Autor: Celeste Silveira

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Donos de mineradoras financiaram eleição de seis deputados do GT que quer alterar Código

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 12 de dezembro de 2021
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Levantamento mostra que doações feitas por empresários do ramo em 2018 somam R$ 200 mil apenas entre membros do grupo.

É o que revela matéria de Paulo Motoryn, no Brasil de Fato.

Donos de empresas do setor da mineração doaram mais de R$ 200 mil a deputados federais que integram o Grupo de Trabalho que debate alterações no Código de Mineração na Câmara. A informação foi extraída da prestação de contas dos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cruzada com dados públicos da Receita Federal.

Dos 16 membros do GT, seis receberam doações de proprietários de empresa do ramo para financiamento da campanha eleitoral de 2018. Especialistas, movimentos populares e até o Ministério Público de Minas Gerais criticam duramente a tentativa de mudança na legislação.

Os valores das doações variam de R$ 10 mil a R$ 47,7 mil. A deputada Greyce Elias (Avante-MG), relatora da proposta, e o deputado Evandro Roman (Patriota-PR), coordenador do GT, estão entre os congressistas envolvidos no debate que receberam valores de empresários que atuam no setor.

O membro do GT recordista de arrecadação entre mineradores é João Carlos Bacelar (PL-BA). A reportagem identificou que ele recebeu duas doações, uma de R$ 42 mil e outra de R$ 30.000. Também receberam recursos os deputados Caroline de Toni (PSL-SC), Zé Silva (Solidariedade-MG) e Da Vitória (Cidadania-ES).

As doações

Os dados do TSE mostram que a relatora Greyce Elias (Avante-MG) recebeu R$ 10 mil de Tales Pena Machado, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (SindiRocha) e dono da Magban, empresa que está entre as 10 maiores exportadoras de mármore, granito e quartzito do país.

O coordenador do GT, Evandro Roman (Patriota-PR), teve doação de R$ 47,7 mil feita por Valdinei Antonio da Silva, sócio-administrador da Dimbo Mineradora, empresa sediada em Cascavel (PR), cidade natal do deputado. O congressista admitiu acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a tramitação do texto.

Da Vitória (Cidadania-ES) ganhou R$ 20 mil de Giulio Malenza, sócio de duas grandes mineradoras do país, em sociedade com outros membros de sua família, a Corcovado Granitos e a Brasigran Granitos. O deputado atua como sub-relator de leilões de áreas no GT.

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que é sub-relator de barragens de rejeito, recebeu R$ 40 mil de José Roberto Segura, proprietário da empresa industrial Cerâmica Vila Cruz, sediada em Taiobeiras (MG). Caroline de Toni (PSL-SC) teve doação de R$ 10 mil de José Antonio Tessari, dono e presidente da Rotesma Artefatos de Cimento.

O recordista João Carlos Bacelar (PL-BA) foi agraciado por Itamar Nogueira da Costa, empresário do ramo de derivados de petróleo, com R$ 42 mil, e por Fábio Dias Costa, sócio-administrador da Serra Azul, empresa que presta serviços de apoio à extração de minerais.

Na última eleição em que foi permitido o financiamento privado de campanha, em 2014, dois outros atuais integrantes do GT da Câmara também ganharam dinheiro do setor, conformou apontou reportagem do Observatório da Mineração.

Na ocasião, Evair Vieira de Melo (PP-ES), que atua como sub-relator em rochas ornamentais, recebeu R$ 50 mil em doações da ArcelorMittal. O atual sub-relator de lavra garimpeira, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), teve R$ 100 mil da Cavalca Mineração naquele pleito.

Votação adiada

A sessão do GT da Câmara que votaria na manhã da última quarta-feira o relatório da deputada Greyce Elias foi cancelada. De acordo com o site da Casa, ainda não há nova data para realização da reunião.

Na semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais afirmaram que o teor do relatório, que deve embasar o novo Código, se contrapõe a dispositivos elementares da Constituição de 1988 e cria conceitos jurídicos heterodoxos.

