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EUA pedem que Brasil receba estrangeiros presos e cobra plano contra PCC e CV

Transferência de presos seguiria modelo de El Salvador; demanda faz parte de proposta de cooperação em segurança a ser anunciada em visita de Lula à Casa Branca

O governo Trump propôs que o Brasil receba em prisões brasileiras os estrangeiros capturados nos EUA, tal como faz El Salvador em sua penitenciária de alta segurança Cecot. A demanda faz parte da proposta americana de cooperação em combate a organizações criminosas transnacionais em negociação entre os dois governos. A cooperação seria o grande anúncio da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o americano Donald Trump. A visita estava programada para março, mas só deve sair em abril.

Os EUA também querem que o Brasil apresente ao governo americano um plano para acabar com o PCC, o CV, o Hezbollah e as organizações criminosas chinesas em solo brasileiro, segundo um alto funcionário americano informou à reportagem. O governo Trump pede também que o Brasil compartilhe com autoridades americanas informações, incluindo dados biométricos, de estrangeiros buscando refúgio e refugiados no país. Isso seria parte de medidas para combater a criminalidade transnacional e bloquear a imigração em massa passando por portos e fronteiras brasileiros.

As demandas fazem parte da contraproposta enviada pelos americanos em resposta ao plano de cooperação apresentado pelo governo brasileiro. A cooperação foi sugerida pelo presidente Lula a Trump durante telefonema no ano passado que selou a trégua das tensões entre os dois países em decorrência do tarifaço.

Plano proposto
O Brasil havia proposto um plano de combate ao crime transnacional com quatro pontos principais. Um deles era cooperação para combater a lavagem de dinheiro, mirando criminosos brasileiros que transferem recursos para empresas de fachada no estado de Delaware, espécie de paraíso fiscal nos EUA. Outro era bloqueio de ativos nos EUA provenientes de recursos ilícitos de brasileiros que cometeram crimes no Brasil, com aumento de cooperação entre a Receita Federal e o Internal Revenue Service. Também aumentar a colaboração entre autoridades alfandegárias e apertar a fiscalização no tráfico de armas que abastecem facções como CV e PCC e intensificar o intercâmbio de informações sobre transações em criptoativos.

As demandas americanas foram feitas em resposta à proposta brasileira e não foram aceitas pelo Brasil, que está em processo de negociação com as autoridades dos EUA. Os funcionários dos dois governos correm contra o tempo para fechar uma proposta aceitável para os dois países para ser apresentada pelos dois presidentes na visita a Washington.

De acordo com Patrícia Campos Mello, ICL, o governo brasileiro tenta evitar que os EUA anunciem a designação do CV e do PCC como organizações terroristas. De acordo com reportagem do UOL, Washington já decidiu classificar as facções como terroristas.

Visão de Lula e futuro
Na visão do governo Lula, a designação abriria brecha legal para intervenções dos EUA em território brasileiro. O governo teme ainda a exploração política do tema pelos bolsonaristas durante a campanha eleitoral.

Desde segunda-feira (9), o presidente se dedica a reuniões em busca de uma alternativa à proposta americana, que, segundo aliados do petista, abriria brecha legal para intervenções dos EUA em território brasileiro. O governo teme ainda a exploração política dos bolsonaristas e tenta traçar uma estratégia de comunicação para explicar por que resiste à ideia.

Como a Folha de S.Paulo mostrou em uma série de reportagens, o CV e o PCC já estão presentes em todos os estados brasileiros e exercem hegemonia em ao menos 13 deles. As facções também expandiram sua atuação para além das fronteiras: o CV mantém negócios com ao menos oito países da América Latina, enquanto o PCC tem presença em ao menos 16 nações.

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Vídeo: Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo

Guerra no Irã vem elevando os preços do barril no mercado global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

As medidas foram anunciadas em caráter temporário – até dia 31 de dezembro deste ano – e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.

O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. Ao todo, as duas medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

A subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais.

Para compensar a perda na arrecadação e incentivar o refino de petróleo no Brasil, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo.

Foi publicado ainda um segundo decreto, esse em cateter permanente, com medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a abusividade deve ser definida por critérios objetivos a serem desenhados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP):

“Nós criamos dois novos tipos para caracterizar a abusividade do distribuidor, tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, quanto do aumento abusivo do preço que passa a ser fiscalizado pela ANP a partir de critérios objetivos que serão produto de uma resolução da agência.”

Impacto econômico
Com o imposto do PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.

O governo espera que esse valor seja compensado pelo imposto de exportação sob o petróleo, com previsão de arrecadar R$ 30 bilhões até o final do ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou na coletiva que as mudanças não alteram a política de preço da Petrobras, mantendo a previsibilidade e o retorno aos acionistas privados minoritários da estatal.

“Não estamos falando de nada que altera estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, disse Haddad, acrescentando que a preocupação do governo é com o preço do diesel.

“A maior pressão que o mercado de combustível sofre hoje vem exatamente do diesel, não vem da gasolina. É com o diesel que nós estamos mais preocupados pelo fato do diesel afetar as cadeias produtivas de maneira muito enfática. Toda a colheita que está sendo feita agora da safra brasileira depende do diesel”, completou Haddad.

