Autor: Celeste Silveira

CGU apontou prejuízo de R$ 1,4 mi e recomendou apuração de responsabilidade, mas procedimento interno foi arquivado.

Uma estatal controlada por oficiais de alta patente da Marinha promoveu quatro motoristas da diretoria a assistentes, um cargo de confiança, o que elevou os salários individuais de R$ 3.400 a R$ 18,6 mil. A diferença foi de 447%, revela reportagem de Vinicius Sassine, da Folha.

A manobra, capitaneada pelo atual presidente da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), foi considerada ilegal pela CGU (Controladoria-Geral da União), que apontou um prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.

Dois relatórios de auditoria da CGU recomendaram que a responsabilidade pelas promoções fosse apurada. Um dos documentos chegou a propor “devido ressarcimento” à Nuclep, uma estatal dependente da União para o pagamento de salários dos funcionários.

O caso acabou arquivado em uma apuração interna, sem apontamento de culpa ou dolo por parte dos diretores da estatal que promoveram seus motoristas. Também não houve ressarcimento ao erário. Os motoristas perderam os cargos de confiança.

Uma reunião da diretoria-executiva da Nuclep em 3 de agosto de 2016 aprovou a oferta dos cargos de confiança aos motoristas. Dois tinham o ensino fundamental completo, e dois, o ensino médio.

Estavam na reunião o contra-almirante da reserva Carlos Henrique Silva Seixas e o vice-almirante Liberal Enio Zanelatto. Seixas era diretor administrativo, e hoje é presidente da Nuclep. Zanelatto era diretor industrial da estatal. Hoje, é diretor industrial da Marinha.

“O diretor administrativo confirmou a proposta apresentada, manifestando-se favoravelmente à implementação”, registra a ata da reunião. A proposta foi aprovada por unanimidade.

O prejuízo aos cofres públicos em 2016 e em 2017 foi de R$ 1,4 milhão, conforme auditoria da CGU concluída em julho de 2018. A estatal deixou de reduzir ainda R$ 294 mil em horas extras, segundo a auditoria.

A empresa confirmou à CGU que os quatro motoristas continuavam a atuar como motoristas dos diretores, mas que acumulavam a função com outras, inerentes ao cargo de assistente.

Para tentar comprovar esse acúmulo, chegou a ser apresentado à CGU um atestado de um diretor do Arsenal de Marinha do Rio, com data de 12 de junho de 2018, em uma tentativa de comprovar a atuação de um motorista como assistente. Ele teria participado de uma reunião de trabalho na unidade da Marinha, com o presidente da Nuclep.

A explicação não convenceu os auditores, que mantiveram o apontamento da ilegalidade e as recomendações para que a prática deixasse de existir.

Ministro de Minas e Energia no governo Jair Bolsonaro, o almirante de esquadra da reserva Bento Albuquerque integrava o Conselho de Administração da Nuclep quando a CGU concluiu a auditoria sobre os motoristas dos diretores.

Ele começou a ser conselheiro em dezembro de 2016, quatro meses depois do ato da diretoria executiva.

As atas de reuniões do conselho disponíveis no site da Nuclep não registram discussões e deliberações a respeito dessa questão específica da promoção dos motoristas. Depois de ser apenas conselheiro, Albuquerque presidiu o colegiado de maio de 2019 a maio de 2020.

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