“Por exemplo, [o relatório] torna a mineração uma atividade de “utilidade pública” e “essencial à vida”, portanto, detentora de prerrogativas especiais, quando sua natureza é eminentemente privada, comercial e lucrativa.”

“O texto, todavia, é particularmente preocupante por suas repercussões nos dispositivos recém-criados pela nova Política Nacional de Segurança de Barragens. Soluções repisadas e catastróficas, como a autodeclaração e a fiscalização por amostragem, estão de volta à ordem do dia, como se as tragédias em Mariana e em Brumadinho não tivessem existido”, afirmaram.

Em nota, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração centrou fogo contra a falta de participação da sociedade civil no Grupo de Trabalho: “Diferentemente da tramitação que houve entre 2013 e 2015, quando ainda houve alguma participação das organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos povos e territórios em conflito com a mineração e de grupos ambientais, a atual não os contemplou nos debates e tampouco aderiu às proposições advindas desse segmento da sociedade.”

Tags deputados do GT, doações, mineradoras

Política

Congresso quer ampliar emendas e fundão e avalia cortes na Previdência e em ministérios

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 12 de dezembro de 2021
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Governo perde poder na destinação de verba de pastas, que passa a ter fatia maior vinculada a parlamentares.

Para elevar a verba do fundo eleitoral e de emendas parlamentares, o Congresso avalia fazer cortes em outras despesas, como no custeio de ministérios, informa a Folha.

Isso reduz o poder da equipe técnica de cada pasta, pois a escolha de onde aplicar o dinheiro público passa a ter um componente político.

Emenda parlamentar é a forma como deputados e senadores conseguem destinar dinheiro do Orçamento federal para obras e projetos em suas bases políticas.

Apesar de emendas serem contabilizadas como parte da verba dos ministérios, o destino dos recursos é indicado pelos parlamentares.

As promessas na largada da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) pressionam o Orçamento de 2022, que precisa de um rearranjo para haver espaço para mais emendas (de R$ 7 bilhões a R$ 16 bilhões) e o maior fundo eleitoral da história (que pode subir de R$ 2 bilhões para até R$ 5,7 bilhões).

A estratégia traçada por líderes do Congresso é reduzir as despesas de livre uso de diversos ministérios (um corte difuso) e também reduzir parte da verba para gastos obrigatórios, como aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social.

As contas da versão final do Orçamento devem ser feitas às pressas na próxima semana.

O Congresso quer aprovar o Orçamento ainda em dezembro para garantir a execução das emendas logo no início de 2022. Em ano de eleição, o prazo para liberação desse dinheiro é mais curto —até julho.

O uso desse dinheiro em ações voltadas para bases de deputados e senadores amplia o capital político dos parlamentares às vésperas do pleito. Por isso, a execução das emendas desperta o interesse dos congressistas já no início de 2022.

Governistas argumentam que emendas são investimentos realizados “na ponta” —obras com impacto direto na vida da população de municípios. No entanto, a engenharia montada para distribuição desses recursos historicamente privilegia aliados de quem está no governo.

No caso de Bolsonaro, esses tipos de acordos ganharam mais corpo a partir de 2020, dando, portanto, mais espaço ao Congresso dentro do Orçamento. Em troca, o presidente ganhou uma base governista mais fiel.

Um exemplo que mostra a perda de controle do governo sobre recursos do Orçamento é a verba do Ministério do Desenvolvimento Regional voltada para obras de infraestrutura locais, logística e compra de equipamentos e máquinas.

Em 2019, foram reservados R$ 3,5 bilhões para esses projetos. Desse total, o ministério tinha controle integral sobre R$ 2,7 bilhões e o restante era de emendas.

Em 2021, são R$ 4,6 bilhões previstos, mas apenas R$ 500 milhões estão totalmente na mão da pasta. A maior parcela passou a ser de emendas.

Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator (criadas por congressistas influentes a partir de 2020 para beneficiar redutos eleitorais).

Já estão garantidos R$ 16,2 bilhões para emendas individuais e de bancada no Orçamento de 2022 —não há previsão ainda para as de comissão. O governo tem pouca margem de negociação política com esses recursos.

Por ser obrigado a liberar essas emendas ao longo do ano, o jogo político nesses casos fica limitado a dar preferência a aliados nos primeiros pagamentos.

Aliados de Bolsonaro querem, portanto, turbinar as emendas de relator, instrumento incluído no Orçamento de 2020 pelo Congresso, que passou a ter controle de quase o dobro da verba de anos anteriores.

Esse tipo de emenda é atualmente a principal moeda de troca em votações importantes e ampliou a base de apoio de Bolsonaro no Congresso. A cifra para 2022 ainda não está acertada entre líderes partidários.

O valor máximo é de R$ 16,2 bilhões, equivalente ao patamar dos outros tipos de emendas. Mas membros do Ministério da Economia e técnicos que elaboram o Orçamento tentam emplacar o valor de R$ 7 bilhões.

Quanto maior o tamanho dessa verba para essas emendas, maior terá de ser o corte nas despesas que, na versão atual do Orçamento, estão programadas para os ministérios.

Além disso, já está na conta do governo que o aumento do fundo de financiamento da campanha eleitoral exigirá a retirada de recursos de outras áreas.

O Congresso quer um valor de R$ 5 bilhões a R$ 5,7 bilhões para o próximo ano, mas o Orçamento foi elaborado com uma reserva de R$ 2,1 bilhões —mesmo nível dos anos anteriores. O fundão foi criado em 2017.

Essa articulação une partidos de diferentes espectros políticos, que querem mais dinheiro para a disputa eleitoral.

Articuladores do governo têm deixado as negociações no Congresso fluírem e não se opuseram, até o momento, à intenção dos líderes de elevar o valor do fundo na votação final do Orçamento.

Mesmo integrantes do time do ministro Paulo Guedes (Economia), que prezam pelo controle de despesas, já admitem que o Congresso fará trocas de verba no projeto orçamentário para viabilizar as emendas de relator e a expansão do fundo eleitoral.

O trabalho nos últimos dias tem sido para evitar que o corte deixe o governo sem dinheiro para pagar despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões. Por isso, tentam limitar a tesourada aos gastos não obrigatórios, como custeio e investimento dos ministérios.

O corte deverá também atingir os outros Poderes (Judiciário e Legislativo), porém em menor grau. Os ajustes feitos até agora na versão preliminar do Orçamento só atingiram o Executivo.

Tags cortes, emendas, fundão, Previdência

Política

Barroso determina passaporte da vacina obrigatório para viajantes

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 11 de dezembro de 2021
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Estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no país. Brasileiros que não puderem comprovar vacinação em razão de ataque a sistemas do SUS poderão apresentar um teste PCR negativo, informa o G1.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país.

A ordem foi dada em uma ação da Rede Sustentabilidade que tenta obrigar o governo a adotar medidas sanitárias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como o “passaporte da vacina” ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil e uma maior fiscalização dos voos que desembarcam no país.

Segundo a decisão, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. O ministro argumenta que monitorar a quarentena de milhares de viajantes tornaria a situação fora do controle e traria mais risco à população brasileira.

O ministro determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso ele venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

A portaria editada pelo governo exigia, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Após ataque hacker ao ConecteSUS – plataforma de vacinação contra a Covid-19 – e outras páginas do Ministério da Saúde, o governo federal suspendeu, nesta sexta, a entrada em vigor da portaria.

Ainda segundo a decisão, os brasileiros que não puderem comprovar vacinação em razão de ataque a sistemas do SUS poderão apresentar um teste PCR negativo.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente”, diz Barroso na decisão.