Fiscalização e Transparência
O governo ainda definiu referências objetivas para que a ANP e agências de defesa do consumidor possam atuar de forma mais eficiente no combate aos preços abusivos dos combustíveis.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que faltam hoje referências técnicas para impedir a manipulação dos preços para fins especulativos, “visto que esses abusos se tornaram recorrentes”.

“Quando a Petrobras, que tem a produção majoritária do Brasil – mais de 70% do mercado – reduz o preço, essa redução demora muito para chegar na bomba. Quando chega, ou chega só parcialmente, ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois”, explicou o ministro.

Alíquota de exportação
A alíquota de exportação de 12% sobre o barril de petróleo, além de compensar a perda na arrecadação causada pelo subsídio ao Diesel, deve servir para incentivar os exportadores a deixarem parte da produção no mercado interno, em vez de buscarem exportar mais motivados pelo aumento do preço no mercado mundial.

“Como o preço do óleo bruto está disparando, se você não der uma medida compensatória que estimule quem produz óleo bruto a deixar nas refinarias brasileiras, ele vai colocar uma parcela ainda maior no mercado internacional, desabastecendo nossas refinarias”, comentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

BR Distribuidora
Os ministros criticaram ainda a privatização da BR Distribuidora, empresa que controla milhares de postos de combustíveis no país e que poderia se somar aos esforços para reduzir os impactos da alta do petróleo.

“infelizmente, o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais do governo anterior fez com que nós diminuíssemos a nossa produção de produtos refinados no Brasil – gasolina, diesel e gás natural. E, portanto, foi um crime de lesa pátria ao Brasil, aos brasileiros, desfazer da nossa BR Distribuidora”, comentou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

*Agência Brasil

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Militares de Trump terão livre acesso a território que faz fronteira com Brasil

No coração do continente, Paraguai abre país às forças armadas dos EUA

Militares dos EUA terão amplo acesso ao território do Paraguai e poderão levar ao país sul-americano equipamentos de guerra e armas, sem qualquer inspeção por parte do governo local. Os detalhes fazem parte do acordo assinado entre o Paraguai e o governo de Donald Trump, que garante à Casa Branca acesso irrestrito ao território vizinho ao do Brasil. O tratado, obtido pela reportagem do ICL Notícias, já passou pelo Senado do país sul-americano e deve, em breve, ser ratificado pelos deputados.

Ele prevê que os militares poderão andar armados, não serão inspecionados e terão seu próprio sistema de telecomunicação, sem sequer pagar pelos serviços aos paraguaios.

A aproximação entre os dois países e os termos do tratado preocupam observadores militares e civis no Brasil, diante da possibilidade de ter, nas fronteiras brasileiras, a presença da maior força militar do mundo.

A iniciativa da Casa Branca faz parte de uma ofensiva por parte do governo americano de ampliar sua presença na América Latina e militarizar o continente. Enquanto fecha o acordo com o Paraguai, o governo Trump realiza operações no Equador e pressiona o Brasil a qualificar o PCC e CV como grupos terroristas.

Hezbollah, PCC e Tríplice Fronteira
Em maio do ano passado, o governo Trump fez seu primeiro sinal sobre o que pretendia com a região entre o Paraguai e o Brasil. Naquele momento, ele lançou sua primeira ação de combate ao terrorismo na Tríplice Fronteira, oferecendo uma recompensa permanente de até US$ 10 milhões por informações que “levem ao rompimento dos mecanismos financeiros da organização terrorista Hezbollah”, em especial no Brasil e região.

Fontes no governo brasileiro temeram que aquelas ações pudessem representar o início de uma ofensiva de Trump na região, eventualmente adotando sanções. O foco era o financiamento de grupos ligados ao Irã que, nos últimos dias, passou a ser alvo de mísseis da Casa Branca num esforço para asfixiar o regime de Teerã.

“Como parte dessa oferta de recompensa, o programa está buscando informações sobre as redes financeiras do Hezbollah na área da Tríplice Fronteira da Argentina, Brasil e Paraguai”, diz o comunicado do Departamento de Estado.

Segundo eles, na região, “os financiadores e facilitadores do Hezbollah geram receita para a organização terrorista por meio de atividades ilícitas como lavagem de dinheiro, tráfico de narcóticos, contrabando de carvão vegetal e petróleo, comércio ilícito de diamantes, contrabando de itens como dinheiro, cigarros e artigos de luxo, falsificação de documentos e falsificação de dólares americanos”.

O anúncio aconteceu uma semana depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) conversou com um enviado do governo Trump. No encontro, em Brasília, o filho do ex-presidente indiciado sugeriu a vinculação do PCC com o Hezbollah e defendeu a tese americana de que grupos criminosos brasileiros deveriam ser qualificados como entidades terroristas.

