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Réquiem para os militares nacionalistas desenvolvimentistas

Breve nota introdutória
Este breve ensaio busca condensar alguns dos resultados de meus estudos e reflexões sobre o pensamento militar brasileiro. Não é um produto acabado, mas em contínuo andamento. A forma escolhida não segue o modelo acadêmico intencionalmente, a fim de permitir uma leitura mais fluida e o amplo acesso aos não familiarizados com o formalismo acadêmico. Trata-se de um esforço no sentido de compreender aquilo que considero um elemento fundamental para o entendimento da realidade brasileira e que, infelizmente, desperta muito pouco interesse junto aos setores chamados progressistas e de esquerda no Brasil. Numa singela contribuição para tentar reverter este quadro, apresento as linhas que se seguem na expectativa de incitar o debate. Cabe ainda alertar o leitor de que as Forças Armadas não são um bloco monolítico; cada uma das Forças singulares possui suas peculiaridades e tendências próprias, bem como, dentro de cada Força também há divergências e correntes específicas. O que se procurou realizar aqui foi trabalhar segundo uma visão macro, considerando as tendências que se apresentaram como predominantes do ponto de vista externo às instituições militares. Finalmente, eventuais críticas e comentários serão sempre muito bem vindos.

Desenvolvimento
No período de 1945 a 1964, as Forças Armadas (FA) possuíam em seu interior basicamente duas amplas correntes de pensamento em relação a visão de futuro do Brasil – que refletiam o debate nacional. Estas correntes assumiram na década de 50 do séc. XX as suas formas mais bem definidas. A primeira corrente, que pode ser chamada de “nacionalista”, considerava que o Estado brasileiro deveria ser o grande condutor do processo de desenvolvimento econômico e social do país. Nela entravam as vertentes nacionalistas de esquerda, genericamente chamada “nacionalista”.

A outra corrente considerava que o processo de desenvolvimento econômico e social do país deveria ser conduzido pelo capital privado e externo (marcadamente o estadunidense). Nessa vertente entravam as correntes de liberalismo pró-estadunidense de direita. Foram os chamados, depreciativamente pelos “nacionalistas”, de “entreguistas”.

Estas duas correntes permaneceram digladiando-se dentro das FA, com períodos de alternância entre elas; em dado momento a corrente “nacionalista” chegava ao topo do comando das Forças – representado pelo cargo de Ministro da Guerra – ou ao prestigiado cargo de Presidente do Clube Militar, já em outro chegava a corrente “entreguista”. O importante a ressaltar é que quando uma corrente assumia o controle da estrutura militar, ela não eliminava a outra, elas conviviam em um processo de disputa “respeitosa” – oponentes, mas não inimigos.

Cabe ainda destacar que a corrente “nacionalista” não era majoritária dentro das FA, embora integrantes dela eventualmente chegassem ao controle das Forças e da presidência do Clube Militar. Lembremos que a influência dos EUA nas FA brasileiras era muito forte, devido ao prestígio da vitória estadunidense na Segunda Guerra Mundial e à participação de oficiais brasileiros neste conflito ao lado dos EUA. Some-se a isso a crescente influência da Escola Superior de Guerra (ESG), criada nos moldes do War College estadunidense e fundada em 1949, que se tornou um polo ideológico de oposição ao pensamento varguista e divulgador da vertente liberal estadunidense.

Com o Golpe Militar de 1964, estes processos de interação entre estas duas correntes iriam modificar-se.

A chegada ao poder político da corrente “entreguista” em 1964 marca o início do “extermínio” sistemático da corrente “nacionalista” dentro das FA. Isso ocorreu por amplos processos de expurgo de militares das FA. A categoria profissional mais atingida pelos Atos Institucionais talvez tenha sido a dos próprios militares. Uma sequência de aposentadorias compulsórias (transferência para a reserva) e expulsões, acompanhadas dos famosos Inquéritos Policiais Militares (IPM). Os números são incertos, alguns autores colocam na faixa de mil expulsões, outros 5 mil. O fato é que este acontecimento ainda carece de um maior aprofundamento por parte de pesquisadores.

A partir de 1964 a ideologia hegemônica dentro das FA passou a ser a da corrente “entreguista” – o processo de desenvolvimento brasileiro passaria pelo capital privado e estrangeiro, tendo os EUA como modelo econômico e social.
Este fio condutor permanece em certa medida até os dias atuais. Mesmo hoje, não há espaço dentro das FA para outra forma de entender o mundo, que não seja dentro de uma perspectiva de bases eminentemente liberais. Perceba que após 1964 não surgiu um nome sequer de destaque intelectual dentro das FA brasileiras, que defendesse um contraponto ao receituário liberal. E podemos especular que, caso houvesse, muito provavelmente não prosperaria na carreira, não chegaria ao generalato – os peculiares dispositivos internos de controle certamente iriam incumbir-se de isolá-lo e contê-lo.

Ao longo dos anos 60, ocorreriam adaptações importantes nas linhas ideológicas da vertente que se fez hegemônica dentro das FA. A Doutrina de Segurança Nacional (DSN), importada dos EUA e disseminada pela ESG, já era trabalhada dentro das nossas FA desde o início da década de 50 e, com a chegada ao poder político da ala “entreguista” em 1964, ela passou ao status de política nacional. A característica ideológica que moldava a corrente “entreguista” sofreria uma metamorfose importante no ano de 1966. Foi neste ano que a DSN nos EUA sofreu uma mudança com a política lançada por Robert S. McNamara, marcada por um discurso feito em Montreal, em 18 de maio de 1966, com o título Security in the Contemporary World. A partir das alterações propostas por McNamara, a segurança nacional e o desenvolvimento, anteriormente conceitos dissociados, passariam a caminhar necessariamente juntos. Dito em outros termos: segurança é desenvolvimento e sem desenvolvimento não há segurança.

