Autor: Celeste Silveira

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Política

Ensaio de ditador

Inação de PGR e Congresso ameaça democracia; urge reagir, até por sobrevivência.

Editorial Folha – Jair Messias Bolsonaro é um presidente contra a Constituição. Comete desvarios em série na sua fuga rumo à tirania e precisa ser parado pela lei que despreza.

Há loucura e há método na sequência de investidas contra a democracia e o sistema eleitoral, ao passo que o país é duramente castigado pela ausência de governo. São demasiadas horas perdidas com mentiras, picuinhas e bravatas enquanto brasileiros adoecem, morrem e empobrecem.

Os danos na saúde, na educação e no meio ambiente, cujos ministérios têm sido ocupados por estafermos, serão sentidos ao longo de gerações.

Os juros sobem e a perspectiva de crescimento cai quando há nada menos que 14,8 milhões de desempregados. A disparada nos preços de energia e comida vitima os mais pobres. Artimanhas para burlar a prudência orçamentária afugentam investidores.

Aqui a insânia encontra o cálculo. Ao protótipo de ditador cujo governo fracassou resta enxovalhar as instituições e ameaçá-las de ruptura pela força.

Mas o uivo autoritário encontrou reação firme de agentes da lei. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral incluíram o presidente da República em inquéritos, que precisam ir até o fim.

Os presidentes da Câmara e do Senado e o procurador-geral da República, no entanto, não entenderam o jogo. Por ingenuidade ou interesse equivocado, associam-se a uma figura que se pudesse fecharia o Congresso, o Ministério Público e o Supremo.

Falta ao procurador Augusto Aras perceber que a vaga que ambiciona no STF de nada valeria em um regime de exceção; ao deputado Arthur Lira (PP-AL), que a pusilanimidade de hoje não seria recompensada com mais poder em uma ditadura.

A deliberação sobre os pedidos de impeachment torna-se urgente. Da mesma maneira, os achados e conclusões da CPI da Pandemia devem desencadear a responsabilização do presidente. À Procuradoria cumpre exercer a sua prerrogativa de acionar criminalmente o chefe do governo.

A inação de Aras e Lira põe em risco a democracia; é preciso reagir, até pela própria sobrevivência.

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Empresários rompem silêncio e assinam manifesto contra Bolsonaro por ameaças às eleições

Mobilização começou em discussões em grupos de WhatsApp sobre necessidade de deixar claro que sociedade não aceita retrocessos autoritários.

Empresários que assinaram o manifesto de apoio ao processo eleitoral brasileiro em resposta aos ataques de Jair Bolsonaro à urna eletrônica e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, dizem que tomaram a decisão de romper o silêncio sobre a ofensiva do presidente ao identificar um risco real de ameaça à democracia e às instituições.

Sentiram a necessidade de mandar um recado claro, reforçando que a sociedade não aceitará retrocessos autoritários.

Ex-presidente do Santander e do Grupo Abril, o administrador Fábio Barbosa afirmou que o manifesto foi importante para externalizar a visão de um grupo grande e diverso de líderes empresariais, economistas, cientistas políticos e outros intelectuais de que não há duvidas sobre a lisura e credibilidade do processo eleitoral no país.

Ele contou que a mobilização começou informalmente e logo ganhou uma grande adesão.

— O manifesto começou com uma conversa de grupos pelo WhatsApp e logo teve adesão maciça. Mostrou o anseio em se manifestar sobre a questão, e faltava uma posição mais enfática dos empresários — disse, acrescentando que o manifesto chegou a 7 mil assinaturas.

Barbosa frisou que, em vez desse tipo de crise, há outras prioridades a serem enfrentadas, como a reforma tributária, administrativa. E ressaltou que o processo eleitoral não deve ser o foco neste momento:

— Há muitas outras prioridades no país. Por isso decidimos nos posicionar.

‘Sociedade não pode assistir calada’

Outro líder empresarial influente a assinar a carta, o CEO do Credit Suisse no Brasil, José Olympio Pereira, disse que o país vive “um quadro dramático de crise institucional em formação” e que a sociedade “não pode assistir calada”.

