A vereadora Comandante Nádia tentou passar uma descompostura em seu colega da bancada negra do PSOL e ouviu uma aula.
O vereador Matheus Gomes, da bancada negra do PSOL de Porto Alegre, deu uma aula de história à sua colega, a vereadora Comandante Nádia, durante a posse, nesta sexta-feira (1º), sobre o conteúdo racista do Hino do Rio Grande do Sul.
A vereadora tentou passar uma descompostura em Matheus e seus colegas de bancada que não se levantaram durante a execução do hino. O vereador pediu uma questão de ordem e afirmou:
“Nós, como bancada negra, pela primeira vez na história da Câmara de Vereadores, talvez a maioria daqui que já exerceram outros mandatos não estejam acostumados com a nossa presença, não temos obrigação nenhuma de cantar um verso que diz: ‘povo que não tem virtude acaba por ser escravo’”, disse.
Matheus disse ainda ser historiador, “faço mestrado na UFRGS, a nossa instituição, a Universidade Federal, é uma das mais importantes do nosso estado, fruto da luta de muitos de nós aqui, já reconhece a não obrigatoriedade das pessoas terem que tocar o hino devido a esse conteúdo racista dele em solenidades oficiais e acho que seria muito importante a Câmara de Porto Alegre também começar a se perguntar sobe esse tema”.
Ao final, o vereador completou: “Nós não temos obrigação disso e nós precisamos fazer um movimento na sociedade pra reverter a existência de uma frase de cunho racista no Hino do Rio Grande do Sul”.
Chega de Hino Racista! ✊🏾
Pra quem quer ver a resposta que dei para a Vereadora do MDB, tá aí! Não vamos mais aceitar que nos intimidem, o povo negro ocupou a Câmara e vamos seguir reivindicando nossos espaços! #ChegaDeHinoRacistapic.twitter.com/vvquzZFWwB
Em janeiro de 2020, o GGN lançou uma série documental inédita explicando a influência dos EUA na Lava Jato. O episódio 5 trata justamente da indústria do compliance. A Lava Jato fomentou este mercado e, agora, o ex-juiz Sergio Moro penetra nele.
Nos EUA é comum ver procuradores e juízes atuando contra empresas e, depois, saindo do cargo público para oferecer a elas o serviço de compliance, agora como advogados. Alguns até retornam para o Judiciário depois. O fenômeno é tão constante que criaram a expressão “revolving door” (porta giratória) para ilustrar quando acontece. Foi o que aconteceu com Moro.
A Lava Jato investigou a Odebrecht no Brasil e instigou apurações no exterior, inclusive nos EUA. Moro atuou nos processos como juiz, condenou as empresas, recomendou a contratação de compliance e, agora, vira o consultor do setor privado a “desenvolver soluções para disputas complexas, investigações e questões de compliance” para a Odebrecht.
Nenhuma surpresa. Seguindo o exemplo dos EUA, outros membros da Lava Jato fizeram o mesmo movimento antes de Moro, todos rumos à advocacia privada, vendendo a experiência que tiveram no combate à corrupção por dentro do Estado.
Eis o link do vídeo referido, para quem quiser entender melhor essa indústria do compliance:
Cantanhêde e Merval já tocaram as trombetas. A mídia vem com tudo numa segunda onda de lawfare contra Lula e, agora, será mais agressiva.
A tática é descolar a juíza de Moro e dar credibilidade à Gabriela Hardt que o substituiu na Lava Jato.
Não será tão simples porque boa parte do inquérito do Sítio de Atibaia foi tocado por Moro. Gabriela, praticamente, só bateu o pênalti que Moro cavou.
Mas a mídia, ao que tudo indica, vai tentar fatiar a farsa para manter Lula inelegível pela lei da ficha limpa e ficar novamente fora da eleição em 2022, mesmo que, depois, isso caia.
O importante é impedir a volta de Lula ao poder. Essa gente fará de tudo contra os pobres, contra os trabalhadores.
Por isso é bom o PT e os advogados de Lula se prepararem para a guerra e buscar uma tática que neutralize essa nova sujeira armada pela Globo e congêneres.
Hipoteticamente, Bolsonaro sabe de alguma coisa sobre filho de algum procurador do Rio que trabalha no caso Flávio Bolsonaro e Queiroz. Hipoteticamente, Bolsonaro manda um recado. O nome hipotético disso é chantagem.
Com a palavra, o Ministério Público.
Bolsonaro aproveitou a última live do ano para falar do caso Queiroz. Ele pediu para que o Ministério Público do Rio de Janeiro prestasse bastante atenção no que ele falava e contou um ‘caso hipotético’ do filho de um membro do MP que teria sido delatado traficando drogas pic.twitter.com/5PVSryCsUx
Decisão do presidente consta em sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Presidente Bolsonaro vetou dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que blindariam gastos do governo federal com a aquisição e distribuição de vacinas contra a Covid-19, além de outros desembolsos com o enfrentamento da pandemia.