Não por acaso, em 1967, Castello Branco lança o binômio “segurança e desenvolvimento” em discurso na ESG. A partir deste momento os militares assumem o desenvolvimento como elemento constitutivo da segurança nacional – algo que não estava presente antes. Até então, a questão do desenvolvimento era vista com desconfiança e como competidora do tema segurança nacional – propostas como as de Juscelino, por exemplo, eram vistas com grande suspeita por parte dos militares.

Agora podemos entender com maior clareza como aquela corrente “entreguista” aderiu ao “desenvolvimentismo” de caráter nacional. Isso teria ocorrido como decorrência da continuação de aplicação da DSN criada em Washington – na verdade, foi dada continuidade a uma prática que já vinha sendo feita desde a Segunda Guerra Mundial e, mais enfaticamente, desde a Doutrina Truman: acompanhar as orientações e interpretações emanadas dos EUA para a DSN.

Entretanto, a inclusão do desenvolvimento na segurança nacional trazia um “efeito colateral” e que foi percebido pelos estadunidenses nos Estados sob sua esfera de influência: o crescimento do teor nacionalista no meio militar destes Estados. Como forma de conter e negar o avanço de um nacionalismo inconveniente aos seus interesses nos países do Terceiro Mundo, os estadunidenses buscaram inflar o sentimento anticomunista. Ou seja, o acirramento de um anticomunismo incentivado pelos EUA, nos diversos Estados dependentes submetidos a sua influência, visava conter a onda nacionalista decorrente da adoção do desenvolvimento como elemento intrínseco da segurança nacional.

O desenvolvimentismo adotado pela aplicação da DSN fez crescer a vertente de nacionalismo dentro das nossas FA (valorização da Petrobras, busca por tecnologias próprias, acordo nuclear, etc.). Como assinalamos anteriormente, o nacionalismo já existia antes de 64 dentro das FA, mas era desacoplado do conceito de segurança nacional. A vertente “entreguista”, vencedora de 64, passaria a remodelar o nacionalismo segundo seus próprios termos, os termos orientados pela DSN.

Entendemos que o tão mencionado nacionalismo do governo Geisel seria resultante da aplicação deste receituário, levando até mesmo à ocorrência de choques com as políticas e interesses estadunidenses. Não por acaso, o grupo opositor a Geisel dentro das FA era composto pelos segmentos anticomunistas mais ferrenhos, chegando ao ponto de acusar o próprio Geisel de trair os princípios da “Revolução”.

A vertente “desenvolvimentista” permaneceria hegemônica no pensamento militar até o início dos anos 2000, quando sofreria uma nova mutação.
O final dos anos 90 e início dos anos 2000 foi um período dominado por uma grave “crise de identidade” nos militares brasileiros. O fim da Ditadura Militar em 1985 e o fim da Guerra Fria causariam fortes abalos naquilo que os militares brasileiros entendiam como sendo a sua “vocação natural”, segundo o prescrito na DSN. A conjuntura internacional imposta pela Guerra Fria colocava às FA brasileiras um duplo papel: o primeiro de aspecto internacional, como força auxiliar sob a liderança das forças militares estadunidenses, num esforço de defesa do Ocidente frente à ameaça de uma eventual invasão comunista; e o segundo de aspecto interno, como força de repressão ao inimigo interno (os subversivos cooptados e controlados pelo comunismo internacional). A queda do muro de Berlin e a dissolução da URSS eliminaram o papel de aspecto internacional e o fim da Ditadura Militar retirou seu papel interno de combate à subversão.

No período de poucos anos as FA viram-se cada vez mais “perdidas” em relação a qual seria a sua destinação. A DSN seguida tão fielmente pelos militares por décadas e que preencheu as mentes militares com papéis claramente definidos, de uma hora para a outra, teve seus alicerces abalados pela mudança da conjuntura internacional e nacional. Do ponto de vista da política nacional, os governos Fernando Henrique Cardoso contribuíram ainda mais para o agravamento dessa crise de identidade, com a aplicação do ideário neoliberal. A acirrada disputa interna por verbas governamentais entre os diversos setores do Estado, sob a égide de indicadores de eficácia e eficiência, colocou os militares sob forte pressão.

Para que servem as FA? Essa era pergunta que pairava no inconsciente das chefias militares num mundo pós-Guerra Fria. Este foi um interessante período de “paralisia” dos militares no campo de sua atuação política, quando optaram por permanecer restritos aos quartéis e voltados para processos internos de profissionalização, com duras dificuldades orçamentárias. Os governos do Partido dos Trabalhadores (Lula e Dilma) ingenuamente até tentaram oferecer um caminho de destinação que desse um novo rumo às FA, assentado na Estratégia Nacional de Defesa, mas, ao que parece, isso não foi aceito e optou-se por voltar às bases anteriores. Só que desta vez sob uma espécie de condição “degradada” – uma vez que os velhos preceitos da DSN, agora, encontravam-se completamente dissociados da conjuntura internacional que a concebera originalmente.

Segundo nosso entendimento, foi sob este cenário de crise de identidade que, num esforço de adequação aos preceitos neoliberais, as FA começaram a inserir cursos de Master in Business Administration (MBA) como parte dos currículos das Escolas de Altos Estudos Militares das Forças (ECEME, EGN e UNIFA)1, ao longo dos anos 2000. A Administração começou gradativamente a dominar o espaço das grades desses cursos, o que ao longo de duas décadas acabou por transformar a forma como o militar brasileiro “entendia o mundo” – termos como empreendedorismo, desregulação, terceirização, livre concorrência e privatização foram gradativamente sendo incorporados e naturalizados no léxico do militar. O resultado deste processo foi que o ideário neoliberal foi absorvido pelos militares e mesclado com a única doutrina que eles realmente dominavam e que, como ideologia, nunca abandonaram – a DSN. Só que dessa vez, sob a égide dessa “DSN degradada” – uma composição dos preceitos neoliberais, como forma de percepção do mundo e das relações sociais, com os velhos ditames da DSN original –, a questão da segurança nacional acabou apartada da perspectiva do desenvolvimento nacional. Assim, não seria mais preciso, por exemplo, desenvolver uma tecnologia nacional para incrementar e propiciar a segurança nacional, esta tecnologia passaria a ser obtida mediante uma parceria estratégica com os EUA – onde o Brasil aceitaria a condição subalterna de parceiro fornecedor de produtos primários -, em um mundo cada vez mais desregrado, interconectado e em disputa crescente com o “Oriente” (representado, cada vez mais, pela figura da China em contraposição aos EUA).

