento em que a crise sanitária volta a se agravar e se fala na chegada de uma “terceira onda”. Por outro lado, vários grupos – mais de 100 organizações reunidas nas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo – preocupam-se em apontar medidas de precaução para evitar riscos.

Até mesmo um “guia de cuidados” para quem for à manifestação circula nas redes sociais. Elaborado pelo Centro Acadêmico da Enfermagem da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar, no interior paulista), recomenda logo no início não ir caso a pessoa seja do grupo do risco ou tenha algum sintoma. Outra orientação é usar máscara o tempo todo (PFF2, de preferência), levando pelo menos uma de reserva e, se possível, mais uma para oferecer a alguém. Outras indicações são de guardar distância mínima de 1,5 metro dos outros manifestantes e lembrar a todos sobre isso. E não esquecer do álcool em gel 70º nos atos #29M.

Além disso, as orientações incluem o retorno para casa. Primeiro, tomar banho assim que chegar em casa, lavando os cabelos. Tomar cuidado ao manusear as roupas usadas, antes de lavá-las. Higienizar objetos, como carteira e celular, e “se monitorar” durante 14 dias, se possível mantendo-se isolado.

CPI, auxílio e “fora Bolsonaro”

Com vários itens, a pauta do chamado #29M tem como palavra de ordem o “fora Bolsonaro”. Os manifestantes vão defender ainda o auxilio emergencial de R$ 600 (tema de ato organizado por centrais sindicais e movimentos em Brasília na quarta-feira) e vacinação em massa. Também devem apoiar os trabalhos da CPI da Covid no Senado. A agenda inclui protestos contra o desemprego, cortes de verbas na educação, privatizações – especialmente da Eletrobras – e a “reforma” administrativa.

Entre os que se alinharam a favor do ato de sábado, está o ator e escritor Gregorio Duvivier, que nesta semana, inclusive, escreveu artigo a respeito, publicado no jornal Folha de S.Paulo. O título: “Não podemos ter medo de ir às ruas protestar nem deixar de ter cuidado”. Quase no final, ele afirma: “Tudo o que mudou, no mundo, só mudou porque tinha muita gente no mesmo lugar, ao mesmo tempo. Esse país não é feito só de moto sem silenciador e miliciano com silenciador”.

Mas quem estiver realmente impossibilitado de ir aos atos presenciais, consegue participar do #29M também alimentando as redes sociais. A ideia é fazer um cartaz de protesto e um autorretrato para postar no Instagram, Twitter ou Facebook comas hashtags #Foto29M, #FotografosPelaDemocracia e #ForaBolsonaro. O coletivo Fotógrafos pela Democracia 20 fotos com essas hashtags para compartilhar nas redes durante todo o dia 29.
Política de morte

A União Nacional dos Estudantes (UNE) aprovou convocação para a manifestação #29M, em um dia de protesto contra cortes de recursos no setor de educação. A entidade, inclusive, publicou documento listando 10 motivos para participar. “Ocuparemos as ruas, com todas as medidas sanitárias necessárias, para denunciar os ataques do governo Bolsonaro à educação pública e sua política da morte”, afirmou a vice-presidenta da UNE, Élida Elena.

O ex-ministro e ex-prefeito Fernando Haddad (PT) também defendeu o #29M, afirmando em entrevista que “o povo vai retomar, nas ruas, as rédeas do país”. Ele participou do programa Sua Excelência, o Fato, na TV 247. “Podem ter certeza que o Brasil está esperando sair às ruas com segurança. E não vai ser pequena a manifestação”, declarou. “Não estou falando apenas da próxima. Temos um ano e meio até a eleição. Este país vai tomar as ruas para virar esta página.”

Mais perigoso que o vírus

Nas redes sociais, parlamentares do Psol convocam para o #29M. “Quando o presidente é mais perigoso que o vírus, o povo precisa ir às ruas! No próximo dia 29 mostraremos nossa indignação, usando máscaras e respeitando as medidas de segurança”, afirmou, por exemplo, o deputado federal Ivan Valente (SP).

No Facebook, o Coletivo Democracia Corinthiana também aderiu ao #29M. “Enquanto a pandemia avança, a crise econômica e social também aflige o povo brasileiro. Com mais da metade da população vivendo situação de insegurança alimentar, o governo insiste na cartilha neoliberal, oferecendo um auxílio emergencial insuficiente, cortando recursos da educação e habitação e avançando com a privatização dos Correios e da Eletrobras e com o desmonte do Estado através da Reforma Administrativa”, afirma. Assim, o grupo convida para manifestação no Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, a partir das 16h do sábado, com a mesma ressalva: “Seguindo as normas sanitárias de distanciamento social, uso de máscara, álcool em gel”.

A CUT divulgou nota sobre a manifestação de sábado, que “deve ser organizada com todas as medidas da prevenção e cuidados sanitários possíveis, de forma que não provoquem aglomerações e exponham nossos militantes e trabalhadores e trabalhadoras das nossas entidades ao risco de contrair Covid-19“.

