Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

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Cotidiano

FNDE: diretores compraram carros incompatíveis com ganhos, diz jornal

Garigham Amarante e Gabriel Vilar compraram carros de R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente. Eles recebem cerca de R$ 10 mil.

Dois diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão anexado ao Ministério da Educação, adquiriram veículos que não condizem com os salários. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Ganhando pouco mais de R$ 10 mil, Garigham Amarante, que chegou a ser cotado para assumir o ministério, e Gabriel Vilar compraram carros de R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente.

Vilar adquiriu um Volkswagen Tiguan Allspace R-Line 2021 de cor branca, avaliado em R$ 250 mil, em 19 de julho do ano passado. Já Amarante financiou o SUV Mercedes-Benz GLB 200 Progressive, de R$ 330 mil, em 10 de agosto de 2021.

Em condições de financiamento do carro de Amarante, por exemplo, a prestação chegaria a comprometer 99,97% da renda, uma vez que em condições similares às usadas a prestação chegaria a R$ 10.299,35. Além disso, o IPVA tem um custo de R$ 9.748 por ano.

O diretor cotado para ministro ainda usa dois outros veículos, um Hyundai Tucson GLS 1.6, ano 2020, avaliado em R$ 150 mil, que está registrado no CPF de Amarante, e um Honda HR-V, que está registrado na garagem do FNDE, no Setor Bancário Sul.

A reportagem do Estado de S.Paulo procurou o FNDE, mas não obteve respostas. Já os diretores alegaram que obtiveram os veículos por financiamento, com a entrada dos valores de venda dos carros antigos.

“Comprei do mesmo jeito que toda a população brasileira compra um bem de alto valor: financiado junto ao banco”, afirmou Amarante.

O nome de Amarante também esteve envolvido no segundo escândalo envolvendo a pasta da Educação em menos de um mês.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, que fez a denúncia, o governo federal teria aceitado desembolsar R$ 480 mil em modelos que estão orçados em R$ 270 mil. A licitação recebeu parecer contrário de órgãos de controle.

Amarante e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foram responsáveis por avalizar o Pregão 2/2022, para a compra de ônibus escolares rurais, com preços inflados.

*Com Metrópoles

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Pesquisa

Quaest: Inflação é percebida por 98% e Bolsonaro é responsável por alta na gasolina

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas após visita ao Comando da Aeronáutica,em Brasília

Pesquisa Quaest mostra que economia lidera a lista dos principais problemas do Brasil e deve pautar o debate eleitoral. Alta de preços, desemprego e crise econômica preocupam brasileiros.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (7) mostra que a Economia deve pautar a disputa entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro. O tema é tratado como principal problema para 46% da população.

A pandemia, que já liderou o ranking, é visto como prioritário apenas para 14%, seguido pelas questões sociais e à frente da corrupção, que pautou as eleições de 2018, com 9%.

O estudo ainda fez um recorte do tema e a inflação (16%) já divide com a crise econômica (17) a preocupação dos brasileiros – em terceiro, com 13% está o desemprego. Nas questões sociais, a fome é preocupante para 9%, seguido pela desigualdade, com 2%.

Alta dos preços e Petrobras

A Quaest mostra ainda que 98% dos entrevistados percebeu a alta de preços dos produtos nos últimos meses – 2% dizem que “ficaram iguais”. Outros 74% acham que os preços vão aumentar nos próximos meses.

Para 62%, a economia piorou no último ano e, nos últimos três meses, houve um aumento de 8 pontos percentuais – de 51% para 59% – entre aqueles que dizem que “piorou” a capacidade de pagar as próprias contas.

Jair Bolsonaro é, disparado, considerado o maior responsável pelo aumento dos preços dos combustíveis no Brasil – que ocasiona um efeito cascata na inflação.

Para 24% é o presidente o responsável pelo preço da gasolina e do diesel. Outros 15% culpam a Petrobras – que é gerida pelo governo – e 14% dizem que é por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

O discurso de Bolsonaro de culpar governadores foi adotado por 12% dos ouvidos na pesquisa. A alta do dólar e o mercado internacional são citados por 9% e 2% culpam os proprietários dos postos. Para 4%, todos os citados são responsáveis.