Caso a leitura aqui apresentada se confirmasse, a visão e o comportamento dos militares passariam por todo um novo processo de significação, quando comparados com a postura esperada sob o modelo “desenvolvimentista”. A adoção da ideologia decorrente dessa “nova” DSN, agora “degradada”, implicaria num descasamento entre a realidade e o modelo adotado, onde o processo se daria de modo invertido: a realidade concreta é que necessitaria ser ressignificada para que pudesse enquadrar-se ao modelo existente.

Assim, uma nova edição de Guerra Fria (EUA versus China?) precisaria ser percebida como em andamento, bem como, um novo inimigo interno (uma nova modalidade de subversivo?) precisaria ser encontrado e combatido.
Os instrumentos nacionais que antes eram valorizados e incentivados pelos militares no modelo “desenvolvimentista” perderiam sua razão de existência, em sintonia com a necessidade de “encolhimento” do Estado. A Base de Alcântara – simbolizando o projeto espacial brasileiro –, a Embraer, a Petrobrás, os recursos do Pré-Sal, dentre outros ícones do “nacional desenvolvimentismo” da década de 70, poderiam estar agora sob controle privado e submetidos às virtuosas regras de mercado e da competição, sem qualquer tipo de preocupação por parte do segmento militar. Quanto às tecnologias sensíveis, elas seriam fornecidas pelo parceiro internacional aliado.

Todo o projeto de país idealizado pela ESG nos anos 50/60, seguindo o modelo “nacional desenvolvimentista”, não seria mais necessário, pois os processos econômico-sociais seriam agora regidos segundo as regras autorreguladas do livre mercado em escala global e o Brasil concentraria seus esforços em sua vocação natural para “alimentar o mundo”, atuando no mercado internacional de commodities.

Obviamente, nada disso possui qualquer tipo de possibilidade de ocorrer. Não é mesmo?

*Maurício B. de Sá – Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense – UFF

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Com Covid-19, Pazuello é internado por piora no estado de saúde

(Brasília - DF, 16/01/2020) Palavras do General de Divisão, Eduardo Pazuello. Foto: Anderson Riedel/PR

O ministro estava cumprindo isolamento em residência no Setor Militar Urbano, em Brasília.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi internado na noite desta sexta-feira (30/10), no hospital DFStar, em Brasília, com covid-19. O ministro passará a noite na unidade hospitalar devido a uma desidratação.

Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o ministro foi internado para fazer exames de acompanhamento e ser hidratado.

Pazuello foi diagnosticado com covid-19 na quarta-feira (21/10) e estava cumprindo isolamento no hotel de trânsito dos oficiais, no Setor Militar Urbano, em Brasília.

Pazuello é o 12º ministro de Bolsonaro a ser infectado pelo novo coronavírus.

Nota do Ministério da Saúde:

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, compareceu ao hospital DF Star, em Brasília, na noite desta sexta-feira (30) para se submeter a exames de acompanhamento do tratamento da Covid-19. O procedimento faz parte da conduta indicada pela equipe médica do ministro.

Pazuello permanece na unidade de saúde para hidratação e acompanhamento médico e deve ser liberado em breve.

 

*Com informações do Correio Braziliense

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Livro sobre Tribunal de Contas explica o Brasil, por Helid Raphael

Já está na Livraria da Travessa o livro Tribunal de Contas no Brasil, a falsa cisão entre técnica e política. Fruto de tese de doutorado de Álvaro Miranda, foi lançado de forma virtual pela Editora da UFRJ, na quinta-feira, 17 de setembro e é de uma qualidade impressionante. Editoração cuidadosa em todos os detalhes, capa, contracapa, tudo. Gostaria de dividir com os futuros leitores as impressões que tive ao ler suas 446 páginas. A leitura me fez recordar um desenho animado canadense que assisti já faz algum tempo. Nele, a câmera começava mostrando um inseto, que depois descobria-se ser minúsculo. Isso porque a câmera ia se afastando lentamente e via-se a mão e depois o braço e em seguida toda a imagem de um remador. A câmera continuava se distanciando e ganhando altura. Então, aparecia um lago e em seguida os acidentes geográficos circundantes. Isso sem perder o foco inicial.

A câmera continuava se distanciando cada vez mais e finalmente tínhamos uma imagem da terra vista do espaço. Ou seja, partindo-se do foco no inseto chegava-se a uma panorâmica da Terra vista do espaço. Em seguida, a câmera ia voltando lentamente até finalmente chegar de volta ao inseto. O livro de Álvaro Miranda desenvolve processo semelhante.

Ao focar no Tribunal de Contas e a falsa (aqui já toma posição, o que é ótimo) cisão entre técnica e política, responde com profundidade cada uma das questões e hipóteses colocadas pela pesquisa que deu origem ao livro. Mas, muito mais que isso, responde ao longo da leitura as dúvidas que o leitor tenha sobre a complexa relação entre o que Gramsci conceituou como Sociedade política e Sociedade civil.

Nesse aspecto, e voltando ao título que o autor foi buscar em Bobbio: “a falsa cisão entre técnica e política” – não se pode não pensar no livro como aquele com o melhor título entre todos que se dispõem a analisar essa disputa interesseira que nos é imposta. Falo de “A Tolice da Inteligência Brasileira” de Jessé Souza. Lá ficam muito claras as razões dessa guerra em que o Estado é colocado como inimigo da sociedade, que nada mais é do que o interesse privado (e quase sempre alienígena) travestido em modernidade e democracia.