Aliança garante livre circulação aos militares dos EUA
Agora, o texto, no caso do Paraguai, não deixa dúvidas da dimensão dos privilégios que receberão os militares dos EUA:

  • Aeronaves, embarcações e veículos do governo dos EUA estarão isentos de inspeções no Paraguai.
  • Aeronaves, embarcações e veículos operados pelo Departamento de Guerra dos EUA poderão entrar, sair e circular livremente no território do Paraguai.
  • Fica estabelecido que o Exército dos EUA tem o direito de realizar treinamentos, exercícios e atividades humanitárias. Já os militares ficam livres para entrar e sair do país, sempre que desejarem.

O documento também prevê a autorização para que as forças americanas operem seu próprio sistema de comunicação, sem qualquer vínculo com as operadoras locais ou controles internos do Paraguai.

Na prática, os EUA ainda terão o direito de “direito de usar os meios e serviços necessários para garantir a plena capacidade de operação dos sistemas de telecomunicações e o direito de usar as frequências do espectro de rádio necessárias para esse fim”.

Num outro trecho, o Paraguai ainda fica proibido de cobrar para que os EUA possam usar os sistemas. “O uso do espectro de rádio não terá custo para os Estados Unidos”, diz o texto.

De acordo com o documento, isenções e autorizações serão dadas para que esses militares possam levar armas para o Paraguai.

Imunidades
A presença de militares americanos no coração da América do Sul, porém, será blindada. Imunidades foram garantidas, assim como todo o tipo de privilégios que um diplomata americano teria no país.

Todas as licenças de trabalho concedidas pelos EUA a seus funcionários passarão a ser válidas também no Paraguai, inclusive carteiras de motoristas e outros documentos.

Os soldados americanos poderão usar uniformes e portar armas, sempre que estiverem em suas missões oficiais. A Justiça do Paraguai, porém, não poderá julgar nenhum dos homens das forças americanas, que terão imunidade completa diante das cortes do país sul-americano.

Em um dos trechos, o acordo ainda estabelece que nenhum dos aviões dos EUA pagará por encargos de aeroportos ou para estacionar suas aeronaves, encargos portuários.

Sem inspeções
Nenhum imposto existente por lei no território do Paraguai será cobrado dos militares americanos. A importação de todo o tipo de equipamentos, tecnologias e materiais poderá ocorrer sem qualquer controle das aduanas do país. Fica explicitado que não existirão “inspeções” sobre o que for transportado pelos militares dos EUA.

O que chama a atenção ainda do tratado é que ele não se refere apenas a militares americanos. Pelo acordo, empresas contratadas pelo Departamento de Guerra dos EUA também serão beneficiadas por todos os benefícios dados aos soldados e não pagarão impostos, nem mesmo de importação.

Consta do acordo que o governo dos EUA poderá contratar quaisquer “suprimentos, equipamentos e serviços (incluindo serviços de construção) a serem adquiridos ou executados no Paraguai, sem restrição quanto à escolha do contratado, fornecedor ou outra pessoa que forneça tais suprimentos, equipamentos ou serviços”.

Para esses contratados, não valerá a lei sul-americana e apenas os EUA poderão determinar seus critérios.

Fica ainda estabelecido que as empresas e serviços contratados dos EUA não estarão sujeitos a quaisquer impostos. Essas companhias poderão levar ao país e usar “quaisquer bens pessoais, equipamentos, suprimentos, tecnologia, treinamento ou serviços para o cumprimento de contratos com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos”.

Paraguai sem direito a se queixar
Draconiano, o acordo ainda prevê que o Paraguai irá “renunciar” a qualquer direito de reivindicar danos, perda ou destruição da propriedade. Também será autorizado ao governo sul-americano denunciar os EUA por “lesões ou morte de membros das forças armadas de qualquer um dos governos ou de seu pessoal civil, decorrentes do desempenho de suas funções oficiais em conexão com atividades sob o acordo”.

O Paraguai tampouco poderá levar qualquer desentendimento a partir do acordo para os tribunais do país. A única saída é por meio de um “mútuo acordo”.

*Jamil Chade/ICL

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Lula afirma que Brasil deve reforçar defesa para evitar invasão dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (9) que o Brasil precisa fortalecer sua capacidade de defesa e desenvolver armamentos com função de dissuasão diante de possíveis ameaças externas. A declaração foi feita no Palácio do Planalto durante visita oficial do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Ao comentar o tema, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (9) que o Brasil precisa fortalecer sua capacidade de defesa e desenvolver armamentos com função de dissuasão diante de possíveis ameaças externas. A declaração foi feita no Palácio do Planalto durante visita oficial do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

Ao comentar o tema, Lula destacou que a América do Sul historicamente se apresenta como uma região pacífica, mas disse que isso não elimina a necessidade de preparação militar.

“Presidente Ramaphosa, uma coisa importante. Aqui, na América do Sul, nós nos colocamos como uma região de paz. Aqui ninguém tem bomba nuclear, aqui ninguém tem bomba atômica, aqui os nossos drones são para agricultura, para fins de tecnologia e não para guerra. Então nós pensamos em defesa como dissuasão, mas eu não sei se o companheiro Ramaphosa percebe que, se a gente não se preparar na questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente”, afirmou o presidente brasileiro.