A pesquisa ainda mostra uma sondagem em relação às eleições, que ocorrem daqui a seis meses, e a percepção de 44% é que a situação econômica do país vai melhorar. Outros 31% dizem que vai piorar e 21% ficar do mesmo jeito.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores, face a face, entre os dias 1 e 3 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança de 95%.

*Com Forum

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Uncategorized

Indígenas marcham contra Bolsonaro e o Pacote da Destruição

Mais de 6 mil indígenas ocupam Brasília pela demarcação de suas terras e contra os projetos apoiados por Bolsonaro que colocam em risco o meio ambiente.

– Representantes de 176 povos indígenas brasileiros marcharam no final da tarde de hoje (6) contra o governo de Jair de Bolsonaro e o conjunto de projetos danosos ao meio ambiente que ficaram conhecidos com Pacote da Destruição, com apoio oficial. O grupo, que reúne mais de 6 mil pessoas, compõem o Acampamento Terra Livre, formado nesta segunda-feira (4), em Brasília. É o 18º ano seguido que lideranças montam acampamento ao longo de dez dias na capital federal para pressionar o governo federal, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a pautas envolvendo a questão indígena.

A principal delas é a tese do Marco Temporal, em julgamento no STF, que restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam. Nesse entendimento jurídico, só podem ser demarcadas terras indígenas ocupadas por esses povos em 4 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal.

No entanto, a tese não leva em consideração os conflitos agrários, com a expulsão de povos originários e tradicionais por ação de pistoleiros a serviço da grilagem, por exemplo. Desse modo, muitos povos estavam fora de suas terras ancestrais na referida data.

Além disso, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a relação entre os povos indígenas e a terra, não é comercial e nem tem sentido privado de posse. Portanto, trata-se de uma relação de identidade, que compreende espiritualidade e existência, sendo possível afirmar que não há comunidade indígena sem a terra, como anotou em seu voto o ministro Edson Fachin, contrário à tese do Marco Temporal. O julgamento deverá recomeçar em maio.

 

São Paulo – Representantes de 176 povos indígenas brasileiros marcharam no final da tarde de hoje (6) contra o governo de Jair de Bolsonaro e o conjunto de projetos danosos ao meio ambiente que ficaram conhecidos com Pacote da Destruição, com apoio oficial. O grupo, que reúne mais de 6 mil pessoas, compõem o Acampamento Terra Livre, formado nesta segunda-feira (4), em Brasília. É o 18º ano seguido que lideranças montam acampamento ao longo de dez dias na capital federal para pressionar o governo federal, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a pautas envolvendo a questão indígena.

A principal delas é a tese do Marco Temporal, em julgamento no STF, que restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam. Nesse entendimento jurídico, só podem ser demarcadas terras indígenas ocupadas por esses povos em 4 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal.

No entanto, a tese não leva em consideração os conflitos agrários, com a expulsão de povos originários e tradicionais por ação de pistoleiros a serviço da grilagem, por exemplo. Desse modo, muitos povos estavam fora de suas terras ancestrais na referida data.

Além disso, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a relação entre os povos indígenas e a terra, não é comercial e nem tem sentido privado de posse. Portanto, trata-se de uma relação de identidade, que compreende espiritualidade e existência, sendo possível afirmar que não há comunidade indígena sem a terra, como anotou em seu voto o ministro Edson Fachin, contrário à tese do Marco Temporal. O julgamento deverá recomeçar em maio.
Pacote da destruição

Os povos indígenas pedem a derrubada do conjunto de projetos apoiados pelo governo, o “Pacote da Destruição”, que tramita no Senado. Trata-se de projetos, aprovados na Câmara, que se forem aprovados trarão graves prejuízos ao meio ambiente. Saiba quais são:

PL nº 2.159 – torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra.

