Bolsonaro pode se cercar de Liras e outros lixos, mas isso não o impedirá de ter o mesmo destino de Eduardo Cunha e pastor Everaldo: queda e cana.
Basta alguém apertar os calos inflamados de Lira que ele abre a porteira e a boiada do impeachment passa de passagem.
Confiar em Lira como porteiro da bodega, é acreditar que cuspe é cola.
Bolsonaro já está na marca do pênalti pelo próprio patrão, o mercado e será chutado para o fundo do inferno num gol sem goleiro.
A questão aí é o tamanho do saco de pipoca de quem vai assistir de camarote a queda em desgraça de um terceiro imprudente que, achando que vindo do baixo clero e se transformando em alguma coisa na vida política estaria garantida a sua permanência na mesa de jantar da oligarquia.
Bolsonaro será cuspido do governo. O sujeito tem um portfólio mais imundo que rede de esgoto.
O porcalhão tem um histórico encarvoado, típico de um embostelado que acumula camadas e mais camadas de lixo sebento em sua folha corrida.
Para piorar, tem três filhos que ele colocou no mundo do crime e que têm, por imprudência, os rabos absolutamente de fora.
A questão sempre foi a economia, os interesses do mercado, o mesmo que já demonstra que, para ele, Bolsonaro é uma massa falida e fedorenta que precisa ser removida antes que sugue quem passa a vida sugando o país.
Trocando em miúdos: o mercado quer a cabeça de Bolsonaro e o Globo de hoje, com o artigo de Ascânio Seleme, deixa isso escancarado quando crava: “Bolsonaro é um criminoso contumaz”
Essa é a senha de sua degola que o levará para o mesmo destino de Cunha e pastor Everaldo.
Os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí abriram o processo no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando danos ao meio ambiente.
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade, especificamente por crimes ambientais. A denúncia foi feita pelos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí na sexta-feira (22/1).
O advogado francês William Bourdon, que representa as duas lideranças indígenas na ação, afirma que o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio – dano sério e duradouro ao meio ambiente – entre os crimes internacionais julgados pelo Tribunal de Haia. A instituição tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade.
“Os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade. No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um contexto mais amplo de crime ambiental. No contexto da superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os exemplos de ecocídio”, diz Bourdon.
Segundo o site, a denúncia de Raoni e Almir Suruí cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.
O CEO da Pfizer, Abert Bourla, enviou no dia 12 de setembro de 2020 uma carta a Jair Bolsonaro e a alguns de seus principais ministros insistindo para que o governo fosse célere em fechar negócio com a empresa tendo em vista a alta demanda mundial, segundo a CNN – que teve acesso ao documento.
“A potencial vacina da Pfizer e da BioNTech é uma opção muito promissora para ajudar seu governo a mitigar esta pandemia. Quero fazer todos os esforços possíveis para garantir que doses de nossa futura vacina sejam reservadas para a população brasileira, porém celeridade é crucial devido à alta demanda de outros países e ao número limitado de doses em 2020”, disse Bourla.
“Fechamos um acordo com o governo dos Estados Unidos para fornecer 100 milhões de doses de nossa potencial vacina, com a opção de oferecer 500 milhões de doses adicionais. (…) Temos ainda acordos com o Reino Unido, Canadá, Japão e vários outros países, e estamos em negociações finais com a União Europeia para fornecer 200 milhões de doses, com uma opção de fornecimento adicional de mais 100 milhões de doses”, afirmou para justificar a celeridade.
“Minha equipe no Brasil se reuniu com representantes de seus Ministérios da Saúde e da Economia, bem como com a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Apresentamos uma proposta ao Ministério da Saúde do Brasil para fornecer nossa potencial vacina que poderia proteger milhões de brasileiros, mas até o momento não recebemos uma resposta. Sabendo que o tempo é essencial, minha equipe está interessada em acelerar as discussões sobre uma possível aquisição e pronta para se reunir com Vossa Excelência ou representantes do Governo Brasileiro o mais rapidamente possível.”
O documento também foi enviado ao general Hamilton Mourão e aos ministros Braga Netto (Casa Civil), Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia) e ao embaixador do Brasil para os Estados Unidos, Nestor Foster.
O governo Bolsonaro, porém, avaliou que as condições de armazenagem (precisa estar refrigerada a cerca de – 70 graus) e distribuição da vacina dificultariam sua distribuição pelo Brasil, assim como as cláusulas que a farmacêutica impôs para a venda.
O Brasil precisaria depositar valores em uma conta no exterior da Pfizer como garantia de pagamento; qualquer questão contratual deveria ser julgada em um tribunal de Nova York, nos Estados Unidos; o primeiro lote de vacinas deveria ser de 500 mil unidades; e precisaria ser assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina.
Por esses motivos, a negociação está travada até hoje.
Filho do presidente Jair Bolsonaro e seu ex-advogado, que escondeu Fabrício Queiroz em sua casa em Atibaia, foram vistos juntos desembarcando no aeroporto Santos Dumont, no Rio.
A TV Globo flagrou, nesta sexta-feira (22), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o advogado Frederick Wassef, que o representava, desembarcando juntos no Aeroporto Santos Dumont, no Rio. O encontro foi registrado a três dias do julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para definir qual instância da Justiça deve avaliar o caso das “rachadinhas”.
