Ano: 2022

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Política

TCU aponta crime de responsabilidade na compra de tratores pelo governo Bolsonaro

Lucas Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, pede a suspensão dos pagamentos feitos pelo Ministério da Cidadania à empresa XCMG.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a existência de indícios de crime de responsabilidade na aquisição de tratores por parte do governo Jair Bolsonaro (PL) por meio do desvio de recursos que deveriam ser empregados para reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a população pobre.

Procuradoria no TCU vê indício de crime em compra de trator com verba para família pobre.

A Folha mostrou na segunda-feira (22) que o Ministério da Cidadania usou R$ 89,8 milhões no apagar das luzes do ano passado para a compra de máquinários. O recursos estão no âmbito do programa Fomento Rural, voltado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza da zona rural —contexto estranho ao uso de maquinários de grande porte.

A assinatura do contrato com a XCMG e o empenho dos recursos envolveu drible a uma determinação do TCU. O acórdão do tribunal autorizou a utilização do dinheiro desde que aplicado “exclusivamente ao custeio de despesas com enfrentamento do contexto da calamidade relativa à pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos e que tenham a mesma classificação funcional da dotação cancelada ou substituída”.

Essas condições não foram atendidas pelo governo Bolsonaro. As compras de tratores são investimento, não custeio, e não há relação com a Covid. Esses recursos eram originados da transição do extinto programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil.

A Cidadania comprou 247 máquinas agrícolas ao aderir a atas de registro de preços elaboradas a partir de licitação do Ministério do Desenvolvimento Regional. Essas atas de registro, em nome da XCMG, têm sido usadas pelo governo e políticos para distribuir tratores a municípios de aliados.

*Com informações da Folha

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Pesquisa

Lula vence no primeiro turno em pesquisa BTG, banco fundado por Paulo Guedes

Pesquisa FSB/BTG para presidente publicada na manhã desta segunda-feira (30), confirma a disparada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontada no Datafolha divulgado na última quinta-feira.

De cordo com o levantamento, realizado de 27 a 29 de maio, Lula tem 46%, um crescimento de 5%, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece estagnado, com 32%.

Primeiro turno

Se forem considerados apenas os votos válidos, Lula tem 51% e, portanto, pode vencer já no primeiro turno.

Ciro Gomes manteve 9% e Simone Tebet pontuou 2%, um crescimento de 1%, e André Janones (Avante) teve 1%. Os demais candidatos não pontuaram.

https://twitter.com/CentralEleicoes/status/1531211603978473472?s=20&t=Zq5BgGMf5HVmnQF1pL9QXg

*Com Forum

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De olho na rejeição, governo Bolsonaro envia maior parte do orçamento secreto ao Nordeste

De olho na rejeição, governo Bolsonaro envia maior parte do orçamento secreto ao Nordeste.

De olho na região que concentra o segundo maior colégio eleitoral do país – e seus maiores índices de rejeição -, o governo Jair Bolsonaro carimbou 42,4% das emendas do relator, que compõem o chamado orçamento secreto, desde que esse tipo de emenda foi criada, em 2020, segundo Malu Gaspar, O Globo.

Nenhuma outra região do país recebeu tantos recursos do orçamento – R$ 7,7 bilhões, dos R$ 21,7 bilhões enviados pelos parlamentares a suas bases por esse tipo de emenda.

Os dados foram compilados pelo cientista político Bruno Carazza e franqueados à equipe do blog. No total, foram 6.922 pedidos de emendas atendidos.

Quem coordena sua distribuição são o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI). Ambos do PP, os dois comandam o Centrão e estão entre os principais estrategistas de Bolsonaro .

Essa fatia do orçamento não está sujeita a contingenciamento. É chamada de secreta porque não há uma forma de consulta pública sobre o destino desses recursos.

Até o Supremo determinar que o Congresso informasse quanto dinheiro cada parlamentar enviou e para onde, não havia como saber quem estava apadrinhando quais emendas.

O levantamento de Carazza foi feito a partir da consulta de notas de empenho das verbas liberadas.

