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PF tenta reverter corte de R$ 150 milhões e evitar interrupção de emissão de passaportes

Corte de verba agrava indisposição entre a corporação e o governo pela quebra do acordo de reajuste salarial.

Segundo Malu Gaspar, O Globo, o governo federal prepara um contingenciamento de R$ 150 milhões no orçamento da Polícia Federal, o equivalente a 11% do montante previsto para o caixa da corporação neste ano.

A passagem da tesoura já foi comunicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública à cúpula da PF, que tenta reverter o corte. Superintendências e delegacias especializadas também já estão cientes do contingenciamento de recursos.

Dois delegados que já foram comunicados da necessidade de conter os gastos confirmaram os avisos à equipe da coluna. Relatos multiplicados em grupos de WhatsApp dão conta de que a ordem das cúpulas foi “parar tudo”. Agentes e delegados temem a inviabilização da emissão de passaportes, cortes em viagens, cursos e até mesmo no combustível de viaturas.

Há ainda uma preocupação especial com o trabalho da PF nas eleições. A corporação é responsável pela segurança dos candidatos e prevê empregar nesse trabalho cerca de 300 agentes. A operação vai custar R$ 57 milhões.

Há, ainda, a perspectiva de cortes de serviços terceirizados. A percepção, nos bastidores da corporação, é de que o cenário de funcionamento já “estrangulado” pode se agravar ainda mais.

Um delegado da PF, em condição de reserva, lembra que a instituição alegou falta de recursos ao não transferir o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, preso em junho, de São Paulo para Brasília por ordem da Justiça.

O corte ocorre em meio à mobilização de policiais por reajustes salariais, uma promessa de Jair Bolsonaro. Para além da indisposição com a categoria, a paralisação de serviços como a confecção dos passaportes pode representar mais uma pedra no sapato de Bolsonaro, caso seja reeleito em outubro.

Ao aprovar a Lei Orçamentária Anual de 2022, em dezembro do ano passado, o presidente destinou R$ 1,7 bilhão do orçamento para o reajuste da categoria, o que não se cumpriu.

A quebra no acordo com a corporação gerou ruídos com entidades como a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), que no mês passado emitiu uma nota acusando o governo Bolsonaro de representar o “descaso, desprestígio e desvalorização” para com a PF.

Como mostrou o blog em junho, aliados do presidente compartilham a percepção de que a PF vive uma “guerra interna” acirrada pelo não cumprimento do acordo de reajuste salarial, mas que também se alimenta da disputa entre alas ligadas a Bolsonaro.

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Política

Eduardo Paes contraria Bolsonaro e mantém tradição de desfile de 7 de setembro no centro do Rio

Após presidente dizer que parada seria em Copacabana, edital indica comemoração em torno do Pantheon de Caxias.

Após o presidente Jair Bolsonaro ter dito que a parada militar do 7 de Setembro aconteceria na orla de Copacabana, a Prefeitura do Rio de Janeiro tomou uma decisão que contraria o mandatário. Em edital publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (4), a cidade indica que a comemoração da data acontecerá na região central, na avenida Presidente Vargas, em torno do Pantheon de Caxias.

De acordo com o edital, estruturas de metal, toldos, arquibancadas, grades e sonorização serão adquiridas e instaladas para o desfile, com custo estimado de R$ 318.035.

O pregão eletrônico, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública do RJ, também detalha a posição do que deve ser instalado —especialmente as tribunas e arquibancadas, com tudo em volta do Monumento a Duque de Caxias.

Nesta sexta-feira (5), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), disse que o evento será no local “aonde o Exército solicitou e aonde sempre foi feito”. Ele também disse que “não trabalha na birra nem na fofoca”.

“Preferências políticas e administração são coisas distintas. E as posições políticas aqui sempre foram claras”, escreveu.

Procurada para falar sobre a decisão, a prefeitura afirmou que, “até momento, não recebeu nenhum pedido de alteração do local do desfile de 7 de Setembro e, por isso, segue com o trabalho de apoio logístico para que o evento ocorra em seu local tradicional, a av. Presidente Vargas”.

Na terça-feira (2), no Twitter, Paes havia se colocado “inteiramente à disposição do governo federal”, mas disse que o evento demanda uma “logística bastante complexa”. O prefeito ressaltou a estrutura necessária e a demora para montagem.

“Obviamente, desafios que podem ser superados desde que se tenha organização e planejamento e se permita modificações na estrutura tradicional do evento”, disse.