Tags Barroso, passaporte da vacina

Política

Cirurgiões cardíacos acusam Queiroga de beneficiar sua área em portaria

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 11 de dezembro de 2021
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Segundo entidade, procedimentos para casos mais graves de infarto ficaram de fora do texto.

Uma portaria do Ministério da Saúde que reajusta valores no tratamento do infarto agudo do miocárdio apenas para a hemodinâmica, área de atuação do ministro Marcelo Queiroga, está provocando polêmica entre os cirurgiões cardiovasculares, informa O Globo.

Em nota divulgada no seu site e nas redes sociais, a SBCCV (Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular), manifesta preocupação que procedimentos como a cirurgia de revascularização (pontes de safena), indicada para os casos mais graves de infarto, tenham ficado de fora da portaria.

Em entrevista à Folha, o presidente da SBCCV, o cirurgião Eduardo Rocha, afirma que, ao aprovar uma portaria que só privilegia a hemodinâmica, Queiroga incorre em um evidente conflito de interesses.

“O ministro está misturando interesse público com interesse pessoal. Nós, cirurgiões, estamos indignados. Não temos aumento desde 2009”, afirma.

Segundo ele, uma equipe de cinco cirurgiões cardiovasculares recebe R$ 2.800 para fazer uma ponte de safena. “São 500 pratas, 600 pratas para cada um para cuidar de um doente por 12 dias, em média. Aí vem o ministro e cria benefícios só para o grupo dele?”, diz.

A portaria 3.438, publicada em 7 de dezembro, prevê uma série de ações na linha de cuidados do atendimento do infarto, como atualização e reajustes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais, da área da hemodinâmica.

Existem três tipos de infarto: o mais leve e sem obstrução na coronária, que, em geral só requer tratamento clínico; outros com alteração no eletrocardiograma que vão precisar de uma angioplastia (stent) ou trombólise (medicamento que dissolve o coágulo e deixar a coronária aberta); e os que requerem cirurgia de revascularização.

“São os pacientes mais graves, os que mais morrem e que vão ficar de fora da portaria. São doentes com mais de duas ou três lesões nas coronárias, rompem o ventrículo e sangram, que têm a válvula rasgada pelo infarto. É preciso olhar para a linha do cuidado ao infarto do começo ao fim.”

Rocha diz que a cirurgia cardiovascular vive uma crise sem precedentes no SUS (Sistema Único de Saúde), sem insumos básicos, e que piorou com o cenário de desassistência provocando pela pandemia de Covid-19.

Pelo menos 60 mil procedimentos deixaram de ser feitos neste ano. Antes da crise sanitária, eram realizados cerca de 100 mil por ano, de 60% a 70% deles no SUS.

“A gente não está conseguindo material no SUS. Vários hospitais só operam emergências. O ministro está informado sobre isso tudo e mal nos recebeu. E agora ele só dá aumento para uma das partes da linha de cuidado do infarto? Para os seus pares? O que ele fez não tem sentido, se o sentido for a ética do tratamento.”

Tags cirurgiões cardíacos, Queiroga, SBCCV

Política

Com general, com Congresso, com tudo: Brasil esquece a COP26 e abre a porteira ao garimpo na Amazônia

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 11 de dezembro de 2021
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El País – General Heleno autoriza projeto para explorar ouro na região mais protegida da floresta, enquanto o vice-presidente Mourão, do Conselho da Amazônia Legal, assiste aos piores índices em 15 anos. “O Governo levou um Brasil que não existe à COP26”, critica Greenpeace.

“Inaceitáveis”, definiu o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, ao comentar os dados sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, o maior em 15 anos. Na esteira da COP26, a entrevista coletiva concedida por Leite ao lado do chanceler Carlos França na última semana de novembro, para responder sobre o aumento de 22% na área desmatada, marcou uma mudança no discurso ambiental do Governo Bolsonaro —de onde nunca tinha saído um único lamento sobre o assunto. Semanas depois de se dizerem “surpreendidos” pelos dados, no entanto, os condutores do Governo seguem agindo da mesma forma como nos últimos três anos. Neste momento, uma ação coordenada entre o Palácio do Planalto, a bancada ruralista no Congresso Nacional e mineradores faz quatro projetos de lei correrem a toda velocidade para alterar normas de proteção ambiental no país.

