Autor: Celeste Silveira

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Política

Assassinatos de quilombolas quase dobraram durante período Bolsonaro

Entre os anos de 2018 e 2022, 32 quilombolas foram assassinados no Brasil;  o número é quase o dobro do registrado entre os anos de 2008 e 2017 e abrange todo o mandato de Jair Bolsonaro. Naqueles anos, a média anual foi de 3,8, passando para 6,4 no período mais recente. Os picos ocorreram nos anos de 2019 a 2021, com oito assassinatos. Ao todo, nesses 15 anos, 70 quilombolas foram mortos.

As informações fazem parte da pesquisa Racismo e violência contra Quilombos no Brasil, uma iniciativa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos.

Com base nessas análises, as entidades constataram que, no período analisado — que abrange os quatro anos de Jair Bolsonaro e um ano de Michel Temer na presidência da República — houve um  agravamento das desigualdades e violências historicamente praticadas contra as comunidades quilombolas.

“Um olhar sobre a motivação desses casos mostra que, ainda que sejam vítimas de diferentes tipos de violência – que são também resultado de processos de negação de outros direitos – quilombolas têm morrido mais por conta dos conflitos por terra ou em razão de feminicídios”, diz o relatório.

No caso do recorte por gênero, o levantamento mostra que a maioria dos caos, 23, foram assassinatos de homens e nove de mulheres entre 2018 e 2022. No entanto, aponta, “a proporcionalidade de mulheres quilombolas assassinadas mais do que dobrou em relação à pesquisa anterior. A primeira edição (2008-2017) identificou oito lideranças femininas assassinadas em dez anos, enquanto o segundo volume registrou o assassinato de nove mulheres em cinco anos”.

Segundo a pesquisa, no caso das mulheres assassinadas, cônjuges, companheiros, ex-cônjuges e ex-companheiros foram identificados como os autores em 100% dos casos de feminicídio. Já os homens foram majoritariamente mortos por outros agentes privados, ou seja, sujeitos que não estão ligados ao Estado.

O principal meio utilizado para os assassinatos de quilombolas foram as armas de fogo (19), seguido de arma branca (dez). Demais casos foram causados por arma de compressão, estrangulamento e espancamento.

Quando analisadas as regiões onde houve mais casos, o Nordeste vem na frente (65,6%), seguidos da região Norte (12,5%) e Sudeste (9,4%). As regiões Sul e Centro-Oeste registraram 6,25% dos casos de assassinatos.

Outro dado importante trazido pela pesquisa diz respeito à ligação dessas mortes com a disputa de terras: 69 % dos assassinatos foram registrados em quilombos que não foram titulados.

“Um olhar sobre a violência registrada nos quilombos a partir do estágio do processo de titulação revela que a garantia do território é essencial para a amenização da violência resultante de conflitos fundiários, mas que é preciso avançar na efetivação de outras políticas públicas para proteção das famílias. Os casos de feminicídio, por exemplo, foram registrados em quilombos que estavam em diferentes fases do processo de titulação, inclusive em quilombos titulados. A titulação é um primeiro passo no combate às violências, mas é preciso ir além”, salienta o estudo.

Para lidar com essa situação, o relatório aponta medidas que precisam ser tomadas para combater o racismo e a violência contra quilombos no Brasil. Entre elas estão, além das titulações, o acesso a políticas públicas de saúde, educação, cultura e geração de renda; a efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, considerando as especificidades quilombolas; proteção integral e interinstitucional de quilombolas ameaçados; investigação e responsabilização dos envolvidos nas ameaças e assassinatos de quilombolas e o estabelecimento de ações antirracistas pelo poder público, entre outras.

* Vermelho

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Mundo

Agência da ONU diz que tanques de Israel usam escolas em Gaza

Philippe Lazzarini, chefe da agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA), afirma que seu escritório tem recebido informações de que pelo menos duas escolas das Nações Unidas em Gaza estão sendo usadas como base de operações militares por parte de Israel.

A denúncia foi feita nesta quinta-feira na sede da ONU em Genebra, durante uma coletiva de imprensa de Lazzarini.

Israel tem acusado o Hamas de usar hospitais e escolas como parte de sua estratégia de guerra e colocando esses locais como escudos contra eventuais ataques israelenses.

De acordo com o chefe da entidade, se isso se confirmar, trata-se de um ato “grave”. Sua agência indicou que tanques israelenses estariam nos locais.

Pelo direito humanitário internacional, escolas e hospitais não podem ser alvos militares. Sua suspeita é de que existe uma ação deliberada para enfraquecer as operações da ONU em Gaza.

