Sob o governo Bolsonaro houve aumento do número de crianças e adolescentes em situação de fome, suscetíveis às violências como estupros, assassinatos, suicídios, situação de rua, trabalho infantil, envolvimento com drogas, afastamento da escola, queda na cobertura vacinal, entre outros. É o que aponta o diagnóstico divulgado nesta sexta-feira (16), pelo subgrupo técnico de Criança e Adolescente do Gabinete de Transição.
O advogado e coordenador do GT, Ariel de Castro Alves detalhou o diagnóstico da área. Segundo ele, aumentou a população de 0 a 18 anos em situação de pobreza e extrema pobreza e que passam fome ou se encontram em insegurança alimentar no país.
“25,7% das famílias com três ou mais pessoas abaixo de 18 anos estão em situação de fome neste ano, índice que cai para 13,5% em famílias apenas com adultos”, disse ele. “É um cenário bastante arrasador com relação à proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Diante disso, os desafios são, de fato, enormes”, completou.
O GT também observou o aumento da violência sexual, sobretudo de meninas (as 35.735 vítimas dos casos de estupro de vulnerável registrados em 2021 eram meninas com até 13 anos), das mortes violentas e por armas de fogo – que atingem majoritariamente crianças e adolescentes negros –, e do número de suicídios (entre 2016 e 2021, o número de suicídios cresceu 45% nas faixas de 11 a 14 anos e 49,3% entre as idades de 15 a 19 anos).
Além disso, o grupo encontrou uma queda brusca na cobertura vacinal e o aumento do número de crianças e adolescentes fora da escola. Outro ponto de atenção foi a ausência de diagnóstico e de política pública para atender as 130 mil crianças e adolescentes que ficaram órfãs em razão da pandemia, até julho de 2021.
Corte orçamentário
Do ponto de vista da gestão do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o cenário encontrado foi de perda orçamentária, descontinuidade de programas, apagão de dados (número de crianças em situação de rua) e cerceamento à participação da sociedade. Foram extintos, por exemplo, a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
A área sofreu forte sucessivos cortes no orçamento nos últimos anos, uma queda de R$ 203 milhões, em 2018, para R$ 54 milhões em 2022. Para 2023, a previsão é pior: R$ 42 milhões. De acordo com o GT, os valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) revelam que a dotação autorizada em 2022 correspondeu a apenas 31,5% da dotação autorizada em 2018. Já a proposta orçamentária para 2023 é de apenas 20,93% da dotação autorizada em 2018. Em 2009, o orçamento era de R$ 498 milhões. “O valor mínimo necessário à execução da política para 2023 é de R$ 324.547.623”, concluiu o grupo.
O subgrupo técnico concluiu que “a agenda dos direitos de crianças e adolescentes sofreu com uma investida político-institucional de disseminação de desinformação somado à sistemática afronta ao Estatuto da Criança e da Adolescente (ECA), com a defesa da redução da maioridade penal, dos castigos corporais e do trabalho infantil, entre outros.”
“Em 2018, Bolsonaro prometeu rasgar o ECA e, de fato, o governo dele fez isso. Acabou com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e diminuiu os recursos voltados à proteção de crianças e adolescentes”, conclui o coordenador do GT.
*Com informações do Gabinete de Transição
* Vermelho
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