Por outro lado, Bolsonaro preservou na lei que serve como guia para a elaboração do Orçamento os principais projetos estratégicos defendidos pelo Ministério da Defesa —como a renovação da frota de caças da FAB (Força Aérea Brasileira) e o desenvolvimento de submarino com propulsão nuclear—, que com a decisão presidencial não poderão ser alvo de contingenciamento.
A LDO foi sancionada com vetos por Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (31).
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o governo precisa ao longo do ano bloquear o empenho de determinadas despesas caso não esteja conseguindo cumprir a meta de superávit primário (que para 2021 é um rombo máximo de R$ 247,12 bilhões).
No entanto, a mesma redação elencava programas que deveriam ser protegidos desses congelamentos, sendo que Bolsonaro vetou parte da lista.
Entre os trechos vetados está “despesas com ações vinculadas à produção e disponibilização de vacinas contra o coronavírus (Covid-19) e a imunização da população brasileira”. O presidente também removeu da lei agora sancionada “despesas relacionadas com o combate à pandemia da COVID-19 e o combate à pobreza”.
Segundo técnicos ouvidos pela Folha, a ação do presidente deve ter pouco impacto imediato, em menos em ações diretas do Ministério da Saúde. Na pasta, a maioria dos gastos relacionados ao enfrentamento à pandemia tem sido feita via crédito extraordinário, que não é regido pelos itens vetados por Bolsonaro na LDO.
Em dezembro, por exemplo, Bolsonaro editou uma MP (Medida Provisória) que destina R$ 20 bilhões para a aquisição e distribuição de imunizantes contra o coronavírus.
O dinheiro deve abarcar a compra de doses, seringas, agulhas e toda a logística envolvida na campanha de vacinação. Segundo técnicos, por se tratar de crédito extraordinário, em tese o veto de Bolsonaro não atingiria o dinheiro já reservado.
Eles opinam que os vetos podem ser uma tentativa do Executivo de criar uma ferramenta de controle de despesas voltadas para a Covid-19 que eventualmente venham a ser incluídas por parlamentares na Lei Orçamentária, que ainda não foi aprovada.
A decisão do presidente, no entanto, pode abarcar programas que extrapolam o Ministério da Saúde, uma vez que a expressão “despesas relacionadas com o combate à pandemia da COVID-19” é ampla e a inclusão do termo “combate à pobreza” indica ações relacionadas à assistência social.
Outros itens foram barrados por Bolsonaro na LDO e, portanto, poderão ser alvo de contingenciamento em 2021.
Estão na lista: despesas com saneamento, execução de ações do programa de reforma agrária e de apoio à agricultura familiar, comunidades indígenas e quilombolas; ações de combate ao desmatamento e/ou queimada ilegais em imóveis rurais; despesas com as ações destinadas à implementação de programas voltados ao enfrentamento da violência contra as mulheres; demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos; e despesas relacionadas com o Programa Mudança do Clima, entre outros.
Para justificar o veto, o governo argumentou que a manutenção dos dispositivos vetados no rol de despesas blindadas de contingenciamento reduziria o espaço fiscal das despesas discricionárias e restringiria “a eficiência alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas”.
Bolsonaro também justificou que despesas não passíveis de bloqueio aumentam a rigidez do Orçamento, o que prejudica o cumprimento da meta fiscal, do teto de gastos e da Regra de Ouro (mecanismos que impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como Previdência Social e benefícios assistenciais.) O não cumprimento dessas regras fiscais —prossegue o governo— poderia provocar insegurança jurídica e impactos econômicos negativos, como endividamento, aumento de taxas de juros e inibição de investimentos.
“Nesse sentido, entende-se que ressalvar as despesas relacionadas, da limitação de empenho, contraria o interesse público”, concluiu o governo nas razões do veto.
Bolsonaro no entanto teve entendimento diferente em relação aos projetos prioritários do Ministério da Defesa, que não foram retirados da lista de despesas blindadas de contingenciamento.
Foram preservados os projetos FX-2 (compra de caças da sueca Saab para a renovação da frota da FAB) e Prosub (programa de desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro fruto de acordo com a França ); também estarão livres do bloqueio orçamentário despesas com aquisição do cargueiro militar KC-390 e gastos com a compra do blindado Guarani. Bolsonaro manteve ainda no anexo de despesas livres de contingenciamento a implementação do Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) e do Sistema de Defesa Estratégico Astros 2020.
Congresso tinha elevado teto para metade do salário mínimo, mas presidente vetou proposta e deixou benefício sem regra para 2021; ele fixou o limite por meio de MP.
