Mês: agosto 2022

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Justiça

Aliado de Lira, prefeito afastado de cidade no Alagoas é preso pela PF

A PF (Polícia Federal) prendeu preventivamente na manhã de hoje o prefeito afastado de Rio Largo (AL), Gilberto Gonçalves (PP), por acusações de que estaria atrapalhando as investigações da corporação na Operação Beco da Pecúnia, que apura possíveis desvios de recursos públicos federais, lavagem de dinheiro e organização criminosa com recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica) e do SUS (Sistema Único de Saúde) no município.

Gonçalves é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e está afastado desde 11 de agosto, quando a PF cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em Rio Largo.

“De acordo com a investigação, além dos crimes já referidos, identificou-se uma atuação visando impedir ou embaraçar a investigação que envolve organização criminosa”, disse a PF.

A prisão de hoje foi efetuada durante a segunda fase da operação da PF e contou com a participação de 12 agentes. Além da detenção, também foi cumprido mais um mandado de busca e apreensão.

Celular jogado pela janela em ação da PF

Durante a operação da PF no dia 11 de agosto, um dos alvos jogou o celular pela janela para tentar evitar a apreensão do equipamento pelos agentes, segundo a PF.

De acordo com as investigações, há suspeita de ilegalidades nas contratações e pagamentos pela prefeitura de Rio Largo a duas empresas. Compras para a aquisição de material de construção, peças e serviços para veículos atingiram o valor de R$ 20 milhões.

Por meio de nota, a PF disse que, entre 2019 e 2022, foram realizados 245 saques de R$ 49 mil “na boca do caixa” de contas das duas empresas.

Essas retiradas, segundo a corporação, ocorreram após o recebimento de recursos de Rio Largo e teriam como objetivo burlar o sistema de controle do BC (Banco Central) e do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) — segundo a PF, os órgãos preveem a obrigatoriedade das instituições bancárias informarem automaticamente transações com valores iguais ou superiores a R$ 50 mil.

Prefeito já foi alvo de pedido de prisão

Segundo informações da revista Piauí, Gonçalves já foi alvo de um pedido de prisão enviado à Justiça no mês passado. O pedido se deu no âmbito das investigações da operação de hoje da PF, mas a defesa do prefeito conseguiu a suspensão temporária das apurações.

Isso porque prefeitos só podem ser processados criminalmente na segunda instância, devido à prerrogativa do foro privilegiado. Agora, a revista diz que os investigadores aguardam uma nova decisão para dar continuidade ao caso na segunda instância.

Ainda de acordo com a Piauí, as duas empresas envolvidas no caso são a Litoral Construções e Serviços Ltda e Reauto Serviços e Comércio de Peças.

Lira nega envolvimento com o caso

Em entrevista à Jovem Pan no início deste mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse que não tem relação com as suspeitas de desvios em Rio Largo.

“Parlamentar tem responsabilidade na indicação, não na execução. Não faz licitação, não faz pagamento, fiscalização. Para isso existem órgãos de controle e quem errar, órgãos estarão atentos. Que ilações não sejam propagadas com má-fé e ma índole”, disse.

Isso porque prefeitos só podem ser processados criminalmente na segunda instância, devido à prerrogativa do foro privilegiado. Agora, a revista diz que os investigadores aguardam uma nova decisão para dar continuidade ao caso na segunda instância.

Ainda de acordo com a Piauí, as duas empresas envolvidas no caso são a Litoral Construções e Serviços Ltda e Reauto Serviços e Comércio de Peças.

*Com Uol

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Bolsonaro no JN: Aliados temem comportamento ‘imprevisível” em entrevista nesta segunda

Se Bolsonaro seguir os moldes da entrevista concedida ao JN há quatro anos, podemos esperar: desrespeito e inconveniência.