As cenas mostram o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e Wassef saindo juntos e conversando da área de desembarque. O senador usava máscara, mas o advogado, não. Pessoas pedem para tirar fotos com Flávio e Wassef se afasta.
Depois, o vídeo mostra os dois caminhando pelo corredor do aeroporto e conversando e, em determinado momento, Flávio tira sua máscara. Logo depois, os dois saem juntos do prédio do aeroporto.
Wassef era o advogado de Flávio no caso das “rachadinhas”, que apura se assessores do gabinete do senador quando ele era deputado estadual devolviam parte de seus salários. O ex-PM Fabrício Queiroz é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como operador do esquema.
Em julho de 2020, a Polícia Federal prendeu Queiroz, que estava foragido, em um imóvel pertencente a Wassef, em Atibaia (SP). Diante da repercussão do caso, Flávio o destituiu de sua defesa. Antes próximo do Planalto, Wassef não vinha sendo visto mais com nenhum integrante da família Bolsonaro desde então.
Na próxima segunda-feira (25), os desembargadores deverão decidir se o processo das “rachadinhas” volta para a primeira instância ou continua no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.
Mas a defesa de Flávio pediu nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do julgamento marcado para segunda. Os advogados do filho 01 de Bolsonaro alegaram que o próprio STF ainda precisa analisar duas ações sobre o foro privilegiado do senador.
A defesa de Flávio vem atuando em várias frentes contra o seguimento do julgamento e, com isso, o caso tem sido postergado.
O governo brasileiro irá pagar ao Instituto Serum, da Índia, um valor mais de duas vezes superior ao que os países ricos da UE (União Europeia) destinaram para garantir as vacinas da AstraZeneca.
Depois de um desencontro entre os governos do Brasil e da Índia, os dois países anunciaram que um carregamento de 2 milhões de doses da vacina chegará ao país. O Instituto Serum é um dos centros capacitados pela AstraZeneca para produzir sua vacina.
Num comunicado do início de janeiro, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) confirmou a negociação e indicou que o “instituto oferecerá as vacinas prontas ao mercado pelo valor de US$ 5,25 cada”.
Nas últimas semanas, um suposto erro da ministra belga do Orçamento permitiu que os preços das diferentes doses de vacinas fossem revelados ao público europeu. De acordo com uma mensagem em suas redes sociais, Eva De Bleeker indicou que a UE teria negociado um preço de US$ 2,16 por dose da vacina da AstraZeneca. Questionado, o bloco se recusou a comentar, alegando que os acordos eram confidenciais.
Procurado para comentar o preço cobrado de Brasil e África do Sul, o Instituto Serum afirmou que não poderia conversar com o UOL.
Já a sede mundial da AstraZeneca até este momento não deu uma resposta, enquanto no Brasil a assessoria da empresa indicou que eles foram apenas mediadores entre a Fiocruz e a Serum, não se envolvendo na negociação.
A Fiocruz confirmou que esses foram os valores negociados e que, de fato, a AstraZeneca tinha sido a intermediária do contato com os indianos.
Contrato do Brasil com a AstraZeneca fixou preço acima do revelado por belgas
No caso do Brasil, não serão apenas as doses indianas que podem custar mais caro. De acordo com um comunicado da Fiocruz de 26 de outubro de 2020, o contrato entre o Brasil e a AstraZeneca trata do abastecimento de mais de 100 milhões de doses.
No texto, a entidade cita o fato de o custo ter sido negociado em US$ 3,16 por dose, superior que foi divulgado pelos belgas para a UE.
O preço é mais baixo que o carregamento indiano, já que caberá aos brasileiros sua preparação para ainda poder comercializar.
O debate sobre os preços de vacinas tem dominado diferentes fóruns internacionais, entre eles a OMS (Organização Mundial da Saúde) e OMC (Organização Mundial do Comércio). As empresas, porém, insistem que seus contratos devem permanecer em algumas instâncias sob confidencialidade, mas garantem que estão oferecendo os produtos por um preço perto ou igual ao valor de produção.
A coluna revelou, no ano passado, que o contrato do governo federal com a AstraZeneca prevê que haverá uma renegociação do preço da vacina quando a pandemia terminar. Pelo contrato, fica estabelecido que é a empresa que determinará quando a crise termina.
Tribunal de Genebra condenou nesta sexta, 22, Benjamin Steinmetz, acusado de subornar mulher de ditador para explorar mina de ferro na República da Guiné depois negociada com a brasileira Vale.
Uma montanha de minérios, o ditador doente da República da Guiné e suas quatro esposas, supostas propinas, contas secretas na Suíça, um bilionário do ramo de diamantes, a gigante brasileira Vale, o ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro Sergio Moro e uma pobreza profunda. Numa sala do Tribunal de Genebra, situado no coração do bairro medieval da cidade suíça, todos esses elementos se cruzaram no julgamento do magnata Benjamin Steinmetz, que se revelou um mergulho na dimensão da pilhagem das riquezas naturais do continente mais pobre do mundo. O caso foi julgado nesta sexta, 22 e o bilionário israelense, de 64 anos, repleto de controvérsias e herdeiro de uma família de negociadores de diamantes, foi condenado por “corrupção de funcionários públicos estrangeiros”, num dos raros julgamentos de um cidadão de fora da Suíça, tido como o caso mais emblemático do setor de mineração em décadas. O esquema teria organizado a transferência de pelo menos 8,5 milhões de dólares de 2006 a 2012 para garantir o direito de explorar a mina de ferro Simandou, na República da Guiné.