Lazzarini ainda apontou que as comunicações voltaram a ser suspensas em Gaza. O problema seria a falta de combustíveis. “Isso significa que, em breve, o cerco vai matar mais que as bombas”, alertou.

De acordo com ele, o volume de combustível que Israel permitiu que entrasse em Gaza nos últimos dias é insuficiente e não permite que a ajuda humanitária continue. O total entregue seria de apenas meio caminhão e, mesmo assim, sob condições. Israel teme que o combustível seja usado pelo Hamas.

Para a ONU, o deslocamento de mais de 1,5 milhão de pessoas em Gaza é o maior êxodo de palestinos desde 1948. “E isso está ocorrendo diante de nossos olhos”, lamentou.

Na avaliação de Lazzarini, se não houver uma ação real para uma ajuda humanitária, a ordem civil pode entrar em colapso em Gaza nos próximos dias.

*Jamil Chade/Uol

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Mundo

Civis em Gaza podem morrer de fome imediatamente, diz órgão da ONU

Apenas 10% dos fornecimentos alimentares necessários chegam hoje à Faixa de Gaza; situação piora com abrigos lotados e a chegada do inverno.

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas afirmou que civis na Faixa de Gaza enfrentam “fome generalizada”, uma vez que só 10% do fornecimento alimentar necessário entra no território desde o início da guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas. E a situação tende a piorar, diz o Metrópoles.

“Com a chegada do inverno, os abrigos inseguros e sobrelotados e a falta de água potável, os civis enfrentam a possibilidade imediata de morrer de fome”, afirmou Cindy McCain, diretora executiva do órgão da ONU.

Nas palavras dela, a existência de apenas uma passagem na fronteira piora o cenário. “A única esperança é abrir outra passagem segura para o acesso humanitário à Gaza para levar alimentos que salvam vidas”, continuou.

Em Gaza, mercados fecharam
O Programa Alimentar Mundial confirmou o fechamento da última padaria que mantinha em parceria com a população por falta de combustível. O projeto tinha 130 padarias do mesmo tipo, todas que forneciam alimento aos civis e agora estão interrompidas.

De acordo com McCain, dos 1.129 caminhões que entraram em Gaza desde a abertura da passagem fronteiriça de Rafah, em 21/10, apenas 447 transportavam alimentos. Nos cálculos do órgão da ONU, isso é suficiente para satisfazer 7% das necessidades calóricas mínimas diárias da população.

A situação descrita é impressionante: 25% das lojas contratadas pelo programa da ONU seguem funcionando, e em outras os produtos acabaram; os mercados locais fecharam; e os preços estão muito inflacionados. A maioria sobrevive com uma refeição por dia. Quem tem sorte consegue produtos enlatados, cebolas e berinjelas cruas.

“O colapso das cadeias de abastecimento alimentar é um ponto de viragem catastrófico numa situação já terrível, em que as pessoas foram privadas de necessidades básicas”, apontou Samer Abdeljaber, diretor do programa da ONU na Palestina. “As pessoas estão passando fome.”

 

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Mundo

Al-Shifa será o estigma de Israel

A palavra ‘genocídio’ já é lugar comum e as medidas formais de denúncia por crimes de guerra se multiplicam.

Por Carol Proner e Helena Pontes

Quem do Brasil acompanha as notícias na Faixa de Gaza sabe que, ao acordar, já acumulamos cinco horas de atraso em relação a tudo que aconteceu no território ocupado e massacrado. A cada manhã nos atualizamos das desgraças da madrugada e dos planos de extermínio do dia que, por lá, já vai pela metade.

A novidade da última jornada foi a invasão do Hospital Al-Shifa.

Atacar um hospital é evidentemente proibido pelo direito internacional. As Convenções de Genebra, que limitam o direito da guerra, proíbem ataques contra pessoal religioso, médico e hospitalar e são taxativas quanto a hospitais certificados e identificados como tal. Esse é o caso de Al-Shifa, o maior entre todos e o único com habilidade para tratamento de câncer. Esse é também o caso de outros 11 centros de saúde bombardeados desde o 7 de outubro em mais de 137 ataques registrados pela OMS. Al-Shifa, portanto, não é um caso isolado, embora certamente o mais abominável.

Para justificar as atrocidades proibidas pelas leis humanitárias em hospitais, o comando militar israelense argumenta serem lugares profanados por servirem a propósitos militares ilícitos. Dá para imaginar o quão tentador pode ser, como disfarce militar, o uso enganoso de um espaço protegido, seja um hospital, uma escola ou um templo. E esse raciocínio hipotético e fantasioso aquece os debates já polarizados entre Hamas e Israel, ofuscando a percepção do fim último das normas humanitárias. Ora, para desabonar regras de proteção consideradas de máxima observação (normas imperativas), a parte que decide desrespeitar precisa, como mínimo, provar o uso manifestamente impostor da mesma (do lugar protegido) e, como se viu, além de uma mochila com armas e outras ilações, nada foi provado.