PL nº 2.633 e o PL nº 510 – concedem anistia à grilagem em terras públicas.

PL nº 490 – trata do chamado “marco temporal” das terras indígenas, que estabelece que povos indígenas só podem reivindicar as terras que eles ocupavam no momento em que a Constituição de 1988 foi aprovada. Tese considerada inconstitucional por diversos juristas.

PL nº 191 – que autoriza a mineração, até mesmo de grande porte, e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas em que há aldeias indígenas isoladas.

PL nº 6.299 – o chamado “Pacote do Veneno”, que revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e flexibiliza ainda mais a aprovação, importação, produção, rotulagem e o uso de agrotóxicos no país. Com ele, o setor será praticamente descontrolado.

A questão indígena é de interesse de todos. Pesquisas mostram que nas terras indígenas que Bolsonaro que abrir a todo tipo de exploração o meio ambiente é mais preservado. Dados internacionais mostram que, em todo o mundo, os povos originários correspondem a 5% da população mundial. No entanto, 85% da biodiversidade é protegida em seus territórios, assim como muitas das nascentes.

*Com Rede Brasil Atual

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Política

Vídeo: Deputado do Paraná faz ameaças a Lula e ao MST

“O que nos traz hoje aqui é um desaforo”, afirmou o deputado Coronel Lee (DC). Também disse que já mandou integrantes do MST e da esquerda “para o inferno”.

O deputado estadual pelo Paraná Coronel Lee (DC) fez ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As declarações do parlamentar foram publicadas pelo jornalista Eduardo Matysiak no Twitter.

“O que nos traz hoje aqui é um desaforo, uma ameaça de um indivíduo, um elemento que é chamado de Lula”, disse o parlamentar ao plenário da Assembleia Legislativa (Alep).

“Esse camarada quer visitar nossas residências, nossas casas, quer juntar um grupo de desocupados, vagabundos, para conversar com nossa família, para conversa com a gente. Coronel Telhada, ex-comandante da Rota, hoje deputado em São Paulo, aqui é o Coronel Lee, ex-comandante do Bope do Paraná”, complementou.

O deputado também disse que mandou integrantes do MST “para o inferno”. “O nosso modus operandi, Coronel Telhada, é o mesmo. A última vez que esse bando do MST e da esquerda veio nos visitar, queriam conversar com a gente no meio do mato, foram parar no inferno. Então, Lula. Mande a sua turma toda falar com a gente de novo. Vocês vão visitar seus amigos que estão lá. É esse nosso recado”, ameaçou.

Outras ameaças

Não foi a primeira ameaça ao ex-petista em 2022, ano eleitoral. O deputado federal Junio Amaral (PL-MG) divulgou um vídeo no qual ele manuseava uma arma de fogo enquanto fazia provocações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No dia 24 de março, circulou nas redes sociais um vídeo em que um homem na cidade de Gravatal, no Sul de Santa Catarina, praticou tiros ao alvo e fez ameaças a membros do PT.

Antes o vereador de Porto Alegre e policial civil Leonel Radde (PT-RS) foi ameaçado de morte por neonazistas, assim como Lula, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e o ativista do movimento negro Antonio Isupério.

*Com 247

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Brasil

Brasil é o terceiro pior país para se trabalhar, aponta pesquisa

  • Supressão de direitos trabalhistas e repressão à greve foram um dos principais motivos citados;
  • Estudo cita Embraer e Nestlé como empresas que descumpriram acordos coletivos no Brasil;
  • Dois líderes sindicais, João Inácio da Silva e Hamilton Dias de Mouro, foram mortos no país em 2020.

O Global Rights Index (Índices de Direitos Mundiais), um relatório realizado pela Confederação Sindical Internacional, classificou o Brasil como terceiro pior país para se trabalhar em todo o mundo. A confederação tem laços com a Organização Mundial do Comércio e com a Organização Internacional do Trabalho, da ONU (Organização das Nações Unidas).