Oficialmente, Steinmetz, conhecido com Beny, pagou 165 milhões de dólares ao Governo local pela concessão do que seria uma espécie de “Carajás Africana”. Mas, 18 meses depois, sua empresa causou indignação de membros do Governo do país africano ao fechar um acordo privado de parceria com a brasileira Vale, no valor de 2,5 bilhões de dólares, para explorar exatamente a mesma área.
Com o negócio, era como se tivesse ganhado na loteria. Quase sozinho. De acordo com a promotoria pública de Genebra, o executivo se envolveu em um “pacto de corrupção” com o ex-presidente da Guiné, Lansana Conté, que esteve no poder de 1984 a 2008, e sua quarta esposa, Mamadie Touré, em parte através de contas bancárias suíças e empresas de fachada.
Nesta sexta, a Justiça suíça condenou Beny a cinco anos de prisão e determinou uma multa de 50 milhões de francos suíços, o equivalente a 308 milhões de reais, por corrupção dos servidores públicos e também por falsificação de documentos. O bilionário avisou que vai recorrer da sentença. Mas sua história rocambolesca mostrou um bastidor do mundo da mineração pouco conhecido pelos reles mortais.
A meta do suborno praticado por Beny era a de retirar a mina das mãos do conglomerado anglo-australiano Rio Tinto, uma concorrente mundial da Vale, e garantir que a Beny Steinmetz Group Resources (BSGR) ficasse com uma das maiores reservas de minério de ferro do mundo. A acusação aponta que, em 2008, a BSGR se aproveitou das últimas horas de vida do ditador Conté para obter a concessão dos blocos 1 e 2 da jazida de minério de ferro. No julgamento iniciado no começo deste mês, enquanto pela janela da sala do tribunal via-se a neve cair, a declaração de Steinmetz e o próprio julgamento ofereciam frestas a um mundo subterrâneo pouco acessível. No fundo, uma visão de uma tragédia geológica e sociológica.
Simandou possui mais de 2 bilhões de toneladas de minério de ferro de alto grau. Para especialistas, a descoberta teria a possibilidade de mudar o destino de uma nação. De fato, a pequena Guiné já era o local da maior reserva provada de bauxita, além de minas de ouro, diamante e urânio, sem contar o petróleo em suas costas. Ainda assim, a Guiné continua sendo um dos países mais pobres do mundo: 70% de sua população vive em favelas, apenas uma minoria da população tem acesso aos serviços de saneamento e metade sequer tem água potável.
A história revelada na corte mostra que a montanha de ferro está permeada por uma sucessão de acusações e pagamentos suspeitos, golpes e traições. E que, enquanto enriqueceu alguns, deixou milhões na miséria absoluta. Traições, Moro e disputa com a Vale
Com perfil de Indiana Jones de terno, grisalho, olhos azuis profundos, um certo bronzeado, apesar do frio de oito graus negativos, Benjamin Steinmetz era apresentado por seus advogados como uma espécie de salvador da África. Ele admitiu que o ganho para sua empresa foi grande com o acordo com a Vale pela mina de Simandou. “Mas o maior ganho é para o país, pois existem impostos, royalties. Muda tudo”, disse. “Era um sonho para a Guiné”, disse.
Não à toa a Vale, que agora trava guerra judicial com o bilionário, foi outro nome que ecoou nas audiências em Genebra. Diante das revelações de corrupção nos últimos anos contra Beny, a gigante brasileira entrou com um processo no Tribunal de Arbitragem Internacional, em Londres, contra seu ex-parceiro israelense. A mineradora venceu o processo em 2019 e Steinmetz foi obrigado a pagar 2,2 bilhões de dólares em indenização. O tribunal londrino apontou que o empresário omitiu informações da Vale ao ingressar na sociedade, entre elas o pagamento de propinas na Guiné.
No início da semana, ao ser questionado pela promotoria de Genebra em plena audiência sobre sua derrota diante do caso apresentado pela Vale, Steinmetz fez questão de dizer que sua batalha não havia terminado contra os brasileiros. “Existem novas coisas que vão sair e mostrar que a Vale mentiu durante o processo [em Londres]”, disse. Ele avisou que vai recorrer da sentença desta sexta.
De fato, Beny não desistiu da batalha. Ele contratou, no ano passado, os serviços do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro para ter mais munição contra a gigante brasileira. Em um parecer, Moro argumentou que a Vale não teria o direito de receber o dinheiro solicitado pelo tribunal londrino. Segundo o ex-juiz, se confirmada a apuração, “os executivos da Vale S/A teriam, em tese, prestado afirmações falsas e ocultado fraudulentamente do mercado e de seus acionistas as reais condições do negócio celebrado com a BSGR acerca dos direitos de exploração sobre Simandou e sobre os motivos da rescisão posterior”. Procurada, a empresa brasileira repetiu: “A Vale reitera que recebeu das cortes arbitral e judicial em Londres e nos Estados Unidos a permissão para prosseguir com a execução da sentença arbitral de 2 bilhões de dólares contra a BSGR”, declarou.