— Minha sensação é de que estamos igual ao sapo na panela. A temperatura está aumentando e a sociedade e os mercados estão fingindo que nada existe. Isso é muito grave. Temos que pular (da panela) enquanto é tempo. Não podemos assistir calados. É preciso dar um basta e esvaziar esse balão antes que a crise se forme — disse José Olympio.

*Com informações de O Globo

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Política

Em troca do veto ao 5G da China, Biden oferece aliança militar a Bolsonaro

Em nova pressão contra a participação de empresas chinesas no 5G brasileiro, o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, ofereceu ao governo Jair Bolsonaro apoio para que o Brasil se torne um sócio global da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

A entrada do país no programa de cooperação dentro da aliança militar foi discutida com Sullivan e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, na manhã desta quinta-feira (5) em Brasília. Sullivan esteve ainda no Palácio do Planalto, para encontro com o presidente Bolsonaro.

Os americanos fizeram o aceno ao governo Bolsonaro na tentativa de convencer as autoridades brasileiras a vetar a participação da Huawei no futuro mercado de 5G nacional. O recado foi que uma coisa depende da outra.

A política oficial de Washington é que a presença de fornecedores considerados não confiáveis —como a Huawei e outras empresas chinesas— em redes de comunicação de quinta geração impedem o aprofundamento na cooperação de defesa e segurança.

Por isso, o acesso do Brasil ao programa da Otan só seria possível sem a participação dos chineses no 5G brasileiro. Em tese, segundo explicou um interlocutor, a adesão do Brasil na parceria dependeria do aval de outros integrantes da Otan, mas o apoio americano é considerado determinante.

Ao acenar com a possível entrada do Brasil num projeto de cooperação da aliança, o governo Joe Biden tenta angariar o apoio da ala militar do governo Bolsonaro nos esforços contra a presença da Huawei nas redes de 5G.

O tema atualmente divide os fardados. Militares que trabalham no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) com o general Augusto Heleno são favoráveis ao banimento dos chineses, usando argumentos de segurança nacional, mas outros membros das Forças Armadas argumentam que nunca tiveram problemas com a Huawei nas mais de duas décadas em que ela opera no país.

A eventual ascensão do Brasil como “sócio global” da Otan permitiria aos militares condições especiais para a compra de armamentos de países que integram a organização. Também abriria mais espaço para a capacitação de pessoal militar nas bases da aliança ao redor do mundo.

A associação também cria mecanismos de assistência de membros da Otan em situação de conflito internacional. No caso de alguma operação militar em cenário de contenda, o Brasil poderia ser chamado a participar, mas estaria liberado a decidir não se envolver.

Na América do Sul, o único país que tem o status de “sócio global” da Otan é a Colômbia, o mais tradicional aliado dos EUA na região e com amplo histórico de cooperação militar com os americanos. Possuem o mesmo status Afeganistão, Austrália, Iraque, Japão, Coreia do Sul, Mongólia, Nova Zelândia e Paquistão.

A Otan foi criada no pós-guerra como uma aliança transatlântica entre Estados Unidos, Canadá e países da Europa Ocidental contra o poderio militar da União Soviética. No final dos anos 90, a organização começou seu processo de expansão junto a países que faziam parte da esfera de influência soviética. Na ocasião, ingressaram como membros plenos Polônia, República Tcheca e Hungria.

Um dos principais eixos da organização atualmente é a integração das estruturas militares dos integrantes da aliança, com a padronização de equipamentos —ponto central para os EUA, que fornecem esse material bélico.

Vetar a participação de empresas chinesas do 5G é hoje uma das principais prioridades da diplomacia americana. As pressões diplomáticas foram intensas no governo Donald Trump e não arrefeceram com a chegada de Biden à Casa Branca.

A viagem de Sullivan a Brasília é a segunda visita de alto nível de uma autoridade americana em menos de um mês para tratar do tema. No início de julho, o chefe da agência de inteligência americana (a CIA), William Burns, esteve na capital federal para uma série de reuniões, inclusive com Bolsonaro.

*As informações são da Folha

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Enquanto isso, Lula a todo vapor: no mesmo dia, ele se reúne com ex-senador Requião e Partido Verde

Ex-presidente tem encampado intensa agenda política com lideranças de diferentes partidos.