Continuando a falar sobre a forte – e entusiasmada – impressão que me causou o livro de Álvaro Miranda, diria que nada nele é por acaso. Nada é “descosturado”. É tudo fruto de muito estudo, muita reflexão, pesquisa e conhecimento adquirido duramente. Tudo muito sofrido embora, paradoxalmente, com muito gosto, como se fosse um poema.

Bastante significativo também é que as epigrafes sejam citações de Guerreiro Ramos e Celso Furtado. “O que faz uma ciência é um espírito, uma atitude militante de compreensão de uma circunstância historicamente concreta”. Guerreiro Ramos; “Não se deve perder de vista que a luta contra a dependência não é senão um aspecto do processo de desenvolvimento, e este não existe sem a libertação da capacidade criadora de um povo. Quiçá o aspecto maios negativo da tutela das transnacionais sobre os sistemas de produção na periferia esteja na transformação dos seus quadros dirigentes em simples correias de transmissão de valores culturais gerados no exterior”. Celso Furtado.

E aí, me vem mais uma analogia com uma lembrança do mundo da arte. Carlos Henrique Machado Freitas, músico e pesquisador fantástico, ao falar sobre a origem do samba, a relação do choro com o samba, e outras questões que comprovam a origem “valeparaibana” da nossa música popular, disse que Ernesto Nazareth tocava piano “ouvindo o batuque que trazia na memória”. Quando Álvaro Miranda repete a expressão “República inacabada” emprestada de Faoro, quando fala da incompletude das instituições republicanas e por cada página de seu livro, o “batuque” que se ouve vindo do fundo do coração e da mente é ainda mais forte e sonoro do que o do pandeiro que toca com maestria. O que ele “ouve” e está perceptível por todo o livro é a onipresença da Questão Nacional.

Lendo-se O Tribunal de Contas, a falsa cisão entre ética e política, percebe-se a onipresença das teses de Comblin, Methol e Abelardo Ramos, de que no Brasil, como nos demais “países chicos” desta Pátria Grande, a incompletude (e o atraso, o subdesenvolvimento, a pobreza) tem origem no fato de as independências terem sido apenas formais não sendo frutos de revoluções nacionais. Aqui, as classes hegemônicas são dependentes do ponto de vista cultural, econômico e ideológico dos países imperialistas, particularmente do imperialismo anglo-saxão.

E com isso torna-se impossível não recordar Barbosa Lima e os dois partidos que, segundo ele, disputam o poder no Brasil: o de Tiradentes e o de Silvério dos Reis. O livro de Álvaro Miranda é um instrumento do Partido de Tiradentes. A inteligência tola de que nos fala Jessé Souza serve ao partido de Silvério dos Reis. Enfim, uma obra que passa pela geopolítica, quando foca na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) imposta aos governantes de todos os níveis de poder do país pelo Consenso de Washington; quando demonstra a hegemonia da New Public Management em nossas instituições estatais e até quando deixa claro a absoluta ausência de conceitos em português para se escrever sobre nossas questões de estado.

Ao contrário da nossa República e do Tribunal de Contas que dela faz parte, o livro de Álvaro Miranda não sofre ou causa qualquer impressão de “inacabamento” ou incompletude. Ao recorrer (e ele destacou isso no lançamento) ao materialismo histórico como método e com e por isso valorizar Marx, também fez da luta de classes, que não é só “o motor da história”, um animado batuque a soprar nos seus ouvidos atentos enquanto escrevia um livro fundamental.

 

*Helid Raphael de Carvalho
Professor colaborador e Pesquisador associado do Inst. de Estudos Estratégicos (INEST/UFF) e Laboratório de Política Internacional (LEPIN/UFF). Mestre em Política pela PUC/RJ. Doutor em Política pela UFF.

*Originalmente publicado no GGN

 

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Vídeo: Rodrigo Santoro faz o que Regina Duarte não fez: homenageia todos os artistas mortos durante a pandemia

Ator usou nomes do cinema brasileiro para compor emocionante texto de homenagem; assista.

O ator Rodrigo Santoro publicou, nesta sábado (9), uma homenagem aos artistas brasileiros mortos durante a pandemia de Covid-19 no país. Santoro narrou um texto citando várias obras reconhecidas do cinema brasileiro.

O ator publicou, em seu Instagram, um vídeo em que mostra os cartazes dos filmes que cita e os destaca. O texto narrado descreve a situação da pandemia no país a partir dos nomes das obras do audiovisual brasileiro, que vão desde dramas críticos como “Cidade de Deus” até comédias como “Se Eu Fosse Você”.

“Esses filmes representam parte da identidade brasileira. Não caberiam todos aqui. Foram feitos por nós para que o mundo pudesse testemunhar”, escreveu Santoro na publicação.

Ele ainda ressaltou a homenagem: “São a nossa herança, assim como ‘a esperança equilibrista’ de Aldir, o ‘ficou tudo lindo de manhã cedinho’ de Moraes, as palavras precisas e potentes de Rubem, o sorriso terno de Daisy, as aventuras intrépidas do Tio Maneco (Flávio querido), o som de Ciro, as obras de arte ‘só para baixinhos’ de Azulay… e os que ainda seguem fazendo o que é belo e potente no nosso país”.

Assista:

 

 

*Com informações da Forum

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Recorde assustador: Brasil registra 600 mortes por Covid-19 em 24 horas

País tem ao todo 7.921 mortes por Covid-19 e 114.715 casos confirmados da doença.

Dados do Ministério da Saúde desta terça (5) mostram que o Brasil registrou 600 novas mortes em pouco mais de 24 horas, um número recorde. Também houve 6.935 novos casos confirmados no período.

O recorde anterior era de 474 mortes registradas em um dia, em 28 de abril, quando o Brasil ultrapassou a China em número de mortes e o presidente Jair Bolsonaro disse “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre​”, ao ser questionado sobre os números.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, foram registrados ao todo 114.715 casos confirmados da doença e 7.921 mortes.

