Autor: Celeste Silveira

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Política

Governo Tarcísio decide substituir professores pelo ChatGPT nas escolas públicas de SP

O governo do estado de São Paulo, liderado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas, anunciou que passará a utilizar a ferramenta de inteligência artificial ChatGPT para auxiliar na produção de aulas digitais destinadas a professores da rede estadual. A iniciativa marca uma mudança no método de produção do material didático, que até então era elaborado exclusivamente […]

O governo do estado de São Paulo, liderado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas, anunciou que passará a utilizar a ferramenta de inteligência artificial ChatGPT para auxiliar na produção de aulas digitais destinadas a professores da rede estadual.

A iniciativa marca uma mudança no método de produção do material didático, que até então era elaborado exclusivamente por professores curriculistas.

Conforme um documento obtido pela Folha, o novo processo incluirá uma “primeira versão da aula” gerada pelo ChatGPT, com base em temas e referências pré-definidos pela Secretaria de Educação.

Posteriormente, os professores curriculistas serão responsáveis por avaliar e ajustar o conteúdo, garantindo sua conformidade com os padrões pedagógicos antes de uma revisão final pela equipe interna da secretaria.

A Secretaria de Educação de São Paulo confirmou que o teste do uso de inteligência artificial está programado para o terceiro bimestre deste ano, abrangendo alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

A medida visa “melhorar a qualidade” das aulas previamente elaboradas e incluir novas atividades e exemplos práticos.

Este novo método também alterará a carga de trabalho dos professores, que passarão a entregar três aulas a cada dois dias úteis, aumentando o volume semanal de aulas.

A decisão segue a tendência anteriormente adotada por Renato Feder, secretário de Educação, de priorizar conteúdos digitais e alinhar o material didático às demandas das avaliações nacionais como o Saeb.

No entanto, a estratégia de substituir livros didáticos impressos por slides digitais havia sido criticada por erros encontrados no material, levando a um recuo parcial do governo, que decidiu manter a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático.

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Mundo

Mísseis poderosos, orçamentos bilionários e disparidade nos caças: o arsenal aéreo de Israel e Irã

Os países vivem escalada de tensões. O Irã fez um ataque direto inédito contra Israel no sábado (13), que, segundo a imprensa americana, revidou nesta quinta (18). A agressão iraniana é uma resposta ao bombardeio israelense ao consulado do Irã em Damasco, na Síria, que matou um comandante da Guarda Revolucionária.

Menos de uma semana após o ataque de 300 drones e mísseis do Irã contra Israel, explosões foram ouvidas em território iraniano na noite de quinta-feira (18).

O ataque, atribuído a Israel por um oficial americano ouvido pelo “New York Times”, atingiu uma base militar na cidade de Isfahan, que tem instalações nucleares, porém não causou grandes estragos. Com g1.

Os dois países vivem em uma escalada de tensões sem precedentes desde que o consulado iraniano na Síria foi atacado, em 1 de abril, matando o chefe da Guarda Revolucionária, braço mais poderoso do Exército e após a Revolução de Islâmica de 1979 no Irã. Veja aqui a cronologia da crise.

Como Israel e Irã não dividem fronteira, um eventual conflito aberto entre os países poderia acontecer pelo ar, com o uso de jatos, caças e outras aeronaves e o lançamento de mísseis. O bombardeio realizado pelo Irã no sábado (13) é um exemplo.

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Política

Em relatório enviado ao STF, PF afirma que Twitter está permitindo “reorganização da Milícia Digital”

Corporação também afirmou que a rede mentiu ao dizer que manteve bloqueadas as contas de pessoas investigadas.

Em relatório enviado a Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que investiga o empresário Elon Musk, a Polícia Federal (PF) afirmou que o X [ex-Twitter] está viabilizando a “reorganização da Milícia Digital” ao permitir que brasileiros possam acessar links para acompanhar lives transmitidas, de fora do país, por políticos e militantes investigados, informa o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.

“Nesse momento, vislumbra-se uma reorganização da Milícia Digital dentro dos limites da jurisdição brasileira, com a reativação dos perfis na plataforma X, por meio da disponibilização aos usuários brasileiros de links para acompanharem lives transmitidas fora do país pelos investigados”, diz trecho do documento produzido pelo delegado da PF que toca o inquérito sob relatoria de Moraes.