A fala ocorre em um momento de crescente tensão internacional e surge após notícias de que o governo dos Estados Unidos avalia classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. A medida poderia abrir caminho para o congelamento de ativos de integrantes desses grupos sob jurisdição americana, a exclusão dessas redes do sistema financeiro do país e a proibição de qualquer tipo de “apoio material” por cidadãos ou empresas dos EUA.

Informações divulgadas inicialmente pela colunista Mariana Sanches, do UOL, indicam que o processo técnico para essa classificação já teria sido concluído dentro da administração norte-americana. A decisão agora dependeria de etapas políticas e burocráticas para formalizar a inclusão das facções na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês).

O que mais tem gerado preocupação em autoridades brasileiras é a possibilidade do governo americano passar a considerar as estruturas operacionais dessas facções como potenciais alvos legítimos de ações militares. Caso elas sejam oficialmente incluídas na lista de organizações terroristas, abre-se a possibilidade dos Estados Unidos conduzirem operações contra esses grupos em território estrangeiro.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi informado sobre a discussão durante uma agenda recente na capital dos Estados Unidos. Segundo relatos de bastidores, o chanceler tentou estabelecer contato com o secretário de Estado, Marco Rubio, para tratar do assunto.

Diplomatas avaliam que a iniciativa pode impactar a relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos. Nos últimos meses, o combate ao crime organizado vinha sendo discutido como uma possível área de cooperação entre os governos de Lula e do presidente americano Donald Trump.

De acordo com o Cafezinho, a eventual classificação das facções brasileiras como organizações terroristas, porém, poderia alterar o tom dessas negociações e aumentar as tensões diplomáticas entre os dois países.

Durante a cerimônia no Planalto, Lula também defendeu que Brasil e África do Sul ampliem a cooperação na área militar e passem a desenvolver armamentos próprios, reduzindo a dependência de grandes fornecedores internacionais.

“Então, essa é uma coisa que o Brasil tem necessidade similar à necessidade da África do Sul e que, portanto, nós precisamos juntar o nosso potencial e ver o que a gente pode produzir junto, construir junto. Não precisamos ficar comprando dos senhores das armas, nós poderemos produzir. O que precisa é nós nos convencermos que ninguém vai ajudar a gente, a não ser nós mesmos”, disse.

Segundo o presidente, os dois países têm condições de desenvolver projetos conjuntos na área de defesa. Lula afirmou ainda que o assunto seria discutido diretamente entre autoridades responsáveis pelos ministérios da área.

“Espero que conversem bastante sobre a aproximação do Brasil e da África do Sul na questão da defesa”, declarou, ao mencionar que o ministro da Defesa, José Múcio, se reuniria com a ministra sul-africana responsável pela área para tratar do tema.

Nos bastidores do governo americano, a proposta é debatida há meses por autoridades ligadas à política de segurança e combate ao narcotráfico. Participam da discussão integrantes do Departamento de Estado e da equipe responsável pela política antidrogas. Entre os nomes envolvidos está o subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Christopher Landau.

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EUA devem classificar PCC e CV como organizações terroristas, o que abre temor de intervenção no Brasil

Nova designação “legitimaria” operações militares dos EUA em solo brasileiro

O governo dos Estados Unidos prepara a classificação das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. A medida, que pode ser anunciada nos próximos dias pelo Departamento de Estado, abre caminho para sanções econômicas e levanta preocupações sobre a possibilidade de operações militares norte-americanas que atinjam território brasileiro.

Segundo informações divulgadas inicialmente pela colunista Mariana Sanches, do UOL, e confirmadas por diferentes fontes ligadas ao governo dos EUA, o processo técnico que sustenta a decisão já teria sido concluído dentro da administração norte-americana. Restariam agora etapas políticas e burocráticas para formalizar a inclusão das facções na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês).

A classificação implica uma série de medidas automáticas por parte de Washington. Entre elas estão o congelamento de ativos de integrantes das organizações sob jurisdição norte-americana, a exclusão dessas redes do sistema financeiro dos Estados Unidos e a proibição de qualquer forma de “apoio material” por cidadãos ou empresas do país.

Temor de intervenção no Brasil
Além das sanções financeiras, o enquadramento traz consequências diplomáticas e estratégicas. Ao considerar grupos criminosos como organizações terroristas, o governo norte-americano passa a tratar suas bases e estruturas operacionais como potenciais alvos legítimos de ações militares, inclusive fora de seu território — o que gera apreensão em autoridades brasileiras.

No Brasil, o tema já chegou ao Palácio do Planalto. O governo brasileiro foi alertado sobre o avanço da proposta e tenta reabrir canais de diálogo com Washington. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, teria sido informado sobre a discussão durante agenda recente na capital norte-americana e buscava contato com o secretário de Estado, Marco Rubio, para tratar do assunto.

Diplomatas avaliam que a medida pode comprometer tentativas recentes de aproximação entre os dois governos. O combate ao crime organizado vinha sendo tratado como uma possível pauta de cooperação entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, em um encontro que chegou a ser cogitado para ocorrer entre março e abril. A adoção unilateral da classificação, no entanto, pode tensionar a relação bilateral.