A estratégia de Bolsonaro, que está na mão do Centrão neste ano, é resgatar o eleitor de 2018 que se desgarrou do presidente e minar as bases de Lula no Nordeste e também no Norte, estados onde o Centrão historicamente tem muita força”, diz Bruno Carazza.

O Nordeste concentra 40,2 milhões de eleitores aptos a votar, ou 26,8% do eleitorado brasileiro, segundo os dados mais atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fica atrás apenas do Sudeste, com 63,7 milhões.

Já a região Norte, que representa apenas 7,9% do eleitorado brasileiro, recebeu a segunda maior fatia de emendas entre as demais: foram R$ 6,5 bilhões, mais do que o dobro do que o Sudeste (R$ 2,6 bilhões) que, apesar de concentrar 42,5% dos eleitores, recebeu valor próximo do repassado à Bahia e ao Maranhão.

Hoje Lula lidera as pesquisas de intenção de voto com folga no Nordeste – 43% contra 26% de Jair Bolsonaro, segundo projeção do Datafolha divulgada no fim de março.

Mas ninguém menospreza o poder da máquina do governo federal de estreitar a diferença até 2 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas.

Um impulso a Bolsonaro na região pode ser determinante em um segundo turno com margem apertada. Mesmo que o presidente não ganhe em estado algum no Nordeste, ele poderia viabilizar a reeleição diminuindo sua diferença em relação a Lula.

Contudo, ainda é cedo para determinar o impacto eleitoral das emendas RP9 no projeto de reeleição de Jair Bolsonaro.

Até aqui, nem mesmo o Auxílio Brasil ensejou uma mudança brusca na sua curva de rejeição no Nordeste.

Quem já está com a vitória precificada são justamente os líderes do Centrão, que, nas projeções de congressistas e de cientistas políticos como Carazza, poderão pavimentar o melhor desempenho do bloco nas urnas desde a eleição presidencial de 1989.

O caso da Bahia, terceiro maior colégio eleitoral do Brasil e principal contemplado por emendas do orçamento secreto, é exemplar.

Bolsonaro fez questão de firmar um palanque próprio no estado, com o ministro João Roma (PL) como candidato ao governo. Mas, embora a legenda esteja alinhada com Jair Bolsonaro a nível nacional, os diretórios nordestinos hoje estão mais próximos de Lula.

Nesse caso, pode acontecer de as emendas beneficiarem parlamentares que apoiam Lula e não Bolsonaro. Mas, para Carazza, ainda assim o Centrão sairia ganhando. Isso porque os parlamentares do bloco, que dominam o envio dos recursos, continuam tendo influência sobre os prefeitos, que recebem as verbas na ponta da linha.

“É um movimento muito importante. Pode não ser decisivo para a eleição (presidencial), mas essas emendas ajudarão a eleger uma super bancada do Centrão que vai tornar a governabilidade ainda mais difícil na próxima legislatura para qualquer presidente”, explica o cientista político.

“Não podemos esquecer que o desempenho destes partidos nas urnas definirão o dinheiro (fundos eleitoral e partidário) que receberão nos próximos anos”.

Há também locais onde as emendas podem desequilibrar as forças políticas, pondera Carazza. Um deles é o Maranhão, que tem forte domínio da esquerda e onde Flávio Dino (PSB) costurou ampla aliança.

O estado é o segundo mais bem aquinhoado com as emendas do orçamento secreto, com R$ 2,1 bilhões. Maranhão também é o estado de André Fufuca (PP), líder da legenda na Câmara que presidiu interinamente o partido entre 2021 e fevereiro deste ano.

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Pesquisa

Economia será determinante para definir voto da maioria dos brasileiros, diz Datafolha

Para 53% dos brasileiros, tema terá muita influência eleitoral; e 52% avaliam que situação econômica piorou nos últimos meses.

A maioria dos brasileiros considera que a economia será determinante para definir seu voto na eleição de outubro. E a maioria também acha que sua situação econômica piorou nos últimos meses. O apontamento é da pesquisa Datafolha, segundo a qual 53% dos brasileiros dizem que a economia terá muita influência em sua escolha eleitoral, segundo O Globo.