O Jornal Nacional, da TV Globo, irá abrir sua série de entrevistas com presidenciáveis nesta segunda-feira (22) com Jair Bolsonaro (PL), às 20h30. O comportamento intempestivo e, nas últimas semanas, agressivo do atual líder do Executivo, tem aumentado o suspense e a expectativa de aliados, adversários e – claro – dos eleitores.

Por um lado, o Centrão – principal base de apoio do mandatário no Congresso Nacional – espera que Bolsonaro tenha acolhido as orientações de evitar os ataques ao processo eleitoral, como tem feito insistentemente para afrontar as instituições nos últimos meses.

Os integrantes do Centrão, no entanto, declararam que a postura do atual líder executivo adotará nesta noite será imprevisível, segundo apuração do Globo News.

Já o filho do chefe do Executivo, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), adiantou em publicação nas redes sociais que o pai deve “expor tudo o que a Globo escondeu e distorceu nos últimos anos”.

Se Bolsonaro seguir os mesmos moldes da entrevista concedida ao JN há quatro anos, podemos esperar: desrespeito às regras da sabatina e comentários inconvenientes.

Quanto esteve na bancada de Renata Vasconcellos e William Bonner em 2018, o mandatário chegou a fazer comentários sobre o divórcio entre Bonner e Fátima Bernardes, além de especular sobre o salário de Renata.

Na fatídica entrevista, ao ser questionado por Bonner sobre seu “casamento” com Paulo Guedes e a promessa ao economista que ele ficaria no governo até o fim do possível mandato, o então candidato respondeu:

“Bonner, quando nós nos casamos, eu com a minha esposa, você com a sua, nós juramos fidelidade eterna. E aconteceu um problema no meio do caminho, que não cabe a ninguém discutir esse assunto. Duvido, pelo que conheço de Paulo Guedes, e passei a conhecê-lo muito mais depois que comecei a conversar com ele, esse descasamento venha, esse divórcio venha a acontecer”, declarou.

Outras entrevistas

O JN também entrevistará nesta semana, além de Bolsonaro, os candidatos a presidente Ciro Gomes (PDT), na terça (23); Lula (PT), na quinta (25); e Simone Tebet (MDB), na sexta (26).

*Com GGN

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Merval Pereira: “a vitória do Lula é a melhor solução para a situação brasileira”

Reconhecidamente antipetista, o jornalista fez a afirmação ao comentar pesquisa eleitoral.

O jornalista Merval Pereira admitiu em comentário na CBN que uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o melhor para o país.

Ao comentar com Carlos Alberto Sardenberg a pesquisa Ipec na terça-feira (16), que trazia o ex-presidente com 44% e Bolsonaro 32%, ele disse achar “difícil que Lula ganhe no primeiro turno. Ele vai ter de disputar o apoio de outras forças políticas no segundo”.

A seguir, admitiu que Lula “vai ganhar. Bolsonaro não tem condições de reverter esse quadro. A vitória do Lula é a melhor solução para a situação brasileira.”

“Mas tem que ser negociada. Não se pode atropelar os fatos e achar que todo mundo que não goste do Bolsonaro é obrigado a votar no PT. Tem opções que não vingaram, ou não vingam, até o momento”.

*Com Forum

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Política

Com a provável eleição de Lula, Toffoli se reposiciona sobre a ditadura militar

Petistas dizem que ministro do STF se tornou uma ‘metaformose ambulante’ ao mudar de tom sobre a ditadura militar.

Segundo Malu Gaspar, O Globo, em época de campanha eleitoral, não são apenas os candidatos ao Palácio do Planalto que têm mudado o discurso, esquecido o que disseram no verão passado e buscado reposicionar sua imagem – uma estratégia de marketing conhecida pelo nome de “rebranding”.

A tentativa de se readaptar às novas expectativas de poder, agora que Lula está em alta nas pesquisas, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Dias Toffoli “ajustou” o discurso sobre a ditadura militar.