Uma das mudanças visa facilitar a exploração de garimpos e permitir a grilagem de terras públicas. Ao mesmo tempo, o braço militar da Gestão, desta vez refletido na figura do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, autoriza o início de projetos de exploração de ouro em sete áreas na região florestal mais protegida da Amazônia, conhecida como cabeça do cachorro, no noroeste do Amazonas. Atualmente, não há nenhuma mineradora nessa localidade, que é a área de maior densidade indígena do país —76% de sua população é de povos originários e o desmatamento em um ano cresceu menos de 1%.

Organizações não governamentais e representantes de comunidades indígenas emitiram diversas alertas sobre os ataques que vêm sendo desferido ao final do terceiro ano da Administração Bolsonaro. O mais recente veio à tona após publicação de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que revelou que o general Heleno autorizou sete projetos de exploração de ouro no entorno da cidade de São Gabriel da Cachoeira. A permissão coube a Heleno porque ele é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, um órgão consultivo da presidência da República que precisa se manifestar sobre a ocupação do território em faixas de até 150 quilômetros de distância da fronteira. São Gabriel da Cachoeira fica nas proximidades de Colômbia e Venezuela. Concentra cerca de 45.000 indígenas de 23 povos.

Há ainda pelo menos outros dois passos para que os garimpeiros passem a agir nesse território, de 12.700 hectares. O primeiro é uma autorização da Agência Nacional de Mineração. O segundo seria a realização do licenciamento ambiental, que deve ser feito pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), um órgão estadual. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) só faz o licenciamento quando se trata de empreendimentos em terras indígenas, unidades de conservação ambiental ou que se dividem em dois ou mais Estados, o que não é o caso.

O movimento feito por Heleno deixa em evidência como atuam os militares no Governo. Enquanto o vice-presidente Hamilton Mourão é escalado para comandar o Conselho Nacional da Amazônia Legal, onde reitera o papel da proteção ambiental, o chefe do GSI age em outro sentido. Parece um jogo combinado, na visão de quem conhece a atuação da instituição militar. Na prática, os dois acabam atuando de maneira similar. “A mentalidade, a visão do militar brasileiro sobre o uso das terras indígenas e da proteção ambiental é a mesma. Eles entendem que é preciso ocupar as áreas, a qualquer custo. E usam o falso argumento de soberania nacional”, avalia o coronel da reserva do Exército Marcelo Pimentel, um pesquisador do militarismo no Brasil.

Essa ocupação do território, na prática, não leva em conta o impacto socioambiental que mineradoras trazem para seu entorno. É consenso entre quem atua no ramo que a atividade minerária, por mais cuidadosa e regrada que seja, nunca vai deixar o lugar minerado como era antes. Ela sempre assume algum nível de dano, seja no solo, na vegetação, assim como na população do entorno. Há diversas denúncias de povos indígenas com excesso de mercúrio — utilizado pela mineração — no organismo em áreas de exploração. “Será que minerar ouro em São Gabriel da Cachoeira vale mais do que manter a floresta em pé? Com certeza não. A mineração beneficia gente que nem é da Amazônia e cria uma cultura que traz mais prejuízos do que benefícios”, diz a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidenta do Ibama Suely Araújo.

Comunidades indígenas que vivem na região prometem resistir e buscar na Justiça maneiras de impedir a mineração. “Na década de 1980 e de 1990 conseguimos expulsar balsas de garimpo do rio Negro. Agora, vamos lutar para que esses garimpos não se instalem aqui”, disse ao EL PAÍS o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Baré. Segundo ele, ao menos quatro das sete áreas autorizadas pelo GSI são vizinhas de terras indígenas. Na prática, todas acabariam afetando os territórios deles, já que, para minerar, é preciso desmatar e usar produtos que degradam a fauna, a flora e os rios. “Não parece que temos um general-ministro, mas um general-garimpeiro”, compara Baré.

