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Política

Por condenar golpistas, STF sofre onda de ataques

Flávio Dino alerta para ‘explosão’ de ameaças

O clima de tensão em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a crescer após a decisão da Primeira Turma de condenar integrantes do núcleo central da trama golpista, como Jair Bolsonaro (PL). Segundo Daniela Lima, do UOL, o ministro Flávio Dino fez um balanço da situação: “obviamente, o número de ataques ao Supremo explodiu”.

Dino acionou a Polícia Federal para abrir investigações sobre as novas ameaças que chegaram aos gabinetes dos ministros. Algumas mensagens usaram como referência a crise política no Nepal, que recentemente deixou dezenas de mortos em confrontos de rua.

Pressão crescente contra a Corte
Desde 2020, o Supremo se tornou alvo frequente de ataques em meio à radicalização do debate político. Nesse período, a instituição estruturou uma secretaria voltada exclusivamente para segurança, diante do fluxo constante de intimidações. Monitoramentos internos indicam que as mensagens se intensificaram ao longo dos anos, atingindo não apenas magistrados, mas também ex-presidentes e suas famílias.

Autoridades afirmam que parte da ofensiva digital teve origem no exterior, especialmente nos Estados Unidos, e que a diversidade de meios de comunicação usados para ameaçar — redes sociais, e-mails, cartas e até pacotes enviados — reforça a gravidade da situação.

Estrutura de vigilância interna
No interior do STF, funciona atualmente uma sala equipada para acompanhamento em tempo real das movimentações contra os ministros. Sob coordenação de agentes de segurança, o espaço permite rastrear mensagens e avaliar riscos de forma imediata.

Especialistas ouvidos pela Corte destacam que, nos últimos anos, as intimidações se tornaram mais ousadas: além de insultos virtuais, houve registros de tentativas de envio de munições e frascos com substâncias suspeitas. Os episódios levaram à criação de protocolos rigorosos de resposta rápida, de acordo com Guilherme Levorato, 247.

A percepção dentro do tribunal é de que a escalada da violência política impõe um desafio institucional. Para ministros e policiais, a atuação conjunta entre o Judiciário e a Polícia Federal é vista como essencial para evitar que as ameaças comprometam a estabilidade democrática.


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Mundo

‘Daremos resposta decisiva e defenderemos nossa soberania se formos prejudicados’, China afirma sobre sanções dos EUA contra petróleo russo

Pequim indicou cooperação econômica, comercial e energética com países ao redor do mundo, incluindo a Rússia

Pequim dará uma resposta decisiva e defenderá sua soberania se seus interesses forem prejudicados, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, nesta segunda-feira (15/09), quando questionado sobre as exigências dos EUA de que os países do G7 e da OTAN imponham tarifas sobre as importações de petróleo russo do gigante asiático para pressioná-lo a participar da resolução do conflito na Ucrânia.

“Se os direitos e interesses legítimos da China forem prejudicados, ela retaliará firmemente e protegerá firmemente sua soberania, segurança e interesses de desenvolvimento”, disse durante uma coletiva de imprensa, enfatizando que Pequim se opõe firmemente ao “abuso ilegal de sanções unilaterais e à ‘jurisdição de braço longo’ contra a nação asiática”.

Nesse contexto, o porta-voz indicou que a cooperação econômica, comercial e energética com países ao redor do mundo, incluindo a Rússia, é “legítima e irrepreensível”. “As ações dos EUA constituem uma típica intimidação unilateral e coerção econômica, que compromete seriamente as normas do comércio internacional e ameaça a segurança e a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais”, enfatizou.

Sobre a crise ucraniana, Jian enfatizou que, desde o primeiro dia de hostilidades, o gigante asiático tem mantido “uma postura objetiva e imparcial, insistindo em promover a paz e o diálogo”. Ele reiterou que o diálogo e a negociação são a única solução viável para o conflito.

Em relação ao conflito ucraniano, Pequim tem apelado repetidamente a uma solução política entre Moscou e Kiev, enfatizando sua disposição de contribuir para ela. Também tem reiterado seu compromisso com a promoção do diálogo , que nunca forneceu armas letais às partes em conflito e que controla rigorosamente a exportação de itens de dupla utilização.