Nos bastidores, a discussão sobre o enquadramento de facções criminosas como organizações terroristas é conduzida há meses dentro da administração norte-americana. Participam do debate autoridades como o subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Christopher Landau, além de integrantes da equipe de política antidrogas do governo.

A iniciativa também tem implicações para empresas e cidadãos. Companhias que atuam em regiões onde essas organizações operam podem passar a enfrentar riscos legais ampliados, incluindo sanções do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). O órgão já alertou empresas sobre os riscos de realizar negócios em países onde cartéis classificados como terroristas estão presentes.

A possível designação também se insere em uma estratégia mais ampla da administração Trump de tratar o narcotráfico como uma ameaça equivalente ao terrorismo internacional. Em discursos recentes, o presidente norte-americano chegou a mencionar a possibilidade de realizar ataques contra cartéis fora do território dos Estados Unidos, uma abordagem que especialistas apontam como juridicamente controversa.

Se confirmada, a inclusão do PCC e do CV colocaria as facções brasileiras em uma lista que já reúne organizações criminosas de outros países da América Latina, como cartéis mexicanos e grupos armados da Colômbia e do Haiti.

Autoridades brasileiras temem que a decisão seja usada como instrumento de pressão política sobre o país e amplie o debate sobre a presença ou atuação direta de forças norte-americanas na região.

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União Europeia anuncia entrada em vigor de acordo com Mercosul, ignorando resistência da França

Governo Macron critica decisão do bloco e diz que medida viola instituições

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira que a União Europeia implementará provisoriamente o acordo comercial com os países do Mercosul, após a Argentina e o Uruguai concluírem seus respectivos processos de ratificação nas últimas horas.

“Nas últimas semanas, mantive extensas discussões sobre este assunto com os Estados-Membros e membros do Parlamento Europeu. Com base nessas discussões, a Comissão procederá agora à implementação provisória”, declarou ela em uma breve coletiva de imprensa.

A iniciativa promete causar uma forte discussão na Europa. Países como Espanha e Alemanha apoiam o acordo com o Mercosul, mas governos como o da França rejeitam e alegam que o impacto será profundo para seus produtores agrícolas.

Minutos depois do anúncio da UE, o governo de Emmanuel Macron criticou a Comissão Europeia. “Essa é uma decisão da qual obviamente lamentamos”, afirmou a ministra da Agricultura da França, Annie Genevard. Para ela, as instituições da UE precisam ser respeitadas, numa referência ao posicionamento tomado pelo Parlamento Europeu que, em janeiro, bloqueou a entrada em vigor do acordo.

No começo do ano, os opositores ao acordo conseguiram votos suficientes no Parlamento Europeu para que o tema fosse levado à Corte de Justiça da Europa. Na prática, isso significaria que o processo de aprovação do tratado poderia ser adiado para meados de 2027.

Naquele momento, reunidos em frente ao Parlamento Europeu, os agricultores explodiram em festa ao saberem do resultado. “Podemos nos orgulhar. Estamos exaustos, trabalhamos neste assunto durante meses e meses, anos”, disse Quentin Le Guillous, Secretário Geral dos Jovens Agricultores.

O chefe da diplomacia da França, Jean-Noël Barrot, também comemorou. “A França está disposta a dizer não quando necessário, e a história muitas vezes comprova isso”, acrescentou. “A luta continua, para proteger nossa agricultura e garantir nossa soberania alimentar”, insistiu.

Caberia aos tribunais europeus examinar se, primeiro, o pacto com o Mercosul não viola os tratados da UE. Nas horas que antecederam o voto, mais de mil tratores cercaram o Parlamento.

O pacto comercial, depois de 25 anos de negociações, foi assinado em janeiro em Assunção, no Paraguai. O fim do processo foi comemorado por governos sul-americanos e pela Comissão Europeia como uma resposta ao desmonte do multilateralismo promovido por Donald Trump.

Mas sua assinatura não representava sua entrada em vigor. A França não havia dado sua chancela ao processo e, nos bastidores, apoiou parlamentares europeus a frear a ratificação.

Assim, uma proposta feita por cinco grupos políticos representando 21 nacionalidades diferentes, mais de 150 eurodeputados declararam que “a Comissão Europeia ultrapassou o seu mandato ao dividir o acordo entre as suas vertentes comercial e política, a fim de contornar a aprovação dos parlamentos nacionais durante o processo de ratificação”.

A ala protecionista precisava de uma maioria simples de votos, o que foi obtido por apenas dez votos de diferença. A ala protecionista obteve 334 votos, contra 324 apoios pelo acordo. Onze deputados ainda optaram por se abster.

Até que a Corte examine o tratado, isso congelaria qualquer ratificação por pelo menos dezoito meses.

*Jamil Chade/ICL

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Lula prevê prosperidade para brasileiros e coreanos após fórum empresarial

“A relação entre o Brasil e a República da Coreia, dois países ligados por fortes laços humanos e vínculos empresariais, é a prova de que a confiança e a cooperação valem a pena”, diz o presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou otimismo após encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Coreia do Sul realizado nesta segunda-feira (23), em Seul. Participaram do encontro 230 corporações de setores estratégicos como como economia criativa, tecnologia, alimentos, açúcar, álcool, indústria farmacêutica, agricultura e pecuária.