A federação também emitiu uma nota se queixando da tentativa de mineração na área. “Repudiamos atitudes autoritárias amparadas em ideais superados de desenvolvimento econômico, que só trouxeram doenças, morte e degradação para a Amazônia e seus povos.” Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou sobre a tentativa do Governo de estabelecer garimpos na região mais protegida da Amazônia.

Nas últimas semanas, em território nacional ou em eventos fora do país, o Governo fez discursos para garantir que reforçaria o controle do desmatamento. O mesmo foi dito pelo vice-presidente de Mourão e pelo ministro Joaquim Pereira Leite. A falta de prática para o discurso levou a resultados contrários até aqui. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais registrou que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira teve um aumento de 21,97% em um ano. Foram derrubados 13.235 km² de floresta entre 1° de agosto de 2020 e 31 de julho de 2021. Esse foi o maior número dos últimos 15 anos. “A atuação do vice-presidente tem se demonstrada desastrosa. Basta ver os três aumentos consecutivos de desmatamento. O Governo levou um Brasil que não existe para a Cúpula do Clima de Glasgow. O que vimos, na realidade, é que a ciência não mente”, diz porta-voz para Amazônia do Greenpeace, Rômulo Batista.

Tags Amazônia, garimpo, General Heleno, GSI

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Brasil é o principal destino em posts de viagens para não vacinados

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 11 de dezembro de 2021
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Após decisão de Bolsonaro e Queiroga o país se tornou um dos principais destinos em posts de viagem para não vacinados, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Após o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, através de Bolsonaro, decidir que estrangeiros não precisam ser imunizados contra Covid-19 para entrarem no Brasil, o país se tornou um dos principais destinos em posts de viagem para não vacinados.

Ao buscar no Google, em inglês, para onde viajar sem estar imunizado contra Covid-19, é possível ver uma série de posts sobre países que não exigem comprovante da vacina. O Brasil e o México lideram as recomendações.

A busca pelas restrições de entrada no Brasil também aumentaram no Google nos últimos dez dias. “Unvaccinated travel”, viagem de não vacinados em português, está entre os termos de pesquisas relacionadas.

Indo na contramão da maioria dos países, que tentam barrar o avanço da variante Ômicron cobrando o passaporte vacinal, o governo brasileiro decidiu permitir a entrada de estrangeiros não vacinados com o teste PCR negativo e o cumprimento de apenas cinco dias de quarentena.

Na Europa, a comprovação do ciclo vacinal completo, de duas doses ou injeção única, no caso da Janssen, é exigida na Espanha, Holanda, Bélgica, Alemanha, França, Finlândia e Eslováquia.

Nos Estados Unidos, mesmo com o presidente Joe Biden sendo contra a medida, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do país passou a exigir, desde 8 de novembro, o passaporte da vacina para todos os visitantes estrangeiros.

Entre os vizinhos sul-americanos, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai também exigem o passaporte de imunização. No Chile, além do comprovante, os visitantes devem passar por cinco dias de isolamento.

Tags Brasil, destino, não vacinados, Queiroga

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Vídeo emocionante: Povo argentino canta para Lula “Vamos a volver”

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 10 de dezembro de 2021
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Lula está em visita à Argentina, onde foi recebido pelo presidente Fernandez como um chefe de estado, com as mesmas honras prestadas pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

Hoje, no final do dia, Lula esteve em palanque com a ex-presidente argentina Cristina Kirchner. Quando Cristina apresentou Lula ao povo, foi interrompida com um canto típico local, “Vamos a volver” [Vamos voltar]. Emocionante. Assista abaixo:

*Com informações do A Postagem

Tags Lula, povo argentino, vamos a volver

Política

Reeleição tem pressa: Após STF liberar retomada do orçamento secreto, governo distribui em três dias R$ 760,8 milhões para estados

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 10 de dezembro de 2021
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Entre os que mais receberam recursos, está o Piauí, reduto eleitoral do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Cinco dias após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar a retomada dos pagamentos do chamado “orçamento secreto”, o governo já distribuiu em três dias R$ 760,8 milhões para atender indicações de parlamentares. A cifra equivale a valores empenhados entre os dias 7 e 9 de dezembro, informa O Globo.