Os últimos sinais do “rebranding” de Toffoli vieram a público na última sexta-feira (19), quando o ministro participou de evento com empresários em São Paulo. Na ocasião, Toffoli disse que “não vai ter golpe” e chamou o regime militar de “desastre”.

“Não vai ter golpe, as nossas Forças Armadas são instituições que sabem muito bem o preço que elas pagaram quando ficaram no poder por muito tempo. (…) Quando resolveram ficar, viram que aquilo (a ditadura militar) foi um desastre para a nação brasileira”, afirmou o ministro em tom contundente, abandonando a postura discreta do plenário.

É uma mudança e tanto de tom quando comparado ao discurso do próprio Toffoli há quatro anos.

Em 2018, quando o PT foi destroçado pela Lava Jato, Lula estava preso e Bolsonaro, então candidato do PSL à Presidência da República, despontava com favoritismo nas pesquisas de intenção de voto, Toffoli chamou a ditadura militar de “movimento de 1964”.

“Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou em outubro de 2018, durante palestra na Faculdade de Direito da USP.

Na época, Toffoli presidia o Supremo e previa reservadamente um ciclo vitorioso da direita que duraria uns 20 anos no Brasil.

Bolsonaro já atacava as urnas eletrônicas, e Toffoli se via na obrigação defender a confiabilidade do sistema eleitoral.

Por isso, seu aceno aos militares não ficou só no discurso. O ministro também trouxe a caserna para dentro do tribunal, ao convidar o general Fernando Azevedo para ser seu assessor especial na Presidência da Corte. Com o triunfo de Bolsonaro nas urnas, Azevedo deixou as funções no STF em janeiro de 2019 e se tornou ministro da Defesa.

A recente guinada de Toffoli vem chamando a atenção de integrantes do Supremo e de interlocutores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação do ministro ao cargo, em 2009. “Antes, ele fez um movimento muito forte em direção aos militares. Agora tá fazendo o caminho de volta”, alfineta um colega de Toffoli no STF.

“É uma metamorfose ambulante”, provoca um integrante da campanha lulista. “Mas é melhor ele assim do que defendendo 1964.”

Uma parte do PT não perdoa Toffoli até hoje por ter votado para condenar por corrupção o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares no julgamento do mensalão — Toffoli, no entanto, se posicionou pela absolvição do ex-ministro José Dirceu.

Lula, por sua vez, não perdoa Toffoli por ter inviabilizado a sua ida ao enterro do irmão, Vavá, em janeiro de 2019.

Num despacho horas antes da cerimônia, o ministro permitiu que o ex-presidente encontrasse os familiares apenas num quartel em São Paulo, mas não no velório, o que fez Lula desistir de sair da cadeia em Curitiba.

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Nesta segunda, vai ter o maior panelaço do mundo durante entrevista de Bolsonaro ao Jornal Nacional na Globo

O presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) será alvo de maior panelaço do mundo, na segunda-feira (22/08), às 20h30, durante entrevista ao vivo para o Jornal Nacional na TV Globo.

Nas redes sociais, grupos anti-Bolsonaro dizem que estão se preparando para bater panelas durante os 40 minutos da entrevista com o inquilino do Palácio do Planalto ao JN.

Após 4 anos, Bolsonaro voltará a sentar-se na bancada ao lado dos jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos.

O panelaço foi introduzido no Brasil como método de protesto e descontentamento com o governo federal.

Há motivos de sobra para que os brasileiros batam panela nesta segunda-feira:

  • 33 milhões de brasileiros passam fome todos os dias;
  • A taxa de desemprego no país é uma das maiores do mundo;
  • Precarização da mão de obra e aviltamento do poder de compra dos salários;
  • Volta da inflação, que come maior parte dos rendimentos;
  • Comida cara e vulnerabilidade alimentar;
  • Passagens aéreas mais caras do mundo;
  • Fim do Auxílio Brasil após as eleições;
  • Novos aumentos no preço dos combustíveis em dezembro, após as eleições,
  • com o fim da redução do ICMS; e
  • 63 milhões de inadimplentes.