No último sábado (13/09), o presidente dos EUA, Donald Trump, publicou uma carta “a todas as nações da OTAN e ao mundo” pedindo sanções mais severas aos países que compram petróleo russo. Segundo o presidente, isso, juntamente com a imposição pela OTAN de tarifas de 50% a 100% à China, que serão totalmente retiradas após o fim do conflito Rússia-Ucrânia, também “contribuirá significativamente para o fim” das hostilidades.

Trump propõe à UE tarifas de 100% sobre a Índia e a China
Os Estados Unidos estão prontos para ampliar as tarifas sobre os importadores de petróleo russo caso a União Europeia adote medidas semelhantes, reduzindo assim a receita essencial de Moscou para sustentar a guerra na Ucrânia, afirmou uma autoridade americana à agência AFP na terça-feira (09/09).

O presidente Donald Trump propôs tarifas entre 50% e 100% sobre países como China e Índia, durante uma reunião com altos representantes dos EUA e da Europa sobre possíveis ações contra a Rússia, de acordo com um funcionário de alto escalão que preferiu não fornecer mais detalhes.

De acordo com a fonte, Trump estaria “disposto a implementar imediatamente, mas considera que a UE deve agir da mesma forma”. Essa mensagem foi transmitida aos representantes europeus, ressaltando que, caso Bruxelas concorde em apoiar as tarifas, Washington agirá em conjunto.

*Opera Mundi


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Política

Randolfe Rodrigues denuncia o Desmonte da Fiscalização de Convênios no Governo Bolsonaro

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), atual líder do governo Lula no Congresso Nacional, fez uma denúncia recente sobre o desmonte deliberado da estrutura de fiscalização de convênios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). A acusação foi apresentada em 11 de setembro de 2025, durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga fraudes em descontos associativos em benefícios previdenciários. Esses descontos, realizados por meio de convênios com entidades como associações de aposentados, resultaram em prejuízos bilionários para aposentados e pensionistas, com irregularidades como cobranças indevidas e falta de autorização dos beneficiários.

A denúncia de Randolfe ganhou destaque após uma auditoria interna do INSS, realizada em 2024 e com mais de 200 páginas, que confirmou falhas graves na fiscalização desses convênios. O relatório da Auditoria Interna do INSS (Audin) apontou:

Ausência de fiscalização efetiva

Os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades conveniadas não foram acompanhados adequadamente, permitindo reincidência de irregularidades por parte de associações suspeitas.
– **Fragilidade nos controles**: Decisões administrativas contrariaram normas internas, facilitando fraudes. Entidades como a Confederação Nacional dos Agricultores e Agricultoras Familiares (Conafer) e a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) foram citadas como responsáveis por grande parte dos desfalques, com a Ambec sozinha respondendo por mais de 30% dos descontos irregulares.
Reincidência de entidades

Muitas associações continuaram operando apesar de alertas prévios, o que indica um “desmonte estrutural” da governança.

Randolfe confrontou o ex-diretor do INSS, Alessandro Stefanutto Oliveira, durante a sessão da CPMI. O senador leu trechos da auditoria e questionou a extinção da Divisão de Acordos Nacionais de Benefícios (DANB), setor responsável pela fiscalização desses convênios.

A DANB foi extinta por portaria assinada pelo próprio Oliveira, com aval do então ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente Bolsonaro e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Oliveira alegou não se recordar da data da extinção, mas Randolfe rebateu: “Essa DANB era a responsável pela fiscalização que o senhor diz ser impossível. E ela foi extinta por portaria assinada pelo senhor mesmo”.

Além disso, Randolfe apresentou um ofício de 2019, assinado por Paulo Guedes, que respondia a um pedido de informações de um deputado da base bolsonarista sobre denúncias de descontos irregulares.

O documento admitia que as entidades conveniadas tinham a obrigação de coletar e arquivar autorizações prévias dos segurados para fins de fiscalização pelo INSS. No entanto, o governo Bolsonaro ignorou os alertas iniciais, permitindo que o número de filiados em entidades fraudulentas explodisse — por exemplo, a Conafer passou de 718 filiados em 2019 para mais de 400 mil em anos subsequentes.

Evidências de Desmonte Deliberado

Randolfe argumentou que o episódio revela um “desmonte deliberado da estrutura de controle no INSS” durante o governo Bolsonaro, confirmado por auditores em documento oficial. Outros pontos levantados incluem:

Veto a Medidas Preventivas

Em 2022, Bolsonaro vetou trechos da Medida Provisória 871/2019, que previa revisão anual de descontos em benefícios previdenciários. O veto ampliou o prazo de fiscalização de 1 para 3 anos e postergou sua implementação, facilitando fraudes. A Lei 14.438/2022, também do governo Bolsonaro, eliminou exigências de fiscalização.