A PF também afirmou que o X faltou com a verdade ao dizer que manteve bloqueadas as contas de políticos e militantes investigados.

“Ao contrário da resposta encaminhada pela empresa X, [a polícia] identificou várias contas objeto de constrição judicial, que estão ativas no Brasil, permitindo que os usuários brasileiros da plataforma sigam os perfis bloqueados.

Além disso, apesar de não disponibilizar o tweets publicados, o provedor da rede social X está viabilizando que as referidas contas disponibilizem link para que os usuários da rede social no Brasil acessem o recurso de transmissão ao vivo ‘live’, para acompanharem o conteúdo publicado pelas pessoas investigadas que tiveram suas contas bloqueadas.

A análise identificou que o acesso à plataforma ocorria de forma diversa a depender do hardware/sistema operacional utilizado
para acessá-la. Ou seja, caso um perfil específico como o do blogueiro Allan Lopes dos Santos – que mora nos EUA e é considerado foragido pela Justiça brasileira– fosse acessado a partir de um computador pessoal a mensagem que surgia na tela do operador indicava que a conta se encontrava retida

Todavia, se o acesso fosse feito por meio do aplicativo Twitter instalado em smartphone, sem o uso de VPN, era possível em 08 de abril de 2024, às 09h16, acessar informações do perfil @allanldsantos, inclusive podendo segui-lo”, anotou a Polícia Federal.

O relatório da Polícia Federal prosseguiu: “O perfil @tercalivre, também com ordem judicial de bloqueio, ficou acessível pelo aplicativo X (Twitter) em 10 de abril de 2024, conforme captura de tela abaixo. No momento em que o print do perfil foi capturado é possível observar que havia uma transmissão ao vivo”.

A PF afirmou que usuários do X estariam usando um recurso chamado “Spaces”, uma espécie de audioconferência, para viabilizar que perfis bloqueados participem das transmissões ao vivo e possam ser ouvidos no Brasil.

“Nesse ponto, cabe trazer os elementos de prova formalizados no Relatório de Análise nº 001/2022, juntado aos autos do inquérito que evidenciou o modo de agir do autointitulado GDO (“gabinete do ódio”) que, assim como nos eventos ora investigados, utilizou a plataforma Twitter (atual X) para colocar em prática suas ações criminosas, com a criação e a repercussão de notícias não lastreadas ou conhecidamente falsas a respeito de pessoas ou temas de interesse.”

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Política

WBO destaca manobra para desmoralizar investigação do STF

Em nota, escritório destaca que extrema-direita brasileira instrumentalizou comissão dos EUA para fragilizar apuração de tentativa de golpe.

A Comissão Judiciária da Câmara de Deputados dos Estados Unidos pode estar assumindo posicionamentos sobre a realidade política e jurídica do Brasil “sem o respaldo de informações confiáveis” sobre as medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proteger a democracia.

Tal posicionamento levou o Washington Brazil Office (WBO) a elaborar um comunicado a respeito das diferenças de funcionamento da justiça entre o Brasil e os Estados Unidos, principalmente após a carta enviada pela Comissão ao presidente Joe Biden na última quarta-feira (17/04).

Paulo Abrão, atual diretor-executivo do WBO, destaca que a carta apresentada pelos deputados norte-americanos “distorce aspectos da realidade brasileira e, por isso, ficou claro que há grupos de interesse induzindo a erro e a uma leitura tendenciosa por parte dessa importante Comissão”.

*GGN

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Brasil

Defensoria da União aciona Justiça contra Musk e pede indenização de R$ 1 bi

Para órgão, dono da rede social X cometeu graves violações ao Estado Democrático de Direito brasileiro.

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na Justiça Federal da 1ª Região, em Brasília, com pedido para que a rede social X seja condenada a pagar indenização no valor de R$ 1 bilhão por dano moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil.

Segundo a ação, Elon Musk, dono da plataforma, teria cometido violações graves contra o Estado democrático de Direito brasileiro ao incitar o descumprimento de decisões judiciais. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

A DPU alega que Musk teria atentado contra a soberania nacional e a ordem pública e democrática. De acordo com a Defensoria, o bilionário tenta, com todo poder econômico e da rede social X, desprezar as leis e instituições brasileiras.