Na terça-feira, quando o governo federal voltou a distribuir os recursos, foram empenhados R$ 9,2 milhões. No dia seguinte, mais R$ 104,6 milhões. Nesta quinta-feira, foram empenhados mais R$ 646,9 milhões, totalizando, nesses três dias, R$ 760,8 milhões liberados. No topo da lista dos agraciados estão os estados do Acre, Minas Gerais e Piauí. Para eles foram destinados R$ 432,9 milhões, o equivalente a 56% do total liberado.

Antes da suspensão do orçamento secreto, Minas Gerais já figurava como campeão de liberação de emendas assinadas pelo relator do orçamento a partir de indicação secreta de parlamentares. O estado já tinha R$ 1 bilhão empenhado no ano. São Paulo, com R$ 783 milhões, estava em segundo e Bahia, com R$ 719 milhões, em terceiro. Acre, com R$ 223 milhões, e Piauí, com R$ 257 milhões, não figuravam nem mesmo entre os dez maiores contemplados.

Em primeiro lugar da retomada da liberação de recursos do orçamento secreto ficou o Acre, que recebeu R$ 189,53 milhões. A quase totalidade desse valor, R$ 182,3 milhões, foi para o prefeito da capital, Rio Branco, Tião Bocalom. O político do PP é aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro. O Acre também é a base eleitoral do senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento Geral da União para 2021, que também é aliado local do prefeito de Rio Branco.

O segundo estado mais agraciado no período foi Minas Gerais, com R$ 139 milhões. Pouso Alegre foi um dos municípios mineiros que mais receberam recursos do orçamento secreto. A cidade é governada por Rafael Simões, do DEM, aliado político do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O prefeito ficou com R$ 10 milhões, valor superior ao destinado a Belo Horizonte, que ficou com R$ 6,9 milhões.

Rodrigo Pacheco esteve em Pouso Alegre no último dia 19 de novembro, em visita ao prefeito do DEM.

Rafael Simões, com quem convivi na OAB, era uma das maiores referências nossas na entidade. Ele entrou na política mais ou menos na época que eu, revelando-se um grande gestor público com capacidade grande de trabalho — afirmou Pacheco naquela ocasião, em discurso ao lado do prefeito.

No Piauí, entre os principais contemplados, está o prefeito de Arraial do Piauí, Aldemes Barroso (PP), que há duas semanas teve um encontro em Brasília com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas). O prefeito saiu da reunião se dizendo otimista. O chefe do executivo municipal, aliado local de Ciro, narrou que esteve na capital do país em busca da “liberação de recursos e a garantia de emendas parlamentares”. Quando o encontro ocorreu, os recursos do chamado “orçamento secreto” ainda estavam bloqueados.

Após a autorização do Supremo Tribunal Federal, foram liberados R$ 286,5 mil para a cidade de Arraial. O empenho assegura o pagamento dos recursos em data próxima ou futura. Além de Arraial, outras 37 prefeituras do PP do Piauí, reduto eleitoral do ministro, foram agraciadas no mesmo dia. No total, receberam R$ 20 milhões. Piauí foi o terceiro estado mais contemplado na reestreia do orçamento secreto, com R$ 104,4 milhões em três dias.