Um quarto dos eleitores (24%) diz que a economia terá “um pouco de influência”, enquanto para 21% o tema não será determinante. Não souberam responder 2% dos entrevistados. Não há diferença entre eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) para quem a economia terá bastante influência no voto: ambos marcam 54%. A diferença fica no extrato intermediário. Se 23% dos lulistas acha que o assunto terá um pouco de influência, a taxa de bolsonaristas para essa afirmação é de 27%.

Entre março e maio, subiu de 46% para 52% a parcela de quem considera que sua situação econômica piorou nos últimos meses. Os que acham que sua condição se manteve é de 29%, contra 34% em há dois meses. Aqueles para quem o cenário melhorou se manteve em 19%. A inflação medida pelo IPCA acumula alta da ordem de 17% desde o início da pandemia até o último mês de março. Nestes dois anos, a alta dos alimentos foi maior, 25,8%.

Compras no supermercado hoje consomem 60% da renda das classes D e E, segundo a consultoria Kantar. Estudo também aponta que 62% das famílias têm alguma restrição de gasto, mais que a média de 40% no mundo. Enquanto o eleitorado avalia que o cenário econômico se degradou, Lula abriu 21 pontos de vantagem sobre Bolsonaro neste levantamento.

O petista segue na liderança da corrida pela Presidência, com 54% dos votos válidos — excluídos brancos e nulos — e venceria no primeiro turno, de acordo com o Datafolha. Seria a primeira vez que isso aconteceria desde 1998, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito na primeira etapa. Nas simulações de segundo turno, o ex-presidente marca 58% das intenções de voto contra 33% do incumbente.

A diferença de 21 pontos percentuais para Bolsonaro é fruto, dizem pessoas ligadas à pré-campanha petista, justamente da comparação entre os governos de Bolsonaro e Lula (entre 2003 e 2010), especialmente os índices econômicos e de emprego. O desempenho nas pesquisas foi visto como resultado da estratégia de comunicação adotada pela legenda. Essas mensagens, que buscam principalmente antagonizar os dois lados, começaram a ser exploradas no último dia 7 de maio, no evento de lançamento da chapa.

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As carpideiras da terceira via, na mídia, não param de chorar

A mídia brasileira é a própria expressão das carpideiras que não param de chorar pelo fim da terceira via.

Na verdade, basta fazer um balanço histórico com um mínimo de atenção para ver que a mídia tentou colar com saliva os cacos do PSDB, com uma “ressignificação”, chamada terceira via. Literalmente, não colou.

O que fica mais claro é que o povo brasileiro rejeita, como está rejeitando agora, qualquer projeto neoliberal que sempre lhe custará o couro para se produzir a evolução patrimonial dos muito ricos.

Sim, o neoliberalismo, antes de qualquer coisa, é intolerante com os pobres e excludente com os miseráveis. É  um projeto que, nitidamente, separa os dois Brasis, adotando uma estratégia que concentra nas mãos de poucos a riqueza produzida por todos. E sempre com o mesmo discurso oficial, o de fazer o bolo crescer para, depois, dividir.

Trata-se de um discurso secularmente indispensável para multiplicar o acúmulo dos muitos ricos e limitar o ganho dos trabalhadores.

Por isso, cada vez menos, assistimos à adesão da sociedade a esse tipo de mundo que jamais partiu do bom senso de só podermos ser um país unido, se estivermos juntos na produção e divisão das riquezas.

O que assistimos sempre no mundo neoliberal é a atrofia dos ganhos de quem produz, em nome da violência que a ganância também produz. O nome disso é democracia de mercado, por isso, é proibido na mídia debater ideias, valores, pois essa é a real democracia.