“As declarações do proprietário da rede social X surgem em um momento delicado para o Brasil, que tenta apaziguar as tensões provocadas por setores da extrema direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado”, afirma a ação da Defensoria.

Elon Musk extrema-direita

Defensoria: indenização
Na ação, a DPU justifica o pedido de indenização à “imensa gravidade da ilicitude”, às consequências causadas por ela e riqueza do réu. Segundo a Forbes, Musk tem patrimônio de US$ 204,5 bilhões — cerca de R$ 1 trilhão. A DPU também sugere aplicação de multa no valor de R$ 500 mil a cada episódio de desobediência de decisões judiciais praticadas pelo X.

A ação é encabeçada pela defensora Nacional de Direitos Humanos da DPU, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, e endossada pela Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle (IFC)

Desde 7 de abril, Musk tem feito uma série de declarações contra o Brasil. O milionário ainda ameaçou derrubar todas as restrições impostas ao X por ordens da Justiça e defendeu o impeachment do ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Política

O passado de Nunes Marques com o contraventor Rogério Andrade, um dos mais poderosos do Rio

Indicado ao STF por Bolsonaro, Nunes Marques cultiva decisões que favorecem o contraventor que já foi acusado por assassinato.

A recente decisão de ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinando a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade – surpreendendo os colegas de corte – tem como pano de um fundo uma relação processual antiga entre o magistrado e o contraventor, que foi exposta em reportagem do portal Sportlight em 2022.

Dois anos atrás, Andrade foi preso em operação que apura exploração de jogos de azar e pagamento de propina a policiais para acobertar os crimes no Rio de Janeiro. Mas Kassio Nunes Marques, primeiro como desembargador do TRF-1 e depois como ministro do STF, proferiu decisões que atendem aos interesses de Andrade e seus aliados – neste ou em outros processos.

Rogério Andrade, assim como o senador Flávio Bolsonaro, são curiosos elos entre Nunes Marques e a contravenção e as milícias do Rio. Flávio foi quem apadrinhou a indicação do ministro indicado por Jair Bolsonaro ao STF. No gabinete de Flávio, como é de conhecimento público, trabalharam Fabrício de Queiroz – que passou tempo escondido em Rio das Pedras, área comandada por milícias – e a esposa e mãe do miliciano Adriano da Nóbrega, morto em operação da polícia da Bahia.

Informações recebidas pelo GGN dão conta de que o filho de Rogério Andrade tinha como segurança pessoal ninguém menos que o miliciano Ronnie Lessa – que assim como Adriano da Nóbrega, fazia parte de grupos de extermínio no Rio, o Escritório do Crime, e foram implicados no assassinato de Marielle Franco.

O contraventor é também o mais novo patrono (sucedendo a seu tio) de uma escola de samba do Rio (Mocidade Independente de Padre Miguel), onde outro figurão próximo da família Bolsonaro, Alexandre Ramagem, lançou sua pré-candidatura à prefeitura do Rio. Em 2024, Nunes Marques assistiu ao desfile das escolas de samba do Rio pela primeira vez.

*GGN

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Política

Centrão aposta que Lira não abrirá nenhuma CPI na Câmara

Líderes do Centrão acreditam que presidente da Câmara não abrirá qualquer CPI agora, embora tenha acenado com a possibilidade.

Líderes do Centrão próximos a Arthur Lira (PP-AL) apostam que o presidente da Câmara não abrirá qualquer nova CPI da na Casa em breve, embora tenha trazido o tema à baila em reunião com deputados nesta semana.

A avaliação é que Lira usou a possibilidade de abrir até cinco CPIs apenas como um alerta ao governo de que ainda tem “tinta na caneta”, em meio à briga entre ele e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Aliados do presidente da Câmara ponderam que, caso decida abrir as CPIs agora, ele perde o poder de barganha e negociação com o governo, algo que não seria bom para Lira em seus últimos meses no comando da Casa.

A hipótese de abrir cinco CPIs, número máximo de comissões de inquérito que podem funcionar na Câmara ao mesmo tempo, foi levantada por Lira na reunião de líderes na terça-feira (16/4), diz Igor Gadelha, Metrópoles.