Crescimento das Fraudes

Das 11 associações identificadas como fraudulentas na CPMI, 9 foram estruturadas entre 2019 e 2022. O TCU (Tribunal de Contas da União) alertou, em novembro de 2022, sobre 29 áreas de alto risco de fraude no governo Bolsonaro, incluindo pagamentos indevidos de benefícios sociais no valor de R$ 5,65 bilhões anuais.

Histórico de Desmonte em Outras Áreas Embora o foco seja o INSS,

Randolfe e outros críticos ligam isso a um padrão mais amplo de enfraquecimento de órgãos de controle durante o governo Bolsonaro, como na área ambiental (redução de multas em 40%) e na Previdência (sucateamento geral).

O senador enfatizou que, se as medidas de 2019 tivessem sido implementadas, “não estaríamos nesta CPI constatando o roubo de milhares de aposentados e pensionistas”. Ele defendeu apurações aprofundadas e medidas corretivas duradouras, com investigações da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Polícia Federal para ressarcir vítimas e recuperar recursos.

A CPMI do INSS continua em andamento, com foco em responsabilizar os envolvidos. Randolfe, que foi vice-presidente da CPI da Pandemia em 2021 (onde também investigou corrupção no governo Bolsonaro), usa essa experiência para pressionar por transparência. Para mais detalhes, o relatório da Audin de 2024 e os ofícios apresentados na CPMI são documentos chave disponíveis em arquivos oficiais do Senado.


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Política

“Tarcísio passou dos limites, e isso tem consequências”, dizem ministros do STF após ataques do governador a Moraes

A tensão entre Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente o ministro Alexandre de Moraes, com ataques verbais durante o ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista, foram interpretados como um confronto direto com a Corte, o que gerou reações fortes entre ministros do STF.

A frase “Tarcísio passou dos limites, e isso tem consequências” é atribuída anonimamente a magistrados do tribunal, que veem o episódio como um rompimento de limites institucionais.

Tarcísio criticou duramente Alexandre de Moraes, acusando-o de promover uma “ditadura da toga” e questionando decisões do STF relacionadas a investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele defendeu Bolsonaro e endossou discursos contra a Corte, o que foi visto como uma radicalização política. Analistas interpretam isso como uma estratégia para ganhar apoio da base bolsonarista, mirando a Presidência em 2026.

Ministros do Supremo, em conversas reservadas reportadas pela imprensa, expressaram que o governador “radicalizou seu discurso” e que isso prejudicará o diálogo institucional com o tribunal. Um deles afirmou: “Um ataque tão virulento dirigido ao ministro Alexandre de Moraes atinge todo o tribunal. Tarcísio passou dos limites institucionais, e isso tem consequências.

Certamente, o diálogo dele fica prejudicado com uma boa parcela dos ministros.” O decano Gilmar Mendes reagiu publicamente no X (antigo Twitter), rechaçando as acusações e defendendo o STF como “guardião da Constituição e do Estado de Direito”.

A avaliação no STF é de que Tarcísio, ao se alinhar abertamente com Bolsonaro, pode enfrentar dificuldades em pautas que dependem de interlocução com o Judiciário, como projetos de lei ou decisões administrativas envolvendo São Paulo. Há menções a possíveis “consequências” em termos de credibilidade e relações federativas.

O presidente Lula classificou Tarcísio como “serviçal de Bolsonaro” por causa das críticas a Moraes. No Congresso, há chamadas para impeachment do governador por supostamente abandonar funções em São Paulo para articular anistia a Bolsonaro, considerada inconstitucional. Deputados como Carlos Zarattini (PT) acusaram Tarcísio de “atentar contra a democracia”.

Não há indícios de ações judiciais imediatas contra Tarcísio até o momento, mas o clima é de tensão crescente.


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Brasil Mundo

Lula no New York Times: A Democracia e a Soberania Brasileiras são Inegociáveis

Lula foi convidado pelo New York Times para escrever um editorial, que segue:

Por Luiz Inácio Lula da Silva

The New York Times, 14 de setembro de 2025

Como presidente do Brasil, eu defendo não apenas os interesses do meu país, mas os princípios fundamentais da democracia e da soberania nacional.

Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs tarifas sobre produtos brasileiros e exigiu que o Brasil desistisse de processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essas ações são não apenas equivocadas, mas também ilógicas. Elas representam uma interferência inaceitável em assuntos internos de uma nação soberana.

A democracia brasileira foi testada em 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, em uma tentativa de golpe inspirada nos eventos de 6 de janeiro nos Estados Unidos.

Diferentemente do que aconteceu lá, as instituições brasileiras agiram com firmeza: o Supremo Tribunal condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão por conspirar para subverter as eleições e planejar assassinatos contra mim e outras autoridades.

Essa condenação não é vingança, mas justiça. Bolsonaro e seus aliados tentaram minar a vontade do povo brasileiro, que me elegeu democraticamente.

As tarifas impostas por Trump — de até 50% sobre café, aço e outros produtos essenciais — são uma resposta punitiva a essa decisão judicial. Elas afetam diretamente a economia brasileira e os laços comerciais entre nossos países.

Eu conversei com o presidente chinês Xi Jinping sobre isso, mas Trump se recusa a dialogar. Isso é inaceitável. O Brasil não aceitará ordens de ninguém. Nossa soberania é inegociável, assim como nossa democracia.

Em vez de interferir, os Estados Unidos deveriam apoiar a democracia no mundo. O Brasil é a quarta maior democracia do planeta, e estamos provando que é possível resistir a pressões autoritárias. Bolsonaro e seus seguidores representam uma ameaça contínua, mas o povo brasileiro e nossas instituições estão unidos para protegê-la.

Eu busco o diálogo, mas não a submissão. O Brasil continuará a negociar com base no respeito mútuo. Aos americanos, digo: apoiem líderes que valorizem a democracia, não a minem. E aos brasileiros: nossa soberania e nossa democracia são inegociáveis.Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente do Brasil.


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Mundo

Como Israel vem usando vídeos pagos para negar fome em Gaza

País investe milhões em vídeos de propaganda para negar fome na Faixa de Gaza ou desacreditar agências da ONU

Uma investigação do Eurovision News Spotlight (rede investigativa de verificação de fatos do qual faz parte a redação DW Fact Check) revelou que Israel vem veiculando campanhas publicitárias no YouTube e na plataforma X para desacreditar agências da ONU e contestar conclusões de órgãos de fiscalização internacionalmente reconhecidos.

Essas campanhas internacionais pagas visam a opinião pública em partes da Europa e da América do Norte. Um documento do governo mostra que pelo menos 42 milhões de euros foram gastos em campanhas publicitárias em plataformas como YouTube e X desde meados de junho de 2025.

Esses esforços fazem parte de uma estratégia mais ampla conhecida como Hasbara, um termo hebraico que pode ser traduzido como “explicar” e é usado para descrever os esforços para promover a imagem de Israel no exterior.

Em 22 de agosto, mesmo dia da publicação da avaliação do Quadro Integrado de Classificação da Segurança Alimentar (IPC, um organismo da ONU) que indica uma situação de fome em grande parte da Faixa de Gaza, a Agência de Publicidade do Governo de Israel (Lapam, em hebreu) lançou uma campanha negando a escassez de alimentos no enclave palestino.

Dois vídeos foram promovidos por meio de anúncios pagos no canal oficial do Ministério do Exterior de Israel no YouTube, que tem um selo de verificado. Os vídeos mostram mercados repletos de comida e restaurantes servindo refeições, supostamente filmados em Gaza durante julho e agosto de 2025. Eles apresentam texto na tela e uma narração gerada por IA, que termina com a declaração “há comida em Gaza, qualquer outra alegação é mentira.”

Esses vídeos foram visualizados mais de 18 milhões de vezes e publicados em inglês, italiano, alemão e polonês.

Anúncios segmentados
De acordo com a Central de Transparência de Anúncios do Google, anúncios no YouTube podem ser segmentados por gênero, idade e região. Israel visou espectadores na Alemanha, Áustria, Itália, Polônia, Reino Unido e Estados Unidos, de acordo com o Google.

Restaurante aberto não é prova de que não haja fome
A DW Fact Check analisou um dos vídeos e rastreou os clipes originais até as contas em redes sociais dos restaurantes apresentados (aqui estão alguns exemplos). A maioria dos vídeos foi publicada em junho e julho de 2025. No entanto, a presença de restaurantes abertos não desmente a existência de fome.