Bolsonaro havia dito que, na data em que se comemora a Independência do Brasil, ele estará presente em desfiles oficiais pela manhã, em Brasília, como é tradição, e também no Rio de Janeiro, à tarde.

“Nós queremos, pela primeira vez, inovar no Rio de Janeiro. Sei que vocês queriam aqui, mas nós queremos inovar no Rio de Janeiro. Às 16 horas do dia 7 de Setembro, pela primeira vez, as nossas Forças Armadas e as nossas irmãs, forças auxiliares, estarão desfilando na praia de Copacabana ao lado do nosso povo”, disse, durante a convenção nacional do Republicanos, realizada em São Paulo.

No mesmo dia em que Bolsonaro afirmou que o desfile havia sido transferido para a praia de Copacabana, o presidente também disse que as Forças Armadas e forças auxiliares, as polícias militares, desfilariam no evento. Entretanto, o edital da prefeitura não cita essas participações.

De acordo com o texto, a Polícia Militar somente estará presente na interdição da avenida, colaborando com a CET-Rio (Companhia de Engenharia e Tráfego do Município do Rio de Janeiro) e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

A escolha de Bolsonaro de participar do desfile no Rio de Janeiro pegou militares que organizam o evento de surpresa. Os preparos para o evento estavam quase todos prontos, mas tiveram de ser rearranjados para comportar a participação do presidente e de seus apoiadores.

O ato deve ter caráter político e eleitoreiro, uma vez que ocorre a um mês da votação. Acontecerá ainda em um momento em que o chefe do Executivo está pressionado pelas pesquisas de intenção de voto e joga descrença sobre o sistema eleitoral.

*Com Folha

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Política

O medo de Cláudio Castro é o medo de Bolsonaro: cadeia

Ambos fazem de tudo para conseguir a reeleição, usando de expedientes secretos.

Eleitos na onda falsamente apolítica e terrivelmente evangélica de 2018, Bolsonaro e Cláudio Castro são farinha do mesmo saco roto. Hoje desmascarados em suas intenções golpistas e corruptas, o medo de um é o medo do outro: a cadeia.

A exemplo do presidente, o governador —que assumiu após o impeachment relâmpago de Wilson Witzel— aposta tudo e usa todos os meios para conseguir a reeleição. Ainda não falou em fugir do país em caso de derrota ou responder a bala para evitar a prisão, mesmo sendo a PM do Rio a mais letal do país. Mas tem em mente o destino atrás das grades de seus antecessores —Moreira Franco, Rosinha Garotinho, Anthony Garotinho, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão. A lista de chamada na penitenciária se completa com Eduardo Cunha, cacique fluminense atualmente em fuga para São Paulo.

Todos eles, à exceção de Moreira, estão abraçados a Cláudio Castro em sua campanha eleitoral. Campanha que está abalada depois do escândalo dos empregos secretos, uma variante tosca do arranjo do orçamento secreto que firmou o pacto de Bolsonaro com o centrão no Congresso.

Revelado pelos repórteres Ruben Berta e Igor Mello e já identificado pelo Ministério Público, o rachadão do governador envolve a contratação de funcionários fantasmas para atuar na Fundação Ceperj. Nos sete primeiros meses deste ano, 27.665 pessoas sacaram R$ 226,4 milhões, dinheiro em espécie que, segundo a investigação, era devolvido aos cabeças do esquema. Suspenso após as denúncias, só o projeto Casa do Trabalhador abrigava 9.000 cargos sigilosos.

Em tempos menos contaminados pelo bolsonarismo, Castro já teria renunciado à disputa nas urnas. Mas o buraco é profundo. E ainda conta com cavadas de quem deveria se esforçar para tapá-lo. Historicamente sem expressão no Rio, o PT de Lula não consegue se afinar com Marcelo Freixo, cuja candidatura anda (sem trocadilho) claudicando.

*Alvaro Costa e Silva/Folha

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Delegados da Polícia Civil lançam carta pró-democracia

O documento diz que os subscritores da carta “manifestam a crença nos valores da democracia e da cidadania, rechaçando qualquer tentativa de desrespeito à ordem constitucional”.

Segundo o Correio Braziliense, cento e doze delegados da Polícia Civil de São Paulo lançaram, ontem, o documento Carta Aberta dos Delegados de Polícia pela Democracia. Trata-se da primeira manifestação de policiais depois do lançamento do manifesto Estado de Direito, Sempre!, que deve ser lido, no dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Entre os subscritores da carta estão o ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo Domingo de Paulo Neto e o ex-diretor da Agência Nacional de Inteligência (Abin) Mauro Marcelo de Lima e Silva, além de outros delegados de classe especial — topo da carreira na Polícia Civil.