Na mesma reunião, como noticiou a coluna, o presidente da Câmara também mencionou a possibilidade de pautar projetos incômodos ao governo, entre eles, alguns contra o Movimento dos Sem-Terra (MST).

De concreto até agora, porém, Lira pautou apenas a votação de um requerimento de urgência para um projeto com punições para quem participar de invasões de terra.

O requerimento foi aprovado na terça por 293 votos a 111. Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões antes.

Governistas minimizam ameaças de Lira
Como noticiou a coluna, integrantes do Palácio do Planalto e lideranças governistas no Congresso minimizam, nos bastidores, o impacto do “pacote de vingança” ao governo prometido por Lira.

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Mundo

Homem é preso por suspeita de entrar com bomba na embaixada do Irã em Paris

Caso acontece no mesmo dia em que Israel fez ataques contra o Irã; ainda não há confirmação se as ocorrências têm relação.

Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (19) por suspeita de entrar com uma bomba na embaixada do Irã em Paris, na França. Segundo a polícia, ele ameaçava se explodir, diz o CNN.

Testemunhas disseram que o homem foi visto por volta das 11h (6h de Brasília) entrando no consulado carregando o que parecia ser uma granada e um colete explosivo. Entretanto, após uma revista, ficou constatado que ele não carregava explosivos, disse uma fonte policial.

A circulação foi interrompida em três linhas do metrô da capital francesa por causa da ocorrência. A embaixada dos Estados Unidos na França emitiu um alerta para que os cidadãos evitem a área e sigam as orientações das autoridades de segurança.

Segundo a imprensa francesa, testemunhas disseram que o indivíduo carregava bandeiras e teria dito que seu objetivo era vingar a morte do irmão dele.

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Justiça

Desembargadores da Lava Jato afastados no CNJ acionam STF; Dino decide

Desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Thompson Flores apresentaram ao STF pedido para suspender seus afastamentos.

Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, os dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que atuavam em processos da Lava Jato e foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acionaram o STF nessa quinta-feira (18/4) para voltarem aos cargos.

Flores e Lenz foram afastados liminarmente pelo corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, por supostamente desrespeitarem uma decisão do então ministro do STF Ricardo Lewandowski de suspender dois processos da Lava Jato. A decisão de Salomão foi mantida em julgamento colegiado no CNJ, por 9 votos a 6.

No mandado de segurança protocolado no Supremo, o advogado dos desembargadores negou que eles tenham descumprido a decisão de Lewandowski. A alegação é a de que eles julgaram ações que não haviam sido suspensas pelo STF, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Distribuída à análise do ministro Flávio Dino, crítico da Lava Jato, a ação ao Supremo classificou os afastamentos como medida “desproporcional, inadequada e violadora da independência funcional da magistratura” e que “põe em xeque o próprio Estado Democrático de Direito”. A petição afirmou que os desembargadores “têm mais de trinta anos de imaculada e aplaudida jurisdição”.

“A função judicante, assegurada pelo artigo 5º da Constituição Federal, exige independência e proteção contra vendetas: o mínimo a ser garantido a um juiz é que possa livremente julgar, sem medo de punição disciplinar por esse justo agir”, disse a defesa.

A petição a ser analisada por Dino quer uma decisão liminar, ou seja, provisória, para suspender o afastamento dos desembargadores do TRF-4 e devolvê-los aos cargos até que o julgamento do mandado de segurança seja concluído. No mérito, a ação pede a cassação definitiva da decisão do CNJ.

Além de Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores, também haviam sido afastados liminarmente dos cargos por Luís Felipe Salomão dois juízes que atuaram na Lava Jato, Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior. A medida quanto a ambos, no entanto, foi derrubada no julgamento colegiado do CNJ.

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Política

Os mistérios que cercam o papel de Barroso na Lava Jato, por Luís Nassif

Barroso foi o grande propagandista da Lava Jato, montado no seu alto cargo e no espaço de que dispunha na Globonews.

