Autor: Celeste Silveira

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Política

Diferença de datas pode permitir que Bolsonaro seja candidato em 2030; entenda

O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo ao lado dos ministros de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da intérprete de libras, Elizângela Castelo Branco.

A lei estipula 8 anos de inelegibilidade para quem foi condenado por abuso de poder, como é o caso de Bolsonaro.

Logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, foi levantada a dúvida se ele poderia concorrer às eleições de 2030. Como a penalidade começa a contar a partir da data do pleito em que foram constatados o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação, a dúvida é se o ex-presidente estaria apto a participar por quatro dias de diferença.

Em 2022, o primeiro turno das eleições ocorreu no dia 2 de outubro. Em 2030, o pleito será no dia 6. Asspresidente estaria apto a participar por quatro dias de diferença.im, o questionamento é se esses quatro dias de diferença o tornariam apto a ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral.

O artigo 22 da Lei de Inelegibilidade diz que “o Tribunal declarará a inelegibilidade para as eleições a se realizarem 8 anos subsequentes à eleição que se verificou a interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação”. O texto não especifica se vale a data do primeiro turno ou do segundo. Porém, existem jurisprudências que consideram o primeiro turno como marco

Fontes de tribunais superiores ouvidas pelo Metrópoles avaliam que o TSE ainda pode discutir o assunto. Também há possibilidade de a data constar no acórdão da decisão, justamente pela imprecisão da lei. Advogados e alguns ministros, no entanto, pensam que vale a jurisprudência e, com isso, a inelegibilidade acabaria em 2 de outubro de 2030. Portanto, antes do primeiro turno do pleito.

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Política

Vídeos: Bolsonaro diz que Brasil está de luto; a festa, no entanto, se espalha por toda parte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de declarar a sua inelegibilidade, que o Brasil fica de luto

“Acho que o Brasil fica de luto, mas alguém vai soltar fogos, obviamente”, declarou.

A frase de Bolsonaro, no entanto, contrasta com o que se viu em vários lugares do país na noite desta sexta-feira (30. A festa para comemorar sua inelegibilidade explodiu em bares, shows, pelas ruas, enfim, por todas as partes.

Veja alguns exemplos abaixo:

*Com Forum

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Opinião

Jair Messias Bolsonaro, o exterminador do seu próprio futuro

Em nova versão: a de cabo eleitoral de luxo

Se falta a Michelle “experiência” para candidatar-se a presidente da República como diz seu marido; se os demais nomes cogitados para enfrentar Lula ou um preposto dele não reúnem condições para tal e seriam vencidos por WO, como Bolsonaro afirma; que papel Bolsonaro poderá desempenhar daqui até 2026?

Sem falar que ele não gosta de pegar no pesado, a não ser a seu favor e dos filhos. Queixava-se da vida que levou nos últimos quatro anos. Sentia-se privado das delícias do mundo, como sair para pescar na hora que desejasse. Fora os aborrecimentos típicos do cargo, como o de ler muitos papéis. Ele detesta ler.

Sem falar que ele não gosta de pegar no pesado, a não ser a seu favor e dos filhos. Queixava-se da vida que levou nos últimos quatro anos. Sentia-se privado das delícias do mundo, como sair para pescar na hora que desejasse. Fora os aborrecimentos típicos do cargo, como o de ler muitos papéis. Ele detesta ler.

“Cabo eleitoral de luxo”. É assim que Valdemar Costa Neto, o chefão do Partido Liberal, designa Bolsonaro. De que adianta dispor de um se o cabo não teria para quem transferir os votos que amealhou em mais de 30 anos de vida pública? Um candidato a presidente com chances de vencer não nasce do dia para a noite.

Pouco antes de ser guilhotinado pela Justiça, Bolsonaro repetiu que ele, somente ele, seria capaz de em 2026 impedir a recondução da esquerda ao poder. Não foi para sensibilizar seus algozes, para fazê-los mudar de ideia repentinamente. É no que ele acreditava de fato e seguirá acreditando.