O documento diz que os subscritores da carta “conscientes do papel institucional do delegado de polícia de ser o primeiro garantidor da legalidade e da justiça, manifestam a crença nos valores da democracia e da cidadania, rechaçando qualquer tentativa de desrespeito à ordem constitucional ou arroubos autoritários”. A carta prossegue afirmando que “a democracia é um valor constitucional consagrado na Constituição Cidadã, e seu conteúdo deve ser construído dia a dia pelas instituições, em especial pelas agências de controle que integram o sistema de justiça, a exemplo da Polícia Civil”.

Os delegados lembram o arbítrio durante a ditadura militar e afirmam que em um “Estado Democrático de Direito, a Polícia Civil, tem o papel constitucional da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio e a função de polícia judiciária e apuração das infrações penais, não sendo possível compactuar com qualquer atentado à lei e aos bens que devem ser protegidos constitucionalmente”.

Os delegados demonstram apoio à Justiça Eleitoral. “A reboque, o papel da polícia judiciária é o de órgão auxiliar da Justiça Eleitoral, inclusive na persecução dos crimes praticados contra a administração da justiça.”

O documento conclui salientando que os signatários reafirmam sua “disposição pela luta para garantia e defesa do Estado Democrático de Direito, pelo respeito aos três Poderes, bem como do processo eleitoral, que representa a vontade do povo e assim deve ser acatada”. “Em suma, parafraseando Ulysses Guimarães: ‘traidor da Constituição é traidor da Pátria. Temos ódio e nojo à ditadura!'”

Base eleitoral

Trata-se de mais uma manifestação de uma categoria que faz parte da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). Vem na sequência da nota divulgada pelos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no último dia 20, em favor do processo eleitoral brasileiro. Por meio de nota, a associação que representa a categoria disse que “não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema”.

No documento, deixam claro que a Abin tem “prestado apoio técnico especializado à Justiça Eleitoral no fornecimento e implementação de sistemas e dispositivos criptográficos, que contribuem para a autenticidade, confidencialidade e inviolabilidade dos programas e dados das urnas utilizadas no país”.

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Justiça

Moraes diz que pedidos da PGR são impertinentes e nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

Chefe do Executivo havia revelado informações sigilosas sobre investigação da PF acerca de um ataque hacker ao TSE em 2018 para descredibilizar urnas eletrônicas.

O caso apura se o presidente divulgou no ano passado um inquérito sigiloso da PF sobre o ataque hacker cometido contra o TSE na eleição de 2018.

Segundo a CNN, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (5) os pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o suposto vazamento de dados sigilosos.

Na decisão, a qual a CNN teve acesso em primeira mão, Moraes afirma que os pedidos são “impertinentes e intempestivos”. Ainda segundo o ministro, o mais recente pedido da PGR é “manifestamente extemporâneo”. Ou seja, aconteceu fora do prazo.

Na segunda (1º), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, voltou a pedir o arquivamento da investigação contra o presidente e acusou Moraes de “violar o sistema acusatório”.

De acordo com Lindôra, braço-direito do procurador-geral Augusto Aras, o ministro do Supremo, “mesmo diante da promoção de arquivamento do presente inquérito pela Procuradoria-Geral da República, deu continuidade à investigação, inclusive com a decretação de diligência investigativa de ofício, sem prévio requerimento do órgão ou até mesmo de representação da autoridade policial que, em 2 de fevereiro de 2022, deu por encerrado o trabalho da Polícia Judiciária da União”.

Na decisão desta sexta, Moraes rebate cada um dos pontos apresentados pela PGR, e destaca o que classifica como “inusitada alteração de posicionamento” do Ministério Público. Segundo o ministro, em quatro das cinco manifestações da PGR no processo, Lindôra concordou com as decisões do Supremo, “inexistindo a interposição de qualquer pedido de reconsideração, impugnação ou recurso no prazo processual adequado”.