Vamos a algumas elucubrações sobre a conspiração Lava Jato. Especialmente sobre o papel do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso foi o grande propagandista da Lava Jato, montado no seu alto cargo de Ministro do Supremo e no espaço de que dispunha na Globonews. Correu o Brasil inteiro – especialmente em associações de magistrados e procuradores – vendendo a saga da Lava Jato.
Sempre foi o mais estrategista dos Ministros do STF. Mostrou sua habilidade trabalhando “pro bono” em temas de impacto para conquistar o cargo. E, na Lava Jato, foi o principal responsável pelas articulações em defesa da operação.
Era interlocutor frequente de Deltan Dallagnol, conforme revelações do Spoofing. Não se sabe o que conversavam porque provavelmente eram ligações telefônicas, não mensagens do Telegram. Mas, em algumas conversas de Deltan, fica-se sabendo que o estrategista Barroso orientava sobre como encaminhar as ações para o Supremo, para cair em mãos favoráveis à operação.
A partir desses dados, fica a dúvida. Os procuradores avançaram muito além das chinelas, conforme demonstrou a Spoofing. Planejaram o impeachment de Gilmar Mendes. Falaram até em pesquisas sobre supostas contas de Gilmar na Suíça.

Tudo seria fruto da megalomania de Deltan e sua turma, ou havia um estrategista superior? Na hipótese da ideia ter saído da cabeça de Deltan, dada a intimidade telefônica com Barroso, ele teria consultado o Ministro sobre esse atrevimento? Ou entraria em terreno tão pantanoso, que envolvia a Suprema Corte, uma guerra ciclópica, sem consultar seu guru?

Os últimos movimentos de Barroso, no caso do julgamento do relatório de Luiz Felipe Salomão pelo Conselho Nacional de Justiça, estimulando – pelo exemplo – a rebelião das associações de juízes e promotores contra o CNJ, mostram um estrategista sem limites e sem apego ao equilíbrio das instituições.

“Trechos inéditos da Operação Spoofing obtidos com exclusividade pelo Jornal GGN nesta quinta-feira (14) mostram que Deltan trocou mensagens e fez ligações diretamente a Barroso, defendendo teses da Lava Jato e pedindo urgência em decisões que poderiam afetar o andamento de investigações”.

Aqui, a mensagens:

30 Nov 18

09:08:41 Deltan Caro Barroso, por ser relevante, gostaria de compartilhar a informação de que estamos com pedidos de prisão de pessoas relevantes do PSDB do Estado pronto, contudo entendemos que seria contraproducente apresentar antes de eventualmente decidida – em um ou outro sentido – a competência do Min. GM para cassar as prisões da operação, o que é objeto daquele ofício que o juiz daqui lhe encaminhou semana passada… Sei que apresentamos o assunto recentemente e fique absolutamente à vontade para tomar a decisão no tempo que entender oportuno, e sabemos que há milhões de demandas da mais alta relevância no seu gabinete, mas se por acaso entender que esse caso é prioritário (para nós aqui é muito rs), uma decisão – em um ou outro sentido – seria muito importante para definirmos a estratégia do caso. Para dar um pouco mais de contexto: a decisão impactará não só a prisão, mas também a negociação que estamos conduzindo com concessionária de rodovia que ganhou, com obras cessadas, 1 bilhão de reais, e mais 1 bilhão em superfaturamento da tarifa. Importante dizer que em razão da falta de duplicação da rodovia, mais de 100 pessoas morreram em colisões de veículos frontais nos trechos suprimidos indevidamente, o que é resultado direto da corrupção e algo que nos sensibiliza mais ainda nesse caso concreto. No Brasil, nosso leverage na negociação é insuficiente, especialmente quando comparamos com países como EUA, e gostaríamos de ver os cofres públicos ressarcidos o máximo possível em nosso acordo – assim como as familias das vítimas (buscaremos também esse compromisso). Nesse contexto, as investigações e operações criminais ajudam muito nas negociações cíveis e fazem parte da nossa estratégia frente às empresas. É claro e desnecessário dizer, mas por vezes é importante expressar o óbvio rs, que jamais faríamos qualquer coisa fora da lei, mas é importante empregamos os mecanismos legais e legítimos que temos à disposição para fazer a lei valer e defender a sociedade. Nossa posição negocial será reforçada e muito se conseguirmos fazer aquilo que entendemos cabível segundo nossa lei, mas que encontra dificuldade na orientação jurídica de que discordamos veementemente adotada pelo ministro GM. Nesse contexto, fico à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais para avaliar a oportunidade e urgência da decisão. Se preferir, podemos ir a Brasília explicar pessoalmente o caso e a pertinência das prisões, operações e acordos por vir, assim como as razões pelas quais entendemos ser teratológica a decisão prévia do Min. GM. Grande abraço