Al-Shifa sensibilizou a comunidade internacional desde que Israel decidiu decretar a evacuação forçada urgente e sem qualquer planejamento. As imagens de médicos e pacientes em pânico diante do perverso ultimato provocaram revolta e questionamentos. Obviamente uma regra tão auto evidente como a de proteger hospitais não teria sido convencionada sem as garantias laterais de proteção à vida de civis já vulneráveis (hospitalizados).

Para que uma tal acusação, como a perfídia em lugares protegidos, pudesse legitimar a invasão armada ou mesmo um ataque, as mesmas Convenções de Genebra obrigam ao dever de proteger os civis que, no caso do hospital, implica correlato dever de evacuar pessoas com os cuidados devidos, de transferir pacientes ligados a máquinas vitais, de acolher enfermos terminais, de transportar pessoas com dificuldades de deslocamento e, especificamente no caso de Al-Shifa, de garantir a continuidade da vida dos recém-nascidos forçosamente desligados das incubadoras.

*Opera Mundi

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Justiça

Hassan vai processar Zambelli por ataques e ameaças. PF investiga

A defesa do brasileiro Hasan Rabee, repatriado da Faixa de Gaza para o Brasil, afirma que vai processar as pessoas responsáveis por ameaças contra ele. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) acusou o palestino com cidadania brasileira de compartilhar mensagens “pró-terrorismo” e também deverá ser acionada na Justiça. A informação foi publicada nesta quinta-feira (16) pela coluna de Mônica Bergamo. De acordo com a jornalista, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino, determinou à Polícia Federal uma investição das ameaças feitas aos brasileiros que estavam no território palestino.

Desde a sua chegada ao Brasil, na segunda-feira (13), Hasan teria recebido mais de 200 mensagens de diferentes pessoas que teriam apoiado ele. “Vagabundo safado, te dou um pau se eu te encontrar na rua” foi uma das mensagens enviadas a Hassan e compartilhadas com o Ministério dos Direitos Humanos. “Terrorista filha da p*, espero que você não venha para Florianópolis, seu m*”, “volte pra lá [Gaza] e aguente as consequências”, “não queremos terroristas no Brasil”, “vaza lixo terrorista”, foram outras ameaças.

Ataques de teor xenófobo e contendo ameaças de morte, calúnia e injúria racial foram alguns dos conteúdos identificados, informou a advogada Talitha Camargo da Fonseca, que o representa. A defensora formalizou nesta quinta (16) um pedido ao Ministério dos Direitos Humanos para que o brasileiro e sua família sejam incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Camargo também vai acionar o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando a concessão de escolta policial para eles.

O número de mortos em Gaza pelos ataques de Israel subiu para mais de 11.500, informou nesta quinta (16) o Ministério da Saúde do enclave palestino. A quantidade de feridos aumentou para mais de 29.800. Apenas um hospital (Al Ahli) das 24 unidades hospitalares com capacidade para pacientes internados no norte de Gaza está funcionando com capacidade mínima e ainda admite pacientes.

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Política

Lula conversa com presidente de Israel e avisa que Brasil apresentará nova lista com brasileiros que desejam deixar Gaza

Uma nova lista de brasileiros e parentes palestinos está em elaboração e será apresentada pelo Brasil. A informação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente de Israel, Isaac Herzog, em conversa telefônica que durou 40 minutos nesta quinta-feira (16). Lula agradeceu a Herzog pela liberação de 32 nacionais, que chegaram a Brasília na última segunda-feira, após atravessarem a fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito.

De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente de Israel revelou sua preocupação com os reféns sequestrados pelo grupo extremista Hamas, entre eles diversos latino-americanos. Herzog pediu que o presidente Lula reforce o apelo pela sua libertação, em articulação com outros países da América Latina.

Lula reafirmou a posição do Brasil em defesa de dois Estados, o de Israel e o da Palestina, “vivendo lado a lado, com fronteiras seguras e mutuamente aceitas”. Lembrou que o governo brasileiro defende uma ampla reforma da governança global, que também seja voltada e eficiente para a prevenção e resolução de conflitos como o que se prolonga no Oriente Médio.