Costa Neto, que mantém o casal Bolsonaro na folha de pagamento do PL, diz o que diz para justificar o investimento que fez. Haverá eleições municipais no próximo ano. Não será de todo mal desfilar país afora na companhia de um casal de influenciadores; está na moda. E alguma vantagem ele poderá extrair disso.

Com casa, salário, viagens, além de outras despesas pagas por seu generoso patrão, o negócio é bom para os Bolsonaro. Menos arriscado do que as rachadinhas de outrora, o uso de dinheiro em espécie para comprar imóveis em obscuras transações, as homenagens que prestavam a milicianos em troca de proteção.

(A propósito: quem matou Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes no centro do Rio em 18 de março de 2018, ano eleitoral? Quem mandou matar e por quê? O principal suspeito de matar é o policial reformado Ronnie Lessa, vizinho de Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca.)

A semana que termina foi histórica. Um presidente que não se reelegeu, o único até hoje, foi condenado. Não poderá ser candidato por oito anos. Significa que ficará de fora das eleições até 2030. E como responde a mais 15 processos, sua pena poderá aumentar. O que ele fez para ser punido com tamanho rigor?

Jair Messias Bolsonaro, filho de Percy Geraldo Bolsonaro e de Olinda Bonturi Bolsonaro, descendentes de italianos, pai de Flávio, Carlos, Eduardo e Renan, abusou do poder político e atacou a democracia. Não só uma, duas ou três vezes, mas ao longo do seu mandato de presidente e antes de começar a exercê-lo. Foi mal.

*Blog do Noblat

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Política

Apatia nas redes bolsonaristas revela clima de favas contadas

Monitoramento interno da corte eleitoral não detectou ameaças aos ministros em meio à calmaria dos apoiadores do ex-presidente na internet.

A reação da militância de Jair Bolsonaro nas redes sociais após sua condenação à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (30) reforça o clima de favas contadas entre seus seguidores quanto ao resultado do julgamento, diz Malu Gaspar, O Globo.

Apesar de algumas manifestações de apoio ao ex-presidente e de outras de revolta contra a decisão da corte eleitoral, os grupos de WhatsApp e Telegram demonstraram pouca atividade no dia decisivo para o futuro político de Bolsonaro.

Em que pese a narrativa de um “golpe contra a democracia” e da repetição de ataques à Justiça Eleitoral, a dinâmica dos grupos se revelou apática. Nem mesmo as primeiras declarações de Bolsonaro no sentido de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ressoaram entre os apoiadores. Muitos, inclusive, pareceram jogar a toalha.

“Ninguém apareceu na frente do TSE para mostrar apoio. Depois da inelegibilidade, [aí] é que não vão pra rua mesmo. A direita não sabe ser oposição e se acomodou a protestar só no Zap e no Telegram”, desabafou um apoiador de Bolsonaro diante de apelos para que “algo” fosse feito diante da decisão do TSE.

O comportamento contrasta diretamente com outros episódios-chave, como a confirmação da vitória de Lula no segundo turno em 2022 ou a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Além disso, vai na direção contrária ao discurso das lideranças do partido de Bolsonaro, o PL, que sempre afirmaram que uma eventual condenação levaria a manifestações populares a favor do ex-presidente.

Um monitoramento interno do TSE, que acompanha eventuais ameaças à integridade dos ministros do tribunal, também constatou um ambiente de calmaria nas redes bolsonaristas. Fora as postagens rotineiras com críticas e ataques ao tribunal, não surgiu nada que alarmasse o setor de segurança.

Nos grupos do WhatsApp e do Telegram, o tom das postagens era mais próximo da resignação, com menções a um suposto viés antibolsonarista na Justiça Eleitoral e a defesa do legado do ex-presidente.

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Opinião

Por todos nós, Bolsonaro nunca mais

Ruy Nogueira*

Pelo carinho aos amigos, pelo amor dos meus netos e pelas lágrimas que agora verto: BOLSONARO NUNCA MAIS!

Pelos humilhados de todas as humilhações, pelos deserdados das imensas riquezas de um país sumamente injusto, pelos que tem fome de comida e sede de justiça, pelos sem teto, pelos que trazem nos olhos tristes a visão secular do racismo e do preconceito social, pelas mãos calosas e os rostos vincados de nossos trabalhadores.