09:08:45 Deltan mandei

14:11:29 Deltan Diogo, precisamos da mesma coisa que fizemos no arquivo abaixo, mas em relação à outra empresa

14:11:36 Deltan 892397.docx

14:11:39 Deltan Vc faz e manda por favor?

15:08:59 Deltan Diogo, juiz instrutor de Barroso não achou o ofício lá Passei os dados de rastreabilidade, mas seria bom se conseguíssemos rastrear a partir daqui tb

15:09:03 Deltan Vc consegue ver onde está?

15:24:55 Diogo Oii

15:24:55 Diogo Te mandei acima

15:26:36 Diogo

15:26:52 Diogo

15:28:20 Diogo Aparece q já tá lá desde sia 22/11

16:20:59 Deltan Passei pra ele dos dados todos

16:21:04 Deltan Agora o interesse é nosso

16:21:38 Deltan Se conseguir rastrear seria ótimo

16:21:58 Deltan E indicarmos na mão de quem está

16:22:09 Deltan Pede pra Grazi ir atrás

17:28:57 Diogo Khalil ficou de ver

18:10:38 Diogo Khalil te mandou

18:26:52 Deltan boa

2 Dec 18

21:25:04 Deltan Cruze os dedos

21:25:04 Deltan Boa noite, Deltan. Abaixo, para conhecimento, a explicação do meu juiz instrutor sobre o que se passou com a Comunicação. Havia mandado monitorá-la, para exame imediato. Vou cuidar do assunto amanhã. Abs. LRB

21:25:04 Deltan Não fale pra ng

21:44:03 Diogo 👹👹

3 Dec 18

18:54:34 Diogo L:\CRIME\Deltan\FT-Lava Jato_PROC\Diogo\DIOGO-ORLANDO\pedagio\Rodonorte\Acordo\Relatos

4 Dec 18

10:45:01 Diogo 893778.odt

16:00:31 Diogo 894038.odt

5 Dec 18

12:46:14 Diogo G

12:46:14 Diogo

12:46:31 Diogo Barroso despachou com vistas a pgr

12:46:39 Diogo 🤷‍♂️

13:18:57 Diogo 895177.pdf

13:19:32 Diogo Barroso disse q não eh prevento

13:22:50 Diogo Bolada nas costas

21:22:22 Deltan Falou com Lyana?

21:22:22 Deltan Luana

6 Dec 18

07:19:10 Diogo Sim

18:51:14 Deltan Caro Ministro, vi que saiu sua decisão e agradeço muito a rapidez. Esperaremos agora a decisão do Min. Toffoli. Contudo, fiquei com uma dúvida se realmente fomos claros sobre o que aconteceu num aspecto, e perdoe-me se explicamos suficientemente. Não quero insistir na questão, apenas estar seguro de que não pecamos na comunicação: 1) no caso da reclamação dirigida ao Min. Gilmar, não houve livre distribuição, mas sim distribuição de petição da operação Integração por dependência da ADPF 4444 (conduções coercitivas); 2) por outro lado, no caso da reclamação dirigida ao seu gabinete, NÃO houve distribuição por dependência e SIM livre distribuição da reclamação proposta por um dos investigados da operação integração, por violação à sumula vinculante 14 (acesso de advogado à investigação);

7 Dec 18

00:11:29 Deltan Diogo, Barroso me escreveu dizendo que decidiu basicamente. Agora é o gancho pra resposta. Prioriza isso amanhã por favor que mandamos a resposta pra ele

10:51:28 Deltan Diogo, como tá o caso dela? Não dá pra fazermos algo rápido será?