“Além de se comprometer com o pedido, o presidente Lula recordou que já fez apelos pela libertação de todos os reféns em contatos mantidos com vários líderes do Oriente Médio (Irã, Emirados Árabes, Turquia, Catar, Egito, Autoridade Palestina), além de França, Rússia e Índia. Informou ter realizado videoconferência com familiares israelenses dos reféns”, diz nota divulgada pelo Planalto, diz O Globo.

Sobre a nova lista em elaboração, Lula afirmou estar certo de que continuará a contar com o apoio do governo de Israel para que essas pessoas consigam atravessar a fronteira entre Gaza e o Egito. Ouviu do presidente Herzog que serão feitos todos os esforços para que esses cidadãos possam sair de Gaza com a devida rapidez.

“O presidente Lula reafirmou a tradição pacífica do Brasil, onde judeus e árabes sempre conviveram em paz. Reafirmou, ainda, repúdio a atos de antissemitismo e reiterou o empenho do governo brasileiro para coibir essas manifestações”, destacou o Palácio do Planalto.

Disse que uma de suas grandes preocupações, em meio à crise humanitária em Gaza, e com a perda de civis, especialmente crianças.

Ainda há uma demanda de mais de 60 pessoas que pedem para entrar em uma segunda lista. Lula quer que o Brasil seja o mais flexível possível, liberando o ingresso no país, por exemplo, de cidadãos em graus de parentesco a partir do segundo grau, como irmãos.

A questão é que as regras a serem estabelecidas não são do Brasil. Por isso, o governo brasileiro conversa com autoridades israelenses, egípcias e palestinas: é preciso conhecer bem as condições exigidas para que seja possível aos estrangeiros sair da zona de conflito entre Israel e o grupo extremista palestino Hamas.

Em uma avaliação interna, a previsão é que essa segunda fase pode ser demorada. Se Israel não atender à resolução aprovada na última quarta-feira pelas Nações Unidas, que prevê pausas humanitárias para o ingresso de suprimentos e a saída de estrangeiros de Gaza, a autorização para a saída de cidadãos brasileiros e seus parentes deve levar, pelo menos, duas semanas.

Além disso, a saída de brasileiros e parentes de Gaza vai significa uma mudança radical, que terá como bojo a vinda para um país com o qual muitas pessoas que querem fugir da região têm vínculo limitado. Entre as dificuldades a serem solucionadas, por exemplo, é a falta de documentação.

Os dois presidentes não comentaram as críticas de Lula a Israel feitas recentemente. Uma delas é que a “atitude” de Israel com mulheres e crianças é “igual a terrorismo”, em referência aos bombardeios à Faixa de Gaza, que já deixaram mais de 18 mil mortos, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas.

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Cotidiano

Mulher passa por plástica para retirar pele, mas acorda com silicone

Após viajar até o México para realizar uma cirurgia de remoção de pele flácida, a americana Kimberly McCormick está denunciando a clínica por ter feito outro procedimento completamente diferente. Quando acordou da anestesia geral, ela estava com silicone nos seios e um enxerto de gordura nos glúteos. O caso aconteceu em outubro deste ano.

Essa não era a primeira viagem de Kimberly ao México para fazer cirurgias plásticas. Há seis anos, ela esteve no país para passar por um procedimento de perda de peso. Agora, estava retornando para retirar a pele flácida de braços, coxas e barriga.

“Quando acordei, meu peito estava muito dolorido e comecei a chorar”, lembra, em entrevista ao canal americano Fox 13. Ao perceber que havia recebido implantes indesejados, Kimberly alertou um coordenador médico. Porém, ele argumentou que ela teria pedido as plásticas.

“Eu nunca pediria isso. Minha intenção era tirar, não acrescentar”, desabafa. Os médicos também não realizaram a retirada da pele flácida, o objetivo principal da cirurgia. Kimberly e a filha, Misty Ann, que acompanhou a mãe na viagem, denunciam que, além da cirurgia errada, a clínica estaria “imunda”.

As duas foram obrigadas a pagar pelos procedimentos não solicitados. “Foram US$ 2,5 mil dólares (cerca de 12 mil reais) a mais do que o acordo. Eles pegaram meu cartão e não pude fazer nada pois estava sozinha e debilitada por conta dos procedimentos”, conta Kimberly. Misty afirma que, ao tentar ver a mãe no pós operatório, foi retirada do local por seguranças armados.

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Mundo

Espanha: Pedro Sánchez é reeleito premiê e forma segundo governo de coalizão progressista

Com 179 votos, líder do Partido Socialista Operário Espanhol conquistou ampla maioria do Congresso após acordo com independentistas catalães; gabinete também terá participação da coalizão Sumar.