De acordo com especialistas, os números reais devem ser ainda maiores, já que há baixa oferta de testes no país e subnotificação.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, desses 600 óbitos, 25 evoluíram para o óbito nesta terça-feira (5) e 99 nos dois dias anteriores. O restante ocorreu em outras datas. “Não são 600 mortes que aconteceram nas últimas 24 horas, mas uma mudança na classificação”, reforçou.

Epicentro da crise, São Paulo já soma 34.053 casos confirmados e 2.851 mortes pelo novo coronavírus –destas, 197 foram confirmadas nas últimas 24h, incluindo a de um bebê da cidade de São Paulo, com apenas um ano, que teve diagnóstico de Covid-19.

Em meio ao aumento nos números, o estado tem visto cair o índice de isolamento social, o que preocupa autoridades. Na segunda (4), o isolamento foi de 47%.

Depois de São Paulo, o estado com maior número de casos é o Rio de Janeiro, com 12.391 casos e 1.123 mortes. Já quando analisados os dados de incidência da Covid-19, indicador que abrange o total de casos pela população, outros estados passam à frente.

São eles Amapá, Amazonas, Roraima, Ceará, Pernambuco, Acre e Espírito Santo.

No Amapá, por exemplo, essa incidência é 2.283 casos por 1 milhão de habitantes. Já no Amazonas, de 1.957 casos a cada 1 milhão.

 

 

*Com informações da Folha

 

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Vídeo: Morre Aldir Blanc, que escancarou o Brazil que não conhece o Brasil

Na fieira das vítimas fatais do coronavírus, promovida pela cruzada da morte de Bolsonaro contra a quarentena, a certeza de que o país perdeu um dos seus maiores artistas, Aldir Blanc que, como poucos, soube desossar todos os vícios colonialescos da elite brasileira e as virtudes criativas do povo.

O boêmio de rua saudou como poucos os brasileiros de fato e criticou com uma acidez inflamada os medíocres e suas vidas igualmente medíocres.

O país da choldra penou nas letras impecáveis de Aldir.

A invasão estrangeira, fomentada pelo método oficial das classes dominantes, teve que enfrentar um Aldir Blanc, sublinhando a apoteose do acaso, saída da espontaneidade do povo como forma de resistência cultural para se opor ao pensamento banal do quadrado institucional.

Ninguém foi tão poeta para descrever a graça natural que Deus deu ao povo brasileiro. Lógico que, com a capacidade de pintar a realidade brasileira com os olhos postos nos desenhos tortos da nossa civilização tropical, Aldir buscou a essência da alma do povo e os princípios que norteavam a visão do brasileiro comum.

O que importava para Aldir era desenhar a realidade brasileira. O outro país que nunca esteve na história oficial.

Querelas do Brasil é uma letra villalobiana, pois fala das nossas fontes raciais naturais e comportamentais como a maior de nossas glórias.

Para dar um sentimento mil vezes mais importante nesse espetáculo de obra musical, segue o vídeo com Elis Regina interpretando magistralmente esta obra magnífica de Aldir em parceria com Maurício Tapajós, mostrando que, quando se é um mestre genuinamente brasileiro, não há o obstáculo do tempo. E sua obra se imortaliza pela essência contemporânea, porque nada descreve tão bem o Brasil de hoje de forma tão original e de poder tão conciso que Querelas do Brasil.

Querelas do Brasil
Aldir Blanc e Maurício Tapajós

O Brazil não conhece o Brasil
O Brasil nunca foi ao Brazil
Tapir, jabuti
Iliana, alamanda, alialaúde
Piau, ururau, akiataúde
Piá, carioca, porecramecrã
Jobimakarore Jobim-açu
Uô-uô-uô-uô

Pererê, câmara, tororó, olerê
Piriri, ratatá, karatê, olará!

O Brazil não merece o Brasil
O Brazil tá matando o Brasil
Jerebasaci
Caandrades cunhãs, ariranharanha
Sertões, Guimarães, bachianaságuas
Imarionaíma, arirariboia
Na aura das mãos de Jobim-açu
Uô-uô-uô-uô

Jereerê, sarará, cururu, olerê
Blá-blá-blá, bafafá, sururu, olará

Do Brasil, S.O.S. ao Brazil

Tinhorão, urutu, sucuri olerê
Ujobim, sabiá, bem-te-vi olará
Cabuçu, Cordovil, Cachambi olerê
Madureira, Olaria ibangu olará
Cascadura, Águasanta, Acari olerê
Ipanema inovaiguaçu olará

Araguaia e tucuruí
Cantagalo, ABC, japeri
Cabo frio xingú sabará
Florianópolis piabetá
Araceli no espirito santo
E o aézio em jacarépaguá
Os inamps o jari a central
Instituto medico legal

Do Brasil, S.O.S. ao Brazil
Do Brasil, S.O.S. ao Brasil

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Coronavírus: Brasil tem 5.717 casos confirmados e 201 mortes. Veja situação de cada estado

Chegou a 201 o número de mortos pelo novo coronavírus no Brasil, nesta terça-feira. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta tarde. Já o número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 subiu para 5.717, o que indica uma taxa de letalidade de 3,5%. No último balanço do governo, na segunda, o total de infectados chegava a 4.579 com 159 mortes confirmadas.

Os dados desta terça-feira mostram o maior número de casos confirmados e de mortes registrados em um único dia: 1.138 e 42, respectivamente. Em relação aos dados divulgados no dia anterior, o número de casos confirmados aumentou 24%. O número de mortes aumentou 26%.