“Entendemos que a indignação e o repúdio a todos os atos desse governo genocida devem ser cada vez mais potencializados para sensibilizar a população da impossibilidade de continuidade desse governo, mas também temos a responsabilidade de não negar o momento difícil e trágico que a pandemia está causando nos lares de milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, diz ainda a central. A nota é assinada pelo presidente da entidade, Sérgio Nobre. “Defendemos desde o primeiro momento as medidas recomendadas pelos cientistas e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao novo coronavírus e também as políticas econômicas e sociais necessárias para a proteção da população”, acrescenta.

Atos confirmados para o #29M
Sudeste
São Paulo

Assis – em frente ao Homem de Lata (Av. Rui Barbosa) | 10h
Campinas – Largo do Rosário | 10h
Guaratinguetá – em frente à FEG/Unesp | 10h30
Ilha Bela – Praça da Mangueira (em frente ao colégio Acei) | 9h
Indaiatuba – Rua João Martini (esquina Av. Ário Barnabé) | 14h
Jacareí – Pátio dos Trilhos | 10h
Praia Grande – Quadradão do Quietude | 11h
Praia Grande – Estátua Yemanjá | 13h
Ribeirão Preto – Esplanada do Teatro Pedro II | 10h
Rio Preto – Praça José Marcondes | 16h
Santos – Unifesp | 15h
Santos – Estação Cidadania | 16h
São Bernardo do Campo – Paço Municipal | 10h
São José dos Campos – Praça Afonso Pena | 10h
São Paulo – Masp | 16h
Taubaté – Praça Dom Epaminondas | 10h
Ubatuba – Trevo do Caiçara – Centro | 16h

Minas Gerais

Alfenas – Praça Getúlio Vargas | 15h
Barbacena – Praça da Matriz | 10h
Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 10h
Caratinga – Praça da Estação | 15h
Divinópolis – Praça da Catedral | 9h
Formiga – Praia Popular | 10h
Governador Valadares – Praça dos Pioneiros | 9h
Ipatinga – Praça Primeiro de Maio | 10h
Itabirito – Em frente à Prefeitura | 8h
Itaúna – Praça da Matriz – 10h
Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h30
Lafaiete – Praça Barão de Queluz | 9h
Leopoldina – Praça José Pires, viaduto do Bela Vista | 10h
Mariana – Praça da Sé | 9h
Montes Claros – Praça Dr. João Alves | 9h
Ouro Preto – Praça Tiradentes | 10h
Passos – Praça do Rosário | 15h
Poços de Caldas – Parque José Afonso Junqueira | 15h
Pouso Alegre – Praça da Catedral | 10h
São João Del Rei – Teatro Municipal | 10h
Teofilo Otoni – Praça Tiradentes | 9h
Uberaba – Praça Rui Barbosa | 11h
Uberlândia – Praça Ismene Mendes | 10h
Varginha – Praça do ET | 10h
Viçosa – 4 Pilastras | 9h30

Rio de Janeiro e Espírito Santo

ES – Vitória – Ufes | 15h
Campos – Praça São Salvador | 10h
Macaé – Praça Veríssimo de Melo | 9h30
Miracema – Posto Confiança | 15h
Nova Friburgo – Centro de Turismo na Praça Getúlio Vargas | 16h
Petrópolis – Praça da Inconfidência | 11h
Rio das Ostras – Feira Livre da Ânconra | 9h | 16h30
Rio de Janeiro – Monumento Zumbi dos Palmares | 10h
Santo Antônio de Pádua – Centro | 10h
Teresópolis – Escola Sakura Ermitage | 9h30
Volta Redonda – Praça Juarez Antunes | 16h30

Nordeste

AL – Maceió – Praça Centenário (carro, moto ou a pé) | 9h
AL – Maceió – Praça dos Martírios | 9h
AL – Maceió – Monumento à Republica (carreata) | 15h
BA – Feira de Santana – em frente à prefeitura | 9h
BA – Ilheus – Praça Caiuru | 10h
BA – Salvador – Largo do Campo Grande | 10h
CE – Fortaleza – Carreata Arena Castelão | 15h
CE – Fortaleza – Praça da Gentilândia | 15h30
CE – Juazeiro do Norte – Praça da Prefeitura | 8h
MA – Imperatriz – Praça de Fátima | 9h
MA – São Luís – Praça Deodoro até a Praça Maria Aragão | 9h
PB – João Pessoa – Carreata Praça da Independência (até Parque da Lagoa) | 9h
PB – Patos – Correios | 8h
PB – Campina Grande – Praça da Bandeira | 9h
PE – Recife – Praça do Derby | 9 h
PE – Caruaru – Centro | 9h
PE – Garanhuns – Centro | 9h
PI – Teresina – Praça Rio Branco | 8h
RN – Mossoró – Praça Cícero Dias | 16h
RN – Natal – Em frente ao Midway Mall | 15h
SE – Aracaju – Praça de Eventos entre os Mercados | 8h