Até as pedras do Distrito Federal conhecem a jornada medíocre do capitão da reserva Jair Bolsonaro. Foi quase expulso de sua força, escapando por pouco graças à descomunal benevolência do STM.
Era, enquanto vivia nos quartéis, um indisciplinado.
Tentou o caminho da sedição.
Queria explodir dependências militares para submeter o comandante do exército a vexame público. A reserva remunerada foi um pacto fechado entre si e seus chefes, para acalmar o ambiente da caserna.
Mas Bolsonaro aproveitou sua momentânea celebridade para se lançar na política e ali ficou por trinta anos, graças aos votos de incautos nervosos.
Nada fez.
Nunca presidiu comissão, nunca fez parte da mesa da casa parlamentar, nenhum projeto de lei de sua autoria se conhece.
que provocava com colegas, usando linguagem chula e argumentos toscos, recheados de ódio e preconceito.
Homenageou torturadores da ditadura, lançou vitupérios contra colega, chamando-a de “feia” e por isso “não merecedora” de ser estuprada, chutou nas pernas de outro deputado durante votações em evidente “bullying” homofóbico e por aí vai.
Isso foi e é Jair Bolsonaro.
Por um acaso do processo político, esse cidadão indigno da farda se tornou presidente da república, com letras minúsculas mesmo.
E, como era inevitável, passou a pintar e bordar.
Nomeou para seu ministério um punhado de medíocres como ele, alguns fardados a busca de boquinhas de cargos civis, outros, atores sem nenhuma expressão, “losers” em suas respectivas formações profissionais.
Um ministério de incapazes.
Para piorar as coisas, adveio uma pandemia global que colocou a economia no chão e, obviamente, foi mediocremente enfrentada por uma equipe de militares sem nenhum conhecimento de saúde pública e muito menos de medicina.
À frente do ministério da saúde, posicionou-se um general de intendência, algo que se parece com um almoxarife da força, que se gabava e continua a se gabar de ser um “especialista em logística”.
Se tivessem nomeado um gerente de uma empresa de mudanças talvez até esse se sairia melhor.
O tal general difundiu a ideia de que a pandemia poderia ser debelada com tratamento precoce à base de hidroxicloroquina, um produto da predileção do capitão da reserva feito presidente.
Sem nenhuma base científica, sem nenhuma comprovação empírica de eficácia.
Mas fez o governo adquirir toneladas desse tônico capilar para carecas iludidos.
Jogou fora recursos tão necessários para políticas de saúde pública.
Sobreveio a vacina.
O capitão e seus subalternos sabotaram durante meses o preparo de uma campanha nacional de vacinação.
Deixaram os secretários estaduais de saúde à beira de uma crise de nervos.
Batiam boca com governadores.
E enrolavam nos processos de licenciamento dos produtos já desenvolvidos no Brasil e no exterior.
Debocharam da CoronaVac, a vacina chinesa, à qual atribuíram o nome de “Vachina” ou de “vacina xinguelingue”.
Lançaram desaforos ao embaixador da República Popular da China.
Comportaram-se feito moleques de rua, dispostos a “entrar na porrada” contra desafetos escolhidos.
Mas esqueceram-se de um detalhe também: não se prepararam para comprar seringas e nem para enfrentar ondas sucessivas de contágio que voltaram a sacudir o país.
O pico mais recente da crise se deu em Manaus. Faltou oxigênio hospitalar. E o governo (ou desgoverno) federal soube com boa antecedência do risco então iminente. Nada fez.
Um avião da FAB com cilindros de oxigênio foi, por alguma razão não explicada, impedido de decolar para a capital amazonense.
O descaso provocou a morte de dezenas de pacientes com COVID-19 e, também, de outros que padeciam de morbidades diversas.
O capitão não fez mais do que “lamentar” e atribuiu a culpa às autoridades locais, dizendo-se impedido de agir pelo Supremo Tribunal Federal. Mentira deslavada.
O STF apenas decidiu o evidente: as competências dos entes federados em matéria de saúde pública são concorrentes e o governo federal não está autorizado a desfazer a política de estados e municípios no setor.
Mas claro que não só não está impedido de executar sua própria política, de coordenar políticas nacionais mediante construção de consensos e de apoiar as políticas dos entes locais, mas, muito mais, está obrigado a tanto, pois lhe cabe, como aos outros entes, garantir o direito universal à saúde.
A atuação desastrosa de Jair Bolsonaro e de seus subalternos na crise sanitária passou a catastrófica e atores políticos, econômicos e da mídia tradicional, que até então mantinham atitude leniente para com as diatribes do capitão, passaram a cogitar de sua remoção do cargo.
Dizem-se, agora, surpreendidos com tamanha incompetência e inaptidão do chefe do executivo que, com sua ação e omissão, pôde se manter no cargo, mesmo provocando diariamente conflitos com outros poderes, com outros entes federados e com governos estrangeiros.
Chega de hipocrisia.
Todos sabiam quem era Jair Bolsonaro.
Pode mentir muito, mas não mentiu sobre o que era e o que significava sua eleição para o cargo maior da república.
Tal qual Adolf Hitler, que anunciara anos antes o que pensava e o que pretendia em seu “Mein Kampf”, Jair teve uma carreira de agressões e grosserias transparente, por quase trinta anos.