O ministro diz ainda que, além de a manifestação de Lindôra da última segunda ter acontecido fora do prazo, “comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis”. Moraes diz ser “evidente” a incompatibilidade entre os atos da PGR. O magistrado também lembra que o compartilhamento das provas do inquérito teve “plena concordância da Procuradoria-Geral da República”

Na manifestação de segunda, Lindôra sustentou que, ao determinar que a PF realizasse nova diligência, Alexandre “adentrou nas funções precípuas e exclusivas do Ministério Público, o que é vedado pelo sistema constitucional brasileiro”. Segundo a vice-procuradora argumenta que a decisão do magistrado “contaminou todos os elementos probatórios derivados da diligência investigativa determinada de ofício”.

Moraes também rebate esse argumento na decisão desta sexta. O ministro diz que, embora o Ministério Público tenha “a privatividade da ação penal pública”, o sistema acusatório não estendeu essa exclusividade às investigações criminais, “mantendo, em regra, a presidência dos inquéritos policiais junto aos delegados de Polícia Judiciária”.

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A feliz citação da Semana de Arte Moderna de 1922 do manifesto da Fiesp pela democracia

Lógico, a carta da Fiesp em defesa da democracia é extremamente rebuscada para a cabeça ajumentada de Bolsonaro. Sim, alegra-nos ler a citação da Semana de Arte Moderna de 1922, liderada por Mário de Andrade que repudiava os discursos patrióticos a partir de uma estética oficial e exaltava o estrato mais humano da alma brasileira pela arte do povo.

Quando, já em 2017, o olhar arguto sobre o formato artístico espraiado em território nacional pelo povo de que a nossa arte deveria seguir o mesmo caminho obreiro e independente e de uma identidade severa, respaldada no sentimento coletivo da nação, refletido já na nossa maior arte de vanguarda até então, a música.

Essa celebração, que hoje é vista por Bolsonaro como principal inimiga do fascismo, dada a sua robustez e uma capacidade estonteante de resistência, vejam só, há um século é o principal pilar da construção de uma economia moderna a partir da comunhão de ideias que gerou a modernização da indústria nacional que, por sua vez, acabou inspirando, anos mais tarde, a criação da primeira indústria de base no Brasil, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda.

Trazer essa memória nesse momento foi, sem sombra de dúvida, uma feliz ideia, não só pela representação da mudança de paradigma determinante para o desenvolvimento do Brasil, como também trouxe à luz um caminho a ser retomado pelo próximo mandatário do país, que esperamos, seja Luiz Inácio Lula da Silva.

Há um aspecto bastante simbólico nesse ponto nevrálgico do manifesto da Fiesp, que é a adoção da primeira Semana de Arte Moderna pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, por ser o ponto alto dos três dias que abalaram o país, com o slogan de Mário de Andrade, “Brasileiros, chegou a hora de realizar o Brasil”.

No mesmo evento, Mário de Andrade leu um dos mais duros poemas críticos à falta de grandeza social da nossa burguesia. A leitura do poema foi feita na escadaria do Teatro Municipal de São Paulo, em tom de manifesto, “Ode ao Burguês”, extraído do seu livro “Pauliceia Desvairada”.

Por isso, não é sem motivos que a Semana de 1922, que foi repudiada pela burguesia daquele período, ganhou a dimensão que ganhou gerando os maiores debates  sobre cultura no Brasil, com um número incontável de livros que, 100 anos depois, continua sendo o grande marco institucional da cultura brasileira, por ser a expressão de natureza artística e cultural mais fiel ao sentimento mais profundo da alma brasileira, extraído do povo.

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Presidente da Fiesp: Não deveríamos estar discutindo urna eletrônica, e sim uma agenda para o país

Manifesto ‘Em Defesa da Democracia e da Justiça’ foi publicado hoje em forma de anúncio, com adesão de 107 instituições.

No dia em que o manifesto Em defesa da Democracia e da Justiça – de iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – foi publicado em anúncios nos principais jornais do país, seu presidente, Josué Gomes da Silva, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo considerar “natural” que a entidade assine um manifesto em defesa da democracia. Segundo ele, “não existe liberalismo, economia de mercado ou propriedade privada, valores tão caros à entidade e ao setor industrial, sem que exista segurança jurídica, cujo pilar essencial é a democracia e o Estado de Direito”.

O dirigente é filho do vice-presidente da República de 2003 a 2010, José Alencar. À RBA, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo se referiu ao presidente da Fiesp na semana passada como “uma pessoa progressista, democrática e inteligente”.

Na entrevista à Folha, Josué afirma que “não deveríamos estar discutindo, a esta altura do campeonato, a urna eletrônica, e sim uma agenda para o país, como fomentar o desenvolvimento”. Um dos motivos que justificam o manifesto, acrescentou, é que não há como “ignorarmos a insegurança criada pela contestação da confiabilidade do sistema eleitoral e do Judiciário”.