Confira o número de casos por estado:

Norte

Acre – 42

Amapá – 10

Amazonas – 175

Pará – 32

Rondônia – 8

Roraima – 16

Tocantins -11

Nordeste

Alagoas – 18

Bahia – 213

Ceará – 390

Maranhão – 31

Paraíba – 17

Pernambuco – 87

Piauí -18

Rio Grande do Norte – 82

Sergipe – 19

Centro-Oeste

Distrito Federal – 332

Goiás – 65

Mato Grosso – 25

Mato Grosso do Sul – 48

Sudeste

Espírito Santo – 84

Minas Gerais – 275

Rio de Janeiro – 708

São Paulo – 2339

Sul

Paraná – 179

Rio Grande do Sul – 274

Santa Catarina -219

 

 

**Com informações do Extra

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O vovô torturador que assusta a neta

Marcelo Auler – A defesa da honra é um direto constitucional de todo cidadão. Recorrer à Justiça contra aqueles que o destratam, além de ser legal, é compreensível. O inusitado, porém, é se deixar passar três décadas – na realidade, 34 anos – para se discutir na Justiça uma acusação que se considera injusta. Desonrosa. Tal e qual acontece agora com o advogado paranaense Mario Espedito Ostrovski, que desde 1985 é apontado, em documentos oficiais, como “torturador” na ditadura civil-militar que se impôs ao país entre 1964-1985.

No último dia 25 de setembro, Ostrovski ingressou no 2º Juizado Especial Cível de Foz de Iguaçu (PR) – Processo 0028970-35.2019.8.16.0030 – com uma ação de indenização por danos morais, contra o jornalista Aluízio Palmar e o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu. Cobra uma indenização no valor máximo permitido em Juizados Especiais, R$ 39.920,00.

Foi à Justiça por conta de uma publicação no Facebook da entidade de defesa dos direitos humanos, em junho passado (reprodução ao lado), relatando um fato ocorrido seis anos antes: o chamado escracho promovido por militantes do CDHMP na frente do prédio onde o torturador no passado e hoje advogado trabalha. Na inicial da ação judicial, seu advogado, Ary de Souza Oliveira Jr, alega:

“Pois bem, em data de 29 de junho de 2019, o requerente recebeu uma ligação de sua neta (adolescente de 15 anos, estudante na cidade de Foz do Iguaçu, e como todo adolescente, conectada às redes sociais) informando que na rede social FACEBOOK havia uma publicação com palavras ofensivas e que a mesma estava muito assustada e com medo diante do que estava vendo perante a rede social, inclusive porque seus amigos de escola estavam perguntado e questionando se tal pessoa MARIO ESPEDITO OSTROVSKI era seu parente, em razão do sobrenome e por óbvio não ser um sobrenome comum”. E continua: “Ainda ao longo deste dia, vários clientes lhe telefonaram, bem como amigos informando a situação que havia sido exposto e ainda querendo explicações se havia o autor sido condenado criminalmente por essas barbáries relatadas no post.”

Será que a neta conhecia o passado do avô?

Um argumento surreal. Até porque, como se constata da simples leitura, a publicação do Facebook não apresenta nenhuma “palavra ofensiva” que justificasse uma jovem de 15 anos ficar “assustada e com medo diante do que estava vendo”. Não há ofensa, mas relato de fatos.

Relatos que se encaixam perfeitamente bem dentro do direito constitucional de todos à Liberdade de Expressão. Uma velha discussão entre o direito coletivo e o direito individual à preservação de uma imagem. Imagem, no caso, suja por atos criminosos de um passado que o próprio escolheu abraçar. Não por outro motivo, a Associação Brasileira de Imprensa – ABI já se solidarizou com Palmar.

Pela versão do advogado e do “requerente” é possível deduzir, a ser verdadeiro o argumento, que a suposta neta de Ostrovski deve ter se assustado não com o relato do “escracho”, ocorrido quando ela tinha apenas 9 anos. Muito provavelmente horrorizou-se com o passado do avô. Será que ela o desconhecia?

O que será que a neta de Ostrovski pensa ao tomar conhecimento que uma jovem, que em 1970 tinha apenas 21 anos e lutava por seus ideais, abortou seu feto de dois meses, jogada em uma cela fétida, por conta de torturas desferidas com a ajuda de um jovem tenente um pouco mais velho, com 24 anos? Que a mesma jovem sequer teve direito a um banho?

Foi isso o que aconteceu com Clari Izabel Dedavid Fávero, então professora, tal como seu companheiro Luiz Andréa Fávero, na época com 26 anos, que faleceu em janeiro de 2011.

Izabel deveria ter a idade da neta de Ostrovski quando começou sua militância no grêmio estudantil do Colégio Estadual Cristóvão de Mendoza e, posteriormente, na Escola Normal Duque de Caxias, na sua cidade natal, Caxias do Sul (RS). Luiz Andréa militava na União Caxiense de Estudantes e na União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio Grande do Sul. Jovens que dedicavam parte de suas vidas a causas sociais e políticas. Juntos lutavam por melhorias na educação, o que contrariava os militares que golpearam a democracia seis anos antes e impuseram 21 anos de ditadura ao país.

Ditadura que a neta de Ostrovski, com a tenra idade que tem, no máximo conhece apenas por leituras e relatos. Não a vivenciou, graças justamente às lutas travadas – com muito sofrimento físico e psicológico – de jovens que abraçaram seus ideais, como Izabel e Luiz Andréa. Alguns dos quais nem conseguiram resistir, sucumbindo às torturas cometidas por militares como Ostrovski. Sem falar daqueles até hoje desaparecidos, cujas famílias jamais tiveram o direito de enterrá-los.

Drama que os Ostrovski não vivenciaram ao sofrerem, em outubro passado, a terrível dor de ter um parente assassinado. Ocorreu com Léo Antônio Michels Ostrovski, de 34 anos, em um crime, em Curitiba, com aparentes indícios de homofobia (leia aqui). Era tio da jovem que o avô diz defender. Será que Espedito, pai de Léo, o apoiou nas suas opções pessoais? No noticiário sobre o terrível crime não há manifestações suas a respeito. Sequer cobrando Justiça.

Da mesma forma como, certamente, a neta de Ostrovski deve se barbarizar com o assassinato do tio apenas e tão somente pela opção sexual que abraçou, deve também se horrorizar diante das torturas cometidas contra jovens que lutavam por seus ideais. O pior, com a participação do avô.