Quem, na política tradicional, o aceitou, talvez, dissesse como Franz von Papen, ao sugerir o nome do corporal austríaco para o cargo de “Reichskanzler” ao Marechal Hindemburgo: “deixe conosco, em poucas semanas vamos domar essa fera e civilizá-la!” E deu no que deu.
Jair está dando no que dá.
Uma vergonha internacional, incapaz de dialogar a nível doméstico e global.
Se o Brasil não lograr neutralizar esse risco, tornar-se-á um pária entre as nações, com um estado falido.
Ele precisa sair, mas só não diga ninguém que foi surpreendido com o tamanho do desastre!
O governo Bolsonaro faltou a um encontro entre chanceleres latino-americanos e a China, em julho do ano passado. Na pauta: o acesso da região às vacinas que seriam produzidas no país asiático e o anúncio de uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para permitir que os governos da América Latina pudessem ter acesso aos produtos.
Naquele momento, a ausência do Brasil causou indignação no meio científico nacional. No Instituto Butantan, a opção do país foi alvo de críticas internas. A coluna apurou que, entre diplomatas em Pequim, a decisão do Itamaraty de não aderir à coordenação foi recebida como um sinal de que o governo federal não estava interessado em negociar um maior acesso a vacinas ou insumos.
Do lado latino-americano, a organização ficou sob a responsabilidade do governo mexicano, que confirmou que entregou um convite ao Itamaraty. O México, porém, indicou que a chancelaria brasileira sequer explicou o motivo pelo qual não participaria do encontro. Procurado pela reportagem, o Itamaraty não respondeu.
A coordenação do México ocorria por conta de o país ser o presidente, em 2020, da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Poucos meses antes, o Itamaraty havia decidido suspender sua participação no bloco latino-americano, considerado como inadequado aos novos interesses da política externa de Ernesto Araújo.
Ainda assim, os mexicanos decidiram convidar o Brasil para a reunião sobre vacinas com os chineses. O encontro foi liderado pelo secretário de Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, e pelo chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi.
Sem o maior país da América Latina, a reunião contou com os chanceleres da Argentina, Colômbia, Peru, Chile, Uruguai, Barbados, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Panamá e Trinidad e Tobago.
Governos de direita e esquerda reconheceram papel da OMS
Wang ainda indicou no encontro que a China estava disposta a enviar missões de médicos para ajudar os países da região. Um programa amplo com cinco pontos foi oferecido por Pequim.
O chanceler chinês, na ocasião, informou que o Programa Especial de Créditos entre a América Latina e China seria mobilizado para atender às necessidades da covid-19.
Na região, o governo do Equador foi outro que confirmou que o encontro serviu para que Pequim acenasse com dinheiro para vacinas. “China expressou seu desejo de contribuir de maneira direta com os países da América Latina, para os quais informou que entregará US$ 1 bilhão em créditos que irão ao acesso de vacinas e medicamentos”, explicou o Ministério de Relações Exteriores de Quito.
Ao final do encontro, uma declaração final foi assinada pelas maiores economias latino-americanas, com governos de direita ou de esquerda.
Num comunicado, o governo mexicano indicou que a reunião teve como objetivo “consolidar a cooperação internacional contra a covid-19 e enfrentar de maneira conjunta os desafios derivados da pandemia”. Já Wang agradeceu à América Latina por sua cooperação durante “o período mais difícil da pandemia”. Ele apresentou projetos de cooperação da China com países da América Latina focados no combate à pandemia.
No texto conjunto assinado por todos os governos, os chanceleres reconheceram “a liderança da OMS [Organização Mundial da Saúde] na coordenação da cooperação global contra a covid-19”.
BRASÍLIA,DF,14.11.2018:BOLSONARO-REUNIÃO-MAIA - O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reúne com o presidente eleito Jair Bolsonaro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem as reuniões da equipe de transição, em Brasília (DF), na manhã desta quarta-feira (14). (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)
O ex-deputado federal Eduardo Cunha, condenado a 14 anos e seis meses de prisão no âmbito da Lava Jato, relata no livro “Tchau Querida, o Diário do Impeachment”, que deverá ser lançado em abril, que o golpe parlamentar de 2016 que resultou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff, foi tramado no apartamento do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e contou com o apoio do PSDB.
De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, Cunha relata, ainda, que o primeiro pedido de afastamento foi feito pelo então deputado Jair Bolsonaro.
Segundo Cunha, a reunião que resultou na trama que desaguou no afastamento da presidente Dilma Rousseff teria sido realizada no apartamento do Rodrigo Maia, no Rio de Janeiro. Além deles, os deputados Carlos Sampaio, à época líder do PSDB na Câmara, e Bruno Araújo, atual presidente nacional da legenda tucana, teriam participado do encontro.
No livro, Cunha também diz que o deputado baleia Rossi (MDB-SP), que atualmente é o candidato de Maia e conta com o apoio do PT na disputa pela presidência da Câmara, também teria atuado nas articulações do impeachment. Michel Temer, então vice-presidente, também teve um papel fundamental no processo.
Segundo o ex-parlamentar, Temer “simplesmente quis e disputou a Presidência de forma indireta”. “Foi, sim, o militante mais atuante. Sem ele, não teria havido impeachment”, assegura.