O estudo ressalta como principais motivos a repressão às greves, o enfraquecimento da negociação coletiva e a violência do país. Como exemplos, o relatório citou a publicação da Medida Provisória 927, que permitiu a exclusão de direitos trabalhistas sob o pretexto da pandemia, como a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses sem o pagamento de salários.

Também citou a demissão em massa de 2.500 trabalhadores da Embraer no dia 3 de setembro de 2020 apesar da ratificação de um acordo de proteção de empregos no dia 9 de abril do mesmo ano. A Nestlé também foi citada por ignorar acordos coletivos e consultas com o sindicato durante demissões em massa.

Além disso o relatório também listou o assassinato dos sindicalistas João Inácio da Silva e Hamilton Dias de Moura. João foi morto em frente a sua casa, em Parauapebas, no Pará, no dia 6 de novembro de 2020. Ele era presidente da Cooperativa de Trabalhadores de Montes Belos e havia recebido ameaças de morte.

Hamilton, por sua vez, era presidente do sindicato de Motoristas e Empregados das Empresas de Transporte de Carga e Logística em Transporte Diferenciado de Belo Horizonte e Região. Seu corpo foi encontrado com cravejado de balas dentro de seu próprio carro, em Belo Horizonte (MG).

Além do Brasil figuram na lista Bangladesh, Belarus, Colômbia, Egito, Honduras, Myanmar, Filipinas, Turquia e Zimbábue.

*Com Yahoo

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“Acredito na vitória no 1º turno”: Renan Calheiros põe Tebet de lado e defende apoio do MDB a Lula

“Não há espaço político, eleitoral ou matemático para a terceira via”, diz o senador Renan Calheiros em entrevista ao GGN

O senador Renan Calheiros disse em entrevista exclusiva à TVGGN que acredita na vitória de Lula (PT) no primeiro turno da eleição presidencial de 2022. O senador afirmou que a pré-candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência tende a ser rejeitada na convenção partidária se não decolar até o começo de maio. Para Calheiros, não há viabilidade eleitoral para a chamada “terceira via” e o MDB deveria apoiar Lula já no primeiro turno.

“Eu acredito na vitória [de Lula] no primeiro turno. O tempo está decantando as eleições. Muita gente já deixou de ser candidato: Mandetta, Amoedo, Huck, Alessandro [Vieira], Moro. Ser candidato sem densidade eleitoral é muito ruim. O MDB já colheu esse resultado. Na última eleição, com a candidatura equivocada de Henrique Meirelles, que teve 1% dos votos, tivemos uma redução pela metade da nossa bancada de deputados e senadores”, frisou Renan Calheiros.

“Eu tenho admiração grande pela Simone Tebet, mas se não houver uma mexida na fotografia das pesquisas, ela não pode ser a candidata. Dificilmente o MDB, na convenção nacional, vai homologar sua candidatura”, apontou.

“Temos que estabelecer um prazo com ela, respeitosamente. Até os primeiros dias de maio, para que se não houver mudança substancial na competividade da sua candidatura, nós possamos conversar com uma corrente majoritária no MDB, para desde o primeiro turno apoiar a candidatura de Lula“, defendeu o senador na entrevista aos jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler.

“Não há espaço político, eleitoral ou matemático para a terceira via. Lula tem em torno de 43% dos votos [na média das pesquisas eleitorais]. Bolsonaro tem 25% dos votos e uma rejeição substancial, que passa de 60%. (…) Ele poderá chegar a 37% dos votos, uma situação muito inferior ao que ostentará o ex-presidente Lula.”

Na visão de Renan Calheiros, “precisamos ser inteligentes e facilitar a caminhada de Lula”. “Não deveríamos nem partidarizar a campanha de Lula. Acho equivocada a propaganda na televisão que faz alusão ‘ao tempo do PT’. O lulismo é muito maior do que o petismo. Precisamos aprimorar a campanha política.”

“A candidatura do presidente Lula significa uma volta à pacificação, à conciliação nacional, à cicatrização. Do ponto de vista estratégico da campanha, das políticas públicas que devem ser priorizadas, devemos ampliar ao máximo”, sustentou.