Izabel e Luiz Andréa foram presos, em 5 de maio de 1970, como militantes de uma organização de esquerda, a VAR Palmares. Trabalhavam na conscientização política. Naquela época, mantinham, com autorização da prefeitura, uma escola para os menos favorecidos no município paranaense de Nova Aurora. Atendiam não apenas crianças, mas também agricultores.
“Não fui estuprada porque tinham nojo de mim”

Foram cercados por nada menos do que 700 homens do Exército, da Polícia Militar e do DOPS. Viram os pais idosos de Luiz Andréa serem algemados – ele abraçado a uma árvore, a mãe junto a uma cadeira. À vista dos dois, os jovens começaram a ser torturados ali mesmo, no sítio onde residiam. Inclusive com choques, dados por uma máquina que os torturadores chamavam de “maricota”.

Levados para o 1º Batalhão de Fronteiras de Foz do Iguaçu – quartel onde servia o tenente Mario Espedito Ostrovski, com apenas 24 anos -, foram submetidos a torturas, como descreveu Izabel, em 27 de abril de 2013, à Comissão Nacional da Verdade e à Comissão da Verdade do Paraná, em uma sessão conjunta, pública, ocorrida na Câmara Municipal daquela cidade fronteiriça.

No depoimento em vídeo, cuja transcrição consta do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, ela deu detalhes das torturas praticadas, principalmente pelo capitão Júlio Cerdá Mendes e o tenente Mário Espedito Ostrovski. É um duro depoimento que os netos destes ex-oficiais deveriam tratar de conhecer.

Foram torturas que provocaram um aborto em uma jovem de 20 anos. Pelo mesmo processo de tortura, no mesmo quartel, passaram o marido de Izabel, seu cunhado Alberto Fávero, outros companheiros da VAR Palmares, além do próprio Palmar, também um ex-preso político. Do depoimento de Izabel, extraímos o trecho abaixo:

“Eu fui muito ofendida, como mulher, porque ser mulher e militante é um carma, a gente, além de ser torturada física e psicologicamente, a mulher é vadia, a palavra mesmo era “puta”, “menina decente, olha para a sua cara, com essa idade, olha o que tu está fazendo aqui, que educação os teus pais te deram, tu é uma vadia, tu não presta”, enfim, eu não me lembro bem se no terceiro, quarto dia, eu entrei em processo de aborto, eu estava grávida de dois meses, então, eu sangrava muito, eu não tinha como me proteger, eu usava papel higiênico, e já tinha mal cheiro, eu estava suja, e eu acho que, eu acho não, eu tenho quase certeza que eu não fui estuprada, porque era constantemente ameaçada, porque eles tinham nojo, tinham nojo de mim.”
Defesa da honra após 34 anos

Na ação, o torturador de então e hoje advogado, que alega ter “fama ilibada”, nega as acusações dos “crimes bárbaros”. Apela dizendo não existir “qualquer fundamentação, sem que seja apresentada uma sentença condenatória transitada em julgado e, além do mais, qualquer certidão de que tenha cumprido pena em razão do crime noticiado pelos requeridos”. Parece desconhecer que a Lei da Anistia brasileira impediu – bizarramente – que torturadores respondessem pelos seus crimes. Isso não impede que sejam tratados como tal. Tal como acontece com muitos outros, como Brilhante Ustra, por exemplo. Faz parte da História Contemporânea do país, por mais que ele tente negá-la.

No caso de Ostrovski sua condição de torturador é pública há muitos anos. Está tudo registrado em depoimentos de presos políticos, tais como Izabel, Luiz Andréa, Alberto e o próprio Palmar, feitos nas Auditorias Militares, em plena época da ditadura.

Foi nesses processos – todos microfilmados – que a equipe comanda pelos falecidos cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Rabino Henry Sobel e o Pastor presbiteriano Jaime Wright recolheram os dados copilados no “Projeto Brasil: Nunca Mais”, do qual surgiu, em 1985, o livro “Tortura Nunca Mais” com relatos das barbaridades ocorridas na ditadura feitos na Justiça Militar.

O nome de Mário Expedito Ostrovski aparece em uma lista do Projeto Brasil Nunca Mais, como 2º Tenente R/2 Infantaria EB atuando na Unidade Militar Foz do Iguaçu/PR, em 1970. Na lista de “Elementos Envolvidos Diretamente em Torturas”, à página 17 do Tomo II, volume 3 “Os Funcionários”, seu nome é denunciado como 2º Tenente R/2 Infantaria EB, no Paraná, em 1970. No Tomo V volume 2 do livro “As Torturas”, às págs. 805, 806 e 807 constam os relatos das torturas que praticou. Relatos feitos na Auditoria Militar (Processo 551/70 Apelação 38 882, 5ª RM/CJM), por Luiz Andréa.

Trata-se, portanto, da mesma acusação que ressurge agora e ressurgirá sempre. Um fato histórico, que jamais se apagará. Mas, na época em que isso veio a público, ao que parece, Ostrovski não se preocupou com a defesa de sua honra, como alega estar fazendo agora. Com mais de 30 anos de atraso. Tampouco ele jamais tratou de se defender. O faz agora, provavelmente por a neta lhe cobrar alguma explicação.

Em 2013, quando as Comissões da Verdade Nacional e do Estado do Paraná estiveram em Foz do Iguaçu, Ostrovski foi convocado a comparecer para dar as suas explicações. Tinha chance de confrontar-se com seus acusadores e provar, do jeito que fosse capaz, que são mentirosas as denúncias. Não o fez. Certamente lhe faltou coragem de defender o passado que teve. Fugiu da cidade, tal como noticiou à época o jornal Gazeta do Povo, daquele estado. Pouco tempo depois houve o “escracho”.