Vários restaurantes reclamaram de escassez de suprimentos, de inflação e de fechamentos temporários.

A DW Fact Check entrou em contato com todos os restaurantes e cafés apresentados no vídeo. Por exemplo, o Estkana Cafe, no bairro de Rimal, na Cidade de Gaza, confirmou fechamentos frequentes devido à falta de alimentos básicos.

Os responsáveis disseram que sacos de farinha de tamanho comum de supermercado estavam sendo vendidos pelo equivalente a centenas de euros, mas os preços variavam dependendo do dia e da situação geral do abastecimento no território. Os itens do cardápio do café no final de agosto incluíam um waffle de Nutella que custava cerca de 25 euros (cerca de R$ 160), e uma pequena sobremesa com nozes e chocolate tinha preço semelhante.

Outro restaurante, o O2, na Cidade de Gaza, publicou seu cardápio em seus stories do Instagram em 3 de setembro, com os preços. Um crepe de Nutella custava cerca de 12 euros (cerca de R$ 75).

Relatos confirmam preços elevados
A jornalista Riham Abu Aita, cofundadora da plataforma palestina de checagem de fatos Kashif, confirmou os altos preços durante suas sessões de treinamento em Gaza, de abril a julho. “Compramos um quilo de açúcar por 250 shekels [cerca de R$ 410]. Um pedaço de pão com um pedaço de falafel custava 30 shekels [cerca de R$ 50] na época”, disse à DW.

No final de julho, um vídeo publicado por veículos como o The Jerusalem Post mostrou uma barraca de vegetais em Gaza, gerando ceticismo em relação às alegações de fome. A DW entrevistou o jornalista palestino Majdi Fathi, que fez a filmagem, e ele confirmou a autenticidade dela. Mas ele ressalvou que esses vegetais e frutas são muito caros. “A maioria das pessoas em Gaza não tem condições de comprá-los”, disse.

Abu Aita acrescenta que nem todas as áreas de Gaza sofrem da mesma forma. “Se houver um cerco numa cidade, talvez seja possível encontrar comida em outra”, diz. Mesmo assim, os preços são extremamente altos, afirma.

A DW Fact Check conclui que os vídeos promovidos pelo Ministério do Exterior de Israel são enganosos. Embora haja alimentos disponíveis em algumas áreas, eles são escassos ou inacessíveis em outras.

Há evidências de que a fome (fase 5 do CPI) está ocorrendo atualmente na província de Gaza e a previsão é de que se espalhe para Deir al-Balah e Khan Younis até o fim de setembro.

Os vídeos de propaganda negando a fome não foram divulgados apenas no YouTube, mas também em muitos outros canais israelenses em diversas plataformas e em vários idiomas europeus.

A DW Fact Check contatou a Embaixada de Israel em Berlim sobre a campanha publicitária que nega a fome em Gaza. A embaixada respondeu referindo-se a uma publicação do Ministério do Exterior na rede social X que reitera a afirmação de que “não há fome em Gaza”. A embaixada também compartilhou um documento que teria sido enviado ao IPC para contestar suas conclusões.

Anúncio patrocinado têm como alvo o IPC
A DW Fact Check também descobriu um link patrocinado que aparece no topo dos resultados de busca do Google para usuários que pesquisam “IPC famine” (IPC fome). O link leva a uma página do governo israelense que contesta a metodologia do IPC e o acusa de usar dados não representativos.

Ela afirma que “a declaração foi emitida não apenas sem evidências que a justificassem de acordo com os próprios critérios do IPC, mas também com base em dados parciais ou não representativos – principalmente uma suposta violação do limite de desnutrição aguda apresentada como justificativa principal.” O IPC negou essas alegações e afirmou que seus padrões permanecem inalterados.

Esse tipo de publicação patrocinada também pode ser facilmente direcionado a usuários específicos que buscam informações específicas, de acordo com as informações da Central de Transparência de Anúncios do Google. O Google não respondeu aos questionamentos da DW Fact Check sobre a campanha publicitária de Israel.

Desinformação de ambos os lados
O coordenador de verificação de fatos do Observatório Europeu de Mídia Digital, Tommaso Canetta, diz que há um objetivo claro por trás da propaganda e da desinformação israelenses disseminadas em vários idiomas europeus.