Sem mencionar diretamente o presidente, ele comentou a semelhança entre os ataques de Jair Bolsonaro à democracia e os graves acontecimentos de 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos, quando o ex-presidente Donald Trump se recusou a aceitar a derrota para Joe Biden e insuflou a invasão do Capitólio (o Congresso do país). “Nós não podemos aceitar que um 6 de janeiro aconteça no Brasil”, disse Josué. Na semana passada, isolado, Bolsonaro afirmou que o manifesto da Fiesp é uma “nota política em ano eleitoral”.

Movimentos pela paz, em defesa da democracia e do respeito às eleições se fortalecem

Adesão de mais de 100 entidades

O documento publicado nesta sexta é assinado por 107 entidades, entre as quais Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Câmara Americana de Comércio, Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), FecomercioSP, 11 centrais sindicais de trabalhadores, União Nacional dos Estudantes (UNE), USP e Unesp, entre outras instituições.

As instituições defendem enfaticamente no texto “o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente”.

Bolsonaro tem atacado as instituições judiciais e ministros dos tribunais sistematicamente, principalmente Alexandre de Moraes e Edson Fachin, ambos do STF e do TSE. Moraes, eleito como o inimigo número 1 do chefe de governo, será o presidente da Corte eleitoral, em substituição a Fachin, a partir de 16 de agosto e conduzirá o tribunal no processo eleitoral.

Tortura Nunca Mais

O advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, entidade que também subscreve o manifesto, afirma ser preciso

“reconhecer que existe risco de uma tentativa de golpe de Estado, protagonizado por Bolsonaro e pelos militares que o cercam”. Para ele, “a união e reação imediata das instituições de Estado, das entidades da sociedade civil e da população em geral são fundamentais para desestimular setores do parlamento, das polícias e das Forças Armadas a aderirem aos planos golpistas e ditatoriais de Bolsonaro”.

Assinam o manifesto Em Defesa da Democracia e da Justiça:

Academia Brasileira de Ciências, Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Letras, Anistia Internacional, APD, Artigo 19, Abimo, Abics, Abihpec, Abdib, Abracom, Abimapi, Pró-genéricos, Abiove, Abraf, Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, ABI, AASP, Febrafite, Andifes, Amcham, CSB, CTB, Intersindical, CUT, Cebrap, Cebri, CDPP, Ceert, CLP, Clube de Engenharia, Coalizão Negra por Direitos, Comissão Arns, Comitê de Defesa da Democracia, Conectas, Conif, Democracia em Xeque, Febraban, Fiesp, Fecomercio SP, FenaSaúde, Força Sindical, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, FNA, Fundação Fernando Henrique Cardoso, Greenpeace, Gife, Grupo Tortura Nunca Mais São Paulo, IBÁ, Akatu, IBCCRIM, Ibrac, BrasilCon, IDF, Iedi, Ieps, Ipam Amazônia, IAB Nacional, Iasp, Instituto Ethos, Instituto Marielle Franco, IMDS, Instituto Pro Bono, ISA, Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog, MDA, NCST Nova Central, OAB São Paulo, Pacto pela Democracia, PNBE, PUC-SP, Professores pela Democracia FGV-SP, Pública Central, Raps, Sinaemo, Sindbgesp, Sinbevidros, Sindicalçados Jaú, Sindilouça, Sindifibra, Sindicel, Sietex, Sindilux, Sipatesp, Sindusfarma, Sindmilho e Soja, Sindimov, Sinaesp, Sindical-MS, Sindicerâmica, Simagran-SP, Sindhosp, Sinpro, Sinaval, Sincs, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, Todos pela Educação, UGT, UNE, Unicamp, USP, Unesp e WWF.

*Com RBA

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Apoio

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Não é segredo para ninguém que os blogs progressistas como o nosso estão sendo tolhidos pela administração das grandes redes por não enquadrarem no figurino do interesse financeiro que move tais plataformas.

Isso nos custa caro, até porque não trabalhamos com assinatura ou publicidades, apenas com um mal-ajambrado e mísero sistema de monetização que faz do blog pensionato, mas que resulta numa verdadeira mixaria para expor marcas e produtos em nosso espaço.

É ingenuidade imaginar construir um blog a partir dessa receita pífia, sem contar com a solidariedade dos nossos leitores.