Sul

PR – Cascavel – Calçadão Av. Brasil | 10h
PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 16h
PR – Ponta Grossa – Praça Barão de Guaraúna | 16h
PR – Maringá – Praça Raposo Tavares | 10h
SC – Balneário Camboriú – Praça Tamandaré | 10h
SC – Blumenau – Praça Carlos Gomes | 10h
SC – Brusque – Esquina Getúlio Vargas com Primeiro de Maio | 9h
SC – Itajaí – Calçadão da Hercílio | 9h
SC – Jaraguá do Sul – Praça Ângelo Piazera | 9h
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 10h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 10h
RS – Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri | 15h
RS – Passo Fundo – Praça da Mãe | 8h
RS – Porto Alegre – Prefeitura | 15h

Norte

AM – Manaus – Praça da Saudade | 16h
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Abaetetuba – Praça do Barco | 15h
PA – Altamira – concentração na Equatorial Energia | 8h
PA – Belém – Praça da República | 8h
PA – Castanhal – Praça Estrela | 16h
PA – Santarém – Praça de Eventos | 17h30
TO – Araguaina – Praça das Bandeiras | 16h
TO – Palmas – Av. Juscelino Kubitscheck – em frente ao Palácio Araguaia | 9h
RO – Guajará-Mirim – Parque Circuito | 9h30
RO – Porto Velho – em frente à praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré | 8h

Centro-Oeste

DF – Brasília – Carreata Palácio do Buriti (até a Esplanada) | 8h30
DF – Brasília – Museu Nacional | 9h
GO – Goiânia – Praça Cívica | 9h
MS – Aquidauana – Praça dos Estudantes | 9h
MS – Campo Grande – em frente a UFMS | 8h
MS – Corumbá – Centro – 9h
MS – Dourados – 9h
MS – Três Lagoas – Praça Ramez | 9h
MT – Cuiabá – Carreata saindo da UFMT | 9h
MT – Rondonópolis – Panfletaço Praça do Centro | 9h

*Com informações da Rede Brasil Atual

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‘Pelo amor de Deus, Omar Aziz, encerra logo essa CPI!’, pede Bolsonaro

Segundo o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira, 27, o presidente do CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), e pediu “pelo amor de Deus” que ele encerre logo os trabalhos da comissão. “Vai plantar batata, ô CPI!”, reclamou Bolsonaro. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, desta vez de Matucará (AM), o presidente também atacou Aziz pela apresentação de um projeto de lei que tipificava como crime a prescrição de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, sem comprovação científica.

“Ou seja, aquilo que eu mostrei para a ema (cloroquina), se um médico prescrevesse aquilo para mim (seria condenado a) três anos de cadeia”, afirmou o presidente, lembrando o episódio no qual apareceu com uma caixa de cloroquina diante das emas que ficam no jardim do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro disse que o projeto de Aziz não era apenas destinado aos médicos, mas tinha o objetivo de atingi-lo. “Se eu voltasse a mostrar aquilo (cloroquina) para a ema, eu pegaria três anos de cadeia. Parabéns, Aziz! Que vergonha, hein?”, ironizou. “Pelo amor de Deus, encerra logo essa CPI e vem aqui fazer outra coisa. Ficar no Senado? Pelo amor de Deus…”

O presidente afirmou que 30 minutos após ter criticado a proposta nas redes sociais, Aziz a retirou. “Esse é o presidente da CPI”, desdenhou Bolsonaro ao dizer que, se o projeto fosse aprovado, vetaria. “Omar Aziz, não quero entrar em detalhes sobre como era a saúde do seu Estado quando você era governador”, provocou.

Ao criticar a CPI, criada para investigar ações e omissões do governo no combate à pandemia, Bolsonaro defendeu a convocação do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. “Por que não convocam o Malafaia? É uma das pessoas com quem eu mais converso. Estão com medo dele? Ou dos evangélicos?, perguntou o presidente.

Aziz se negou a pôr em votação um requerimento do senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo, que pretendia convidar Malafaia a depor. “Vem com papinho (que não dá para convocar) porque é um assessor espiritual. Ah, vai plantar batata, ô CPI, vai plantar batata!”, esbravejou. “Ele fala sobre muita coisa comigo”.

Saltitante

Logo em seguida, Bolsonaro disse ter visto um senador “saltitante” na CPI querendo convocá-lo. “Ô, saltitante, ‘tá’ de brincadeira, né? Não tem o que fazer não, ô, saltitante?”. Apesar de não citar o nome do parlamentar, mas, sim, o seu Estado (Amapá), a ironia tinha endereço certo: quem protocolou pedido para convocar Bolsonaro foi o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O requerimento, porém, não chegou a ser votado.

Na live transmitida diretamente de Matucará, Bolsonaro afirmou ter encontrado índios no Amazonas que “detestam” o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros que gostam.

“Fico do lado daquele pessoal que não é muito chegado em ICMBio para deixar bem claro”, disse ele, que exibia adereços indígenas no braço. “Nós devemos redirecionar esse instituto para aquilo que os índios querem de verdade. A gente sente na região que algumas comunidades sofrem uma influência, uma verdadeira massificação por parte de ‘brancos’, vamos assim dizer, e por parte de instituições”.