“A ideia geral é conquistar a simpatia da opinião pública ocidental na Europa e também nos Estados Unidos”, diz em entrevista à DW Fact Check. “Israel enfrenta um risco sem precedentes de isolamento dentro da comunidade internacional.”

Segundo Canetta, o reconhecimento do Estado palestino por cada vez mais países é “uma enorme derrota diplomática” para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

O especialista observa que o lado palestino também está disseminando ativamente desinformação, mas ressalva que “está claro que, neste momento, estamos vendo mais desinformação vindo do lado pró-Israel.”

Mídia israelense dá o tom das campanhas
A DW Fact Check também conversou com o jornalista Oren Persico, do The Seventh Eye, um conhecido blog de mídia em Israel dedicado ao jornalismo e à liberdade de imprensa. Persico afirma que a agenda de Israel é dar a impressão de que não há fome generalizada em Gaza: “Somos os mocinhos, ou somos as vítimas, e não tentamos ferir nenhum civil de propósito.”

Ele criticou a negação da fome como “antijornalismo”, afirmando: “O fato de haver um, dois ou dez supermercados com prateleiras lotadas não significa que, a 10 quilômetros de distância, as pessoas não estejam dentro de casa, sem poder sair em segurança e sem comida.”

Ele diz que a cobertura da mídia israelense dá o tom das campanhas internacionais: “Enquanto houver reféns em Gaza, é fácil para os israelenses se verem como vítimas. Essa é a linha principal.”

Em 7 de outubro de 2023, o grupo islâmico palestino Hamas lançou um ataque mortal a Israel, matando cerca de 1.200 pessoas e levando cerca de 250 como reféns para Gaza. Quarenta e oito pessoas permanecem reféns, das quais 20 estariam vivas.

Em resposta, Israel iniciou uma campanha militar em Gaza que resultou na morte de mais de 60 mil pessoas, segundo dados de autoridades de saúde palestinas. Quase um terço das vítimas teria menos de 18 anos.

A pressão internacional sobre Israel aumentou. Especialistas da ONU, pelo menos duas ONGs israelenses e a Associação Internacional de Acadêmicos de Genocídio descreveram a escala das mortes como genocida. Israel nega veementemente essas acusações.

Enquanto isso, o que a Organização Mundial da Saúde chama de fome provocada pela ação humana continua a evoluir. Apesar das crescentes necessidades humanitárias, Israel mantém seu bloqueio à ajuda humanitária e as operações militares persistem, de acordo com relatórios das Nações Unidas e de outras organizações humanitárias.

O grupo de jornalismo investigativo é composto por jornalistas das seguintes organizações de mídia de serviço público: BR24 (Alemanha), ORF (Áustria), DW (Alemanha), VRT (Bélgica) e EBU (Suíça).

*Opera Mundi


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Cultura

Uma história minha com o querido Hermeto Pascoal

Em 2009, em Brasília, estávamos eu e Carlos Henrique Machado para uma apresentação e, ao lado do Reco do Bandolim, fomos visitar a construção do Novo Clube do Choro (obra do grande Niemeyer).

Pois bem, para nossa grata surpresa, quem nos acompanhou, foi justo ele, o genial Hermeto Pascoal, que falou o tempo todo em que percorremos a obra. De uma simpatia.e simplicidade admiráveis!

A certa altura, nos reunimos para uma foto, ele olhou pra mim e disse: “menina, venha aqui, vamos juntar as nossas cabeleiras!”. Ambos com cabelos recheados e longos, assim me abraçou.

Pois bem, na saída, andávamos lado a lado e, de repente, ele pegou no meu braço, parou e começou a cantar uma música. Ficou na minha frente olhando nos meus olhos e perguntou, gostou? Fiz essa música agora para você. Quanta honra! Momento inesquecível”

Pessoas como Hermeto Pascoal não morrem, criam asas, voam e ae eternizam.


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Política

Prisão e perda de patente: os próximos passos após condenação

Torres e Ramagem perderão cargo de delagado na PF

Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas réus na ação penal da trama golpista.

Com a decisão, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto e o almirante Almir Garnier devem ser julgados pela Justiça Militar. A Constituição prevê que oficiais das Forças Armadas podem ser expulsos em casos de condenação criminal superior a dois anos de prisão.

A análise do caso pelo STM, portanto, só pode ocorrer após o trânsito em julgado da ação da trama golpista, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos possíveis contra a condenação.