Assim, em virtude do momento que passagem também do ponto de vista econômico, contamos com qualquer valor doado que, certamente, faz uma enorme diferença, acentuando que, neste pedido, não há qualquer extravagância, pois, a partir de R$ 1 o leitor pode fazer um Pix ou depósito na nossa conta.

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Opinião

A amarga e crescente solidão de Bolsonaro

Uma coisa é não ter medo de viver isolado. Como disse Fernando Pessoa: “A liberdade é a possibilidade do isolamento. Se te é impossível viver só, nasceste escravo”.

O poder é solitário. Isso é dito por quase todos os presidentes.
Mas não é dessa solidão natural que estamos falando, mas da que provoca isolamento resultante de conflitos.

Ou seja, um isolamento político provocado por atritos, confrontos que muitas vezes se tornam um ativo contra quem está sendo isolado pelos fatos. Esse retiro político que Bolsonaro amarga, é letal.

Quanto mais abandonado Bolsonaro se sente, mais agressivo fica e mais cava sua cova política.

É esse repuxo que Bolsonaro hoje não tem musculatura política para segurar.
O resultado é um festival de vai e vem como ocorreu hoje com a Globo.

Bolsonaro disse que só daria entrevista ao Jornal Nacional se fosse no Palácio do Planalto, a Globo cancelou a entrevista, anunciando o ocorrido e em seguida. Bolsonaro pipocou e se curvou à imposição dos Marinho.

Bolsonaro agora adotou uma receita política que funciona dependendo da cara e do humor do freguês.

Isso, lógico, dá uma esfriada na paixão dos bolsonaristas, que adoram as provocações do “mito”, que não tem mais cacife para, diante do isolamento crescente, produzir enfrentamentos “inesquecíveis”.

Essa ajoelhada no milho imposta pela Globo a Bolsonaro é um sinal claro de que sua sarcopenia política está em acelerada redução de massa muscular.

Ele agora quer tudo, menos bulir com a sensibilidade dos “que mandam”.

Em outras palavras, até cachorro louco picado por cobra (Fiesp) tem medo de linguiça.

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Pesquisa

Muito cuidado com o que dizem as pesquisas eleitorais e ainda mais com as análises sobre elas

Vários fatores como gênero, raça/cor, religião ou local de moradia influenciam nas escolhas eleitorais da população, mas nada é mais determinante que sua condição econômica. Um entendimento mais profundo do rendimento das famílias brasileiras é fundamental para entender melhor como elas pensam e como tendem a votar.

O dado mais robusto disponível para esse entendimento é a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE que avalia as estruturas de consumo, de gastos, de rendimentos e parte da variação patrimonial das famílias e estabelece um perfil bastante detalhado das condições de vida da população a partir da análise dos orçamentos domésticos.

Os Institutos de Pesquisas Eleitorais também utilizam essas segmentações de gênero, raça/cor, religião local de moradia e condição econômica para construir as Amostras Estatísticas que fazem parte das Pesquisa Eleitorais.

Se fizermos um exercício estatístico comparando as Amostras usadas pelos principais Institutos de Pesquisa com os números do IBGE veremos alguns desvios metodológicos importantes porque a maioria desses Institutos estão usando números defasados em suas Pesquisas. Isso que pode explicar alguns resultados aparentemente incoerentes nas sondagens de intenção de voto.

Nas últimas Pesquisas Ipespe e FSB (maio / 2022), por exemplo, o recorte por renda mostra que a faixa de eleitores com renda familiar inferior a 2 Salários-Mínimos representavam 46% e 43% dos entrevistados; os eleitores com renda entre 2 e 5 Salários eram 35% e 39% da Amostra e acima disso, 19% e 17%, respectivamente.

Estou usando esses 2 Institutos porque são os que disponibilizaram os critérios amostrais, mas vale para todos os demais.

Enquanto os Institutos consideram apenas 3 ou 4 faixas de renda, o IBGE considera 7 faixas, sendo:

1) Até 2 Salários-Mínimos – 23,9%;

2) Acima de 2 e até 3 Salários-Mínimos – 18,6%;
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3) Acima de 3 e até 6 Salários-Mínimos – 30,5%;

4) Acima de 6 e até 10 Salários-Mínimos – 14,0%;

5) Acima de 10 e até 15 Salários-Mínimos – 6,4%;

6) Acima de 15 e até 25 Salários-Mínimos – 3,9% e

7) Acima de 25 Salários-Mínimos – 2,7%.