“Temos que priorizar a economia, guardar valores com relação ao equilíbrio fiscal – a responsabilidade fiscal não é da direita ou da esquerda, precisa ser posta em execução, da mesma forma que Lula já fez em posso do governo. Temos que atrair setores do empresariado e da classe média que são mais refratários, que precisam entender que há valores supremos a defender: os valores da democracia e da República. Acho que se formos amplos nas propostas, teremos maior sorte.”

*Com GGN

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Pesquisa

Para o povo brasileiro, Lula é o melhor presidente que o país já teve

Pesquisa XP-Ipespe: Lula, o melhor presidente. Bolsonaro, o pior.
Tem que aturar!

Já Bolsonaro, a coisa é inversamente proporcional. O povo tem em sua conta que o genocida é o pior presidente da história.

Enquanto para 46% da população, Lula foi o melhor presidente, para 40% Bolsonaro foi o pior.

De acordo com pesquisa XP-Ipespe, a avaliação ruim e péssimo do governo do presidente Jair Bolsonaro subiu de 35% para 40%, percentual semelhante ao do início da pandemia de coronavírus, em abril de 2020.

Já os que consideram a gestão de Bolsonaro como ótima ou boa passaram de 38% para 32%. Desde maio do ano passado, não havia aumento no percentual dos críticos ao governo e redução no de apoiadores.

É a primeira vez também, desde julho, em que a avaliação negativa supera a positiva.

O ponto crítico da pesquisa está claro. A maneira como Bolsonaro enfrenta a crise do coronavírus é vista como ruim ou péssima por 52% dos entrevistados, 4 pontos a mais que em dezembro.

O XP-Ipespe fez 1.000 entrevistas com abrangência nacional, no período de 11 a 14 de janeiro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

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Cultura

Bolsonaro veta a Lei Paulo Gustavo

O veto de Bolsonaro, inimigo da Cultura, à lei que repassaria R$ 3,8 bilhões para o setor não surpreende ninguém; veja como será a reação no Congresso.

Não há surpresa alguma. O presidente Jair Bolsonaro (PL), inimigo notório da Cultura e dos artistas, vetou na noite desta terça-feira (5), a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor em todo o país.

A partir do exato momento em que o veto de Bolsonaro foi confirmado na calada da noite, deputados e senadores começaram a articular um contra-ataque. Uma enorme mobilização de políticos de vários partidos nas redes sociais desde as primeiras horas já indicava o que virá ela frente: a derrubada do veto.

“O veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo mostra mais uma vez o quanto ele é contra a cultura. Vamos derrubar esse veto”, declarou o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que acaba de reassumir o mandato, após atuar por um ano como Secretário da Cidades no governo de Flávio Dino (PSB-MA).

A deputada Sâmia Bonfim (SP), líder da Bancada do PSOL na Câmara, classificou como “injustificável” a decisão do mandatário. “Na calada da noite, Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que garantiria 3,8 bi para a cultura em todas as cidades do Brasil. A justificativa? ‘Contrariar o interesse público’. Inimigo da cultura! Não ficará por isso: vamos à luta pela derrubada desse veto injustificável!”, prometeu.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) também foi enfático: “Bolsonaro, esse canalha que infelicita a Nação, vetou a Lei Paulo Gustavo, que repassaria cerca de 3,8 bilhões para a Cultura. Se fosse 3 bi em propina, podia ser em barra de ouro ou bíblia, que estava liberado. Vamos derrubar o veto!”, avisou.

Fabiano Contarato (PT-ES) declarou oposição também no Senado. “Mas a luta não acabou! Agora, vamos derrubar esse veto absurdo. A cultura brasileira precisa do nosso apoio. Seguiremos!”, afirmou.

Pré-candidato à Câmara dos Deputados pelo PSOL-SP, Guilherme Boulos resumiu o ato do presidente: “Retrato deste governo: sobra dinheiro pro Centrão e falta pra cultura”.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aproveitou para recordar o mais recente escândalo envolvendo o presidente, com as denúncias de compra superfaturada de ônibus escolares.

“Sabe o que faria o presidente sancionar? Talvez superfaturar e garantir a sobra pra eles, como estavam fazendo com os ônibus escolares!”, alfinetou.

Alencar Braga (PT-SP), líder da Minoria na Câmara, afirmou que veto de Bolsonaro “é fruto do desespero do miliciano, que precisa acionar sua base através do ódio para tentar evitar a derrota em outubro”, definiu.
PL de Paulo Rocha

O projeto de lei que deu origem à proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021. Desde então, voltou a sofrer modificações na Câmara, teve de voltar ao Senado em março deste ano e só agora foi encaminhado para sanção de Bolsonaro. Ao todo, o projeto destinava R$ 2,7 bilhões a ações no setor audiovisual e mais de R$ 1 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.

O senador que assina o PL também prometeu reação: “A pressão começa agora”, escreveu Paulo Rocha.
Ex-ministros se manifestam

Dois ex-ministros também se manifestaram sobe o veto de Bolsonaro. Para o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, “o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo é mais uma atitude hostil e agressiva contra a cultura brasileira, a arte e contra todos que trabalham no setor”. Juca disse ainda que “não chega a ser uma surpresa… O atual governo declarou guerra à arte e à cultura e vem destruindo tudo que foi construído no decorrer da história para apoiar e viabilizar atividades culturais e artísticas do país”.

Para o ex-ministro, “a falsa narrativa de que os artistas vivem de uma verdadeira mamata é uma fake news utilizada pelo governo Bolsonaro para legitimar as agressões e tornar ainda mais difícil a vida de todos que trabalham com arte e cultura no Brasil. Cabe à área cultural e aos artistas manifestarem o repúdio e mobilizarem nossos representantes no Parlamento para derrubar o veto”, finaliza.

Já o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PSB), afirmou que “para Bolsovirus tudo que apoie o Cinema, o Teatro e a Cultura Brasileira é uma ameaça real ao seu governo obscurantista, de ódio e discriminação”. Ele lembrou ainda que “a Cultura além de criar milhões de empregos forja a memória e a identidade civilizatória que Bolsovirus quer torturar, mutilar, distorcer e sepultar!”, encerrou.
Inimigo da Cultura

As manifestações de repúdio ao veto prosseguiram ao longo da manhã. “0 Presidente indecente vetou a Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3.8 bi para a Cultura. vamos derrubar esse veto!”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

A deputada Erika Kokai (PT-DF) lembrou que “todo governo autoritário morre de medo da cultura livre e questionadora. Vamos derrubar esse veto fascista no Congresso!”

“Inimigo da Cultura: Bolsonaro vetou agora a noite, a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. A lei que foi fruto de uma ampla mobilização do setor cultural foi vetada pelo Canalha da República”, disse o deputado Paulo Pimenta.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) Bolsonaro lembrou que “3,8 bilhões deixarão de ir para um setor tão importante e tão abalado com a pandemia. Mais um absurdo desse governo que odeia tudo, especialmente a arte”.

A ex-deputada e jornalista Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) lembrou também que Bolsonaro é inimigo da cultura e da arte porque sabe que elas são libertadoras. Na calada da noite, ele vetou a Lei Paulo Gustavo. Mais um veto que será derrubado com muita luta!”

*Com Forum

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Economia

TCU quer preço mais alto por ação na privatização da Eletrobras

Área técnica do órgão diz que BNDES não considerou geração de caixa de subsidiárias da estatal na fixação do valor de venda.

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que seja reajustado o preço mínimo que o governo pretende pedir por ação na privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. A revisão deve ser feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por modelar o processo por meio do qual a União vai emitir mais ações e reduzir sua participação na companhia – de cerca de 60% para 45%.