Pedro Sánchez, atual líder do executivo em exercício da Espanha e secretário-geral do Partido Socialista do país (PSOE), foi reeleito primeiro-ministro, nesta quinta-feira (16/11), com o apoio da maioria no Congresso para um mandato de mais quatro anos. A candidatura do atual premiê obteve 179 votos a favor, acima dos 176 necessários para garantir o cargo. 171 votos foram contrários e não houve nenhuma abstenção, segundo o Opera Mundi.

Para a reeleição, foram determinantes os apoios de movimentos regionalistas do País Basco, da Galícia e das Ilhas Canárias, e principalmente dos independentistas catalães, aos quais o líder socialista decidiu conceder uma lei de anistia para permitir voltar a “fechar as feridas” abertas durante a crise de 2017, e garantir uma unidade na Espanha através do “diálogo e perdão”.

Entre os anistiados pelo acordo está Carles Puigdemont, líder do Juntos pela Catalunha, exilado na Bélgica desde o referendo separatista em 2017 em uma tentativa fracassada de uma declaração unilateral de independência.

A votação aconteceu quase dois dias depois do debate entre líderes partidários que justamente se aprofundaram na questão do pacto de anistia. As inconclusivas eleições nacionais espanholas de 23 de julho deixaram o parlamento muito dividido.

O Partido Popular (PP) recebeu o maior número de votos, mas não obteve apoio suficiente para formar o governo por conta de suas alianças com a extrema direita, o Vox.

Por outro lado, todos os deputados dos grupos socialistas (Somar, ERC, Junts, EH Bildu, PNV, BNG e Coligação Canária) apoiaram Sánchez. Com eles, o líder assinou acordos que incluem medidas que vão além da lei de anistia, pauta que pairou sobre o ambiente político nas últimas semanas e sobre o próprio debate na Câmara dos Deputados.

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Mundo

EUA estão muito perto de começar uma guerra em que serão ‘devastados’, alerta mídia

A revista Foreign Policy alertou para o fato de os Estados Unidos estarem cada vez mais perto de começar uma guerra em que provavelmente perderão.
De acordo com a revista, os EUA estão enfrentando sérios desafios em duas das três regiões mais estrategicamente importantes do mundo.

A mídia alerta que esse cenário pode levar a uma guerra mundial em três frentes, devido a possíveis conflitos com a China e a Rússia.
Também foi ressaltado que caso os EUA e seus aliados se mobilizem para enfrentar os dois gigantes, certamente enfrentariam desafios significativos.

A capacidade militar dos EUA para lidar com múltiplos adversários é limitada, e a possibilidade de um conflito global traz riscos econômicos, incluindo o aumento da dívida e pressões inflacionárias, destacou a revista.

Segundo a revista, a Rússia e o Irã são grandes produtores de petróleo, e um fechamento prolongado do estreito de Ormuz em um possível conflito no Oriente Médio poderia elevar os preços do petróleo a valores “cósmicos” por barril, aumentando a pressão inflacionária.

Por sua vez, a China é um dos principais detentores da dívida dos EUA, e uma liquidação sustentada por parte de Pequim poderá elevar os rendimentos das obrigações americanas e pressionar ainda mais a economia do país, levando os americanos a enfrentar a escassez em tudo.

Além disso, as perdas humanas de um conflito mundial seriam significativas para o país.

*Sputnik

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Presidente da Turquia afirma que Israel é um ‘Estado terrorista’

Em discurso, Erdogan mandou recado ao premiê israelense Benjamin Netanyahu: ‘seu fim está próximo, quer você tenha armas nucleares ou não’.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, realizou discurso nesta quarta-feira (15/11) um discurso marcado por fortes acusações contra o Estado de Israel e seu primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

Segundo o jornal turco Sabah, Erdogan realizou um pronunciamento para explicar a recente denúncia que seu país promove contra o premiê israelense Benjamin Netanyahu no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. “É preciso dizer isso claramente: Israel é um Estado terrorista. Israel está cometendo crimes de guerra na Faixa de Gaza”.

A Turquia acusa Netanyahu de cometer um genocídio contra os palestinos residentes na Faixa de Gaza. O documento enviado ao TPI foi divulgado nesta terça-feira (14/11) pelo partido governista turco Justiça e Desenvolvimento (de direita).

Além da ação apresentada em Haia, o governo de Erdogan também tenta articular com líderes de países que se abstiveram na votação de uma resolução da Assembleia Geral da ONU por um cessar-fogo em Gaza, para aumentar o bloco que busca pressionar Israel a retroceder em sua ofensiva contra o território palestino.

*Opera Mundi