*Com Blog de Esmael Morais

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Justiça

Moraes enquadra Bolsonaro e dá sete dias para ele se manifestar sobre pedido para barrar candidatura

PDT pede a inelegibilidade de Bolsonaro por fake news. Ação cita uso do comunicação pública em reunião com embaixadores para propagar ideias contra o sistema eleitoral brasileiro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, intimou Jair Bolsonaro a se manifestar, no prazo de sete dias, em relação ao pedido de inelegibilidade da sua candidatura protocolado pelo PDT na sexta-feira (19).

O partido de Ciro Gomes sustenta que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral em reunião com embaixadores estrangeiros em 18 de julho e cometeu abuso de poder pelo fato de a reunião ter sido veiculada em meio de comunicações oficiais.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a manifestação deverá ser subscrita por advogado e apresentada diretamente no Processo Judicial eletrônico (PJe), nos mesmos autos do pedido de registro respectivo à candidatura do chefe do executivo.

Além da inelegibilidade dos investigados citados na ação, que também conta com o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, o PDT pede a cassação do registro ou do diploma, pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e que seja determinado às redes sociais que “promovam a imediata retirada da postagem objeto”, diz o documento.

*Com 247

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Saúde

Dois terços dos adultos infectados tiveram sequelas da covid-19 no Brasil, indica estudo

Pesquisa traçou o impacto da pandemia nos fatores de risco para doenças crônicas como hipertensão, diabetes e depressão.

Os efeitos da covid-19 nos brasileiros continuam a ser mensurados, e os números são assustadores: pelo menos 65% dos cidadãos maiores de 18 anos que testaram positivo apresentaram alguma sequela, segundo estudo elaborado pela Vital Strategies em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Ao todo, quatro em cada 10 indivíduos entrevistados relataram suspeita de infecção, e um em cada quatro tiveram diagnóstico de Covid-19 confirmado.

Entre aqueles que tiveram infecção confirmada, 7,1% necessitaram de hospitalização, dois terços (64,9%) declararam ter alguma sequela e mais da metade mudou algum hábito.

As sequelas mais relatadas foram perda de olfato e/ou paladar, alterações musculares, fadiga e/ou cansaço e perda de memória.

Quanto ao ciclo de vacinação, pouco mais de 80% da amostra afirmou ter completado a imunização contra covid-19, sendo maior entre mulheres e entre os mais escolarizados.

O levantamento em questão buscou elaborar uma espécie de inquérito de fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis durante a pandemia.

Segundo os dados, houve redução de 16,6% no número de indivíduos com percepção boa ou muito boa de saúde, com queda em todos os estratos avaliados, e o percentual de redução foi maior entre mulheres e entre menos escolarizados.

Embora os dados de Hipertensão e diabetes tenham se mostrado estáveis no período avaliado, os registros de hipertensão e diabetes foram sempre maiores entre os menos escolarizados e entre os mais velhos.

Por outro lado, os registros de depressão aumentaram 41% no período, sendo este aumento devido a maior variação entre mulheres e mais escolarizados.

Também houve redução de 21,4% no número daqueles que tinham se declarado ativos no lazer, sendo maior no Nordeste e no Norte. O número caiu pela metade entre mulheres, entre os mais velhos, entre os menos escolarizados e entre aqueles que perderam o emprego.
Método de pesquisa

O Covitel ouviu 1.800 pessoas em cada região do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), totalizando 9 mil pessoas, sendo que metade foi entrevistada por telefone fixo, metade pelo celular. O levantamento foi feito apenas com números registrados no Brasil.

Os números coletados foram comparados com o período anterior à pandemia, nos primeiros três meses de 2020. O índice de confiança do estudo é de 95% e a margem de erro é de quatro pontos percentuais, para cima ou para baixo.

Segundo o relatório, os dados em questão buscaram formar “um retrato da magnitude do impacto dos principais fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população adulta, com 18 anos ou mais”.