A mídia, que hoje se comporta como carpideira da terceira via, que é uma espécie bolsonarismo cordial, perdeu o trono, reinou até a era FHC, que acabou por alimentar um  tipo de informação deturpada, propondo basicamente a morte da política, em nome da tecnicalidade dos tecnocratas, que tinham como norma central a competitividade entre pessoas e empresas, com o nome alegórico de meritocracia que, na verdade, era a substituição do nome real, obstáculo, que esse processo econômico produzia, não só com os trabalhadores, mas como ideia de nação, ideia de conjunto.

É isso que está expresso na carta magna do neoliberalismo. E é essa ideia vil, imposta pelos poderosos, via meio de comunicação, que estamos assistindo ser dinamitada pela sociedade e que as carpideiras da grande mídia não se conformam.

Por isso, seguirão atacando o PT e Lula, pois eles são contratados pelos donos do dinheiro grosso para chorarem pitangas, saudosos de um sistema econômico que será excretado nas urnas pela sociedade.

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“Bolsonaro pegou polícias para projeto político”, diz delegado do RJ

Orlando Zaccone afirma ter visto de perto a cooptação das polícias, tanto civil, quanto militar, por Jair Bolsonaro.

Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro há mais de 20 anos, Orlando Zaccone afirma ter visto de perto a cooptação das polícias, tanto civil, quanto militar, por Jair Bolsonaro para o que considera “a construção de um projeto político”. Candidato à Câmara pelo PDT, o delegado aponta, em entrevista à coluna, que a movimentação do presidente vai desde indicações em áreas de segurança pública no estado, para ter controle sobre as polícias e investigações, até a mera parabenização de operações violentas para legitimá-las e mostrar apoio à base da categoria.

No fim de 2017, em meio à ascensão do bolsonarismo, Zaccone buscou seus pares pelo Brasil e, com outros delegados, criou a Associação dos Policiais Antifascistas. Desde então, o delegado, que já era considerado “diferente” por alguns de seus colegas, por respeitar e defender os direitos humanos na segurança pública, já ouviu de colegas e superiores que é “a vergonha da Polícia Civil do Rio” e “comunista”.

Leia os principais trechos da entrevista.

Qual o objetivo do Policiais Antifascismo?

É mostrar que não são todos os policiais que estão com Bolsonaro, porque é isso que ele tenta passar para dar mais força ainda ao projeto político dele. Nós temos, associados, 1.500 policiais civis, federais, militares, guardas municipais, agentes penitenciários e bombeiros que estão comprometidos com a derrota de Bolsonaro nas eleições e na criação de um modelo democrático de segurança pública.

O que quer dizer quando fala do projeto político do Bolsonaro com os militares?

Eu digo que o Bolsonaro pegou as polícias para um projeto político porque a presença do bolsonarismo nessa área tem dois vieses. Uma é pela base, que é parecida com a forma como o movimento cresceu em grande parte da população, com discursos violentos, preconceituosos e a favor de uma parte dos trabalhadores. E há também as interferências na cúpula das polícias, é a federalização da segurança pública do estado. Existe uma adesão desses militares por cooptação, motivada por indicações que irão manter aquele projeto de poder. Eu, particularmente, acho essa segunda forma de apoio muito mais perigosa.

Eu vejo que ele tem o aumento da letalidade e da violência policial como uma política eleitoreira. O (governador) Cláudio Castro viu que parte da população aprovou a conduta, então acabou sendo bom para ele. Em dois anos de governo, ele coleciona três chacinas no estado. Esse projeto Cidade Integrada não existe, e a letalidade só vai aumentar porque ele e Bolsonaro legitimam isso.

Como é ser um ativista dos direitos humanos e da esquerda dentro da Polícia Civil?

Nunca foi fácil. Eu entrei na Polícia Civil para atuar com o que eu acredito e sempre fui muito observador sobre as práticas e as estruturas da corporação. Em alguns casos que eu investiguei, como a chacina do Borel e o desaparecimento do Amarildo, eu tive que adotar práticas incomuns para conseguir dar o direito de testemunhas e familiares que tinham medo de ir à delegacia serem ouvidos no caso, porque, senão, eu teria só a versão dos policiais para trabalhar. Outra coisa que eu percebi também e nunca aceitei é que a condição do morto é o que bota os policiais na mira ou não. Se um policial executa um bandido, a sociedade acha que está tudo bem e ele recebe mais um auto de resistência na ficha dele e não responde na Justiça por um homicídio doloso.