Sobre a participação de Jair Bolsonaro, ele afirma que “o primeiro pedido de impeachment coube ao então deputado (…), em função das denúncias de corrupção na Petrobras. Eu rejeitei o seu pedido. De todos os pedidos por mim rejeitados, Bolsonaro foi o único que recorreu”.
Ao analisar 3.049 normas federais produzidas em 2020, a Faculdade de Saúde Pública da USP e a Conectas Direitos Humanos mostram por que o Brasil já superou mais de 212.000 mortes por covid-19.
A linha de tempo mais macabra da história da saúde pública do Brasil emerge da pesquisa das normas produzidas pelo Governo de Jair Messias Bolsonaro relacionadas à pandemia de covid-19. Num esforço conjunto, desde março de 2020, o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina, se dedicam a coletar e esmiuçar as normas federais e estaduais relativas ao novo coronavírus, produzindo um boletim chamado Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil. Nesta quinta-feira (21/1), lançam uma edição especial na qual fazem uma afirmação contundente: “Nossa pesquisa revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”.
Obtida com exclusividade pelo EL PAÍS, a análise da produção de portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do Governo federal, assim como o levantamento das falas públicas do presidente, desenham o mapa que fez do Brasil um dos países mais afetados pela covid-19 e, ao contrário de outras nações do mundo, ainda sem uma campanha de vacinação com cronograma confiável. Não é possível mensurar quantas das mais de 212.000 mortes de brasileiros poderiam ter sido evitadas se, sob a liderança de Bolsonaro, o Governo não tivesse executado um projeto de propagação do vírus. Mas é razoável afirmar que muitas pessoas teriam hoje suas mães, pais, irmãos e filhos vivos caso não houvesse um projeto institucional do Governo brasileiro para a disseminação da covid-19.
Há intenção, há plano e há ação sistemática nas normas do Governo e nas manifestações de Bolsonaro, segundo aponta o estudo. “Os resultados afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência de parte do governo federal na gestão da pandemia. Bem ao contrário, a sistematização de dados, ainda que incompletos em razão da falta de espaço na publicação para tantos eventos, revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”, afirma o editorial da publicação. “Esperamos que essa linha do tempo ofereça uma visão de conjunto de um processo que vivemos de forma fragmentada e muitas vezes confusa”.
A pesquisa é coordenada por Deisy Ventura, uma das juristas mais respeitadas do Brasil, pesquisadora da relação entre pandemias e direito internacional e coordenadora do doutorado em saúde global e sustentabilidade da USP; Fernando Aith, professor-titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP e diretor do CEPEDISA/USP, centro pioneiro de pesquisa sobre o direito da saúde no Brasil; Camila Lissa Asano, coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos; e Rossana Rocha Reis, professora do departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da USP.
A linha do tempo é composta por três eixos apresentados em ordem cronológica, de março de 2020 aos primeiros 16 dias de janeiro de 2021: 1) atos normativos da União, incluindo a edição de normas por autoridades e órgãos federais e vetos presidenciais; 2) atos de obstrução às respostas dos governos estaduais e municipais à pandemia; e 3) propaganda contra a saúde pública, definida como “o discurso político que mobiliza argumentos econômicos, ideológicos e morais, além de notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular a recomendações de saúde baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da covid-19”.
Os autores assinalam que a publicação não apresenta todas as normas e falas coletadas e armazenadas no banco de dados da pesquisa, mas sim uma seleção que busca evitar a repetição e apresentar o mais relevante para a análise. Os dados foram selecionados junto à base de dados do projeto Direitos na Pandemia, à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União, além de documentos e discursos oficiais. No eixo que definem como propaganda, foi também realizada uma busca na plataforma Google para a coleta de vídeos, postagens e notícias.
A análise mostra que “a maioria das mortes seriam evitáveis por meio de uma estratégia de contenção da doença, o que constitui uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros”. E isso “sem que os gestores envolvidos sejam responsabilizados, ainda que instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União tenham, inúmeras vezes, apontado a inconformidade à ordem jurídica brasileira de condutas e de omissões conscientes e voluntárias de gestores federais”. Também destacam “a urgência de discutir com profundidade a configuração de crimes contra a saúde pública, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade durante a pandemia de covid-19 no Brasil”.
Os atos e falas de Bolsonaro são conhecidos, mas acabam se diluindo no cotidiano alimentado pela produção de factoides e de notícias falsas, no qual a guerra de ódios é também uma estratégia para encobrir a consistência e persistência do projeto que avança enquanto a temperatura é mantida alta nas redes sociais. A publicação provoca choque e mal estar ao sistematizar a produção explícita de maldades colocadas em prática por Bolsonaro e seu governo durante quase um ano de pandemia. Um dos principais méritos da investigação é justamente articular as diversas medidas oficiais e falas públicas do presidente na linha do tempo. Dessa análise meticulosa emerge o plano, com todas as suas fases devidamente documentadas.