Nesse dia do escracho, pelo que diz na ação que impetrou agora, sua neta tinha apenas 9 anos. Não deveria acessar redes sociais nem tomar conhecimento de tais notícias. Mas na data do “escracho”, sua filha, mãe de sua neta, agrediu alguns jovens ao impedir que afixassem cartazes denunciando o pai. Tudo narrado em postagem feita pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania – DEDIHC, da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos: Manifestantes em Foz do Iguaçu promoveram escracho contra o torturador Mario Espedito Ostrovski. Nesta postagem, inclusive, falam muito mais do caso do que a postagem recente do Facebook que gerou o processo. Mas os Ostrovski se calaram. Jamais protestaram a respeito. Certamente acharam que cairia no esquecimento.

Tais fatos corroboram a tese de que o processo contra Palmar possivelmente foi gerado por a neta ter descoberto o passado do avô. Cobrado dele explicações. Ao mover a ação, porém, Ostrovski pode ter dado um tiro no próprio pé. Acabou gerando uma repercussão muito maior do que teria a simples postagem no Facebook, que diz ter horrorizado a neta. Sua iniciativa, de processar Palmar, fez com que o assunto voltasse a circular, com uma ainda maior divulgação.

A possível cobrança da neta, foi algo que a própria Izabel Fávero previu ao prestar seu depoimento às Comissões da Verdade, quando enalteceu o trabalho que foi feito por todas as Comissões da Verdade. Ainda que não haja resultado concreto em termos de punição aos torturadores, estes levantamentos ajudaram a “escrachar” pessoas como Ostrovski. Como previu, há seis anos, Izabel:

“Eu acho essa Comissão, ela é extremamente importante, a gente nem de uma maneira comum tem a dimensão da importância dessa Comissão. Trazer a público, mas de uma maneira mais didática, o nome dessas pessoas, pra que elas confrontem, pra que elas tenham o olhar dos filhos, dos familiares, dos amigos, pelo menos isso, condenando-os, porque eles são plenamente responsáveis por tudo que eles fizeram, não tem meia boca, eles são responsáveis. Então eu acho que, se a gente não puder ir, além disso, chegando até isso, já é uma grande vitória, porque eu posso olhar nos olhos dos meus filhos, dos meus amigos, dos meus parentes, com dignidade, com orgulho”.

O mesmo pode dizer Aluízio Palmar. Tão logo foi noticiado o processo instaurado pelo torturador, o jornalista e historiador – ele é dono do mais completo arquivo particular de documentos sobre a ditadura brasileira – recebeu apoio e solidariedade de todos os cantos do país e até do exterior. Há, inclusive, um Manifesto de Apoio circulando entre jornalistas, intelectuais e defensores dos Direitos Humanos. Na última contabilidade feita ele já continha o apoio de 200 entidades e 600 pessoas.

A pergunta que fica no ar é se Ostrovski hoje consegue, como Izabel, olhar no olho da neta “com dignidade e com orgulho”?

 

 

*Do blog do Marcelo Auler

 

 

 

 

 

 

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Vídeo: Flagrante de racismo em lanchonete na Avenida Paulista

A página do Facebook do local, conhecido como Pastel da Maria, ficou cheio de reações ao fato, com acusações de racismo, preconceito e discriminação.

Um homem negro, identificado como Flávio Roberto, fez um vídeo acompanhado dos irmãos em um local conhecido como Pastel da Maria, que fica na avenida Paulista, em São Paulo, nesta segunda-feira (21), onde alega que pediu um yakisoba e disseram que não tinha o prato.

Logo a seguir, um casal de loiros pede o prato e é prontamente atendido. Nó vídeo Flávio Roberto mostra tanto o casal quanto o prato sendo preparado.

Ele mostra também os irmãos, que naquela altura comiam pastel, pois acreditavam que o yakisoba não era, de fato, preparado no local, quando foram surpreendidos pelo atendimento ao casal.

“É só pra vocês saberem como funcionam algumas questões que são veladas neste país, mas vira e mexe nos afetam e doem”, disse Flávio.

A página do Pastel da Maria no Facebook ficou cheia nas últimas horas de reações ao fato, com acusações de racismo, preconceito e discriminação.

 

 

*Com informações da Forum

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Fim do fundo bilionário da Amazônia pela Alemanha e Noruega

O Fundo da Amazônia, criado em 2008 e administrado atualmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), pode ser extinto. Só o governo da Noruega repassou mais de 3 bilhões de reais. A Alemanha, cujo envio é mais modesto, de cerca de 190 milhões de reais, anunciou nesta quarta-feira, 3, que suspendeu novo repasse previsto de 150 milhões de reais.

Embaixadores da Noruega, Alemanha e Brasil, além do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles já admitem a a possibilidade de extinção do fundo.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) divulgados nesta quarta indicaram que o desmatamento na região foi 88% maior que no mesmo período de 2018.

O governo de Jair Bolsonaro já havia sugerido em maio a intenção de alterar o funcionamento do fundo. Quer, por exemplo, passar a usar o dinheiro para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação, o que é rechaçado por Noruega e Alemanha.

Numa lambança do governo brasileiro, na última sexta-feira (28), por decisão unilateral, ou seja, sequer avisou aos parceiros europeus, extinguiu o colegiado que coordenava a distribuição.

E não foi só isso, um decreto de Bolsonaro em abril também fechou centenas de órgãos ligados à administração pública e que tratavam de temas ambientais.

Os embaixadores europeus se reuniram com o ministro brasileiro nesta quarta, em Brasília, e afirmaram que seguem trabalhando pela manutenção da parceria. Mas também já admitem a descontinuidade.

Segundo os representantes dos governos norueguês e alemão, os doadores fizeram uma série de questionamentos. E esperam por respostas até o fim deste mês.

O norueguês Nils Martin Gunneng disse esperar, aliás, que o fim dos conselhos fosse revisto pelo presidente brasileiro.

O fundo é o maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. O dinheiro, gerido pelo BNDES, é repassado a estados, municípios, universidades e ONGs.

 

*Com informações da Veja