Pelas corajosas mulheres brasileiras, por nossos irmãos pretos, indígenas, LGBTQIA+, pelas crianças que descalças e maltrapilhas perambulam nas esquinas estendendo-nos mãos e estômagos vazios, pelos quase 800 mil brasileiros que morreram de COVID enquanto a besta-fera negava a epidemia e achacava os laboratórios internacionais da vacina, pelo verde de nossa potência ambiental, a Amazônia, pela resistência de seus caboclos, pela garra de nossos adoráveis e fortes nordestinos, pelo futuro que nós teimaremos sempre em construir, pelo fim da bandidagem na vida pública.

Por nossos artistas perseguidos e espezinhados pelos fascistas, por nossa cultura, por Drummond, por Portinari, por Jobim, por Villa-Lobos, por Cartola, por Luiz Gonzaga, por Tarsila e por Clementina.

Pelos nossos sábios, por César Lattes, por Josué de Castro, por Paulo Freire, por Darcy Ribeiro e por Milton Santos.

Pelas bençãos de Deus, pela força dos Orixás, pelo machado de Xangô, pela graça de Nossa Senhora da Aparecida, doce madrinha de nossa Pátria, pela fé que não nos abandonou e nos anima.

Pelos heróicos pracinhas da FEB nos campos da Itália (os que voltaram e os que repousam no cemitério de Pistóia), pelos Emboabas, pelos Cabanos, pelos Inconfidentes e o corpo de Tiradentes esquartejado pelas vielas de Ouro Preto, pelo Conselheiro e pelo povo de Canudos, pelo Contestado, por Zumbi e seu heróico quilombo, por João Cândido, o Almirante Negro, pela epopéia da coluna Prestes, pela coragem e a dor dos supliciados, torturados, mortos e desaparecidos pela ditadura militar de 64, pela memória de todos eles.

Pelo carinho aos amigos, pelo amor dos meus netos e pelas lágrimas que agora verto: BOLSONARO NUNCA MAIS!

*247

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Opinião

E agora, quem é Bolsonaro na fila do pão?

Analisando apenas o teor político de sua inelegibilidade, o que se pode dizer é que Bolsonaro voltou ao nada, tanto que certamente em tom de galhofa, o gaiato genocida disse que não vai transferir seu espólio eleitoral .

Ora, Bolsonaro não é mais ninguém. Aquele castelo de areia feito com um esforço hercúleo dos generais napoleões, banqueiros e mais um restolho tucano e do Dem que, através de Sergio Moro, colocaram Bolsonaro no poder com o apoio irrestrito da mídia brasileira.

Primeiro, porque Moro teve coragem de prender Lula sem qualquer prova de crime para fazer sua carreira política e, segundo, pela régua da mídia, mil vezes um Bolsonaro analfabeto, sendo marionete dos banqueiros, através do seu Posto Ipiranga, Paulo Guedes, do que um sujeito com formação intelectual robusta como Fernando Haddad.

Uma equação como essa só ocorre de cem em cem anos. E por mais que a mídia, que criou os bolsonaristas, queira substituir por um outro imbecil da mesma monta, jamais conseguirá, até porque Bolsonaro tentará botar o pé na frente de quem cruzar o seu caminho através dos filhos em algumas situações do próprio.

Do ponto de vista político, Bolsonaro terá menos importância que Aécio Neves, que não tem qualquer importância.

Quem acha que Bolsonaro ainda pode voltar, é ruim da cabeça ou doente do pé, não necessariamente nessa ordem.

Acabou Bolsonaro e acabou o bolsonarismo. A direita terá que se reinventar para ao menos seguir existindo, mantendo distância quilométrica de Bolsonaro, o que, convenhamos, é tarefa difícil.

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Justiça

O futuro de Alexandre de Moraes após o julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

Apontado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com “superpoderes”, por ter em suas mãos casos de grande impacto, especialmente os que envolvem Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes tende a submergir um pouco em um futuro não muito distante, avaliam seus colegas da corte, segundo Bela Megale, O Globo.