A decisão da Justiça Militar por uma eventual perda de patente dos réus, entretanto, não poderá ser aplicada no caso do tenente-coronel Mauro Cid, réu e delator na trama golpista. Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e recebeu a garantia de liberdade.

O benefício do regime aberto foi sugerido pelo relator na ação penal, ministro Alexandre de Moraes, após o colegiado entrar na fase da dosimetria das condenações dos réus da trama golpista.

Recursos e prisão
A maioria dos réus foi condenada no STF a mais de 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.

Bolsonaro
O ex-presidente cumpre, atualmente, prisão domiciliar, mas em decorrência de outro processo. Bolsonaro é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

Uma série de medidas cautelares foram determinadas no inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por sua atuação junto ao governo de Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e os ministros do Supremo.

Nesse processo, o ex-presidente é investigado por enviar recursos, via Pix, para bancar a estadia do filho no exterior – em março, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob alegação de perseguição política. Em agosto, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e o filho pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Torres e Ramagem perdem cargo
O STF também determinou que o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem sejam demitidos dos cargos de delegado da Polícia Federal. Eles estão afastados da corporação. Concursados, devem perder o cargo em decorrência de condenação pela Corte.

*Agência Brasil


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Guedes e Moro foram alertados sobre fraudes no INSS durante governo Bolsonaro

Em 2019, ainda no início do governo Jair Bolsonaro (PL), os então ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça) receberam denúncias de fraudes em descontos aplicados a aposentados do INSS. Documentos obtidos pelo Metrópoles mostram que os dois ex-integrantes da chamada equipe de “superministros” tiveram contato com alertas sobre irregularidades que mais tarde seriam confirmadas na Operação Sem Desconto da Polícia Federal.

De acordo com o DCM, um ofício da Secretaria de Justiça de São Paulo, de 1º de agosto de 2019, registra que o então diretor do Procon-SP, Fernando Capez, levou a denúncia diretamente a Moro e ao presidente do INSS na época, Renato Vieira. Capez relatou mais de 16 mil atendimentos sobre descontos abusivos em aposentadorias e apresentou uma lista de dez entidades suspeitas, entre elas ABAMSP, Asbapi e Centrape, hoje alvos de investigação.

Paralelamente, Paulo Guedes foi informado sobre o problema meses antes, em abril de 2019, por meio de um requerimento do então deputado Fábio Schiochet. O gabinete de Guedes respondeu ao pedido com informações assinadas também pelo secretário especial Rogério Marinho, destacando que cabia ao INSS fiscalizar as entidades conveniadas. Documentos apresentados na CPMI do INSS mostram a assinatura do ministro confirmando ciência do caso.

Apesar das denúncias, as medidas só começaram a ser tomadas no fim de julho de 2019, quando algumas entidades foram descredenciadas pelo INSS. Poucos meses depois, Vieira deixou o cargo, após pressão política, e foi substituído por Leonardo Rolim. Moro, por sua vez, deixou o Ministério da Justiça em abril de 2020, após romper com Bolsonaro.

As revelações se somam ao escândalo conhecido como Farra do INSS, detalhado em reportagens do Metrópoles desde 2023. A série mostrou que as associações envolvidas arrecadaram cerca de R$ 2 bilhões em um único ano com mensalidades descontadas de aposentados sem autorização, o que levou a investigações da PF e da Controladoria-Geral da União.

A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Agora, a apuração mostra que autoridades do governo Bolsonaro já tinham sido alertadas sobre o esquema quatro anos antes.


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Jair Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação

Cálculo em relação a Bolsonaro leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista.

Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

Nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70.

Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos “atos executórios” da trama.

Nova lei da Ficha Limpa
Na semana passada, o Senado aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade. A nova regra está no PLP 192/2023 e já foi enviada ao Palácio do Planalto para sanção ou veto presidencial.

Se a matéria for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prazo da inelegibilidade de Bolsonaro pode acabar em 2033, pois os oito anos de inelegibilidade começariam a contar a partir da data da condenação, ocorrida ontem.

Bolsonaro e anistia
Com o atual cenário, Bolsonaro só deve voltar a disputar as eleições com a aprovação de uma lei pelo Congresso para anistiar a condenação na ação da trama golpista.

Dessa forma, apoiadores do ex-presidente na Câmara dos Deputados devem iniciar na próxima semana as articulações para convencer o presidente da Casa, Hugo Motta, a colocar a matéria em votação.

*André Richter – Agência Brasil


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