Bolsonaro visitou a região nesta quinta-feira (27) e vai pernoitar em Santa Isabel do Rio Negro (AM), só retornando a Brasília na sexta. Ele relatou que, em uma das comunidades, alguns índios contraíram coronavírus e se curaram. “Eu perguntei: ‘Foi antes da vacina?’. (E eles responderam que) foi antes da vacina. Eles já foram vacinados também. E não morreram por que, né?”, questionou o presidente. “Pessoal, anota aí: segundo eles, os tais índios tomaram chá de carapanaúba, saracura ou jambu”.

O presidente disse também ter visitado outra comunidade indígena na qual três pessoas morreram em decorrência de covid. Irônico, afirmou que, como o tratamento com chá não tem comprovação científica, a CPI poderia convidar índios para prestar depoimento. “E levar, quem sabe, o chá”.

*Daniel Galvão, Pedro Caramuru e Gustavo Porto/O Estado de S.Paulo

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“O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, está sob cerco”, diz The Economist

Reportagem da publicação britânica diz que o presidente se rendeu ao clientelismo, está envolto em escândalos, apanha na CPI e despenca nas pesquisas.

A publicação britânica “The Economist” afirma, em sua edição desta semana, em reportagem com o título “o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, está sob cerco”, que o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) se rendeu ao clientelismo ao cooptar o apoio do centrão enquanto a sua popularidade despenca.

O texto aponta que “o apoio do Centrão nunca é gratuito. O governo distribuiu mais de R$ 20 bilhões por meio de emendas de relator e, pelo menos, R$ 3 bilhões foram encaminhados por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) atendendo a indicações de parlamentares”.

“O escândalo, que a imprensa chamou de ‘tratoraço’, é a mais evidente prova até agora da participação de Bolsonaro na política clientelista. A situação se desdobra juntamente com um desastre de relações públicas ainda maior: uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga como o governo lidou com a pandemia. As duas crises demonstram como Bolsonaro tem se enfraquecido cada vez mais e como o Congresso”, destaca a reportagem.

A reportagem da “The Economist” diz ainda que “um impeachment é improvável, em parte porque Bolsonaro reinventou na prática a compra de apoio político no fim de 2019. A maioria dos novos recursos orçamentários foi destinada a legisladores que votaram em Rodrigo Pacheco, escolha de Lira e do Centrão para a presidência do Senado”.

“Uma ameaça maior à popularidade de Bolsonaro é a CPI, que começou os depoimentos no Senado este mês. As sessões diárias são transmitidas ao vivo na TV, criando uma macabra história oral do desastre brasileiro na pandemia”, completa o texto.

O periódico destaca também que “as pesquisas mais recentes mostram queda no apoio ao presidente em quase todos os segmentos do eleitorado, incluindo entre seus defensores mais convictos, como os evangélicos. É provável que seu principal rival nas eleições de 2022 seja Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente petista cuja popularidade aumentou recentemente”.

*Com informações da Forum

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Países barram entrada na ONU de evangélicos próximos a Damares

Juristas evangélicos do Brasil não conseguem obter um status consultivo na ONU (Organização das Nações Unidas), o que permitiria que o grupo pudesse discursar em reuniões oficiais, organizar debates e até submeter informes em diferentes organismos. Uma decisão sobre o pedido de acesso à organização foi adiada depois que países cobraram esclarecimentos sobre a relação entre a entidade evangélica e o governo de Jair Bolsonaro.

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) solicitou ainda em 2017 o status na ONU, num processo que é tradicionalmente longo. No início de 2020, os representantes da entidade já foram alvo de um questionamento no Comitê da ONU sobre ONGs. A esperança era que, nas reuniões em 2021, o acesso fosse garantido.

Mas, uma vez mais, a adesão foi barrada. Procurada pela reportagem, a entidade optou por não se pronunciar.

Durante uma reunião na terça-feira, uma delegação diplomática de Cuba pediu detalhes sobre o apoio que a Anajure recebe do governo federal brasileiro e, mais especificamente, do Ministério das Relações Exteriores. O governo da Nicarágua também questionou a adesão e pediu esclarecimentos sobre a estrutura das contas da entidade brasileira. Antes, o governo da China havia criado obstáculos, levantando questões sobre a atuação da entidade brasileira.

Antes, o governo da China havia criado obstáculos, levantando questões sobre a atuação da entidade brasileira.

A manobra, assim, evitou a aprovação da adesão dos juristas evangélicos brasileiros e adiou pelo menos até 2022 qualquer decisão.

A coluna apurou que as autoridades brasileiras viam com bons olhos a iniciativa, já que o grupo poderia ser um aliado para influenciar as mudanças que o Itamaraty defende na agenda internacional em assuntos relacionados com direitos humanos, sexualidade e outros aspectos da política externa.

Ao receber a chancela do ECOSOC (Conselho Econômico e Social) das Nações Unidas, as entidades podem ainda designar um representante em Nova York e Genebra, submeter declarações por escrito ou serem chamadas para dar depoimento.

No caso brasileiro, várias entidades já contam com esse status, entre elas grupos que representam interesses indígenas, de direitos humanos e de minorias.

Ao longo dos últimos anos, a Anajure tem insistido que sua ação é “independente de qualquer governo” e que existem pontos de discrepância entre a gestão de Bolsonaro e a entidade de juristas.

Mas, nos últimos meses, a entidade tem adotado uma atitude de apoio à política externa do ex-chanceler Ernesto Araújo, principalmente no que se refere a questões de gênero e direitos reprodutivos e educação sexual.

A entidade ainda foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para participar de um culto de ações de graça no Palácio do Planalto. Coube ao presidente da entidade fazer a leitura bíblica.

Neste ano, a Anajure ainda fechou um acordo com a pasta de Direitos Humanos de Damares Alves para lançar um “canal de denúncia para violações de direitos humanos na pandemia”.

A entidade também anunciou que iria acompanhar propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional. “Gostaria que a Anajure redobrasse a atenção nas pautas que estão sendo expostas lá. A oposição é inteligente e articulada”, disse a ministra.

A relação entre a Anajure e Damares não é nova. Em 2012, em uma de suas primeiras reuniões, a Anajure prestou uma homenagem a Damares Alves. Num comunicado na ocasião, a entidade deixou claro que a pastora era, naquele momento, “membro da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos”.

“Damares recebeu uma placa honorífica em razão de sua incansável luta pelos indígenas em situação de risco, além dos mais de 20 anos de atuação em favor de causas cristãs e do direito à vida e da família”, disse o comunicado. “Me sinto honrada por esse reconhecimento. Continuarei na luta pelo direito à vida em minha atuação na Anajure, que creio, terá grande relevância na defesa das Liberdades Civis Fundamentais”, respondeu a pastora, hoje ministra.

*Jamil Chade/Uol

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Artigo do New York Times aponta que Bolsonaro planejou 1,4 milhão de mortes por covid no Brasil

O jornal aponta que, com a imunidade de rebanho pretendida por Bolsonaro, o Brasil chegaria a 1,4 milhão de mortes por covid-19.

The New York Times – Por Vanessa Barbara – Não é sempre que uma investigação do Congresso pode levantar seu ânimo. Mas a investigação do Senado brasileiro sobre a gestão do governo da pandemia, que começou em 27 de abril e chamou minha atenção por semanas, faz exatamente isso.

Enquanto a pandemia continua a assolar o país, ceifando cerca de 2.000 vidas por dia, o inquérito oferece a oportunidade de responsabilizar o governo do presidente Jair Bolsonaro. (Mais ou menos.) Também é uma ótima distração da realidade sombria. Transmitido online e transmitido pela TV Senado, o inquérito é uma exibição estranhamente fascinante de evasão, inépcia e mentiras descaradas.

Aqui está um exemplo do tipo de intriga em oferta. Em março do ano passado, enquanto a pandemia se desenrolava, uma campanha de mídia social chamada “O Brasil Não Pode Parar” foi lançada pela unidade de comunicações do presidente. Instando as pessoas a não mudarem suas rotinas, a campanha afirmou que “as mortes por coronavírus entre adultos e jovens são raras”. A campanha fortemente criticada acabou sendo proibida por um juiz federal e em grande parte esquecida.

Então a trama se complicou. O ex-diretor de comunicações do governo, Fabio Wajngarten, disse ao inquérito que não sabia “com certeza” quem tinha sido o responsável pela campanha. Mais tarde, tropeçando nas palavras, ele parecia se lembrar que seu departamento havia desenvolvido a campanha – com espírito de experimentação, é claro – que foi então lançada sem autorização. Um senador pediu a prisão do Sr. Wajngarten, que lançou um olhar contemplativo, quase poético ao horizonte. A câmera até tentou aumentar o zoom. Foi uma loucura.

Esse é apenas um episódio; Não é à toa que o inquérito chama a atenção de muitos brasileiros. Até o momento, recebemos os depoimentos de três ex-ministros da saúde – um deles teve grandes problemas com sua máscara, inspirando inúmeros memes – bem como do chefe do regulador federal de saúde do Brasil, o ex-chanceler, o ex-comunicador e o gerente regional da empresa farmacêutica Pfizer.

O resultado de seus relatos é óbvio, mas ainda assim totalmente ultrajante: o presidente Jair Bolsonaro aparentemente pretendia levar o país à imunidade coletiva por infecção natural, quaisquer que fossem as consequências. Isso significa – assumindo uma taxa de mortalidade de cerca de 1 por cento e considerando 70 por cento de infecção como um limite provisório para a imunidade do rebanho – que o Sr. Bolsonaro efetivamente planejou pelo menos 1,4 milhão de mortes no Brasil. De sua perspectiva, os 450.000 brasileiros já mortos pela Covid-19 devem parecer um trabalho nem mesmo feito pela metade.

Explicado desta forma, o esforço parece chocante. Mas para os brasileiros que vivem sob o Sr. O governo de Bolsonaro é surpreendentemente difícil. Afinal, o presidente parecia fazer de tudo para facilitar a disseminação do vírus. Ele passou o último ano falando e agindo contra todas as medidas cientificamente comprovadas para conter a propagação do vírus. O distanciamento social, disse ele, era para “idiotas”. As máscaras eram “ficção”. E as vacinas podem transformá-lo em um jacaré.

Depois, houve o medicamento antimalárico hidroxicloroquina, que o Sr Bolsonaro promoveu como um tratamento precoce e uma cura milagrosa para Covid-19 – apesar de todas as evidências científicas em contrário e do conselho expresso de dois ex-ministros da saúde. Durante o inquérito, duas testemunhas diferentes confirmaram sombriamente que tinham visto o projeto de um decreto presidencial estipulando que a bula da droga deveria ser alterada para incluir seu uso contra Covid-19.

Pior. De acordo com ambos o Sr. Wajngarten e Carlos Murillo, o gerente regional da Pfizer, a empresa farmacêutica se ofereceu repetidamente para vender sua vacina Covid-19 ao governo brasileiro entre agosto e novembro do ano passado – mas não obteve resposta. (Talvez o ministério da saúde tivesse coisas mais importantes a fazer, como aprender a usar corretamente as máscaras.) Considerando que o Brasil foi um dos primeiros países a ser procurado pela empresa, uma resposta rápida teria garantido aos brasileiros até 1,5 milhão de doses no final de 2020, com mais 17 milhões no primeiro semestre de 2021.

Em vez disso, depois de recusar outras três ofertas, o governo acabou assinando um contrato em março, surpreendentes sete meses após a primeira oferta. O primeiro milhão de doses chegou no final de abril. A implantação, como resultado da negligência do governo em garantir as vacinas, foi interrompida, com a escassez regular de vacinas e a falta de suprimentos levando a atrasos na produção.

Eu me pergunto se tudo isso fazia parte do plano. Quando Gen. Eduardo Pazuello, ministro da saúde do Brasil entre maio de 2020 e março de 2021, foi questionado por que o Ministério da Saúde solicitou a menor quantidade de doses de vacina da Covax, a iniciativa de compartilhamento de vacinas da Organização Mundial de Saúde – eles poderiam ter pedido doses suficientes para imunizar  50% da população, mas preferiu ir para 10%- ele nem piscou. O processo, ele explicou alegremente, era muito arriscado e as vacinas muito caras. Então é isso.

Parece cada vez mais claro que a imunidade de rebanho, por meio de obstrução, desinformação e negligência, sempre foi o objetivo. A amarga ironia é que isso pode ser impossível de alcançar. Em Manaus, onde 76% da população estava infectada até outubro, o resultado não foi imunidade de rebanho: era uma nova variante.

A investigação, lenta e continuamente, está revelando uma trama supervilão clássica, ao mesmo tempo nefasta e absurda, mortal e apavorante. Se o vilão encontra seu castigo é outra história.

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Política Uncategorized

Bolsonaro grita de dentro do buraco em que está enfiado tentando fazer eco

A situação política de Bolsonaro está cada dia pior. Não adianta ele colocar Helio Negão no TCU e nem Aras passar o tempo todo cercando frango para não explodir mais umas dez crises, já que, se em mais de dois anos o governo não fez nada, não faltou competência ao capitão cloroquina para produzir crises, a mais recente com as Forças Armadas.

Nada mudará com a ocupação de gente dele dentro do corpo do Estado, até porque Bolsonaro, além de tudo, é absolutamente incompetente e não há quem o impeça de seguir um cotidiano de total nulidade. Até mesmo os que cultuam essa reverendíssima besta afrontam a lógica porque, na verdade, não têm e não apresentam um motivo que não seja fanatismo ou orgulho ferido para manter-se fiel a um presidente que tem como especialidade não fazer nada.

Bolsonaro foi assim nos 28 anos de legislativo e está sendo assim no executivo.

Este é o fato. O sujeito não tem a menor ideia de onde o galo está cantando, menos ainda sabe aonde começa e termina o galo.

Neste momento não se pode esquecer, melhor, lembrar frequentemente que Bolsonaro é o produto mais genuíno da Lava Jato. Sem Moro e Dallagnol, jamais ele sentaria na cadeira da presidência.

Essa integração entre a milícia carioca e a curitibana, em última análise, produziu essa catástrofe causada pela covid a que assistimos. Porém, o que parece é que a situação de Bolsonaro se agrava a cada dia, aprofundando o buraco em que está enfiado e não tem a menor possibilidade de sair.

Então, o que se vê é um discurso atrás do outro sem qualquer respaldo, pois não representa ninguém além do próprio Bolsonaro e a situação caótica em que ele vive. O resultado é esse saco de gatos que ninguém tem a mínima ideia em que vai dar.

A única coisa que se sabe é que cada vez menos respaldado por quem lhe garantia um pouco de chão, Bolsonaro parte para o ataque aprofundando sua crise, ou seja, sendo a central de sua crise que chegou ao ponto de extrema saturação. A partir de então, só conseguirá a ampliação do fundo do poço e o abandono político será cada vez maior.

Se ele conseguir se manter no poder até 2022, nem esboço de governo o Brasil terá. Já os conflitos serão mais numerosos e potencialmente mais explosivos contra o próprio Bolsonaro.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Saúde

‘temos grandes chances de chegar a 1 milhão de mortes’, diz Gonzalo Vecina

Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), participou do UOL News hoje e comentou sobre o depoimento de Dimas Covas na CPI da Covid. Ele afirmou que as declarações do diretor do Instituto Butantan mostram que o Brasil poderia ter concluído a vacinação contra covid-19 em maio. E segundo ele, pela forma como o Brasil tem agido, há um sério risco de registrarmos 1 milhão de mortes causadas pela doença até o final deste ano.