Esse processo, segundo magistrados do Supremo ouvidos pela coluna, deve se dar pelo esgotamento natural de ações que Moraes concentra e que estão sendo julgadas. Um dos processos de maior impacto ligados ao ministro, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a decretação da inelegibilidade de Bolsonaro, decretada nesta sexta-feira. O placar foi de 5 a 2 contra o ex-presidente.

A avaliação de colegas de Moraes no Supremo é que, até o fim do ano, outros dois casos envolvendo Bolsonaro devem ser julgados no TSE. Além disso, o próprio ministro tem dito que vai encerrar os casos mais graves envolvendo investigados do 8 de janeiro em seis meses.

A leitura no STF é que, com os processos de maior repercussão sendo finalizados, em paralelo à retomada de uma relação institucional com os demais poderes, em especial o Executivo, a tendência é que Moraes deixe de assumir tanto protagonismo.

O papel do ministro para a manutenção das eleições de 2022 e do estado democrático, especialmente como presidente do TSE, é destacado e reconhecido pelos colegas do STF.

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Política

Imprensa internacional sobre condenação de Bolsonaro: “Derrota da extrema direita”

Repercute na imprensa internacional a inelegibilidade até 2030 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado, nesta sexta-feira (30/6), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, diz o Metrópoles.

Entre as notícias, diversos jornais internacionais cravam a “derrota da extrema direita” brasileira após Bolsonaro ser condenado a ficar por oito anos (2022, 2026 e 2030) sem poder se candidatar a qualquer cargo político no Brasil.

O jornal norte-americano The New York Times descreveu a inelegibilidade do ex-presidente como “um golpe significativo no movimento de extrema direita do país”. Na mesma linha, o francês Le Monde ressalta que a derrota de Bolsonaro abre uma “batalha de sucessão dentro da direita e da extrema direita” brasileiras. O Washington Post chamou Bolsonaro de “Trump dos Trópicos”.

Para o alemão Deutsche Welle, a inelegibilidade do ex-presidente deve levar a extrema direita brasileira a construir um nome alternativo para tentar herdar o capital eleitoral do bolsonarismo no pleito de 2026.

Já o italiano Corriere Della Sera preferiu puxar pela fala do ministro e relator do caso no TSE, Benedito Gonçalves, que recomendou a condenação de Bolsonaro. No título: “Bolsonaro ‘inelegível’ por 8 anos: ‘Ele é uma ameaça à democracia’”.

Veja as manchetes sobre a inelegibilidade de Bolsonaro:

Lei da anistia

Na Espanha, o El País afirmou que “a Justiça brasileira encurtou a carreira política do líder de direita, o ultra Jair Bolsonaro”. O jornal lembra que os apoiadores do ex-mandatário começaram a preparar uma lei da anistia, mas que a probabilidade de a sentença do TSE ser revertida é “pequena ou nula”.

O britânico The Guardian lembrou que, após cumpridos os oito anos de inegibilidade, Bolsonaro estará apto a concorrer à Presidência do Brasil aos 75 anos, dois anos a menos que o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, o jornal chamou o ex-mandatário de “radical de extrema direita, que difamou incansavelmente as instituições democráticas do país sul-americano”.

Já o jornal português, Diário de Notícias, destacou o novo papel político de Bolsonaro para as eleições municipais de 2024. O ex-presidente deve assumir o posto de cabo eleitoral e adotar o discurso de “perseguição política” para conseguir mais votos. Na America Latina, o argentino Clarín também noticiou que a Justiça brasileira tornou Bolsonaro inapto para concorrer a cargos públicos até 2030.

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Política

Bolsonaro Inelegível: redes comemoram e explodem os memes; veja aqui

Assim que a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu seu voto, formando a maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, a internet iniciou uma estrondosa comemoração.

Explodiram os memes de todas as partes, feitos por políticos, populares e pelo público em geral.

https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1674804102218280961?s=20

https://twitter.com/DinoDebochado/status/1674787570264461315?s=20

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Justiça

TSE: Acompanhe ao vivo o julgamento de Bolsonaro e a decisão final

 

Assista: