Veja essas ilustrações. A prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, vai transformar em um memorial em homenagem à cultura congolesa e africana os quiosques Biruta e Tropicalia, na Barra da Tijuca, onde Moïse Kabagambe foi brutalmente assassinado. A reformulação dos quiosques pretende celebrar a “cultura e alegria do povo africano, tendo ali um ponto de referência com comida típica, e trazendo a oportunidade de empregar refugiados que vivem na cidade”, informa Ancelmo Gois, O Globo.
“O que aconteceu”, diz o secretário Pedro Paulo: “foi algo brutal, inaceitável e que não é da natureza do Rio. É nosso dever ser uma cidade antirracista, acolhedora e comprometida com a justiça social”.
Em tempo…
Este caso fez lembrar uma das nossas tragédias: somos um dos países mais violentos do planeta. O Brasil, como lembra Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, detém cerca de 10% de todos os homicídios do mundo, em que pese o país representar apenas 3% da população do planeta.
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Nota fiscal divulgada pelo próprio ex-juiz tem como tomador de serviço uma consultoria em engenharia, também chamada Alvarez & Marsal, mas não é a empresa investigada e à qual ele teria prestado trabalho.
Na ânsia de mostrar lisura em suas contas e bens, o ex-juiz Sergio Moro pode ter se complicado. O antigo chefe da Lava Jato, como ele mesmo se autointitulou, divulgou uma nota fiscal de sua empresa referente a um serviço de consultoria prestado ao escritório Alvarez & Marsal. A relação do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro com a firma que trabalha com recuperação judicial de empresas quebradas em ações comandadas por ele mesmo no passado tem sido investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), está virando alvo de ações na Justiça e até de um pedido de CPI na Câmara dos Deputados. Mas o que havia de errado na nota apresentada pelo pré-candidato à Presidência pelo Podemos?
A empresa que aparece na nota fiscal emitida por Moro, que pagou por seus serviços “referentes ao mês de fevereiro de 2021” a bagatela de R$ 811.980, é identificada como Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia Ltda, com CNPJ 28.092.933/0001-75. No entanto, a empresa alvo das investigações sobre a relação suspeita com o ex-juiz é Alvarez & Marsal Disputas e Investigações, cujo CNPJ é 38.235.111/0001-50. A própria firma admitiu em informes encaminhados à imprensa e ao TCU que a pagadora dos valores era a “Disputas e Investigações”.
“A Alvarez & Marsal Administração Judicial prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU de forma tempestiva e colaborativa, sendo que o parecer técnico do Tribunal demonstrou não haver nenhum tipo de conflito. Tal atitude somente demonstra a postura clara e transparente da Alvarez & Marsal. A Alvarez & Marsal segue cumprindo com seus deveres, pautada por suas responsabilidades legais em cumprimento estrito de suas funções. Vale mais uma vez esclarecer que Sergio Moro não teve contrato ou mesmo exerceu qualquer função ou atividade na empresa Alvarez & Marsal Administração Judicial. Tratam-se de empresas distintas com atividades e equipes igualmente distintas e que seguem à risca as rígidas regras de compliance estabelecidas pela A&M em nível global. Além disso, seu contrato foi expresso em impedi-lo de atuar direta ou indiretamente no atendimento a clientes que tivessem qualquer envolvimento com a operação Lava Jato ou empresas investigadas por ele ao longo de sua carreira como juiz ou ministro, estando totalmente delimitado a atuar dentro do seu escopo de trabalho em disputas e investigações”, disse a empresa em nota oficial, divulgada em 28 de janeiro.
No entanto, o braço de engenharia da Alvarez & Marsal não aparece em nenhum momento, seja nas declarações dadas por Moro ou nos esclarecimentos dados pelo grupo que contratou seus serviços.
Entenda onde está o problema
A Alvarez & Marsal, um grupo com sede nos EUA, começou sua história no Brasil há 18 anos, em 2004. A partir dela surgiram outros 14 CNPJ’s, ou seja, 14 novas empresas. Isso ocorreu desde 2015, quando começam as atividades da Lava Jato. Quase todos os clientes atuais do escritório no Brasil, em recuperação judicial ou não, foram alvos da famigerada operação conduzida por Sergio Moro.
No caso da Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia, constituída há cinco anos, o capital social declarado na abertura da empresa foi de apenas R$ 10 mil, dividida entre 50 sócios, alguns com R$ 1 de participação. Para um grupo gigante, que numa única nota fiscal paga mais de R$ 811 mil a um prestador de serviço, ter 14 empresas dividindo um mesmo andar de um modesto prédio em São Paulo é algo incomum.
Lavagem ou ocultação?
Para o advogado que é coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, um procedimento como esse realizado entre a Alvarez & Marsal e Sergio Moro pode ter como objetivo ocultar recursos e maquiar valores operados pelas duas partes, ainda que isso tenha que ser investigado de forma clara e imparcial, diferentemente da maneira como o ex-juiz agia durante a Lava Jato com os acusados:
“Um sistema como esse poder ser sim uma tentativa de ocultar a verdadeira origem de determinados e específicos recursos. É importante dizer que, pela régua do próprio Sergio Moro, frente aos dados que foram veiculados, os indícios já seriam suficientes para justificar medidas como busca e apreensão, bloqueio de bens e eventualmente até mesmo uma prisão preventiva. Eis a grande ironia: se o ex-juiz Sergio Moro fosse julgado com a mesma régua com que julgou os réus dos processos que estavam sob sua responsabilidade, o seu destino hoje poderia ser dramático”, disse o coordenador do Grupo Prerrogativas.
Marco Aurélio fez questão de salientar que qualquer acusação contra o pré-candidato deve ser alvo de uma apuração séria, rigorosa e isenta, para que ele tenha um julgamento justo, algo que não propiciou a seus investigados.
“Primeiramente, nós gostaríamos de reiterar nosso compromisso com a defesa de um sistema de justiça menos seletivo. O que nós desejamos para Sergio Moro é aquilo que desejamos a todo e qualquer brasileiro: respeito ao devido processo legal, a presunção de inocência e o benefício da dúvida. Que ele tenha todas as garantias que ele negou aos réus que julgou quando estava na 13ª Vara Federal de Curitiba”, concluiu.
Bloqueio de bens
O subprocurador geral Lucas Rocha Furtado, representante do Ministério Público (MP) no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o tribunal declare a indisponibilidade dos bens do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro em razão de suspeitas de sonegação fiscal do ex-magistrado diante do contrato milionário com a consultoria estadunidense Alvarez & Marsal.
Pressionado, Moro revelou na semana passada que recebeu um total de US$ 656 mil, o equivalente a R$ 3,537 milhões, nos 12 meses em que atuou na consultoria estadunidense.
Ao avaliar os documentos apresentados por Moro ao TCU, Furtado mudou sua posição diante da investigação e defendeu a continuidade do processo e reafirmou “a necessidade de apuração do caso pela Receita Federal”.
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Segundo especialistas, personalidades públicas negacionistas são influência negativa para a sociedade.
A atriz Elizângela, de 67 anos, ficou internada por quatro dias por sequelas da Covid-19. Nesta quinta-feira, ela fez uma transmissão na internet e confirmou que não tomou a vacina contra o coronavírus.
Ela já havia sido criticada no final de 2020 depois de comparar a vacinação obrigatória com estupro: postou a imagem de um braço prestes a receber a injeção com a frase “penetração sem consentimento é estupro”. Na legenda, incluiu a frase “meu corpo, minhas regras”.
Antes, também tinha postado um vídeo cantando música na qual dizia que a “pandemia é farsa” e criticava o governador de São Paulo, João Doria.
A partir do caso da atriz, o g1 ouviu especialistas para entender qual é o impacto da decisão de uma pessoa pública em temas de saúde. Negar o que diz a ciência é, de fato, uma decisão que só interessa à pessoa que decide não se imunizar?
As consequências
Para o epidemiologista Pedro Hallal, professor da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, o negacionismo dos famosos é “um duplo prejuízo: é um prejuízo para a própria pessoa e é um prejuízo para a sociedade”.
“O primeiro motivo é um caso concreto, a pessoa não vacinada tem um risco de ter um caso grave maior, que é o que está acontecendo no caso dela [Elizangela]. A pessoa não vacinada tem mais risco de pegar, tem mais risco de precisar de hospitalização e tem mais risco, se pegar o vírus, de morrer”, explica o especialista.
“O segundo é o malefício coletivo que ela causa, a pessoa não vacinada faz o vírus circular mais, quanto mais o vírus circula, mais a chance de seguir tendo novas variantes”, complementa Hallal.
A epidemiologista Ethel Maciel lembra que o impacto de pessoas famosas nas condutas durante a pandemia é gigante.
“São pessoas que são formadoras de opinião, elas acabam tendo uma confiança dos seus seguidores, do público que as acompanham. (…) O que está acontecendo é que pessoas que nunca fizeram ciência estão falando coisas absurdas”, alerta Ethel, que é professora da Universidade Federal do Espírito Santo e pós-doutora em epidemiologia pela Universidade Johns Hopkins.
Responsabilidade do estado
Por enquanto, os dados relacionados à vacinação e mortalidade da Covid-19 estão de difícil acesso — ao mesmo tempo que perfis negacionistas insistem em negar a eficiência da vacinação. O próprio Ministério da Saúde não realizou nenhum estudo e é criticado por não facilitar o acesso aos dados que mostram o impacto positivo da vacinação.
Ethel Maciel explica que, mesmo sendo pesquisadora, não está conseguindo acessar as taxas de mortalidade relacionadas ao coronavírus em vacinados e não vacinados.
Apesar disso, estudos regionais mostram que a eficácia da vacina é grande e responsável por evitar a explosão das mortes durante a escalada da ômicron pelo mundo.
Nesta sexta-feira (4), o Secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, apresentou os dados do estado – um dos únicos a divulgar as informações.
“A #omicron possui um escape vacinal importante para casos leves. No entanto, a taxa de mortalidade entre vacinados com esquema completo de 2/3 doses é 130 vezes menor do que entre não vacinados”, informou Nésio Fernandes.
Para Hallal, é papel das personalidades públicas – sejam celebridades e, ainda mais, gestores públicos – informar corretamente o que de fato está acontecendo na pandemia.
“No Brasil, as pessoas perderam a noção de seu papel de responsabilidade por ser uma figura pública. A pessoa é uma figura pública e ela influencia o comportamento de outras. No momento em que uma figura pública não se vacina, ou estimula a não vacinação, ela não está só desestimulando ou desinformando uma rede pequena de conhecidos e familiares, ela está desinformando uma rede de pessoas que ouvem e que apreciam o trabalho dela”, argumenta.
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Nota reforça o conflito de interesse na relação entre o ex-juiz suspeito e a consultoria que lucrou com empresas que quebraram por decisões da Lava Jato.
O ex-juiz suspeito Sergio Moro emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 811.980,00 para a empresa Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia LTDA, de CNPJ 28.092.933.0001-75, mostrou o advogado Rodrigo Tacla Duran em sua conta no Twitter nesta sexta-feira (4).
“Russo, você emitiu uma nota fiscal de R$ 890.000,00 para uma empresa de consultoria em ENGENHARIA? É isso mesmo?”, indagou Tacla Duran, que denunciou a tentativa de extorsão por parte do advogado Carlos Zucolotto, amigo do casal Sergio e Rosângela Moro, para ser blindado na Lava Jato. Na imagem, porém, consta que o valor da nota é R$ 811.980 mil.
Na live que fez na semana passada para anunciar seu salário na A&M, Moro negou irregularidades na prestação de serviços e afirmou que atuou no braço da consultoria que não cuidava de recuperações judiciais, onde estão os clientes que foram alvo da Lava Jato. Esse outro segmento da consultoria tem outro CNPJ, mas pertence aos mesmos donos de toda a empresa.
Dos R$ 83,5 milhões auferidos pela Alvarez em processos de recuperação judicial e falência, R$ 65,1 milhões vieram de firmas investigadas na operação. Moro alega que atuou na área de disputas e investigações da Alvarez, um braço distinto da consultoria, com outro CNPJ e sem relação com o de recuperação judicial.
A Alvarez & Marsal lucrou com empresas que quebraram a partir de decisões tomadas no âmbito da Lava Jato, operação comandada por Moro quando juiz. A consultoria recebeu 78% de seus honorários de empresas que foram alvo da operação.
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga se Moro cometeu irregularidades no período em que trabalhou para a Alvarez & Marsal, em 2020 e 2021, nos Estados Unidos. Nesta sexta, o subprocurador Lucas Furtado pediu ao TCU que decrete indisponibilidade de todos os bens de Moro por sonegação de impostos. O procurador avalia que o ex-juiz suspeito não recolheu os impostos devidos ao receber R$ 3,6 milhões da Alvarez & Marsal.
Russo @SF_Moro você emitiu uma nota fiscal de R$ 890.000,00 para uma empresa de consultoria em ENGENHARIA ? É isso mesmo ? pic.twitter.com/eTWYVoHGQa
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Subprocurador-geral Lucas Furtado solicita medida cautelar por suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos que o ex-juiz recebeu da consultoria Alvarez & Marsal.
O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que declare a indisponibilidade de bens do ex-ministro da Justiça Sergio Moro como medida cautelar por suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos que Moro recebeu da consultoria Alvarez & Marsal, responsável pela administração judicial de empresas condenadas pela Lava Jato.
Com isso, o subprocurador mudou o próprio entendimento e voltou a defender que o TCU investigue os ganhos de Moro, de R$ 3,6 milhões, pagos pela consultoria.
Para Furtado, Moro foi contratado fora do regime CLT e houve a chamada “pejotização” a fim de reduzir a tributação incidente sobre o trabalho assalariado. “Ao aplicar a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, o TCU é competente porque há dinheiro público”, explicou o subprocurador à CNN.
Furtado pede que seja averiguado se Moro, ao viajar para morar nos Estados Unidos, apresentou declaração de saída definitiva do Brasil ou deixou de pagar imposto de renda sobre seus tributos.
No documento encaminhado ao relator do caso, ministro Bruno Dantas, o subprocurador ressalta que “há risco da inviabilização do ressarcimento e do recolhimento de tributos aos cofres públicos”. Por isso, o pedido de indisposição de bens e que os órgãos competentes, como a Receita Federal, sejam comunicados e procedam na localização dos bens.
Furtado pede que o TCU determine a Moro que apresente a íntegra dos dois contratos (o celebrado por Moro Consultoria com A&M-Brazil-DI e o celebrado por Sergio Fernando Moro com A&M-US-DI ) porque seriam “a única forma de comprovar a remuneração pactuada, já que os recibos isolados (além de inconclusivos no caso dos emitidos nos EUA) provam os valores neles registrados, mas não a inexistência de outros, referentes a verbas da mesma ou de outra natureza”.
Em live, na semana passada, Moro informou os valores que recebeu, explicou que tudo foi declarado nos Estados Unidos e que será declarado também no imposto de renda do Brasil.
Procurado pela CNN, Sergio Moro declarou que “o procurador do TCU Lucas Furtado, após reconhecer que o TCU não teria competência para fiscalizar a minha relação contratual com uma empresa de consultoria privada e pedir o arquivamento do processo, causa perplexidade ao pedir agora a indisponibilidade de meus bens sob a suposição de que teria havido alguma irregularidade tributária”.
Moro acrescentou: “prestei todos os esclarecimentos necessários e coloquei à disposição da população os documentos relativos a minha contratação, serviços e pagamentos recebidos, inclusive com os tributos recolhidos no Brasil e nos Estados Unidos”.
“Fica evidenciado o abuso de poder perpetrado por este procurador do TCU”, prossegue Moro. “Pretendo representá-lo nos órgãos competentes, como já fez o senador da República, Alessandro Vieira, e igualmente promover ação de indenização por danos morais. O cargo de procurador do TCU não pode ser utilizado para perseguições pessoais contra qualquer indivíduo.”
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Ex-presidente Lula diz a rádio que ‘a elite brasileira fica lambendo bota, esperando que os EUA façam algo por nós. Não vão fazer’.
Bloomberg e Financial Times destacaram nos últimos dias que o mercado financeiro começou a se voltar para o ex-presidente, nas eleições deste ano. No enunciado da primeira, “Principais fundos do Brasil veem os ‘traders’ abraçando a volta de Lula”, informa a Folha.
Salienta declarações de Luis Stuhlberger, da Verde Asset Management, de que “Lula praticamente já venceu, e não acho que veremos um Lula vingativo”; e de Rogério Xavier, da SPX Capital: “Não atirem no mensageiro: pessoas no exterior gostam de Lula. É um fato. Investidores estrangeiros veem chance de o Brasil melhorar com Lula”.
A entrada de capital externo em ações neste início de ano, a segunda maior desde 2008, já seria reflexo disso. “Agora existe uma percepção de mudança de poder, supondo que a eleição de Lula esteja bem encaminhada, e isso trará um Lula responsável, que se moverá para o centro.”
O FT, que ressalta algumas “pistas deixadas por Lula sobre planos para a economia”, ouviu de um banqueiro anônimo que “o mercado hoje tem mais esperança de que Lula possa ser um bom presidente para a economia, mais responsável e capaz de implementar uma boa agenda do que Jair Bolsonaro”.
Talvez em reação, Lula falou longamente sobre política e economia internacional em entrevista na quinta-feira (3) à rede de rádio RDR, do Paraná. Uma passagem:
“Hoje exportamos para a China três ou quatro vezes mais do que exportamos para os Estados Unidos. Mas a elite brasileira fica lambendo bota, esperando que os Estados Unidos façam alguma coisa por nós. Não vão fazer, porque não querem concorrência na América do Sul.”
A Bloomberg acompanhou e destacou que “Lula diz que não manterá ‘preço dolarizado’ na Petrobras”, prometendo alterar a política de paridade com os preços do mercado internacional.
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Com diversos embates colecionados com o Supremo Tribunal Federal (STF) em sua gestão, Bolsonaro traçou uma estratégia para mirar o Judiciário, caso seja reeleito. Auxiliares do presidente relataram à coluna que ele está focado em eleger o maior número de senadores possível, para que tenha apoio em novos embates contra ministros da corte. Bolsonaro ainda sonha com o impeachment de Alexandre de Moraes, magistrado responsável pelas ações contra ele e seus apoiadores, informa Bela Megale, O Globo.
Em agosto do ano passado, no auge da crise com o Judiciário, Bolsonaro apresentou ao presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment do ministro, mas a solicitação foi rejeitada por Pacheco. Bolsonaro também havia prometido representar contra o ministro Luís Roberto Barroso, mas não levou a medida adiante.
Aliados de Bolsonaro afirmam que o presidente vê o Senado como a única Casa com poder de “ter algum controle” sobre o Supremo dentro das quatro linhas da Constituição. Só o Senado pode abrir um processo de afastamento de ministros do STF. Esse fato, porém, nunca aconteceu.
O presidente vem defendendo nomes como o do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para concorrer ao Senado. Silveira chegou a ser preso no ano passado após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques a ministros do STF. Ele foi parar atrás das grades por ordem de Moraes que foi referendada pela corte. Aliados do presidente veem seu movimento a favor de Silveira como parte do plano para eleger um Senado de perfil mais beligerante contra o Supremo.