No encontro que teve com Ciro, em 29 de novembro, o prefeito de Arraial estava acompanhado de pelo menos outros dois colegas: Joel Rodrigues (PP), prefeito de Floriano, e Eugênia Nunes (Republicanos), de Francisco Ayres. Ambos também de cidades do Piauí e aliados de Ciro. Os dois também foram contemplados nesta quarta-feira. Joel, com R$ 4,7 milhões. Eugênia ficou com uma parcela menor, de R$ 688,5 mil. Procurado, Ciro Nogueira ainda não se manifestou.

Saúde em segundo plano

Quando apresentou explicações ao STF sobre a necessidade de retomar a liberação dos recursos do orçamento bloqueados, o Congresso sustentou que era importante reforçar as ações na área de saúde. Nos primeiros dias de reabertura do orçamento secreto, porém, a prioridade foi para outra área, o Ministério do Desenvolvimento Regional, destino de 96% dos recursos empenhados do orçamento secreto. A ação que recebeu mais recursos, num total de R$ 379 milhões em três dias, foi a de “apoio de Desenvolvimento Sustentável Local” — que permite a compra de equipamentos agrícolas e tratores.

Tags Ciro Nogueira, orçamento secreto, Piauí, STF

Política

Vídeo: Moro é chamado de ‘fascista’ e ‘traidor’ em lançamento no Teatro dos Quatro no Rio

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 10 de dezembro de 2021
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Pré-candidato à Presidência, Sergio Moro esteve ontem no Rio para mais uma escala do tour de lançamento de seu livro “Contra o sistema de corrupção”. Houve protesto à porta do Teatro dos Quatro, na Gávea, local do talk-show em que o jornalista Carlos Nascimento entrevistou o ex-juiz. Um grupo de pessoas se reuniu para vaiar Moro e xingá-lo de “fascista” e “traidor”, enquanto admiradores tentavam defendê-lo e seguranças cuidavam para que os manifestantes não se aproximassem demais da entrada.

Revoltada com a utilização do teatro para o lançamento do livro do ex-juiz, a atriz Ana Beatriz Nogueira foi ao Instagram para anunciar que vai cancelar o lançamento da peça “Um dia a menos”, previsto para janeiro, em que ela atua e produz.

Em nota, a administração do Teatro dos Quatro lamentou os protestos e informou que o evento de Moro foi “uma relação comercial e pontual, como tantas outras”.

Em outras cidades onde houve lançamento do livro do pré-candidato à Presidência houve protestos semelhantes, como aconteceu em Porto Alegre e Recife.

Coisa boa de se ver. Confira:

*Com informações de Chico Alves/Uol

Tags fascista, Moro, traidor

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Ataque hacker adia exigência de quarentena e prova vacinal de viajante

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 10 de dezembro de 2021
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Movimentação intensa no Aeroporto Juscelino Kubitschek (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Aí tem coisa. Portaria que institui novas regras para entrada de viajantes no país entraria em vigor neste sábado (11/12), mas será adiada em sete dias, informa o Metrópoles.

O início de aplicação da portaria interministerial que define as regras para a entrada de viajantes do exterior no Brasil será postergada em sete dias, afirmou Rodrigo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde. Os sistemas da pasta foram alvo de ataque hacker nesta sexta-feira (10/12) e não é possível emitir o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, há havia aventado a possibilidade.”Por conta da questão dos que têm vacina, eles precisam comprovar a vacinação para não ficar em quarentena. Então, é possível que se postergue a exigência desta portaria que foi editada pelo Ministério da Saúde. Vê como faz mal, né, uma atitude criminosa dessa”, admitiu Queiroga, em viagem à Belo Horizonte, pouco antes da confirmação de Cruz sobre o assunto.

A nova portaria, publicada na quinta-feira (9/12), passa a exigir que, ao entrar no país, os viajantes apresentem comprovante de vacinação, além do teste negativo para a covid-19. Caso a pessoa não tenha se vacinado, ela terá que fazer quarentena de cinco dias e refazer o teste da covid-19.

Tags ataque hacker, portaria, quarentena