“Daqui até o fim do ano corremos o risco de duplicar o número de mortes que temos hoje, de 450 mil. Temos grandes chances de chegar a 1 milhão de mortes se não fizermos lockdown, distanciamento social, se não usarmos máscaras e se não tivermos um pouco de governo onde deveríamos ter”, analisou Vecina Neto, fundador da Anvisa.

Vecina deixou claro que a responsabilidade pela compra de vacinas é do Ministério da Saúde, que deve organizar o PNI (Programa Nacional de Imunização). Por isso ele responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo atraso na vacinação contra covid-19.

“O que o Dimas falou hoje já sabíamos: desde julho temos oferta de vacinas. E a responsabilidade por não termos comprado não tem outra: o presidente decidiu não comprar vacina. Estaríamos em maio, hoje, terminando de vacinar a população inteira se tivéssemos decidido comprar as vacinas”, apontou Vecina.

Segundo o ex-presidente da Anvisa, o Brasil teria condições de estar vacinando mais rapidamente do que os Estados Unidos. “Os EUA não têm o PNI. Temos condições de, em 5 meses, ter vacinado 160 milhões de brasileiros”.

Vecina também comentou sobre o próximo depoimento na CPI da Covid, que será da médica Nise Yamaguchi, defensora do uso da cloroquina – medicamento sem eficácia no combate contra a covid-19. Ele comparou a doutora com Mayra Pinheiro, Secretária do Ministério da Saúde, que prestou depoimento na CPI durante esta semana e também defendeu o uso de cloroquina.

“Mayra Pinheiro é uma pessoa do mal. Ela está mal intencionada. A doutora Nise é do bem. Só que ela está desviada. Ela está feliz da vida porque acha que está fazendo alguma coisa. Mas infelizmente é ignorância. Nise é um doce de pessoa, embora má informada”, concluiu Vecina.

*Com informações do Uol

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Política

TCU dá cinco dias para o governo Bolsonaro entregar papéis secretos do ‘tratoraço’

Segundo o Estadão, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues, relator das contas de 2020 da Presidência da República, exigiu que o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia entreguem, num prazo “improrrogável” de cinco dias úteis, cópias dos documentos ainda ocultos do orçamento secreto, esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para garantir apoio no Congresso. A decisão de abrir a caixa-preta do “tratoraço”, caso revelado pelo Estadão, inclui a exigência de entrega de ofícios de deputados e senadores, papéis até agora mantidos em sigilo, que formalizaram o direcionamento de bilhões de recursos de emendas de relator-geral do orçamento (chamadas RP 9) a redutos eleitorais.

O ministro atendeu a uma representação da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do tribunal, que trata de “possíveis irregularidades”, com base em informações reveladas na série de reportagens do jornal sobre o orçamento secreto. As explicações do Planalto deverão ser analisadas no próprio julgamento sobre as contas do governo federal do ano de 2020, que ocorrerá no dia 30 de junho. A rejeição de contas pelo tribunal pode levantar bases para um possível processo de impeachment do presidente.

“Historicamente, as Resoluções do Congresso Nacional que disciplinam o funcionamento da Comissão Mista Permanente, bem como o processo legislativo orçamentário, detalham as hipóteses restritas em que o relator-geral do orçamento poderia promover alterações no projeto, usualmente as de ordem técnica”, frisou o ministro Walton Alencar Rodrigues, em seu despacho, apontando a “relevância do tema”.

Entre as possíveis irregularidades listadas pela área técnica do TCU estão a ausência de critérios objetivos de distribuição de recursos, demonstrada pelo Estadão em 10 de maio, quando o jornal revelou que ofícios enviados por parlamentares determinaram o destino de milhões de reais atropelando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetos do presidente da República.

“Segundo as informações apresentadas nas reportagens citadas, as emendas de relator (RP9) veiculavam acordos políticos para indicação de recursos orçamentários a serem distribuídos, por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)”, escreveu a auditora Lucieni Pereira. Ela citou a existência de 101 ofícios de deputados e senadores enviados ao Ministério do Desenvolvimento Regional obtidos pela reportagem. A representação foi endossada pelo secretário de Macroavaliação do TCU, Alessandro Aurélio Caldeira.

Diretora de Fiscalização de Planejamento e do Orçamento Governamental da Semag, Lucieni Pereira apontou também possível afronta aos princípios da impessoalidade, imparcialidade e equidade na distribuição dos recursos da União e destacou que a LDO proíbe a utilização das emendas para influenciar votos no Congresso.

A reportagem revelou que o então ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil, articulou a liberação dos R$ 3 bilhões da pasta do Desenvolvimento Regional para atender parlamentares e garantir a vitória do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) na eleição para o comando da Câmara e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência do Senado.