O ex-presidente Lula (PT), líder em todas as pesquisas de intenção de voto para a disputa pela presidência em 2022, segue sua intensa agenda política de encontros com lideranças de diferentes partidos.

Nesta quinta-feira (5), o petista teve um encontro com o ex-senador e ex-governador Roberto Requião, fundador do MDB que está de saída do partido. Em entrevista ao programa Fórum Onze e Meia nesta terça-feira (3), o político afirmou que vai para alguma legende “que seja de esquerda” e que Lula é o candidato viável “pra derrubar isso tudo”.

No encontro desta quinta-feira, Lula teria convidado Requião a se filiar ao PT, mas o ex-senador ainda não teria definido seu destino.

“Hoje eu e Gleisi recebemos aqui no PT nosso amigo Roberto Requião para uma boa conversa sobre a conjuntura política nacional. Muito bom revê-lo”, escreveu o ex-presidente, nas redes sociais, ao divulgar uma foto da reunião.

Também nesta quinta-feira, Lula participou de uma reunião com a Executiva Nacional do Partido Verde e membros da Fundação Verde Herbert Daniel. “Agenda ambiental em pauta”, afirmou o petista.

Agendas políticas

Em maio, Lula passou uma semana em Brasília fazendo reuniões políticas e articulações. Além de inúmeros deputados e senadores, ex-congressistas e outras lideranças, o petista se reuniu com uma série de embaixadores.

Entre os representantes internacionais que Lula encontrou, estão os embaixadores da África do Sul, Alemanha, Reino Unido, Venezuela e Cuba.

Já as reuniões com políticos foram da esquerda até a centro-direita, como com Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Alessandro Molon (PSB-RJ), Fabiano Contarato (Rede-ES), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Gilberto Kassab (PSD), Eunício Oliveira (MDB), José Sarney (MDB), Jader Barbalho (MDB-PA), entre outros.

Em junho, Lula esteve no Rio de Janeiro, onde se reuniu com o prefeito Eduardo Paes (PSD), com o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), além de outros políticos, juristas e lideranças das mais diferentes áreas.

Em São Paulo, onde vive, o petista segue, semanalmente, articulando politicamente. Na última semana, Lula esteve em reunião com lideranças do movimento negro, como Douglas Belchior, da UneAfro e Coalizão Negra por Direitos.

Nas próximas semanas, o ex-presidente deve viajar ao Nordeste para se encontrar com políticos da região.

*Com informações da Forum

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Política

Vídeo: Fux espinafra Bolsonaro e avisa, acabou o amor

Podem acreditar, Fux fez um duro pronunciamento em rede nacional em que espinafrou Bolsonaro, ou seja, declarou guerra à presidência da República e cancelou a reunião entre os poderes. Não é pra menos, além dos ataques frequentes de Bolsonaro ao STF, hoje ele ameaçou Alexandre de Moraes, dizendo “a vez dele vai chegar”. Pelo jeito, a coisa vai piorar ainda mais para o lado de Bolsonaro. O que assistimos hoje na fala de Fux tem nome, ruptura. Agora, é aguardar os próximos acontecimentos.

Assista:

 

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Política

Fux, em pronunciamento, ataca Bolsonaro e cancela reunião entre os três poderes

Fux acaba de fazer um duro pronunciamento em rede nacional sobre crise entre a presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Ruptura, esta é a palavra.

Falando na unidade integral dos ministros do STF, Fux afirmou que estão juntos na defesa de cada um dos integrantes do Supremo, Fux, que frequentemente é escorregadio na hora de individualizar suas críticas a Bolsonaro, foi bastante eloquente em culpar Bolsonaro pela crise significativa entre os poderes.

O pronunciamento do presidente do STF, certamente, vai balançar a República, porque agora alcança certo grau de ruptura e, por conseguinte, todos os dados políticos e jurídicos envolvidos nessa questão.

Na realidade, dois pontos estão presentes na fala de Fux, a garantia de que o STF inteiro fechado com Barroso e Moraes e, por outro lado, um alinhamento do STF com a manifestação dos representantes do sistema financeiro que garantiram em carta que não aceitarão qualquer desagregação ou degeneração da constituição para agravar e adensar ainda mais a crise provocada por Bolsonaro.