10:51:29 Deltan Câmara antecipa eleição do CNJ e CNMP contra governo Sérgio Lima/Folhapress – 4/8/2017Maia: presidente da Câmara convocou para terça-feira a eleição de conselheiros, que só tomarão posse em junho de 2019 Numa manobra para evitar que o novo Congresso e o governo Bolsonaro influenciem na escolha dos representantes da Câmara dos Deputados nos conselhos nacionais do Ministério Público (CNMP) e da Justiça (CNJ), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para terça-feira a eleição dos conselheiros – que só tomarão posse em junho de 2019. A articulação, segundo parlamentares, é liderada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, e pelo ministro Gilmar Mendes, que fazem lobby pelos dois favoritos para as vagas. Os cargos são sempre alvo de disputa política porque os conselhos têm o papel de fiscalizar e punir juízes e promotores por abusos – influência que ganha peso em tempos de Lava-Jato. O mandato de Gustavo do Valle Rocha, advogado do MDB e ministro dos Direitos Humanos que ocupa há quatro anos a vaga de representante da Câmara no CNMP, vai até 12 de junho. O prazo para se inscrever para concorrer à sua sucessão, contudo, termina hoje, às 18h, e a eleição será na última semana antes do fim desta legislatura. Embora outros candidatos estejam buscando apoio, um favorito já desponta para o lugar dele no conselho: Otávio Luiz Rodrigues Júnior, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorados no exterior e que foi docente no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem Gilmar como sócio-fundador. Contudo, o currículo extenso que ele levava em envelopes pardos embaixo do braço ao abordar os líderes dos partidos no plenário anteontem não parecia tão primordial. “Quer mais um currículo para dar aos seus deputados?”, questionou, numa conversa presenciada pelo Valor. “Não precisa não, isso não é o mais importante”, respondeu o dirigente partidário, que depois explicou que o professor era uma indicação de Gilmar e Toffoli (e que deve ser endossado pela maioria dos partidos). Para concorrer na eleição, é preciso que um partido indique o candidato e que ele seja escolhido pela maioria dos deputados em votação secreta. O prazo para inscrição dos candidatos que concorrerão a vaga no CNJ acabou anteontem e a Secretaria-Geral da Câmara só divulgaria hoje os nomes dos selecionados.. A favorita é a atual representante dos deputados no conselho, a ex-secretária de Justiça do Paraná Maria Tereza Uille Gomes, também uma indicação de Gilmar e que deve contar com o apoio até da oposição. “Ela tem uma visão sobre o sistema carcerário muito importante e nos parece o melhor perfil”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O CNJ é responsável por fiscalizar os juízes e foi acionado diversas vezes pelo PT contra o ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro. O conselho tem também o papel de melhorar as práticas do Judiciário e estabelecer metas e programas de avaliação dos juízes. O mandato dela termina em junho de 2019.

10:54:02 Diogo foda neh

10:54:07 Diogo sistema é muito forte

10:54:17 Diogo agora a dobradinha toffoli e gilmar mandam na distribuição

11:43:41 Diogo há evidencias pruma busca

11:43:56 Diogo mas estrategicamente nao acho interessante

11:44:02 Diogo vai virar a RD contra a gente

11:44:09 Diogo o gm vai crescer mais ainda..

11:44:31 Diogo enquanto nao resolvermos a prevenção no stf estariamos fracos e expostos

13:48:20 Deltan vou ligar pro barroso

13:48:32 Deltan checou a questão da reclamação do teori

13:48:36 Deltan ?

14:01:52 Diogo estou checando

14:01:58 Diogo parece que vai dar boa

15:07:44 Deltan 1. Aidna que ele seja prevento, quem decide é o Toffoli. É o presidente. 2. Pediu pra mandar o que disse pra ele em 1 parágrafo, a questão da prevenção do Teori e a diferença da situação com a do Gilmar 3. Pediu pra essa tese ser articulada via PGR na manifestação da RD na vista ao MPF que abriu e que na volta pode reapreciar, mas de qq modo vai ao Toffoli 4. Disse que vai pessoalmente falar com o Toffoli dizer que é um caso importante.