O comércio entre Brasil e a Coreia do Sul fechou 2025 em US$ 11 bilhões, muito aquém do recorde de quase US$ 15 bilhões em 2011.

“O intercâmbio atual não está à altura de duas economias do tamanho do Brasil e da Coreia. Por isso, celebramos um acordo de cooperação comercial e integração produtiva, com foco no fortalecimento da cooperação industrial, tecnológica e agrícola”, explica o presidente.

O acordo também fortalecerá cadeias de suprimentos resilientes e seguras e inova em minerais estratégicos, indústrias sustentáveis, e audiovisual. Para isso, estão previstas reuniões regulares entre os ministros dos dois países para discutir como fortalecer relações econômicas.

“A relação entre o Brasil e a República da Coreia, dois países ligados por fortes laços humanos e vínculos empresariais, é a prova de que a confiança e a cooperação valem a pena. Tenho certeza de que este fórum gerou muitas oportunidades de negócios que contribuirão para construir um futuro de prosperidade para brasileiros e coreanos”, afirma Lula.

Lula destaca que a República da Coreia tem ampliado sua pesquisa e desenvolvimento na área de saúde e o Brasil também avança na área. Ele cita a construção do laboratório de biossegurança Órion, o único do mundo conectado a um acelerador de partículas.

“Isso nos permitirá buscar soluções para doenças, desenvolver métodos de diagnóstico e prevenir epidemias. Instituições públicas de saúde, como a Fiocruz e outras fundações estaduais brasileiras, estão fortalecendo sua cooperação com a Coreia. Esperamos que, em breve, possamos fabricar conjuntamente novas vacinas, fármacos e insumos médicos”, observa.

O presidente lembra que o Brasil é o maior destino de investimentos coreanos na América Latina há anos. “Empresas como Samsung, Hyundai e LG estão presentes em lares brasileiros. A Coreia já é o quarto maior investidor asiático no país, com estoque de investimentos de US$ 9 bilhões. Esse volume tem potencial para crescer”, aposta.

Disse que, nos últimos três anos, o país lançou iniciativas importantes como o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a Nova Indústria Brasil (NIB), o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o Plano de Transformação Ecológica. “Todas eles oferecem condições vantajosas para investidores estrangeiros interessados em trazer inovações tecnológicas e soluções sustentáveis”, afirma.

Carne

A competitividade do agronegócio brasileiro na produção de carnes e proteínas foi um dos atrativos nacionais enaltecidos pelo presidente Lula.

“Nos últimos anos, o Brasil se consolidou como o celeiro do mundo. Em 2025, tivemos a maior safra da história, com 350 milhões de toneladas de grãos. Somos uma potência agrícola e temos orgulho de contribuir para a segurança alimentar do planeta”, destaca.

Setor aeroespacial

“Juntos, também podemos dar importantes saltos científicos. A start-up coreana Innospace está ajudando a fazer do Centro de Lançamento de Alcântara um novo polo aeroespacial. Tenho certeza de que o Brasil logo terá o privilégio de ver um foguete sul-coreano em plena operação. O diálogo entre nossas agências espaciais é crucial para aprofundar essa colaboração, inclusive no compartilhamento de dados de satélites e em projetos de exploração lunar”, disse Lula.

Na comitiva brasileira estavam os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernanda Haddad (Fazenda), Márcio Fernando Elias Rosa (Desenvolvimento Indústria e Comércio), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Alexandre Padilha (Saúde), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio França (Empreendedorismo) e Frederico Siqueira Filho (Comunicações). Com Vermelho.

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Brasil Mundo

Lula diz que Sul Global pode mudar a lógica econômica do mundo

Países em desenvolvimento precisam estar juntos, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união dos países em desenvolvimento, em especial os do chamado Sul Global, para “mudar a lógica econômica” do mundo. A afirmação foi feita na madrugada deste domingo (22), momentos antes de encerrar a visita à Índia e partir para a Coreia do Sul.

Em coletiva de imprensa, Lula falou sobre as dificuldades históricas que países menos desenvolvidos têm durante as negociações com superpotências.

“Sempre defendemos que países pequenos se unam para negociar com os maiores. Países como Índia, Brasil, Austrália e outros do Sul Global precisam estar juntos, porque na negociação direta com superpotências a tendência é perder”, disse Lula.

Segundo ele, “os países em desenvolvimento podem mudar a lógica econômica do mundo. Basta querer. Está na hora de mudar. Falo isso com base em 500 anos de experiência colonial, porque continuamos colonizados do ponto de vista tecnológico e econômico. Precisamos construir parcerias com quem tem similaridades conosco, para somar nosso potencial e nos tornar mais fortes”, acrescentou.

BRICS
Na avaliação de Lula, o Brics tem colaborado no sentido de viabilizar essa nova lógica econômica para o mundo. O bloco, segundo o presidente, “está ganhando uma cara”.