Para facilitar a comparação vou agrupar as faixas do IBGE também em 3 faixas: até 2 Salários-Mínimos, como Baixa Renda; de 2 a 6 Salários-Mínimos como Renda Média e acima de 6 Salário-Mínimo como Alta Renda.

Portanto, enquanto para os Institutos os mais pobres representam cerca de 45% da população para o IBGE são 23,9%. Já a parcela da população com renda média são pouco mais de 1/3 nas Amostras das Pesquisas Eleitorais e 51,1% para o IBGE. E os mais ricos são cerca de 18% para os Institutos e 27% para o IBGE

Portanto, fica claro que os Institutos de Pesquisa trabalham com faixas de renda que nem de longe retratam a estúpida concentração de renda da sociedade brasileira. Antes de mais nada é importante destacar que o motivo dessa distorção é operacional e não ideológico.

Devido a necessidade de apresentar resultados com uma frequência muito alta, muitas vezes quinzenalmente, não seria possível completar as Cotas Amostrais se fossem definidas faixas de renda mais realísticas.

Como as Amostras das Pesquisas, em geral, são compostas por cerca de 2.000 entrevistados, imaginem a dificuldade de encontrar cerca 50 entrevistados, com renda superior a R$ 25 mil que ainda atendam a critérios como raça/cor, religião ou porte da cidade onde moram. Praticamente impossível com amostras tão pequenas ou extremamente oneroso e demorado porque as pesquisas teriam que ser com amostras maiores, bem maiores.

No entanto, apesar de ser uma escolha eminentemente operacional e econômica, isso não impede que os resultados sejam analisados de maneira ideológica e esses desvios metodológicos sequer sejam mencionados para que as pesquisas não sejam desqualificadas na origem.

Em um momento em que a classe dos mais pobres (até 2 salários-mínimos) são os que mais sofrem com desemprego, inflação de alimentos e insegurança alimentar, trabalhar com uma Amostra que considera o dobro da população nessa parcela de renda, por óbvio, está favorecendo o candidato que alinha seu discurso com o combate à pobreza.

Por outro lado, no outro extremo a distorção também é importante. Para os Institutos os mais ricos são as pessoas que recebem pouco mais de R$ 5.000, que convenhamos, está longe proporcionar a quem quer que seja alguma tranquilidade financeira.

Identificar essas diferenças nos ajudam a entender as prioridades políticas e o processo ideológico de cada eleitor e de sua classe. As prioridades de um funcionário público que receba o piso da maioria das carreiras de nível superior são completamente diferentes de um empresário que recebe 5 vezes esse valor por mês.

Não é necessária uma Pesquisa muito aprofundada para saber que funcionários públicos com renda de 5 Salários-Mínimos tende a ser um eleitor do ex-presidente Lula, enquanto os empresários com renda acima de 25 salários estão muito mais propensos a votar em Bolsonaro.

Outros cortes também contribuem para uma maior imprecisão nesse tipo de Pesquisa. Os Evangélicos em todas as suas denominações, por exemplo, tiveram um crescimento espantoso nas últimas décadas. De apenas 6,6% em 1980 chegaram a 22,2% da população no Censo de 2010, mas os Institutos de Pesquisa trabalham com Amostras que se aproximam dos 30%.

Como não há dados oficiais recentes, o dado mais utilizado é uma Pesquisa do Datafolha de 2020 que aponta que os Evangélico Missionários, Pentecostais e Não-determinados chegam a 31%, mas como considera uma Amostra de pouco mais de 2 mil entrevistados também pode haver um desvio considerável e esse número ser até maior, mas não se pode afirmar isso sem o risco de reforçar o erro e o viés metodológico.

Esse desvio é bastante importante porque os Evangélicos, em sua maioria vindos dos estratos com condições indicativas de pobreza e com pouca instrução formal, demonstram ter afinidades e identificação com o discurso da direita no espectro ideológico, ou o contrário, e sua filiação religiosa tende a se traduzir em lealdades políticas quase que automáticas, traduzida por “irmão vota em irmão”. Em uma Pesquisa Eleitoral esse desvio é bastante crítico.

Posições tradicionalistas dos evangélicos em relação ao aborto e ao homossexualismo, por exemplo, foram incorporadas no discurso da extrema direita o que seduziu ainda mais esse eleitorado que, via de regra, são pouco expostos aos meios de comunicação de massa, ao mesmo tempo em que, diferentemente de qualquer grupo religioso, têm um grau bastante elevado de exposição e alinhamento às autoridades religiosas de seus respectivos cultos.