Foram coletadas informações sobre atividade física, alimentação, saúde mental, estado de saúde, hipertensão arterial e diabetes, além de outras relacionadas ao consumo de álcool e de tabaco, comparando o período pré-pandemia com o primeiro trimestre de 2022, quando as entrevistas foram realizadas, com as vacinas contra a Covid-19 já amplamente disponibilizadas para a população.

*Com GGN

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Mensagens que teriam defendido golpe têm indícios de organização criminosa, diz advogado

Para Fabiano Silva dos Santos, da Coalização em Defesa do Sistema Eleitoral, há elementos suficientes “para que se apure a conduta” dos empresários que teriam apoiado a ruptura democrática.

Quatro associações de juízes e juristas pediram na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de um grupo de empresários no inquérito das milícias digitais. Entre os integrantes do setor empresarial estão Luciano Hang, dono da Havan e Afrânio Barreira, proprietário do grupo Coco Bambu.

O pedido é baseado em uma reportagem do portal “Metrópoles” que revelou uma troca de mensagens em um grupo de WhatsApp na qual os empresários, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), teriam defendido um golpe de Estado em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições em outubro.

A CNN não conseguiu confirmar de forma independente o conteúdo das mensagens.

Para Fabiano Silva dos Santos, integrante de ums dos grupos que protocolou a notícia-crime junto ao Supremo. há elementos suficientes “para que se apure a conduta desses empresários”. “À primeira vista, há uma penca de crimes que são cometidos ali”, afirma Fabiano, que integra a Coalização em Defesa do Sistema Eleitoral.

As associações também pediram ao STF a apreensão dos celulares dos empresários citados na reportagem e a quebra de sigilo destes.

Segundo a reportagem, em uma das mensagens, o empresário José Koury, dono do Barra World Shopping, no Rio de Janeiro (RJ), diz que prefere um golpe à volta do PT ao poder, e afirma que ninguém deixaria de fazer negócios com o Brasil por causa disso.

Além do apoio à ruptura democrática, os empresários também fazem ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Questionado sobre o tema, Bolsonaro classificou a matéria como “fake news”. “Você tá de brincadeira. É uma fábrica de fake news. Ele acusou o Luciano Hang de dar golpe, é isso? Para de minhoca na cabeça”, declarou o presidente.

Coco Bambu, shopping Barra World, no Rio de Janeiro, e Mormaii são algumas das marcas pertencentes aos empresários que defendem um golpe de Estado caso o presidente Jair Bolsonaro seja derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro, de acordo com reportagem do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. As declarações teriam sido enviadas em um grupo de WhatsApp chamado “Empresários & Política”, criado em 2021.

José Koury, do Barra World Shopping

José Koury - Divulgação - Divulgação

“Prefiro golpe do que a volta do PT. Um milhão de vezes. E com certeza ninguém vai deixar de fazer negócios com o Brasil. Como fazem com várias ditaduras pelo mundo.”

Afrânio Barreira, do Coco Bambu

Afrânio Barreira - Divulgação - Divulgação

Marco Aurélio Raymundo (ou Morongo), da Mormaii

Morongo - Divulgação - Divulgação

“O 7 de setembro está sendo programado para unir o povo e o Exército e, ao mesmo tempo, deixar claro de que lado o Exército está. Estratégia top, e o palco será o Rio. A cidade ícone brasileira no exterior. Vai deixar muito claro. (…) Golpe foi soltar o presidiário! Golpe é o ‘Supremo’ agir fora da Constituição! Golpe é a velha mídia só falar m…”

André Tissot, da Sierra Móveis

André Tissot - Divulgação - Divulgação

*CNN/Uol

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UFRGS cassa títulos de Honoris Causa de ditadores Costa e Silva e Médici

Generais Costa e Silva e Médici comandaram o período mais violento da ditadura.