“É um grupo que antes era marginalizado. Criamos um banco. Tudo ainda é novo. Sei que os EUA têm alguma inquietação, que na verdade é com a China. Mas não queremos outra Guerra Fria. Queremos fortalecer nosso grupo, que pode se integrar ao G20 e, quem sabe, formar algo equivalente a um G30”, argumentou.

Ele voltou a negar que se pretenda criar uma moeda para o Brics. “Nunca defendemos criar uma moeda dos BRICS. O que defendemos é fazer comércio com nossas próprias moedas, para reduzir dependências e custos. Os EUA não vão gostar no primeiro momento, mas tudo bem. Vamos debater”, disse.

ONU
O presidente brasileiro voltou a defender o multilateralismo e o fortalecimento da ONU, que, segundo Lula, precisa voltar a ter legitimidade e eficácia. Ele lembrou que a entidade tem, entre suas funções, a de manter a paz e da harmonia no mundo.

“Esses dias eu liguei para quase todos os presidentes, propondo que a gente tem que dar uma resposta ao que aconteceu na Venezuela, ao que aconteceu em Gaza, ao que aconteceu na Ucrânia. Você não pode permitir que, de forma unilateral, nenhum país — por maior que seja — possa interferir na vida de outros países. Precisamos da ONU para resolver esse tipo de problema. E, por isso, ela precisa ter representatividade”, reiterou.

EUA
Sobre a relação entre Brasil e Estados Unidos, Lula disse que boas parcerias podem surgir, caso, de fato, haja interesse dos EUA em combater organizações criminosas transnacionais como a do narcotráfico.

“O crime organizado hoje é uma empresa multinacional. Por isso, nossa Polícia Federal precisa construir parcerias com todos os países que tenham interesse em enfrentá-lo conosco”, disse. “E se o governo dos EUA estiver disposto a combater o narcotráfico e o crime organizado, estaremos na linha de frente, inclusive reivindicando que nos enviem os criminosos brasileiros que estão lá”, acrescentou.

Lula defendeu que a relação da superpotência com os países da América do Sul e Caribe seja sempre respeitosa, uma vez que trata-se de uma região pacífica, sem qualquer armamento nuclear, que quer crescer economicamente, gerar emprego e melhorar a vida de seu povo.

Este, por sinal, é um assunto que ele pretende conversar com o presidente Donald Trump, no encontro que os dois devem ter em breve.

“Quero discutir qual é o papel dos EUA na América do Sul, se é de ajuda ou ameaça, como está fazendo com o Irã. O que o mundo precisa é de tranquilidade. Vamos gastar nossa energia para acabar com a fome e com a violência contra as mulheres, que cresce em todos os países”, disse Lula ao lembrar que o momento atual é o de maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial.

Sobre a taxação imposta pelos EUA a outros países, derrubada recentemente pela suprema corte estadunidense, Lula disse que não cabe a ele, enquanto presidente do Brasil, julgar decisões de cortes de outros países.

Índia
Lula falou também sobre os encontros que teve com o primeiro-ministro da Índia Narendra Modi. “Tratamos muito da nossa relação comercial e da relação entre Brasil e Índia. Não entramos em detalhes sobre geopolítica internacional. Eu sei o que a Índia pensa sobre determinados problemas, e eles sabem o que o Brasil pensa. Nós discutimos o que nos une. Em especial sobre fortalecer nossas economias para nos tornarmos países altamente desenvolvidos”, disse ao classificar a conversa como extraordinária e exitosa para os dois países. Segundo o presidente brasileiro, o comércio entre Brasil e Índia atualmente é de US$ 15,5 bilhões, mas em conversa com Modi foi estabelecida a meta de elevar este valor para US$ 30 bilhões até 2030.

Lula disse que as conversas com empresários também foram muito positivas. “Todos os empresários indianos que investem no Brasil elogiam o país e dizem que vão aumentar seus investimentos. Eles são muito otimistas com relação ao Brasil”.

O presidente voltou a dizer que o Brasil está aberto para que outros países venham explorar os minerais críticos e as terras raras do país. Ele, no entanto, reiterou que só terá acesso a essas riquezas quem se dispuser a agregar valor em território brasileiro.

“O processo de transformação precisa acontecer no Brasil. Vamos conversar. O que não vamos permitir é que aconteça com nossas terras raras o que aconteceu com nosso mineiro de ferro. Por tantos anos a gente só se cavou buraco para mandar minério para fora e depois comprar produto manufaturado. Queremos que ele seja transformado no Brasil”.

Lula embarcou para a Ásia na última terça-feira (17) para visitas à Índia e à Coreia do Sul em agendas voltadas ao fortalecimento do comércio e de parcerias estratégicas com os dois países asiáticos. Em Nova Delhi, capital da Índia, Lula foi recebido em retribuição à visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ao Brasil, em julho de 2025 durante a Cúpula do Brics. Esta foi a quarta viagem de Lula à Índia, a segunda do atual mandato.