Texto limita o pagamento do Benefício de Prestação Continuada a quem tem renda de até um quarto do salário mínimo.
No último dia de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que oficializa restrições à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), direcionado a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência. Pela MP, que tem vigência imediata, o benefício só alcançará quem recebe até um quarto do salário mínimo.
O valor estabelecido na nova MP já estava em vigor em 2020, mas não havia previsão sobre esse critério a partir deste ano. Pelo novo valor do salário mínimo, de 1.100 reais, o benefício se aplica a pessoas com renda domiciliar de até 275 reais.
A Lei 8.742/1993 estabelecia exatamente o critério de 25% do salário mínimo. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a ampliação da oferta do benefício, que englobaria também os brasileiros que recebem até meio salário mínimo. Essa decisão dos parlamentares, no entanto, foi vetada por Bolsonaro, sob o argumento de que o projeto criaria despesas obrigatórias sem a indicação da fonte de custeio.
O veto foi derrubado pelo Congresso, mas a questão foi submetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu uma medida cautelar para suspender a eficácia do dispositivo.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “tal situação de incerteza e insegurança jurídica motivou a edição da atual medida provisória que objetiva, justamente, restabelecer o critério objetivo para acesso ao BPC, a partir do ano de 2021, suprimindo o limitador temporal hoje existente”. Cerca de 500 mil brasileiros teriam acesso ao benefício caso o nível de renda fosse ampliado.
A Globo, mordida com Crivella, por tentar e fracassar na sua derrubada através de um Impeachment, quer deixar claro que o episódio que ela batizou de “Guardiões de Crivella”, depois que gente do ex-prefeito se postava em frente a hospitais cariocas que, aos berros e com ameaças, impedia a Globo de fazer reportagem.
Lógico que isso foi uma atitude canalha de Crivella, tão canalha quanto a dos Marinho blindando Moro de qualquer notícia negativa contra o juiz da Globo.
Da mesma forma, agora, a emissora proíbe seus subalternos de dizerem que Eduardo Paes não terá os bilhões de recursos federais investidos por Lula e Dilma no Rio, fato que deu a ele aprovação recorde e acabou por recolocá-lo na prefeitura.
Na Globo, só é permitido dizer que, agora, Paes não terá mais esse dinheiro como se todo o investimento feito por Lula e Dilma no Rio, fosse fruto do acaso ou que caiu do céu. Até a paternidade do Bolsa Família é sonegada pelos Marinho.
A Globo é insaciável. Desde sua criação, ainda como um pequeno jornal, alimenta-se de golpes.
Qualquer recurso destinado a melhorar a vida dos pobres, para os Marinho, isso sempre foi considerado desperdício.
Para esse gente, que viveu cresceu e se tornou um império da comunicação de massa através de inúmeros privilégios e benesses do Estado brasileiro, é necessário o Estado investir nos ricos, jamais nos pobres.
A Globo é uma praga sorrateira, que muitas vezes age calada e às escondidas, como fez quando mandou Villas Boas escrever um tuíte ameaçador para ser lido por Bonner no final do JN, ou seja, tudo milimetricamente cronometrado às vésperas do julgamento do HC de Lula no STF para que este, que estava em 1º lugar nas pesquisas e venceria no 1º turno, fosse tirado da disputa para Bolsonaro vencer a eleição e, por descaso, irresponsabilidade, e total falta de empatia, matar os 200 mil brasileiros por Covid-19.
A Globo, hoje, o chama de genocida, como se os Marinho não tivessem nada a ver com isso.
Mas se a Globo não conseguir emplacar um candidato para disputar a eleição de 2022, não duvidem, os Marinho nem piscam e, em nome do “tudo, menos o PT”, leia-se “tudo, menos os pobres”, ela mergulhará de cabeça na campanha de Bolsonaro, como fez em 2018.
Esse é o recado de Merval Pereira no artigo de hoje, no Globo, em que admite que Moro cairá em desgraça com a votação no STF por sua parcialidade na condenação de Lula no caso do triplex.
Mas segundo Merval, a voz dos Marinho, seria exagero do STF tratar com o mesmo diapasão a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, com a desculpa esfarrapada de que Moro só iniciou a condenação, mas quem condenou foi a juíza (copia e cola) Gabriela Hardt.
Essa será a articulação que os Marinho vão tentar emplacar depois de ajudar a produzir o caos no Brasil representado por Bolsonaro.
O ódio ao povo é maior que qualquer coisa no mundo que os donos da Globo habitam.
A violência contra a população mais pobre tem que continuar. O show de horrores contra o povo não pode parar. Pode não ser com Bolsonaro ou mesmo com Moro, mas Lula, que tirou 40 milhões da miséria não pode sentar outra vez na cadeira da presidência
Essa é a mensagem explicita do artigo de Merval escrita a 4 mãos. A dele e dos três Marinho.