Os ex-presidentes generais do período mais tenebroso da ditadura não são mais doutores Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os ditadores Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici tiveram seus títulos cassados pelo Conselho Universitário da UFRGS nessa sexta-feira (19), por 48 votos. Houve apenas um voto contrário à cassação e uma abstenção no conselho – órgão máximo da universidade, o que torna a decisão irrevogável.

A recomendação da cassação de Costa e Silva e Médici foi recomendação do Ministério Público Federal. Os dois ex-presidentes de origem gaúcha estão citados no relatório da Comissão Nacional da Verdade como autores de graves violações de direitos humanos. Além disso, professores, estudantes e servidores da própria instituição federal “foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados”. É o que cito o MPF em sua recomendação.

Na ocasião, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, disse que a UFRGS poderia sofrer punição judicial caso não acatasse a recomendação.

Quem são eles

Costa e Silva nasceu em Taquari (RS) e tinha 69 anos quando assumiu a presidência, em 1967, em substituição ao general Castello Branco. Morreu em 1969, mas deixou como legado o Ato Institucional número 5, o AI-5, em dezembro de 1968. Assim, foi responsável pelo fechamento do Congresso Nacional e as assembleias estaduais, acirrou a censura, suspendeu o direito ao habeas corpus. E estimulou o terror das prisões, torturas mortes e desaparecimentos de opositores. O ditador recebeu o título de professor Honoris Causa em agosto de 1967.

Já Médici (1905-1985), natural de Bagé, governou entre 1969 e 1974 e recebeu título da UFRGS em 1970.O período mais violento da ditadura se deu sob seu governo. Há registros de 362 mortos e desaparecidos no país durante a ditadura, sendo 149 apenas durante o governo Médici.

*Com Rede Brasil Atual

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Opinião

Quem está mais desesperado, Bolsonaro ou Moro?

Depois de toda aquela panaceia lavajatista que assolou o país, com apoio irrestrito da mídia, em que o Brasil foi colocado de ponta cabeça, a paciência da população chegou ao fim.

Não cabe aqui, simplesmente, consumar uma derrota dessa perversa narrativa, ela se degolou por conta própria.

E o fato de Moro tentar abraçar um afogado como Bolsonaro, para se salvar do afogamento, é o retrato cuspido e escarrado de que tipo de mãos o país foi parar nesses últimos anos.

Pastores lobistas, milicianos e empresários golpistas são apenas parte do restolho da horda que chacinou não só as leis, a constituição e as instituições, mas reproduziu o lado mais podre nas esferas mais altas do poder.

A atitude desesperada de Moro, tentando se agarrar nos cabelos de um desesperado como Bolsonaro, que apenas em um dia mostrou um desequilíbrio absoluto em três momentos distintos, porque sente que perdeu a guerra na disputa pelo poder político, é bastante emblemática.

Moro, que como ministro, chegou a ter mais popularidade que Bolsonaro, virou um trapo, arruinado, despersonificado, rodeado de assombrações e olhos arregalados com medo de ter o mesmo destino derradeiro de Bolsonaro e, num ato de profundo desespero, tenta usar a boia furada, supondo que o afogado pode lhe salvar do naufrágio.

Um sujeito que teve uma ascensão meteórica, tornou-se um martelo sem cabo que afundou numa velocidade dez vezes maior do que sua ascensão. Afinal, não sobrou nada daquela mentira com o rabo de fora chamada Sergio Moro.

Essa busca paspalha por apoio de Bolsonaro, dizendo que os dois têm o mesmo adversário, só mostra que tipo de gente dirigiu, com os critérios mais baixos, todo o sistema de justiça nesse país, com ausência total de um foco de resistência capaz de parar ou ao menos cortar os suprimentos desse Napoleão de Curitiba.

Moro está aí agora caindo de podre depois que seu nome caiu em desgraça a partir da Vaza Jato e, em seguida, do STF. Como bem profetizou Gilmar Mendes, “Moro voltou ao nada”, da forma mais humilhante.

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