*Com Metrópoles

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Política

PSDB de Covas, FHC e Serra junta os cacos para não desaparecer em outubro

O PSDB, partido de Aécio, que não aceitou a derrota para Dilma, em 2014, tem grande responsabilidade em tudo o que, hoje, acontece no Brasil com Bolsonaro. Agora, o partido colhe o que plantou.

Tucanos dão como certa derrota presidencial e lutam para manter tamanho da bancada, que derreteu nos últimos anos

Há quase 27 anos o grão-tucano Sergio Motta, então ministro das Comunicações, deixaria marcada na história a frase segundo a qual o PSDB não era uma agremiação de tertúlias acadêmicas, mas um partido com projeto de poder para os 20 anos seguintes e além.

As quase três décadas que se passaram mostram um cenário bem distante dos prognósticos do então ministro, que morreu em 1998, ainda no auge da legenda fundada dez anos antes por ele, Fernando Henrique Cardoso, Franco Montoro, Mario Covas e José Serra, entre outros.

Conforme reconhecem tucanos e ex-tucanos ouvidos pela Folha, o PSDB vive hoje o pior momento de sua história e, como se não bastasse, a situação pode se agravar.

Os números grandiloquentes, como os oito anos de Presidência da República de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a eleição da segunda maior bancada de deputados federais, em 1998, e os períodos quase imperiais nos governos de Minas Gerais (12 anos) e São Paulo (28 anos), se esvaíram quase todos.

Em primeiro lugar, o partido corre o risco de, pela primeira vez em sua história, não ter uma candidatura própria ao Palácio do Planalto.

E, mesmo que tenha, será apenas para marcar posição, sem expectativa de vitória, segundo os próprios tucanos, cenário nunca vivido nas oito disputas presidenciais desde a redemocratização.

Na Câmara e no Senado, o PSDB sempre figurou no primeiro time de bancadas. Agora, está mais próximo do pelotão dos nanicos —21 deputados, a nona da Câmara, e seis senadores, a sétima bancada.

Nos governos estaduais, a tentativa é manter o principal ativo, o Governo de São Paulo, mas com dois problemas no caminho.

O primeiro, o de que governador Rodrigo Garcia figura numericamente na quarta posição de acordo

com a última pesquisa do Datafolha, também um cenário inédito para os tucanos.

O segundo, o de que Rodrigo é um neotucano, se filiou ao PSDB apenas no ano passado, tendo vindo do DEM, hoje União Brasil, grupo político com o qual mantém ainda grande afinidade.

*Com informações da Folha

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Cotidiano

Vídeo: Lulaços e gritos de “ê, Bolsonaro, vai tomar no c*” marcam a Virada Cultural em SP

Protestos se repetiram em apresentações de Ana Cañas, Margareth Menezes, Gloria Groove, Don L e Criolo.

A Virada Cultural de São Paulo na noite deste sábado (28) e madrugada deste domingo foi marcada por inúmeros protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e, sobretudo, por lulaços entre os diversos palcos, com shows de 300 atrações.

O show de Ana Cañas no palco da Parada Inglesa da Virada Cultural teve lulaço, com o grito de “olê, olê, olá, Lula, Lula”.

Já as apresentações de Margareth Menezes, Gloria Groove e Criolo contaram com outro coro que tem sido tradição em vários shows brasileiros, o “ê, Bolsonaro, vai tomar no c*”.
Pediu o L

Na Praça das Artes, na região central da cidade, o rapper Don L pediu que o público fizesse um “L” com a mão, em referência ao seu nome, mas gesto que também pode ser entendido como menção a Lula, e depois declarou “com certeza, se não tivéssemos um presidente genocida, muito mais pessoas estariam aqui com a gente”.

No show de Criolo no palco da Parada Inglesa também foi marcado por protestos e coro de “ei, Bolsonaro, vai tomar no cu” e “olê, olê, olá, Lula, Lula”.