A advogada criminalista e uma das integrantes da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Valeska Teixeira Zanin Martins, destaca as mazelas do lawfare no Brasil – prática do modus operandi da Operação Lava Jato, os ataques ao escritório de advocacia nos últimos meses pela força-tarefa do Rio de Janeiro e também suas lutas silenciosas como mulher na carreira de Direito.
Valeska pontua os desafios ao assumir a defesa de Lula, ainda em 2014. E que, dois anos mais tarde, se mostraria como um dos casos mais complexos da história do Direito, por meio da prática denominada ‘lawfare’, uma guerra que tem no Direito a sua arma política, como explica a advogada.
“Em 2016, já tendo em vista o que nós denominamos a nossa releitura de ‘lawfare’, nós fomos à ONU [Organização das Nações Unidas] e falamos: Lula vai ser denunciado e ele, sem dúvida alguma, vai ser condenado. Por quê? Porque a Justiça, a Lava Jato, tinha pretensões políticas, que era a retirada do ex-presidente das eleições 2018, como de fato ocorreu, apesar de todos nossos esforços de inúmeros recursos”, diz a advogada ao GGN.
Após o grande desafio, hoje Valeska, Cristiano Zanin e o escritório de defesa de Lula são os alvos dos ataques. Em setembro, o juiz federal Marcelo Bretas, que julga os processos da força-tarefa do Rio, ordenou o bloqueio de até R$ 237,3 milhões em bens de Cristiano e do escritório de advocacia, no âmbito Operação E$quema S. “Nós avisamos, nós falamos que uma das táticas mais conhecidas do lawfare é o ataque aos advogados”, diz Valeska.
“Nós sempre soubemos e avisamos, há cinco anos, que seríamos vítimas do poder estatal, porque nós nunca nos calamos, sempre denunciando as ilegalidades cometidas em todos os âmbitos da Lava Jato”, afirma, antes de disparar: “O que eles visavam, na realidade, era esse espetáculo, era o desvio de foco e também ter acesso a materiais sigilosos do caso Lula.”
O declínio da Justiça
Segundo Valeska, a única forma de se combater o lawfare é por meio da conscientização, instrumentalizando o conhecimento e, uma vez constatado, criando possibilidades de estratégias. “Nós temos que entender como criar mecanismos de defesa, para que esse fenômeno nefasto possa ser neutralizado. Depois da Lava Jato e o Brasil como hub, você vê um declínio de vários Judiciários ao redor do mundo e a lei sendo utilizada como arma de guerra para aniquilar inimigos, tanto comerciais, quanto políticos e militares.”
A advogada explica que não só mecanismos jurídicos são utilizados, como também o papel da imprensa é “crucial” ao concretar os abusos cometidos pela Lava Jato. “Há por trás toda uma guerra psicológica (…) que se utiliza das redes e da mídia para, através de uma série de mecanismos, influenciar o público, gerando ódio e descrença. Não é à toa que nós estamos onde estamos, com um povo que odeia o próximo, um povo que não acredita mais no Judiciário e não existe ataque maior para um Estado Democrático de Direito do que a população não acreditar no seu próprio Judiciário, e é isso que a Lava Jato conseguiu: o descrédito total do sistema de Justiça”, dispara Valeska.
Prisão de Lula foi traumatizante, desabafa
Valeska conta suas frustrações para as mulheres da redação GGN. Questionada sobre a prisão arbitrária do ex-presidente Lula, ela afirma: “a prisão foi um dos momentos mais traumatizantes da minha vida”. “São tantas ilegalidades. Você vê lá atrás a tentativa, crescente, de matar o ídolo Lula, de matar o trabalho dele, de apagar a história e reescrever a história. É a tentativa de reescrever a história.”
“Lula, até hoje, teve os seus bens todos bloqueados, ele sofreu 580 dias de uma prisão arbitrária, irreparável, ele não pode concorrer à Presidência da República. Está aí a irreparabilidade não só a ele, mas à democracia. Não é o direito de um único cidadão, mas o direito de 140 milhões de eleitores do Brasil”, diz a advogada.
O machismo no Direito
Em uma hora de entrevista, Valeska também conta os desafios de ser uma mulher profissional do direito e como o machismo sempre atravessou sua carreira. “Eu sempre soube, sempre esteve presente na minha atuação profissional essa cultura [do machismo], mais brasileira do que qualquer outra coisa, e que hoje chegou a níveis insuportáveis, porque realmente é”, desabafa.
E relata como é cansativo ser mulher neste meio. “Porque nós [mulheres] temos que provar duas vezes, nós temos que falar mais alto, porque se não você não é ouvida”, completa.