18:44:59 Diogo prof, falaram que ai vai longe

18:45:24 Diogo da uma olhada nos formularios da empresa que envei no grupo das concessionarias

18:45:29 Diogo se quiser reunir amanha, ok

20:30:11 Diogo Deltan Martinazzo Dallagnol, [06.12.18 18:51] Caro Ministro, vi que saiu sua decisão e agradeço muito a rapidez. Esperaremos agora a decisão do Min. Toffoli. Contudo, fiquei com uma dúvida se realmente fomos claros sobre o que aconteceu num aspecto, e perdoe-me se explicamos suficientemente. Não quero insistir na questão, apenas estar seguro de que não pecamos na comunicação: 1) no caso da reclamação dirigida ao Min. Gilmar, não houve livre distribuição, mas sim distribuição Reclamação contra anterior decisão proferida numa petição autônoma que, por sua vez havia sido distribuída por dependência à ADPF 4444 (conduções coercitivas). Esta petição autônoma foi usada pela defesa do ex-governador Beto Richa para pedir sua liberdade após ser preso na Operação Radio Patrulha e foi atravessada pela defesa em 14/09/2018 requerendo o relaxamento da prisão temporária de Beto Richa determinada pela Justiça Estadual do Paraná na Operação Radio Patrulha, alegando que as prisões haviam sido decretadas para “burlar” a proibição de conduções coercitivas. No mesmo dia 14/9/2018, o min. Gilmar Mendes não conheceu o pedido, mas concedeu de ofício Habeas Corpus para ele e extensão da ordem a todos os outros 14 investigados presos pela Justiça Estadual do Paraná na Operação Radio Patrulha. Um dos beneficiados da ordem foi Jose Richa Filho que viria a ser preso novamente na Operação Integração (desdobramento da Lava Jato) em 26/9/2018. Assim, Jose Richa Filho atravessou uma Reclamação diretamente ao Min. Gilmar Mendes alegando que a decisão do juiz federal violou a autoridade da decisão proferida na petição autônoma protocolada por dependência à ADPF 444. Por vias transversas, a petição autônoma distribuída por dependência à ADPF 444 teve inequívoco propósito de Reclamação Constitucional, pois alegava violação de decisão proferida em processo objetivo (ADPF 4444). Assim, houve burla do art. 70, § 1º do Regimento Interno do STF, que exige livre distribuição de reclamação que alegue violação de processo objetivo. 2) por outro lado, no caso da reclamação dirigida ao seu gabinete por Ney Marcelo Urbano, um dos alvos de busca e apreensão da Operação Integração I, NÃO houve distribuição por dependência e SIM livre distribuição da reclamação nos termos do art. 70, § 1º do Regimento Interno do STF por suposta violação à súmula vinculante 14 (acesso de advogado à investigação) na decisão da desembargadora do TRF 4 que negou acesso à defesa ao conteúdo integral da colaboração premiada de Nelson Leal Junior. Assim, a referida reclamação analisou um caso concreto: suposta violação de súmula vinculante por magistrado da Operação Integração. Entendo que a partir da sua decisão na Reclamação de Ney Urbano, os feitos futuros da Integração seriam distribuídos por prevenção com base no Art. 83. do CPP que expressa: “ Verificar-se-á a competência por prevenção toda vez que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com jurisdição cumulativa, um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa.” Aliás, no Inq 4074, o min. Edison Fachin ponderou sobre a conexão da Lava Jato a partir da decisão da Reclamação 17.623 de Paulo Roberto Costa:

20:30:11 Diogo “não é demais recordar que na cronologia da tramitação dos feitos relacionados à referida operação, tem-se como causa mediata de definição da prevenção a distribuição, aos 18.4.2014, da RCL 17.623 ajuizada em favor de Paulo Roberto Costa, ao saudoso Ministro Teori Zavascki, a quem havia sido distribuído anteriormente o HC 121.918, aos 31.3.2014, impetrado em favor do mesmo reclamante. Nos termos do art. 69 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (retromencionado), as ações e os recursos versando fatos conexos ao objeto da RCL 17.623 foram reunidos sob a mesma relatoria, dentre os quais figuram, registro, as Petições nºs 5.209 e 5.210, que traziam a colaboração premiada de Paulo Roberto Costa e que foram sendo desmembradas em outras petições, que aglutinaram os termos de depoimentos por fatos ou grupo de fatos comuns investigados.”

*Luis Nassif/GGN