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O senador Omar Aziz, ex-presidente da CPI da Pandemia, disse nesta quinta-feira (3/2) que o vereador Carlos Bolsonaro contribuiu para a morte de brasileiros ao compartilhar fake news sobre a Covid. Aziz reagiu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao STF nesta semana para que ele e Renan Calheiros, ex-relator do colegiado, fossem intimados para explicar supostos vazamentos na CPI. A solicitação de Aras aconteceu em um processo movido por Carlos Bolsonaro, informa Gilherme Amado, Metrópoles.
“Não houve vazamento. E mesmo que tivesse havido, não matou ninguém de Covid por isso. O Carlos [Bolsonaro] contribuiu com a morte de muitas pessoas fazendo fake news. E isso eles não apuram”, disse Aziz, em referência à PGR.
A CPI acusou Carlos Bolsonaro formalmente de ter cometido o crime de incitação ao crime por compartilhar mentiras sobre a pandemia. Apenas no ano passado, o YouTube removeu 34 vídeos de Jair Bolsonaro por causa de informações falsas.
Augusto Aras ainda não informou ao Senado que atitudes tomará sobre o relatório final da CPI, que apontou crimes de diversas autoridades com foro privilegiado, incluindo Jair Bolsonaro, os filhos Eduardo e Flávio Bolsonaro, e ministros. Cabe à PGR investigar e indiciar essas autoridades.
“Até agora, nenhuma providência [de Aras]. Pelo contrário. O Carlos entrou, tempos depois, contra alguns membros da CPI e já deram andamento. É uma pena que a gente que apurou vira criminoso, e quem matou está inocente”.
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Empresa superou quedas históricas de Apple, Microsoft e Tesla, segundo a imprensa americana. Ações da Meta caíram 26% após resultados negativos.
A Meta, dona do Facebook, perdeu US$ 239,4 bilhões em valor de mercado nesta quinta-feira (3), depois de as ações da empresa despencarem 26% com a divulgação dos resultados do último trimestre de 2021, informa o G1.
Esse é o maior tombo em um dia para empresas dos Estados Unidos, de acordo com a imprensa americana.
Entre outras desvalorizações bruscas aparecem os US$ 180 bilhões perdidos pela Apple em setembro de 2020; US$ 178 bilhões pela Microsoft em março de 2020 e US$ 140 bilhões pela Tesla, em novembro de 2021.
Os investidores reagiram mal após o Facebook informar que perdeu cerca de 500 mil usuários ativos diários ao redor do mundo nos últimos três meses. Foi a primeira queda nesse número na história da empresa, lançada em 2004.
Além disso, a companhia disse esperar um crescimento lento da receita no próximo trimestre.
A companhia já experimentou algo parecido, em julho de 2018, quando perdeu US$ 120 bilhões em valor de mercado.
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Apuração, solicitada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), será conduzida pelo ministro Antonio Anastasia.
O Tribunal de Contas da União (TCU) atendeu ao pedido feito pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), e deu início a uma investigação sobre “possíveis irregularidades na publicidade e nos gastos” do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo, informa o Metrópoles.
A apuração será coordenada pelo ministro Antonio Anastasia – que, na semana passada, assumiu a vaga deixada por Raimundo Carreiro.
No pedido de investigação, o senador alegou que houve “aumento considerável” das despesas nos últimos anos e apontou possível uso indevido dos recursos públicos.
Em três anos de governo, os gastos com cartões corporativos da Presidência da República chegaram a R$ 29,6 milhões, valor que supera em 19% o total desembolsado nas gestões de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), juntas.
“A atual gestão vem utilizando os cartões corporativos de modo indiscriminado e com pouca responsabilidade fiscal, o que contrasta com a grave situação em que vivem as contas públicas do governo federal”, escreveu o senador no pedido.
Contarato ainda ressaltou que as despesas de 2021 alcançaram o valor de R$ 11,8 milhões – a maior quantia registrada nos últimos oito anos.
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