*Com Forum

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Curiosidades

Exército diz a TCU que prótese peniana mais cara foi por melhor ereção

Exército gastou R$ 3,5 milhões em compra de próteses penianas 33 vezes mais caras do que as autorizadas pelo SUS.

O caso das compras de próteses penianas pelo Exército ganhou mais um capítulo. Dois hospitais da Força afirmaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que compraram R$ 3,5 milhões em próteses penianas infláveis porque são mais parecidas com a “ereção fisiológica”. Segundo os militares, as próteses maleáveis, 33 vezes mais baratas e autorizadas pelo SUS, fariam o paciente ter que “dobrar o pênis para vestir uma roupa”.

As informações foram enviadas pelos hospitais militares na última semana ao TCU, que apura o uso de dinheiro público pelo Exército para comprar próteses penianas em 2021. A investigação, relatada pelo ministro Vital do Rêgo, foi solicitada no mês passado pelo deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás, e o senador Jorge Kajuru, do Podemos do mesmo estado.

Nos últimos dois anos, o Ministério da Defesa comprou pelo menos 170 próteses maleáveis por R$ 267,5 mil, e 60 infláveis, por R$ 3,5 milhões. A prótese maleável, autorizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Agência Nacional de Saúde (ANS), custa 3% do que foi desembolsado pelos militares. Segundo os hospitais militares, as próteses maleáveis custaram de R$ 1.535 a R$ 1.700, ao passo que as infláveis vão de R$ 50.150 a R$ 60.717.

Dois hospitais militares enviaram explicações ao tribunal: o Hospital Militar de Área de Recife, na quinta-feira (26/5), e o Hospital Militar de Área de Campo Grande, na sexta-feira (27/5). Os dois documentos guardam várias semelhanças em citações, argumentos e até na ordem das informações.

O hospital militar em Recife afirmou que implantou a prótese inflável em dezembro do ano passado em um paciente, militar ou dependente de um militar, com diabetes e disfunção erétil grave. O homem escolheu o modelo mais caro. A Comissão de Ética concordou e o hospital autorizou a compra.

“A prótese inflável é a prótese que mantém maior semelhança com a ereção fisiológica, pois há um mecanismo para fazer o pênis ficar ereto e voltar ao seu estado normal”, escreveu o diretor do Hospital Militar de Área de Recife, Hailton Antonio Casara Cavalcante. E prosseguiu, referindo-se às próteses autorizadas pelo SUS:

“As demais próteses penianas, por sua vez, deixam o pênis em permanente ‘estado de ereção’, tendo o paciente que dobrar o pênis para vestir uma roupa. Tal situação pode gerar constrangimento quando o paciente for usar roupas de banho ou quando se aproximar de familiares e/ou amigos, além de outras situações de possível embaraço em aglomerações, tal qual no uso de transportes públicos”.

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Cotidiano

Douglas Belchior denuncia empresa que treina policiais rodoviários para torturar

O militante e líder do movimento negro vai processar a AlfaCon e um dos seus sócios, Evandro Guedes, amigo de Eduardo Bolsonaro.

O brutal assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, cometido por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quarta-feira (25), em Sergipe, definitivamente, não foi um ato isolado.

Depois da repercussão do caso, inclusive internacional, ações violentas, como a transformação de uma viatura em “câmara de gás” e outras práticas truculentas, podem ser consideradas parte do “modus operandi” de parte da corporação.

O militante e líder do movimento negro, Douglas Belchior, usou as redes sociais para denunciar a ação de uma empresa que oferece cursos preparatórios para policiais federais, inclusive rodoviários.

A AlfaCon tem sede no município de Cascavel, no Paraná, e está ativa desde 2012. Um dos seus sócios é Evandro Bitencourt Guedes.

Em um vídeo publicado por Belchior, o sócio da empresa, em uma palestra, conta um caso em que se vangloria de agir com violência contra torcedores, em uma partida de futebol no Maracanã, além de proferir frases racistas.

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