Neste domingo (22), Lula e sua comitiva presidencial desembarcam em Seul, na Coreia do Sul, a convite do presidente Lee Jae Myung. Esta será a terceira visita do líder brasileiro ao país, a primeira de Estado. Na ocasião, será adotado o Plano de Ação Trienal 2026-2029, que visa elevar o nível do relacionamento entre os países para uma parceria estratégica.

*Agência Brasil

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Brasil Mundo

Brasil e Índia assinam acordo sobre minerais críticos e terras raras

Brasil e Índia assinaram hoje (21 de fevereiro de 2026) um acordo (memorando de entendimento – MoU) sobre minerais críticos e terras raras, durante a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia, em Nova Délhi.

O anúncio foi feito após reunião entre Lula e o primeiro-ministro indiano Narendra Modi. Ambos destacaram o acordo como um passo pioneiro e histórico para fortalecer cadeias de suprimento resilientes, especialmente no contexto da transição energética global e da redução da dependência de fornecedores dominantes (como a China, que controla grande parte do mercado de terras raras).

Principais pontos do acordo

Foco em cooperação técnica, investimentos e exploração de minerais críticos (como lítio, nióbio) e elementos de terras raras.

Esses materiais são essenciais para tecnologias como veículos elétricos, painéis solares, smartphones, baterias, motores de aviões, equipamentos de defesa e energias renováveis.

O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, o que o posiciona como fornecedor estratégico.

A Índia busca diversificar fontes de suprimento para reduzir dependência externa e impulsionar sua indústria de alta tecnologia e transição energética.

Não se trata de um contrato com metas financeiras obrigatórias ou volumes específicos de investimento imediato, mas de um framework para ampliar parcerias futuras, incluindo pesquisa, processamento e cadeias sustentáveis.

Contexto da visita de Lula à Índia:

Os líderes também definiram meta de elevar o comércio bilateral para além de US$ 20 bilhões nos próximos cinco anos (atualmente em torno de US$ 15 bilhões ou mais).

Outros acordos assinados incluem cooperação digital, mineração no setor de aço e parcerias em energias renováveis.

Lula enfatizou que “Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje”.

Modi destacou que “O acordo sobre minerais críticos e terras raras é um grande passo em direção a construir cadeias de suprimento resilientes”.

Esse acordo reforça a parceria estratégica entre os dois países do BRICS e do Sul Global, em um momento de tensões geopolíticas e disputas por recursos estratégicos para a economia verde e tecnologias avançadas.

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Brasil Mundo

Na Índia, Lula diz que IA controlada por poucos é ‘dominação’ e não inovação

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva denunciou nesta quinta-feira (19/02), durante a Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial (IA), que a concentração de capacidade computacional e dados nas mãos de “alguns países e empresas” ameaça transformar a IA em um instrumento de dominação política e econômica.

“Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação. Os dados gerados pelos nossos cidadãos estão sendo apropriados sem um retorno equivalente em criação de valor nos nossos territórios”, declarou Lula da Silva aos chefes de Estado e de governo presentes no evento.

Em meio ao seu discurso na sessão plenária da AI Impact Summit 2026, realizada na capital indiana, Nova Delhi, o líder sul-americano afirmou que o modelo de negócios das grandes empresas de tecnologia depende da renúncia ao direito à privacidade e da monetização de conteúdo que amplifica a radicalização política.

Lula da Silva comparou o impacto da IA ​​ao da energia atômica ou da engenharia genética, sublinhando sua natureza dual.

“O regime de governança dessas tecnologias definirá quem participa, quem é explorado e quem será deixado de fora desse processo”, observou o líder brasileiro, que insistiu que os seres humanos sejam colocados no centro de toda decisão tecnológica.

Apesar de reconhecer seu potencial para a medicina e a produtividade, ele alertou que o conteúdo manipulado por IA está distorcendo os processos eleitorais e colocando em risco a estabilidade democrática global.

Diante desse cenário, Lula da Silva defendeu uma governança internacional liderada pela ONU, descrevendo-a como o único fórum com universalidade suficiente para garantir o desenvolvimento multilateral e inclusivo.

Lula destacou a participação do Brasil na iniciativa liderada pela China para criar uma Organização Internacional de Cooperação em IA voltada para países em desenvolvimento.

O presidente sul-americano insistiu que a IA não deve aprofundar as desigualdades, mas sim servir para reduzir a distância entre o Norte e o Sul globais.

Cooperação do Google no Brasil
A empresa de tecnologia Google quer estreitar sua cooperação com o Brasil, informou o presidente Lula da Silva após reunião com o principal executivo da multinacional americana, Sundar Pichai.

Em sua conta no x, Lula especificou que o encontro ocorreu a pedido de Pichai, à margem da cúpula mundial sobre inteligência artificial que estava sendo realizada na Índia.

“Pichai falou sobre a importância do Brasil para o Google, os investimentos da empresa no país, a inauguração do Centro de Engenharia em São Paulo e os projetos de infraestrutura e parcerias com o setor público […] O Google expressou seu compromisso em aprofundar sua parceria com o governo brasileiro e expandir suas ações com o setor privado no país”, tuitou Lula.

*Opera Mundi

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