“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Mores. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua excelência [Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, afirmou Fux na sessão.

“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de poder, entre eles o presidente da República”, completou.

“O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, completou Fux.

Os reflexos dessa fala de Fux, com certeza, provocará muito barulho.

A conferir.

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Nova proposta da reforma eleitoral sugere fim do segundo turno na disputa à Presidência

Segundo a proposta, o eleitor votaria em cinco candidatos, em ordem de preferência entre os nomes selecionados.

A proposta apresentada na noite desta quarta-feira para a reforma eleitoral prevê um mecanismo que acabaria com o segundo turno na disputa à Presidência da República. Segundo o texto, da relatora Renata Abreu (PODE-SP), o eleitor votaria em cinco candidatos, em ordem de preferência entre os nomes selecionados. Se nenhum deles alcançar a maioria absoluta na contagem das primeiras escolhas dos votos, as outras opções serão determinantes para o resultado final. As mudanças apresentadas causaram uma divisão e acirramento dos ânimos entre os parlamentares.

Sem consenso sobre inúmeros trechos — entre os quais a adoção do distritão para 2022 — a comissão especial encerrou a sessão na madrugada desta quinta-feira com a retirada de pauta. A proposta apresentada por Renata Abreu também inclui incentivo para repasses do fundo partidário para mulheres e negros. Os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas entre 2022 e 2030 serão contados em dobro, para efeito do cálculo da verba.

A proposta também altera em um ponto a cláusula de barreira. Aprovada em 2017, esse instrumento evita que partidos com pouca representatividade na Câmara possam ter acesso aos cobiçados recursos do fundo partidário. De acordo com o texto, os senadores também são incluídos para o atingimento da cláusula.

Qualquer alteração da Constituição, se aprovada pelo colegiado, ainda precisará passar pelo plenário da Casa e, depois, ser referendada pelo Senado. Para valer já no ano que vem, as mudanças têm de ser promulgadas antes de outubro próximo — um ano antes da eleição.

No distritão, seriam eleitos os deputados mais votados nos estados, sem considerar os votos totais conquistados por cada partido, o que enfraquece as siglas. A adoção do modelo dividiu forças do Centrão e da oposição nas últimas semanas.

De um lado, contrários à proposta, estão deputados de oposição, como PT, PDT; e de centro, como MDB e PSD. Eles avaliam que o distritão enfraquecerá os partidos. No extremo oposto do debate, parlamentares de siglas como PSB, PP e DEM acham que o modelo é uma boa escolha.

Numa tentativa de chegar a um consenso na sessão da noite desta quarta-feira, a deputada Abreu chegou a apresentar uma nova proposta que buscava amenizar a perda de relevância dos partidos. Nessa nova versão do sistema, haveria uma cláusula de “habilitação”. Esse mecanismo exige um quociente mínimo de votos para que o partido possa ter acesso às cadeiras no Poder Legislativo. A condição será alcançar “25% do quociente eleitoral da eleição” nos estados. O valor do quociente é calculado dividindo-se o número de votos válidos dos partidos pela quantidade de vagas disponíveis.

*Com informações de O Globo

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STJ concede liberdade a Paulo Galo, líder dos entregadores de aplicativos

Paulo Galo estava preso por envolvimento no incêndio da estátua de Borba Gato.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o habeas corpus e libertou nesta quinta-feira (5) o líder dos entregadores de aplicativos, Paulo Galo, preso por envolvimento no incêndio da estátua de Borba Gato.

A informação foi convidada na página oficial de Paulo Galo no Twitter.

Paulo Roberto da Silva Lima, que ficou conhecido como Paulo Galo em seu ativismo junto aos entregadores de aplicativos, foi preso provisoriamente no dia 28 de julho após se apresentar ao 11º Distrito Policial de Santo Amaro, em São Paulo. A companheira de Galo, Gessica, também foi presa no mesmo dia por envolvimento no ato. Ambos têm uma filha de três anos.

Galo se apresentou espontaneamente, após um mandado ser expedido em endereço errado de sua residência.

*Com informações da Forum

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Bolsonaro ameaça Alexandre de Moraes: ‘A hora dele vai chegar’

Presidente convocou a população da cidade de São Paulo a se manifestar na Avenida Paulista contra os ministros do STF.