Também torna-se explícito contra quais populações se concentram os ataques. Além dos povos indígenas, a quem Bolsonaro nega até mesmo água potável, há uma série de medidas tomadas para impedir que os trabalhadores possam se proteger da covid-19 e fazer isolamento. O governo amplia o conceito de atividades essenciais até mesmo para salões de beleza e busca anular o direito ao auxílio emergencial de 600 reais determinado pelo Congresso a várias categorias. Ao mesmo tempo, busca implantar um duplo tratamento aos profissionais de saúde: Bolsonaro veta integralmente o projeto que prevê compensação financeira para aqueles trabalhadores que ficarem incapacitados em consequência de sua atuação para conter a pandemia e tenta isentar os funcionários públicos de qualquer responsabilidade por atos e omissões no enfrentamento à covid-19. Em resumo: o trabalho duro e arriscado de prevenção e combate numa pandemia é desestimulado, a omissão é estimulada.
Através de retenção de recursos destinados à covid-19, o Governo prejudica a assistência aos doentes na rede pública de Estados e municípios. A guerra contra governadores e prefeitos que tentam implementar medidas de prevenção e combate ao vírus é constante. Por meio de vetos, Bolsonaro anula mesmo as medidas mais básicas, como obrigatoriedade de máscaras dentro de estabelecimentos com autorização para funcionar. Muitas de suas medidas e vetos são depois derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo próprio Legislativo.
Esse é outro ponto importante: a análise dos dados mostra também o quanto a situação do Brasil poderia ser ainda mais trágica caso o STF e outras instâncias não tivessem barrado várias das medidas de propagação do vírus produzidas pelo Governo. Apesar da fragilidade demonstrada pelas instituições e pela sociedade, é visível o esforço de parte dos protagonistas para tentar anular ou neutralizar os atos de Bolsonaro. É possível fazer o exercício de projetar o quanto todos esses esforços, somados e associados a um governo disposto a prevenir a doença e combater o vírus, poderiam ter feito para evitar mortes em um país que conta com o Sistema Único de Saúde (SUS). Em vez disso, Bolsonaro produziu uma guerra em que a maior parte da energia de parte das instituições e da sociedade organizada foi dissipada para reduzir os danos produzidos por suas ações, em vez de se concentrar em combater a maior crise sanitária em um século.
Quase um ano depois do primeiro caso de covid-19, resta saber se as instituições e a sociedade que não estão acumpliciadas com Bolsonaro serão fortes o suficiente para, diante do mapa de ações institucionais de propagação do vírus, finalmente barrar os agentes de disseminação da doença. O uso da máquina do Estado para promover destruição tem sido determinante para produzir a realidade atual de mais de 1.000 covas abertas por dia para abrigar pessoas que poderiam estar vivas. Na gaveta de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, há mais de 60 pedidos de impeachment. No Tribunal Penal Internacional, pelo menos três comunicações relacionam genocídio e outros crimes contra a humanidade à atuação de Bolsonaro e membros do governo relacionadas à pandemia. As próximas semanas serão decisivas para que os brasileiros digam quem são e o que responderão às gerações futuras quando lhes perguntarem onde estavam quando tantos morreram de covid-19.
A seguir, os principais pontos da linha do tempo das ações de Jair Bolsonaro e seu Governo:
Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tenta abrir uma brecha para o acesso de não indígenas, “em caráter excepcional”, com o objetivo de realizar “atividades essenciais” em territórios de povos isolados. A medida busca usar a covid-19 para criar uma porta de acesso a comunidades que nunca tiveram contato com não indígenas (nem com seus vírus e bactérias) ou que decidiram viver sem contato. O que Bolsonaro diz:
“Obviamente temos no momento uma crise, uma pequena crise. No meu entender, muito mais fantasia. A questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propala ou propaga pelo mundo todo.
Bolsonaro demite o ministro da Saúde durante a pandemia. Luiz Henrique Mandetta, além de político, é médico. A principal razão da demissão é a discordância sobre o uso da cloroquina e sobre a atuação pautada pelas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao final de março, segundo Mandetta, o presidente passou a buscar assessoria para se contrapor aos dados e à estratégia do Ministério da Saúde: “O Palácio do Planalto passou a ser frequentado por médicos bolsonaristas. (…) Ele [Bolsonaro] queria no seu entorno pessoas que dissessem aquilo que ele queria escutar. (…) Nunca na cabeça dele houve a preocupação de propor a cloroquina como um caminho de saúde. A preocupação dele era sempre: ‘Vamos dar esse remédio porque, com essa caixinha de cloroquina na mão, os trabalhadores voltarão à ativa, voltarão a produzir’. (…) O projeto dele para o combate à pandemia é dizer que o governo tem o remédio e quem tomar o remédio vai ficar bem. Só vai morrer quem ia morrer de qualquer maneira”.
O Congresso aprova o auxílio emergencial de 600 reais, medida parlamentar que seria equivocadamente associada a Bolsonaro por grande parte dos beneficiados, resultando em aumento de popularidade para o presidente. O que Bolsonaro diz:
“E daí? lamento, quer que faça o quê? Eu sou ‘Messias’, mas eu não faço milagre”.
MAIO (semana epidemiológica 19: 3-9/5)
Guerra com Estados
Bolsonaro usa decretos para boicotar as determinações de prevenção e combate à covid-19 de estados e municípios. Para isso, amplia o entendimento do que é atividade essencial durante uma pandemia e que, portanto, pode seguir funcionando apesar do agravamento da emergência sanitária. Assim, a área de construção civil, salões de beleza e barbearias, academias de esporte de todas as modalidades e serviços industriais em geral passam a ser “atividades essenciais”.