O crescimento desse eleitorado fiel à orientação religiosa somado a um discurso alinhado aos posicionamentos de candidatos mais conservadores, fizeram aumentar a representação política institucional, tanto nos Executivos quanto nos Legislativos de todas as esferas de Governo.

Associe-se a isso que, por diversos motivos, neste mesmo período houve um brutal afastamento (ou rejeição) da Igreja Católica e dos Movimentos Sociais nas periferias das grandes cidades e dos interiores mais distantes e temos o caldo de cultura necessário para formação dessa onda conservadora, política e religiosa.

Ou seja, mais Evangélicos na população gerou mais representantes políticos que alinharam seus discursos para um público específico. Isso levou a uma mobilização popular que elegeu um governo e um congresso ainda mais conservadores, contrários a um Estado Laico. O resto é apenas consequência, mas as Pesquisas Eleitorais podem não estar capturando essas dinâmicas religiosas.

Outro viés importante diz respeito a natureza dos municípios selecionados para as Amostras. Em geral são considerados 3 categorias: Capitais, Outros municípios da Região Metropolitana e Interior.

Isso, por exemplo, coloca na mesma categoria municípios como São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília, todos com mais de 3 milhões de habitantes e Rio Branco, Vitória e Palmas todos com população entre de 300 e 400 mil habitantes.

Por outro lado, municípios como São José do Campos, Feira de Santana ou Joinville com população entre 600 e 730 mil habitantes são considerados municípios do Interior, embora sejam polos regionais e ficam na mesma categoria de quase 5.000 outros municípios com menos de 60 mil habitantes.

Claro que, como já foi dito, a logística para chegar a um dos cerca de 1.200 municípios de fato pequenos, com menos de 5 mil habitantes, e lá encontrar um eleitor que atenda aos requisitos das cotas amostrais é muito maior do que ir a um município como Dracena ou Jales no Interior de São Paulo ou Capão da Canoa e Tramandaí no litoral do Rio Grande do Sul, todos com população abaixo de 60 mil habitantes.

Também de acordo com esses critérios a Pesquisa de intenção de votos mostra que Bolsonaro e Lula performam de modo diferente.

Enquanto Bolsonaro tem maior intenção de votos nas Capitais e nas Regiões Metropolitanas, Lula tem um desempenho melhor nas cidades do Interior que, como demonstrado acima, são sub representadas. Por óbvio, isso também distorce o resultado geral da Pesquisa.

Por fim, mas não menos importante, há um importante viés nas Pesquisas eleitorais no que se refere à construção das Amostras pelo corte do nível de escolaridade.

Os percentuais da Amostra das Pesquisas eleitorais por Faixa de Escolaridade em geral são distribuídos da seguinte forma: Ensino Fundamental – 39%, Ensino Médio – 40% e Ensino Superior 22%.

Já a mesma divisão do total da população brasileira segundo a última PNAD do IBGE nos dá os seguintes percentuais. Ensino Fundamental – 46,6%, Ensino Médio – 27,4% e Ensino Superior 17,4%.

As Amostras das Pesquisas não consideram o percentual da população de analfabetos que está em torno de 6,6% da população total (2019). Ou seja, como são considerados analfabetos as pessoas com idade acima de 25 anos, as Pesquisas simplesmente não consideram 14 milhões de eleitores, ou cerca de 10,7% do eleitorado.

Considerando que nas Amostras das Pesquisas há um percentual maior para as Faixas de Escolaridade de Nível Superior e Médio e menor para o Nível Fundamental e Analfabetos em relação ao total da população e que Bolsonaro tem seu melhor desempenho entre eleitores com nível de Escolaridade Superior e Médio e Lula tem seu melhor desempenho entre os que tem até Nível de Escolaridade Fundamental, o viés e a distorção metodológica são evidentes: os índices de intenção de votos de Bolsonaro podem estar super dimensionado e os de Lula podem estar sub dimensionados, sugerindo que a diferença de pode ser maior, mas não se pode afirmar sem considerar todas as outras distorções já apontadas.

Portanto, muito cuidado com as “verdades” apontadas pelas Pesquisas Eleitorais e ainda mais com as “análises” sem critérios técnicos que estão sendo feitas à Direita e à Esquerda.

*Roberto Xavier – Cientista Político, Mestre em Gestão de Políticas Públicas/247

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