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter acolhido notícia-crime enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito das fake news, o chefe do Executivo realizou ataques tanto ao ministro quanto ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Em entrevista à Rádio 93 FM – RJ nesta quinta-feira (5), Bolsonaro convocou a população da cidade de São Paulo a se manifestar na Avenida Paulista contra os ministros com o objetivo de “defender a Constituição”. “Não podemos continuar com ministros (Judiciário) arbitrários”, declarou.

O presidente classificou Moraes como sendo “a própria mentira dentro do STF”. Para o presidente, Moraes faz “ações intimidatórias” e “joga fora da Constituição”. Em ameaça ao ministro, Bolsonaro afirmou: “A hora dele vai chegar”.

Na quarta-feira, 4, em entrevista ao programa Pingo nos Is, da Rádio Jovem Pan, Bolsonaro subiu o tom e disse que seria obrigado a jogar fora das quatro linhas definidas pela Constituição caso chegue a ele algo fora dos limites definidos pela Carta Magna

O chefe do Executivo disse nesta quinta que Moraes e Barroso lhe tiram muito tempo de trabalho e reforçou o discurso de que ambos “jogam contra a Constituição”.

*Com informações do Terra

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Bolsonaro hostilizou e China reduziu em 74% investimentos no Brasil

BRASÍLIA (Reuters) – Depois de mais do que dobrar em 2019, aparentemente inabalada pela retórica anti-China de Jair Bolsonaro em sua campanha eleitoral, a entrada de investimentos chineses no Brasil não resistiu ao baque da crise gerada pela pandemia da Covid-19 e, no ano passado, despencou 74%, atingindo o menor patamar em seis anos.

É o que mostra pesquisa inédita do Conselho Empresarial Brasil-China divulgada nesta quinta-feira.

O fluxo de investimentos chineses para o Brasil ficou em 1,9 bilhão de dólares em 2020, ante 7,3 bilhões de dólares no ano anterior. A retração no período foi maior do que a queda total dos investimentos diretos líquidos no país no ano, de cerca de 50%, segundo dados do Banco Central.

Apesar de apontar prejuízos à relação política entre Brasília e Pequim com o aprofundamento das tensões entre o então presidente norte-americano Donald Trump em 2020, dado o alinhamento do governo Bolsonaro a Trump, a pesquisa do CEBC descarta que tenha havido abalo às relações econômicas.

O relatório, que é divulgado anualmente mas sofreu atrasos em 2020 por causa da pandemia, atribui os fluxos menores no ano passado ao resultado da recessão global que afetou os investimentos externos no Brasil e no mundo de forma geral.

“Esse tombo pode ser interpretado mais como um esfriamento dos fluxos de investimentos globais no exterior, que caíram 35% em 2020, do que por atritos políticos bilaterais”, diz o documento. “A deterioração do ambiente político entre Brasil e China em 2020 não parece ter afetado as relações econômicas bilaterais.”

Tulio Cariello, autor do estudo e diretor de conteúdo e pesquisa do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), afirma que, apesar das críticas de Bolsonaro à China durante a campanha à Presidência, seu governo não promoveu rompimentos práticos na relação e houve até avanços institucionais, com a reativação da Cosban, comissão que representa o principal mecanismo de diálogo bilateral.

O relatório também destaca a ação dos Estados, particularmente do Nordeste, na busca por investimentos chineses. Em 2019, sete governadores ou vice-governadores dos nove Estados da região fizeram visitas oficiais à China e o Maranhão promoveu uma missão com 54 empresários ao país asiático.

“Acho que os Estados do Brasil já se deram conta que não necessariamente eles precisam passar por Brasília para fazer esse tipo de iniciativa, de atrair investimentos estrangeiros. Acho que no caso do Nordeste é bem claro isso”, afirmou Cariello, ressaltando que a descentralização de esforços contribui para aumentar os investimentos.

Em 2019, o Nordeste foi, pela primeira vez, a região que mais recebeu investimentos chineses no país, respondendo por 34% dos projetos confirmados. Considerando o estoque dos aportes já feitos pela China, no entanto, o Sudeste é o principal receptor, com o Estado de São Paulo concentrando 31% do total de projetos.

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