A representação da unidade técnica também destacou que o papel das emendas de relator-geral está relacionado à correção de erros ou omissões. “Não há, nos presentes autos, elementos para afirmar, de pronto, se o total de emendas RP 9 apresentadas ao orçamento de 2020 se refere a correções de erros ou omissões que modificaram o PLOA do referido exercício”, disse a Semag.

Ao propor esclarecimentos, a área técnica do TCU observou que uma “noção inafastável de democracia” exige, segundo o pensador italiano Norberto Bobbio, um “governo de poder visível”, que tem como precondição a imparcialidade e a transparência que impregnam o texto da Lei Maior e devem permear toda ação voltada para alocação de recursos públicos. “O autor (Bobbio), ao lembrar lições do político italiano Ruggero Puletti, repetiu que ‘nada pode permanecer confinado no espaço do mistério’.”

Além disso, a Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU destacou a ausência de transparência e rastreabilidade dos recursos. Como o Estadão mostrou, não é possível saber os autores das indicações para a celebração de convênios do Ministério do Desenvolvimento Regional. A própria pasta admitiu que os ofícios não estão disponíveis nos canais de informação do governo, além de ter recusado fornecê-los via Lei de Acesso à Informação. A reportagem somente teve acesso à lista de indicações por meio de um documento interno do governo, jamais revelado. Foi assim que o jornal demonstrou que parte dos deputados e senadores decidiram enviar recursos extras para Estados que não os elegeram. Questionados, alguns confirmaram.

A auditora Lucieni Pereira afirmou que a distribuição de emendas parlamentares por ofícios “não se demonstra compatível com o arcabouço constitucional vigente”. “Não é razoável supor que emendas parlamentares sejam alocadas – no ente central que deve ser exemplo para toda a Federação – a partir de centena de ofícios, sem que sejam assegurados dados abertos que permitam a comparabilidade e a rastreabilidade por qualquer cidadão”, ressaltou a auditora.

A área técnica destacou ainda que “a proposta de alteração foi de iniciativa do Poder Executivo”. “A Mensagem Presidencial 638, que encaminhou o PLN 51/2019, foi acompanhada por Exposição de Motivos, assinada pelo então titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira”. Segundo a auditora, é preciso observar “que a inclusão dos RPs 8 e 9 foi promovida com a finalidade de propiciar a distribuição de recursos por emendas, especialmente, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Fundação Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

Obscuridade

A representação da área técnica do TCU enfatizou que é fundamental uma análise sobre o uso das emendas RP 9 em relação ao orçamento de 2020 e também para o orçamento aprovado de 2021, diante dos indícios de que esse tipo de recurso tem sido usado sem transparência. No orçamento deste ano, existe a previsão de gastos de R$ 18,5 bilhões com emendas de relator-geral do orçamento — do total, R$ 6 bilhões vão para o Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados. O uso das emendas de comissão (RP8) também é considerado problemático. “Os RPs 8 e o RP 9, no entanto, trazem maior grau de obscuridade para a propositura de emendas”, apontou a auditora Lucieni Pereira. “As emendas de relator supõem a indicação de vultosos montantes de recursos centralizada numa única pessoa, o que propicia a adoção de critérios personalistas com o atendimento a interesses de terceiros inominados, e prejudica a transparência orçamentária, que é pilar da governança pública e do combate à corrupção.”

A representação da secretaria cita também outros processos em análise no tribunal com referência às reportagens do Estadão, entre eles, uma denúncia apresentada ao tribunal por deputados em posição de liderança na Câmara. Entre os autores dessa denúncia estão o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), da minoria, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), e os líderes do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade. Eles pedem que o TCU suspenda a aplicação de todos os valores de RP 9 pelo governo federal no ano de 2021 — a soma chega a R$ 18,5 bilhões. Esse pedido específico será analisado pelo tribunal separadamente.

Risco

A área técnica do TCU ressaltou que, de acordo com a denúncia dos parlamentares, a execução de despesas associadas a emendas de relator tem o risco de agravar a má alocação de recursos. Citando a denúncia dos parlamentares, a auditora disse que a execução preferencial de projetos escolhidos por “arranjos voltados para privilegiar apoio político” pode inviabilizar projetos estruturantes de melhor “retorno” para a sociedade no longo prazo. “Esse risco de priorização inadequada de projetos se vincula à baixa transparência das propostas que originam emendas de relator, cuja motivação é menos suscetível ao controle social e dos órgãos de Estado.”

Os auditores propuseram ainda que o governo explique por qual razão 49% dos valores relacionados a emendas de relator-geral foram destinadas a despesas correntes, isto é, para o custeio da máquina pública, e não para investimentos. O setor avalia que é necessário “apurar até que ponto o funcionamento da máquina pública federal, em especial as despesas de caráter continuado dos Poderes e órgãos federais, passou a depender desse tipo emenda”.

Atualmente, o TCU atua em mais cinco processos que tratam de possíveis irregularidades mencionadas na série de reportagens sobre o orçamento secreto e o “tratoraço”. Os temas incluem a gestão do orçamento, a suspeita de “compra de apoio” por meio do repasse de extras e possíveis irregularidades em licitações da Codevasf.

*Breno Pires, O Estado de S.Paulo 

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