A conclusão da análise da segunda etapa da desestatização é esperada com grande expectativa pelo governo, que começou uma ofensiva junto aos ministros do órgão fiscalizador para conseguir a aprovação até 13 de abril. Em busca de acelerar a análise, a equipe do governo fez uma ofensiva nos gabinetes dos ministros do TCU para defender a venda da empresa no prazo desejado. Mas o relator do caso, Aroldo Cedraz, jogou por água abaixo os planos do governo de concluir a votação na Corte até esta quarta-feira, 6, ao marcar um debate para a quinta-feira, 7.

A área técnica não diz em quanto será preciso reajustar o preço mínimo por ação (que ainda está sob sigilo), mas aponta que o BNDES teria deixado de levar em conta na precificação o valor das empresas subsidiárias ao grupo Eletrobras (Chesf, Furnas, Eletrosul, Eletronorte e Eletronuclear). No governo, os ajustes foram considerados de fácil aplicação.

O TCU dividiu a análise da segunda etapa da privatização em três partes: avaliação econômico-financeira da operação, due diligence contábil e jurídica (que consiste na análise detalhada dos documentos da empresa) e, por fim, modelagem da privatização. O parecer foi concluído pelos técnicos há duas semanas e também já passou pela análise do Ministério Público junto ao TCU. Agora, cabe ao ministro-relator levar o processo ao plenário, em data ainda sem previsão.

Divergências

O primeiro ponto levantado pelos auditores se refere a divergências encontradas entre dados apresentados de gestão dos custos e despesas operacionais da Eletrobras presentes em relatórios e aqueles utilizados pela consultoria contratada pela empresa para a elaboração da avaliação econômico-financeira da empresa e, consequentemente, do valor da ação – o que demandou a expedição de uma determinação de correção ao BNDES.

Outro ponto que demandaria correção por parte do governo para dar continuidade à privatização é em relação às projeções de fluxos de caixa apresentadas pelas consultorias contratadas pelo BNDES, considerando a não continuidade operacional das subsidiárias da Eletrobras.

Segundo os técnicos do TCU, isso “afronta a motivação para o processo de capitalização”, que teria o intuito de “permitir que a Eletrobras possa continuar contribuindo para a expansão sustentável do setor elétrico, em novos empreendimentos de geração e de transmissão de energia elétrica”. Essa condição de não continuidade deixa de considerar uma parcela substancial de valor ao preço mínimo das ações a serem ofertadas, o que demandou uma revisão nos estudos para considerar os fluxos de caixa das controladas.

O relatório da área técnica do TCU também faz outras recomendações ao BNDES para avaliações futuras, que não necessariamente precisam ser acatadas pelo banco. Os técnicos também pedem que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) adote medidas – caso avalie sua necessidade – sobre inconsistências em balanços da Eletrobras.

Haverá limitação do exercício de direito de voto ao porcentual de 10% da quantidade total das ações votantes. A modelagem também traz mecanismos conhecidos como “poison pills”, que penalizam acionistas que ultrapassarem determinado porcentual do capital votante e não retornem a patamar inferior. A União terá ação preferencial de classe especial, conhecida como golden share, que dará a ela poder de veto nas deliberações que proponham alterações no estatuto social.
Empregados pedem para participar de debate

A Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) enviou ofício ao TCU apoiando a decisão do ministro Aroldo Cedraz, relator do processo de venda da Eletrobras, de ouvir especialistas sobre o setor elétrico brasileiro e a capitalização da estatal, e pediu para participar do debate.

“Cabe registrar que a Aeel conta no seu quadro de associados com profissionais com larga experiência no setor elétrico, formação profissional diversificada e titulação de graduação, mestrado e doutorado em relevantes instituições do País”, argumentou a entidade no documento, ressaltando que a Aeel tem acompanhado de perto todo o processo também no Legislativo.

O TCU marcou para quinta-feira, 7, debate sobre a modelagem de venda da Eletrobras. O painel terá a participação de autoridades, gestores, especialistas de mercado, sociedade civil organizada e acadêmicos.

A Aeel pretende apresentar no debate pontos como “preocupações com o repasse de conhecimento para a ENBPar (empresa de participações que vai controlar Itaipu e Eletronuclear)”.

*Com Estadão

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