O presidente tenta ainda isentar os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por atos e omissões no enfrentamento da pandemia. Bolsonaro também veta o auxílio emergencial de 600 reais mensais instituído pelo Congresso a pescadores artesanais, taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, entregadores de aplicativo, profissionais autônomos de educação física, ambulantes, feirantes, garçons, babás, manicures, cabeleireiros e professores contratados que estejam sem receber salário. Pela lei aprovada pelo parlamento, essas categorias seriam contempladas pelo auxílio emergencial, para que pudessem fazer isolamento para se proteger do vírus.
O novo ministro da Saúde, médico Nelson Teich, se demite: “Não vou manchar a minha história por causa da cloroquina”. Assume o posto, interinamente, o general da ativa Eduardo Pazuello. Em solenidade oficial, o militar afirmou que, antes de assumir o cargo, “nem sabia o que era o SUS”. A militarização do ministério se amplia ainda mais. Um protocolo do Ministério da Saúde determina o uso de cloroquina para todos os casos de covid-19, medicamento comprovadamente sem eficácia para combater o novo coronavírus.
Bolsonaro abre guerra contra governadores. O Conselho Nacional da Saúde denuncia que mais de 8 bilhões de reais destinados ao combate à pandemia deixaram de ser repassados aos estados e municípios, que sofrem com a falta de insumos básicos, respiradores e leitos. O CNS lança a campanha “Repassa já!”.
O que Bolsonaro diz:
“Se for isso mesmo, é guerra. Se quiserem eu vou a São Paulo, vocês têm que lutar contra o governador”.
JUNHO (semana epidemiológica 24: 7-13/6)
Casos acumulados: 850.514 – Óbitos acumulados: 42.720 Apagão de dados.
Bolsonaro incita seus seguidores a invadir hospitais e filmar, com a justificativa de que os números de doentes e de ocupação de leitos estão inflacionados. Em 3 de junho, o Governo divulga dados sobre a covid-19 com atraso, após as 22h. Em 5 de junho, o site do Ministério da Saúde sai do ar e retorna no dia seguinte apenas com informações das últimas 24 horas. A tentativa de encobrir os números de doentes e de mortos por covid-19 é denunciada pela imprensa. A sociedade perde a confiança nos dados oficiais e seis dos principais jornais e sites de jornalismo —G1, O Globo, Extra, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e UOL— formam um consórcio para registrar os números da pandemia. O que Bolsonaro diz:
“Arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente tá fazendo isso, mas mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não”. 10/6, em transmissão ao vivo no Facebook
JULHO (semana epidemiológica 28: 5-11/7) Casos acumulados: 1.839.850 – Óbitos acumulados: 71.469 Vetos de maldade.
Bolsonaro veta a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Também veta a multa aos estabelecimentos que não disponibilizem álcool em gel a 70% em locais próximos às suas entradas, elevadores e escadas rolantes.
Bolsonaro veta a obrigação dos estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia de fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual. Veta ainda a obrigação de afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e de proteção individual nos estabelecimentos prisionais e nos estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.
Bolsonaro veta medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de Covid-19. Entre elas: o acesso a água potável, materiais de higiene e limpeza, leitos hospitalares e de UTIs, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, materiais informativos sobre a covid-19 e internet nas aldeias. Veta também a obrigação da União de distribuir alimentos aos povos indígenas, durante a pandemia, na forma de cestas básicas, sementes e ferramentas.
O Exército paga 167% a mais pelo principal insumo da cloroquina, com a seguinte justificativa: “produzir esperança para corações aflitos”.
Ao criticar a militarização do Ministério da Saúde, o ministro do STF Gilmar Mendes define a resposta do governo federal à pandemia como “genocídio”: “Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. (…) É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso por fim a isso”. O que Bolsonaro diz:
“Lamento as mortes. Morre gente todo dia, de uma série de causas. É a vida.
AGOSTO (semana epidemiológica 32: 2-8/8) Casos acumulados: 3.012.412 – Óbitos acumulados: 100.477 Ataque à vacina
Bolsonaro veta integralmente o projeto de lei que determina compensação financeira paga pela União a profissionais e trabalhadores de saúde que ficarem incapacitados por atuarem no combate à covid-19.
O Governo Bolsonaro ignora a proposta da Pfizer, que garante a entrega do primeiro lote de vacinas em 20 de dezembro de 2020.
O Ministério da Saúde rejeita a doação de pelo menos 20 mil kits de testes PCR para covid-19 da empresa LG International, dois meses após a oferta.
O que Bolsonaro diz:
“Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”.
Militar na Saúde
Uma resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibiliza ainda mais a prescrição de ivermectina e nitazoxanida, dispensando a retenção de receita médica para a venda em farmácias. Os medicamentos são propagandeados pelo governo como eficazes para a covid-19, mas estudos científicos mostram que não diminuem a gravidade da doença nem impedem a morte de pacientes. O general da ativa Eduardo Pazuello é efetivado como ministro da Saúde. O que Bolsonaro diz:
“Estamos praticamente vencendo a pandemia. O Governo fez tudo para que os efeitos negativos da mesma fossem minimizados, ajudando prefeitos e governadores com necessidades na saúde”.
